MERCEDES - UNIÃO - PREFEITO

- Crianças e adolescentes: .............................................................................. ........................ 4
2.1.7 - Mulheres e Política de Gênero: ..............................................................................................5
2.1.8 - Terceira Idade:........................................................................................................................5
2.1.9 - Pessoas com Deficiência:........................................................................... ............................5
2.1.10 - Segurança Alimentar e Nutricional: ..................................................................................... 6
2.1.11 - Indígena: .............................................................................................................................. 6

3. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS;............................................................................................. 6
3.1 - Ações: ........................................................................................................... ........................... 6
3.1.2 - Dos Patrimônios: .......................................................................................... .......................... 7
3.1.8 - Esporte e Lazer: ........................................................................................... .......................... 8
3.1.9 - Cultura: ................................................................................................................................... 8

4. SAUDE;:....................................................................................................... ............................................ 9
4.1 - Diretrizes: .................................................................................................................................. 9
4.1.2 - Ações: .............................................................................................................. ..................... 10

5.OBRAS (INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO): .................................................................................. 11
5.1 - Ações: ...................................................................................................................... ................ 11
5.2 - Água e Saneamento Básico:............................................................................... ..................... 12
5.3 - Transporte e Transito: ......................................................................................... .................... 12

6. MEIO AMBIENTE: ................................................................................................................................. 13
7. POLITICA URBANA: ............................................................................................................................. 13
8. AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA: ...............................................................................................14
8.1 - Agricultura: ..................................................................................................... ......................... 14
8.1.2 - Ações: ................................................................................................................. ..................14

9. COMUNICAÇÃO SOCIAL: ....................................................................................................................15
9.1 - Ações: ................................................................................................................ ..................... 15

10. ECOTURISMO: ....................................................................................................................................16
10.1 - Ações: ........................................................................................................... ........................ 16





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PLANO DE GOVERNO EXERCÍCIO 2025 - 2028



























I – AÇÕES DE GOVERNO DO UNIÃO BRASIL E GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA PARA O POVO JUTAIENSE.
A responsabilidade dos trabalhos do União Brasil para o povo da cidade de Jutaí
amplia um vasto seguimento e força na gestão público, por isso vem afirmar em seu plano,
metas com compromisso com as instituições, levando em conta os mecanismos legais que
permitiram a perfeita parceria entre governo e sociedade em ações relacionadas à
problemática de saúde, segurança pública, educação, saneamento básico, geração de
emprego e renda, cultura e meio ambiente. Só uma ação conjunta de governo e sociedade
civil poderá enfrentar os macros problemas relacionados à busca da sustentabilidade
econômica, social e ambiental. Reestabelecer grupo de trabalho: Planejamentos, Estratégico
e execução pensando sempre em propor soluções para as problemáticas da cidade. tanto na
área urbana, quanto na área rural.
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II – ASSISTENCIA SOCIAL:
O Partido União Brasil – UB, tem o pensamento e o conhecimento de sanar as
grandes carências sociais rural e urbana de Jutaí, e terá também como propriedade
desenvolver trabalhos dignos, com a implementação de ações básicas que transformarão
radicalmente o Município de Jutaí.

2.1 – AÇÕES:

2.1.1 – Implementação do Programa Sacola de Rancho (cesta básica).
Volta para atender às famílias carentes que possuem renda familiar mínima comprovada de
até um salário mínimo.
2.1.2 – Implantação de Político de Censo Social e Documentação.
Consiste no levantamento minucioso das necessidades básicas de cada morador do
município, através de censo social permanentes, que identificara e encaminhara as
necessidades de qualquer tipo de documentos (Certidão de nascimento e Casamento, CPF,
RG, serviços militar) bem como as relativas á seguridade social (INSS) e outras inacessíveis
aos, mas necessitados.
2.1.3 – Criação do Programa Permanentes de Auxílio aos Necessitados.
Com os dados fornecidos pelo censo social, e de acordo com a tiragem de prioridades, os
necessitados serão atendidos em todas as suas necessidades básicas, que vão desde a
alimentação, até o direito de cidadão como a moradia e a educação.
2.1.4 – Criação de um Grupo de apoio aos dependentes químicos e alcoólicos
anônimos, através de parceria com entidades religiosas e órgãos governamentais e não
governamentais.
2.1.5 – Adesão da Justiça itinerante, com objetivo de agilizar processos de;
Aposentadoria, auxilio maternidade, pensão, etc.

2.1.6 - CRIANÇAS E ADOLESCENTE.

➢ Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família.
➢ Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos
financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às
suas famílias.
➢ Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente.
➢ Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao
sucesso na escola.
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➢ Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,
para fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais/regionais de
atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao adolescente
em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

2.1.7 - MULHERES E POLÍTICA DE GÊNERO.

➢ Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas
de violências domesticas.
➢ Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres.
➢ Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de
atendimento às vítimas.
➢ Criar o Centro de Apoio a mulheres vítimas de violência.
➢ Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a reestruturação da
vida das mulheres que sofreram violência doméstica.

2.1.8 - TERCEIRA IDADE.

➢ Através da entrega do prédio (Centro do Idoso), hoje localizado na Estrada do Breu,
equipar todo o espaço físico, qualificar mão de obra especializada. Assim como voltar
toda e qualquer atenção aos grupos de pronto atendimento aos mesmos;
➢ Ampliar as condições de utilização pelos idosos, nos espaços existentes, com ofertas de
serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão
em situação de vulnerabilidade;
➢ Ampliar o programa Pontos de Encontro, sobretudo nos bairros, através dos espaços
públicos, sempre levando em conta buscar maior concentração de pessoas idosas;
➢ Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;
➢ Criar, por meio de parcerias, o Programa de Cuidadores de Pessoas Idosas;
➢ Buscar emendas parlamentares para compra de um micro-ônibus, para transporte dos
idosos em suas atividades sociais.
➢ Consolidar parcerias com escolas, igrejas, grupos sociais. Para levar entretenimento ao
centro do idoso e nas suas atividades social.

2.1.9 - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

➢ Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada
às políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta
dos serviços.
➢ Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.
➢ Adaptar as Escolas para pessoa com deficiência.
➢ Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho com este
segmento.
➢ Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.
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➢ Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação de
calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial, o acesso a órteses e
próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação baseada na comunidade, de
acordo com o Decreto Federal 5296/04.

2.1.10 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

➢ Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as
necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais dos bairros
mais carentes da cidade.
➢ Ampliar o acesso da população de baixa renda a alimentos de qualidade através de
parceria com fornecedores e produtores de gêneros alimentícios.
➢ Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e realizar a
Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
➢ Promover cursos de capacitação no processamento de alimentos a fim de criar renda
para populações carentes.
➢ Promover uma ampla campanha de combate ao desperdício alimentar, com oficinas
para a comunidade.
➢ Criar a horta comunitária permanente, para que possamos capacitar familiares. Assim
como fornecer mudas e sementes para as famílias carentes.
➢ Criar um calendário para realização da feira do agricultor, como forma de incentivo ao
setor primário.

2.1.11 - INDÍGENA

➢ Restabelecer a parceria com o Setor Indígena, a fim de contribuir com o
desenvolvimento das populações nativas e tradicionais;
➢ Firmar convênios com órgãos afins para o desempenho das ações de saúde, educação,
social, cultural, econômica, etc.;
➢ Apoiar as atividades culturais das populações indígenas;
➢ Fortalecer a produção agrícola, através de doação de sementes, trabalhos técnicos de
acompanhamento;
➢ Fortalecer o setor com tais ações, para que possam ter maior participação em
fornecimento de alimentos para as escolas nas áreas indígenas. Buscando a parceria
participativa e rendável através da CONAB e Prefeitura.

III – EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS:
A educação de nosso município sem dúvida alguma será olhada com um olhar mais
cauteloso capaz de: defender, aprimorar, buscar sempre qualificar os profissionais da
educação, gestores, coordenadores, corpo docente e discente das escolas. Assim como
promover o conhecimento científico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores
étnicos.
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3.1 – AÇÕES:

3.1.1 - Valorização dos profissionais da Educação Municipal:

➢ Criação de um novo plano de Cargo e Carreira dos profissionais de magistério.
➢ Aumento da taxa de localidade para professores da zona rural.
➢ Implementação de Programa de Reciclagem Permanente para gestores, professores,
auxiliares e servidores.
➢ Intercâmbio com universidades e fundações em todo o país, até mesmo cursos e
treinamento realizados na própria escola.
➢ Oferecer condições para os profissionais da educação, desempenharem da melhor
maneira suas respectivas funções, tais como:
• Criação de um calendário de pagamentos mensal;
• Dispor materiais e equipamento a todas as escolas que possibilitem o melhor
desenvolvido;
• Climatizar todas as escolas e fazer manutenção semestral ou sempre que necessário;
• Oferecer os profissionais de educação todos os direitos e benefícios constituídos por
lei como: salário férias, 13º salário, abono salarial, entre outros.

3.1.2 - DOS PATRIMÔNIOS.

➢ Construção de escola em todas as comunidades rurais que ainda não possuem.
➢ Reforma das escolas nas comunidades que já possuem prédio físico, e que necessitem
com maior brevidade destes trabalhos.
➢ Reforma e ampliação das escolas da zona urbana.
➢ Construção de uma escola de 12 salas de aula de tempo integral.
➢ Reforma e ampliação da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
➢ Adesão de Lanchas escolar, para transporte de alunos de comunidades ribeirinhas.
➢ Construção de uma creche na área urbana deste municipio.

3.1.3 – Construção de um Centro Cultural com Biblioteca pública.
Será um centro cultural com Biblioteca, videoteca, auditório, salas de informática e de línguas,
laboratórios entre outros, voltado para a complementação da educação formal, fornecendo
condições para o acesso de todos os mais modernos recursos educacionais – em busca dos
talentos de Jutaí.

3.1.4 – Reforma e ampliação do Ginásio Esportivo PJ da Costa. Para melhor atender o povo
nas realizações dos jogos principais no município. Assim como os campeonatos de futsal,
eventos comunitários, culturais, encontros, realização de feiras e eventos escolares, e uma
infinidade de utilizações que irão beneficiar a população do Município de Jutaí.


3.1.5 – Criação do Programa de Treinamento e Educação para adultos.
Tem a finalidade de alfabetizar e treinar os adultos necessitados para o mercado de trabalho,
seja nas cooperativas, agroindustriais, construção, ecoturismo, bem como em pequenas
atividades de prestação de serviços, com a barbearia, o corte e costura, a criação de animais,
entre outros.


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3.1.6 – Criação e implantação da bolsa escola para estudantes que estudam em outras
cidades.

3.1.7 – Criação da Secretaria da Juventude, com maior oportunidades; esportivas, cultural,
artística, cientifica e social, entre outros.


3.1.8 - ESPORTE E LAZER.

➢ Investimento maior no esporte.
➢ Valorização dos profissionais de educação física, atletas e ex atletas para o melhor
rendimento do esporte Jutaiense.
➢ Maior investimento no Campeonato de Futebol de campo e Futsal e suas respectivas
seleções (masculino e feminino).
➢ Incentivar a prática nas escolas de diversas modalidades tais como: rend bol, vôlei,
queimada, e atletismo, lutas etc.
➢ Realizar curso de arbitragem para melhor desenvolvimento no esporte.
➢ Realização da copa rio Jutaí aos ribeirinhos.
➢ Jogos dos servidores público de Jutaí.
➢ Maior investimento nos jogos escolares de Jutaí.
➢ Participação efetiva nos jogos escolares do amazonas como: JEAS E COPA DOS RIOS.
➢ Realização de campeonatos nas categorias base.
➢ Ampliar os trabalhos da escolinha em todos os ginásios da cidade, para preparar e
qualificar crianças e adolescentes no esporte, tirando-os das ruas e dos vícios
cibernéticos, assim os tornando profissionais esportivos.
➢ Fortalecer o campeonato de máster.
➢ Revitalização dos espaços públicos de Lazer, praças, estradas, etc.
➢ Criação do programa academia ao ar livre.
➢ Construção de arquibancadas em concreto no Estádio Municipal Ozorio Domingos
Machado, assim como fazer serviços de terra planagem e plantação de gramas.

3.1.9 –CULTURA.

➢ Criar o Programa Rede Cultural, destinado a incentivar e subsidiar a permanência de
grupos culturais de reconhecida importância para identidade cultural do município.
➢ Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Jutaí, para apoiar iniciativas nas
linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares
tradicionais e contemporâneas.
➢ Revitalização das praças Seringueiro e São José e Criação de novas áreas de lazer,
atendendo aos locais carentes.
➢ Preparação de músicos, cantores, cineastas no âmbito do município.
➢ Resgate das ruas de lazer com gincanas, campeonatos esportivos, danças de ruas,
premiação e orientações sobre saúde.
➢ Criação da Banda Municipal de Jutaí.
➢ Incentivar as manifestações religiosas no município de Jutaí.
➢ Festival de Músicas de Jutaí.
➢ Valorizar o Aniversário da Cidade de Jutaí.
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➢ Festival Folclórico das escolas municipais.
➢ Apoio aos blocos carnavalescos.
➢ Organização do festival bumbas de Jutaí.
➢ Festival Municipal da Sardinha, com maior diversidade cultural, garantindo suas efetivas
realizações pelas futuras administrações; assim como aumentar os dias festivos, abrindo
oportunidades, em respeito às várias sociedades religiosas de nosso município, quanto
a participação, o respeito mútuo e as portas de novos talentos locais.
➢ Comemoração do aniversário do município.

IV – SAÚDE:

A saúde, direito constitucionalmente assegurado a todos, é o bem maior de qualquer
pessoa. Propiciar saúde a todos implica uma série de ações de promoção e prevenção e de
tratamento e recuperação de doenças, de forma universal, integral e equânime.
A saúde do povo de Jutaí também será uma questão prioritária para a administração
do UNIÃO BRASIL. Sabemos que é visível o caos enfrentado pela saúde mundial, assim
como não seria diferente em nossa cidade, e muito conceitos estruturais e administrativos
tem que ser revisto, haja vista que o sistema vem enfrentando decadência por parte do
governo estadual, e muitos desafios precisam ser superados garantindo a melhoria e a
humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de
atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população.
Neste sentido, a proposta para a área da saúde está alicerçada nas seguintes
diretrizes:

4.1 – DIRETRIZES:

➢ Valorização do Sistema Único de Saúde como meio de garantir a todos os cidadãos de
Jutaí o direito à saúde através do atendimento universal, integral e equânime;
➢ Acesso a serviços de saúde públicos, gratuitos, de qualidade e resolutivos;
➢ Estratégia de Saúde da Família como principal eixo norteador do modelo de atenção à
saúde em Jutaí;
➢ Implantar e manter ações de média e alta complexidade, promovendo atendimento
integral à população que precisa de tratamento fora domicil