ELMIR CHEDID - UNIÃO - PREFEITO

prefeitura em ordem do ponto de
vista financeiro , administrativo , fiscal e com capacidade de maiores investimentos.
Portanto, nosso plano de governo é dividido em duas partes: a primeira é uma
proposta para que Serra Negra possa liderar um processo de cooperação federativa
com os Municípios de nossa região, propondo políticas públicas que tem como objetivo
um desenvolvimento regional com sustentabilidade, atraindo investimentos e gerando
mais empregos; a segunda parte são propostas de continuidade para avançarmos
ainda mais em projetos para nossa cidade com o objetivo de continuar melhorando a
qualidade de vida de nossa população.
Também apresenta no anexo 1 os grandes investimentos que realizamos durante o
governo Elmir Chedid e Bimbo 2021/2024
Vamos dar continuidade fazendo sempre mais !!!!
II- Contextualização: Serra Negra e o Circuito das Águas Paulista e região
Serra Negra faz parte do Circuito das Águas Paulista juntamente com Socorro,
Águas de Lindóia, Lindóia, Amparo, Monte Alegre do Sul. Incluímos também nessa
análise Pedreira, Jaguariúna e Holambra, pois essas três cidades compõe o Consórcio
Público de Turismo e entendemos que esse seja uma área de grande importância para
o desenvolvimento regional. Essa região compreende 289.148 habitantes (IBGE 2022).
Os gráficos abaixo ilustram o crescimento populacional da região:
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Algumas considerações sobre a tendência da mudança demográfica em nossa
região:
● Dos nove municípios citados apenas Serra Negra e Monte Alegre do Sul
tiveram aumento populacional entre o período de 2010 a 2022 (IBGE
2022);
● Apesar dessa tendência, o crescimento populacional de Jaguariúna e
Holambra foi mais significativo. Em termos absolutos, somando as seis
cidades do Circuito das Águas e Pedreira, houve um aumento de 13.117
pessoas morando na região que compreende essas sete cidades, frente um
aumento de 18.881 pessoas morando apenas em Jaguariúna e Holambra.
Essa tendência de mudança demográfica vem ocorrendo em todo País, conforme
mostrou o Censo 2022. Alguns dados sobre a tendência demográfica na última década
conforme divulgado pelo IBGE; dos 5.570 municípios do país (IBGE 28/8/2019):
● 28,6% apresentaram redução populacional no último ano;
● 49,6% das cidades tiveram crescimento entre zero e 1%;
● 4,8% (266 municípios) apresentaram crescimento igual ou superior a 2%.
Interessante contextualizarmos quem são esse os 266 municípios citados no tópico
acima. São municípios que possuem algumas características peculiares:
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● Logística: cidades situadas próximas a importantes rodovias e aeroportos. Isso é
relevante para empreendimentos como as indústrias e centros de distribuição.
● Sistema Universitário de Ensino;
● Sistema de alta complexidade em Saúde pública e oferta de serviços privados
nas mais variadas especialidades clínicas;
● Comércio regional com grandes magazines;
● Empreendimentos que geram oportunidade de emprego e renda;
● Bons indicadores de gestão fiscal, como CAPAG e CAUC.
Portanto, tanto Jaguariúna, quanto Holambra possuem algumas dessas
peculiaridades, principalmente por se situarem mais próximas da rodovia
Mogi-Campinas e Dom Pedro I; e também da cidade de Campinas. Isso explica o
crescimento populacional significativo dessas cidades.
Essa tendência para os próximos anos, ou seja, de estabilidade e até da
diminuição da população para as próximas décadas, principalmente em cidades que
não são polos regionais, como o Circuito das Águas nos coloca de frente a grandes
desafios para a implantação de políticas públicas.
Porém, antes de propormos alternativas para esse desafio é entendermos a
diferença entre crescimento e desenvolvimento. O crescimento e desenvolvimento das
cidades são dois conceitos que muitas vezes são confundidos. O crescimento refere-se
ao aumento do tamanho físico da cidade, enquanto o desenvolvimento refere-se ao
progresso econômico, social e cultural de uma cidade.
Importante destacar que o crescimento populacional, embora, a priori possa
aparentar ser um dado significativo, demonstra-se um grande problema a médio e
longo prazo, pois, se não houver um desenho urbano planejado, pode ocasionar uma
piora significativa na qualidade dos serviços prestados à população.
Portanto, o crescimento populacional lento que o circuito das águas está tendo
tem muitos fatores positivos, pois, conseguimos a implantação de políticas públicas
nos municípios de maneira mais racional e planejada; porém, tem o ponto negativo
que devemos estar atento que é a migração de jovens para grandes centros e a fuga de
capital da região.
Outra tendência mundial significativa que vem ocorrendo no século XXI é o
crescimento do setor de serviços. No Brasil não é diferente. O Setor de serviços foi o
que mais gerou emprego no ano de 2024 (Data SEBRAE 2024). A região do Circuito das
Águas não é diferente. As tabelas abaixo ilustram essa tendência:
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Total de
empresas
Serviços Comércio Indústria
Construção
Civil
Agropecuária
Socorro 8519 1832 1549 635 362 4141
Águas de Lindóia 3223 1241 900 534 289 259
Lindóia 963 331 226 147 192 157
Monte Alegre 1610 501 282 123 78 626
Serra Negra 4985 1669 1340 572 572 1043
Amparo 8743 3519 2128 1034 773 1289
Pedreira 5346 1850 1968 924 408 196
Jaguariúna 7345 3690 1894 651 662 448
Holambra 2351 884 571 158 97 641
Total de
empresas
MEI ME EPP Demais
Socorro 8519 2367 1677 192 4283
Águas de Lindóia 3223 1691 1026 134 372
Lindóia 963 479 244 37 203
Monta Alegre 1610 514 403 37 656
Serra Negra 4985 2149 1522 133 1181
Amparo 8743 4411 2224 400 1708
Pedreira 5346 2785 1879 274 408
Jaguariúna 7345 3696 2239 424 1043
Holambra 2351 662 733 136 820
Fonte: Receita Federal
11/05/2020
Vemos que o setor de serviços prevalece na maioria das cidades da região, somente
Monte Alegre do Sul e Socorro possuem mais empreendimentos ligados a agricultura.
Também a relevância do Micro Empreendedor Individual (MEI) nos municípios, apenas
Socorro e Holambra possuem mais atividades ligadas ao setor agrícola.
III- As propostas de implantação de políticas de desenvolvimento regional
sustentável
Considerando as tendências acima: um crescimento populacional do Circuito das
Águas lento comparado com as “cidades polos”; e uma sociedade basicamente de
serviços com grande prevalência de pequenas e micro empresas, cada vez mais fica
evidente a importância a cooperação federativa entre os municípios para desenvolver
políticas públicas conjuntas para o desenvolvimento da região onde todos os
municípios e consequentemente a população tenham uma melhor qualidade de vida.
O instrumento para a cooperação federativa instituída por lei no Brasil é o
Consórcio Público. Sabemos das dificuldades e dos desafios para o trabalho em
cooperação entre os municípios, primeiro porque temos uma cultura de “competição
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federativa”, e outra porque o próprio federalismo e nossas legislações são definidas
para atender individualmente os municípios.
Porém, o Circuito das Águas já está um passo a frente para implantarmos políticas
públicas para o desenvolvimento regional, pois temos três consórcios públicos
instituídos nas áreas de Turismo, Gestão de resíduos Sólidos e Saúde.
Nossa proposta, é a cidade de Serra Negra liderar o fortalecimento da cooperação
federativa, por meio dos consórcios já existentes, e a implantação de políticas públicas
nas áreas de:
● Desenvolvimento da produção local por meio do Serviço de Inspeção
Municipal Consorciada.
Com isso, os produtores rurais das 9 cidades, que compõe o consórcio de turismo,
poderão vender seus produtos nas cidades que fizerem parte de programa do SIM
Consorciado. Isso gera uma cadeia de negócios nas áreas de turismo, gastronomia,
e-comerce e feira regional de produtos conforme ilustra a figura abaixo. Sendo, que o
objetivo final é a implantação das Identificações Geográficas, agregando valor aos
produtos e gerando uma marca território a região bragantina, política central para a
atração de novos investimentos.
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Como implantar?
● Transformar o Consórcio de Turismo com a finalidade de executar políticas
públicas de desenvolvimento econômico;
● Estabelecer parceira com o SEBRAE para termos consultores nas áreas jurídicas,
agronegócio, articulação regional por meio do agente territorial SEBRAE;
● Criação do contrato de programa do SIM e fazer a adesão dos municípios
interessados;
● Após SIM Consorciado implantado:
o Criação da feira regional de produtos da região;
o Criação das rotas de turismo das propriedades do SIM;
o Criação do e-commerce para vendas online;
o Criação da gastronomia regional em parceira com bares e restaurantes;
o Criação do ki de produtos regionais para implementar nos
estabelecimentos comerciais;
o Implantação de Identificações Geográficas;
o Definição de marca-território;
o Implantação de uma política de atração de investimentos considerando
os produtos acima;
Desenvolvimento da melhoria do atendimento e da economia em saúde
Por meio do Consórcio de Saúde:
● Fortalecer a rede de clínicas credenciadas para atendimento em consultas e
exames especializados;
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● Redefinição dos equipamentos hospitalares do Circuito das Águas para
atendimento de urgência e emergência, criando serviços em cuidados
continuados, cirurgias eletivas e hospital de retaguarda;
● Implantação de compras públicas regionais;
● Impulsionar a economia da saúde regionalmente.
Gestão regional de resíduos sólidos
Por meio do consórcio de resíduos sólidos:
● Implantar ecopontos para trabalharmos:
o Compostagem
o Recicláveis
o Resíduos de material de construção
o Inertes
● Implantar a cadeia produtiva para reciclagem com os pequenos
negócios;
● Estimular cooperativas;
● Promover a educação ambiental em conjunto com as secretarias de
meio ambiente e educação;
● Operar a estação de transbordo.
● Implantar as centrais integradas de reciclagem.
IV- Áreas setoriais
1. Saúde
Propostas de continuidade:
● Concluir junto aos órgãos governamentais o processo de implantação do SAMU
192;
● Continuar ampliando e aumentando as equipes de Saúde da Família;
● Implantar o prontuário eletrônico com parametrização de resultados de exames
para acesso a todos os médicos do histórico dos pacientes;
● Estruturação do Centro Cardiológico com Reabilitação Cardíaca;
● Estruturação da Base de Ambulâncias em prédio mais adequado;
● Ampliação do Ambulatório de Especialidades;
● Estruturação do CAPS no antigo Prédio da Unidade de Saúde Firmino
Cavenaghi;
● Ampliação/Construção de prédio para Unidade de Saúde da Vila Dirce;
● Trabalho constante de renovação da frota de veículos;
● Fortalecer cada vez mais a Atenção Primária à saúde;
● Ampliação do serviço especializado de tratamento de feridas crônicas;
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● Fortalecer cada vez mais as ações de prevenção à saúde da Mulher;
● Ampliar cada vez mais as equipes de Saúde Bucal;
● Ampliar cada vez mais o acesso a medicamentos;
● Criar o Ambulatório de Geriatria;
● Ampliar cada vez mais a oferta de atendimento especializado para crianças e
adolescentes com diagnóstico TEA (autismo);
● Continuar ofertando conforme a demanda cirurgias eletivas;
● Continuar contratando os serviços do Hospital Santa Rosa de Lima;
● Fortalecer cada vez mais os serviços da Saúde Mental;
● Implantar os serviços de telemedicina;
● Continuar ofertando os serviços de Castração Animal com chip;
● Implantar sistema de painel de senha e organizador de atendimentos;
2. Educação
Propostas de continuidade:
● Continuar ampliando a oferta de vagas em creches/escolas municipais;
● Continuar o sistema de ensino apostilado;
● Disponibilizar um notebook para cada professor;
● Iniciar a instalação de ar condicionados nas Escolas Municipais;
● Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos (EJA);
● Continuar com projetos que incentivem a leitura pelos alunos da rede municipal
de ensino;
● Implantação de Monitoramento por câmeras nas escolas;
● Garantir o fornecimento de uniformes gratuitos a todos os alunos da rede
municipal;
● Garantir o fornecimento de material escolar gratuito a todos os alunos da rede
municipal;
● Incentivar o civismo e a cidadania nas escolas, através de Projeto Hino, Projeto
Despertar da Cidadania, Projeto Meio Ambiente e outros;
● Manutenção contínua dos prédios escolares com pessoal próprio e substituição
dos playgrounds das escolas sempre que necessários, para maior segurança e
desenvolvimento das crianças;
● Garantir a continuidade do transporte 100% gratuito a estudantes residentes
em Serra Negra, regularmente matriculados em cursos de nível superior ou
técnico;
● Manter a eficiência do transporte escolar, objetivando garantir a segurança e
conforto dos alunos , bem como o cumprimento do calendário escolar , através
de convênios com o Governo do Estado;
● Renovação de veículos da frota;
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● Manter convenio com UNIVESP – Universidade Virtual do Estado de São Paulo
objetivando ainda o aumento do numero de vagas nos cursos de graduação
● Viabilizar curso pré-vestibular gratuito em parceria com a UNIVESP;
● Dar continuidade ao atendimento de alunos com deficiência com equipe
multidisciplinar – fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicóloga,
fonoaudióloga, psicopedagoga e nutricionista;
● Continuar realizando inclusão das crianças nas escolar e regulares,
disponibilizando profissionais especializados para atendimento nas sala de AEE
( Atendimento Educacional Especializado);
● Continuar disponibilizando tutores para as crianças laudadas, conforme
necessidade após avaliação da Comissão Técnica Pedagógica;
● Continuar com a garantia de apoio técnico e a aquisição de mobiliário adaptado
para os alunos com deficiência nas escolas;
● Continuar ampliando e diversificando a oferta de cursos profissionalizantes,
assim como fomentar a parceria com SENAI, SENAC, Fundo Social de
Solidariedade;
● Continuar promovendo as capacitações para todos os servidores da educação
municipal através de cursos, debates, fóruns, palestras, ministrados por
profissionais com experiência comprovada na área;
● Ampliar a inclusão digital dos alunos das escolas municipais, investindo em
inovações tecnológicas considerando a informática e as novas linguagens de
comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos
servidores;
● Disponibilizar novas tecnologias como mais uma ferramenta de trabalho para
aquisição de novos conhecimentos em sua formação bem como facilitação e
aprimoramento do ensino aos nossos alunos;
● Dar continuidade ao Projeto Infância Conectada atendendo alunos de Pre II e
1º. Ano;
● Continuar incentivando, apoiando e desenvolvendo políticas de conservação de
meio ambiente e sustentabilidade nas escolas municipais;
● Continuar com o trabalho integrado entre as Secretaria de Educação, Esporte e
Lazer, Desenvolvimento e Assistência Social e o Fundo Social de Solidariedade e
demais pastas;
● Manter em atividade as Oficinas Culturais e Socioeducativas para atendimento
das escolas em período integral;
● Continuar garantindo aos alunos merenda escolar de qualidade elaborada por
nutricionistas com recursos próprios e dos governos do estado e da união.
● Construir Novo Plano de Educação – 2025/2035, garantindo a participação
ampla, direta de todos durante o processo de elaboração e implantação;
● Continuar fortalecendo os Conselhos do FUNDEB e de Alimentação Escolar;
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3. Assistência social
Propostas de continuidade:
● Implantar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e
adolescentes;
● Buscar recursos para construção de um segundo Centro de Referencia de
Assistência Social (CRAS);
● Ampliar o Projeto Casa Dia;
● Ampliar o Projeto Vida;
4. Segurança Pública
Propostas de continuidade:
● Continuar a fortalecer a Guarda Civil Municipal com equipamentos,
capacitações e estrutura operacional;
● Continuar aumentando o efetivo da Guarda Civil Municipal, a medida que seja
necessário;
● Continuar com a parceria e cooperação juntos aos órgãos estaduais de
segurança como Policia Militar e Policia Civil;
● Continuar a implantar sistema inteligente de identificação de veículos nas
entradas e saídas do município (muralha eletrônica)
● Promover políticas públicas preventivas com as áreas de esportes e culturas
para crianças e adolescente;
● Continuar a implantar o sistema de monitoramento por de câmeras de vídeo
segurança;
● Rondas Escolares: atuação da Guarda Civil Municipal em parceria com a Polícia
Militar nas imediações das escolas, principalmente a Jovino Silveira, para
identificar e combater o consumo de drogas dentro e fora das escolas;
● Moradores em Situação de Rua: realizar ações em conjunto com a Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social;
● Continuar e fortalecer o apoio as mulheres vítimas de violência.
5. Esportes e lazer
Propostas de continuidade:
● Continuar com a implantação das coberturas de quadras;
● Continuar com a revitalização de Centros Integrados de Lazer e Esportes (CILES);
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● Continuar com a construção de Centros Integrados de Lazer e Esportes (CILES);
● Continuar investindo na melhoria continua da Academia Municipal;
● Revitalização do Complexo Aquático Municipal;
● Instalação de academias ao ar livre;
● Ampliar o numero de vagas nas oficinas esportivas;
● Ampliar as modalidades de oficinas esportivas ofertadas;
● Ampliar o projeto lazer total;
● Continuar realizando competições nas mais diversas modalidades esportivas;
● Apoiar os projetos esportivos em parceria com a iniciativa privada;
● Revitalização de playgrounds nas praças públicas;
● Revitalização da Pista de Skate da Praça Sesquicentenário;
● Construção de três campos de futebol ;
6. Desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda
Propostas de continuidade:
● Incentivar o comércio local a absorver e divulgar os produtos agrícolas do
município;
● Criar a escola de capacitação em empregabilidade e empreendedorismo em
parceira com o Sistema S;
● Criar o Programa de Compras Governamentais e Cooperativismo local para
incentivar as empresas locais;
● Regulamentar a Lei da Liberdade econômica, proporcionando aos pequenos
negócios agilidade na abertura das empresas;
● Incentivar feira de produtos locais;
● Criação de parque temático das Águas.
● Continuar fomentando os investimentos pela iniciativa privada no Município
● Continuar investindo no Turismo como meio de geração de emprego, renda e
trabalho;
7. Cultura e Turismo
Propostas de continuidade:
● Ampliar e fortalecer cada vez mais os eventos de Inverno, Verão, Natal,
Carnaval, Aniversário do Município e Parada de Natal dentre outros;
● Fortalecer cada vez mais os festivais do Café, da Cachaça, do Queijo , do Vinho ,
as Festas D Itália, das Nações, das Crianças, Julina e a Benção dos Tratores;
● Fomentar com a iniciativa privada a realização de exposição agropecuária e
shows no Recinto Casco de Ouro;
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● Fomentar com a iniciativa privada parceria para a realização de Festival
Gastronômico envolvendo os estabelecimentos da cidade;
● Através de parceria público-privada fomentar a implantação de Mercado
Gastronômico e Cultural;
● Continuar fomentando a realização de eventos, exposições, congressos, feiras,
dentre outros em Serra Negra;
● Continuar fomentando o investimento privado no t