BRUNO MARIANELLI - REPUBLICANOS - PREFEITO

que, com planejamento, dedicação, foco e método e a colaboração
ativa da sociedade, seremos capazes de enfrentar os desafios atuais e construir uma
Linhares mais inclusiva, dinâmica e próspera para as gerações presentes e futuras.
O Programa evidencia a necessidade e de um novo padrão de gestão, aliado a uma nova
concepção do papel das gestões municipais para que se possa alcançar e se manter em
um estágio de desenvolvimento sustentável, vale dizer em estado de prosperidade.
Contempla, para tanto, Eixos Estratégicos, Projetos Estruturantes e Ações Concretas
capazes de garantir o desenvolvimento, a sustentabilidade e a prosperidade do nosso
Município, o que se traduzirá em elevado nível de bem-estar, segurança e qualidade de
vida da nossa população
É com este espírito que apresentamos nosso Plano de Governo, convidando todos os
cidadãos a se engajarem nesse projeto coletivo de transformação.

EM BUSCA DA PROSPERIDADE: DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
A prosperidade é uma condição em que cada indivíduo, segundo seu empenho,
capacidade e competências, encontra seu lugar no sistema social. Caracteriza-se por um
sentimento de pertencimento, conforto, segurança e perspectivas contínuas de melhoria
no futuro.
Prosperidade é um estado de sucesso, abundância e bem-estar, que transcende a mera
riqueza material. Engloba satisfação pessoal, harmonia social, segurança, saúde mental
e emocional, além de aspectos econômicos como aumento de renda e melhores
condições de vida.
Em uma sociedade próspera, os cidadãos usufruem de igualdade de oportunidades para
desenvolver seus potenciais. Há um forte senso de comunidade e coletividade e os
recursos são utilizados de forma sustentável, garantindo o bem-estar das gerações
presentes e futuras.
Desenvolvidas são sociedades que ingressam, de forma sustentável, em trajetórias que
alcançam e se mantêm em estado de prosperidade. Sociedades prósperas, em regra,
apresentam, em maior ou menor grau, as características abaixo relacionadas:
1. Igualdade de oportunidades, pluralidade e sustentabilidade como valores
fundamentais da sociedade e permanentes orientadores da atuação do Município
por ocasião da modelagem e implementação das Políticas Públicas;
2. Administração Pública dotada de transparência e controle, caracterizada pela
prontidão e pela efetividade, em um ambiente de elevado padrão de governança
Município x Sociedade;
3. Elevado conteúdo de capital social, caracterizado pela elevada diversidade de
instituições e pelo elevado padrão relacionamento e interatividade entre os entes
privados, públicos e os públicos não-governamentais.
4. Senso de coletividade e pertencimento, aliado a uma visão de longo prazo alinhada
às potencialidades e fraquezas
5. Reduzido grau de violência e um ambiente seguro e amigável para jovens, idosos e
deficientes.
6. Cooperação, capacidade empreendedora e elevada propensão à inovação no
ambiente privado;
7. Canais, ambientes e instrumentos de cooperação entre Instituições de Pesquisa x
Empresas x Governo.
8. Infraestrutura adequada, mobilidade para pessoas, além de fluidez e conectividade
do território.

LINHARES A CAMINHO DA PROSPERIDADE E A NECESSIDADE DE UM NOVO PADRÃO
DE GESTÃO
Em tempos atuais, os fundamentos que levam à Prosperidade das cidades mudaram
significativamente. A inovação, a eficiência e a focalização em política pública tornaram-
se um imperativo para os governos municipais, além da necessidade de transparência e
controle, da boa governança com o setor privado e do estímulo à inovação nas empresas.
Cidades que não guardam estas características correm o risco de serem capturadas por
uma trajetória de decadência e de esvaziamento econômico e demográfico.
A prosperidade e a sustentabilidade das cidades centram-se cada vez mais no perfil
inovador da gestão pública e na capacidade inovadora das suas empresas. Implementar
vetores, condutas e ferramentas modernizadores na gestão pública e estimular o
nascimento de empresas inovadoras, centradas em ciência, nascidas da articulação
entre Mercado e Universidades é algo que se apresenta de forma imperiosa aos gestores
municipais.
Linhares é uma cidade que conseguiu, como poucas no Brasil, a partir de sua base de
recursos naturais, infraestrutura e incentivos governamentais, construir uma trajetória
de progresso. Resultado de gestões municipais que, salvo por alguns momentos,
mantiveram-se firmes e focadas no propósito de proporcionar à cidade uma elevada
capacidade de atrair e fomentar negócios, algo que nenhuma outra cidade do Espírito
Santo, fora da Região Metropolitana, teve a capacidade de viabilizar.



Tabela 1 - População
Referência 1970 1980 1991 2000 2010 2022
Linhares 92.329 123.163 119.690 112.617 141.306 166.786
Aracruz 26.507 35.791 52.433 64.637 81.832 94.675
Rio Bananal - - 15.428 16.324 17.530 19.274
Sooretama - - - 18.269 23.843 26.502
Serra 17.286 82.568 222.158 321.181 409.267 520.653
Espírito Santo 1.599.324 2.023.338 2.600.618 3.097.497 3.514.952 3.833.712
Brasil 70.324.103 93.134.846 119.011.052 157.070.163 183.987.291 190.755.799
Fonte: IpeaData.

Tabela 2 - PIB (R$ milhões)
Referência 2012 2015 2018 2020 2021
Linhares 5.081 5.242 6.384 6.782 8.036
Aracruz 5.019 5.315 5.394 4.517 5.313
Rio Bananal 244 386 356 437 526
Sooretama 355 494 512 545 668
Serra 14.972 17.788 25.026 24.942 37.279
Espírito Santo 116.851 120.366 137.020 138.446 186.337
Fonte: IJSN.


Não há dúvidas de que Linhares é uma cidade economicamente consolidada e que reúne
as melhores condições de crescimento econômico na região Norte do Espírito Santo. É a
comprovação cabal de que a estratégia de desenvolvimento posta em marcha desde o
primeiro mandato do ex-Prefeito Guerino Zanon mostrou-se correta e bem conduzida.
Neste momento, Linhares tem diante de si a oportunidade, a necessidade e o desafio de
redefinir, em bases sólidas, sem improvisações e aventuras, sua trajetória de
desenvolvimento.
Tornar-se, não somente uma cidade dinâmica e progressista, como é, mas tornar-se uma
cidade próspera e sustentável. Uma cidade bela, aprazível e segura.
Nesta nova perspectiva as prioridades e o foco da política pública serão voltados,
prioritariamente, para as pessoas e para atenção integral às famílias linharenses.
Esta reorientação de estratégia requer um perfil de liderança tenha capacidade de gerir
a máquina, sob a ótica da responsabilidade fiscal e da transparência, mas que seja capaz
de promover novas articulações, novas parcerias e novas formas de se relacionar com a
sociedade organizada.
Uma liderança preparada, com legitimidade, grande capacidade de diálogo e
interlocução junto à sociedade linharense, e que seja amplamente capaz de conduzir
acordos e parcerias com as outras instancias federativas. Alguém com reconhecida
credibilidade, elevada capacidade de articulação, formulação e execução de projetos e
ações.

EIXOS ESTRUTURANTES DA GESTÃO PÚBLICA, FUNDAMENTAIS PARA SE TRILHAR O
CAMINHO DA PROSPERIDADE
• Eixo 1: Igualdade de Oportunidade, Pluralidade e Sustentabilidade
• Eixo 2: Transparência, Controle e Eficiência da Gestão Pública
• Eixo 3: Fomento ao Desenvolvimento do Capital Social
• Eixo 4: Cidade Segura, Amigável e Pacífica
• Eixo 5: Visão de Futuro, Identidade e Senso de Pertencimento
• Eixo 6: Saúde e assistência social
• Eixo 7: Acessibilidade, Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana
• Eixo 8: Cultura, Esporte e Lazer
• Eixo 9: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
• Eixo 10: Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda
• Eixo 11 Desenvolvimento Rural Integrado
• Eixo 12: Desenvolvimento do Turismo Sustentável
• Eixo 13: Meio Ambiente e Sustentabilidade
• Eixo 14: Observatório de Políticas Públicas voltadas ao Desenvolvimento Econômico,
Inovação e Sustentabilidade

PROGRAMA DE GOVERNO PARA UMA GESTÃO CONDUZIDA SOB OS REQUISITOS DA
PROSPERIDADE
Eixo 1: Igualdade de Oportunidade, Pluralidade e Sustentabilidade
São os três fundamentos basilares de qualquer sociedade contemporânea que queira
ser e permanecer próspera
Projetos e Ações:
1. Nenhum Projeto, Ação ou Programa que possa atentar contra estes três
fundamentos será implementado pela gestão municipal: Igualdade de
Oportunidade, Pluralidade e Sustentabilidade
2. Todo Projeto, Ação ou Programa, em sua concepção e elaboração, deverá deixar
evidente quais são suas interfaces e interações com os fundamentos acima
mencionados.

Eixo 2: Transparência, Controle e Eficiência da Gestão Pública
Transparência e controle são aspectos que se impõe ao Gestor pelos organismos de
Controle Externo. Mas a eficiência, que se manifeste em prontidão, eficácia e efetividade
são demandas do cidadão e do contribuinte.
Projetos e Ações (não limitado à esta lista):
1. Aperfeiçoamento de processos e informatização na gestão interna e na relação com
a sociedade, permitindo, além da prestação de serviços, a comunicação direta ente
o cidadão e o gestor.
2. Estabelecer, manter, fortalecer fóruns, comitês e conselhos, não apenas os
obrigatórios, mas sobretudo aqueles que permitem o aperfeiçoamento da tomada
de decisões pelo gestor em diversas áreas.
3. Capacitar continuamente os servidores para novos desafios que se apresentam.
4. Modernizar o Plano de Cargos e Carreiras.
5. Fortalecer o setor de Planejamento.
6. Implantar o Escritório de Projetos

Eixo 3: Fomento ao Desenvolvimento do Capital Social
O "Capital Social" refere-se ao conjunto de redes, normas, valores e relacionamentos
que facilitam a cooperação e a confiança mútua entre indivíduos e grupos em uma
sociedade. Ele se manifesta por meio de interações sociais e contribui para a coesão
social, promovendo ações coletivas e o desenvolvimento comunitário. Em essência, o
capital social é a riqueza intangível derivada das conexões humanas e da capacidade de
mobilizar essas conexões para alcançar objetivos comuns.
Projetos e Ações (não limitado à esta lista):
1. Implementar uma Plataforma de Comunicação e Interação Comunitária, que permita
e proporcione um ambiente de confiança para interação entre as organizações e
entre pessoas.
2. Elaborar um Cadastro amplo e atualizado, mediante chamamento público, de todas
as organizações que operam no Município.
3. Implantar o Programa de Voluntariado Comunitário, para desenvolver ações e
projetos onde a administração pública apresenta dificuldade ou impedimento para
atuar.

Eixo 4: Cidade Segura, Amigável e Pacífica
Promover um ambiente seguro e amigável para todos, especialmente para jovens, idosos
e pessoas com deficiência é crucial para o desenvolvimento de cidades prósperas.
Projetos e Ações (não limitado à esta lista):
1. Estabelecer parcerias com os governos estadual e federal para melhorar a segurança.
2. Aumentar o efetivo da Guarda Municipal e melhorar suas condições de trabalho.
3. Criação de um Centro de Inteligência, com aquisição de sistemas integrados de
segurança e novos equipamentos para monitoramento e vigilância.
4. Fortalecer o sistema de monitoramento de desastres naturais para prevenir e
responder a emergências de maneira eficiente.
5. Desenvolver e implementar um plano de contingência do município, garantindo a
preparação e a capacidade de resposta em situações de calamidade.
6. Ampliar o Programa PRECI (Programa de Resistência e Cidadania), com a formação
de novos instrutores e a inclusão do programa na rede privada de ensino.
7. Criar centros de convivência e lazer para jovens e idosos.
8. Desenvolver novos Programas da Educação Cívica e da Cultura da Paz.

Eixo 5: Visão de Futuro, Identidade e Senso de Pertencimento
A visão de futuro, identidade e senso de pertencimento são essenciais para o
desenvolvimento de comunidades coesas e prósperas. Esses elementos fortalecem os
laços sociais, facilitam a cooperação e resolução de conflitos, e diferenciam a cidade,
tornando-a mais competitiva. Além disso, promovem engajamento cívico e aumentam o
bem-estar psicológico dos indivíduos, contribuindo para uma comunidade mais inclusiva
e equitativa.
Projetos e Ações (não limitado à esta lista):
1. Elaboração do Planejamento Estratégico Participativo (2025-2050).
2. Fortalecimento da Identidade local.
• Preservação do Patrimônio Cultural e Histórico.
• Promoção de Eventos Culturais Locais.
• Valorização e Promoção de Produtos de Origem Local.
3. Apoiar a participação de pessoas e organizações linharenses em eventos esportivos
e culturais fora do município.

Eixo 6: Saúde e assistência social
O Programa de Saúde e Assistência Social visa melhorar a qualidade de vida da
população, promovendo o acesso equitativo a serviços de saúde e assistência social de
forma integrada e eficiente. O programa busca atender as necessidades básicas de saúde
e bem-estar, garantindo suporte contínuo às populações vulneráveis.
Projetos e Ações (não limitado à esta lista):
1. Ampliação dos serviços médico-hospitalares para a população, garantindo melhor
acesso e qualidade no atendimento.
2. Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Adulto para oferecer
atendimento de urgência e emergência de qualidade.
3. Investimento em novas tecnologias com o objetivo de redução de custos, melhoria
no atendimento e na gestão da saúde.
4. Fortalecer redes de proteção para crianças e adolescentes em situação de risco,
oferecendo suporte educacional, psicológico e social.
5. Fortalecer a articulação intersetorial entre serviços de saúde, educação e
segurança pública, garantindo uma resposta integrada às necessidades sociais.
6. Incentivar a participação da comunidade em iniciativas de apoio social,
promovendo o voluntariado e a cooperação entre os cidadãos.
7. Oferecer apoio específico para idosos e pessoas com deficiência, assegurando a
acessibilidade e a inclusão social desses grupos.
8. Estruturar programas de saúde mental e atendimento psicossocial
9. Implantação do CRAS Volante.
10. Ampliar oferta do serviço público de fisioterapia.
11. Implantação do Centro de Atendimento Multiprofissional para atendimento da
pessoa com deficiência.

Eixo 7: Acessibilidade, Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana
O Programa de Acessibilidade, Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana visa promover
um ambiente urbano inclusivo, seguro e eficiente, garantindo a todos os cidadãos o
direito de se deslocar com autonomia. O programa foca na modernização da
infraestrutura viária, eliminação de barreiras físicas e na melhoria do transporte público,
contribuindo para uma cidade mais conectada, acessível e dinâmica.
Projetos e Ações (não limitado à esta lista):
1. Garantir acesso à internet de alta qualidade em áreas públicas, escolas e locais de
interesse público.
2. Infraestrutura Acessível e Inclusiva. Adaptação de espaços públicos, sinalização e
mobiliário urbano para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência e
mobilidade reduzida, sobretudo crianças, idosos e pessoas com deficiência possam
se mover facilmente pela cidade.
3. Transporte e Trânsito
• Ampliação de ciclovias, calçadas acessíveis e áreas de pedestres, incentivando o
uso de modos de transporte sustentáveis.
• Melhorar e expandir as vias urbanas, com foco em segurança e fluidez do
trânsito. Implementar o projeto Interbairros que liga o bairro Canivete ao
residencial Rio Doce através de uma avenida contornando a cidade.
• Avaliação da frota de transporte coletivo, incluindo veículos adaptados, elétricos
e sistemas inteligentes de gestão de tráfego.
• Implementação de soluções tecnológicas para monitoramento e gestão do
trânsito.
• Construção da nova Rodoviária da cidade
• Atacar os gargalos de logística no município, principalmente rodovias, e fazer a
infraestrutura viária necessária para receber novos investimentos.
• Elaborar Plano Diretor para conversão da BR101, no trecho urbano, para o status
de avenida, após a abertura do contorno da cidade pela duplicação ECO101 e
nova ponte, facilitando a conexão e a mobilidade entre as duas margens da via,
estimulando o desenvolvimento da cidade.

4. Urbanismo
• Atualizar o plano diretor, tornando participativo e sustentável.
• Estender a aprovação simplificada de atividades econômicas, como obras de
galpões comerciais e industriais, reduzindo o tempo de licenciamento destas
atividades.
• Ampliação do programa de regularização fundiária, buscando identificar e
regularizar áreas ocupadas de forma irregular no Município de Linhares.
5. Água Tratada e Saneamento
• Investir em saneamento básico e tratamento de esgoto, modernizando e
construindo novas ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto).
• Ampliar o fornecimento de água tratada com a construção de reservatórios,
novas ETAs (Estações de tratamento de Água) e ampliando a captação de água.
• Reduzir perdas de água ao longo da Rede de distribuição e intensificar as ações
contra as perdas comerciais de água.

Eixo 8: Cultura, Esporte e Lazer
O Programa de Cultura, Esporte e Lazer visa promover a integração social e o
desenvolvimento comunitário, oferecendo oportunidades para a expressão cultural,
prática esportiva e lazer acessível. O programa busca enriquecer a vida da população,
fortalecendo o senso de pertencimento e contribuindo para a saúde física e mental.
Projetos e Ações (não limitado à esta lista):
1. Criar e revitalizar espaços culturais, incluindo centros culturais e bibliotecas
municipais.
2. Viabilizar a construção de um centro de convenções para grandes eventos no
município.
3. Promover festivais culturais que valorizem as tradições locais e incentivem a
diversidade cultural.
4. Implementar oficinas e cursos de artes gratuitos para descobrir e desenvolver
talentos locais.
5. Desenvolver programas de incentivo ao esporte para jovens e crianças, com foco na
inclusão social.
6. Construir Estádio de Futebol com vila olímpica multiuso em Linhares, incluindo área
de atletismo, para promover eventos esportivos e culturais de grande porte.
7. Requalificar o Ginásio Poliesportivo do Bairro Shell para a prática de esportes de alto
rendimento.
8. Desenvolver o programa Bolsa Atleta para apoiar atletas e paratletas que
representem o município em competições oficiais.
9. Organizar eventos de lazer e recreação acessíveis a toda a comunidade em espaços
públicos fortaleçam os laços sociais.

Eixo 9: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
O Programa de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação visa preparar o município para
os desafios do futuro, promovendo uma educação de qualidade que estimule o
pensamento crítico, a criatividade e o empreendedorismo. Ao integrar ciência e
tecnologia ao processo educacional, o programa busca formar cidadãos aptos a
contribuir para o desenvolvimento sustentável e a inovação continuada.
Projetos e Ações (não limitado à esta lista):
1. Melhoria da infraestrutura escolar e atualização curricular para incluir conteúdos
voltados à iniciação científica, tecnológica e inovação.
2. Programas de formação continuada para professores, focados em metodologias
inovadoras e uso de tecnologias educacionais.
3. Fomento à cooperação entre escolas, universidades e o setor produtivo para a
realização de projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento.
4. Criação de programas de apoio ao empreendedorismo, com foco em inovação
tec