DELEGADO MARCOS LEAO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

COLABORADORES TÉCNICOS DO PROGRAMA DE GOVERNO
Ivoninha Ribeiro da Silva Paulo Cézar de Carvalho
José Pereira Pinto Gilberto Justino de Medeiros
Juliano Paulo da Silva Jonas Ribeiro da Silva
Ivanilde de Sousa Benício Araújo Valdeir José Silveira Brum
André Vinícius da Silva Maria Benício Pinto
Mário Benício Pinto Adalberto Andrade Guimarães
Joel Ribeiro da Silva Daniel Benício de Sousa
Miquéias Benício Pinto Clara Ribeiro da Silva
Carlos Eduardo de Souza Luiz Otávio Rodrigues Silva



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Sumário
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................. 3
OBJETIVOS CENTRAIS DE GESTÃO ........................................................................................... 5
CONFRESA EM PERSPECTIVA DE FUTURO ............................................................................. 6
I - POLÍTICAS PÚBLICAS “PLANO 77” PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL ................. 7
 Saúde ..................................................................................................................................... 7
 Educação ............................................................................................................................ 12
 Segurança Pública ............................................................................................................ 16
 Habitação e Regularização Fundiária ............................................................................ 18
 Bem-estar social ................................................................................................................ 20
 Cultura, Esporte e Lazer................................................................................................... 23
 Juventude ........................................................................................................................... 25
II – POLÍTICAS PÚBLICAS “PLANO 77” PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO ........... 26
 Infraestrutura ...................................................................................................................... 26
 Mobilidade e Acessibilidade............................................................................................ 32
 Planejamento Urbano ....................................................................................................... 33
III – POLÍTICAS PÚBLICAS “PLANO 77” PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ... 35
 A economia do Emprego, Trabalho e da Renda .......................................................... 36
 Desenvolvimento Rural .................................................................................................... 39
 Tecnologia e Inovação...................................................................................................... 42
IV – POLÍTICAS PÚBLICAS “PLANO 77” PARA O MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE .................................................................................................................... 44
 Saneamento – Confresa com Saneamento Universalizado ........................................... 44
 Parques, Jardins, Serviços ambientais e Qualidade de Vida ................................... 47
 Áreas Protegidas, Unidades de Conservação e Combate às Queimadas .............. 49
 Gestão dos Resíduos Sólidos......................................................................................... 50
 Recursos Hídricos ............................................................................................................. 51
V – GESTÃO PÚBLICA “PLANO 77” .......................................................................................... 52
 Gestão, Finanças e Transparência ................................................................................ 52
 Servidor Público do Município........................................................................................ 55
 Confresa Solar ................................................................................................................... 57
REFERÊNCIAS ................................................................................................................................ 58
APÊNDICE “A” ................................................................................................................................ 59
APÊNDICE “B” .................................................................................................................................. 0
APÊNDICE “C” .................................................................................................................................. 0

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APRESENTAÇÃO
Sou Marcos Aurélio Dias Leão, Delegado de Polícia, 57 anos de idade, cristão,
casado, pai de 03 (três) filhos, bacharel em Direito, pós-graduado em Gestão de
Segurança Pública e com diversos outros cursos. Iniciei minha carreira no Exército
Brasileiro, passando para a Polícia Militar e, depois para a Polícia Civil, todos os cargos
no Distrito Federal. Cheguei à Polícia Civil de Mato Grosso em 2007, assumindo suas
funções no Município de Confresa/MT no mesmo ano. Embora tenha atuado, entre
2010 e 2013, em vários municípios de outras regiões, retornei a esta cidade em 2014,
onde me estabeleci em definitivo assumindo o cargo de Delegado Regional, no qual
permaneci até 2022 e aposentei em 2023 com 37 (trinta e sete) anos de serviço público.
Administrador respeitado por onde passei, e profundo conhecedor dos problemas que
afligem a população deste município, não só na área de segurança pública, mas
também em relação à saúde, educação e, principalmente, infraestrutura, sou um
verdadeiro leão, altamente qualificado, e coloco o meu nome à disposição da sociedade
como pré-candidato a prefeito de Confresa em face do atual cenário
político desta cidade.
A nossa querida cidade de Confresa está localizada no estado de Mato Grosso,
região norte Araguaia, possui um grande potencial de crescimento e desenvolvimento.
Sua história começou com a criação do distrito de Confresa, pela lei municipal nº 92,
de 17 de abril de 1990, subordinado ao município de Santa Terezinha. Em 20 de
dezembro de 1991, Confresa foi elevada à categoria de município pela lei estadual nº
5908 e sua instalação ocorreu em 1º de janeiro de 1993. Posteriormente, pela lei nº 76,
de 19 de março de 1997, foi criado o distrito de Veranópolis, que foi anexado ao
município de Confresa. Com uma população diversa e uma economia em expansão, o
município enfrenta desafios significativos que necessitam de uma gestão pública
eficiente, transparente e inovadora. Esta proposta de governo para as eleições de 2024
está fundamentada em eixos estratégicos que visam promover o bem-estar da
população, sobretudo em áreas como a saúde, a educação e a infraestrutura, além de
incentivar o desenvolvimento econômico e sustentável, garantindo assim a justiça
social.
É com grande entusiasmo que eu e minha equipe de trabalho apresentamos o
Programa de Governo “PLANO 77” para a cidade de Confresa, idealizado sob a
liderança do candidato Delegado Marcos Leão. Este programa visa impulsionar
Confresa rumo a um futuro promissor, maximizando suas potencialidades e garantindo
um desenvolvimento sustentável, equitativo e inovador. Com políticas públicas bem
estruturadas. Nosso objetivo é transformar Confresa em uma referência regional e
nacional.
A saúde será uma prioridade em nossa administração. Fortaleceremos o sistema
público de saúde com a contratação de mais profissionais, aquisição de equipamentos
modernos e ampliação do atendimento especializado, garantindo acesso a serviços de
saúde eficientes e humanizados para todos os cidadãos. Na educação, nosso
compromisso é ampliar o acesso à educação de qualidade, com melhorias na
infraestrutura escolar e a implementação de programas inovadores, preparando nossos
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jovens para o mercado de trabalho e promovendo a inclusão social. Investir na
infraestrutura urbana é vital para o crescimento ordenado de Confresa. Melhoraremos
a infraestrutura viária, modernizaremos os sistemas de água, esgoto e energia elétrica,
e desenvolveremos projetos de habitação popular. E para a mobilidade urbana,
implementaremos ciclovias, criando espaços de estacionamento no setor comercial da
cidade. O planejamento urbano será conduzido de forma participativa por meio do
incentivo ao desenvolvimento das áreas verdes e espaços públicos com políticas de
zoneamento que favoreçam o uso misto e sustentável do solo.
Nosso compromisso com o desenvolvimento econômico de Confresa inclui a
promoção do agronegócio e da agroindústria, setores fundamentais para nossa
economia. Facilitaremos o acesso a crédito e tecnologia para produtores rurais,
promoveremos capacitação técnica e estabeleceremos parcerias com instituições de
pesquisa para implementar práticas agrícolas sustentáveis. Além disso, incentivaremos
o empreendedorismo local por meio de capacitação, mentorias e microcrédito,
reduzindo a burocracia para a abertura de novos negócios. Aprimoraremos o programa
compra direta, incentivando a agricultura familiar, e assim, proporcionando maior
distribuição de renda e dignidade social.
A gestão ambiental é um compromisso fundamental da nossa administração.
Implementaremos um sistema eficiente de coleta seletiva e reciclagem, com
campanhas de conscientização sobre a importância da redução de resíduos.
Protegeremos as áreas naturais, desenvolvendo projetos de conservação da
biodiversidade local. No saneamento, promoveremos e implementaremos o aterro
sanitário em caráter de urgência. Para garantir uma administração eficiente e
transparente, adotaremos mecanismos de transparência, promovendo a participação
cidadã na tomada de decisões. Modernizaremos a gestão pública com a capacitação
dos servidores para um atendimento qualificado. A gestão financeira será responsável
pelo planejamento rigoroso dos gastos públicos e pela busca de parcerias e convênios
que ampliem os investimentos na cidade.
Sob a nossa liderança, Confresa será projetada para o futuro com foco em
inovação, sustentabilidade e qualidade de vida. Explorando ao máximo as
potencialidades agrícolas, turísticas e culturais. Desse modo, nossa cidade se tornará
um polo de desenvolvimento regional com uma economia diversificada e uma
população engajada e participativa. Comprometemo-nos a construir uma Confresa
inclusiva, moderna e próspera, onde todos os cidadãos possam viver com dignidade e
oportunidades. Este Programa de Governo “PLANO 77” representa um passo decisivo
para transformar Confresa em uma cidade modelo. Combinando desenvolvimento
econômico, social, urbano e ambiental com uma administração pública eficiente e
transparente, estaremos prontos para levar Confresa a um futuro de crescimento
sustentável e qualidade de vida para todos. Contamos com o apoio e participação de
toda a comunidade para juntos construirmos essa nova Confresa...


DELEGADO MARCOS LEÃO


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OBJETIVOS CENTRAIS DE GESTÃO
Os objetivos que guiam a formulação das Diretrizes e Plataforma de
Governo do candidato Delegado Marcos Leão estão fundamentados no
“PLANO 77:

 Promover ações que consolidem a cidade de Confresa
como referência regional em SAÚDE, EDUCAÇÃO e
INFRAESTRUTURA;
 Implementar um conjunto de políticas públicas que
resulte na melhoria da qualidade de vida da nossa
população;
 Pautar as ações nos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,
definidos no Artigo 37 da Constituição Federal;
 Promover o desenvolvimento econômico com
competitividade, empreendedorismo, ampliação de
investimentos e geração de emprego e renda.





















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CONFRESA EM PERSPECTIVA DE FUTURO
Confresa, localizada no nordeste do estado de Mato Grosso, é um município com
enorme potencial econômico e social. Sua localização estratégica, aliada a um vasto
território fértil, oferece oportunidades únicas para o desenvolvimento sustentável. No
entanto, para transformar essas potencialidades em realidades concretas, é
fundamental a implementação de políticas públicas eficientes que promovam o
crescimento econômico.
De acordo com o censo do IBGE de 2022, Confresa contava com uma população
de 35.075 habitantes e uma densidade demográfica de 6,05 habitantes por quilômetro
quadrado. No contexto estadual, o município ocupa a 17ª posição em termos de
população e a 27ª em densidade demográfica entre os 141 municípios do estado.
Sendo que a taxa de crescimento geométrico do município é de 2,82%. Com uma área
territorial de 5.802,314 km², a vasta extensão territorial de Confresa sugere grande
potencial para o desenvolvimento agrícola e outros setores econômicos. Em 2021, o
PIB per capita do município foi de R$ 47.721,27, indicando significativo potencial
econômico.
Com esses indicadores, eu, Delegado Marcos Leão vislumbro um futuro
promissor para Confresa, onde a combinação de políticas públicas eficazes, o
aproveitamento sustentável dos recursos naturais e a colaboração com a iniciativa
privada podem transformar a cidade em um polo de desenvolvimento regional. O
candidato acredita que investimentos em infraestrutura, educação e saúde são
essenciais para melhorar a qualidade de vida da população e atrair novos
empreendimentos.
Para garantir um futuro próspero, Confresa deve se adaptar às novas tecnologias
e às mudanças econômicas globais. Fomentar a inovação tecnológica no setor
agropecuário, um dos pilares da economia local, é inevitável para o município. A
implementação de práticas agrícolas e a capacitação de trabalhadores rurais podem
aumentar a produtividade e, consequentemente, promover o desenvolvimento regional.
Além disso, o uso de tecnologias avançadas em agricultura de precisão pode otimizar
o uso de recursos e maximizar os rendimentos.
Confresa deve estar preparada para se adaptar às novas demandas
tecnológicas e econômicas, posicionando-se como um polo de inovação. A integração
de novas tecnologias, o fortalecimento da infraestrutura, a valorização da educação e
da saúde e a busca por um desenvolvimento econômico diversificado são os pilares
que poderão transformar Confresa em um modelo de crescimento e prosperidade no
cenário estadual e nacional. Desse modo, o município deve também diversificar sua
economia, investindo em setores como a indústria e os serviços, além do agronegócio
e assim promover a sustentabilidade ambiental, garantindo que o desenvolvimento
econômico não comprometa os recursos naturais para as futuras gerações.
Enfim, acredito que, com planejamento estratégico e a colaboração entre
governo, iniciativa privada e comunidade, o município tem o potencial de se tornar um
exemplo de desenvolvimento no Mato Grosso e no Brasil. Esse futuro depende de uma
visão conjunta e de ações coordenadas que valorizem as riquezas naturais e humanas
da localidade, promovendo o crescimento inclusivo e duradouro.

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COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA GESTÃO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT 2025/2028

I - POLÍTICAS PÚBLICAS “PLANO 77” PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
O desenvolvimento social de Confresa é uma prioridade que deve ser abordada
de maneira integrada e abrangente, considerando áreas fundamentais como educação,
saúde, segurança pública, habitação, bem-estar social, cultura, esporte e lazer,
juventude e regularização fundiária. Nosso compromisso é aplicar políticas públicas que
garantam o bem-estar dos cidadãos confresense, promovendo a inclusão, a justiça
social e a melhoria da qualidade de vida. A implementação de políticas públicas
integradas e eficazes nesses setores é fundamental para o desenvolvimento de
Confresa, criando assim um ambiente mais justo, seguro e próspero para os seus
habitantes.
 Saúde
A relevância das políticas de saúde pública é incontestável, sendo uma
prioridade invariável em todos os programas de governo devido à sua importância. A
qualidade do sistema de saúde público não apenas reflete o desenvolvimento de uma
região. Compreende-se que uma sociedade verdadeiramente desenvolvida depende
de um sistema de saúde pública eficiente e de alto padrão. Este setor representa uma
parcela substancial da economia, contribuindo com quase 10% do Produto Interno
Bruto (PIB) brasileiro. Além disso, sua atividade produtiva gera emprego e renda,
desempenhando um papel crítico no desenvolvimento regional.
Políticas de saúde pública bem-sucedidas têm o poder de reduzir as
desigualdades socioeconômicas. Ao garantir que todos os cidadãos tenham acesso
aos serviços de saúde de qualidade, independentemente de sua condição financeira,
as políticas de saúde pública podem promover uma sociedade mais justa e equitativa.
De acordo com o censo do IBGE de 2022, a taxa de mortalidade infantil média
em Confresa foi de 12,35 para cada 1.000 nascidos vivos. As internações devido a
diarreias foram de 65,6 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os
municípios do estado, Confresa ocupa a 65ª posição em taxa de mortalidade infantil e
a 36ª posição em internações por diarreia entre os 141 municípios do estado. No
cenário nacional, essas posições são de 2.482 de 5.570 e 862 de 5.570,
respectivamente.
Portanto, investir em políticas de saúde pública não apenas melhora a qualidade
de vida dos cidadãos, mas também desempenha um papel primordial no
desenvolvimento de uma região. Aqui estão algumas diretrizes sobre como essas
políticas impactarão o desenvolvimento de CONFRESA pelos próximos quatro anos:



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 Ações Estratégias para a Saúde no Curto Prazo:
o Proposta de Avanço nos PROCESSOS DIGITAIS PARA DIAGNÓSTICO na Rede
Pública de Saúde. A proposta de modernização da rede pública de saúde de
Confresa por meio da implementação da telemedicina e telediagnóstico. A
iniciativa inclui a adoção de plataformas digitais para consultas e diagnósticos
remotos, fornecimento de equipamentos e garantia de conectividade, além de
treinamentos para profissionais de saúde e campanhas educativas para
pacientes. O plano também prevê a criação de protocolos de atendimento,
expansão do acesso a áreas remotas, e medidas rigorosas de segurança e
privacidade dos dados. Espera-se que a implementação melhore o acesso aos
serviços de saúde, aumente a eficiência e agilidade dos atendimentos, reduza
custos e promova uma melhor qualidade no atendimento.
o Garantir o FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE INSUMOS,
MATERIAIS E MEDICAMENTOS à Rede de Saúde Pública de Confresa.
Assegurar o fornecimento contínuo e apropriado de insumos, materiais e
medicamentos à rede pública de saúde de Confresa, por meio do aprimoramento
da Assistência Farmacêutica. Inclui a atualização de protocolos de aquisição e
gestão de estoques, a implementação de um sistema moderno de monitoramento,
e a formação de parcerias com fornecedores confiáveis. A proposta também
abrange medidas rigorosas de controle de qualidade, armazenamento adequado,
e capacitação contínua dos profissionais de saúde. Com isso, busca-se garantir a
eficiência e segurança no fornecimento, melhorar a qualidade do atendimento e
assegurar que as necessidades da rede de saúde sejam atendidas de forma
eficaz.
o CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE: Realizar