RATINHO - DC - PREFEITO

PROPOSTA

1 – Política de Inovação na Gestão Pública, fundamentada em
princípios e valores éticos:
Estabelecer uma Política de Justiça Tributária;
Intolerância ZERO à corrupção;
Profissionalizar a Gestão Pública;
Implantar a Lei da Ficha Limpa como critério para admissão de todos os servidores
municipais.
Dar mais transparência e eficiência aos processos de compra e uso do dinheiro
público.
Estudar e implantar novos serviços públicos baseados em tecnologias digitais
(Internet, redes sociais, crowdsourcing, Open Innovation)
2 – Política de Oportunidade de Educação para todos:
Oportunizar às famílias e alunos o modelo de Escolas Municipais Integradas;
Implementar a Escola Total para Todos – da Creche ao Idoso;
Criar Telecentros, com cursos básicos e ampliação da Rede de Banda Larga gratuita;
Possibilitar aos professores aprimorar o conhecimento, inclusive na utilização
pedagógica de novas técnicas e tecnologias digitais para o ensino com foco na
educação científica, socioambiental e cultural;
Criar o Programa de Educação Ambiental nas Escolas, com inclusão na grade
curricular;
Valorizar os profissionais de Educação.
Criar cursos de pré-vestibular para jovens e adultos para acesso a universidade
federal e particulares.
Criar cursos de formação técnica para jovens e adultos nas áreas de design, software
e novas mídias (Cultura do Upload).
Estudar e implantar o modelo de Arranjo Educativo Local integrando a sociedade
civil organizada e empresas ao processo de educação municipal

Comentário: Cultura do Upload é a idéia que uma sociedade só pode ser competitiva
na era da economia digital se for capaz de gerar riqueza e renda através de negócios
baseados em software, conteúdo e Internet. É a idéia contrária de apenas fazer
download (navegar e utilizar coisas na internet produzida por outros estados e países).

3 – Política para Fortalecimento da Família:
Incentivar atividades de lazer e cultura nos bairros para participação de toda família;
Incluir na programação e eventos do Governo Municipal a participação das
comunidades religiosas, com ações e projetos que estimulem a paz e a retidão;
Criar e manter canal de diálogo, permanente, com a comunidade religiosa;
Aproveitar melhor a atuação das comunidades religiosas, articulando-as com a
estrutura de atendimento social da administração municipal;
Ampliar a abrangência do PSF.


4 – Política Econômica para uma Água Doce do
Norte Sustentável:
Criar alternativas Economias para Água Doce do Norte Pós-Fundap;
Melhorar das calçadas, travessias, acessibilidade, rede subterrânea e iluminação
pública;
Aperfeiçoar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza pública;
Implementar as feiras-livres nos bairros;
Promover os arranjos produtivos baseados na Economia Criativa e Inovação Digital
(design, moda, Internet, software, jogos, artesanato, áudio-visual, arquitetura,
música, publicidade, etc.) para inseri-los nos mercados nacional e
internacional (Cultura do Upload).
Promover e apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo e o fortalecimento
das MPE´s;
Tolerência ZERO ao desrespeito e infrações no trânsito.

5 – Política de Acolhimento e Humanização Social:
Criar uma Secretaria Específica da Mulher;
Criar um Centro de Apoio para Mulheres Vítimas de Violência;
Criar uma Secretaria para Pessoas com Necessidades Especiais;
Estruturar Postos de Trabalho, estimulando a economia solidária;
Criar um Centro de Referência da Juventude, com formação e capacitação
multidisciplinar.

6 – Política para melhoria da qualidade de vida:
Estabelecer o programa de Ruas de Lazer nos bairros;
Criar o Projeto ”Campeões de Futuro” e “Campo Bom de Bola” Municipal, visando
instalar núcleos esportivos nos bairros com maior incidência de violência/drogas –
atividades orientadas para jovens;
Incentivar o esporte e lazer em Programas e Eventos da cidade, visando promover a
inclusão de pessoas com deficiência – parcerias com Secretarias, Associações e
Escolas Especiais;
Aproveitar melhor a atuação social das comunidades religiosas, articulando-as com a
estrutura de atendimento social da Administração Municipal;
Melhoria da qualidade do transporte público.

7 – Política de Saúde Intersetorial:
Ampliar a abrangência do PSF;
Estabelecer uma Política de Humanização dos Serviços de Saúde;
Ampliar os Programas do Ministério da Saúde, tais como: Programa Brasil
Sorridente, Programa de Atenção Domiciliar, Farmácia Popular, Hiperdia, Plano de
Enfrentamento das Drogas, Saúde do Idoso;
Promover a articulação entre as três esferas de Governo, visando integrar as
políticas setoriais capazes de promover a saúde e a melhoria da qualidade de vida
do Cidadão;
Implantar o SOE (Serviço de Orientação ao Exercício);
Intensificar o trabalho do Programa de Combate à Dengue;
Implantar o “Serviço para usuários de Crack”, em parceria com a Coordenação
Estadual sobre Drogas, Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, Ação Social,
Segurança e Igrejas.
8 – Política de Enfrentamento às Drogas a Epidemia do Crack
Implantar do “Serviço para usuários de Crack”, em parceria com a Coordenação
Estadual sobre Drogas, Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, Ação Social,
Segurança e Igrejas;
Criar o Programa de Vigilância Solidária no combate ao uso de drogas;
Melhorar a Iluminação Pública nas áreas de risco social;
Estabelecer Convênios com Entidades especializadas e/ou ONG`s, para tratamento
de dependentes de álcool e outras drogas;
Tolerância ZERO ao consumo de drogas nas ruas.

9 – Política de Segurança para todos:
Implantar o vídeo monitoramento com câmeras nos bairros de maior violência,
centro da cidade, cruzamentos importantes, proximidades das escolas, centros
comerciais de bairros e principais acessos da cidade;
Criar núcleos de motopoliciamento nos bairros;
Instalar a Vigilância Eletrônica em Unidades de Saúde e Escolas;
Intensificar a Iluminação Pública nas áreas de risco social.

10 – Política de Fortalecimento da Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer:
Divulgar a cidade em Feiras/Eventos nacionais e internacionais, com material
promocional e pacotes especiais para turistas;
Estabelecer o programa de Ruas de Lazer nos bairros;
Incentivar o esporte e lazer em Programas e Eventos da cidade, visando promover a
inclusão de pessoas com deficiência – parceria com Secretarias, Associações e
Escolas Especiais;
Criar o Projeto ”Campeões de Futuro” e “Campo Bom de Bola” Municipal, visando
instalar núcleos esportivos nos bairros com maior incidência de violência/drogas –
atividades orientadas para jovens;
Utilizar as novas mídias e tecnologia digital para inserir a cultura local no país e no
mundo, incentivando a formação e fortalecimento dos coletivos de cultura e
artesanato ligados em rede;
Incentivar a profissionalização das atividades econômicas diretamente ligadas a
cultura local.

11 – Política Democrática de Controle Social:
Criar Comitês Comunitários;
Fortalecer as relações com a sociedade civil organizada, por meio dos Conselhos
Municipais, Comitês Comunitários, Ong`s, Igrejas, dentre outros;
Transparecer e fornecer livre acesso às informações;
Incentivar a cultura do voluntariado e atuação solidária.

Água Doce do Norte, 10 de Julho de 2024





Marcos Antonio Mendes