PROFESSOR EUDES - PT - PREFEITO
PROFESSOR EUDES é candidato(a) a Prefeito pelo PT em SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ (RO) nas Eleições 2024.
EUDES MIRANDA PAES
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PT
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 11/04/1976
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- ARTISTA PLÁSTICO E ASSEMELHADOS
- Estado de nascimento
- RO
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ / RO)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PT | UF: RO
Votação Obtida: 341 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 32.471,80 | 76,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 10.100,00 | 23,7% |
| Total geral | R$ 42.571,80 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 32.471,80 |
| Edivando Dos Santos De Carvalho | 1 | R$ 2.500,00 |
| Celso Correia De Melo | 1 | R$ 2.000,00 |
| Claudia Regina Abreu | 1 | R$ 2.000,00 |
| Francisco Luciano Machajeski | 1 | R$ 1.400,00 |
| Lafaete Dos Santos | 1 | R$ 1.100,00 |
| Liane Agata Kolln Klein | 2 | R$ 950,00 |
| Luzia Rosalina Grassi Nun | 1 | R$ 100,00 |
| Jurandy Augusto De Souza | 1 | R$ 50,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO PT 2024
Introdução
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo do
para o Município de são Miguel do Guaporé rondonia, onde estabelece as diretrizes e as
medidas que
serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de
expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta
as diretrizes e as principais propostas do candidato EUDES MIRANDA PAES E GENESIO PEIXOTO
para a
administração municipal no período 2024-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos pri…
Ler mais do texto
ncipais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a
melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da
Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha
cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de
SÕ MIGUEL DO gUAPORÉ.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos saomiguelenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria
das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa
em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
EDUCAÇÃO
Reestruturação das escolas infantis
Estruturar as escolas municipais
Implantação de laboratórios de informáticas de qualidade com internet nas escolas municipais
Construção de escola infantil com tempo integral
Incentivo financeiro para diretores e supervisores das escolas municipais
Buscar incentivo para ensino superior publico. Em parceria com outras entidades de ensino.
• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão monitorar
seus filhos através de aplicativo de celular;
implantar laboratórios de informática atualizado para atender as necessidades do corpo
docente das escolas municipais.
SAUDE>
Manter um dialogo permanente com servidores públicos.para entender maiores dificuldades
da suade e sanar os problemas em parceria com servidores.
Ampliar a informatização os atendimentos da rede publica de saúde,, incluindo triagem e
atendimento do profissional medico- o que sera realizado por meio do sistema integrado.
Por para funcionar o centro de atenção psicossocial-CAPs.- por meio de convenio com o governo
federal, tendo em vista a disponibilização de programa de verba para manutenção.
Ampliar o atendimento da farmácia municipal, indentificando as maiores demandas e
estrururando para melhor atendimento a população.
Efetivar a equipe medica nas unidades de postos de saúde de bairros.
Reestruturação e ampliação de atendimentos domiciliar do programa saúde familiar(PSF)
Reestruturação do laboratório municipal com atendimento 24 horas, bem como ampliar a
quantidade de variações de exames realizados diariamente,
Priorizar os atendimentos encaminhados pelos agentes comunitários do programa saúde da
família.
incetivar o curso de pronto atendimento e primeiros socorros.
Implantação do plano de saúde alternativo/SUS .como por exemplo tele mediciana com
especialistas.
Criação do centro odontológico Municipal. Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com
equipes de Saúde Bucal e Próteses dentarias
Ampliar o programa saúde da mulher, com realizaçao de exames preventivos para toda faixa
etária em unidade de bairros.
Aquisição de aparelho de raio x com tecnologia avançada com imagem 3D, bem como todos os
equipamentos de revelação.
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU);
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens
à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública.
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
ACÂO SOCIAL
cursos profissionalizante para atendimento as famílias de baixa renda.
Apoio financeiro as instituições beneficentes e grupos sociais do município.
Reestruturação e ampliação dos programas para atendimento as famílias de baixa renda.
Realizar curso de capacitação para membros do conselho tutelar,a nível municipal a fim de
promover habilidades para atuações em situações de conflitos burocráticos , assim como
incentivo financeiro para que os mesmos tenham prazer em servir a criança o jovem e
adolescentes.
• Promoveremos através de trabalho conjunto entre as secretarias de Assistência Social
e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do
trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de
habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua
interação formal ou informal na produção de bens e serviços;
• Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do SENAC
que estará em nossa cidade capacitando a população;
• Implantar políticas e programas de forma integrada e locais e
Inter municipais para pessoas com deficiência;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
• Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a
capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas para potencializar
trabalhos voltados as pessoas com deficiência.
2.5.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS
• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
• Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com
reforma e adequação;
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
• Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;
• incentivo ao Programa Natal Sem Fome no município.
• Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de
voluntariado solidário;
• Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do nosso
município;
• Potencializar o atendimento as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com
deficiência e da política antidrogas;
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças, dia
do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
• Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBTQIA+e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
• Continuidade e melhorias no projeto do serviço de convivência “construindo sonhos”;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação
de pobreza extrema;
2.5.3- CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono
social, por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
• Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente);
• Fomentar o Projeto “DANÇAR A VIDA” com ações educativas, assistenciais e
culturais para crianças do município;
• Fomentar o Projeto “Arte pra menino (a)” com ações educativas, assistenciais e culturais
para crianças do município;
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada
nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
• Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à família.
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o
atendimento a Criança e ao Adolescente;
• Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
• Desenvolver um projeto em parceria com o terceiro setor (ONGs) para propagar ações juvenis
nos diversos bairros, espaços e públicos;
• Desenvolver estudos e ações para implementação do Projeto de Incentivo a
Liberdade Assistida;
• Criar e incentivar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as
reais necessidades dos jovens da cidade;
• Implementar, em parceria com o setor privado e publico o projeto “Primeiro Emprego”, com
objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, estabelecendo uma renda de até meio salário mínimo;
• Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas nos
diversos bairros do município.
2.5.4 MULHERES
• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência;
• Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
• Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
Especialmente voltado para mulheres;
• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação
de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para reestruturação das
mulheres vítimas de violência;
• Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas na
Lei Maria da Penha;
• Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de atividades
destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais;
• Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao
direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços ao
cidadão.
2.5.5 IDOSO
• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população
idosa;
• Desenvolver através de projetos específicos em parceria com o Terceiro Setor,
iniciativa privada e sociedade civil, ações que garantam alternativas de moradia para
pessoas idosas sem proteção familiar;
• Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;
• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;.
Meio AMBIENTE.
Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambienta.
´/incentivar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça
suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
• Regularizar as cooperativas de reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos,
implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir
agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
Parceria para recuperação de nascentes dos rios.
Fomento de jardinagem na cidade por meio de parcerias com programas que financeia mudas
para arborização da cidade.
Execução do plano de saneamento básico, algo que perdura há anos que trará inumeros
benefícios para a população.
SANTANA DO GUAPORÉ
Destinação de orçamento especifico
Reiplantação da subprefeitura em Santana do Guaporé, com extenção da secretaria de obras e
da agricultura, com descentralização de maquinário
Implantação de sala de vacina
Ampliação do espaço fisico do centro de saúde com construção de sala de triagem, refeitório e
ampliação de leitos para ala feminina
Atendimento medico todos os dias da semana.
Dar subsídios em todoas as áreas, ambientais ,saúde, lazer,dentre outros.
ESPORTE CULTURA E LAZER
Realização de campeonatos municipais em todas as modalidades.
Estruturar associações esportivas.
Incentivar diversos artes no intuído municipal (exemplo artes cênicas , plásticas etc.)
Implantação de grupos de danças e grupos teatrais.
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município; Pleitear junto as outras
esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra; (museu – rodoviária/clube)
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação
da população acompanhando as novas tecnologias.
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
• Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
Promover festivais de danças e show de calouros, popular e gospel.
CAPACITAÇÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Criação de um centro de profissionalizante de são Miguel do Guaporé
Incentivar o cooperativismo
Buscar curso profissionalizante em parceria com o senar
Potencializar a capacitação de cursos técnicos na área de construção civil e montagem industrial
para ampliação de investimentos para grandes empreendimentos.
SEGURANÇA PUBLICA
Implantação de câmera de monitoramento da cidade em parceria com a policia militar, visando
inibir prática ilícitas.
Fomentar o uso de mecanismos anti-drogas em parceria com outros órgãos do estado, exemplos
programa PROERD e corpo de bombeiro.
Criar conselho de segurança publica municipal e ter uma ouvidoria para os conselhos ter voz e
vez.
Regularização e padronização de calçadas, permitindo a cessibilidades dos cidadoes.
Embelezamento da entrada da cidade-br 429 com jardinagem e monumentos que seja
caraterísticas da nossa região.
Melhoramento de iluminação publica com manutenção
Estabelecer parceria com DNIT para realizar vias de pedestres entre aas vias da Br 429
ZONA RURAL.
Contrução de pontes e reabertura de estradas vicinais e encascalhamentos compactados.
Construção de pontes e galerias em pontos etrategicos.
Estabelecer diálogo com moradores da zona rural para tratar de assuntos críticos.
ACRICULTURA>
Estroturar a secretaria de acricultura, melhorando o orçamento a ser investido
Ampliação da distrubição de calcário e isumos para atender o pequeno acricultor
Ampliação do programa porteira adentro
Visando atender 100% da agricultura familiar
Abertura e manutenção de carreadores, construção de tanques de peixes, construção de açude
entre outros
Criação de uma equipe técnica para auxiliar o pequeno agricultor
Apoiar e dar incentivo fiscal na implantação de agro industrias para que tenham viabilidade e
geram mais empregos e rendas.
Apoio ao programa de incentivo fiscal ao frigorifico, visando o aumento de emprego e renda.
Apoio a implantação de indústria ligadas a agropecuária.
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;
Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
em localidades que necessitam.
PLANEJAMENTO.
Ampliação do programa papel passado a titulação de bairros da área urbana
Realizar orçamento participativo.(visando a discursão com a sociedade para a elaboração do
orçamento.)
Tornar publico e visível os valores arrecadados pelo Municipio assim a população fica sabendo
o quanto o município arrecada.
2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
O plano para o desenvolvimento econômico do município de são Miguel do guaporé será
pautado
na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB),
com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número
possível
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ / RO)
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.