RAMON NUNES - MDB - PREFEITO

.................................................................................................5
Área de ensino......................................................................................................................7
Valorização Profissional e Formação Continuada ..........................................................9
SAÚDE.......................................................................................................................................9
ASSISTÊNCIA SOCIAL ....................................................................................................... 13
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E TURISMO ................................... 15
SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE ......................................................................... 18
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ..................................................................................... 19
ESPORTE, CULTURA E LAZER ....................................................................................... 19
POLÍTICA URBANA ............................................................................................................. 21




1

1

MENSAGEM
Queridos amigos e amigas de Banzaê,
É com muita alegria e esperança que estamos apresentando nosso Plano de
Governo. Somos Ramon Nunes e Fernandes, dois filhos desta terra, comprometidos
em transformar Banzaê em um lugar onde cada um de vocês possa prosperar e ter
a qualidade de vida que merece.
Desde o início dessa jornada, temos ouvido atentamente cada demanda, cada
sonho e cada preocupação de nossa gente. Sabemos que vocês desejam uma
cidade mais justa, mais humana e mais desenvolvida, e é por isso que nosso plano
foi elaborado com base nas necessidades e aspirações de nossa comunidade.
Nós acreditamos no poder da união e do trabalho coletivo. Juntos, podemos fazer de
Banzaê um exemplo de cidade, onde a educação de qualidade, a saúde acessível, o
desenvolvimento econômico, a infraestrutura adequada e a segurança sejam
realidades palpáveis.
Nosso compromisso é com cada um de vocês. Queremos ver nossas crianças
aprendendo em escolas bem estruturadas, nossos jovens encontrando
oportunidades de emprego e desenvolvimento, nossas famílias sendo atendidas
com dignidade nos postos de saúde, nossas ruas sendo lugares seguros e bem
cuidados.
Estamos determinados a enfrentar os desafios e a superar qualquer obstáculo,
sempre com transparência, respeito e amor por Banzaê. Sabemos que, com o apoio
de cada um de vocês, podemos construir uma cidade melhor para todos.
Contamos com vocês nessa caminhada. Vamos, juntos, transformar Banzaê!
Com carinho e dedicação,
Ramon Nunes e Fernandes

2


APRESENTAÇÃO
Apresentamos nesse documento, o Plano de Governo “Banzaê:
transformação, liberdade e progresso!” (2025-2028), de Ramon Nunes e
Fernandes. Um plano construído e organizado com base em princípios da
Constituição Federal (1988), da Administração Pública e da Lei Orgânica Municipal,
dentre outros.
Entendemos que um Plano de Governo deve ser executável, que apresente
propostas concretas e que não gerem dúvidas. Trata-se, portanto, de um projeto
político inovador, voltado à inovação e transformação, com foco na gestão eficiente
e eficaz.
Nossa proposta foi edificada em conjunto com a participação popular, de
modo a representar o interesse do povo de Banzaê, considerando que nosso
governo buscará promover uma gestão horizontal, que trabalhe lado a lado com
nosso povo. A majoritária composta por Ramon Nunes e Fernandes propõe realizar
uma administração transparente, ética, impessoal e legal.
O objetivo maior é a satisfação do interesse público. Para alcançar essa meta
priorizaremos saúde, educação e segurança pública, por meio de Planejamento
Estratégico (curto, médio e longo prazo), Planejamento Tático, Controle e
Fiscalização. Para tanto, adotaremos mecanismos de Governança Pública como:
liderança, estratégia e controle.
Acreditamos em Banzaê, na mudança e transformação, por meio da união e
da vontade popular, através de um governo que priorize bem-estar social,
crescimento e desenvolvimento, com capacidade de entregar investimentos à cidade
e serviços à população.
Por fim, destacamos que esse plano não representa um instrumento único e
acabado, e sim, um indicativo dos rumos e metas da nossa candidatura, na certeza
de que juntos faremos a diferença, pois, estamos prontos e preparados para renovar
e transformar Banzaê.
Contamos com vocês, para fazer a mudança acontecer.

3


ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
I – Metas/Propostas
 Colocar em pratica o uso de sistemas digitais na administração pública,
migrando os processos antigos em papel para sistemas online que permitam
a segurança da informação, sustentabilidade e agilidade nos trâmites
internos.
 Proporcionar Gestão pública eficiente e integrada, trabalhando a
intersetorialidade e as políticas públicas que envolvem diferentes secretarias,
com foco no cidadão-usuário.
 Instituir o Sistema de Controle Interno com a criação, através de lei, dos
cargos de carreira que forem necessários, em conformidade com a
Constituição Federal e outros normativos.
 Adotar novas tecnologias e modernizar a Gestão Pública com a finalidade de
reduzir custos e alcançar eficiência e eficácia na prestação de serviços.
 Promover a reformulação e reordenamento da gestão pública Municipal,
visando melhor execução, controle e prioridades.
 Reordenar a Estrutura Administrativa e promover gestão estratégica
baseados em resultados.
 Integrar processos de planejamento e alinhamento estratégico do governo
com mecanismos de monitoramento e avaliação baseados em resultados.
 Adotar mecanismos de solução dos problemas internos de coordenação e
compromisso, com destaque para a utilização de modelos de gestão
orientada para resultados.
 Construir PPA participativo, gerenciável, técnico e conceitual que avalie os
resultados e as políticas públicas por objetivos, indicadores e metas.
 Criar departamento de comunicação oficial integrado à Estrutura
Administrativa.
 Adquirir e adequar sistemas de controle de almoxarifado e patrimônio.
4


 Modernizar e reestruturar a rede tributária municipal, efetivando a boa gestão
dos tributos e sustentabilidade financeira.
 Constituir formalmente a Ouvidoria Municipal, regulamentando a lei de
proteção do usuário de serviços públicos (Lei nº 13.460, de 2017).
 Manter e transformar programas e ações de governo, como: Valoriza
Comunidade, Campeonato dos Povos Tradicionais, Copa Rural e Expocaju
em lei.
 Definir referências e metas com base em objetivos da Agenda 2030.
 Efetivar a boa gestão das finanças públicas, através da disciplina fiscal
agregada, alocação estratégica de recursos e prestação eficiente de serviços.
 Revisar integralmente a Lei nº 112/1997, que institui o regime único
estatutário dos servidores do município de Banzaê.
 Instituir a Guarda Municipal e instalar sistema de videomonitoramento na sede
do município, para reforçar e prestar apoio à segurança pública.
 Incentivar e promover a capacitação dos funcionários municipais e líderes do
terceiro setor na elaboração de projetos e na gestão eficaz.
 Estabelecer grupos de trabalho multidisciplinares para deliberar e estruturar
políticas municipais de forma colaborativa e eficiente.
 Criar projetos para que as compras de produtos feitas pela Prefeitura sejam
destinadas, pelo menos, em 25% às micro e pequenas empresas
estabelecidas no município a fim de priorizar e alavancar a economia local e a
geração de empregos, respeitando as Normas e Leis que regem o
procedimento licitatório e os limites do comércio local.
 Estabelecer políticas para buscar o Desenvolvimento Econômico Sustentável
em nosso município.
 Incentivar a economia solidária e os arranjos produtivos locais.
 Criar programa de contratação de Microempreendedor Individual.
 Desenvolver programas e projetos para garantia de acessibilidade às pessoas
com deficiência.
5


 Buscar ampliar e melhorar a cobertura de rede de telefonia móvel no
Município.
 Promover Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Poder Legislativo
municipal para articular e compilar normas jurídicas do município.
 Criar na estrutura da prefeitura um órgão para realizar ações de defesa civil.
 Criar Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
 Buscar recursos e parcerias com o Governo do Estado da Bahia para
construir a base do Pelotão da Polícia Militar.
 Atualizar a lei municipal de diárias (Lei nº 322/2013) e instituir o plano de
cargos e salários para motoristas.
 Promover em parceria com a Procuradoria da Mulher e outros órgãos do
município, campanhas de Agosto Lilás, a fim de conscientizar a sociedade
sobre a necessidade de enfrentamento as diversas formas de violência contra
a mulher.
 Requisitar junto ao Governo do Estado da Bahia o funcionamento integral da
Delegacia de Polícia Civil de Banzaê.
EDUCAÇÃO
I – Metas/Propostas
Área de Gestão
 Propor a criação de estratégias e programas para melhorar a gestão do
pessoal, dos programas e das metas escolares, na Secretaria da Educação.
 Garantir a aplicação integral dos recursos previstos em lei.
 Assegurar o funcionamento dos laboratórios de informáticas em todas as
unidades de ensino.
 Criar sistema de gestão e avaliação municipal de educação unificado.
 Firmar parceria com o Legislativo municipal para instituir o Programa
Vereador Mirim.
 Promover, apoiar e incentivar a leitura por meios de concursos de produção
textual diversos.
6


 Instituir o Programa Mérito Escolar, pelo qual diretores, professores e
servidores serão premiados em decorrência do atingimento e extrapolação
das metas definidas pela administração pública.
 Fortalecer a gestão democrática da educação assegurando a articulação com
a sociedade civil e fortalecendo o Conselho Municipal de Educação e os
conselhos escolares.
 Disciplinar a gestão democrática da educação pública municipal conforme lei
nº 13.005/14, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à
consulta pública à comunidade escolar no âmbito da escola, observando o
que dispõe a lei municipal nº 485, de 14 de setembro de 2022.
 Introduzir o Projeto FLIBAN – Feira Literária de Banzaê.
 Firmar parceria com Instituições de Ensino Superior (IES) para garantir bolsas
e descontos para servidores do município.
 Garantir a participação das comunidades escolar e local em conselhos
escolares ou equivalentes, previsto na LDB de 1996 (Lei nº 9.304/1996).
 Avaliar permanentemente o Plano Municipal de Educação (PME), envolvendo
a comunidade escolar, comprometendo gestores e comunidades com as
metas do PME.
 Providenciar espaço multidisciplinar e profissional equipado para atendimento
de crianças atípicas e com deficiência, garantindo atendimento regular a
essas crianças.
 Providenciar materiais didáticos e de apoio aos profissionais que atendem
crianças atípicas e com deficiência no âmbito escolar.
 Reformar e ampliar a estrutura física e equipar as Escolas da Rede Municipal
de Ensino, mediante diagnóstico situacional de cada unidade escolar.
 Aumentar o investimento na educação infantil, garantindo a universalização
desse nível de ensino a todas as crianças de 4 a 5 anos.
 Universalizar o atendimento escolar da população infantil na faixa de 0 a 3
anos em Creches.
7


 Discutir e propor Educação em tempo integral em até 100% das escolas da
rede municipal de ensino até 2028.
 Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar produzido pela
agricultura familiar, nas escolas.
 Buscar e manter parcerias para fins educacionais, com o governo do estado,
governo federal e outras entidades da sociedade civil.
 Ampliar as atividades esportivas em período extraclasse, reforçando os
aspectos recreativos, psicomotor, físico e pedagógico.
 Apoiar e incentivar as APAE (Associações de Pais e Amigos dos
Excepcionais), inclusive com recursos financeiros.
 Construir sede própria da biblioteca municipal.
 Instituir no calendário escolar o dia da família, também conhecido como
“Dia de Quem Cuida de Mim”.
 Garantir a instalação de lixeiras de coleta seletiva de plástico, vidro e papel
em todas as escolas públicas.
 Propor ações educativas que ultrapassem os limites da sala de aula, além dos
muros da escola.
 Auxiliar o professor frente às novas tecnologias de informação e comunicação
para facilitar a transição do conhecimento.
Área de ensino
 Garantir 100% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos matriculados no
ensino fundamental e 95% delas concluindo a etapa na idade certa.
 Garantir acesso a creches para 100% das crianças com até três anos de
idade.
 Garantir acesso à educação básica para todo aluno de 4 a 17 anos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, e altas habilidades ou
superdotação.
 Ampliar o acervo de livros das bibliotecas escolares.
8


 Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens.
 Ampliar a educação integral em articulação com as áreas do esporte, ciência
e cultura.
 Criar Projetos de Iniciação Cientifica na Rede Municipal de Ensino;
 Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com
necessidades educacionais especiais.
 Fortalecer e melhorar o processo pedagógico dos anos finais (6º ao 9º ano)
do ensino fundamental.
 Promoção de Programas de Estágios para os estudantes do município em
processo de nível superior.
 Adequação das Diretrizes Curriculares Municipais com a Base Nacional
Comum Curricular (BNCC).
 Efetivar a gestão de avaliação e inovação pedagógica na rede para
acompanhamento, supervisão e controle das avaliações internas e externas;
 Criar o Projeto Jovem Empreendedor Primeiros Passos (JEPP) para todos os
alunos da rede municipal;
 Construir um processo pedagógico modelo, estabelecendo um padrão de
excelência no ensino fundamental, baseado no ensino em tempo integral.
 Obter uma nota média, entre as escolas públicas municipais, igual ou superior
a 6,5 para os anos iniciais e igual ou superior a 6,0 para os anos finais do
IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) até 2028.
 Fomentar intercâmbio cultural entre alunos e professores da rede municipal
de ensino com alunos e professores das comunidades indígenas e
quilombolas do município.
 Capacitar estudantes do ensino fundamental, investindo em capacitações que
estimulem o pensamento criativo e o protagonismo dos estudantes.
 Fortalecer as campanhas educativas.
 Acolher professores e servidores da educação que apresentam situações de
medo e ansiedade.
9


 Potencializar a realização de Atendimento e Acompanhamento Nutricional
especializado para os alunos da rede municipal com necessidades
nutricionais específicas, como Diabetes, Intolerância a Lactose e alergias
alimentares.
 Promover educação socioemocional em sala de aula, além de orientação e
psicoeducação dos alunos.
 Fortalecer campanhas educativas na rede, sobre temáticas relacionadas à
depressão, suicídio, bulling, drogas e prevenção de riscos à saúde
envolvendo a equipe escolar e comunidade em geral;
 Executar plano de ação baseado na BNCC.
 Integrar a educação empreendedora de forma abrangente ao currículo
escolar, garantindo que todos os estudantes tenham acesso a experiências
educativas que promovam o desenvolvimento de competências
empreendedoras.
Valorização Profissional e Formação Continuada
 Investir em formação continuada de professores e demais profissionais da
educação da rede municipal de ensino.
 Valorizar os profissionais da educação com a revisão do Plano de Cargos e
Salários dos professores que atuam na rede municipal, com ampla discussão
sobre jornada, formação, crescimento na carreira, licença para estudos e
equiparação.
 Estimular a formação de professores em nível de pós-graduação.
 Capacitar, instrumentalizar e motivar os professores da rede pública municipal
de ensino, utilizando novas tecnologias, para uma prática mais efetiva no
processo de ensino e de aprendizagem.
 Assegurar o cumprimento do plano de carreira de servidores do magistério.
SAÚDE
I – Metas/Propostas
10


 Promover campanhas itinerantes (Saúde para todos) na sede do município e
nos povoados que sediam as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
 Criar equipe multiprofissional de apoio para reabilitação (EMAP-R). “A EMAP-
R se trata de uma equipe especial para a reabilitação intensiva de casos
complexos que não precisa de médico na sua composição”, com no mínimo
três profissionais.
 Implantar uma sala de pequenos procedimentos cirúrgicos eletivos, no centro
de saúde, mediante contratação de um médico cirurgião ambulatorial.
 Estruturar o Centro de saúde com equipamentos de urgência / emergência
adequados, com a inclusão de quadro completo de plantonistas para o
serviço de 24h (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, condutor de
ambulância, porteiro e agente de higienização).
 Instalar uma sala PPP (pré-parto, parto e pós-parto) para assistir parturientes
em trabalho de parto e assegurar condições para prestação da assistência de
enfermagem ao recém-nascido (RN).
 Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) satélites nas comunidades
indígenas das aldeias: Marcação, Baixa da Cangalha e Pau Ferro.
 Fornecer, anualmente, kits de trabalho para os Agentes comunitários e
Agentes de endemias.
 Instituir Núcleo de Educação Permanente (NEP), com o intuito de melhorar a
qualidade dos serviços, visando capacitar todos os colaboradores e cargos de
gestão da saúde.
 Fortalecer o telessaúde e ofertar especialidades médicas, como: ginecologista
e pediatra, dentre outras.
 Ampliar programas do Ministério da Saúde, em parceria tripartite dos
Programas de Saúde da Família (PSF) e seus anexos – Programa Saúde da
Família Indígena (PSFI), em parceria com a SESAI; Programa Brasil
Sorridente e Programa de Atendimento Domiciliar (PAD), etc.
 Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, do homem, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das
11


pessoas com deficiência, DST/AIDS, de saúde mental e dos portadores de
doenças crônicas, dos povos Indígenas e Quilombolas.
 Reativar a Academia de saúde com equipe multiprofissional, estendendo-a
para as comunidades onde estão instaladas as UBS.
 Implantar Projeto(s) para a Terceira Idade, em parceria com a equipe da
Academia da saúde para promoção e orientação da prática de atividades
físicas no âmbito dos PSFs.
 Instituir Programa de combate ao tabagismo do SUS, com o objetivo de
reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade
relacionada ao consumo de produtos derivados do tabaco.
 Fortalecer o Programa Saúde na Escola (PSE), ampliando as políticas
intersetoriais de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens
e adultos.
 Constituir Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) para
planejamento, execução, gestão dos recursos financeiro e material do PSE,
acompanhamento e monitoramento das ações no território.
 Programar plano de ações de saúde para a população Quilombola e Indígena,
transformando em Distrito Sanitário, a fim de atender as ne