PATRÍCIA - PT - PREFEITO

das
opiniões coletadas através de diálogos nos diversos segmentos da sociedade
banzaêense.
As propostas, projetos e programas, serão implementados de forma gradual seguindo
cronogramas específicos e visando abranger todo o município, onde algumas têm
caráter imediato, outras de médio e longo prazo.
Vamos manter tudo que de bom existe e implementar propostas a fim de valorizar as
potencialidades existentes. O crescimento que virá, será favorável a todo o nosso
povo.
Pra defender Banzaê, administrar em parceria com a comunidade é a proposta
fundamental do nosso Plano de Governo! Nossa população conhece mais do que
ninguém a realidades do município, especificamente do seu bairro ou da sua
localidade onde vivem. Por valorizar este modelo de GESTÃO PARTICIPATIVA, com
pleno envolvimento dos segmentos sociais na definição de prioridades de
investimentos, obras e serviços é que iremos fazer uma gestão pensada e executada
por muitas mãos.
Podemos não só sonhar com a cidade que queremos, mas ter a possibilidade de
construí-la efetivamente com a participação e a participação ativa de todos os
banzaêenses!


Patrícia Nascimento – Pré-Candidata à Prefeita



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Patrícia Nascimento Almeida - PT


APRESENTAÇÃO
O nosso Plano de Governo, são norteados pelos princípios da transparência,
compromisso, modernização e protagonismo cidadão.
A modernização está presente na busca constante por resoluções de
problemas ou atendimento de demandas que permitam melhor atendimento à
população, com agilidade e produtividade.
A transparência e o aperfeiçoamento institucional são permanentes tanto da
formulação de políticas como na relação do executivo com a sociedade, de modo a
ampliar e melhorar os instrumentos de controle e fiscalização.
O protagonismo cidadão entende pela participação da população na construção
coletiva de ações afirmativas, em prol do desenvolvimento e crescimento do nosso
município. O compromisso traduz um verdadeiro pacto entre partes, a partir do qual o
poder público se compromete com a busca por resultados, a população com a
colaboração permanente, e o setor privado com parceiras que viabilizem projetos para
o desenvolvimento da cidade.
Para a execução e concretização do nosso Plano de Governo buscaremos
priorizar a humanização dos serviços públicos. Nossa prioridade é cuidar das
pessoas, protegendo os mais vulneráveis e criando condições para a prática da
cidadania e o desenvolvimento de oportunidades, objetivando a interação entre poder
público municipal e o cidadão, tendo como meta a melhoria na qualidade de vidas das
pessoas, bem como o desenvolvimento econômico, social e cultural.
Por conseguinte, apresento o nosso Plano de Governo, pensado e elaborado
para atender os anseios da população, onde me comprometo a implantar, caso seja
escolhido pelos eleitores.
A cada um de vocês dedico essas ações. VAMOS JUNTOS!
GESTÃO, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
O Objetivo da Secretaria Administrativa é desenvolver atividades de direção,
planejamento e monitoramento do serviço público, buscando sempre uma atuação em
respeito aos princípios administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência. Além disso, a Secretaria Administrativa deve buscar
providências através da formalização dos atos oficiais a serem assinados pelo poder
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executivo, através da edição de normas ou suas alterações, visando a melhorias dos
serviços da administração pública, bem como elaborar políticas públicas condizentes
com a real necessidade da população mediante o gerenciamento de recursos,
buscando estabelecer parcerias com outras secretarias e entidades da sociedade
através do assessoramento em questões administrativas.

PROPOSTAS:
✓ Fortalecimento, manutenção e ampliação dos serviços ofertados no Programa
“Valoriza Comunidade”;

✓ Garantir a utilização do erário público de modo a atender aos interesses da
população banzaêense;

✓ Implantar ou construir a sede do almoxarifado municipal para controle e
armazenamento de diversos materiais e equipamentos que irão suprir as
necessidades da administração, conforme a demanda;

✓ Catalogar e informatizar o conjunto de Leis e Normas do Município para facilitar
acesso público diretamente no site oficial da Prefeitura;

✓ Assegurar a todos os Servidores Municipais a capacitação necessária e assim
promover eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes;

✓ Manter a atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público;

✓ Promover, em parceria com entes federados, a emissão de novos ou atualização
de documentos pessoais para os munícipes banzaêenses;

✓ Fortalecer a contratação de estagiários através de Programas de estágios,
oportunizando assim ao trabalhador banzaêense recém-formado conhecimento
em sua área de estudo;

✓ Assegurar o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores
públicos;

✓ Promover a atualização e reestruturação do quadro administrativo municipal;

✓ Fortalecer e apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública;

✓ Dar continuidade à reestruturação da Guarda Municipal, assistindo aos servidores
de modo a capacitá-los, muni-los com equipamentos de tecnologia modernos e
eficientes para oferecer qualidade no trabalho e entrega satisfatória à população;

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✓ Resgatar e ampliar na sede e nos povoados o sistema com monitoramento por
câmeras em vias públicas, nas escolas e patrimônios públicos, visando inibir,
vigiar, registrar e documentar a prática de furtos, roubos e assaltos, identificando
supostos criminosos, onde o mesmo será acompanhado pela Guarda Municipal;

✓ Em parceria com o Governo do Estado promover a Construção do Quartel da
Policia Militar;

✓ Em parceria com o Governo Estadual, promover a aquisição ou renovação de
viaturas e/ou mais veículos para a Polícia Militar e o aumento do efetivo;

AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E COMÉRCIO
Nosso foco é promover um desenvolvimento social e econômico baseado nos
princípios da sustentabilidade e respeito a agro biodiversidade. Incentivando e
fortalecendo as capacidades coletivas e individuais, respeitando as especificidades
produtivas e culturais de cada localidade, garantindo condições para o surgimento de
novas oportunidades de negócio, visando o aumento da renda familiar e melhor
qualidade de vida da população.

PROPOSTAS:
➢ AGRICULTURA FAMILIAR

✓ Manutenção e ampliação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
para emissão do CAF – Cadastro da Agricultura Familiar, Declaração de
Confrontantes e visitas técnicas;

✓ Manter as parcerias com as entidades financeiras, garantindo o acesso ao crédito,
para os produtores rurais e pequenos empreendedores;

✓ Fomentar o plantio de feijão e milho, através da manutenção do programa
Garantia Safra;

✓ Incentivar a utilização de sementes crioulas, garantindo a produção de alimentos
saudáveis e o fortalecimento dos bancos de sementes comunitários;

✓ Ampliar a assistência técnicas aos agricultores familiares para organização e
participação nos programas federais (PNAE e PAA);

✓ Manter o programa de produção e distribuição de mudas de plantas frutíferas e
nativas e a reforma do viveiro;
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✓ Apoiar iniciativas de projetos familiares e/ou comunitários, que respeitem os
princípios da agroecologia e da biodiversidade, a exemplo dos sistemas
agroflorestais;

✓ Estabelecer parcerias com entidades e/ou laboratórios particulares, para garantir
análise de solo para os agricultores familiares;

✓ Fortalecer as cadeias produtivas da apicultura e do leite, no município através de
capacitações, seminários e parcerias com entidades governamentais;

✓ Reconhecimento do Selo dos Produtos agrícola e orgânicos do Município.

➢ EMPREENDEDORISMO

✓ Fazer o levantamento anual dos dados produtivos das principais cadeias do
município, a exemplo do mel e do leite;

✓ Apoiar e organizar pequenas feiras de gastronomia e agroecologia, nas
comunidades e sede do município;

✓ Incentivar a participação dos artesãos locais nos eventos do município e região;

✓ Cadastrar os empreendimentos locais que estão relacionados ao turismo, no
CADASTUR;

✓ Incentivar o comércio local com a implantação do Programa Sua Nota Vale
Prêmio;

✓ Ampliar a oferta de cursos e capacitação de acordo com as demandas de cada
localidade;

➢ MEIO AMBIENTE

✓ Elaborar e implantar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos;

✓ Implantar a coleta seletiva nos órgãos públicos do município;

✓ Incentivar e apoiar o aproveitamento dos resíduos orgânicos para produção de
compostagem;

✓ Elaborar o plano municipal de meio ambiente;

✓ Incentivar associações voltadas à coleta seletiva;
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✓ Buscar parcerias com empresas que trabalharam com materiais reciclados;

✓ Equipar o departamento de meio ambiente com recursos humanos, técnicos e
tecnológicos;

✓ Promover formação continuada para equipe técnica;

✓ Implantar um comitê de emergências ambientais e climáticas;

✓ Incentivar a política reversa nos órgãos públicos e empreendimentos particulares,
(recolhimento de embalagens, eletrônicos, pilhas, etc.)

➢ TURISMO

✓ Capacitar e apoiar os empreendedores rurais e urbanos para serviços de
atendimento ao turista;

✓ Desenvolver ações integradas de eventos turísticos com outros eventos
comunitários levando em consideração as características de cada comunidade;

✓ Apoiar as iniciativas de práticas esportivas, como eco trilhas, eco bikes, moto trilha
e outros eventos, através da oferta de cursos, aquisição de materiais e apoio
logístico;

✓ Fazer intercâmbios para eventos de esportes radicais e de aventura, em outras
regiões buscando adquirir experiencias para realização de atividades locais;

✓ Fazer o mapeamento, Identificação e roteirização dos atrativos turísticos do
município.

✓ Manter a realização do Projeto EXPOCAJU;

SECRETARIA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
A secretaria de povos e comunidades tradicionais de Banzaê, tem por finalidade,
apresentar um planejamento de modo a contemplar os povos originários e
quilombolas deste município, nos mais diversos setores, constituídos com cultura,
educação, saúde e desenvolvimento econômico, a fim de fortalecer sua produção
cultural e contribuir para sua permanência no seu território de origem, que considerou
diversos povos e grupos nas áreas das diversidades, artes cênicas, artesanato, artes
visuais, cultura tradicional, cultura popular, literatura entre outros manifestações.
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Dessa forma, com a chegada de novos recursos acontecerá um prosseguimento das
ações atendendo à demanda da sociedade que quer criar e produzir, lançar produtos
e expô-los ao público, amenizar suas dificuldades criadas pelo retrocesso histórico de
seu povo e ao mesmo tempo mover a cadeia produtiva da cultura. As ações visam ao
fomento e à formação, crescimento e que estimulam a economia criativa das
tradições, com geração de renda e empregos para o povo.
A secretaria de povos e comunidades tradicionais de Banzaê irá atingir seus
objetivos através do trabalho coletivo, parceria e cobrança em conjunto com objetivos
alcançados quando todos os membros se sentem responsáveis por sua realização
tanto governo Municipal, Estadual, quanto Federal, caciques, pajés, conselheiros
tribais e lideranças quilombolas.

PROPOSTAS:

✓ Buscar meios em parceria com os entes Estadual e Federal para realizar
Pavimentações das aldeias e quilombos;

✓ Solicitar junto à Secretaria de Obras e Governo Estadual a Construção e reforma
das quadras poliesportivas de aldeias e quilombos;

✓ Requerer a Construção da sede da secretaria de povos e comunidades
tradicionais;

✓ Manter a parceria no apoio as festividades culturais dos povos indígenas e
quilombolas;

✓ Requerer junto à Secretaria de Obras e Governo Estadual a Construção das
praças públicas das aldeias e quilombos;

✓ Solicitar à Secretaria de Obras Construção e reforma dos pontos de apoio;

✓ Estimular o Departamento de Esportes para dar Continuidade da Copa Esportiva
dos povos tradicionais envolvendo os times masculino e feminino;

✓ Requisitar construções dos espaços culturais com as temáticas das culturas
locais;

✓ Em parceria com os órgãos competentes, realizar a Defesa, preservação e
conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, e
acesso à terra para as famílias Quilombolas e povos originários;

✓ Elaborar em parceria com a secretaria de Meio Ambiente a programação de
incentivo à agricultura família indígena e quilombola para expansão da economia
local;
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✓ Impetrar a Construção do parque museológico no ponto turístico do município;

✓ Pleitear as Construções das cozinhas comunitárias nos espaços de eventos
culturais;

✓ Solicitar a ampliação e limpeza das aguadas/lagoas das aldeias e quilombos;

✓ Requerer a reabertura de estradas antigas e melhoramento das existentes para
facilitar o escoamento da produção agrícola;

✓ Em parceria com a secretaria de Meio Ambiente realizar Projetos de incentivo das
sementes Crioula no Município;

✓ Instigar o reconhecimento do selo de produtor orgânico de origem indígena e
quilombola;

✓ Requisitar a Implantação dos sistemas de água de produção para agricultura
indígena e quilombola;

✓ Em parceria com a secretaria de Meio Ambiente realizar o Escoamento dos
produtos da agricultura originária para outros Municípios;

✓ Estimular o Departamento de Esportes a Criação de programa de incentivo aos
esportes do Município em diversas modalidades;

✓ Buscar parcerias para a Construção de duas barragens no território indígena;

✓ Aquisição de Veículo para atender as demandas da secretaria;

SAÚDE
A saúde é direito universal de todos os usuários. Com efeito, nosso objetivo é
fortalecer e qualificar a saúde do município de Banzaê, buscando efetivar e aprimorar
as políticas públicas de saúde, com propósito de melhorar a qualidade de vida da
população, promovendo uma saúde que atenda a demanda da população e que possa
garantir os direitos básicos dentro dos princípios da universalidade, equidade e
integralidade da assistência.

PROPOSTAS:
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✓ Implantar Sala de Raio-X no Centro de Saúde para fortalecimento do serviço de
urgência e emergência e ambulatorial da rede municipal;

✓ Criação do Programa “Saúde na Praça” para promoção de Atividade Física nas
comunidades;

✓ Adquirir a Unidade Móvel Odontológica para ampliar o acesso do serviço e levar
assistência as comunidades remotas no território municipal;

✓ Implantar o serviço de Atenção Domiciliar, com objetivo de promover assistência
à população que necessita de serviços de internamento e assistência domiciliar
por equipe multiprofissional;

✓ Estruturar o serviço de Reabilitação, com objetivo de qualificar a assistência a
pacientes que demandam de assistência para reabilitação física, motora,
neurológica, cardiorrespiratória, dentre outras;
✓ Instituir programa municipal para cuidados a pacientes com Transtorno do
Espectro Autista, em parceria com Secretaria de Educação e Assistência Social;

✓ Construção da Farmácia da Bahia, em parceria com a SESAB;

✓ Implantação do Centro de Atenção Psicossocial, em parceria com os governos
estadual e federal;

✓ Implantação do serviço de Telediagnóstico em Cardiologia em 100% das UBS;

✓ Implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB), visando
ampliar e qualificar o atendimento especializado à população;

✓ Estruturar os estabelecimentos de saúde para implantação dos serviços de
Telessaúde (Teleconsulta, Telemonitoramento, Teleregulação, Teleeducação);

✓ Ampliar a cobertura do Programa Glaucoma, em parceria com a SESAB;

✓ Reestruturação do Laboratório Municipal;

✓ Ampliar o acesso a Mamografia de rastreamento para Câncer de Mama para as
mulheres da faixa etária de 50 a 69 anos de idade;

✓ Desenvolver processos de educação permanente para os trabalhadores,
qualificar gestores, coordenadores das equipes de Equipes de Saúde da Família,
Equipes de Saúde Bucal e Equipe E-Multi, orientada pela necessidade do território
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com base no perfil de epidemiológico e obter profissionais com formação e perfil
adequado às necessidades de saúde da população;

✓ Manter o funcionamento o serviço de Urgência e Emergência Municipal no Centro
de Saúde Nossa Senhora da Conceição, com plantão médico e de enfermagem
em regime de plantão de 24 horas;

✓ Estruturar serviço de Obstetrícia para acolhimento das Gestantes no Centro de
Saúde;

✓ Aquisição de Ambulâncias, mobiliário e equipamentos para o Centro de Saúde
Nossa senhora da Conceição e Unidades Básicas de Saúde;

✓ Ampliação e renovação da frota de veículos da SMS;

✓ Implantação de tecnologias para modernização da Central de Regulação
Municipal, permitindo que população possa solicitar e acompanhar a marcação
dos exames solicitados (Sistematização);

✓ Fortalecer a assistência farmacêutica de forma integral garantindo o acesso e uso
racional dos medicamentos nos níveis de atenção à saúde, por meio da garantia
de oferta regular de medicamentos essenciais do elenco da farmácia básica,
unidades de pronto atendimento e dos programas estratégicos;

✓ Fortalecimento e manutenção dos serviços ofertados nos Programas “Família
Sorridente, Caminhos do Cuidado e Saúde +Perto”;
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Uma Educação de qualidade tem que ser pautada em muita responsabilidade e
compromisso com todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem. Uma
preocupação que se faz presente nas escolas do Município de Banzaê. Caberá à
nossa administração intensificar a formação continuada e investir cada vez mais em
infraestrutura, em boas práticas pedagógicas e em pessoal qualificado, buscando
sempre uma educação de excelência, destacando as habilidades e potencialidades
de cada um, visando, assim, uma educação também emocional, na qual os envolvidos
em todos os processos possam oferecer o seu melhor, por estarem sendo atendidos
em suas singularidades. Uma educação atenta à adversidade, à inclusão. Que em
nossas escolas esteja presente uma atmosfera propícia à aprendizagem e que ela
ocorra de maneira significativa para todos, em especial nossos alunos.
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A cultura é um importante instrumento formador de senso crítico, reflexão
e identidade de um povo. Seu papel é fundamental na preservação e afirmação das
raízes originárias, cabendo a nós democratizar as formas de acesso e incentivo
às atividades culturais. Banzaê é terra da Miscigenação e Pluralidade Cultural,
diante disso, surge da necessid