DANIELA DE LIVIA - MDB - PREFEITO

ados
e promovidos, gerando emprego e desenvolvimento econômico no município.

O presente Plano de Governo tem como meta aproximar a administração municipal da
vida cotidiana do cidadão araruamense, investindo significativamente em tecnologia para
garantir uma gestão transparente que possibilite a participação ativa da população. Esse
investimento tecnológico promoverá principalmente o desenvolvimento econômico e
social sustentável.

A administração municipal deve focar prioritariamente em Educação, Saúde, Transporte
e Segurança Pública, criando uma base sólida que permita avanços em áreas como Meio
Ambiente, Esporte, Lazer e Cultura. A Infraestrutura Urbana e o Turismo devem ser
encarados como atividades econômicas essenciais, capazes de gerar os recursos
necessários para melhorar a qualidade de vida da população.

A transparência e a prática da gestão democrática, com estímulos à participação cidadã,
são fundamentais para uma administração verdadeiramente eficaz e inclusiva.

Com uma abordagem focada em democracia e solidariedade, este Plano de Governo trata
diversos eixos temáticos com pragmatismo, reconhecendo que a sociedade deseja um
diálogo aberto, transparente e propostas factíveis.
Este documento reforça o compromisso com o desenvolvimento econômico abrangente,
com investimentos contínuos em Saúde, Educação, Transporte, Agricultura, Assistência
Social, Segurança Pública, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Juventude e Cultura.
Além disso, destaca a importância do Turismo como instrumento de geração de empregos
e desenvolvimento econômico para o município de Araruama.

Acreditamos que com empenho e uma gestão dedicada, é possível transformar cada vez
mais o município de Araruama em um exemplo de desenvolvimento sustentável e
qualidade de vida.
























DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO

A administração pública municipal de Araruama está pautada por diretrizes claras
e ambiciosas, focadas na melhoria constante da qualidade de vida dos cidadãos. A
principal característica dessa gestão é a busca incessante por avanços significativos em
diversos setores, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais próspero e
sustentável para todos os moradores.

Há um compromisso firme em atender às necessidades básicas da população. Isso
inclui garantir acesso a serviços essenciais, como Saúde, Educação, Infraestrutura,
Transporte e Segurança, assegurando que todos os cidadãos tenham suas demandas
primárias atendidas de maneira eficiente e equitativa.

Além disso, a administração municipal valoriza profundamente o respeito à
dignidade de todos os indivíduos. Esse princípio norteia as ações e políticas públicas,
promovendo um tratamento justo e igualitário, sem discriminação de qualquer natureza.
A gestão acredita que cada cidadão merece ser tratado com respeito e consideração,
refletindo assim um governo comprometido com a ética e a inclusão social.

O estímulo ao crescimento da economia em favor da geração de emprego, renda
e oportunidades é fator fundamental ao desenvolvimento social e qualidade de vida e um
dos motes do presente Plano de Governo. O equilíbrio, a moderação e a mediação para a
resolução e soluções críveis estarão presentes como diretrizes da gestão municipal.

Os projetos integrados, capazes de equalizar a oferta de serviços públicos e
priorizar o atendimento de qualidade nos bairros, irão colocar a gestão municipal mais
próxima de quem mais precisa.

Em resumo, as diretrizes da administração pública de Araruama estão
fundamentadas na melhoria da qualidade de vida, no atendimento eficaz das necessidades
básicas e no respeito inabalável à dignidade de cada cidadão. Essas metas são o alicerce
de um governo que trabalha incessantemente para construir uma cidade mais justa e
desenvolvida para todos.
PRIORIDADES DE GESTÃO

As prioridades da administração pública municipal se caracterizam, no horizonte
de quatro anos, em ações de Curto, Médio e Longo Prazo. As ações de Curto Prazo estarão
voltadas a manutenção dos serviços básicos em níveis adequados, a fim de que não haja
impacto de descontinuidade ou redução da oferta de serviços públicos municipais.

A população terá a garantia da execução dos serviços de rotina. Paralelamente, a
equipe de gestão, composta por técnicos e profissionais multidisciplinares, realizará um
diagnóstico detalhado dos futuros investimentos no município de Araruama. Além disso,
será feita a avaliação dos programas, ações e convênios mantidos com outros entes e
entidades públicas e privadas.

A gestão será focada em resultados, exigindo a eficiência, eficácia e efetividade
em todas as áreas de governo.

No Médio Prazo, a implementação de novos programas de governo, a ampliação
e renovação daqueles que efetivamente contribuíram com o desenvolvimento de
Araruama. Nesta fase, os projetos e preparativos, junto aos órgãos de fomento, controle
e fiscalização, já deverão estar conclusos para o início e aplicação de recursos.

No Longo Prazo, a expectativa de que seja constatada, junto aos principais índices
de mensuração, uma melhora significativa entre a relação recursos aplicados e resultados
alcançados. Paralelamente, a promoção e discussão das diretrizes para o crescimento da
cidade, sem comprometimento da qualidade de vida, olhando o futuro de forma planejada
e em sintonia com as crescentes demandas da população.

Neste norte, elegemos as seguintes prioridades de atuação da Prefeitura de
Araruama:

• Plano de Cargos e Salários para todos os servidores públicos municipais;

• Construção de uma Nova Sede da Prefeitura de Araruama, acessível e
acomodando as secretarias para agilizar o andamento dos processos;

• Construção da Subsede da Prefeitura de Araruama, no Distrito de São
Vicente de Paulo, abrigando um gabinete para a prefeita, um gabinete para a vice-
prefeita e um gabinete para atendimento dos representantes do Poder Legislativo;

• Dar mais condições de trabalho com acomodações e equipamentos aos
servidores;

• Mais capacitação dos funcionários para atualização nas leis e regras;

• Melhoria na mobilidade urbana, por meio de projetos de infraestrutura e
integração de modos de transporte e incentivo aos alternativos;

• Melhoria na área da Educação, com planejamento e reorganização de vagas,
horários de atendimento processos organizacionais, qualificação de professores;

• Um verdadeiro Choque de Gestão na Saúde Pública, investindo em
equipamentos e buscando mais recursos para que o cidadão possa ser atendido
rapidamente e de forma digna, e diagnosticado e tratado no mais curto espaço de
tempo;

• Mais Desenvolvimento Econômico, com o intuito de incentivar, promover,
buscar financiamento e apoiar os empreendimentos motrizes, indutores de emprego
e renda, equalizando o crescimento econômico com a preservação ambiental;

• Reorganização administrativa municipal, promovendo profundas
mudanças, a fim de compor uma estrutura tecnológica, enxuta, profissional e com
resultados de excelência.
PROPOSTAS SETORIAIS

I – SAÚDE
A Saúde é um direito fundamental de todo cidadão e uma prioridade em nosso
Plano de Governo para Araruama. Nosso objetivo é garantir acesso universal e de
qualidade aos serviços de saúde, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida de toda
a população.
Investiremos na ampliação e modernização das unidades de saúde, assegurando
que estejam equipadas e prontas para atender às necessidades da comunidade. A
valorização e capacitação contínua dos profissionais de saúde serão pilares para a
melhoria do atendimento.
Promoveremos a integração dos diferentes níveis de atenção à saúde, desde a
atenção básica até os serviços especializados, assegurando um cuidado completo e
eficiente.
Focaremos também na prevenção de doenças e na promoção da saúde, com
programas de educação e campanhas de conscientização que incentivem hábitos
saudáveis e previnam enfermidades. Nosso compromisso é construir um sistema de
saúde humano, ágil e eficaz, onde cada cidadão de Araruama possa encontrar o cuidado
e a atenção que merece.
Algumas propostas na área da Saúde, sem prejuízo de outras que se façam
necessárias:

100% DA COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA

Atingir 100% da cobertura da Atenção Básica é um objetivo crucial para garantir que
toda a população tenha acesso aos cuidados de saúde essenciais. A Atenção Básica é a
porta de entrada para o sistema de saúde e inclui serviços como consultas médicas,
vacinação e orientações sobre prevenção de doenças.


POLICLÍNICAS E CLÍNICAS NO SEU BAIRRO

Visa ampliar e garantir o acesso aos cuidados em Saúde no território das equipes e a
melhoria da qualidade da Atenção Primária em Saúde (APS) na Rede Municipal de
Saúde. A APS é o primeiro nível de atenção à saúde e o modelo assistencial prioritário
de acesso e atendimento à população dos serviços públicos de saúde do SUS,
preconizado pelo Ministério da Saúde.

- Construção das seguintes unidades:
Policlínica Três Vendas
Policlínica Outeiro
Policlínica Clube dos Engenheiros
Policlínica Fazendinha
Policlínica São Vicente de Paulo (para atender os Loteamentos Santana, Santo
Antônio e Nova São Vicente)

- Construção das seguintes unidades:
Clínica no seu Bairro | Novo Horizonte
Clínica no seu Bairro | Picada
Clínica no seu Bairro | Fonte Limpa
Clínica no seu Bairro | Monteiros - São Vicente
Clínica no seu Bairro | Prodígio
Clínica no seu Bairro | Pontes Dos Leites

COMPLEXO MUNICIPAL INTEGRADO E
HUMANIZADO DE SAÚDE - CMIHS | 1º DISTRITO

A construção de um Complexo Municipal Integrado e Humanizado de Saúde
(CMIHS) que integre todos os serviços essenciais, como a UPA (Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas), Clínica Municipal de Olhos, Farmácia, Clínica Municipal
Vascular, Central de Marcação de Exames, Centro Municipal de Imagem, Clínica
Municipal do Homem, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Centro
Especializado em Reabilitação (CER), e ainda Praça de Alimentação e Caixa Eletrônico
24 horas.

Um conceito de integração que visa proporcionar à população araruamense um acesso
facilitado e rápido a uma gama completa de serviços de saúde pública, promovendo a
prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz de diversas condições médicas.

Esse Complexo Municipal Integrado e Humanizado de Saúde (CMIHS) representa
não apenas um avanço estrutural, mas acima de tudo um compromisso com a saúde e o
bem-estar da população araruamense.

O Complexo Municipal Integrado e Humanizado de Saúde (CMIHS) consiste em:

UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS)

Construção de uma unidade moderna da UPA 24 Horas para oferecer atendimento
emergencial e de urgência à população, com equipamentos de última geração para
realizar exames laboratoriais, raios X, suturas, administração de medicamentos e
estabilização de pacientes em estado crítico até que possam ser transferidos para os
hospitais especializados da rede estadual e federal.

CLÍNICA MUNICIPAL DOS OLHOS

Construção da Nova Clínica Municipal dos Olhos, especializada no atendimento
oftalmológico, com o objetivo de proporcionar atendimento de qualidade, incluindo
consultas, exames, diagnósticos e tratamentos para diferentes condições oculares.

FARMÁCIA MUNICIPAL

Construção da Nova Farmácia Municipal, que tem o objetivo de fornecer medicamentos
gratuitamente para a população, especialmente para aqueles que necessitam de
tratamentos contínuos.


CLÍNICA MUNICIPAL VASCULAR

Construção da Nova Clínica Municipal de Tratamento Vascular, sendo um centro de
referência dedicado à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças vasculares,
oferecendo cuidados de alta qualidade para a população. Nosso compromisso é garantir
que todos os pacientes recebam atendimento e tratamento médico especializado.


CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES

A proposta é ampliar e agilizar o atendimento para os usuários do Sistema único de Saúde,
garantindo a oferta de exames laboratoriais e de imagem aos munícipes que carecem de
diagnósticos precisos, proporcionando um atendimento resolutivo e acolhedor, de forma
humanizada.

CENTRO MUNICIPAL DE IMAGEM

Construção de um Novo Centro Municipal de Imagem, destinado à realização de exames
de imagem, como radiografias, tomografias, ultrassonografias e outros procedimentos
diagnósticos. proporcionando serviços de alta qualidade e tecnologia aos pacientes.

CLÍNICA MUNICIPAL DO HOMEM

Construção da Clínica Municipal do Homem, que vai oferecer uma gama de serviços
especializados, incluindo prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças que afetam
predominantemente os homens, como problemas urológicos, disfunção erétil,
hipertensão, diabetes, entre outros.

CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)

Com a expansão das ações voltadas para a saúde bucal na Atenção Primária à Saúde, por
meio das equipes de Saúde Bucal, houve o aumento do acesso e da oferta de
procedimentos. Para garantia da continuidade do cuidado, quando necessário, o usuário
pode ser encaminhado ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, que permite
a oferta do cuidado ambulatorial e especializado em saúde bucal à população.

A atenção especializada, atua de forma estratégica para qualificar e melhorar a
resolutividade da Rede de Atenção à Saúde Bucal, atuando como suporte técnico e
assumindo responsabilidade pelos usuários e ao mesmo tempo, preservando o vínculo
com a Atenção Primária à Saúde.

O Centro de Especialidades Odontológicas está preparado para oferecer à
população os seguintes serviços: Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e
detecção do câncer de boca; Periodontia especializada; Cirurgia oral menor dos tecidos
moles e duros; Endodontia; Atendimento a portadores de necessidades especiais.

Dessa forma, o tratamento oferecido é uma continuidade do trabalho realizado pela rede
de Atenção Primária e, no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família,
pelas equipes de Saúde Bucal. Os profissionais da Atenção Primária são responsáveis
pelo primeiro atendimento ao usuário e pelo encaminhamento de casos mais complexos
aos centros especializados, quando necessário.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER)

O Centro Especializado em Reabilitação (CER) é um ponto de atenção ambulatorial
especializada em reabilitação que realiza atendimento especializado às pessoas com
deficiência, conforme preconizado na Política Nacional de Atenção à Pessoa com
Deficiência, instituída pela Portaria Ministerial nº. 1.060, de 5 de junho de 2002 e a Rede
de Cuidados a Pessoas com Deficiência, implementada pela Portaria Ministerial nº 793
de 24 de abril de 2012.

Tem por objetivo realizar diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e
atendimento especializado em reabilitação, concessão, adaptação e manutenção de
tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no
território.

Todo atendimento no Centro Especializado em Reabilitação (CER) será realizado de
forma articulada com os outros pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, cuja
construção envolverá uma equipe mínima de fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico
ortopedista, enfermeiro e assistente social.


COMPLEXO MUNICIPAL INTEGRADO E
HUMANIZADO DE SAÚDE EM SÃO VICENTE -
CMIHSVP | 3º DISTRITO

Será criado o Complexo Municipal Integrado e Humanizado de Saúde de São
Vicente (CMIHSVP), especialmente com a expansão do Hospital Universitário de São
Vicente para até 60 leitos. Isso certamente ajudará a atender melhor a crescente demanda
por cuidados hospitalares e melhorará o acesso à saúde para a população local.

O novo complexo terá um ambiente humanizado e eficiente para todos os pacientes.
Contará também com serviços de Farmácia, Centro de Imagem, Serviços
Odontológicos e Novo CAPS, proporcionando uma gama completa de atendimentos.

A criação do Complexo Municipal Integrado e Humanizado de Saúde em São
Vicente é especialmente importante para o 3º Distrito. Com essa ampliação, os
moradores terão acesso a cuidados médicos de alta qualidade mais próximos de suas
residências, melhorando significativamente a qualidade de vida e o bem-estar da
comunidade.


AMPLIAÇÃO DE LEITOS E CIRURGIAS
ELETIVAS NO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E
MATERNIDADE DRA. JAQUELINE PRATES

A expansão do Hospital Municipal Geral e Maternidade Dra. Jaqueline Prates, no
Centro, com a criação de leitos adicionais, aquisição de novos equipamentos e a
ampliação do número de cirurgias eletivas, com segurança e eficácia, como
colecistectomias e prostatectomias (por videolaparoscopias), aquisição de Arco em C
para cirurgias eletivas e urológicas (litíase renal; litotripsia, duplo j e nefrectomia).

FILA ZERO (COMPLEXO REGULADOR)

O programa tem como objetivo reduzir o tempo de espera para consultas especializadas
e exames complementares na rede municipal de Saúde. Entre os objetivos do programa
está o de assegurar ao paciente atendido nas equipes de Atenção Básica, através da
inserção dos seus dados no sistema municipal, o agendamento já no momento da
consulta e/ou o próprio Agente Comunitário de Saúde (ACS) comunica-lo do
agendamento da consulta, permitindo que o mesmo seja atendido de forma integral e
otimizando o Sistema Municipal de Saúde.

TERCEIRO TURNO PAM
AUMENTO DO NÚMERO DE ESPECIALIDADES

A proposta de implantação do terceiro turno no PAM, com horário estendido, vem ao
encontro do Programa Fila Zero. O objetivo principal é evitar filas e aumentar a oferta
para consultas de atenção especializadas, com atendimento nos turnos manhã, tarde e
noite. Atendimento direcionado para a demanda específica do fila zero.

TELE CONSULTA
NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ON LINE

Com o objetivo de potencializar o acesso aos serviços de Saúde foi desenvolvido a
Telemedicina no SUS. Esse recurso promove atendimento à saúde sem sair de casa. A
iniciativa ganhou destaque durante a crise sanitária da Covid-19.

O serviço vai contribuir para reduzir a escassez de médicos especialistas e facilitar o
acesso. A Lei 14.510/22, que autoriza telemedicina no Brasil, ainda é recente, pois foi
sancionada no dia 27 de dezembro de 2022. O texto trata dos critérios para prestação
remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas
pelos órgãos do Poder Executivo federal.

PROGRAMA MELHOR EM CASA
Implantação de uma equipe de atendimento em casa
para apoio aos pacientes acamados

A implantação do Programa Melhor em Casa é um serviço indicado para pessoas que
apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair do espaço da casa para chegar
até uma unidade de saúde, ou ainda para pessoas que estejam em situações nas quais a
atenção domiciliar é a mais indicada para o seu tratamento.

Nos casos em que o paciente precisa ser visitado semanalmente ou mais, ele poderá ser
acompanhado por equipes específicas de Atenção Domiciliar, como as que fazem parte
do Programa Melhor em Casa. O atendimento é realizado por equipes
multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em
enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social.

O objetivo principal é melhorar e ampliar a assistência no SUS a pacientes com agravos
de saú