PAULINHO DE MELO - AGIR - PREFEITO

PAULINHO DE MELO é candidato(a) a Prefeito pelo AGIR em CABREÚVA (SP) nas Eleições 2024.

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PAULINHO DE MELO

PAULO HENRIQUE DE MELO

Cargo Atual: PREFEITO
Partido: AGIR (AGIR)
Número da Urna: 36
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

AGIR

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
11/01/1956
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
ADVOGADO
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 1.519.429,05 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (CABREÚVA / SP)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

AGIR | UF: SP

Votação Obtida: 1.052 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Dinheiro em espécie - moeda nacional Dinheiro em espécie R$ 735.000,00
2024 Casa Casa em construção R$ 595.755,00
2024 Apartamento 50% de AP R$ 153.974,05
2024 Quotas ou quinhões de capital Participação de empresa R$ 20.000,00
2024 Quotas ou quinhões de capital Participação empresa R$ 14.700,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 1.519.429,05

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos próprios 2024 R$ 44.000,00 50,7%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 42.870,00 49,3%
Total geral R$ 86.870,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Paulo Henrique De Melo 2 R$ 44.000,00
Vilma Aparecida De Freitas Silva 2 R$ 20.000,00
Marysa De Camargo Focesi Sampaio 2 R$ 10.000,00
Silvio Ushijima Filho 1 R$ 4.000,00
Barbara Christina Silveira De Almeida 4 R$ 3.820,00
Flavia Uliana Pinto 1 R$ 3.000,00
João Bosco Bernardinho De Souza 2 R$ 900,00
Laudeci Camerino De Christofano 2 R$ 800,00
Vilvada Santos Silva 1 R$ 200,00
Antonio Pedro Da Silva 1 R$ 150,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 45.357.063,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 10 páginas

PROPOSTA DE PLANO DE GOVERNO DE
PAULINHO DE MELO - PRÉ-CANDIDATO A
PREFEITO DE CABREÚVA/SP

Introdução
Paulinho de Melo apresenta um plano de governo inovador, focado no desenvolvimento
sustentável, na inclusão social e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Cabreúva. As
propostas foram elaboradas com base nas melhores práticas de políticas públicas, voltadas às
necessidades específicas do município de Cabreúva, e fundamentadas por especialistas em
diversas áreas.
1. Educação
Educação Infantil de Excelência
1. Criação de Centros de Formação Continuada para Professores da…

Ler mais do texto

Educação Infantil
o Objetivo: Oferecer capacitação contínua e atualizada para professores, garantindo
que eles estejam sempre preparados com as melhores práticas pedagógicas.
o Público Beneficiado: Professores da educação infantil e, indiretamente, as
crianças atendidas.
o Custo Aproximado: R$ 500.000,00 por ano.
o Fundamento: Estudos mostram que a formação continuada dos professores
melhora significativamente o desempenho educacional das crianças.

2. Ampliação das Creches e Pré-escolas
o Objetivo: Construir novas unidades para zerar a fila de espera e atender a
demanda crescente.
o Público Beneficiado: Crianças de 0 a 5 anos e suas famílias.
o Custo Aproximado: R$ 10.000.000,00.
o Fundamento: A ampliação das vagas é fundamental para a inclusão social e o
desenvolvimento cognitivo das crianças.

3. Programa de Educação Integral para a Educação Infantil
o Objetivo: Oferecer educação integral (em tempo integral) para todas as crianças
da rede municipal.
o Público Beneficiado: Crianças de 0 a 5 anos.
o Custo Aproximado: R$ 5.000.000,00 por ano.
o Fundamento: A educação em tempo integral promove um desenvolvimento mais
holístico e melhora a aprendizagem, além de proporcionar tempo disponível ao
trabalho aos pais.

4. Programa de Saúde Escolar para a Educação Infantil
o Objetivo: Implementar programas de saúde escolar, incluindo avaliações
periódicas de saúde, campanhas de vacinação e programas de nutrição saudável.
o Público Beneficiado: Crianças de 0 a 5 anos.
o Custo Aproximado: R$ 1.000.000,00 por ano.
o Fundamento: A saúde física e mental adequada é crucial para o aprendizado e
desenvolvimento das crianças.

5. Introdução de Atividades Extracurriculares na Educação Infantil
o Objetivo: Oferecer atividades como música, artes, esportes e idiomas nas creches
e pré-escolas.
o Público Beneficiado: Crianças de 0 a 5 anos.
o Custo Aproximado: R$ 2.000.000,00 por ano.
o Fundamento: Atividades extracurriculares diversificadas contribuem para o
desenvolvimento cognitivo, motor e emocional das crianças.

6. Implementação de Programas de Inclusão para Crianças com Necessidades
Especiais
o Objetivo: Garantir que todas as crianças com necessidades especiais tenham
acesso à educação de qualidade, com apoio de profissionais especializados.
o Público Beneficiado: Crianças com necessidades especiais e suas famílias.
o Custo Aproximado: R$ 3.000.000,00 por ano.
o Fundamento: A inclusão educacional é um direito fundamental e promove a
igualdade de oportunidades.

7. Modernização das Infraestruturas das Unidades de Educação Infantil
o Objetivo: Modernizar e melhorar as infraestruturas das creches e pré-escolas,
incluindo a construção de novas instalações e a reforma das existentes.
o Público Beneficiado: Crianças de 0 a 5 anos e suas famílias.
o Custo Aproximado: R$ 15.000.000,00.
o Fundamento: Ambientes bem estruturados e modernos são essenciais para o
desenvolvimento saudável das crianças.

8. Programa de Alimentação Escolar Saudável
o Objetivo: Garantir que todas as crianças recebam refeições saudáveis e
equilibradas nas creches e pré-escolas.
o Público Beneficiado: Crianças de 0 a 5 anos.
o Custo Aproximado: R$ 2.000.000,00 por ano.
o Fundamento: Uma alimentação saudável contribui para o melhor
desenvolvimento e aprendizagem das crianças.

9. Programa de Formação Parental
o Objetivo: Oferecer formação e suporte para os pais sobre temas relacionados ao
desenvolvimento infantil, educação e saúde.
o Público Beneficiado: Pais e responsáveis por crianças de 0 a 5 anos.
o Custo Aproximado: R$ 500.000,00 por ano.
o Fundamento: Pais bem informados e envolvidos melhoram significativamente o
desenvolvimento e a educação das crianças.

10. Criação de um Sistema de Monitoramento e Avaliação da Educação Infantil
• Objetivo: Implementar um sistema de monitoramento e avaliação contínua da
qualidade da educação infantil.
• Público Beneficiado: Crianças de 0 a 5 anos, professores e gestores escolares.
• Custo Aproximado: R$ 1.000.000,00 por ano.
• Fundamento: A avaliação contínua permite identificar pontos de melhoria e assegurar
a qualidade da educação oferecida.
Outras Propostas para Educação
1. Implementação do Programa Educação 4.0
Objetivo: Equipar salas de aula com tecnologia multimídia (kits multimídia,
notebooks, tablets).
- Justificativa: Modernização das aulas e preparação dos alunos para a era digital.
- Público Beneficiado: Alunos da rede municipal.
- Custo Aproximado: R$ 2.000.000,00.

2. Ampliação das Escolas de Tempo Integral
- Objetivo: Oferecer mais vagas em escolas de tempo integral.
- Justificativa: Aumento da qualidade do ensino e suporte às famílias trabalhadoras.
- Público Beneficiado: Estudantes e suas famílias.
- Custo Aproximado: R$ 3.000.000,00.

3. Programa de Saúde Escolar
- Objetivo: Promover a saúde física e mental dos estudantes.
- Justificativa: Prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis.
- Público Beneficiado: Estudantes.
- Custo Aproximado: R$ 1.000.000,00 por ano.

4. Expansão do Ensino de Línguas Estrangeiras
- Objetivo: Introduzir aulas de inglês e espanhol desde o ensino fundamental.
- Justificativa: Preparação dos alunos para um mercado de trabalho globalizado.
- Público Beneficiado: Estudantes.
- Custo Aproximado: R$ 500.000,00 por ano.

2. Saúde
1. Construção de um Novo Hospital Municipal com UTI
o Objetivo: Melhorar a capacidade de atendimento de alta complexidade.
o Público Beneficiado: Toda a população.
o Custo Aproximado: R$ 20.000.000,00.
o Fundamento: Redução da necessidade de transferências para outros municípios.

2. Programa Cabreúva Sem Fila
o Objetivo: Reduzir o tempo de espera para exames, consultas e cirurgias.
o Público Beneficiado: Toda a população.
o Custo Aproximado: R$ 2.000.000,00 por ano.
o Fundamento: Melhoria no atendimento e na qualidade de vida dos pacientes.

3. Ampliação e Modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
o Objetivo: Melhorar a infraestrutura e ampliar os serviços oferecidos nas UBS.
o Público Beneficiado: Toda a população.
o Custo Aproximado: R$ 5.000.000,00.
o Fundamento: Atendimento mais eficiente e abrangente.
4. Criação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
o Objetivo: Atendimento especializado em saúde mental.
o Público Beneficiado: Pacientes com necessidades de saúde mental.
o Custo Aproximado: R$ 2.000.000,00.
o Fundamento: Aumento da demanda por serviços de saúde mental.

5. Programa Remédio em Casa
o Objetivo: Entrega de medicamentos a domicílio para idosos e pessoas com
dificuldade de locomoção.
o Público Beneficiado: Idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.
o Custo Aproximado: R$ 1.000.000,00 por ano.
o Fundamento: Facilitar o acesso a medicamentos essenciais.
3. Habitação
1. Programa de Moradias Populares Sustentáveis
o Objetivo: Construir habitações com padrões de sustentabilidade (energia solar,
reaproveitamento de água).
o Público Beneficiado: Famílias de baixa renda.
o Custo Aproximado: R$ 10.000.000,00.
o Fundamento: Redução do déficit habitacional e promoção de práticas
2. Regularização Fundiária
o Objetivo: Legalizar imóveis irregulares e fornecer títulos de propriedade.
o Público Beneficiado: Proprietários de imóveis irregulares.
o Custo Aproximado: R$ 2.000.000,00.
o Fundamento: Garantia de segurança jurídica e acesso a financiamentos.

3. Programa de Requalificação de Áreas Degradadas
o Objetivo: Recuperar e revitalizar áreas urbanas degradadas.
o Público Beneficiado: Moradores de áreas degradadas.
o Custo Aproximado: R$ 5.000.000,00.
o Fundamento: Melhoria da qualidade de vida e do ambiente urbano.
4. Segurança Pública
1. Fortalecimento da Guarda Municipal
o Objetivo: Ampliar e equipar a Guarda Municipal para ações preventivas e
ostensivas.
o Público Beneficiado: Toda a população.
o Custo Aproximado: R$ 3.000.000,00.
o Fundamento: Aumento da segurança e redução da criminalidade.
2. Instalação de Câmeras de Vigilância
o Objetivo: Monitoramento de áreas estratégicas para prevenção de crimes.
o Público Beneficiado: Toda a população.
o Custo Aproximado: R$ 2.000.000,00.
o Fundamento: Aumento da segurança pública e capacidade de resposta.

3. Projeto Ronda Solidária
o Objetivo: Proximidade entre a Guarda Municipal e a comunidade.
o Público Beneficiado: Moradores de bairros com maiores índices de
criminalidade.
o Custo Aproximado: R$ 1.000.000,00 por ano.
o Fundamento: Melhoria da segurança e fortalecimento do vínculo comunitário.
5. Desenvolvimento Econômico
1. Criação da Incubadora de Empresas
o Objetivo: Apoiar o empreendedorismo e a inovação.
o Público Beneficiado: Empreendedores e pequenas empresas.
o Custo Aproximado: R$ 1.500.000,00.
o Fundamento: Estímulo ao desenvolvimento econômico local e geração de
empregos.

2. Programa de Incentivos Fiscais
o Objetivo: Atração de novas empresas e expansão das existentes.
o Público Beneficiado: Empresários e a população em geral.
o Custo Aproximado: R$ 2.000.000,00 em incentivos.
o Fundamento: Fomento ao desenvolvimento econômico e aumento da
arrecadação.
o
3. Fortalecimento do Turismo Local
o Objetivo: Desenvolver o turismo rural e de aventura.
o Público Beneficiado: Moradores e turistas.
o Custo Aproximado: R$ 3.000.000,00.
o Fundamento: Aproveitar o potencial natural e cultural para gerar empregos e
renda.
6. Transportes
1. Ampliação e Modernização do Transporte Público
o Objetivo: Melhorar a qualidade e a eficiência do transporte público.
o Público Beneficiado: Usuários do transporte público.
o Custo Aproximado: R$ 5.000.000,00.
o Fundamento: Redução do tempo de deslocamento e aumento da satisfação dos
usuários.

2. Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
o Objetivo: Promover o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.
o Público Beneficiado: Ciclistas e a população em geral.
o Custo Aproximado: R$ 3.000.000,00.
o Fundamento: Redução do trânsito e promoção de práticas saudáveis.

3. Programa de Manutenção e Pavimentação de Vias
o Objetivo: Melhorar a infraestrutura viária do município.
o Público Beneficiado: Motoristas e pedestres.
o Custo Aproximado: R$ 10.000.000,00.
o Fundamento: Aumento da segurança e da eficiência do tráfego.
7. Meio Ambiente
1. Criação do Parque Ecológico de Cabreúva
o Objetivo: Preservação ambiental e promoção do turismo ecológico.
o Público Beneficiado: Toda a população e turistas.
o Custo Aproximado: R$ 5.000.000,00.
o Fundamento: Conservação da biodiversidade e promoção de atividades
sustentáveis.

2. Programa de Educação Ambiental nas Escolas
o Objetivo: Conscientização sobre a importância da preservação ambiental.
o Público Beneficiado: Estudantes.
o Custo Aproximado: R$ 500.000,00 por ano.
o Fundamento: Formação de cidadãos conscientes e responsáveis pelo meio
ambiente.

3. Expansão da Coleta Seletiva e Reciclagem
o Objetivo: Aumentar a taxa de reciclagem e reduzir o volume de resíduos.
o Público Beneficiado: Toda a população.
o Custo Aproximado: R$ 2.000.000,00.
o Fundamento: Promoção de uma cidade mais limpa e sustentável.

8. Direitos Humanos
Propostas para a Promoção dos Direitos Humanos em Cabreúva
1. Programa de Combate à Violência Doméstica
o Objetivo: Implementar ações de prevenção e combate à violência doméstica,
incluindo a criação de abrigos temporários e campanhas de conscientização.
o Público Beneficiado: Vítimas de violência doméstica, majoritariamente mulheres
e crianças.
o Custo Aproximado: R$ 2.000.000,00 para implantação e R$ 1.000.000,00 anuais
para operacionalização.
o Fundamento: Proporcionar apoio e segurança às vítimas, reduzindo os índices de
violência doméstica e promovendo uma cultura de paz.

2. Apoio a Iniciativas de Economia Solidária
o Objetivo: Promover e apoiar projetos de economia solidária que proporcionem
desenvolvimento econômico e social, especialmente em comunidades
desfavorecidas.
o Público Beneficiado: Empreendedores de baixa renda, cooperativas e
associações locais.
o Custo Aproximado: R$ 1.000.000,00 anuais para fundo de apoio e capacitação.
o Fundamento: Fomentar a geração de renda e o desenvolvimento sustentável
através do cooperativismo e do comércio justo.

3. Ampliação do Acesso à Justiça
o Objetivo: Facilitar o acesso à justiça para todas as camadas da população,
especialmente para os mais vulneráveis, por meio de defensorias públicas e
assistência jurídica gratuita.
o Público Beneficiado: População de baixa renda e pessoas em situação de
vulnerabilidade.
o Custo Aproximado: R$ 800.000,00 para implementação e R$ 400.000,00 anuais
para manutenção.
o Fundamento: O acesso à justiça é um direito fundamental e deve ser garantido a
todos, independentemente de condição econômica.

4. Programas de Capacitação para a Inclusão Social
o Objetivo: Desenvolver programas de capacitação profissional direcionados a
pessoas com deficiência, visando sua inclusão efetiva no mercado de trabalho.
o Público Beneficiado: Pessoas com deficiência.
o Custo Aproximado: R$ 500.000,00 para implantação e R$ 200.000,00 anuais
para operação.
o Fundamento: A inclusão profissional de pessoas com deficiência é essencial para
a promoção de sua autonomia e igualdade.

5. Fortalecimento dos Conselhos de Direitos
o Objetivo: Reestruturar e fortalecer os conselhos municipais de direitos, como o
Conselho da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e da Igualdade Racial,
garantindo que tenham recursos e autonomia para atuar.
o Público Beneficiado: Grupos representados pelos respectivos conselhos.
o Custo Aproximado: R$ 700.000,00 para reestruturação e R$ 300.000,00 anuais
para funcionamento.
o Fundamento: Os conselhos de direitos são essenciais para a fiscalização e a
promoção de políticas públicas efetivas em suas áreas.

6. Campanhas de Sensibilização e Respeito à Diversidade
o Objetivo: Realizar campanhas de sensibilização para promover o respeito à
diversidade e combater o preconceito e a discriminação.
o Público Beneficiado: Toda a população, especialmente grupos minoritários.
o Custo Aproximado: R$ 200.000,00 anuais para desenvolvimento e divulgação
das campanhas.
o Fundamento: Promover uma cultura de respeito e tolerância é fundamental para
a convivência harmoniosa e o desenvolvimento social.

7. Implementação de Políticas de Gênero e Combate à Violência Contra a Mulher
o Objetivo: Desenvolver e fortalecer políticas de gênero, com foco no combate à
violência contra a mulher e na promoção da igualdade de gênero.
o Público Beneficiado: Mulheres e meninas.
o Custo Aproximado: R$ 1.200.000,00 para implantação e R$ 600.000,00 anuais
para programas contínuos.
o Fundamento: Combater a violência de gênero e promover a igualdade são
essenciais para o desenvolvimento social e humano.


Essas propostas foram desenvolvidas considerando as necessidades e potenciais de
Cabreúva, buscando soluções inovadoras e sustentáveis que promovam o bem-estar e o
desenvolvimento econômico do município. A implementação dessas políticas será acompanhada
por um rigoroso controle de gastos e busca por eficiência administrativa, alinhadas com os
princípios de transparência e responsabilidade fiscal.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024SP250002278374_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (CABREÚVA / SP)

MANGINI
1º
Eleito neste pleito MANGINI PL
15.660 votos
HENRIQUE MARTIN
2º
HENRIQUE MARTIN MDB
9.535 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial