JAIR MENEGUELLI - PT - PREFEITO

cnologia e
funcionais; otimização dos sistemas informatizados (repercussão nos tempos de espera/realização
do atendimento completo), dando transparência pública, quando for o caso, á fila de espera.
- Fortalecimento do Sistema Único de Saúde, universalizando o atendimento no Município.
- Ações específicas na ampliação e qualificação das equipes de Saúde da Família e dos cuidados
com a Saúde mental
- Ampliar a parceria com o Governo Federal e o alcance dos serviços voltadas para a saúde bucal
- Viabilizar recursos destinados especificamente à criação de Centro de Oncologia sob a
administração de Hospital Público de referência quanto aos tratamentos exigidos.
- Articular, a partir do retorno ao Consórcio Intermunicipal do ABC, a implantação de centros de
tratamento de saúde especializados, abrangendo todos os Municípios integrantes do Consórcio
- Instituir mecanismos para assegurar efetiva participação e empoderamento do Conselho Municipal
de Saúde, na gestão/fiscalização da Saúde


2 - Cidade que Educa
- Mais professor@s/auxiliares da primeira infância e redução de alunos por sala de aula
- Retomar concursos públicos para imediata recomposição do quadro de profissionais da educação
- Planejamento escolar/ano letivo com efetiva participação d@s professor@s
- Implantação da Escola por tempo integral, com extensão do horário de creches
- Implantação de berçários/brinquedoteca junto à USCS (facilitar aos pais estudarem).
- Modernização/conservação predial das escolas públicas, dotando de instalações físicas apropriadas
- Prédios/construções destinados a escolas com adaptação de melhores condições de segurança e
privacidade de crianças/estudantes -
- Fiscalização e adaptação das edificações das escolas particulares às exigências públicas
- Revisar e restabelecer a segurança permanente das escolas públicas, pela GCM
- Criar e implantar sistema da Saúde Escolar Pública Municipal dotando da infraestrutura material e
profissional adequada
- Escola como espaço de informação, comunicação, mídias e tecnologias, dotadas de equipamentos
tecnológicos modernos e funcionais.
- Escola democrática, participativa, inclusiva e anti racista, a partir da pré-escola, com efetivação da
participação e empoderamento do Conselho Municipal de Educação na gestão da Educação
- Revisar e ampliar os programas de concessão de bolsas de estudo junto ao Colégio da USCS e da
própria Universidade, definindo critérios de prioridade transparentes e públicos a partir do cadastro
único dos beneficiários de programas sociais
- Criar e implantar currículo escolar definitivo para Terceira Idade (alfabetização ao curso superior)
- Orçamento Público Transparente de Investimentos na Educação e Salários dos profissionais

DIRETRIZES
PROGRAMA DE GOVERNO
PT – PV – PCdoB – Fe Brasil da Esperança



3 - Segurança Cidadã

Buscar aumentar o efetivo de GCM’s suficiente para atender às demandas da municipalidade
Assegurar a prestação dos serviços da GCM bem equipados – instrumentos e viaturas, com
moderna tecnologia de comunicação, munidos de câmeras corporais e nas viaturas.
Implantar policiamento da GCM, com qualificação específica para segurança escolar
Segurança pública preventiva, humanizada e investigativa, com a articulação entre as policias
militar, civil e guarda municipal da Cidade
Propor e viabilizar integração entre as GCM’s dos municípios do Grande ABC e Capital.



4 - Moradia Digna e Direito à Cidade

Garantia de moradia a todos com diversificação do atendimento habitacional e formas de acesso à
moradia, prioritariamente com a implantação do programa federal Minha Casa, Minha Vida
Aplicar legislação específica quanto às habitações coletivas/cortiços ainda existentes na Cidade, e
na medida das especificidades, substituir com a implantação/acesso ao Minha Casa Minha Vida.
(Lei 3.961/01, regulamentada pelo Decr. 8265/01)
**Implantação da assistência técnica à habitação de interesse social.


5 - Controle sobre o Orçamento: democratizar informações sobre a cidade e a gestão pública.
Orçamento participativo e democrático
A população elegerá as prioridades a serem executadas, entre as necessidades do Município e de
cada bairro
Incentivar iniciativas que visem à instituição de laboratórios, institutos e observatórios
independentes, voltados para o monitoramento das ações do executivo e dos mandatos legislativos.



6 - Mobilidade Urbana
Garantir a Tarifa Zero de forma transparente.
Obrigar a VIPE a ampliar a quantidade de veículos em circulação diária, ter todos os ônibus das
linhas municipais climatizados, com WiFi e pontos de carregamento de celular.
Propor cronograma para só termos ônibus não poluentes, elétricos e com placas de energia solar no
teto dos veículos, articulando a iniciativa no âmbito do Consórcio Intermunicipal, com vistas a
integrar o Município e a Região do ABC, ao Programa Mobilidade Verde
Integração intermodal, valorizando ciclovias e calçadas acessíveis em toda a cidade, além de criar
alternativa de fácil e direto acesso ao Metrô-Tamanduateí
Promover a instalação de carregadores rápidos de baterias de veículos elétricos pela cidade


DIRETRIZES
PROGRAMA DE GOVERNO
PT – PV – PCdoB – Fe Brasil da Esperança

7 - Pela vida e direitos das Mulheres na Cidade
Criar a Secretaria da Mulher em São Caetano do Sul
Lutar no combate à violência contra a Mulher
Buscar a instalação de uma Delegacia da Mulher 24 horas, na Cidade
Fomentar e qualificar atividades das mulheres empreendedoras
Fomentar o programa Acredita em nosso município
Reafirmar as políticas de igualdade de gênero e repudiar qualquer alteração aos princípios
constitucionais que lhe dão suporte
Criar um centro de referência com equipe multidisciplinar com foco no acolhimento à mulher em
situação de vulnerabilidade
Criar programa com atendimento psicológico individualizado a mulher sulsancaetanense

8 - Pelo Acesso a Cultura Urbana e ao Lazer
Aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo de forma democrática e transparente
Utilizar todos os equipamentos municipais para fomentar a participação popular em lazer, cultura e
esportes (Abrir das escolas aos fins de semana)
Reconhecimento aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura para o protagonismo da produção
cultural municipal
Retorno das olimpíadas interescolares na cidade
Destinar um percentual fixo no orçamento para cultura*
Realocação da Biblioteca municipal no seu local de origem ou que se construa uma nova biblioteca
Transferir a biblioteca municipal para a Secretaria de Cultura
Fortalecer a Fundação Pró-Memória de SCSul com abertura de processos seletivos fortalecendo o
quadro de servidores
Fomentar a criação de um curso universitário em parceria da USCS e Fundação das Artes


9 - Integração Territorial Regional(ABC) e com Região Metropolitana da Capital
Retornar ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC
Propor e articular a criação de órgão de planejamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal ABC,
para o gerenciamento dos resíduos sólidos, ações ambientalistas, centros de referência na atenção à
saúde, política regional de trânsito e de segurança, bem como plano de melhoria na qualidade de
vida em nossa região
Desenvolver plano para aplicação imediata de prevenção às enchentes e alagamentos, eliminar
pontos de inundação mediante aperfeiçoamento a manutenção do sistema de drenagem no
Município, com alcance regional através do Consórcio Intermunicipal e da Capital

10 - Desenvolvimento Econômico Sustentável, Geração de Trabalho e Renda
Modernização e desburocratização dos serviços públicos voltados à atividade econômica
São Caetano do Sul: polo de pesquisa, desenvolvimento e inovação, articulado aos centros
formação acadêmica do Município, reimplantar incubadoras e desenvolvimento de startups
Política municipal de gerenciamento de resíduos sólidos com geração de trabalho e renda
Fomentar o uso de matrizes energéticas não poluentes; implantar captação/uso de energia solar nos
prédios públicos(plano piloto-modelo)
DIRETRIZES
PROGRAMA DE GOVERNO
PT – PV – PCdoB – Fe Brasil da Esperança


11 - Desenvolvimento Humano, Inclusão Social e Esporte
Utilizar a participação nos esportes como instrumentos de saúde pública, integração humana e
combate às drogas e sedentarismo.
Políticas afirmativas de Cidadania - inclui PRETOS/ÍNDIOS
Fomentar e desenvolver políticas multidisciplinares adequadas para a minoria LGBTQIA+
Desenvolver políticas que possibilitem a acolhimento humanizado para a população em situação de
rua

12 - Qualidade da Vida Urbana e Integração Territorial
Buscar a excelência também na prestação dos serviços de manutenção urbana
Desenvolver e implantar projetos de modernização urbana no Município, priorizando a integração
Centro/Fundação, bem como integração/revitalização do Bairro Prosperidade
Promover estudos/definição de projeto de verticalização para a Cidade
Qualificar a atenção à saúde animal

13 - Participação Cidadã e Inovação Institucional
Fomentar a ampla participação de munícipes na composição dos Conselhos Municipais*,
assegurando a ação dos Conselhos na elaboração de políticas da Administração Municipal
Orçamento, Planejamento e Gestão Participativa/Governo Itinerante
* Revisar a legislação relativa aos Conselhos Municipais, visando assegurar efetiva democratização da composição e funcionamento junto à
Administração - Avaliar instituição do Zelador de Bairro