CARLOS SENNA - PT - PREFEITO

Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), Grupos
e Membros da Comunidade, para administração municipal no período de 2025 –
2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir das
conversas tidas pelo candidato e lideranças nas diversas localidades,
envolvendo o povo que se torna alvo de propostas, para o bem comum da
população. Houve também a discussão em grupos por áreas, numa perspectiva
de programa de governo participativo e democrático. Neste período o candidato
adotou um “olhar novo” sobre como as necessidades da população podem ser
evidenciadas, e a conversa “olho no olho” produziu ideias que certamente
favorecerão uma administração municipal voltada aos interesses da população,
visando o bem comum de todos.
O modelo de gestão aqui a ser implantado, terá foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e será igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia. Também
possibilitando a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de
novas soluções para o município curto, médio e longos prazos, soluções que
levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com o que anseia os
munícipes.
O Plano de governo aqui delineado representa a possibilidade de
continuidade de ações que já tenham sido implementadas em gestões anteriores
e, que possam estar dando certo. Contudo, refletirá o pragmatismo e o idealismo
do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos que podem ser
executados, mais visionários, que vão desde as necessidades básicas pelas
quais passa o munícipio em suas demandas nas diversas áreas, até as ações
que possuam colocar o município no mais alto patamar da qualidade dos
serviços públicos. Porém, enxergando envergadura e complexidade, que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito
próxima e conhecedora das necessidades dos Cesariolangenses.
Senna se orgulha do trabalho ora proposto porque partiu de uma discussão
coletiva que certamente o levará em sua gestão ao marco de qualidade em
gestão política, que será permeada pela presença constante do Prefeito junto à
população, comprometendo-se a liderar, com muita motivação e empenho, a
nova história que será contada. Consagrando-se com certeza como uma etapa
de desenvolvimento para Cesário Lange/SP.

CESÁRIO LANGE PARA TODOS
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SUMÁRIO DAS PROPOSTAS DE GOVERNO

ASSUNTO PÁGINA
Introdução 02
Educação 03
Saúde 04
Segurança e Cidadania 05
Proteção Animal 06
Meio Ambiente e Saneamento Básico 07
Emprego e Renda 07
Turismo e Cultura 08
Esporte e Lazer 09
Transporte e Mobilidade Urbana 10
Infraestrutura 11
Assistência Social 11
Agricultura – Segurança Alimentar e Pecuária 12


EDUCAÇÃO

• O futuro começa pelas crianças e jovens – Cuidaremos deles.

• Valorizar quem vai cuidar deles na escola – Profissionais da educação.

• Valorização do Professor e dos Profissionais da Educação.

• Preparar ambientes estruturados e acolhedores.

• O município implantará transporte escolar com veículos adaptados no
formato que atenda à todas as unidades escolares e com acessibilidade
total.

• Informatização das escolas municipais em rede integrada.

• Promover política de educação inclusiva visando atender a leis vigentes.
Implementando e efetivando o atendimento educacional especializado
para uma educação inclusiva.

• Instituir a Educação Integral em pelo menos 50% das Escolas Municipais.

• Fortalecer a política de oferta de educação de jovens e adultos com
condições estruturais e pedagógicas.

• Temos um fiel compromisso com a relação ao Ensino Superior.
Buscaremos parcerias com o Estado, Universidade do Estado de São
Paulo, assim como buscar parceria com o Governo Federal para instalar
Polo do IF, UNICAMP, UNESP-Botucatu, em Cesário Lange e parcerias
com universidades particulares. O passo inicial será, o Poder Público
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Municipal fazer a concessão de uma área onde será executado o projeto,
pelo prazo de 50 anos, podendo ser prorrogado por mais 50.

• Merenda Escolar – Descentralização.
Descentralizar a merenda escolar e garantir a regularidade de recursos
para as diretoras de escolas. Criar um sistema de desempenho sobre o
sistema escolar para eliminar a burocracia e o excesso de gasto em
função administrativa, permitindo que as verbas realmente cheguem às
salas de aula.

• Creche Empresarial – as empresas que tiverem em seu quadro, gênero
feminino, serão incentivadas em parceria com o Poder Público Municipal
a construção de creches nas proximidades de suas localizações para
atender suas funcionárias.

• Criar convênio com Empresas e Instituições para valorização do Ensino
Técnico continuado, incentivando o interesse da juventude com a
manutenção do estágio remunerado.

• Criação do Sistema Creche Período Integral e Creche Noturna.


SAÚDE

• Criação de um local especializado no atendimento à mulher pelo SUS
(Espaço Rosa), com exame de Mamografia, Ultrassonografia,
Densitometria Óssea, Exame Preventivo, o Espaço contará também com
atendimento de Mastologista, Ginecologista e Saúde Mental.

• Atendimento de Saúde primária, criar convênio com Órgãos Religiosos e
Organização Não Governamental, desde que enquadrada na Lei Federal
da OCIP, para atendimento de saúde primária das famílias. Estes órgãos
forneceriam apenas as instalações e fariam a parte de apoio
administrativo.

• Transformar a (POLICLÍNICA) em Hospital Municipal com atendimento no
sistema UPA, instalar uma ala de atendimento modelo de Maternidade,
atendimento especializado nas clínicas de saúde da mulher e subsidiar a
Santa Casa do Município para realização de cirurgias eletivas, e
internação.

• Implantar o Projeto Saúde do Homem, numa perspectiva de cuidar da
Saúde Masculina com a Prevenção do Câncer: PSA e Exames
Laboratoriais.

• Reestruturar o atendimento com os agentes comunitários de Saúde,
mapeando as áreas e realizando aumento no efetivo ACS (Concurso
Público e/ou seleção simplificadas conforme demandas existenciais).

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• Manter PS (Posto de Saúde) e PSF (Posto de Saúde da Família)
funcionando plenamente com equipe completa e qualificada, observando
as demandas de cada setor/localidade onde os mesmos agreguem seus
usuários.

• Garantir a Farmácia Básica, inclusive com medicamentos de uso contínuo
e implantar o Sistema de Farmácia Popular, parceiro do Governo Federal.

• Buscar parcerias junto aos Governos Estaduais e Federais para
implantação e implementação de programas que visem melhoria na
qualidade da saúde do município.

• Plantões de Saúde funcionando 24 horas, no Distrito Fazenda Velha e na
Região Central.

• Fortalecer a Gestão e Controle Social do SUS no município.

• Incentivar e promover a qualificação dos profissionais da Saúde na rede
municipal.

• Implementar o serviço de ambulância nos principais distritos e assegurar
veículos para o transporte de pacientes nas localidades que necessitam
fazer diálise ou tratamento oncológico.

• Enfrentar as questões de Drogas, álcool e de pendentes químicos como
saúde pública.

• Ampliar os serviços de saúde de média e alta complexidade.

• Criar um Centro de Hemodiálise, buscar convênio com Clínica
Oncológica.

• Assegurar a cobertura de Saúde Bucal, pediátrica e adulta.

• Instituir o Sistema de atendimento online nos diversos setores da Saúde
e o Centro de Referência do Idoso.
.

SEGURANÇA E CIDADANIA


• Investir no bem-estar das famílias e a consolidação da cultura da paz.

• Implantar políticas, diretrizes e programas de segurança no município.

• Instituir um Sistema Integrado e Funcional de Segurança nos Bairros,
iniciando pelo grande centro, Vila Nova, Jardim Alvorada, Região do
Boiadeiro/Rio da Várzea, Torninos Campininha e Fazenda Velha.

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• Elaborar e gerenciar um Sistema de Vigilância Integrada com a Polícia
Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, usando maciçamente a
tecnologia da informação.

• Atuar em conjunto com os governos: Federal e Estadual, para incentivar
a redução da criminalidade no âmbito municipal e observação da Defesa
Social.

• Promover planos e programas municipais de esporte e lazer direcionados
principalmente para as áreas com maior incidência de jovens envolvidos
com a drogadição.

• Elaborar normas preventivas por meio de Leis municipais para uma maior
ativação do poder de Polícia administrativa do munícipio.

• Atuar em conjunto com o Governo Estadual e Federal, para implantação
de Equipamentos Policiais e de Segurança Pública, no sentido da
manutenção da Segurança e Ordem Pública.

• Criar ações socioeducativas integrados com as demais secretarias para
prevenção, diminuição e/ou a erradicação da violência, da criminalidade
e da violência doméstica no município.


PROTEÇÃO ANIMAL


• Criar fundo municipal de defesa e proteção animal.

• Implantar uma política de controle ético de populações de animais
urbanos, por meio de programas permanentes, massivos e continuados
de castração (esterilização cirúrgica de cães e gatos).

• Ações educativas junto as pessoas de modo sistêmico e continuadas.

• Criar o programa municipal de registro geral de animais e propiciar o
levantamento da população animais de cães, gatos, cavalos nas áreas
urbanas.

• Auxiliar na orientação das famílias com animais.

• Controlar e restringir o comércio e ação inclemente sobre criadouros
clandestinos de animais.

• Orientar e integrar os órgãos de segurança pública para rápida e imediata
tomada de providência em casos de maus tratos, atuando de forma
educativa, preventiva e punitiva.

• Implantar unidades móveis de atendimento veterinário que atenda os
quatro distritos.
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• Dar assistência e orientação aos que abrigam temporariamente animais
desassistidos.
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO


• Iremos atuar fortemente na proteção ao Meio Ambiente. A sociedade tem
o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável,
essencial à qualidade de vida. É dever do poder público defende-lo e zelar
pela sua recuperação e proteção, bem como pela utilização racional e
sustentada dos recursos naturais, proteger os patrimônios genéticos,
biológicos, ecológicos, paisagísticos e arquitetônico.

• Nosso sistema lagunar será visto não como um problema, mas como
parte da solução (sob a ótica ambientalista, econômica, financeira e
lazer).

• Temos a missão de romper um ciclo de ineficiência nesta área, do
saneamento básico, que traduz em resíduo/drenagem. Temos no Brasil
cem milhões de pessoas sem tratamento de esgoto e trinta milhões sem
acesso à água potável. Nestes desassistidos temos milhares em Cesário
Lange/SP. O encaminhamento para a solução passa por investimentos
utilizando a receita própria do município ou entrada na iniciativa privada
via processo de licitação ou verbas federais para realizar seus projetos.

• Nossas unidades de conservação municipais serão preservadas e os
recursos oriundos do ICMS Verde serão investidos no turismo, como na
estruturação de trilhas para parceiros ecológicos dos acessos as
cachoeiras. Entre outras iniciativas (curso profissionalizante para os que
trabalham na área de Turismo).


EMPREGO E RENDA

• Incentivar a criação de cooperativas de trabalho, como instrumento para
crescimento econômico. O cooperativismo proporciona oportunidade as
pessoas com menos chances de acesso ao mercado de trabalho.

• O Jovem e o emprego, o município buscará parceria com o Governo
Federal e Estadual, o comércio e os prestadores de serviço, bancos
estatais, sediados em Cesário Lange/SP, com vista ao planejamento da
mão de obra jovem.

• O Jovem portador de deficiência ocupará seu espaço no serviço público
dentro dos percentuais previsto em lei.

• Aos micros, pequenos e médias empresários e comerciantes, será dado
incentivos, com simplificação das exigências fiscais e burocráticas,
visando criação de frente de emprego e renda, que movimenta a atividade
econômica do município.
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• Criar novas oportunidades de emprego, para isso, se eleito, irei propor a
Câmara Municipal de Cesário Lange/SP a isenção do ISSQN (Imposto
Sobre Serviço de Qualquer Natureza) para os profissionais autônomos.
Possuidores de até nível médio, desde que tenham domicílio ou seja
proprietário de algum tipo de imóvel no município, devidamente
regularizado.

• Dentro da política de proximidade, casa versus trabalho,
consequentemente oportunizar geração de mão de obra e renda, dentro
da gestão do governo municipal, criaremos a figura “Gari Comunitário” e
o “Projeto Incubadora de Empresas”.

• Todas as nossas ações terão como objetivo principal a geração de
emprego e renda.

• Criar projetos de incentivo ao pequeno e médio empreendedor,
garantindo a geração de trabalho, emprego e renda para a população de
Cesário Lange.


TURISMO


• Transformar Cesário Lange/SP em uma cidade de excelência no turismo
de negócios, para tanto se faz necessário construir, hotel e centro de
convenções, via instalação de empresas e indústrias na cidade,
certamente gerar empregos.

• Objetivar práticas inovadoras e sustentáveis no setor turístico, visando a
transformação da cidade em Estância Turística.

• Apoiar projetos privados que possam alavancar o turismo na cidade.

• Criar a moeda Municipal corrente, como prioridade no comercio local.

• Incentivar o turismo ecológico, temos biodiversidade para isso, e o turismo
de aventura.

• Implementar o projeto ciclo turismo “Conheça Cesário Lange/SP
Pedalando”


CULTURA

• O Plano Municipal de Cultura de Cesário Lange/SP busca definir as
políticas públicas de longo prazo, que garantam a proteção e promoção
do patrimônio público dos direitos culturais e da cultura em todo o
município, o acesso à produção e à apropriação da cultura, à valorização
da cultura como instrumento de desenvolvimento socioeconômico, o
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estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão e o
acompanhamento e avaliação das políticas culturais.

• Cabe ao Poder Público prover condições para o pleno exercício dos
direitos culturais, tendo em vista que a cultura deve ser tratada como uma
ação estratégica. A pauta cultural tem concepção tridimensional,
simbólica, cidadã e econômica.

• A Secretaria Municipal de Cultura atuará em conjunto com os agentes
privados, para o desenvolvimento econômico e social do município.

• A Secretaria Municipal de Cultura irá atuar em conjunto com o Conselho
de Políticas Públicas Culturais das instâncias superiores e que compõe a
nossa Macrorregião.

• Criar programas de incentivo aos Artistas locais.

• A Secretaria Municipal de Cultura, irá promover e valorizar as
manifestações artísticas e culturais, respeitando a vida, o ser humano e a
cidadania. Garantindo o princípio constitucional da laicidade do Estado
Brasileiro.

• Através dos eventos de épocas, incentivar o artista local, com dedicação
e apoio aos jovens, crianças e adolescentes


ESPORTE E LAZER


• Organizar ações para garantir o desenvolvimento do esporte e lazer em
médio e longo prazo, a partir de um planejamento estratégico que garanta
esse direito social.

• Estabelecer o conceito de prática esportiva e incentivo ao esporte
olímpico.

• Oferecer aos munícipes em idade escolar (especialmente aos da rede
municipal de ensino) a oportunidade de participar das atividades
esportivas e de lazer.

• Instituir ruas de lazer, via lei municipal funcionando domingos e feriados
no horário compreendido entre 10 (dez) e 16 (dezesseis) horas. São
desenvolvidos atividades lúdicas – recreativas (jogos, brincadeiras e
gincanas).

• Criação dos espaços poliesportivos, em todas as suas modalidades.

• Incentivar as atividades socioculturais - oficinas de artesanato,
apresentação teatrais, contos, histórias e as festas culturais e tradicionais
da cidade.
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• Incentivar a atividades lúdico – esportivas – futebol, vôlei, basquetebol, e
demais modalidades esportivas adaptadas.

• Estruturar em eixos, ações o plano municipal de esporte e lazer,
decorrentes das seguintes diretrizes.

• As políticas de esporte e lazer devem estimular o desenvolvimento social
e socioeconômico do município.

• O acesso às atividades físicas, esportivas e de lazer deve ser gratuita e
universal, respeitando as diversidades e as faixas etárias, criando os
programas esportivos aos idosos.

• As ações para formação, implantação e avaliação da política de esporte
e lazer do município devem se dar de forma integrada, interna e
externamente conforme necessário.

• Daremos funcionalidade aos equipamentos existentes,
oportunidades aos munícipes eventos esportivos, com esportes
competitivos e detecção de talentos, possibilitar as participações nas
competições municipais, intermunicipais, regionais, estaduais, etc.

• Realizar campanha de comunicação contínua com o objetivo de estimular
a prática esportiva pelos cidadãos de Cesário Lange/SP.

• Reformar a reativar centros esportivos e locais destinados a prática de
esporte.

TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

• O cidadão Cesariolangense terá o direito de circular pela cidade com um
transporte público e ou alternativo de qualidade.

• Seja transporte coletivo, seja transporte alternativo.

• Criar a EPT que deverá assumir o papel de gestora das vias municipais,
ou seja, a tarifa zero em todos os bairros.

• Criar a frota da tarifa zero, com isso mais horários, logo mais atendimento
aos usuários. Tornando o usuário mais interessado no transporte coletivo.

• Abrir novas concessões dando continuidade à integração social e regional
de toda a cidade.

• Implementar modelo de gestão que fidelize o Cesariolangense acesso à
tarifa zero, como direito civil da cidade.

• Interagir com o Governo Estadual, visando incluir sistema de validação
para o bilhete único no transporte do estudante.
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• Incentivar o uso do deslocamento urbano por bicicleta, afinal ela ocupará
um espaço muito menor que os carros e possuem impacto ambiental
praticamente nulo.


INFRAESTRUTURA

• Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da
qualidade de vida dos Cesariolangenses. Os projetos serão
desenvolvidos de forma criteriosa para que as obras de maior ou menor
impacto, tenham sempre como foco o atendimento eficiente das
demandas da população.

• Ampliar a cobertura de drenagem, rede de construção de água, esgoto,
rede pluvial e pavimentação nos diversos bairros de Cesário Lange/SP.
Essa demanda reprimida, vai impulsionar o mercado na contratação de
mão de obra. Serão elaborados estudos para licenciamento ambiental,
organização e preparo de documentação técnica e institucional
necessária ao protocolo do projeto junto a órgão governamentais.

• Implantação de mercado municipal social ou solidário em Cesário
Lange/SP, numa parceria público/privada. Tem como objetivo propiciar os
cadastrados na moeda social, adquirir produtos da cesta básica com
preços acessíveis e incentivo