FERNANDINHO - UNIÃO - PREFEITO

tem
clara potencialidade econômica e logística.
Mendes possui diversas áreas ociosas que podem servir como objeto de atração
de investimentos da iniciativa privada, percebe-se também a total ausência de
controle fiscal, visto que, não há um plano claro para a realização da exação e
de medidas que estimulem a Justiça Fiscal.
Não obstante, a estrutura administrativa do Município promove verdadeira
obsolescência na percepção de um serviço público efetivo, desde a rotineira
genericidade dos orçamentos encaminhados e aprovados, vê-se uma total falta
de projeto de execução e planejamento estratégico, maculando a ideia de
efetividade de ação do Poder Público.
Neste quadro, índices oficiais de análise do desenvolvimento municipal refletem
a realidade e subjugam as ricas tradições e arcabouço cultural ao marasmo, da
mesma forma que as políticas de qualificação profissional, juventude e esporte
seguem rumo à inércia total.
Nesse sentido, percebe-se que há plena necessidade de alterações drásticas na
forma de se administrar, com estímulo ao desenvolvimento local e notadamente
políticas afirmativas e inclusivas que possam atingir as diversas camadas
sociais, alcançando o sentimento maior de orgulho de ser mendense.
O presente plano de governo segue subdividido em eixos de intervenção pública
que ressaltam a necessária atuação administrativa e renovação de práticas
reconhecidamente ultrapassadas, a comunhão de esforços e a gestão
participativa serão a prova maior de que é possível se ter desenvolvimento
econômico e social que comungam o sentimento de união, afinal de contas,
nossa cidade somos nós.
Sendo assim, existem áreas que devem ser prioridades nos 3 (três) primeiros
anos de governo, que são: saúde, educação e emprego e renda. Esses serão os
pilares que sustentarão nosso projeto de devolver ao cidadão o orgulho de ser
mendensense, em poder dizer que temos uma saúde de qualidade, que nossos
filhos têm um ensino de verdade e que podemos trabalhar em nossa cidade com
mais conforto e segurança.
Nada disso será construído dentro de um gabinete, nosso gabinete será na rua,
fiscalizando e acompanhado todos os passos que daremos rumo ao
desenvolvimento de nossa cidade, transformando-a em modelo para muitas outras
cidades.
EDUCAÇÃO

Mendes sofre com a falta de investimentos na educação, não há vagas
suficientes para atender toda a demanda, há uma enorme evasão escolar por
falta de incentivos aos alunos, faltam projetos que estimulam o
desenvolvimentoeducacional e cultural das nossas crianças e jovens.
Primeiro passo é revisar todos os contratos firmados com a secretaria através
de uma auditoria.
Revisar o plano de carreira dos profissionais da educação e promover concurso
público para atender a carência deficitária de profissionais.
Promover a melhoria na estrutura dos equipamentos existentes e estudar a
ampliação a oferta de vagas, com o objetivo de alcançar todas as crianças e
jovens da nossa cidade.
Aumentar a oferta de vagas no projeto EJA (Ensino de Jovens e Adultos),
garantindo que os cidadãos interessados em terminar o ensino fundamental
receba todo suporte necessário para alcançar seus objetivos.
Ampliar a oferta de vagas para as escolas de tempo integral.
Ampliar o número de oferta de vagas nas creches municipais, garantindo a
presença de, pelo menos, uma creche por bairro, respeitando as peculiaridades
e necessidades de cada bairro.
Ampliar a oferta de vagas para educação de pessoas com deficiência,
garantindo o acesso a todos a educação.
Implementar o ensino básico à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como
forma de promover acessibilidade e a integração dos deficientes auditivos na
sociedade mendense.
Implementar o programa de mediação escolar e garantir o atendimento das
necessidades especiais e garantir uma atenção especial a todos os alunos da
rede de ensino pública de Mendes.
Criar e implementar o programa “JOVEM APRENDENDO A EMPREENDER”,
que consistirá em uma educação profissionalizante aos jovens mendense,
preparando-os para um futuro promissor, diminuindo o tempo ocioso e o
desperdício com futilidades.
Criar e tonar calendário permanente do município a semana da Ciência e
Pesquisa, onde alunos e professores promoverão uma feira de ciências
interescolar, motivando, estimulando e incentivando os alunos no ramo da
pesquisa e ciência.
Criar e tornar como calendário permanente do município a semana literária,
onde as unidades escolares promoverão discussões, palestras e sarais para
difundir a cultural e estimular e incentivar os alunos à leitura, à arte e à cultura.
Criar e tornar como calendário permanente do município a semana do
conhecimento, estabelecendo jogos de conhecimentos interdisciplinar como
forma de estimular e incentivar os alunos no seu desenvolvimento educacional.

Promover cursos de atualização e reciclagem aos profissionais da área de
educação como forma de implementar a cultura da educação continuada.

Garantir a oferta de transporte escolar para todos os alunos da rede pública
municipal de ensino.
Criação e implementação da Biblioteca Municipal e Centro Digital Municipal, que
será um centro para pesquisas a disposição de toda população mendense,
principalmente, aos alunos da rede pública de ensino.
Criar e implementar o Centro de orientação pedagógica e vocacional para iniciar
o direcionamento estudantil e auxiliar os alunos a escolher suas áreas de
atuação.
Criar o portal da Educação com a finalidade de promover maior interação entre
alunos e professores.
Programa “EDUCAÇÃO EM REDE” consistirá em oferecer Internet gratuita aos
alunos da rede pública através de um provedor municipal. Cada aluno e
profissional de educação receberão um login e senha para acesso a essa rede e
navegar de forma segura para favorecer a pesquisa e o aprendizado.
Criar o programa de saúde nas escolas, o qual terá como finalidade prevenir a
proliferação de doenças infecciosas e pediculose; bem como o programa de
saúde bucal, atuando na prevenção de doenças bucais causadas por falta de
higiene. Profissionais da área de saúde visitarão as unidades escolares
realizando esses atendimentos mensalmente.
Garantir que as crianças com idade até 7 anos estejam alfabetizadas.

Reduzir a quase 0% o índice de analfabetismo e incentivar a continuação do
desenvolvimento educacional e cultural.
Garantir que a população conclua, pelo menos, o ensino fundamental, assim
como incentivar a continuação do desenvolvimento educacional e cultural.
Transformar Mendes em referência Nacional em educação fundamental.
Aumentar o índice do IDEB de aproveitamento e aprendizado dos alunos em
geral, principalmente, nas matérias basilares como Língua Portuguesa e
Matemática.
Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar
e integrar os processos educacionais em Mendes; lançando e analisando
propostas, planejando, junto as líderes escolares, projetos e planos de ação
para o desenvolvimento educacional.
Implementação da educação de técnicas e cultural agrícolas, pecuárias e
administrativas.
Criação de uma ouvidoria educacional.

Parcerias público privadas para o fomento do empreendedorismo nas escolas,
aos sábados, com caráter de atividade educacional complementar.
Implementar o Projetor “AGRO EMPREENDEDOR”, onde a população
mendense poderá receber cursos, dicas e informações de como investir em
agricultura de subsistência, voltado para a sustentabilidade das famílias e,
também, como fonte de renda.
Implementar o projeto escola aberta, transformando as unidades educacionais
como espaços para a disseminação do esporte, da cultura e do lazer.
Criar e implementar cursos preparatórios com a finalidade de preparar o aluno
que almeja uma vaga em escola de ensino técnico e especializado, como, por
exemplo: Escola Dom Pedro, CEFET, FAETEC, entre outras.

Inserir na grade curricular obrigatória a matéria sobre educação ambiental,
fomentando e gerando replicadores para a conscientização e preservação do
meio ambiente.

Constituição de Grupo de Trabalho para acompanhamento mensal dos
recursosdo FUNDEB em mobilização magistério/comunidade.

Desenvolvimento da estruturação de mandatos para os Diretores Escolares
como respectivo Planejamento Estratégico para a Comunidade.

Workshop, testes vocacionais, monitorias com adolescentes da rede estadual
deensino no período de Pré-ENEM.
Bolsa Universitária para alunos não contemplados pelo transporte universitário
com proposta de contrapartida em projeto de monitoria em termo de cooperação
técnica com o Colégio Estadual Aragão Gomes e Dr. João Nery.

SAÚDE
A parte mais sensível hoje do município é a ausência de um atendimento
multidisciplinar de emergência integral, 24h, de médio porte a grande porte. Hoje a
cidade oferece atendimento ambulatorial e tem o programa das Clínica das Famílias,
que funcionam de forma precária e algumas especialidades não são contempladas.

A falta de convênio com hospitais de outros municípios aumenta a sensação de
insegurança ao cidadão quando o assunto é saúde. O munícipe precisa procurar um
hospital por conta própria, porque a cidade está incompetente a oferecer um
atendimento 24h.

O primeiro passo a ser tomado é o cancelamento de todos os contratos com
Organizações Sociais, Institutos e Cooperativas que prestam serviço, contratar a
mão de obra de forma direta, nomeando pessoas, residentes da cidade, para
desenvolver as funções necessárias, com isso diminuiremos os gastos
desnecessários para este tipo de serviço. Será realizado uma auditoria em todos os
contratos vigentes estabelecidos com a prefeitura durante a gestão passada,
retirando os vícios legais e, se necessário, rescindindo contratos que violem os
princípios constitucionais da Legalidade, Moralidade e Eficiência.

Criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo 2 em Humberto Antunes
e outra em Martins Costa/Morsing, como forma de oferecer mais opções de
tratamento emergencial à população, evitando a superlotação do Hospital Santa
Maria.

Investir nos servidores públicos, realizar concurso público para preencher vagas e
garantir que a legislação seja cumprida. Elaborar e implementar um plano de carreira
sólido e construído em parceria com os servidores e seus respectivos órgãos
representativos, garantindo uma ampla visão do plano e atendendo especificidades
de cada categoria. Com isso, motivaremos os profissionais de saúde e com o
aumento do efetivo através das contratações e do concurso diminuiremos o tempo
de espera das consultas.

Investir no desenvolvimento educacional de cada profissional, promovendo através
da Secretaria de Saúde o projeto de educação continuada, favorecendo a reciclagem
e atualização dos servidores, aumentando sua capacitação e destreza no
desenvolvimento de suas funções.

Capacitar os agentes de endemias na prevenção epidemiológica de doenças a partir
de vetores (moscas, mosquitos, ratos, etc.) e promoção da prevenção de doenças a
partir da higiene pessoal bem aplicada.
Ampliar o programa de capacitação dos profissionais de saúde visando a prevenção
de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns.

Capacitar os profissionais de saúde para o programa de planejamento familiar, com
orientações específicas, acompanhando sua situação em saúde (física e psicológica)
e social.

Ampliação do programa de distribuição gratuita de medicamentos, aumentando a
listagem oferecidos pelo município, com ênfase em programas de combate à
hipertensão, diabetes, obesidade, depressão, crises alérgicas e de combate à asma.

Criar e implementar o programa de saúde bucal “SORRIA MENDES”, que consistirá
na oferta de tratamento odontológico, garantindo a manutenção e restauração da
autoestima do mendense.

Criar e implementar o programa oftalmológico itinerante “VEJA MENDES”,
oferecendo atendimento médico e exames especializados, ainda, serão oferecidos
óculos gratuitos aos cidadãos de baixa renda.

Ampliar o programa PSF, baseando nas clínicas da família, oferecendo atendimentos
aos idosos, pessoas com deficiência (PCD) e gestantes de risco. Os atendimentos
irão desde atendimento médico especializado, fisioterapia, psicólogos e
enfermeiros.

Todas as consultas poderão ser marcadas on line, pelo próprio, sem a necessidade
de acordar de madrugada e enfrentar filas, pois todos os atendimentos serão com
hora marcada.

Implementar o Centro de Exames e Diagnose Municipal para que realmente venha
a funcionar e atender as demandas da população. A prefeitura adquirirá os
equipamentos necessários para a realização de exames básicos, bem como os de
maior complexidade, oferecendo exames de imagens e laboratoriais, diminuindo o
custo pela terceirização e deixando um legado para a cidade.

Ampliar o programa remédio em casa, garantindo que cada cidadão receba a dose
certa todo mês de seu medicamento e não tenha seu tratamento interrompido.

Aumentar a área de atuação do Conselho Municipal de Saúde com a participação do
secretariado municipal, funcionários e populares.

O primeiro passo a ser tomado é o cancelamento de todos os contratos com
Organizações Sociais, Institutos e/ou Cooperativas que prestam serviço, contratar
a mão de obra de direta, nomeando pessoas, residentes da cidade, para desenvolver
as funções necessárias, com isso diminuiremos os gastos desnecessários para esse
tipo de serviço. Será realizado uma auditoria em todos os contratos vigentes
estabelecidos com a prefeitura durante a gestão 2021-2024,
retirando os vícios legais e, se necessário, rescindindo contratos que violem os
principios constitucionais da Legalidade, Moralidade e Eficiência.

Constituição do núcleo técnico “Saúde funcional” para acompanhamento de saúde
dos servidores públicos municipais.
Construção do espaço “Terapias” para a execução de medicina preventiva.

Programa “CONFORTO” com o pagamento de diárias para acompanhantes de
pacientes em tratamento de radioterapias e quimioterapias no Rio de Janeiro e
demais cidades.
Qualificação dos condutores de Ambulâncias para primeiros socorros e atividades
de urgência.
Estruturação de rotinas específicas para doenças crônicas com mobilização desde
o formulário do Agente de Saúde ao financiamento público do tratamento.
Programa intensivo de combate às drogas por meio de terapias laborativas e
químicas nos ditames legais.
Acompanhamento de saúde mental com psicologia clínica e regime de porta aberta.
Inclusão de Técnicos de Enfermagem nas Ambulâncias do Município para facilitação
do atendimento ordinário.
Implantação de Prontuário Eletrônico em toda a rede básica de saúde e instauração
de rotinas de agendamento por meio virtual (whatsapp).
INFRAESTRUTURA

Mendes não possui um plano diretor, o que implica na ausencia de informações
sobre o crescimento populacional atual, muito menos o avanço das construções
irregulares e desordenado, resultado da falta de política pública para o
desenvolvimento populacional e demográfico da nossa cidade. Desta forma a criação
do Plano Diretor Muncipal se torna fundamental para um planejamento eficaz.
O primeiro a ser avaliado são as áreas de preservação ambiental, como nossas
florestas, rios e cachoeiras. Precisamos de uma lei que limita o avanço das
construções para áreas de preservação, demarcando toda a área de APA e proibindo
construções nessa região.
Buscar uma parceria com órgãos e entidades de engenharia/arquitetura para
estabelecer um plano diretor que garanta resultados de curto, médio e longo prazo,
prevendo o crescimento populacional e as ações da natureza, principalmente em
áreas de encostas e nossos rios.
Mendes ainda sofre com a falta de saneamento básico, resultado do crescimento
populacional e a falta de fiscalização do poder público. Faz-se necessário destacar
que a cada R$ 1,00 (um real) investido no saneamento básico equivale a R$ 4,20
reais economizados na saúde, pois a maioria das doenças são, em grande parte,
causados pela falta de saneamento básico.
Garantir que o município receba saneamento básico e obras de infraestrutura para
águas pluviais.
Ampliação do sistema de tratamento do esgoto municipal dos resíduos de esgoto
que são despejados nos rios.
Plano de ação permanente para grandes chuvas nas regiões mais acometidas, como
Santa Rosa, Grotão, Martins Costa, Morsing, Humberto Antunes, Fim do Ponto e
Centro.
Pavimentação das ruas sem nenhum tipo de calçamento.

Revitalização do Centro de Mendes, reorganizando o trânsito para aumentar a fluidez
e a mobilidade.

Revitalização e regularização do calçamento nas principais vias da cidade.

Reestruturação da feira livre municipal, criando um centro de abastecimento
municipal.
Criação de um mercado popular, onde será possível oferecer espaço para o
desenvolvimento comercial, gerando emprego e renda.
Aperfeiçoar o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, através de criação de
cooperativas de reciclagens e com o correto direcionamento do lixo.
Reforma e ampliação do Cemitério Municipal.

Programa de assentamento dos cidadãos moradores de construções irregulares e
promover a oferta do programa minha casa e minha vida através de novas
construções imobiliárias.
Reformas das quadras esportivas e parquinhos promovendo a acessibilidade em
todos.
Criação de um centro comercial no entorno da Praça da Telemar, oferecendo
acesso.
Modernização das praças municipais com o intuito de promover a convivência entre
vizinhos e o lazer.
Aquisição de frota própria e a criação de uma garagem para manutenção preventiva e
corretiva dos veículos da prefeitura.
Projeto de saneamento básico de todo o município mediante apresentação de
planejamento estratégico para captação de recursos.

Programa anual de recuperação e conservação de estradas de chão ainda não
pavimentadas.
Qualificação estética das Avenidas municipais com requalificação das calçadas e
projeto arquitetônico.
Recuperação e ampliação da estrutura da Quadra Poliesportiva Sabino Catete no
Centro da Cidade.
Reestruturação do transporte público municipal.
CULTURA, ESPORTE E LAZER

Precisamos resgatar a cultura e fomentar à juventude para explorá-la, ainda
garantir espaços necessários para o incentivo da prática de esportes e para o
lazer, questões fundamentais para o aumento cultura e a integração social de
toda sociedade mendense.

Resgatar os festejos e manifestações culturais, como, por exemplo: carnaval,
aniversário da cidade, natal e réveillon).

Ampliar a agenda de eventos municipais com encontros de sanfoneiros,
encontro de cantores e duplas sertanejas, encontro de rock, encontro de MPB,
encontro de DJs, encontro de MCs, encontro de samba e pagode.

Promover eventos esportivos com a finalidade de incentivar a população
mendense a praticar esportes.
Criar o “PROJETO GLOBAL” corte de cabelo, aferição de pressão arterial,
controle de glicemia, atendimento de assistente social, retirada de
documentação e consulta e orientação jurídica.
Criar o “PROJETO CIDADE SEM FOME” onde familias abaixo da linha da
pobreza terão incentivos para implantação da agricultura familiar, podendo
gerar renda com a comercialização dos produtos para rede municipal de
educação.

Criação da escola municipal de artes, que será uma forma de valori