PROFESSOR RAFINHA - PSOL - PREFEITO

22
29
36
43
48
54
RAFINHA
Nossa cidade é um orgulho para nossa população, aqui criamos nossos
vínculos familiares, comunitários, de trabalho e nossas vivências. Em cada canto
dessa cidade tem um pouco do trabalho de milhares de pessoas que aqui
nasceram ou aqui escolheram morar. Porém, nas últimas décadas São Caetano
do Sul está refém de um grupo de coronéis que ocupam a Prefeitura, a Câmara
dos Vereadores e governam a cidade como se fosse os quintais das suas casas.

Mas você já parou para pensar: e se a política por aqui fosse diferente? E se
São Caetano não fosse comandada pelos coronéis e pelos amigos do rei? E se
ela fosse governada com você, que vive a cidade, que trabalha e constrói sua
vida aqui? E Se São Caetano Fosse Nossa?
É para construir as respostas dessas perguntas que o PSOL São Caetano
construiu esse programa de governo. Nas próximas páginas você vai encontrar
um documento detalhado, com diversas propostas para revolucionar a nossa
cidade, mudar completamente a lógica do poder político e construir uma
cidade com + direitos!
A construção desse programa contou com a participação de dezenas de
especialistas de universidades, militantes nas áreas temáticas, servidores
públicos e mais de uma centena de ativistas em 9 encontros programáticos
abertos que, inclusive, estruturam a divisão deste documento.
A construção participativa deste programa, porém, não se limita ao momento
pré-eleitoral e eleitoral. Como está expresso neste documento, a São Caetano
que será nossa terá ampla participação social e a Prefeitura será aliada da
população nos processos de luta para revolucionar nossa cidade. Por isso, te
convidamos a ler esse documento, se engajar com as nossas propostas e, mais
ainda, prepara-se para construir junto com a gente, uma cidade que seja nossa!
SÃO CAETANO
VAI SER NOSSA!
RAFINHA
Professor VIVI50
Professor Rafinha Vivi
Professor 50 VIVI50
EDUCAÇÃO INTEGRAL
PARA VALER!
RAFINHA
Professor VIVI50
Educação, Ciência e Tecnologia
A rede municipal de São Caetano do Sul conta com os seguintes
equipamentos de ensino: são 47 escolas de ensino infantil (sendo uma delas sob
gestão de uma organização privada), 19 escolas de ensino fundamental, 2
escolas do ensino médio (sendo uma delas no âmbito da Administração
Indireta), uma Universidade municipal, a Escola de Ecologia, a Escola de Idiomas
e o CECAPE. Em relação ao número de estudantes matriculados, segundo o
Censo Escolar 2023, são 39.347 matrículas em todas as unidades educacionais
do ensino básico de São Caetano, sendo dessas 27.391 matrículas na rede
pública (com 21.894 matrículas na rede municipal) e 11.956 na rede privada, ou
seja, cerca de 30%. Já na USCS, os dados apontam para cerca de 13 mil
estudantes.
Por muitos anos, a educação de São Caetano do Sul foi apresentada como
uma das melhores experiências de educação pública do nosso estado. Nos
últimos anos sob as gestões de Auricchio e Paulo Pinheiro as escolas municipais
foram pressionadas por duas tendências conservadoras e que buscam controlar
o trabalho dos educadores e a qualidade da educação municipal: o
patrimonialismo e a privatização. O patrimonialismo se expressa, sobremaneira,
com o amplo rol de cargos acessados via indicações políticas, seja de vereadores
ou diretamente do gabinete do Prefeito, nas direções escolares, nas
coordenações pedagógicas, nas supervisões de ensino e na própria burocracia
da Secretaria Municipal de Educação.
Já do ponto de vista da privatização, há uma crescente de contratos
temporários, que segundo o Portal da Transparência são, em 2024, cerca de 140
contratados por processos seletivos temporários. Somam-se a eles ainda, os
inúmeros trabalhadores terceirizados por empresas de limpeza, portaria, e etc
que já se espalham por toda a educação municipal pagando baixos salários,
com longas jornadas e com contratos pouco transparentes, com diversas
denúncias de corrupção e também influenciados pela lógica de aparelhamento
RAFINHA
Professor 50 VIVI50
RAFINHA
Professor VIVI50
político. Mais ainda, neste último governo Auricchio/Tite a administração
municipal avançou com um projeto aberto de privatização da educação infantil,
importando o modelo da cidade de São Paulo de concessão de unidades
escolares para empresas privadas (Organizações Sociais) que, inclusive, tem
diversas unidades investigadas pelo Ministério Público por desvio de recursos
públicos e com 72% delas sem estrutura adequada para pessoas com
deficiência (segundo relatório do TCM-SP).
A primeira escola a passar por esse processo foi o antigo José Corona, que
após anos de uma prometida reforma, foi entregue para a ONG Pleno Viver com
um contrato de 5 anos e com mais de 2 milhões por ano sendo passado para a
iniciativa privada. Mais ainda, a entrega da escola para uma organização privada
significou uma redução de remuneração nos postos de trabalho, com os
contratos através da ONG ganhando menos que os servidores concursados que
realizam a mesma função.
Já no Ensino Fundamental, o governo Auricchio/Tite implementou um Ensino
“Integral” de maneira catastrófica. Colocamos integral entre aspas não por mero
jogo de palavras, mas sim, porque educação integral não se limita a dimensão
tempo, isto é, ao aumento do tempo dos estudantes dentro das escolas. Porém,
vale notar que nem sequer a dimensão do tempo o governo Auricchio foi capaz
de garantir, com aulas em tempo integral apenas um dia na semana. Na prática,
o que se vê é uma educação “integral” implementada às pressas e sem diálogo
com a comunidade escolar, com defasagem de profissionais para o período
estendido, com oficineiros da cultura com baixas remunerações e com meses
de salário atrasado, problemas na distribuição da merenda e com pressões
constantes sobre funcionários para desviarem de função. Esse despreparo é
resultado, inclusive, da gestão Auricchio na educação municipal que provocou a
queda, até mesmo, no último Ideb do município.
No Ensino Médio, o projeto de fechamento do Ensino Médio municipal segue
a todo vapor. O fechamento da modalidade no Vicente Bastos, iniciado na
gestão anterior de Auricchio, avançou no atual governo Auricchio/Tite com o
fechamento do ensino médio no Oscar Niemeyer e a redução de 100 vagas no
Alcina, no período matutino, com o deslocamento da escola para a USCS
durante a reforma, muito pouco transparente, da principal escola do Ensino
médio municipal. Esta redução de 100 vagas, previstas no edital, se concretizou
RAFINHA
Professor 50 VIVI50
RAFINHA
Professor VIVI
Professor
50
mais intensa, na prática a redução foi de aproximadamente 170 vagas, duas
salas previstas não foram abertas. Além disso, é importante notar também a
tendência de privatização do ensino médio através de modelos híbridos como é
o do Colégio Universitário da USCS, em que se combina estudantes municipais
bolsistas, com estudantes moradores do município pagantes e que moram fora
do município pagantes. Por fim, vale notar que o projeto dos nossos adversários
para a educação pública é ainda mais conservador e autoritário, com a tentativa
de trazer, a partir de relações com o governador Tarcisio, uma unidade da escola
cívico-militar, modelo que é caro, sem justificativa pedagógica, contrário a
Constituição Federal, contrário a uma perspectiva de educação crítica e com
resultados piores do que experiências civis como os Institutos Federais.
Já no Ensino Superior, São Caetano do Sul e as cidades vizinhas oferecem
universidades com cursos de graduação e pós-graduação em diversas áreas do
conhecimento. USCS e UFABC lideram a busca dos estudantes da cidade.
Nos últimos anos, observamos que a Universidade de São Caetano do Sul tem
expandido seus investimentos para criar campus em outras cidades, estimulada
por acordos políticos, ao mesmo tempo que faltam investimentos nos cursos
dos campus de São Caetano do Sul.
As mensalidades na USCS dificultam a permanência de muitos estudantes, o
programa de bolsas oferecidas em edital é insuficiente e produz um corte de
classe no acesso ao ensino superior. Não há um programa amplo de auxílio a
estudantes de baixa renda. A USCS, Universidade de São Caetano do Sul, é uma
autarquia municipal que tem a potencialidade de oferecer, além dos cursos,
iniciação científica aos graduandos e também aos secundaristas do ensino
público. A Secretaria de Educação deve fomentar esta prática com bolsas e
projetos articulados em diálogo com a universidade.
A USCS e outras universidades da região podem exercer papel central na
formação continuada de docentes e outros profissionais da educação
municipal. Articulada pela Secretaria de Educação, a formação antirracista,
antimisógina, antiLGBTfóbica, oferecida pelas universidade, podem compor os
espaços formativos e também cursos que promovam a evolução funcional em
um plano de carreira que irá englobar todos e todas profissionais de educação.
RAFINHA 50 VIVI50
RAFINHA
Professor VIVI
Professor
50
A arrecadação da cidade de São Caetano do Sul permite oferecer educação
pública, gratuita e de qualidade em todos os segmentos, do infantil ao ensino
superior, respeitando o CAQi (Custo Aluno- Qualidade Inicial) que é um
indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa
e modalidade da educação básica.
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, oferecida em creches
e pré-escolas, irá contar com construção democrática do projeto político
pedagógico, com escolha da gestão feita pela comunidade escolar, respeitando
dois dos pilares da gestão democrática, com respeito aos princípios de
solidariedade, às diferentes culturas em suas singularidades e ao meio
ambiente de modo a favorecer e potencializar criatividade, ludicidade,
desenvolvimento motor, alimentar e social das crianças, assim como a liberdade
de manifestações artísticas e culturais. Mais ainda, um dos objetivos centrais do
nosso governo será a ampliação dos profissionais de educação infantil e da
infraestrutura física como meio para reduzir significativamente o número de
crianças por sala.
No Ensino Fundamental, nossa principal diretriz, além da democratização dos
espaços com eleição das direções de ensino, é construir uma educação
verdadeiramente integral, isto é, em que a dimensão do tempo é apenas um
fator desta equação que deve ser completada com uma dimensão de
pedagogia crítica, focada no desenvolvimento pessoal, social e intelectual do
estudante combinando diversas estratégias como arte, cultura, esporte e lazer.
Além disso, com foco na formação continuada dos professores e do quadro de
apoio tendo como objetivo o desenvolvimento do estudante de maneira
totalizante. Teremos como diretriz, também, uma política estruturada de
transição e acolhimento nos seis primeiros meses do primeiro ano do ensino
fundamental, isso porque, é o momento em que a escola deve ter como foco a
adaptação da criança dos espaços da educação infantil para o ensino
fundamental.
No Ensino Médio, vamos reverter de imediato o processo de fechamento de
salas, bem como, de avanço da privatização do Ensino. Vamos ampliar o
número de vagas no Alcina, reabrir o Ensino Médio no Oscar Niemeyer e tornar
o Colégio da USCS um equipamento 100% gratuito. Além disso, nosso foco será
na construção de um ensino médio de qualidade, com liberdade de cátedra,
RAFINHA 50 VIVI50
RAFINHA
Professor VIVI
Professor
50
processos amplos de formação do conhecimento que permitam que nossos
estudantes acessem as melhores universidades, bem como, se tornar cidadãos
ativos. A criação do CEU Alcina será o exemplo mais nítido desses objetivos
como espaço de encontro de toda a comunidade escolar com a educação, o
esporte, a cultura e o lazer.
Em 2016, articulada por Mendonça Filho no governo Michel Temer, foi
apresentada uma MP que cria o Novo Ensino Médio (NEM), medida que em 2017
foi aprovada pelo congresso nacional. Elaborada ao lado de fundações
empresariais que visam garantir a defesa de seus projetos e disputar
hegemonia na sociedade, o NEM é estruturado para formar jovens que aceitem
o mundo do trabalho precarizado e sem direitos. Em São Caetano, ignorando a
pressão de professores e professoras, estudantes, sindicatos e coletivos
estudantis pela revogação na esfera federal, dentro dos limites de atuação de
estados e municípios, a construção do novo modelo foi imposta sem qualquer
diálogo com a comunidade escolar e acentuou os problemas inerentes ao
projeto empresarial do NEM que amplifica desigualdades sociais e educacionais.
É imperativo a construção participativa com os atores do processo educacional
visando minimizar os danos de um projeto que atende aos interesses de
fundações empresariais em detrimento da formação crítica, simultaneamente à
pressão pela revogação.
Por fim, no Ensino Superior, haja vista a rodada de novos investimentos do
governo federal na abertura de Institutos Federais, inclusive, na nossa região,
vamos dialogar ativamente com o Governo Lula para garantirmos uma USCS
100% gratuita a partir de um financiamento dos dois entes federativos. Além
disso, vamos abrir um espaço de construção democrática na Universidade, com
eleições para Reitor e priorização total dos investimentos nos campis que estão
no nosso município.
Dadas a íntima relação entre educação, ciência e tecnologia e as intersecções
entre educação, esporte e cultura inerentes ao projeto de educação integral,
indicamos as centralidades da escola de ecologia, da parceria com as
universidades da região, da necessidade de uma escola de ciência e do diálogo
constante entre as secretarias de educação, cultura e esportes na construção do
projeto educacional da cidade.
RAFINHA 50 VIVI50
RAFINHA
Professor VIVI50
Por isso, propomos:
Reajuste imediato do Salário Base dos Professores Municipais para respeitar
a Lei do Piso Nacional da Educação sem qualquer manobra contábil. A Lei
11.738/2008 e a Portaria nº 61/2024 definiram o valor de R$4.580,57 e a
Prefeitura está pagando apenas R$3.532,00.
Criação do Regime de Dedicação Exclusiva com ampliação de direitos, nos
moldes dos Institutos Federais, para a carreira docente na cidade. A adesão
será opcional para os professores que já estão na rede e já acumulam cargos
em outras redes.
Revisão do Plano de Carreira do Magistério em amplo diálogo com os
professores e professoras, tanto em Audiências Públicas como em reuniões
com representantes eleitos pela categoria.
Criação de uma política de formação continuada para os professores e todo
o quadro de apoio na educação baseada em uma educação crítica, centrada
no desenvolvimento humano e social.
Criação do piso municipal do Quadro de Apoio, equivalente a 75% do valor
do piso nacional do magistério, o equivalente a R$3435,00 no ano de 2024.
Redução para 30 horas semanais a jornada de trabalho de todos os
servidores do quadro de apoio.
Criação do Plano de Carreira dos Trabalhadores da Educação que englobe
todo o quadro de apoio com direitos e evolução na carreira.
Revisão da Lei Municipal nº 6.072 de 28 de novembro de 2022 que instituiu
um Processo Seletivo “Fake” para os cargos de direção das unidades
escolares. Criação de um processo de escolha que combine a habilitação
técnica do profissional e a eleição pela comunidade escolar.
Organização de parcerias com as Universidades para extensão e iniciação
científica dos estudantes das escolas municipais.
Criação de um polo tecnológico para geração de emprego e renda em
projetos de desenvolvimento tecnológico e com subsídios públicos.
Criação de uma Escola de Ciência, inspirada no modelo Sabina na cidade de
Santo André.
Ampliação das vagas do Ensino Médio Municipal com a garantia do Ensino
Médio no Alcina, reabertura do Ensino Médio no Oscar e a transformação do
Colégio USCS em uma escola 100% gratuita.
RAFINHA
Professor 50 VIVI50
RAFINHA
Professor VIVI50
Ampliação do convênio com a USCS para graduação e pós-graduação,
especialmente, para os Auxiliares de Primeira Infância no curso de
pedagogia.
Criação de um Ensino Integral Real em São Caetano, com horário estendido
todos os dias e com opção para os familiares optarem pelo ensino integral
ou pelo meio-período. O ensino integral contará com oficinas culturais,
esportivas, espaços participativos e com ampliação da estrutura física e de
pessoal das escolas e diálogo com os profissionais da educação, com
profissionais bem remunerados, concursados e com opção para os familiares
poderem escolher.
Criação de uma Política Permanente de Combate ao Assédio Moral entre os
servidores da educação, bem como, a criação de uma Ouvidoria do Servidor
para a recepção de denúncias de desrespeito aos direitos dos servidores.
Garantia do cumprimento da lei 13.935/2019 com a inclusão de psicólogos e
assistentes sociais nas escolas.
Reabertura do EJA municipal fechado pela gestão Auricchio-Tite como mais
uma forma de incentivo à formação educacional crítica e a inserção no
mercado para jovens e adultos fora da idade escolar.
Criação do Programa Escola da Comunidade, com a abertura das unidades
escolares aos finais de semana para atividades culturais, esportivas e
comunitárias. Dessa maneira, fortalecendo os vínculos comunitários, o
reconhecimento da escola e a ampliação dos espaços de cultura, esporte e
lazer.
Criação do CEU Alcina a partir da incorporação do Clube Águias ao Prédio do
Alcina, fortalecendo e ampliando o número de vagas no Ensino Médio
municipal e incorporando a cultura, o esporte, o lazer e a recreação com
Anfiteatro, campo, piscina, estúdios de audiovisual e etc.
Veto a qualquer projeto de escola cívico-militar na cidade de São Caetano
por se tratar de um projeto antiquado, sem embasamento pedagógico e
ilegal.
Contra o Novo Ensino Médio. Essa política criada no governo Temer e ainda
mantida pelo governo federal é um atraso na formação cidadã e crítica dos
estudantes. Por isso, o governo do PSOL se posicionará nos diálogos com o
MEC pela revogação do novo ensino médio, enquanto isso, no ensino médio
municipal cumprirá as 2400 horas da base-comum e construirá itinerários
formativos a partir do diálogo democrático com a comunidade escolar.
RAFINHA
Professor 50 VIVI50
RAFINHA
Professor VIVI50
Organização de uma Rede Municipal de Ensino 100% pública, nenhuma
creche e nenhuma escola será repassada para Organizações Sociais.
Realização de amplo estudo de necessidade de profissionais na educação
básica seguida da abertura de novos concursos para todos os cargos da
educação básica pondo fim ao processo de terceirização das funções de
portaria, limpeza e etc.
Realização de concurso para ampliação do quadro de professores,
especialmente na educação infantil, para garantir a atuação de professores
substitutos junto com os Auxiliares de Primeira Infância nos casos de falta
abonada, ⅓ de jornada fora de sala e quaisquer outras ausências.
Atualização com amplo diálogo com servidores e com a comunidade escolar
do Plano Municipal de Educação, a partir do novo Plano Nacional de
Educação, como foco em uma educação inclusiva e baseada nos direitos
humanos.
Criação do Horário de Formação Coletiva para todas as categorias da
educação como uma política de formação permanente e continuada dos
quadros da educaçã