RUDSON LEITE - PV - DEPUTADO FEDERAL

daqui, só para sugar nosso
estado. Na verdade, sugam nosso rico, mas pobre estado, até nos dias de hoje.
Para se ter uma ideia, na eleição de 1990, a primeira após a transformação de
território federal para estado, das 08 (oito) vagas para deputados federais, nenhum
roraimense foi eleito naquela legislatura. A grande maioria dos deputados estaduais não
eram roraimenses e dos três senadores eleitos, Marluce Pinto (cearense), Cezar Dias
(goiano) e Hélio da Costa Campos (carioca), nenhum era roraimense. O governador foi
Ottomar de Souza Pinto (pernambucano) e seu vice foi Airton Dias (paranaense). Após
Ottomar, foi eleito para governar Roraima por dois mandatos consecutivos o engenheiro
Neudo Ribeiro Campos (roraimense), em seguida o também engenheiro Flamarion Portela
(cearense), seguido de Ottomar Pinto (pernambucano), engenheiro Anchieta Junior
(cearense), Suely Campos (roraimense) e, atualmente, Antônio Denárium (goiano).
Agora, estamos diante de mais uma eleição para governador do nosso estado e com
as candidaturas postas, teremos, pelo grupo do ex-senador Romero Jucá, Teresa Surita,
(paulista), tendo como vice o também (paulista) Édio Lopes. Concorrendo a reeleição
teremos Antônio Denárium (goiano) e o vice que poderá ser Edilson Damião (roraimense),
indicado pelo maranhense Mecias de Jesus. O paraibano Fábio Almeida é o candidato da
federação PSOL e REDE. Juracy (Escurinho), paranaense, será o candidato do PDT.
O ano de 2022 será o ano onde, decididamente, definiremos qual o futuro queremos
para nossa gente e para os que para cá vieram e fincaram raiz, ajudando a transformar
Roraima para muito melhor, com trabalho honesto.
FORMA DE ADMINISTRAR

Trago comigo a experiência de ter trabalhado no sistema Telebrás, começando como
estagiário, IRLA, consultor em telecomunicações e, por fim, gerente da planta externa
(redes).
Na extinta Telecomunicações de Roraima - Telaima, trabalhamos arduamente para
colocá-la em segundo lugar no quesito prestação de serviços aos clientes, perdendo apenas
para a Telepar – Paraná, ficando nessa posição até as empresas serem privatizadas em 29
de julho de 1998.
Parte do modelo vencedor que aplicamos lá, aplicaremos em nossa administração.
Nós iremos dividir a Boa Vista em 08 (oito) setores, e para
cada setor será designada uma cor para melhor visualização da população
daquilo que ocorrerá em cada setor. Exemplo: A Área verde compreenderá os bairros A, B,
C. A Área azul compreenderá os bairros C, D, e E. E, assim, sucessivamente. Cada morador
saberá qual a área onde reside. Exemplo: Os carros que farão a segurança, serão
configurados de acordo com a cor de cada setor. Carros que atuarão no setor
verde, será configurado de verde, o da área azul, de azul e, assim, sucessivamente.
O mesmo sistema ocorrerá também para área de saúde. Ambulância da área
verde, configuradas de verde, do setor azul, de azul etc. Todas as nossas propostas terão
como base as demandas de cada setor.

SAÚDE PÚBLICA

Acolher, dar publicidade e fazer cumprir as deliberações das Conferências de saúde
do SUS.
Mobilizar as áreas técnicas da saúde: gestão, serviços e controle social, para
revigorar o Plano Estadual de Saúde em consonância com as necessidades reais de saúde
da população.
Institucionalizar a regionalização da saúde como estratégia de planificação da
atenção à saúde em escala estadual, integrando a atenção primária em saúde com a
ambulatorial especializada e hospitalar.
Institucionalizar, em seis (6) meses, a política nacional de regulação em saúde de
Roraima e fazer cumprir o uso adequado do instrumento SISREG, que permite
monitoramento inteligente e resolutivo de gestão de sistemas, contratos e acesso à serviços
de saúde obedecendo a critérios de prioridades e estratificação de riscos.
Construir uma Unidade Hospitalar em Pacaraima, fronteira com a Venezuela.
Potencializar os municípios de Roraima na qualificação da atenção primária em
saúde, desconcentrar serviços próprios laboratoriais, exames de imagem e cirurgias eletivas
com rotinas fixas e escalas de serviço voltadas a realidade de cada região de saúde.
Promover estudo urgente de repasse de recursos mensais aos municípios como
incentivo ao desempenho quanto ao alcance das metas do programa Previne Brasil.
Promover amplo estudo com apoio do Ministério da saúde para redimensionar o custo
da saúde, no estado, e repactuar corresponsabilidades no SUS para melhorar o acesso a
saúde pela população.
Redimensionar a necessidade de força de trabalho no SUS em Roraima com base na
realidade atual e promover espaços de negociação do trabalho na saúde que garantam aos
profissionais oportunidade de expor as diferentes condicionantes em suas atividades
laborais.
Prestar contas à sociedade de seis (6) em seis (6) meses sobre o andamento na
execução dos serviços, o atingimento das metas pactuadas na saúde por especificidades e
as despesas com seu devido percentual de execução.
Reestruturar e revitalizar o Hospital de São Luiz do Anauá, como segunda referência
de atenção ambulatorial para a região sul do Estado.

PROPOSTA DOS SERVIDORES DA SAÚDE

Pagamento das parcelas de 2023 e 2024 do PCCR da saúde.
Valorização e reestruturação da carreira dos profissionais de saúde com criação de
cargos que ainda não existem a nível estadual como: os condutores de ambulância e
técnicos em hemoterapia.
Pagamento imediato do Adicional de Qualificação.
Reconhecimento do direito de todos os profissionais de saúde e pagamento das
progressões verticais e horizontais inclusive a dos médicos que nunca receberam.
Profissionais que ingressaram no estado através do concurso de 2004 e 2007.
Pagamento imediato do adicional de insalubridade para os servidores do quadro do
ex-território de Roraima, que ainda estão atuando dentro das unidades hospitalares.
Implementação do piso salarial nacional da enfermagem.
Regulamentação da aposentadoria especial para os profissionais de saúde.
Assegurar através de lei que cargos de gestão dentro das unidades hospitalares
sejam ocupados por profissionais de carreira, preferencialmente escolhidos pelo corpo
técnico das unidades;
Efetivo pagamento da função comissionada técnica (FCT) para todos os servidores
efetivos que sejam responsáveis técnicos das unidades de saúde;
Auxílio de saúde e equiparação com os profissionais do mesmo nível do quadro geral;
Analisar a possibilidade de viabilizar o pagamento de anuênio de 1% a cada ano;
Analisar a possibilidade de viabilizar as férias dos servidores, que hoje é de 30%,
conforme lei. Como governador, verificar a possibilidade de complementação com 70%,
chegando a 100% do salário (auxílio férias);
Trabalhar para que todos os servidores tenham direito a cesta básica;
Analisar a possibilidade de viabilizar vale refeição para os servidores.




MEDICAMENTOS

Devemos considerar que a falta de medicamentos nos hospitais administrados pelo
governo do estado está intrinsicamente ligada a falta de planejamento para compra de
materiais e medicamentos para abastecer as farmácias desses hospitais.
Faremos um planejamento e seguiremos rigorosamente o planejado para atender
com eficácia as necessidades da população em relação a saúde.

MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA SAÚDE

Os hospitais e as unidades de prestação de serviços de saúde pertencentes ao estado
serão mantidos nas melhores condições de funcionamento, sem faltar profissionais,
medicamentos, insumos e ambiente higienizado, sempre.

TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD

É inaceitável que pessoas que necessitam de atendimento fora do estado passem por
privações e até humilhações pela falta de pagamento dos benefícios.
Os tratamentos que não forem possíveis realizá-los nas unidades hospitalares do
governo serão encaminhados para outros centros na maior rapidez possível.
Para tanto, manteremos uma equipe para manter constante contato com as
coordenações de TFD de outros estados para melhor atender as demandas.
Realizar o pagamento de ajuda de custo diário para acompanhante e paciente.




MANUTENÇÃO DOS HOSPITAIS

Os serviços de manutenção de equipamentos, instalações hidráulicas, elétricas e
prediais serão mantidas em bons funcionamentos em todas as unidades de saúde,
terceirizando os serviços de manutenção preventiva e corretiva e manteremos fiscalização
rigorosa dos serviços prestados.

ROBÓTICA NO HOSPITAL GERAL DE RORAIMA – HGR

O uso da robótica na saúde vem crescendo cada vez mais nos últimos anos. A
tecnologia gera diversas vantagens aos profissionais médicos e que atuam em
procedimentos cirúrgicos. Os procedimentos são mais precisos e reprodutíveis. Aliados,
médicos e a robótica, tornam os procedimentos mais seguros, rápidos e com menor dor e
trauma aos pacientes.
Iremos dotar nosso Hospital Geral de Roraima de equipamentos de robótica para
atender a nossa população, que as vezes que necessitaram tiveram que ser operados em
outros centros.

GERAÇÃO DE EMPREGOS – MINERAÇÃO

O setor público não suporta mais absorver as demandas por emprego e se faz
necessário, estado e municípios criarem condições e ambiente para implantação de novos
negócios.
Iremos organizar e apoiar o setor de mineração, sob tudo o setor de argilas/oleiros e
cerâmicas. Esse setor, se bem fomentado para oferecer seus produtos, impulsionam a
economia dos municípios gerando empregos em cadeia. As pessoas ao começarem a
construir ou reformar suas casas ou prédios comerciais, serão gerados empregos na própria
cerâmica e olarias, na mina de argila, no transporte de argilas até a fabricação, na entrega
dos materiais, no posto de vendas e na construção para ajudante de pedreiro, pedreiros,
carpinteiros, eletricistas, engenheiros, arquitetos. As lojas venderão mais produtos e aí irão
contratar mais balconistas, vendedores, repositores, entregadores etc. Com isso, serão
gerados milhões de reais em impostos.
Iremos construir o CENTRO COMERCIAL DA MINERAÇÃO onde serão
instaladas todos as empresas ligadas ao setor de mineração, tais como: setor de
argilas, britas, areia, barro, seixo etc. Todos concentrados em um mesmo lugar
para facilitar o atendimento aos clientes.

RORAIMA NO CLIMA

A grande maioria das casas dos moradores de Roraima são cobertas por telhas de
fibrocimento/amianto, material há muito tempo proibido por ser cancerígeno.
Nossa proposta é a de ajudar as famílias mais carentes a trocar esse tipo de cobertura
que, além de prejudicial à saúde, ela transfere um excessivo calor aos residentes em casa
com esse tipo de cobertura. Incentivar o setor de olarias a produzir com maior eficiência
telha de barro será nossa opção para levar mais conforto as famílias.

AQUECER A ECONOMIA A PARTIR DA ARGILA

Incentivaremos a organização dos oleiros em cooperativas, levando-os para dentro
do distrito industrial Aquilino Mota, e através da CODESAIMA e AFERR, financiaremos a
instalação de modernas cerâmicas totalmente automatizadas para produção em larga escala
de produtos estruturais: tijolos comuns, tijolos e ladrilhos esmaltados, tijolos anticorrosivos,
telhas, manilhas, blocos etc. Revestimentos cerâmicos, proteção e decoração de materiais
metálicos ou não, esmaltes, vidrados.
A indústria cerâmica é importante para o desenvolvimento da economia gerando
empregos em diversos postos de trabalho.


LOTERIA ESTADUAL

A ideia da loteria foi lançada em setembro de 2012 durante a campanha para prefeito
de Boa Vista, quando fui o vice do atual senador Telmário Mota.
Como próximo governador de Roraima implantaremos a loteria estadual que já foi
criada pela Assembleia Legislativa de Roraima no final de 2021.
Promoveremos alteração do projeto já aprovado, aumentando os percentuais a serem
destinados ao esporte e desporto e incluiremos também, a cultura em todas as suas faces.
Teremos em todo as quartas feiras a loteria do esporte e do desporto e, no sábado, a
loteria cultural. A cada uma delas será destinado 20% do valor arrecadado para financiar
projetos que serão apresentados por organizações, federações, artistas, grupos folclóricos
etc.
No nosso governo, as pessoas que praticam esporte de alto nível, artistas e
movimentos culturais não se tornarão pedintes para suas viagens e seus projetos.

REPOVOAMENTO DE RIOS

É comum ouvir de pescadores amadores, pescadores esportivos e pescadores
profissionais reclamarem da falta de peixes em nossos rios.
Em 2012 ouvi dos pescadores amadores Delman Veras, Carvílio Pires e Otoniel
Ferreira, quanto a escassez de peixes em nossos rios.
Apresentei junto ao IBAMA a proposta para incluir nas compensações ambientais o
repovoamento dos rios.
É compromisso do nosso governo, dentro dos primeiros 4 anos, promover o
repovoamento de 3 bilhões de alevinos de espécies regionais, inclusive contemplando o
projeto quelônios que visará a proteção e aumento dos quelônios em nossos rios.


PARQUE DA LEMBRANÇA

Criaremos o Parque da Lembrança e plantaremos uma árvore para cada vida perdida
durante a pandemia do COVID19.

CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESTADUAL DA MICRO, PEQUENA EMPRESA

O Estado de Roraima nasceu em 1988, com a transformação do antigo Território
Federal de Roraima. Como estado membro da federação, ele necessita se organizar para
arrecadar seus impostos. Para que isso aconteça com êxito é necessário apoio total à
iniciativa privada geradoras de impostos.
As MPE’s são a maioria das empresas em qualquer atividade pesquisada. De acordo
com o SEBRAE, no Estado de Roraima, analisando a composição das MPE na variável
pessoal ocupado, o primeiro destaque é para a participação do setor de serviços (80,0%),
com predominância do comércio (52,9%). Roraima tinha, em 2017, pouco mais de 530 mil
habitantes. Registra-se, no entanto, que quando seu surgimento, há 27 anos, tinha pouco
mais de 100 mil habitantes.
Pelos dados acima, não restam dúvidas da importância das MPE economia do Estado
de Roraima e os empresários não têm dentro da máquina estadual um órgão de apoio
específico. Estão presentes em todos os municípios do estado com suas associações.
A Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e
Empreendedores Individuais do Estado de Roraima – FEMICRO, sugere que o poder público
de Roraima crie uma Secretaria de Estado com o objetivo de atender, especificamente, os
micros e pequenos empresários e os empreendedores individuais. Com isso, esse
importante seguimento se sentirá estimulado a crescer a ajudar ainda mais a economia do
estado.



CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE EMPREENDEDOR

O Micro e o pequeno empresário passam por situações extremamente difíceis e
constrangedoras quando necessitam de qualquer ação que envolva a polícia. Um exemplo
marcante, e que acontece com frequência é quando o comerciante chega pela manhã em
sua loja e a encontra arrombada com roubos de mercadoria. A primeira reação é procurar a
polícia para registrar a ocorrência e pedir uma investigação. O drama começa quando chega
à Delegacia mais próxima. A demora a ser atendido, com frequência, é de mais de 4 horas.
Enquanto isso, a loja está fechada para preservar o cenário onde os peritos vão buscar
indícios de autoria. Demorou 4 horas para registrar a ocorrência e demorará mais 4, 6 e 8
horas para chegar o perito, isso quando vem.
O empresário perde duas vezes: a primeira, quando foi roubado; e a segunda,
quando, esperando providências, deixa de vender e faturar no seu estabelecimento. Por
isso, a FEMICRO estima que mais de 80% dos casos de roubo nas empresas deixam de ser
registradas nas Delegacias. E isso mascara as estatísticas de ocorrências policiais.
A FEMICRO, ouvindo seus representados, procurou o poder público, notadamente o
poder legislativo e já obteve a compreensão de um Deputado Estadual que apresentou uma
indicação ao Poder Executivo para que esta crie uma DELEGACIA ESPECIALIZADA para
atender, exclusivamente, o Micro e pequeno empresário de Roraima.
Essa é uma providência extremamente importante, não só no combate à violência
urbana, como de apoio ao Micro e Pequeno empresário que é responsável por mais de 70%
da economia de Roraima inclusive com arrecadação de impostos.
Uma Delegacia criada com essa finalidade ajudará, inclusive a Secretaria de Fazenda
no cálculo do valor a ser restituído quando ocorrer roubos nas pequenas empresas, objeto
de uma solicitação nossa.




MECANISMO DE COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO PAGO SOBRE MERCADORIAS
FURTADAS E DANOS AO PATRIMÔNIO

Durante o Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa realizado, em Boa Vista, a
FEMICRO apresentou uma reivindicação que foi acolhida pelo Secretário de Planejamento
do estado e por ele encaminhada ao Secretário da Fazenda no sentido de que o empresário
que tenha sido comprovadamente furtado em seu estabelecimento seja ressarcido, pelo
Tesouro Estadual, do valor correspondente ao ICMS, pago antecipadamente, sobre aquele
produto que não foi vendido, mas roubado. Essa reivindicação está em estudo na Secretaria
da Fazenda Estadual.
A FEMICRO, no entanto, quer algo a mais dentro deste mesmo tema. Vejamos o
seguinte: quando o larápio rouba um estabelecimento ele quebra porta, janela, telhado etc.
Essa ação nefasta pode ser creditada à falta de segurança do estabelecimento ou à falta de
segurança pública. Assim, o propósito da FEMICRO é fazer com que uma legislação seja
estabelecida no estado para quando esse fato ocorrer e for comprovado pela perícia da
Delegacia do Empreendedor, o estado arque com 50% do ônus referente aos reparos na
empresa causado por falta de segurança privada ou pública ou de ambas.
A FEMICRO quer mais apoio de segurança para os Micro e Pequenos Empresários
de Roraima e, assim, tanto a criação da Delegacia, como essa compensação virão no
sentido de encorajar cada vez o empreendedorismo no estado e alavancar sua economia.

SEGURANÇA PREVENTIVA PARA O EMPREENDEDOR

A FEMICRO entende que os empresários, notadamente os menores, precisam ter
uma boa proximidade com a Polícia e em especial quanto às questões de prevenção do seu
negócio. Isso, evidentemente, trará menos casos registrados e mais tranquilidade para o
empreendedor.
Reagir ou não reagir? Como proceder no seu estabelecimento para desencorajar um
ataque do mal feitor?
São questões que pela experiência policial transmitida ao empreendedor, que muitas
vezes é um neófito, nessas questões, alivia muito a tensão de todos.
Nesse sentido, a FEMICRO, após ouvir as reclamações dos seus associados propõe
esses encontros que, na verdade, se bem conduzidos podem se transformar em aulas de
prevenção contra a violência na cidade e no estado.

EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA

Do mesmo modo como a FEMICRO pensou a Educação Ambiental, ela quer implantar
um encontro permanente com os órgãos tributários nos três níveis de governo. Nesses
encontros, os empresários irão receber orientação quanto à função social e fiscal do tributo.
Atuará, também, como uma ação preventiva para que o empresário não seja punido com
muitas que muitas vezes poderiam ter sido evitadas.
A Educação Tributária irá propiciar aos empresários de menor porte uma melhor
conscientização de suas ações não só quando ao pagamento do tributo em si, mas
sobretudo quanto às suas aplicações e finalidades na sociedade atual.
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