DR CORINTO MATOS - MDB - PREFEITO

bem do povo, assim sendo, a confirmação para uma Administração Democrática é a
essência e a base fundamental do seu Governo; garantir a inviolabilidade dos Direitos Individuais
previstos na Constituição Federal: Direito à vida; à Liberdade; à Igualdade; à Segurança; e à
Propriedade, signiftca assumir com o povo o compromisso de exercer uma Gestiio Democrática,
que valoriza o diálogo, como elo de interligação social entre todos os Segmentos e Instâncias
Públicas ou Privadas, tendo o povo, Yoz ativa e participação direta em todo contexto político e
administrativo.
A cidade de Marcolândia-Pl vive um momento de desenvolvimento e progresso. Em um
cenário global dinâmico e desafiador, temos a oportunidade e a responsabilidade de moldar um
futuro mais justo, próspero e sustentável para todos os nossos cidadãos. Este plano de governo é
o nosso compromisso com um futuro melhor e mais equitativo.
YIsÃo
Nossa visão é construir uma Marcolândia-Pl onde todos tenham acesso a oportunidades
iguais, vivam com dignidade e participem ativamente do desenvolvimento da nossa sociedade.
Queremos ser um exemplo de inovação, justiça e solidariedade, promovendo um ambiente onde o
crescimento econômico, a inclusão social e a preservação ambiental caminhem lado a lado.
MISSÃO
Nossa missão é programar políticas públicas eficazes que atendam às necessidades
imediatas da população enquanto preparamos o caminho para um futuro sustentável. Estamos
empenhados em fortalecer a economia local, melhorar a qualidade dos serviços públicos, proteger
nossos recursos naturais e fomentar um ambiente de segurança e bem-estar para todos.
2
PLANO DE GOVERNO
OBJETIVOS PRINCIPAIS
1. Desenvolvimento Econômico Sustentável: Fomentar o crescimento econômico através
de investimentos estratégicos, apoio às pequenas e médias empresas, e incentivo à
inovação e à tecnologia.
2. Educação e Capacitação: Garantir acesso à educação de qualidade e oportunidades de
capacitação para preparar nossos cidadãos para os desafios do século XXI.
3. Saúde e Bem-Estar: Expandir e melhorar os serviços de saúde, promovendo políticas
que assegurem um sistema de saúde acessível e eficiente para todos.
4. Segurança e Justiça: Reforçar a segurança pública e garantir a justiça social através de
políticas que combinem prevenção e tratamento de crimes com respeito aos direitos
humanos.
5. Meio Ambiente e Sustentabilidade: Proteger nossos recursos naturais e promover
práticas sustentáveis que garantam um ambiente saudável para as gerações futuras.
6. Inclusão Social: Trabalhar para reduzir desigualdades e garantir que todos os cidadãos,
independentemente de sua origem ou condição, tenham yoz e oportunidade na nossa
sociedade.
Este plano é o resultado de um extenso processo de consulta e colaboração com diversos
setores da sociedade. Acreditamos firmemente que, com o apoio e a participação ativa de todos,
podemos alcançar os objetivos propostos e fazer sempre da nossa Marcolândia-Pl um lugar
melhor para viver.
As ações governamentais que pretende implantar terá como finalidade precípua a
construção de um estado democrático, progressista e justo, garantindo a inclusão social e uma
melhor qualidade de vida para os munícipes.
Com o compromisso de realizar uma administração proficua que prima pelo
desenvolvimento sustentrâvel, apresentamos o nosso Plano de Governo acreditando que juntos,
3M/
podemos transformar desafios em oportunidades e construir um futuro mais brilhante para todos.
PRINCÍPIO GERAIS NORTEADORES :
A nossa gestão à frente da Prefeitura Municipal de Marcolândia, no período de 202512028 será
pautada pelos seguintes princípios, eixos programáticos e objetivos:
PARTICIPeÇÃO: Participar é construir cidadania;
HONESTIDADE: A Base da Confiança e da Integridade
SOLIDARIEDADE: Desenvolver políticas de inclusão social e qualidade de vida para
todos/as;
TRANSPAnÊXCLI: Administrar com controle social ;
CIDADAI\IA: Administrar com participação cidadã ativa, suscitando na população uma
identidade, amor e respeito a terra marcolandense.
a
a
a
a
o
EIXOS PROGRAMÁTTCOS
o Desenvolvimento sustentável com distribuição de renda e inclusão social;
o Políticas sociais e afirmação de direitos.
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
Construir Políticas Públicas com o povo, que atenda às suas necessidades e anseios, tendo
como meta principal, fortalecer a Democracia e a participação popular na Administração Pública,
cuja finalidade essencial é servir aos interesses e ao bem da coletividade, sem que haja exclusão e
individualismo;
4
_v
PLANO DE GOVERNO
PLANO DE GOVERNO
oBJETIvos EsPncÍrrcos
o Dar pleno cumprimento as Ações Planejadas de forma específica para cada Segmento Social,
visando atender ao interesse da população urbana e rural de Marcolândia;
o lmplantar Planos, Programas, Projetos e Parcerias paÍa a efetivação das metas que norteiem a
participação popular e a Democratização Administrativa;
o Lutar constantemente pela obtenção de recursos financeiros junto ao Estado e ao Govemo
Federal, que somem de forma positiva, para o custeio das demandas públicas e suas
complexidades, sobretudo, para atender, solucionar ou amenizar as necessidades mais urgentes da
população vulnerável;
o Buscar constantemente junto as Esferas Administrativas os Meios e os Instrumentos que
favoreçam a dinamicidade e a execução de políticas públicas, para promover o bem comum de
toda população marcolandense e simultaneamente o Desenvolvimento e o Progresso da Cidade e
dazona rural a ela vinculada.
PROGRAMAS E AÇOES
Para atingir os objetivos propostos, a Administração Municipal de Marcolândia se propõe
realizar os seguintes programas, que se materializam em ações, junto aos diversos seguimentos da
população de Marcolândia.
W
Para o efetivo cumprimento dos objetivos propostos, serão realizadas as Ações projetadas a
curto, médio e longo prazo, no decorer de toda Administração Municipal, uma vez que, existem
Ações que são viabilizadas de forma imediata e outras que são planejadas e elaboradas seguindo
os critérios burocráticos legislativos, os quais demandam tempo para análise e liberação, assim
como a existência de recursos e instrumentos para concretização em conformidade com os
parâmetros legais.
5
PLANO DE GOVERNO
GESTÃO PUBLICA EFICIENTE
o Maior apoio as associações;
o Ações voltadas para a agricultura familiar;
o Incentivo na inclusão social;
o Melhoramento da infraestrutura do Município de Marcolândia.
o Fortalecer os canais existentes de participação e controle social de políticas públicas, tais
como: conselhos, comitês, comissões, Íóruns, audiências, orçamento popular participativo etc.;
o Manter diálogo constante com os movimentos sociais e com todos os setores organizados da
sociedade marcolandense;
o Manter atualizado os Portais da Transparênci4 para garantir que as informações sobre o uso
dos recursos públicos estejam sempre acessíveis e precisas.
o Reconhecer o Legislativo como um poder autônomo com o qual o Poder Executivo deve se
relacionar de forma harmônica e democrática;
o Planejamento, execução e avaliação das ações gerais e periódicas da administração de forma
integrada com todas as Secretarias e Coordenações;
o Manter parcerias com Universidades, centros de pesquis4 escolas de govemo para construção
de metodologias e instrumentos de gestão e capacitação de agentes públicos para novos processos
administrativos;
o Executar Projeto de Modernizaçáo Administrativa e Tributrária para uma Administração
modernizada, ágil e resolutiva;
o Garantir o acesso a Educação, Saúde, Segurança, Lazer, Esporte e Infraestrutura a todos os
cidadãos e cidadãs marcolandense, sem discriminação de Religião, Raça, Posição Social,
Segmento Partidário, Opgão Sexual e outros;
6trW
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO - UNTVERSALTZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE
o Investir de forma continuada no processo de Formação, Capacitação e Yalorização dos
Profissionais que atuam na Educação, garantindo o piso salarial nacional e o cumprimento do
Plano de Cargos e Salários da Educação;
o Restruturação constante do Plano de Cargos e Salários da Educação;
o Valorização dos Profissionais do Magistério;
o ConstruÇão de Novas e realizar Cobeúura das Quadras de Esportes para favorecer a prática de
atividades relacionadas ao esporte nas suas diversas modalidades;
o Apoiar os estudantes da Região que ingressarem nas Universidades, viabilizando a obtenção
de ajuda de custo aos que necessitarem de auxílio, em virtude das dificuldades financeiras da
família;
o Lutar pela aquisição de Computadores para montar o Laboratório de lnformática nas Escolas,
proporcionando a integração com o meio digital;
o Investir nas Bibliotecas Escolares, para incentivar a prática da Leifura e o contato com Obras
Literárias, oferecendo incentivos aos educandos que se sobressaírem nesta modalidade;
o Reformar as estruturas fisicas das Unidades Escolares, para garantir que seus espaços sejam
sempre acolhedores e satisfatórios para atender as necessidades da Comunidade Escolar;
o Garantir o fornecimento da Merenda Escolar de qualidade, que atenda todos os requisitos e
necessidades nutricionais dos discentes, bem como o fomecimento de materiais e recursos que
sejam necessários para o funcionamento de uma Educação Pública de Qualidade em todos os
Segmentos da Esfera Municipal;
o Viabilizar Cursos Técnicos Profissionalizantes; Parcerias com o SEST/SENAC e Estágios que
favoreçam a Inclusão Social de Jovens no Mercado de Trabalho, visando o desenvolvimento das
7
W(
PLANO DE GOVERNO
suas habilidades e potencialidades para assumir a sua identidade profissional;
o Ampliar o Programa Nacional de Implantação de Creches, equipando as Escolas que atendem
estâ Modalidade de Ensino com todas as Ferramentas necessárias paÍa promover o
desenvolvimento integral destas crianças;
o Expandir a política de Inclusão Social, garantindo a Acessibilidade; Acompanhamento e
Atendimento aos Educandos com necessidades especiais, de modo que todos tenham os mesmos
Direitos e as mesmas oportunidades no Sistema Educacional, tendo a família participação
fundamental na Comunidade Escolar;
o Permanência e ampliação dos Programas Educacionais:
o PDDE interativo:
o PDDE Escola
o PDDE qualidade
o Educação Conectada
a PDDE Rex
o PDDE Web
o Programas de formação Continuada: PPAIC, LEEI por enquanto
o Programa do transporte escolar - PNATE
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
8
o Educação especial na perspectiva da educação inclusiva;
#-
PLANO DE GOVERNO
o Inclusão de Portadores de Necessidades Especiais: implantar programa de apoio prevendo a
formação de recursos humanos, contratação de profissionais com formação em educação
especial, integrar as pessoas com deficiência ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com
Deficiência-Viver sem Limites, promovendo a acessibilidade;
SAÚDE - GESTÃo PARTICIPATIvA E MoDERNIZAÇAo GERENCIAL
o Investir na Restruturação e ampliação das UBS, para melhor atender as necessidades do povo,
sobretudo, garantindo o acesso destas Unidades de Saúde as Comunidades Rurais mais distantes;
o ConsffuÇão da Unidade Básica de Saúde no bairro Novo Milênio;
o Garantir os Recursos Materiais e Técnicos que são essenciais para o atendimento de qualidade
destinado a população marcolandense;
o Restruturação constante do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Saúde;
. Manutenção do Funcionamento da farmácia básica;
o Garantir a atenção primária acessível e resolutiva, com capacidade para identificar e atender as
principais necessidades da população, em todos os segmentos e faixas eíárias priorizadas;
o Assegurar atenção básica resolutiva, humanizada e de qualidade, principalmente, no cuidado a
mulher, a gestante, a puérpera, ao neonato e a criança, em parceria com o governo estadual e
federal.
o Dispor de Recursos Humanos em suficiência e com qualificação para a prestagão de serviços
da saúde humanizados em todos os níveis do cuidado;
o Garantir à realização de Exames de Prevenção a saúde da Mulher, com todas as orientações
necessárias;
9
PLANO DE GOVERhIO
o Dar suporte e apoio aos acamados que estejam fazendo tratamento de saúde, oferecidos apenas
na Capital do Estado, bem como, aos familiares que estejam em situação de acompanhantes dos
enfermos;
o Viabilizar recursos para garantir a existência de uma saúde pautada em Ações Preventivas,
através de iniciativas públicas e Campaúas de Conscientização sobre a Dengue e outras doenças
relacionadas a práticas educativas benéficas ao bem-estar social de todos;
o Promover o acesso dos Profissionais da Saúde a Cursos de Capacitação que favoreçam o
enriquecimento do seu desempenho profissional;
o Manter o funcionamento dos transportes públicos, que atendem a área da saúde, em perfeito
estado de uso e conservação para atender as suas demandas com precisão e segurança;
o Dar suporte ao funcionamento dos consultórios odontológicos nas UBS;
. Ampliar as Campanhas de Vacinação, com especial atenção aos bebês, crianças e idosos;
o lntensificar o acompanhamento relacionado ao Pré-Natal das Gestantes, através de apoio,
visita domiciliar e orientação específica ao seu estado, cuidando do bem-estar da gestante e do
nascifuro;
o Criação e Implantação do SAMU de Marcolândia;
o Manutenção dos Plantões de Urgências e Emergências notumos e dos finais de semana;
PREVENÇÃO, rROrEÇÃO E PROMOÇÃO SOCTAL
o Implementação da busca-ativa de pessoas e famílias, em especial as que estão em situação de
pobreza extrema, com direitos a programas sociais, mas ainda não atendidas, incluindo-as no
cadastro único para programas sociais;
W 10
PLANO DE GOVERNO
o Criação e implementação de políticas específicas para crianças, mulheres, idosos, pessoas com
deficiências, negros, LGBT garantindo o bom funcionamento das Coordenações da Mulher, dos
Direitos Humanos e Diversidade, da Juventude, de Pessoas com Deficiência e dos Programas
governamentais;
o Programa Juventude Inclusiva;
o Cidadania em Ação - desenvolver programas que promovam os Direitos Humanos respeitem a
diversidade e a cidadania;
o Implantar Programa de qualidade de vida para Mulheres: programas de atenção integral à
saúde da Mulher, atenção integral para mulheres e adolescentes em situação de violência
doméstica e sexual etc.;
o Criar o Projeto de Acolhimento Humano para Recém-Nascidos, o qual visa garantir a doação
dos itens básicos essenciais para o nascimento dos bebês, que sejam oriundos de famílias
desestruturadas; em situação de extrema pobreza; sem auxílio paterno e familiar e que sejam
desprovidos dos suprimentos essenciais para o acolhimento do nascituro em condições humanas
dignas;
PROJETOS ESPECÍFICOS PARA A SEGURANÇA PUBLICA Do MUNICÍPIO DE
MARCOLÂXOTA ÁNT,q. URBANA E RURAL
o Garantir a permanência da Segurança Pública para todos os cidadãos e cidadãs marcolandense,
e igualmente a todos os que adentrarem no Município de Marcolândia e em suas respectivas
Adjacências;
o Zelar pela permanência da Ordem Social em todos os Segmentos Públicos e Privados;
o Manter comunicação constante com os profissionais que atuam na Segurança Pública,
garantindo, através destes, a permanência da Ronda Policial e todo trabalho de Segurança paÍa
manter a paz social;
11ffiff-
PLANO DE GOVERNO
POLÍTICA URBANÍSTICA COM MOBILIDADE URBAI\A E MELHORIA DA
INTRAESTURUTURA E DOS SERVIÇOS
oAprimorar o desenvolvimento da Infraestrutura do Município de Marcolândia, expandindo seu
crescimento urbano, através da ampliação dos serviços prestados na área social e econômica,
viabilizando o seu avanço e a dimensão do seu conhecimento extemo;
o Manter sempre um diálogo cordial, pacífico e construtivo com o Poder Legislativo Municipal e
com todos os demais Poderes que compõem a estrutura democrática que rege o nosso país;
oGarantir alimpeza pública nos bairros de Marcolândia;
o Garantir a população acesso aos programas de aquisição da casa própri4 promovendo a
articulação da política habitacional do Município com o Programa Minha Casa Minha Vida do
Governo Federal;
o Construir novas Praças e zelar pela manutenção das existentes;
o Expandir os calçamentos poliédricos e asfalto onde se fizerem necessários na zona urbana,
contemplando também a zona rural;
o Construir uma pista de cooper para incentivar as pnáticas de atividades fisicas fundamentais
para a qualidade de vida e a saúde integral;
o Construir Academias ao Ar Livre para estimular à prática de exercícios benéficos a saúde;
o construÇão de áreas ecológicas de esporte elazer, quadras esportivas etc.;
o Construção do Mercado do Produtor;
Bibliotecas públicas, centros culturais, quadras esportivas e parques infantis nos bairros;a
o Desenvolver Políticas Públicas voltadas para melhoria das condições de trabalho e valorização
dos profissionais que atuam naLimpeza e Coleta de Lixo, na zona Urbana e Rural da Cidade de
Marcolândia;
72W
PLANO DE GOVERNO
. Permanecer com o Salário de todos os Funcionários da Rede Pública Municipal de
Marcolândia atualizado, pago em conformidade com o que rege a Lei Municipal e constante no
Portal da Transparência;
o Valorizar o desempenho profissional de todos os Funcionários Públicos, que atuam no
Município de Marcolândia, com oferta de Cursos de Capacitação e melhoria salarial;
o Dar uma nova estrutura e apoio organizacional a Feira livre da Cidade;
PROJETOS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
MARCOLÂXOU-ÁNNA RURAL
o Investir na preservação e conservação das Vias de acesso as comunidades rurais, para garantir
um tráfego seguro;
o Recuperar as Nascentes que existem em diversas Comunidades da zona rural, bem como zelar
pela Preservação do Meio Ambiente e a riqueza da sua belezanatural;
o Fortalecer as Associações de Moradores, mantendo diálogo constante com as Lideranças,
Movimentos Sociais e todos os demais Segmentos da Sociedade;
o Efetivar Parcerias com Associações de Produtores e Cooperativas;
o Desenvolver ações para o crescimento da Agricultura Familiar, através do PRONAF- Plano de
Fortalecimento da Agricultura Familiar, voltado para o custeio e investimentos em
implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção agrícola e suas demandas;
o Incentivar a Produção Agrícola, através de Parcerias junto a Linhas de Créditos que ofereçam
recursos para o homem do campo investir na Agricultura de Subsistência, a qual garante o
consumo familiar e a obtenção de renda com a venda de produtos;
o Apoiar os Projetos de Perfuração de Poços e utilização do sistema de Irrigação para produção
agrícola, tendo em vista que, os Recursos Hídricos são essenciais para que haja produção
alimentícia, bem como para a permanência de Hortas, Canteiros; Produção de frutas etc.
13W
PLANO DE GOVERNO
. Desenvolver o Projeto de distribuição de sementes (de milho e feijão) para assistir as
necessidades do pequeno produtor rural, este que exerce papel fundamental para expansão da
produção no campo;
o Lutar pela implantação de liúas de crédito para incentivo a Pecuária, tendo em vista que a
atividade da Criação de Animais gera oportunidades de emprego e renda para o sustento da
família;
o Desenvolver Projetos relacionados à Mandiocultura, para gerar impacto significativo na
produção de farinha, goma e outros derivados desta cu