CHICO PITU - PT - PREFEITO

popular na sede
do município de Marcolândia e Zona Rural.

O trabalho será pautado no democrática, no respeito e principalmente na
transparência da aplicação dos recursos municipais, estatuais e federais.

As propostas aqui expostas, tem como base o plano de governo que visa se
alinhar-se com o plano estadual e federal para ser realizado com maestria e liderado
pela gestão 2025/2028 nessa cidade de Marcolândia em todos os setores da
administração pública municipal.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho, com a participação direta das famílias, pautado no idealismo de uma
qualidade de vida melhor para o povo por parte dos candidatos. As propostas
contemplam os objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima
e conhecedora das necessidades do povo marcolandense.











GOVERNO PARTICIPATIVO

PROPOSTAS:
 Garantir a participação popular na elaboração e acompanhamento das políticas
públicas, bem como das ações da gestão pública municipal;
 Elaborar e apresentar os orçamentos públicos de forma participativa, facilitando
o entendimento e o acompanhamento pelos munícipes;
 Fomentar a criação de entidade de classe que promovam a integração social e o
aprimoramento da vida comunitária;
 Apoiar e financiar os projetos e programas de iniciativa popular, que garantam
o desenvolvimento das comunidades rurais e urbanas;

GESTÃO TRANSPARENTE

PROPOSTAS:
 Assegurar transparência nas ações administrativas e financeiras, garantindo o
acompanhamento total e irrestrito da população na administração pública
municipal;

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROPOSTAS:
 Garantir a reestruturação do sistema organizacional de gestão, com
planejamento capaz de atender as diretrizes e propostas previstas pelo Plano
Diretor;
 Aprimorar as leis municipais para aperfeiçoar a ação do poder público nas
atividades de planejamento, fiscalização e monitoramento;
 Reorganizar a Estrutura Administrativa de cargos e secretarias municipais.


SAÚDE

PROPOSTAS:
 Ampliar e potencializar o Programa Saúde da Família, priorizando as famílias
de maior vulnerabilidade e comunidades rurais;
 Trabalhar a ampliação dos programas do Ministério da Saúde, tais como,
Programa de Assistência Farmacêutica Básica, Pab Fixo, Agentes Comunitários
de Saúde, Saúde Bucal, Saúde da Família, Piso Fixo de Vigilância e Promoção
da Saúde;
 Fomentar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de
Saúde Pública ou em domicílio;
 Aprimorar o serviço de Vigilância Sanitária, garantindo a realização de ações
preventivas e curativas, priorizando períodos atípicos de Pandemias;
 Aperfeiçoar os programas de atenção integral à saúde da criança, do adolescente,
da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas portadoras de
necessidades especiais, DST/AIDS, epilepsia e de saúde mental;
 Proporcionar os atendimentos descentralizados de SAÚDE, com a visita das
equipes do PSF em pontos de apoio à Saúde na zona rural do município;
 Capacitar novos servidores da Saúde para um atendimento ainda mais
humanizado;
 Ampliar o funcionamento da UBAS, com atendimento de qualidade para a
população em geral;
 Promover capacitação continua para profissionais atuantes na saúde, visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Ofertar cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;







EDUCAÇÃO

PROPOSTAS:
 Criar mecanismos com o propósito de eliminar o déficit de vagas no ensino de 0
ao 5º ano, garantindo o pleno atendimento da demanda;
 Promover o aperfeiçoamento de todos os profissionais da rede municipal de
ensino através da formação continuada, visando uma melhor qualidade do
ensino-aprendizagem;
 Implementar os programas do governo federal, garantindo sua funcionalidade e
eficácia no atendimento dos alunos e profissionais de educação;
 Aumentar a parceria com o governo estadual e federal para implantação e
funcionamento da UAB, garantindo a oferta do ensino técnico e superior;
 Ampliar e melhorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal de
ensino, com foco especial aos portadores de necessidades especiais;
 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana para fins recreativos;
 Aperfeiçoar os canais de comunicação que assegure a elevação do conhecimento
dos educadores, garantindo sua formação continuada e promovendo a troca de
experiências entre eles;
 Criar programas de incentivos para os professores e alunos da rede municipal de
ensino, valorizando assim às suas respectivas atuações;
 Garantir a qualidade da merenda escolar, com a aquisição de produtos oriundos
da agricultura familiar;
 Implantar a disciplina (optativa) técnicas e culturas agrícolas, nas escolas da
zona rural;
 Promover um currículo unificado na rede municipal de ensino;
 Transformar Marcolândia em referência nacional no ensino fundamental;
 Implantar a Educação Inclusiva, facilitando assim o acesso das crianças e dos
adolescentes com necessidades especiais físicas e mentais à escola;
 Criar mecanismos e ampliação ao acesso das novas tecnologias, como
ferramenta de complementação no ensino-aprendizagem.





CULTURA

PROPOSTAS:
 Fortalecer os eventos culturais existentes e incentivar a criação de novas
expressões artísticas no município.
 Criar o programa Municipal de Fomento às Artes em Marcolândia, que dará
apoio às iniciativas através das linguagens teatral, musical, literária,
coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais;
 Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional de
Cultura, grande rede de informação e articulação entre atores da área. Como
também, criar o conselho municipal de cultura;
 Expor itinerante nas escolas de obras de diversos artistas da cidade, com
palestras e atividades desses artistas para os alunos e comunidade escolar;
 Criação de uma Lei Municipal de incentivo à cultura.
 Promover o festival da agricultura (MandioFest), como forma de valorizar os
agricultores e a cultura rural;
 Incentivar a participação dos talentos culturais locais, na festa do aniversário da
cidade, bem como em outros eventos culturais e institucionais do município.














ESPORTE E LAZER

PROPOSTAS:
 Implementar e fazer funcionar a Secretaria de Esporte;
 Promover torneios nas diversas modalidades esportivas, direcionados aos alunos
da rede municipal de ensino;
 Criar um moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI nos
principais pontos e praças da cidade, para facilitar a comunicação e interação da
população;
 Promover campeonatos de FUTEBOL AMADOR, na sede e zona rural do
município;
 Garantir a participação da seleção de futebol na Copa Piauí, ou em eventos
esportivos similares;
 Criar Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos masculinos e femininos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições entre as escolas);
 Garantir o funcionamento do estádio municipal de futebol e estruturar os demais
campos de futebol;
 Disponibilizar novas aquisições de material esportivo em geral, visando atender
as crianças e adolescentes em risco de vulnerabilidade social;










INFRAESTRURA

PROPOSTAS:
 Proporcionar a implantação de calçamentos em diversas novas ruas e avenidas
com recurso próprios, com emendas parlamentares estaduais e federais;
 Construir e ampliar novas unidades de saúde na sede e nas localidades rurais do
município;
 Adquirir novos veículos, para atender as demandas das secretárias;
 Buscar parceria para melhoria das escolas da zona rural do município.
 Buscar parceria com o governo estadual e federal para pavimentação asfáltica
em diversas ruas/ avenidas do município;
 Buscar parcerias/convênios para a construções de reservatórios de águas
(pequenas adutoras, barreiros, barragens), bem como limpezas dos reservatórios
de águas existentes;
 Elaborar projetos para a implantação de calçamento das vias públicas.
 Implantar a iluminação pública na BR 316, (cabeça da ladeira do “s”, Cohab 01
e divisa do PI/PE).
 Buscar parceria junto aos governos estadual e federal para construção de quadras
poliesportivas na sede e na zona rural do município;
 Fomentar a implantação de Aterro sanitário em parceria com os governos
estadual e federal (FUNASA).
 Ampliar a construção de fossas sépticas voltadas para as famílias de baixa renda
da zona urbana e rural;
 Garantir novas construções de banheiros residenciais para famílias carentes, bem
como em locais públicos;
 Garantir a construção e melhoria matadouros no município;
 Garantir a construção e estrutura de locais para feiras de animais e feiras de meio
de transportes;
 Construir abrigo para animais de ruas garantindo o cuidado dos mesmos;
 Fomentar a construção, reforma e modernização das praças públicas,
transformando-as em espaços de convivência e lazer, inserindo equipamentos
esportivos e recreativos para todos os públicos;
 Garantir mecanismos de iluminação pública;





AGRICULTURA

PROPOSTAS:
 Manter o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, bem como
adquirir mais equipamentos e transportes para atender os agricultores;
 Assegurar ao agricultor familiar com ADAPI, o preparo do solo para cultivo de
produtos agrícolas, visando o aumento da produtividade;
 Implantar Programa de Extensão Rural (assistência técnica e capacitação) para
os pequenos agricultores;
 Contratar técnicos para acompanhamento dos produtores rurais deste município,
com ênfase nos produtores de mandioca;
 Assegurar a compra de no mínimo 30% da produção agrícola familiar, destinada
à merenda escolar;
 Garantir o pagamento da contrapartida do seguro safra, promovendo a ampliação
do número de beneficiários;
 Elaborar o cadastro dos produtores rurais do município, facilitando a inclusão
nos programas dos governos estadual e federal;
 Buscar parceria com as instituições financeiras, tais como: BNB, BNDES, BB,
CAIXA para financiamento da agricultura do município;
 Perfurar mais poços artesianos no Sertão, garantindo água de qualidade para
irrigação das lavouras, uso doméstico e para os animais;
 Criar Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar.









ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROPOSTAS:
 Fazer revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta
de acesso à informação;
 Ampliar o atendimento do CRAS enquanto equipamento público de acesso as
Políticas Públicas principalmente no atendimento as necessidades básicas da
população.
 Implantar um Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Promover programas que visem ao bem-estar das crianças, dos adolescentes, dos
idosos, dos portadores de necessidades especiais, dos portadores de doenças
infectocontagiosas e dos toxicômanos;
 Criar núcleos de acompanhamento de crianças, adolescentes, jovens e idosos,
visando melhorar sua qualidade de vida;
 Incluir as famílias carentes em programas governamentais e não governamentais
que visem à melhoria das condições de vida da população, como bolsa família e
outros;
 Capacitar conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas funções;
 Garantir, incentivar e fortalecer a participação dos segmentos sociais
organizados nas decisões ligadas à ação social;
 Criar mecanismos de implementação de plano para erradicação de casas sem
condições mínima de moradia;
 Promover a articulação e integração entre o poder público e os segmentos sociais
organizados que atuam na área de ação social, principalmente, no combate à
exploração sexual e trabalho infantil;






TRASPORTE

PROPOSTAS:
 Instalar e Fazer funcionar a Secretaria Municipal de Transportes;
 Buscar Parceria com os Ministérios e Fundação Banco do Brasil para aquisição
de novas ambulâncias, ônibus escolares, carro compactador de lixo, caminhão
pipas e transportes funcionais.
 Buscar parcerias para melhoria das vias públicas da sede e Zona Rural do
município, garantindo a melhoria do trânsito para a população.

HABITAÇÃO

PROPOSTAS:
 Buscar a inclusão do município nos programas de habitação dos governos
estadual e federal;
 Promover e apoiar programas de parceria e cooperação para a produção de
moradias populares e melhoria das condições habitacionais da população;
 incentivar a urbanização em novas áreas do município, planejado e abrindo ruas,
inclusive assegurando-lhes o título de propriedade dos imóveis;
 Garantir participação da população nas fases de projeto, desenvolvimento e
implantação de programas habitacionais;
 Construção de casas populares em regime de mutirão;
 Realizar reformas estruturantes em moradias precárias, favorecendo famílias
incluídas nos programas sociais.






MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

PROPOSTAS:
 Implementar o Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo, bem como a coleta seletiva;
 Promover campanhas permanentes de preservação, conservação e recuperação
do meio ambiente;
 Sensibilizar constantemente quanto ao descarte do lixo em vias públicas, bem
como aumentar a frota de transportes para coletar o lixo doméstico;
 Buscar parcerias com os governos estadual e federal, bem como fortalecer as
parcerias entre os municípios circunvizinhos e interessados para conclusão da
ADUTORA DA BARRAGEM DO ESTREITO, possibilitando a encanação da
água para cada residência das zonas urbana e rural deste município;
 Conseguir parcerias para construção de pequenos reservatórios de águas nas
localidades rurais, beneficiando as famílias locais;
 Elaborar um projeto para implantação de sistemas de esgotos, do tipo pluvial,
cloacal ou misto;
 Realizar um projeto topográfico para nivelamento das ruas a fim de permitir o
escoamento das águas das chuvas e esgotos;
 Fiscalizar, autuar e controlar o desmatamento nas áreas de preservação legal e
fomentar o reflorestamento de áreas desmatadas, com espécies nativas da região;
 Proporcionar a implantação de Aterro Sanitário em parceria com os governos
estadual e federal, buscando parcerias em forma de consórcio com outros
municípios, para dá um destino correto aos resíduos sólidos, nos termos da lei
vigente;







COMÉRCIO, SERVIÇO E INDÚSTRIA

PROPOSTAS:
 Priorizar o comércio local, na aquisição de produtos e insumos para abastecer a
administração e às suas secretarias;
 Incentivar os pequenos empreendedores a se formalizarem no MEI, com a
garantia do município dar prioridade na compra de seus produtos;
 Reestruturar a Sala do Empreendedor, para assim dar uma maior assistência
técnica a todos os Microempreendedores Individuais;
 Oferecer vantagens legais para empresas se instalarem no município, com a
garantia dessas, contratarem a mão-de-obra local;
 Promover palestras e cursos, com o objetivo de qualificar a mão-de-obra local;
 Dar prioridade a mão-de-obra local, nos serviços da construção civil, mecânica
e manutenção dos equipamentos tecnológicos da administração pública;
 Ofertar capacitações para os proprietários das indústrias de farinhas, bem como
para os funcionários, melhorando a produção e a qualidade dos produtos;
 Auxiliar na busca de mecanismos legais para o funcionamento das indústrias de
goma e farinha, bem como dos outros derivados da mandioca;













SEGURANÇA

PROPOSTAS:

 Manter a parceria com a Polícia Militar, setor privado e a população, na
continuação do Projeto Pelotão Mirim;
 Criar a implantação de vigilância comunitária junto a Polícia Militar nas
localidades mais vulneráveis, como forma de prevenir e combater possíveis
infrações;
 Apoiar a logística administrativo de intensificação, junto as policias (civil e
militar) para combate a furtos e roubo de motocicleta; e outros bens duráveis da
população;
 Solicitar a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no
município;
 Monitorar através de câmeras em torres de observação, das principais vias de
acesso ao município, principalmente na divisa do PI/PE;
 Fornecer subsídio necessário e de forma legal para a Polícia Militar, como de
apoiar nas ações de prevenção e enfrentamento ao crime;
 Continuar apoiando a Polícia Militar com relação a Ronda Escolar, nos horários
de entrada e saída dos alunos















PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

PROPOSTAS:
 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo municipal,
trazendo os cidadãos para mais próximo da administração;
 Assegurar uma gestão profissional, dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para âmbito municipal;
 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais, visando o bem-estar dos marcolandenses;
 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da esfera administrativa
municipal;
 Garantir que os serviços públicos prestados pelos órgãos municipais, tenham o
mesmo padrão de qualidade para todos os munícipes;
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura, através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
 Aproveitar a tecnologia em prol dos serviços aos cidadãos e da eficiência dos
processos da administração municipal;
 Continuar transformando a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais
adequados às demandas e ao crescimento populacional;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento
estrutural da cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para as crianças, adolescentes,
jovens, adultos e idosos marcolandenses nos serviços oferecidos;
 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo,
objetivando o crescimento econômico sustentável;
 Ajudar no desenvolvimento dos setores estratégicos da economia
marcolandense, estimulando o emprego, a renda e a qualidade de vida;
 Tornar Marcolândia uma das cidades mais integrada do ponto de vista
urbanístico e cultural, bem como polo econômico regional;


Marcolândia – Piauí, 29 de julho de 2024.