DANILO DA SAÚDE - MDB - PREFEITO

umentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, sustentado sobre uma forte disciplina de execução, com coleta
e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no
médio e longo prazos, soluções que levarão ao crescimento e desenvolvimento da cidade.
As propostas contemplam objetivos e projetos, que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente. Danilio Ferreira se compromete a estar
sempre junto à população, e se compromete a liderar, com ainda mais motivação e
empenho, a cidade, assim como foi durante todo o período na Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETIVO
Estabelecer diretrizes e estratégias para execução do Plano de Governo do Município de
Alvorada de Minas, que contemple as soluções para os problemas da população de forma
democrática, garantindo o desenvolvimento integrado e sustentável.

ESTRATÉGIA
OPERACIONAL BÁSICA
· Constituição de um Núcleo de Planejamento
Estratégico para pensar e propor soluções para os
problemas da cidade composto pela Secretaria de
Planejamento e Secretários das diversas pastas do
Governo.
· Implantar o Projeto de Fóruns nas Comunidades
para identificação dos problemas, ordenar por
temas e prioridades.
· Atuar de forma integrada com a população na
solução dos problemas, visando atender as
necessidades da população em cada distrito e
comunidades segundo suas prioridades.
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Danilo
PROGRAMAS,
PROJETO E AÇÕES
DO GOVERNO




























da Saúde
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Programa para
a área da saúde
Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população.
Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com
atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade.
Fortalecer a Estratégia Saúde da Família, respeitando a base doutrinária e filosófica do
programa e visando uma atuação centrada na prevenção e na promoção.
Estabelecer prioridade para investimentos dirigidos à promoção da saúde e à proteção
Melhorar a gestão para o atendimento de urgência e emergência, garantindo
atendimento médico e de equipe de enfermagem 24 h presenciais com porta aberta
para acesso da população e manter o convênio com a casa de Caridade Santa Tereza em
Serro para os serviços emergenciais que necessitarem, sendo também uma porta aberta
para acesso da população do município.
Implantar, ampliar e fortalecer os programas do Estado e do Ministério da Saúde.
Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde
incluindo também alguns medicamentos de auto custos .
Fortalecer o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde da cidade e
intensificar a escovações supervisionadas nas escolas estaduais e municipais.
Fortalecer o serviço odontológico especializado com tratamento
endodôntico(canal e prótese).
Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com
deficiência, DST/AIDS e de saúde mental.
Investir em capacitação e qualificação dos profissionais de saúde objetivando a melhoria da
coordenação das ações, e a prestação dos serviços de forma humanizada e com
qualidade.
Fortalecer o Projeto da Melhor Idade para promover orientação e prática de atividades
físicas no âmbito das UBS’s, como caminhadas, recuperação de cardíacos,
acompanhamento de hipertensos, entre outros.
Implantar o SAD( serviço de atendimento domiciliar), que atenderá os usuários no
proprio domicílio, pacientes em condições de vulnerabilidade ( problemas de saúde que
impossibilite deslocamento, imobilidade, idade avançada, e outros fatores. O
atendimento contará com os seguintes profissionais, fisioterapia, médico(a) ,
enfermagem e assistente social.



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Programa para
a área da saúde
Estimular a criação de campanhas, oficinas e cursos sobre o “empoderamento” feminino,
sobre abuso sexual e outras formas de violências.
Melhorar o sistema de transporte dos pacientes que realizam tratamento fora do
domicílio colocando um técnico ou auxiliar de enfermagem para fazer o
acompanhamento dos pacientes durante as viagens e também melhorar o trsnporte dos
pacientes dentro do município, da zona rural para a sede, para que as pessoas tenha
condiçoes de buscarem um atendimento de saúde quando precisarem.
Contratar um profissional psiquiatra para que possa realizar o acompanhamento dos
pacientes em tratamento no município.
Fazer parceria com universidades para que estagiários possam atuar no município
contribuindo para o bom andamento da saúde na região
Fornecer exames de auto custo para os pacientes e determinados procedimentos
cirúrgicos caso estes não sejam viabilizados pelas pactuações.
Manter o Convênio com os Consórcios do SAMU assegurando a população atendimento
urgência e emergência.
Manter o Convênio com o CISAJE e CISAME assegurando a população atendimento especializado e
realização de procedimentos cirúrgicos eletivos.





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Educação







Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos, com base em uma pedagogia dialógica e libertadora.
Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a
garantir o bom atendimento a todos os alunos sem restrição.
Reorientar diretrizes para a construção do Plano Político Pedagógico de cada escola, de
modo que ele contemple as necessidades, peculiaridades e decisões das mesmas.
Criar um Núcleo Pedagógico na sede do município, de modo a estabelecer um trabalho
de excelência, oferecendo suporte pedagógico diferenciado para as escolas municipais,
e assessoria técnica à Secretaria Municipal de Educação. O Núcleo Pedagógico será
responsável, dentre outros aspectos da política educacional do município:
Pela realização de diagnósticos semestrais das escolas municipais;
Pela criação e estruturação de diretrizes educacionais nos campos pedagógico e
técnico;
Pela elaboração e aplicação das avaliações diagnósticas, bem como a análise e
compilação dos resultados para subsidiar debates e reorientar novas diretrizes;
Pela assistência pedagógica à professores, supervisores e diretores das escolas;
Pelo acompanhamento de recursos e implementação de projetos, em consonância
com as orientações técnicas, pedagógicas e jurídicas da Secretaria Municipal de
Educação.
Valorizar os profissionais da educação, com capacidade técnica e perfil, para compor e
coordenar as ações do Núcleo Pedagógico, criando mecanismos para promoção na
carreira.
Considerar a informática e as novas linguagens informacionais, como recurso
fundamental para a implementação de avanços pedagógicos e metodológicos:
Informatizar os trabalhos da Secretaria Municipal de Educação e das escolas municipais
(fichas, históricos, boletins e outros documentos da escrituração escolar);
Capacitar os profissionais da educação, principalmente os professores, para o uso dos
computadores, oferecendo suporte técnico e treinamentos apropriados.
Oferecer cursos de informática básica e suporte aos alunos das escolas municipais.
Melhorar o serviço de Internet das escolas municipais, para ampliar a exploração de
recursos tecnológicos pelos alunos e demais profissionais da educação.
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Educação
Criar Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de lazer, utilizando os diversos
espaços públicos, como praças, centros esportivos, bibliotecas e escolas. Também criar
uma equipe multidisciplinar, composta por fonaudiólogo, psicólogo, psicopedagogo,
terapeuta ocupacionais e ate mesmo psiquiatra, que são extremamente necessário para
avaliação e estímulo da capacidade de saúde física e mental de alunos e professores,
atuando também na descoberta das habilidades de cada um, fazendo dessas
descobertas a verdadeira profissão para o futuro.
Implantar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e ProJovem, de modo
que esses dialoguem com os novos programas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no
município.
Expandir o atendimento da EJA (Educação de Jovens e Adultos) para todas as
localidades onde exista a demanda, garantindo o direito de se alfabetizar e qualificar,
ampliando a oferta aos alunos dos anos iniciais e criando a oferta aos alunos dos anos
finais, que não tiveram esta oportunidade, na idade certa.
Fortalecer e fazer acontecer a política de entrega dos uniformes e materiais escolares,
assegurando qualidade, quantidade e cumprimento dos prazos de entrega.
Aprimorar o atendimento aos alunos usuários do transporte escolar, tanto da rede
municipal, quanto da rede estadual de ensino.
Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.
Enfrentar os fatores de evasão escolar especialmente dos alunos jovens e adultos.
Implementar uma política de manutenção, segurança e fiscalização dos prédios
escolares e equipamentos da rede municipal de educação, pensando num espaço
escolar, seguro e acolhedor, que garanta o respeito as necessidades humanas do
aprender, do brincar, do sonhar e do produzir conhecimento e pesquisa.
Criar um Centro Educacional de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais, que
possam agregar conhecimentos e aprendizagem. Proporcionando assim ao educando
condições para vida em ·sociedade e para o trabalho através de oficinas
profissionalizantes. Neste espaço de acolhimento e formação humana, promoveremos
também encontros com as famílias e parcerias com servidores da saúde, assistência
social, esporte, cultura e conselho tutelar, com a finalidade de transmitir informações e
direitos dos PNEE (Portadores de Necessidades Educacionais Especiais), garantindo apoio
às famílias dos portadores de deficiência.
fortalecer a “Escola de Tempo Integral”, atendendo as diretrizes do Plano Nacional de
Educação, permitindo um processo reflexivo por parte dos profissionais da educação e
alunos, permitindo a integração por meio de atividades interdisciplinares, pautada no
desenvolvimento de habilidades voltadas para o processo de ensino aprendizagem e vida
social com oficinas do saber (arte, música, dança, educação ambiental, esporte, direitos
humanos) e parcerias com outras esferas do poder público e privado, que possam
garantir avanços e ações de promoção da cultura e valorização humana. Estruturar de
fato essas unidades para que os prefessores tenham melhores condiçoes de trabalho e
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os alunos mais recurso para o aprendizado e lazer.
Criar uma Brinquedoteca em cada escola da rede municipal de educação .
Adequar espaço, para ampliação da Biblioteca Pública Municipal bem como incrementar
e atualizar todo acervo bibliográfico.
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Educação







Criação de Espaços de Interação Sócio-Cultural no distrito de Itapanhoacanga e na
comunidade do Ribeirão de Trás, dotados de acervo bibliográfico, computadores para
uso coletivo, salas para reuniões, convivência e exposição de trabalhos regionais.
Revisar o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação, realizando correções
e adequações condizentes com os anseios da categoria e condições técnico-financeiras
do município, de maneira justa, equilibrada, dialógica e democrática, tendo como
princípio, a legislação pertinente.
Promover maior transparência sobre a atuação dos Conselhos Escolares (Conselho
Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho do FUNDEB e
outros), com vistas a efetivar uma gestão participativa e democrática, quanto ao uso dos
recursos públicos da educação.
Valorizar os profissionais de educação, através de constantes capacitações, que sejam
eficazes e atendam a demanda, com efetiva aplicação na sala de aula e em outros
âmbitos do espaço escolar.
Incentivar os monitores escolares, serventes, auxiliares de serviços gerais e vigias que
ainda não concluíram seus estudos a voltarem a estudar e poderem chegar até ao ensino
médio ou curso superior e/ou pós-graduação para que possam crescer na carreira e
realizar-se profissionalmente.
Firmar convênios com instituições públicas e privadas, de ensino superior, objetivando
oferecer cursos profissionalizantes e de pós-graduação (lato e strictu sensu), aos
profissionais de educação do município.
Pactuar acordos de cooperação técnica e científica, com instituições de ensino públicas
e privadas, para melhorar os índices de desenvolvimento educacional do município.
Organizar melhor as rotas escolares de forma equilibrada de modo que todos os alunos
entrem nas escolas no horário determinado e não tenham percas em sua carga horária.
Aumentar a oferta dos escolares para atender corretamente os alunos da rede.
Criar a Proposta Curricular Pedagógica do Município para todos os níveis de ensino
ofertados pela rede.
Promover encontros rotineiros, entre os profissionais da educação e os órgãos de gestão,
com o objetivo de compartilhar experiências, esclarecer dúvidas, refletir sobre as práticas
de trabalho e debater questões da categoria. Assim, de maneira democrática e
solidária, detectaremos dificuldades, reorientaremos nossas práticas, produziremos
melhorias no convívio e construiremos uma educação de excelência para nosso município.
Manter a oferta de vagas nas escolas municipais, com critérios de acesso democrático e
transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela
ampliação gradual da oferta.

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, SONHO QUE JUNTOS TRANSFORMAREMOS EM REALIDADE.
“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria
produção ou a sua construção”.
Paulo Freire
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Segurança
Criar o programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de prevenir os atos de desrespeito
à convivência, procurando agir coletivamente nas comunidades.
Parceria com a Polícia Militar para assegurar segurança à população.
Vigilância do patrimônio municipal, com implantação de vigias presenciais
nas repartições publicas de grande movimentação e sistema de câmeras ne
todas repartiçoes publicas.
Implantar programa de apoio ao jovem dependente químico e atuar com rigor visando o
cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição de venda de bebidas
alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos.
Criar e implantar a Guarda Municipal na cidade, ampliando assim a segurança pública
na cidade, no distrito e nas comunidades rurais.
implantar sistema de OLHO VIVO( câmera), nas entradas da cidade.
Trabalhar em parceria com a polícia militar, dando subsídios para manter a ordem e o
controle na cidade, no combate a furtos, drogas e outras infrações. Além de atuar com
trabalhos educativos nas escolas municipai, e em eventos importantes realizados pelo
município.


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Meio Ambiente
Implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.
Ampliar o fornecimento de água potável para a população do distrito e das comunidades
rurais, com recursos próprios e captados dos governos estadual e federal e de agentes
financiadores nacionais e internacionais.
Construir rede de esgoto nos distritos de Itapanhoacanga e Jassém, com recursos
próprios e obtidos através de convênios e contratos com o governo estadual, órgãos e
agentes financiadores nacionais e internacionais.
Controlar a disposição de resíduos sólidos hospitalares e domésticos.
Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Implantar uma política eficiente para a questão dos resíduos sólidos.
Recuperação dos afluentes e nascentes dos municípios;
Programas de fechamento de nascentes e recuperação das matas ciliares,
principalmente os córregos que abastecem a sede municipal, o Distrito e as
comunidades rurais; como por exemplo: Carumbé, Landim, Lisário e outros. Através da
parceria com iniciativa privada, recurso do Comitê de Bacias do Santo Antônio e
recurso próprio.
Programa de abastecimento de água de qualidade nas comunidades rurais,
recuperação de afluentes e nascentes existentes, implantação poços semi-artesiano
e poços artesiano. (Recurso próprio, órgãos estaduais e federais e iniciativa privada).
Revitalização e recuperação do Rio do Peixe;
Recuperação da Mata Ciliar, Desassorear a Calha do rio contaminada por efluentes
municipais, tratar o esgoto da sede antes de encaminhá-lo ao leito do rio (recurso
próprio e parcerias com a iniciativa privada e IEF principalmente na doação de
mudas).
Tratar e coletar o esgoto da sede de Itapahoacanga, Jassém e comunidades rurais,
possibilitando a descontaminação dos afluentes e corpos d’água à jusante (abaixo) dos
pontos de descarga dos efluentes.
Implantar Políticas públicas locais para a construção de uma consciência ecológica e
ambiental, introduzir nos currículos escolares da rede municipal com maior abrangência o
tema “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, permitindo assim uma maior
conscientização em relação a necessidade de proteger o meio em que vivemos.
Implementar de fato a Coleta Seletiva e fomentar a Associação de Catadores
existente, estimulando a reciclagem e incentivando a geração de emprego e renda no
município.
Preservar as reservas naturais no distrito de Itapanhoacanga e potencializa las para
fins turísticos.
o Aterro Sanitário Consorciado no intuito de destinar corretamente os resíduos sólidos
gerados pelo município sem risco de contaminação do solo e afluentes municipais,
evitando assim a intercorrência de contaminação humana por ingestão de água
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contaminada. (Iniciativa Privada e Órgãos Estaduais e Federais).
Implementar o ICMS Ecológico, proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto, Usina
de Triagem e Compostagem e quando implementado, do Aterro Sanitário, aumentando
a arrecadação municipal e os investimentos em projetos ambientais.
Implantar projetos de arborização de vias e praças públicas, tornando assim o ambiente
mais agradável e benéfico à população. (recurso próprio, parceria com IEF e iniciativa
privada).
Incentivar e fomentar as ações do CODEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento
Sustentável e Melhoria do Ambiente de Alvorada de Minas).
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Meio Ambiente
Fortalecer e Implementar as ações do Plano Municipal de Saneamento Básico de
Alvorada de Minas.
Criar e Implementar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Municipal, permitindo maior eficácia e transparência na gestão dos Resíduos Sólidos,
além de fomentar a participação direta da população nos processo de execução e
fiscalização de todo sistema (Parcerias com órgãos públicos, iniciativa privada e recurso
próprio).
Incentivar a abordagem de temas relacionados com o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento Sustentável nas repartições públicas e eventos municipais, com o intuito
de promover uma gestão mais consciente e sustentável.
Criação de grandes eventos na cidade que marquem datas comemorativas relativas à
defes