MARCONE LACERDA - UNIÃO - PREFEITO

realizando projetos
que visam melhorias em todas as áreas da gestão pública.
Pretendemos trabalhar para o desenvolvimento, na melhoria da qualidade de vida dos
nossos munícipes, tendo como objetivo buscar todos os meios para resolver as situações da
nossa população abel figueiredense. O que apresentamos não é um simples protocolo de
propósitos, mas sim um conjunto de ações executáveis, construído conforme a Legislação
Municipal, equilíbrio financeiro, sustentabilidade, inclusão social, ético-racial, a serem
administrados por uma gestão competente, comprometida e humana.
As diretrizes do Plano de Governo que apresentamos aos eleitores de Abel
Figueiredo, buscam responder de forma objetiva todas essas questões. Elas são resultadas de
estudos, reflexões, diálogos com lideranças, gestores, representantes de associações,
entidades civis e religiosas, e principalmente ouvindo os anseios da nossa população na zona
urbana e rural do município.
Nosso Plano de Governo estar dividido em cinco eixos estratégicos:

✓ Gestão Transformadora:

Planejar e definir os resultados que queremos atingir.

✓ Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas:

Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de Tecnologias, Informação e
Comunicação.
✓ Formação de parcerias com instituições públicas e privadas:

Governança com modernização para o desenvolvimento urbano e rural.

✓ Produção de Emprego e Renda, melhorando a qualidade de vida:

Agregar valor à produção em diversas áreas e o aquecimento do comercio local.
Estimular a Agricultura Familiar, fortalecer o agronegócio, investir na capacitação
profissional e na criação do polo industrial para atrair empresas de diversos segmentos,
aumentando a oferta de emprego e renda, além de investimentos em todas as áreas.
✓ Infraestrutura, Meio ambiente e Bem-Estar.

Vamos fazer manutenção nas estradas rurais com maquinários para dar suporte
necessário, equipamentos para controle e gestão ambiental, planejamento para
expansão urbana com loteamentos legalizados e incentivos para dar condições a
população de ter a sua casa própria, seja através de programas sociais como Minha
Casa minha Vida do Governo Federal, seja como meio do programa Habitacional Sua
Casa do Governo do Estadual ou com a criação de um programa Municipal de
Habitação em parceria com a iniciativa privada.
2. Compromissos



É nosso compromisso estabelecer a relação do poder público com a população, com
transparência, gestão próxima do povo, nosso objetivo é fazer da política um instrumento
para humanizar e unir cada vez mais o município em prol do crescimento e da melhoria da
qualidade de vida do nosso povo, com direitos assegurados e serviços dignos para todos.
Almejamos agir no presente e projetar um futuro promissor com a atração de novos
investimentos vocacionais da nossa região, trabalhando a geração de emprego e renda com
a qualificação e a valorização da mão de obra, deixando para essa e às próximas gerações
um município melhor, seguro, sustentável, democrático e com menos desigualdade social.


3. PROPOSTAS DE GOVERNO



3.1 Saúde:

Objetivo

Materializar o preceito constitucional: "saúde direito de todos e dever do Estado",
aprimorando em Abel Figueiredo o sistema Municipal de Saúde humanizado, coerente com
os princípios norteadores do SUS - Sistema único de Saúde, garantindo atenção integral à
saúde a todo cidadão.
➢ Ampliar a frota de ambulâncias e veículos de uso exclusivo para atender a demanda;
➢ Capacitações e melhorias no atendimento em geral desde a recepção ao atendimento
médico;
➢ Aumentar a oferta e agilizar a realização de exames em geral;
➢ Ampliar o projeto da Telemedicina;
➢ Garantir o fortalecimento e maior acessibilidade à farmácia básica;
➢ Manter o atendimento humanizado em todos os setores da saúde;
➢ Reconstrução e ampliação do Hospital municipal e criação de novos espaços físicos
para atendimento ambulatorial de especialidades clínicas como: Cardiologia,
Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia, Psiquiatra, Oftalmologia, Ortopedia e
Pediatria;
➢ Garantir e ampliar a oferta de Cirurgias no Hospital Municipal, com a implementação
de procedimentos ortopédicos;
➢ Equipar o laboratório de análises clínicas para oferta de novos exames laboratoriais;
➢ Ampliar a oferta de exames de diagnóstico por imagem;
➢ Fortalecer o convênio com o CISAT afim de garantir a população maior ofertas de
consultas e exames especializados, diminuindo a fila de espera do SUS;
➢ Equipar e informatizar as Unidades Básicas de Saúde, garantindo a qualidade dos
serviços dentro do contexto do Programa SUS Digital;
➢ Fortalecer os serviços de Atenção Primária a Saúde, promovendo e incentivando as
ações da política de saúde do idoso, da mulher, do jovem, do homem, da criança, das
pessoas com necessidades especiais;
➢ Garantir o acompanhamento médico domiciliar aos acamados e portadores de
doenças crônicas;
➢ Garantir a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo SUS fortalecendo
a farmácia básica e especializada;
➢ Garantir o atendimento médico em todas as Unidades de Saúde, zona urbana e rural;
➢ Manter a parceria com o Programa “Brasil Sorridente” de Saúde Bucal e Próteses;
➢ Fazer parcerias com entidades religiosas e privadas na oferta de serviços de
recuperação de pessoas usuárias de entorpecentes e o alcoolismo;
➢ Estruturar espaço físico para o atendimento da Equipe multiprofissional: Assistente
Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista e Psicólogo;
➢ Adquirir equipamentos e transporte para áreas técnicas que integram a vigilância em
saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
➢ Criar Programa de capacitação continuada para todos os servidores da saúde.



3.2 Educação

➢ Realizar concurso público para as áreas da educação e demais secretárias;
➢ Buscar parcerias junto aos entes federados (União e Estado) para conclusão da
creche, localizada no bairro centro;
➢ Buscar parcerias junto aos entes federados (União e Estado) a ampliaçãode espaços
educativos, a exemplo de quadras, salas, parquinhos,brinquedoteca, biblioteca, pátio
coberto e cantinas;
➢ Implantar, em regime de colaboração entre os entes federados (União e Estado),
Centros e Núcleos de Atendimento Educacional Especializado para todos os alunos
com deficiência, transtorno do espectro do autismo (TEA) e altas
habilidades/superdotação com recursos didático pedagógicos, mobiliários,
equipamentos específicos e profissionais com habilitação específica que atendam às
necessidades educacionais dos estudantes da Educação Especial;
➢ Estabelecer e manter parcerias intersetoriais entre as áreas da educação, saúde e
assistência social, família, sociedade e outros, que tenha por finalidade o acesso aos
atendimentos clínico-terapêuticos e sociais;
➢ Buscar parcerias junto as Instituições de Ensino Superior (IES) e Institutos Federais
para promover cursos técnicos profissionalizantes no município de Abel Figueiredo;
➢ Orientar e monitorar as escolas municipais, a fim de que atinjam ou superem as metas
do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para diminuir a diferença
entre escolas com os menores índices, a partir de ações pedagógicas que garantam a
equidade da aprendizagem do município;
➢ Estabelecer políticas de estímulos às escolas que melhorarem o desempenho no
IDEB, de modo a valorizar o mérito do corpo docente, da direção e da comunidade
escolar;
➢ Garantir equipe multidisciplinar (psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social e
psicopedagogo) para atendimento das demandas da educação básica;
➢ Formular e implementar políticas de erradicação do analfabetismo em parceria com
a sociedade civil organizada;
➢ Manter a articulação com as IES públicas, referente a implementação da oferta de
Educação Superior no município para formação de novos profissionais, considerando
a vocação econômica local e as necessidades de desenvolvimento do município;
➢ Promover a gestão democrática das escolas públicas municipais, mediante a
participação da comunidade escolar, conforme determinam o Inciso I do § 1º do Art.
14 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; Lei nº. 9394/96 (artigo 3º, inciso
VIII); Lei Nº 265/2022 GP de 25 de agosto de 2022 do Plano Municipal de Educação
meta 19 referente à implementação da gestão democrática nas escolas municipais e
a Lei Orgânica do Município de Abel Figueiredo (artigo 196, parágrafo único, inciso
I, II e III, alínea a, b e c), a eleição direta para gestores escolares, considerando
conjuntamente critérios técnicos de mérito e desempenho;
➢ Buscar parcerias junto aos entes federados (União e Estado) para construção de uma
quadra poliesportiva coberta no prédio escolar Ednaldo da Silva, no bairro Morumbi;
➢ Buscar parcerias junto aos entes federados (União e Estado) para a construção de um
auditório com refeitórios e banheiros, com capacidade para 150 pessoas, na utilização
para formação de professores e reuniões ampliadas;
➢ Institucionalizar e manter, em regime de colaboração (União e Estado), programa de
ampliação e reestruturação dos laboratórios de informática das Escolas municipais;
➢ Construir um refeitório coberto no prédio da Escola Melquíades Justiniano da Silva;
➢ Garantir alimentação escolar de qualidade priorizando alimentos da agricultura
familiar;
➢ Valorizar os professores e demais servidores da educação, respeitando seus direitos
e liberdade de expressão;
➢ Fortalecer e apoiar os conselhos escolares e conselhos municipais de educação;
➢ Reformulação e aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR dos
profissionais da Educação;
➢ Promover formação continuada para os professores da Educação Básica no que
refere à diversidade: relações, étnico-raciais, educação do campo, educação
inclusiva, educação ambiental incluindo o uso dos meios para a apropriação da
tecnologia digital;
➢ Garantir as condições e o cumprimento de 1/3 da jornada de trabalho dos
profissionais do magistério da rede pública de ensino, destinado às atividades
extraclasses, garantindo que o professor prepare suas aulas, realize estudos e
pesquisas, prepare e corrija provas e trabalhos, participe de programas de formação
continuada e tenha acompanhamento técnico pedagógico sistemático da sua pratica
educativa;
➢ Buscar convênios para atender crianças da educação infantil de 0 a 3 anos, de modo
gradativo;
➢ Ampliar a oferta de matriculas da Escola em Tempo Integral;
➢ Criar e implementar Politica Municipal de Alfabetização.


3.3 Assistência e Promoção Social

➢ Garantir os direitos básicos das famílias em vulnerabilidade social;
➢ Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de todos os bairros e a
comunidade rural, serviços públicos da administração municipal em todas as áreas
competentes com a emissão de documentos, atualizações cadastrais de benefícios por
direito;
➢ Fortalecer os projetos da assistência e o cuidado especial com a nossa melhor idade;
➢ Fortalecer as atividades recreativas, passeios, momentos festivos;
➢ Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV), garantindo a todos os usuários e cuidando das nossas crianças, dos
nossos jovens com atividades e cursos profissionalizantes em parceria com institutos;
➢ Aprimorar o acesso ao Cartão Cidadão e ao Idejoven, a identidade que garante meia
entrada em diversos lugares;
➢ Fortalecer e incluir mais famílias no programa municipal Mais Leite;
➢ Aprimorar e executar o programa Municipal Água Solidária em conformidade com
a empresa prestadora do serviço e a agência reguladora de água do município como
forma de melhoria no atendimento para a população, principalmente para as famílias
de baixa renda;
➢ Criar o Programa Panificadora Municipal;
➢ Fomentar os projetos de habitação;
➢ Fortalecer o PAIF com palestras e cursos para as famílias;
➢ Apoiar e fortalecer o Conselho Tutelar em suas atividades;
➢ Promover rede de apoio para as mulheres que sofrem violência doméstica;
➢ Aquisição de um ônibus para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Promoção Social;
➢ Construir piscina na Secretaria de Promoção Social para os usuários do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV), melhorando os atendimentos e
os direitos básicos das famílias em vulnerabilidade social.
➢ Criar parcerias com instituições financeiras com objetivo de implantação de novas
agências para atendimento principalmente para que as pessoas idosas possam
receber seus beneficios ou aposentadorias com melhor qualidade, visto a falta de
oferta no município.



3.4 Obras e Urbanismo:

➢ Buscar parcerias aos entes federados para pavimentação asfáltica para as vias urbanas
e também para as comunidades rurais;
➢ Melhorar a iluminação pública com a substituição das lâmpadas por led;
➢ Continuar realizando serviços de Recuperação de Ruas e Estradas Vicinais
proporcionando mais segurança na trafegabilidade para população;
➢ Ampliar e recuperar a sinalização para identificação de ruas e avenidas;
➢ Reconstruções dos espaços e prédios públicos;
➢ Criar projetos para o alargamento das principais vias de acesso e vicinais na zona
rural com a inovação de uma equipe exclusiva de cerqueiros da prefeitura para
manutenção das cercas das propriedades privadas onde serão necessários os trabalhos
das estradas com empiçarramento;
➢ Criar projetos para troca de pontes de madeiras por pontes de concreto armado,
galerias e bueiros, facilitando a vida das famílias do campo para escoamento da
produção e o direito de ir e vir das pessoas;
➢ Padronizar as lombadas em pontos estratégicos na área urbana;
➢ Criar projeto de arborização e calçadas com acessibilidade e meio-fio em diversos
pontos da cidade;
➢ Construir um complexo esportivo na avenida Alacid Nunes com quadra de futsal,
quadra de vôlei, playgrounds, academia ao ar livre e um espaço adequado para
caminhadas.


3.5 Segurança

➢ Criar a Guarda Municipal de Abel Figueiredo, com objetivo de proteger nossos
cidadãos e manter a ordem pública;
➢ Instalar câmeras de monitoramento em vários pontos estratégicos da cidade,
proporcionando maior vigilância e auxiliando no trabalho em conjunto com as
policias Civil e Militar.

3.6 Agricultura e Pecuária

➢ Criar COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABEL FIGUEIREDO
com sede própria para apoiar a produção da agricultura familiar, com acesso a adubos
e tecnologias;
➢ Implantar o Programa Municipal de melhoramento genético com técnicos e
agrônomos, com o objetivo de auxiliar os produtores de leite e gado de corte no
aumento da produtividade e renda;
➢ Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na sustentabilidade
financeira da propriedade.
➢ Construir o Abatedouro Municipal da nossa cidade no padrão exigido pelos órgãos
competentes de inspeção e qualidade;
➢ Implantar o programa de tanques e represas para criação de peixes com
acompanhamento técnico;
➢ Implantar programas de capacitação para o fortalecimento dos nossos agricultores
gerando resultados e diminuindo despesas, aumentando a renda e geração de
emprego;
➢ Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos agrícolas, produzidos
nas propriedades rurais estejam sempre dentro dos padrões de segurança alimentar e
possam ser comercializados em Abel Figueiredo e região;
➢ Apoiar e incentivar a produção da agricultura familiar para que o produtor possa
plantar e vender em parceria com a cooperativa;
➢ Mapear e criar um cronograma para que os produtores sejam atendidos com os
maquinários da prefeitura no tempo certo;
➢ Ampliar o atendimento do transporte que faz a linha de apoio para o pequeno
produtor;
➢ Incentivar a criação de associação das mulheres trabalhadoras do campo;
➢ Estabelecer parceria com o Sindicato Rural de Abel Figueiredo para o apoio a festa
tradicionais como a cavalgada, o torneio leiteiro e promover eventos voltados para o
agronegócio, trazendo investidores e cursos de capacitação para o pequeno produtor
rural.


3.7 Meio Ambiente



➢ Criar programa de proteção a nascentes e áreas de APPS, garantindo a qualidade da
água nas propriedades rurais e na cidade;
➢ Adequar o aterro sanitário com a destinação dos resíduos sólidos e o aproveitamento
de matérias recicláveis;
➢ Estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Educação para Trabalhar a
educação ambiental;
➢ Participar da COP30, a Maior Conferência Sobre Mudanças Climáticas do Mundo
que será realizada em Belém do Pará, no ano de 2025 e tratará de diversos benefícios
principalmente para nossa região amazônica;
➢ Ampliar e melhorar a coleta de resíduos (lixo) das residências, o tratamento de
esgoto, a arborização e o paisagismo da cidade através de parcerias com o governo
federal e estadual;
➢ Treinar e valorizar para a equipe da limpeza pública, aquisição de novos uniformes
de identificação e matérias de EPIS;
➢ Agilizar as licenças ambientais com metas a serem cumpridas junto ao CAR -
Cadastro Ambiental Rural.
3.8 Cultura, Turismo e Lazer

➢ Criar o calendário oficial de eventos culturais do município homologado pela câmara
municipal de vereadores;
➢ Incluir no aniversário da cidade a noite católica e a noite evangélica;
➢ Apoiar a trilha com a criação de local exclusivo para a galera do grau executar suas
manobras e som automotivos;
➢ Fortalecer as festas do calendário local;
➢ Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para aquisição de um ônibus
exclusivo para viagens de intercâmbios culturais de conhecimento para população
assistida pela secretaria;
➢ Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura;
➢ Fortalecer o projeto Cantarolendo fazendo investimentos para expansão do projeto
que inclui aulas de instrumentos musicais;
➢ Criar banda marcial municipal em parceria com a Secretaria Municipal de
➢ Educação;
➢ Fortalecer o projeto Abel em Movimento em parceria com a Secretaria Municipal
de Saúde e Secretaria de Assistência e Promoção Social;
➢ Criar Festivais de Música, áudio visual, dança, artesanato e outros;
➢ Adequar e informatizar a Biblioteca Pública Municipal;
➢ Incentivar o turismo local em parceria com a iniciativa privada;
➢ Criar projeto Internet Para Todos nos espaços públicos de lazer;
➢ Criar projetos com diversas modalidades esportivas em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação;
➢ Realizar torneios e campeonatos esportivos masculino e feminino com premiações,
incluindo o futebol máster;
➢ Implantar jogos estudantis entre as escolas municipais promovendo a integração
entre o esporte e a educação;
➢ Incentivar e apoiar as equipes que estarão representando o município em competições
intermunicipais e interestaduais;
➢ Criar a Secretaria Municipal de Esporte independente para fortalecer todas as
modalidades esportivas.
3.9 Administração e Gestão participativa

➢ Implantar o programa Segunda-feira com o Prefeito, realizando reuniões
programadas com vereadores e representantes da sociedade em geral para juntos
discutir ações programadas pela prefeitura ouvindo as demandas e sugestões;
➢ Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira;
➢ Criar e implantar o programa com