GLEICE MONTEIRO - REPUBLICANOS - PREFEITO

LABORAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO

O presente plano foi elaborado a partir do mapeamento do contexto socioeconômico
do município, com o objetivo claro de compreender a sua realidade: população, saúde, educação,
emprego, infraestrutura, etc. Para, a partir disso, apresentar soluções para os diferentes
problemas e desafios.
A proposta apresentada, foi construída com múltiplas mãos e mentes, com o intuito
de melhorar a vida das pessoas em Serrano.
A metodologia de elaboração plano envolve ainda realização de plenárias temáticas,
reuniões com população, e os mais diversos setores organizados da comunidade, bem como a
contribuição de profissionais, vinculados a sete eixos estruturantes da governança municipal:

OS EIXOS ESTRATÉGICOS DO GOVERNO

1) Participação cidadã: gestão participativa e transparente com pessoas e para as
pessoas;
2) Saúde: cuidar da saúde das pessoas para que possam viver melhor e com mais
qualidade de vida;
3) Educação: melhorar a qualidade da educação municipal;
4) Economia: promover o desenvolvimento socioeconômico com incentivo ao
empreendedorismo, e a geração de emprego e renda;
5) Assistência Social, esporte, lazer e cultura: cuidar das pessoas de forma
inclusiva, haverá planos setoriais para Juventude, Mulheres, Idosos e Pessoas com Deficiência;
6) Infraestrutura: prover infraestrutura adequada e contribuir para melhoria da
qualidade de vida da população na zona rural e urbana;
7) Gestão pública moderna: modernizar a administração pública municipal a partir
das melhores práticas de governança pública, elevar a sustentabilidade fiscal, e tornar a máquina
pública eficiente, eficaz, econômica e efetiva.

VISÃO FUTURO

A visão de futuro é sonhar como aquilo que queremos ser, com um lugar em todos
tenham lugar e vez. Dessa forma, queremos trabalhar para que Serrano do Maranhão seja um
município próspero e inclusivo, reconhecido por seu desenvolvimento socioeconômico
sustentável, e por ter uma administração pública inovadora, eficiente e orientada para as
pessoas.

DIAGNÓSTICO
MAPA DE CONTEXTO SOCIOECONÔMICO

1. População

Em 2022, a população era de 10.202 habitantes e a densidade demográfica era de
8,75 habitantes por quilômetro quadrado. Na comparação com outros municípios do estado,
ficava nas posições 173 e 180 de 217.

2 Trabalho e renda

Salário médio mensal dos trabalhadores formais: 2,9 salários mínimos ( posição
4º no Estado);
Pessoal ocupado: 582 pessoas (posição 184º no Estado);
População ocupada: 5,70% (posição 171º no Estado).

3. Educação

Em 2010, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 95,6%. Na
comparação com outros municípios do estado, ficava na posição 163 de 217. Já na comparação
com municípios de todo o país, ficava na posição 4802 de 5570. Em relação ao IDEB, no ano de
2021, o IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública era 4 e para os anos
finais, de 3,8. Na comparação com outros municípios do estado, ficava nas posições 189 e 137
de 217. Já na comparação com municípios de todo o país, ficava nas posições 4938 e 4524 de
5570.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é uma escala que varia de
0 a 10 e é o principal indicador da qualidade da educação básica no Brasil.

3.1 Taxa de escolarização



3.2 IDEB - Anos iniciais do Ensino Fundamental - Rede pública




3.3 IDEB - Anos finais do ensino fundamental




4.4 Resumo da Educação












TAXA, ÍNDICE E INFORMAÇÕES NÚMEROS
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de
idade [2010]
95,6 %
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental
(Rede pública) [2021]
4,0
IDEB – Anos finais do ensino fundamental
(Rede pública) [2021]
3,8

Matrículas no ensino fundamental [2023] 1.847 matrículas
Matrículas no ensino médio [2023] 446 matrículas
Docentes no ensino fundamental [2023] 155 docentes
Docentes no ensino médio [2023] 27 docentes
Número de estabelecimentos de ensino
fundamental [2023]
19 escolas
Número de estabelecimentos de ensino médio
[2023]

2 escolas

5. Economia

Em 2021, o PIB per capita era de R$ 7.006,1. Na comparação com outros municípios
do estado, ficava nas posições 185 de 217 entre os municípios do estado e na 5524 de 5570
entre todos os municípios. Já o percentual de receitas externas em 2023 era de 96,1%.





5.2 Quantidade de empresas

O município tem 151 empresas ativas, sendo que 11 foram abertas em 2024.

5.2.1 Empresas por segmento econômico




3.2.1 Perfil dos empreendedores do município




Informações: Junta Comercial do Estado do Maranhão.



3.3 Resumo das informações econômicas:


TAXA, ÍNDICE E INFORMAÇÕES NÚMEROS
PIB per capita [2021] R$ 7.006,10
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDHM) [2010]
0,519
Total de receitas brutas realizadas [2023] R$ 86.646.561,22
Transferências correntes (Percentual em
relação às receitas correntes brutas
realizadas) [2023]
RS 96,10 %

6. Saúde

A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 22,56 para 1.000 nascidos vivos.
As internações devido a diarreias são de (não há dados) para cada 1.000 habitantes. Comparado
com todos os municípios do estado, fica nas posições 38 de 217 e (não há dados) de 217,
respectivamente.



7. Meio Ambiente e infraestrutura urbana

Apresenta 0,6% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 1,8% de
domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 0% de domicílios urbanos em vias
públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio).
Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 213 de 217, 215 de 217
e 139 de 217, respectivamente.




O PLANO DE GOVERNO

1. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
1.1 O quê?

● Promover a participação da população na administração municipal;
● Implementação do orçamento participativo;
● Melhorar os canais de transparência pública para exista o controle social.
2.2 Por quê?

● Legitimar a gestão e torná-la assertiva quanto aos anseios e necessidades da população.

2. SAÚDE
2.1 O quê?
● Fortalecer a atenção básica de saúde.
● Implantar centros de atendimento especializado, com atenção às doenças de maior
incidência no município;
● Melhorar a infraestrutura das unidades de saúde.
● Realizar campanhas e programas de prevenção e promoção da saúde.
● Criar programa de atenção à saúde da criança, especialmente dos autistas; das
mulheres com cuidado particular com as grávidas; e dos idosos.
2.2 Por quê?
● Acesso aos Serviços: Melhorar o acesso aos serviços de saúde, crucial para
aumentar a qualidade de vida.
● Morbidade e Mortalidade: Reduzir índices de doenças e mortes evitáveis através de
um sistema de saúde eficiente.
● Humanização do Atendimento: Atendimento humanizado é fundamental para
aumentar a satisfação e eficácia do tratamento.
IDHM: A saúde é um componente crucial do IDHM, e melhorias nessa área são necessárias para
elevar esse índice

3. EDUCAÇÃO
O quê?
● Ampliar o acesso ao ensino infantil e fundamental;
● Melhor as condições de aprendizados dentro das escolas municipais, inclusive a oferta
de merenda escolar;
● Ofertar cursos de alfabetização para jovens e adultos.
● Implementar programas de reforço escolar.
● Implementar programa piloto de escola de tempo integral
● Melhorar a infraestrutura das escolas.
● Investir na formação continuada dos professores, e melhorar a remuneração dos
profissionais da área da educação municipal.
● Melhor o IDEB do município.
Por quê?
● Taxa de Alfabetização: Aumentar a taxa de alfabetização para 93,5%.
● IDHM baixo: A educação de qualidade é fundamental para melhorar o IDHM.
● Qualidade do Ensino: Elevar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)
através de programas de reforço e infraestrutura adequada.
● Infraestrutura Escolar: Ambientes adequados são essenciais para o aprendizado,
contribuindo para um desenvolvimento educacional eficiente.

4. ECONOMIA
4.1 O quê?
● Criar programas de capacitação e apoio ao empreendedorismo, de forma especial o
empreendedorismo feminino e jovem;
● Estabelecer parcerias para oferecer capacitação e crédito a pequenos agricultores e
pescadores.
● Promover feiras e eventos para comercialização dos produtos locais.
● Incentivar industrialização dos produtos agrícolas e pesqueiros;
● Atrair empresas, agroindústria;
● Incentivar a economia solidária;
● Incentivar a formalização dos negócios oferecendo suporte técnico;
● Buscar parcerias com SEBRAE, FIEMA, FAPEMA, SENAI, SENAC, SENAR;
● Buscar integração com programas estaduais e federais de incentivos aos
desenvolvimento socioeconômico;
● Utilizar as compras públicas para induzir o crescimento dos negócios existentes nos
municípios e também a geração de emprego e renda;
● Incentivar o cooperativismo;
● Incentivar o empreendedorismo digital;
● Incentivar e valorizar a produção agropecuária local;
● Criar uma agência de desenvolvimento local para articular as diferentes atividades
econômicas, apoiar tecnicamente, capacitar fontes de financiamento externo, bem como
executar o plano de desenvolvimento socioeconômico do município;
● Buscar parcerias com União, Estados, e bancos de fomento público para facilitar o
acesso à crédito e aos programas de investimento para os empreendedores do
município.
4.2 Por quê?
● Emprego e Renda: Gerar empregos e aumentar a renda da população são
fundamentais para o desenvolvimento econômico sustentável.
● Enfrentar a pobreza e falta de oportunidade de emprego.
● Desenvolvimento Sustentável: Práticas sustentáveis garantem a longevidade dos
recursos naturais e econômicos.
● PIB: Aumento do PIB per capita melhora a qualidade de vida e o desenvolvimento
socioeconômico do município.

5. ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, LAZER E CULTURA
5.1 O quê?

● Enfrentar a pobreza extrema e a fome no município.
● Criar uma política de assistência social do município;
● Criar um programa de incentivo ao esporte;
● Criar espaços para práticas de esportes e lazer no município;
● Criar um programa municipal de incentivo à cultural

5.2 Por quê?

● Promover a assistência social, esporte, lazer e cultura é uma forma de gerar bem-estar
social na comunidade, o que repercute, por exemplo, na queda dos indicadores de
violência.

6. INFRAESTRUTURA
6.1 O quê?
● Pavimentação e manutenção das estradas vicinais e ruas.
● Expandir a rede de abastecimento de água potável e saneamento básico.
● Melhorar a infraestrutura dos bairros;
● Desenvolver projetos de habitação;
● Construir um mercado municipal;
● Viabilizar um matadouro;
● Construir uma rodoviária;
● Melhorar a iluminação pública do município;
6.2 Por quê?
● Acessibilidade: Melhorar a mobilidade urbana e rural é fundamental para o
desenvolvimento econômico e social.
● Saúde Pública: O acesso a água potável e saneamento básico reduz doenças e
melhora a qualidade de vida.
● Habitação: Moradias dignas são fundamentais para a saúde e bem-estar da população,
contribuindo para um ambiente social mais estável.

7. GESTÃO PÚBLICA MODERNA
7.1 O quê?
● Modernizar a gestão pública, garantindo transparência, eficiência, economicidade,
eficácia, e efetividade.
● Elevar a capacidade de investimento público do município, ampliando sobretudo as
receitas orçamentárias, por meio de transferências voluntárias e investimento externo
de organismos nacionais e internacionais.
● Monitorar os repasses constitucionais da União e do Estados para garantir que o
município receba adequadamente os recursos obrigatórios.
● Implementar a cultura de gestão para resultados e por evidência.
● Valorizar e capacitar os servidores públicos.
● Realizar concurso público.
● Criar uma escola de governo.
7.2 Por quê?
● Transparência: Essencial para a confiança pública e prevenção de corrupção.
● Eficiência Administrativa: Melhora a entrega de serviços públicos.
● Participação Popular: Envolve os cidadãos na tomada de decisões, resultando em
políticas mais alinhadas com as necessidades locais.
● IDHM e PIB: A eficiência da gestão pública tem impacto direto nesses indicadores.

REFERÊNCIAS:

http://estatisticas.jucema.ma.gov.br/estatisticas

https://portaldatransparencia.gov.br/localidades/2111789-serrano-do-maranhao?ano=2023

https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2023/12/22/censo-2022-surgido-de-vila-de-
pescadores-e-quilombolas-serrano-do-maranhao-ma-e-o-municipio-do-brasil-com-maior-
proporcao-de-pessoas-pretas.ghtml

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/serrano-do-maranhao/panorama


Serrano do Maranhão, 10 de agosto de 2024
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GLEICIANE MONTEIRO TORRES