JANIEL SOUZA - UNIÃO - PREFEITO

partir do dia 1° de janeiro de 2025, que
venham ao anseio da população. São propostas reais, com
possibilidades de serem concretizadas em curto, médio ou a
longo prazo, mas que efetivamente possam ser ao final de 4
(quatro) anos, cumpridas e que se tornem modelos para a
continuidade de outras gestões futuras, pois implementam
ações dentro de áreas prioritárias, como saúde,
desenvolvimento econômico na área de turismo, e ações
governamentais de incentivos nas atividades de sustento
como a agricultura familiar. As ideia aqui apresentadas,
também buscam garantir direitos sociais, direitos
fundamentais e principalmente segurança alimentar a 100
(cem) por cento da nossa população.
Na área as saúde e social, foram observados o PNS (
Programa Nacional de Saúde) PPA (Programa Pluri- Anual)
com garantia do acesso da população a serviços públicos
de qualidade, com equidade e em tempo adequado
atendimento das necessidades de saúde, de modo a
considerar os determinantes sociais, atendendo às questões
culturais, de raça/cor/etnia, gênero, orientação sexual,
identidade de gênero e geração e de ciclos de vida,
aprimorando a política de atenção básica e a atenção
especializada e a consolidação das redes regionalizadas de
atenção integral às pessoas da nossa cidade.
Ampliação da pactuação do saneamento básico e saúde
ambiental, incluindo tratamento adequado dos resíduos
sólidos, dando a devida prioridade político orçamentária,
para a promoção da saúde e redução dos agravos e das
desigualdades sociais
Garantia da atenção integral à saúde da criança, com
especial atenção nos dois primeiros anos de vida, e da
mulher, com especial atenção na gestação, aos seus direitos
sexuais e reprodutivos, e às áreas e populações em situação
de maior vulnerabilidade social, população com deficiência,
especialmente a população em situação de vulnerabilidade.
Garantia da atenção integral à saúde da mulher, do homem,
da pessoa com deficiência, da pessoa idosa e das pessoas
com doenças crônicas, raras e Atenção Primária à Saúde
Atenção Especializada.
Reconhecemos o compromisso social, econômico do gestor
público. A responsabilidade e compromisso com a
transparência e com os gastos públicos, e principalmente, o
compromisso de resgatar a memória de outros momentos
importantes, onde nasciam filhos de Itaguatins. Onde havia
hospital e maternidade, haviam oportunidades para nossos
jovens e esperança nos corações do nosso povo.

1. SECRETARIA DE SAÚDE

• Proteger e promover a saúde da população,
principalmente das pessoas em situação de
vulnerabilidade.
• Conhecer as necessidades da área da saúde, e criar
um plano para alcançar o atendimento das prioridades.
o Reduzir ou eliminar o estoque de filas para
procedimentos, consultas e internações.
o Implementar mecanismos de teleconsultoria.
o Mapear mancha de cobertura geográfica das
equipes de saúde no território, identificando
vazios sanitários.
• Ampliar a atenção primária em saúde - PSF (Programa
Saúde da Família), através da construção e reforma de
Unidades Básicas de Saúde e aumento da rede
atendimento até chegar a 100% da área de cobertura,
quer dizer, em todos os povoados e assentamentos.
• Reorganização da atenção básica em saúde bucal
(principalmente com a implantação das equipes de
Saúde Bucal eSB na Estratégia Saúde da Família
(ESF), a ampliação e qualificação da atenção
especializada, especialmente com a implantação de
Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
• Buscar em parcerias com o governo estadual e federal
a reabertura do hospital público.
o Definir estrutura de cargos, carreiras e
remuneração

2. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

• Estabelecer um padrão de qualidade para a rede
municipal de educação.
• Criar uma política de valorização dos profissionais da
educação através do plano de cargos, carreira e
salários.
• Conhecer as necessidades da área educacional, e
adequar o atendimento ao plano municipal de
educação.
• Implantar equipe de Assessoramento Pedagógico para
formação continuada dos professores.
• Otimizar o acesso a creches e maternais nos
bairros/povoados com déficit de vagas, através da
construção de novas unidades.
• Criar o plano de manutenção para os equipamentos da
rede de educação.
• Revitalizar os espaços de inclusão ampliando a oferta
de atividades para o desenvolvimento intelectual,
artístico e cultural.
• Renovar a biblioteca municipal e as existentes nas
escolas.
• Criar a biblioteca virtual.
• Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da
merenda escolar.
• *Implantar o sistema de vigilância permanente (dia e
noite) nas unidades escolar do município, povoados e
assentamentos.
• Humanizar o transporte escolar através da melhoraria
da qualidade e manutenção preventiva e permanente.
• Humanizar através da melhoria da qualidade, o
transporte para alunos que estão em cursinhos ou
faculdades em outros municípios.
• Criar o programa Aluno Nota 1000 – que tem o objetivo
de preparar nossos jovens para ingressar a faculdades
através de cursinhos preparatórios em nosso
município.
• Criar a bolsa de estudo de 100 reais mensais para
alunos de cursinho pré-vestibular.
• Iniciar estudo do modelo de previdência e buscar
entendimento junto educadores para garantir direitos
aos profissionais que se aposentam.
• Concluir a creche do alto.

3. SECRETARIA DE ABASTECIMENTO E
SANEAMENTO BÁSICO

• Retomar a partir do dia 1° de janeiro o debate sobre a
qualidade dos serviços de fornecimento de água e
coleta de esgoto.
• Retomar ou criar o sistema independente de água por
parte do município (tipo SAAE) para fornecimento de
água potável e de qualidade a população.
• *Iniciar o programa de perfuração de poços artesianos
em parceria com o governo do estado e governo
federal com o objetivo de tornar a cidade totalmente
abastecida com água potável.
• *Acabar com o lixão municipal no aeroporto e criar um
local adequado para o descarte até a criação do plano
municipal.
• Criar um plano municipal de resíduos sólidos e
implementação consciente de descarte do lixo para
aterros sanitários próprio ou através de parceria com
outros municípios.
• Melhorar os serviços de coleta de lixo e limpeza
urbana.
• Criar sistema de coleta de lixos para todos os
povoados e assentamentos.
• Controlar o descarte de resíduos sólidos industriais,
hospitalares e domésticos através da coleta seletiva.
• Viabilizar serviços de drenagem e manejo das águas
pluviais adequados à saúde pública e à segurança da
vida e do patrimônio.
• Criar o sistema de coleta seletiva através da
disponibilização e conscientização no descarte do lixo.

4. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Criar programas de referência da pessoa em situação
de risco.
• Privilegiar atividades socioeducativas em espaços
abertos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social.
• Planejar ações de assistência social, tendo como
centro a família, e a comunidade e a igreja como
parceiras na construção de uma sociedade
comprometida com o bem comum.
• Apoiar os Centros de Referência Especializados da
Assistência Social (CREAS).
• Revisar o CAD (Cadastro Único) para inserção nos
Programas Sociais com o objetivo de incluir famílias
em situação de vulnerabilidade social.
• Criar a Casa do Idoso Feliz quem tem por objetivo
fornecer suporte físico, de saúde e interação a pessoa
idosa, através de eventos e atividades sociais.
• Fortalecer e ampliar campanhas e atendimento dos
programas contra todas as formas de violência
familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual.
5. PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO

• Captar recursos federais para realizar melhorias em
conjuntos habitacionais
• Dar cumprimento ao que preceitua o Plano Municipal
de Habitação.
• Implantar o Programa Casa Digna com a construção
de casas de tijolos e telhas as famílias que moram em
casa de barro.
• Melhorar o sistema de iluminação pública com luzes
de led até atingir 100% de todos os povoados,
assentamentos e cidade.

6. SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

• Implantar sistema de iluminação nos principais
campos de futebol.
• Criar programas de apoio ao esporte.
• Criar escolinhas de futebol nos campos do município
em parceria com a secretaria de educação.
• Criar a Copa Itaguatins (regional e municipal) de
Futebol com o objetivo de atrair outros municípios a
participar e divulgar nossa cidade tanto na área
turística como de esporte, gerando renda a população
e arrecadação ao município.
• Criar o calendário cultural com a implementação de
eventos que possam promover a cidade durante todo
o ano, nas áreas de turismo ambiental, ecológico, de
pesca esportiva, de veraneio, cavalgada, motocross,
exposição de motos e veículos modelos e antigos,
encontros de muladeiros, caiaqueiros, entre outros.
• Construção do Centro de Convenções para atrair o
turismo local através de congressos religiosos, de
negócios e feiras culturais, empreendedoras, turismo
entre outras.
• Treinar e preparar os empreendedores através de
parcerias com SEBRAE e prefeitura.

7. PROGRAMA PARA A SECRETARIA DA CULTURA

• Planejar e realizar atividades culturais.
• Incentivar as manifestações culturais que expressam
a diversidade, o patrimônio e os recursos naturais
através de programas de incentivo a cultura do
governo federal.
• Promover e apoiar eventos culturais de interesse
coletivo com incentivo a artistas locais através da Lei
Rouanet e Lei Paulo Gustavo.
• Estimular e financiar os movimentos culturais e
artísticos na comunidade.

8. SECRETARIA DE AGRICULTURA

• Da suporte na Produção
• Da suporte no escoamento da produção
• Manter as estradas (em parceria com a Sinfra) para
garantir o escoamento da produção e garantir o direito
de ir e vir do produtor.
• Criar o “Programa Viva Feira” - Onde a prefeitura vai
disponibilizar veículos para transporte da produção do
pequeno produtor até a feira do município.
• Apoiar aos pequenos e médios produtores através de
treinamentos, aplicação de novas metodologias de
cultivos, de manejo, colheita e no escoamento da
produção.
• Incentivar a produção e a diversificação de novas
culturas de acordo com os consumos de mercado e
baseado em estudos do solo através de apoio da
Agencia Estadual.
• Apoiar a agricultura familiar tanto através do PAA -
Programa de Aquisição de Alimentos, como na
reabertura do mercado municipal e da Feira.
• Aquisição de alimentos da agricultura familiar para a
alimentação escolar.
• Promover, coordenar, orientar e estimular as
atividades agropecuárias de pesca e da agricultura.
• Criar o calendário de incentivo do produtor e criador
para que o município possa auxiliar na cessão de
máquinas e equipamentos além de veículos tanto para
transporte de produção como para auxilio no
escoamento.
• Estimular, treinar e trazer novos modelos de manejo
para incentivar a bacia leiteira.
• Em parceria com a secretaria de infraestrutura garantir
estradas em todos os povoados e assentamentos para
escoamento de produção.
9. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROPOSTAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

• Priorizar a cobertura vacinal.
• Implementar programa de saúde bucal nas escolas
através de programas como o Brasil Sorridente.
• Implementar ações permanentes de combate ao
abuso e exploração sexual.

10. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• Criar planos estratégicos de desenvolvimento, a
articulação de diretrizes e ações de desenvolvimento e
a promoção de iniciativas voltadas aos potenciais
econômicos local, como turismo, agricultura, pecuária
e comércio local. Dentro do Turismo, iniciar o plano do
‘turismo sustentável’.
• Criar programa econômico com capacitação de mão de
obra na área textil, artesanatos e fabricação de doces
e pães e bolos caseiros para mulheres que não podem
deixar suas residências.
• Prestar assessoria para pequenos e médios
empreendedores ou produtores junto a bancos.
•
11. PROPOSTAS PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE
REDUZIDA.

• Garantir o cumprimento da legislação voltada ao
segmento de pessoas com deficiências ciência, pelo
poder público e pela iniciativa privada.
• Garantir a pessoas com necessidades reduzidas
acessos adequados em ambientes públicos e privados
através do cumprimento de leis de acesso.