RAYANA SOUSA - PSDB - PREFEITO

e seu candidato a vice-
prefeito, Eron Silva, para a administração municipal no período de 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas do município constituindo-se, portanto, em propostas concretas e
viáveis para solução deles, ou seja, crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos
contribuições e reflexões críticas da comunidade em geral, para fazer de nosso
município, o melhor para se investir, viver e visitar.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, como uma Gestão qualificada, propor a execução de
projetos estruturantes a serviço da população, com inovação tecnológica,
participação social e atuação através do estabelecimento de metas com o objetivo
de resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
A Gestão terá foco em instrumentos de planejamento, de forma a
acompanhar as metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o
município de São João da Ponta.















1. ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.1- Modernização administrativa
• Elaboração do Plano Diretor Municipal
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público;
• Criação da Casa dos Conselhos Municipais;
• Promover a transparência de gastos públicos através de audiências públicas e
informes à população com facilidade de acesso ao portal da transparência e
infográficos;
• Adesão ao Programa Cidades Sustentáveis;
• Adesão a agenda 2030, em consonância com os Governos Federal e Estadual, com
vista a implantação de ações dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável-
ODS que possibilitarão o acesso a recursos financeiros de origem público ou
privado, ou de organismos internacionais para execução de tais metas.
• Implantar o Projeto Prefeitura nas Comunidades, que levará serviços e ações,
atendimentos e reuniões comunitárias com a equipe de gestão do Município.
• Implantação e implementação do Programa Cidade Empreendedora

1.2- Valorização do servidor público
• Elaborar, implementar e garantir pagamento dos servidores municipais através de
planilha informando data-base para repasse dos proventos laborais;
• Investir na valorização e capacitação de recursos humanos, tendo como meta
oferecer habilidades ao profissional, através de cursos inerentes a administração
pública, em parceria com a Escola de Governo do Estado do Pará- EGPA;
• Garantir o reconhecimento e valorização dos servidores públicos municipais
através da aprovação e implementação do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração (PCCR) municipal.





2. AGRICULTURA E PESCA
2.1- Conselho municipal de pesca e desenvolvimento rural;
• Fortalecer o CMDRS e manter atuando junto de outros Conselhos Municipais,
a pauta de pesca fica incorporada no mesmo.
2.2- Desenvolvimento rural sustentável- Incentivo e apoio ao agronegócio;
• Reestruturar o Viveiro Municipal de mudas agrícolas e ornamentais;
estabelecer parcerias com Instituições equivalentes ao assunto: EMATER,
STTR, SENAR, SEDAP, IFPA, entre outros.
• Implantar e incentivar atuação do Sistema de Inspeção Municipal – SIM;
estabelecer parcerias com Instituições equivalentes ao assunto: ADEPARÁ,
entre outros.
• Elaborar os Planos Municipais de Agroecologia e de Agricultura Familiar do
Município de São João da Ponta, com ênfase na redução do uso de
agrotóxicos, aumento de áreas de nascentes protegidas e preservadas,
estruturar a destinação dos resíduos sólidos, contribuir com a melhoria da
qualidade da água e de vida em cada espaço na zona rural, aumentar os
produtos agroecológicos e orgânicos para consumo próprio;
• Requalificar a aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Promoção de assistência técnica e capacitação, com programas de
conscientização do uso correto de insumos agrícolas;
• Mapear e cadastrar os agricultores, extrativistas, pescadores artesanais do
município para qualificação em gestão de associações e cooperativas;
• Fortalecer a Feira da Agricultura Familiar, procurando associá-los, a
construção de estrutura física para a mesma e insumos agrícolas aos feirantes;
• Elaborar projeto e captar recurso para implantar o mercado municipal, a
princípio para mercado misto. Estabelecer parcerias para financiamento e/ou
patrocínio para ações.
• Estimular o cadastro de produtores rurais no Programa ¨Territórios
Sustentáveis¨ do Governo do Estado






2.3- Desenvolvimento da pesca; programas de incentivo e apoio a pesca
artesanal;
• Identificação do número e quais são os pescadores locais, em especial os
caranguejeiros e marisqueiros (as) a fim de promover alternativa de ocupação
e/ou renda em período de defesos de Caranguejo-uça;
• Incentivar e auxiliar a emissão de RGP – atual sistema PesqBrasil, documento
emitido pelo Ministério da Pesca;
• promover, participar, apoiar eventos temáticos anuais: Conferências
municipais, Dia da Agricultura Familiar, dia do Pescador, dia do Meio
ambiente, Dia da Mulher Rural, entre outros.
• Estabelecer parcerias para financiamento e/ou patrocínio para ações.
• Realizar ESTUDOS E PESQUISA PESQUEIRA, com o Levantamento de
número e quais são os pescadores locais, para fins estatísticos e organização
promoção de políticas públicas;
• Manter e fortalecer o Banco de Dados da Aquicultura, parceria com SEDAP e
municípios vizinhos.
• Desenvolvimento de projetos produtivos dentro da área de reserva extrativista,
com o objetivo de oportunizar os pescadores artesanais e extrativistas
moradores da área de reserva a gerarem renda, em articulação com órgãos
como SEDAP, RARE, ICMBIO, Ministério da Pesca, Ministério do Meio
Ambiente, entre outros.
• Desenvolver programa municipal de hortas comunitárias, em locais com
maiores índices de vulnerabilidade social.

3. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1- Gestão do Sistema Único de Assistência Social- SUAS no Município de
São João da Ponta
• Construção do complexo do SUAS na Sede do Município, com o objetivo de
aproximar os equipamentos e facilitar a logística dos usuários no acesso aos
programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais;
• Implantar o CAPACITASUAS no Município de São João da Ponta com o
objetivo de capacitar os servidores municipais de forma continuada e




qualitativa, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social,
Trabalho, Emprego e Renda- SEASTER;
• Valorizar e capacitar os Conselheiros Municipais de Assistência Social, bem
como disponibilizar um espaço adequado ao colegiado;
• Desenvolver programa municipal de fomento a geração de renda através da
economia solidária, com o objetivo de promoção das comunidades através do
empreendedorismo feminino e bioeconomia.
• Desenvolver parceria com o SINE Estadual para encaminhamento de
demandas relacionadas a empregabilidade de jovens e adultos do município
de São João da Ponta.
• Realizar convênio via Governo Federal para aquisição de veículos próprios
para a execução do SUAS no Município de São João da Ponta.

3.2- Proteção Social Básica- CRAS
• Reforma dos Núcleos de Assistência Social das Localidades de Vila Nova e
São Francisco, para expansão dos atendimentos e oferta qualificada de
serviços à população do PAIF, SCFV, PAEF, Cadastro Único e Programa Bolsa
família;
• Implantação do Núcleo de Assistência Social na localidade de Deolândia, de
acordo com diagnóstico socioterritorial para direcionamentos de ações
mitigadoras do avanço das vulnerabilidades sociais e violações de direitos.
• Realização de ações nas comunidades do Município de forma a aproximar os
serviços socioassistenciais da população;
3.3- Proteção Social Especial
• Construção do Prédio para o Centro de Referência Especializado de
Assistência Social- CREAS;
• Implantação do Programa Família Acolhedora;
3.4- Política de Atendimento aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
• Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos para realização de Ações
efetivas de prevenção ao combate e erradicação do trabalho infantil e a
exploração e abuso sexual infantojuvenil;




• Valorização dos conselheiros tutelares para atuação efetiva de suas funções,
através de capacitação continuada e avaliação dos proventos;
3.5- Políticas correlatas
• Implantação da Política de Atendimento aos direitos da mulher, com
direcionamento de recursos para desenvolvimento de estratégias, ações
integradas para coibir a violência, articulação para desenvolvimento de
ferramentas que possibilitem a qualificação de mulheres, bem como o acesso
a emprego e renda, implantação de organismos de proteção aos direitos da
mulher, via Ministério da Mulher e demais órgãos;
• Implantação do Conselho Municipal do Idoso e Conselho da Pessoa com
deficiência, para recebimento de denúncias e desenvolvimento de estratégias
no que tange aos direitos deste público;

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
4.1- TURISMO
• Implantar o Sistema Municipal de Turismo, com criação de conselho
municipal, Plano Municipal de Turismo, fundo municipal e equipe gestora,
com o objetivo de tornar o município apto para recebimento de recursos dos
governos federal e estadual;
• Inserir São João da Ponta no mapa de turismo do Estado do Pará, para
direcionamento de ações e recursos por parte do Ente;
• Desenvolver Projeto Municipal de Turismo Comunitário, em parceria com
instituições público-privado, e Organizações não- governamental, para
capacitação da comunidade, mapeamento de atrativos turísticos;
• Construção da casa de atendimento ao turista, espaço voltado a orientações e
direcionamento de turistas aos pontos turísticos e serviços prestados pelos
munícipes, venda de artesanato local, para oportunizar aos artesãos a geração
de renda.
• Divulgação dos atrativos turísticos fora do município, em veículos de
comunicação do Estado.
• Criar a Rota Turística Municipal: Religioso, Sustentável, de lazer, desportivo.
4.2- Economia criativa




• Implementação do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE;
• Apoio aos artesãos com cursos, recursos financeiros, de forma a ampliar a
execução do Programa do Artesanato Brasileiro no Município, bem como
fomentar a criação de entidades (associações e cooperativas) para ampliação
das ações.

5. CULTURA, ESPORTE, LAZER
5.1- Cultura
• Implantação do Sistema Municipal de Cultura, com a elaboração do Plano
Municipal de Cultura, Conselho e Fundo Municipal;
• Realizar mapeamento dos agentes culturais do Município de São João da Ponta,
para fins de concessão de benefícios/apoios, qualificação para elaboração de
projetos e participação ativa na política cultural;
• Desenvolver o calendário cultural do Município de São João da Ponta;
• Realizar junto ao IPHAN o tombamento de Festivais e festejos historicamente
existentes no Município de São João da Ponta;
• Implantação da casa da cultura pontense, para oportunizar a população o acesso a
sua história, com sala para museu, oferta de cursos a crianças, jovens e adultos,
bem como oportunizar a população um espaço adequado para realização de
ensaios e apresentações culturais;

5.2- Esporte e Lazer
• Estimular práticas integradas esportivas através da utilização de quadras multiuso
existentes no município a oportunizar diversas práticas esportivas com supervisão
profissional e interligados ao planejamento das secretarias municipais de
educação e saúde;
• Criação de espaço multiuso;
• Cadastrar as entidades esportivas locais, ajustando o planejamento de atividades
e eventos esportivos em planilhas da agenda eventos desportivos municipais
(torneios, amistosos, copas rurais)
• Disponibilizar as instalações esportivas municipais como espaços para atividades
físicas complementares e de terapias integrativas




• Trabalhar de forma inclusiva garantindo o acesso aos PNE, garantindo
acessibilidade às práticas desportivas;
• Desenvolvimento e apoio a projetos sociais com crianças e adolescentes voltados
ao esporte nas comunidades do município;
• Trabalhar em rede junto às Secretarias de Promoção Social, Saúde, Lazer e
Cultura

6. EDUCAÇÃO
• Implantação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais
da Educação;
• Garantir melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches,
construindo salas dos professores, sala de informática e sala de recursos
multifuncionais, salas de leitura;
• Buscar convênios e programas do Governo Federal para a estruturação da frota
escolar do Município, para a oferta de transporte digno e eficiente aos estudantes
que se deslocam para as escolas, com acompanhamento de monitor para os alunos
com a faixa etária que careça de auxílio;
• Desenvolvimento de projeto de leitura nas escolas se forma a integrar o calendário
escolar com ações da biblioteca municipal;
• Incentivo aos cursos de formação continuada para os professores;
• Garantir a gestão escolar democrático baseado na eleição direta dos diretores
e vice-diretores;
• Articular junto ao Ministério da Educação e Governo do Estado a conclusão de
obras inacabadas da educação no Município;
• Reformar e adequar as quadras poliesportivas do munícipio, bem como construir
quadras poliesportivas nas escolas rurais;
• Implantar o Núcleo de Educação técnica e superior, com oferta de cursos técnicos
e de nível superior a população pontense, em articulação com os institutos
federais, universidades e unidades do “Sistema S”;
• Implantar o Cursinho Pré-ENEM e vestibulares para apoio a alunos do Ensino
Médio do Município;
• Valorizar e capacitar os Conselheiros Municipais de Educação, bem como
disponibilizar um espaço adequado ao colegiado.




• Elaborar, divulgar e implementar o cardápio semanal de merenda escolar em todas
as unidades educacionais do município, estimulando a alimentação saudável
• Implantar o serviço de supervisão de merenda escolar por nutricionistas e
capacitar profissionais na elaboração da merenda escolar
• Implementar e executar a Lei federal 13.772/18 - a chamada Lei Lucas em todas
as escolas do município
• Implantar o Programa Jovem Aprendiz

7. INFRAESTRUTURA
• Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades relacionadas com o plano
de obras públicas municipais;
• Implantação de Posto Fiscal de forma a garantir o controle e fiscalização da
entrada e saída de produtos e mercadorias em trânsito no município;
• Manutenção das vicinais, ramais, ruas e travessas do município;
• Plaqueamento das estradas e implantação de portais de identificação das
comunidades de São João da Ponta;
• Construção das Orlas de São João da Ponta (Sede) e Vila Nova;
• Pavimentação asfáltica da Estrada da Zona Rural, que interliga comunidades
extrativistas/pesqueiras a Sede do Município, bem como facilita o escoamento da
produção agrícola e coleta extrativista do caranguejo uçá;
• Implantação do Código de Postura do Município;
• Elaboração do Plano Diretor do Município de São João da Ponta.

8. SAÚDE
• Aumentar o número de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias por meio de
Processo Seletivo, garantindo e ampliando a cobertura e acesso da população aos
serviços de saúde;
• Implantar e implementar a Sala de Telemedicina, ofertando e garantindo serviços
de atendimento médico especializado à população através da tele consulta;
• Implementar integralmente o Prontuário Eletrônico do Cidadão nas 3 Unidades
de Saúde da Família e Centro de Saúde Especial do município;
• Reformar e readequar a Unidade de Saúde da Família de Deolândia;




• Solicitar readequação e requalificação das Unidades de Saúde de Guarajuba e
Porto Grande como unidades de saúde extrativistas de forma a garantir repasses
para o funcionamento e atendimento digno à essas localidades;
• Construção da Unidade de Saúde da Família de São João da Ponta;
• Valorizar e capacitar os Conselheiros Municipais de Saúde, bem como
disponibilizar um espaço adequado ao colegiado;
• Criação, Construção, Implantação e Implementação do Centro de Diagnóstico
Municipal e Especialidades – ofertando serviços como Laboratório Municipal,
Exames de Imagem, USG e ECG, Telemedicina, Fisioterapia, Nutrição,
Psicologia e Terapias Integrativas
• Criação, Construção, Implantação e Implementação do Centro Atenção à Saúde
da Mulher e da Criança;
• Implantação e Implementação da Base descentralizada do SAMU-192;
• Implantação e implementação do Laboratório de Próteses Odontológicas como
apoio da Rede de Atenção em Saúde Bucal do município;
• Elaborar serviço de sobreaviso do serviço de radiodiagnóstico;
• Trabalhar em rede com a Secretaria de Promoção Social para realizar a seleção de
pacientes que necessitem dos serviços de TFD;
• Criar o Centro Municipal de Zoonoses e Vigilância Sanitária Municipal;
• Solicitar Credenciamento e implantação de novos polos do Programa Academia
da Saúde dada as realidades e necessidades regionais;
• Solicitar requalificação das Equipes de Saúde Bucal do município para
modalidade 2 e garantindo infraestrutura e treinamento profissional necessários.
• Verificar a implantação de protocolo de implantação de Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde (PICS) em nosso município.
• Realizar convênios e pactuações intermunicipais em saúde
• Instituir e aderir ao Programa e à Política Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos
• Implantação e implementação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde
• Aquisição através de emenda parlamentar de nova frota de ambulâncias e
disponibilizar para apoio às agrovilas de Vila nova e Porto Grande/Deolândia .

9. SEGURANÇA




9.1- Sistema Municipal de Segurança Pública
• Elaborar o plano municipal de segurança pública com a participação da sociedade,
entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública;
• Implantar a guarda civil e aderir ao sistema único de segurança pública;
• Articular ações intersetoriais no combate às drogas.
• Governança participativa e controle social através de consulta pública para
discussão de propostas e ações iniciais, bem como a implantação de conselho de
segurança pública municipal composto entre governo e sociedade civil.
• Adesão ao programa nacional de segurança pública e cidadania- PRONASCI.
• Pleitear junto ao governo do estado a construção de base da polícia militar no
município;
• Promover cursos de capacitação aos Guardas Patrimoniais efetivos e contratados;
9.2- Ações transversais
• Articular junto ao governo do estado a reforma da unidade de polícia de São João
Da Ponta;
• Implantar junto ao Tribunal de Justiça o projeto Ponto De Inclusão Digital que trará
atendimento do judiciário aos munícipes;
• Articular junto à defensoria pública a implementação de agenda de atendimentos à
população no município.

10. MEIO-AMBIENTE
• Acompanhar, avaliar e executar planos, programas e projetos e atividades voltadas
ao meio ambiente, v