RAFAEL DIVINO - MDB - PREFEITO

RAFAEL DIVINO é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em CHARQUEADAS (RS) nas Eleições 2024.

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RAFAEL DIVINO

RAFAEL DIVINO SILVA OLIVEIRA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 15
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

MDB

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
08/01/1986
Gênero
MASCULINO
Estado civil
SOLTEIRO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
VEREADOR
Estado de nascimento
RS

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 213.500,00 (2020)
R$ 75.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (CHARQUEADAS / RS)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

MDB | UF: RS

Votação Obtida: 1.064 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VEREADOR

MDB | UF: RS

Votação Obtida: 445 votos (ELEITO POR MÉDIA)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2020 Quotas ou quinhões de capital 100% do capital social da empresa R. Divino Comercio de Serviços Eireli, CNPJ: 13.044.285/0001-04. R$ 75.000,00
2024 Outras participações societárias 100% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA R.DIVINO COMERCIO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.044.285/0001-04. R$ 75.000,00
2020 OUTROS BENS E DIREITOS 27 bovinos. R$ 54.000,00
2020 OUTROS BENS E DIREITOS 07 equinos. R$ 30.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Um veiculo marca Pegeot 207 HB XR, ano 2008 e modelo 2009, placas EIJ5649. R$ 16.500,00
2020 Casa Uma casa com terreno, localizada na Rua 20, s/n., Capao da Canoa. R$ 15.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Um veiculo marca Ford Courier, ano 2000 e modelo 2001, placas IJW9E04. R$ 12.000,00
2020 Quotas ou quinhões de capital 10% do capital social da empresa Posto 401 Comercio de Combustiveis, CNPJ: 01.545.446/0001-64. R$ 11.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 213.500,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 75.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 2.769,00 44,6%
Publicidade por adesivos 2020 R$ 2.623,00 42,3%
Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 R$ 390,00 6,3%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 R$ 390,00 6,3%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 R$ 35,20 0,6%
Total geral R$ 6.207,20 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Adriana Freitas Garcia Santos 5 R$ 1.563,00
Bruno Rodrigues Pedroso Me 1 R$ 1.280,00
Mcd Pinheiro E Cia Ltda Me 1 R$ 1.049,00
Llbm Comercio E Distribuição Ltda Me 1 R$ 1.000,00
Everton Tavares Dos Santos 2 R$ 780,00
Gerusa Carvalho Amaral 1 R$ 500,00
#nulo 6 R$ 35,20

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 132.000,00 93,3%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 2.300,00 1,6%
Recursos próprios 2024 R$ 200,00 0,1%
Recursos próprios 2020 R$ 3.122,00 2,2%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 2.850,00 2,0%
Recursos de partido político 2020 R$ 875,00 0,6%
Recursos de outros candidatos 2020 R$ 207,00 0,1%
Total geral R$ 141.554,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 2 R$ 80.000,00
Direção Nacional 2 R$ 52.000,00
Rafael Divino Silva Oliveira 2 R$ 3.322,00
Vinicius Macagnon Zanon 1 R$ 2.300,00
Wanda Silva 1 R$ 1.800,00
Aleandre Lenzzi Ennes 1 R$ 1.050,00
Direção Estadual/distrital 3 R$ 625,00
Direção Municipal/comissão Provisória 1 R$ 250,00
Davi Gilmar De Abreu Souza 1 R$ 207,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 66.749.117,00
2020 DEFERIDO R$ 3.122.127,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 5 páginas

PLANO DE GOVERNO
Gestão 2025 -2028

RAFAEL DIVINO E EDMILSON CABREIRA



ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Criar o programa para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem
como programas de recuperação, reeducação e acompanhamento psicossocial de agressores.
- Criar projeto social para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
- Ampliar projetos voltados para os grupos da melhor idade.
- Estabelecer parcerias com entidades privadas e/ou públicas para realização de projetos na área de
assistência social.
- Possibilitar construções, reformas e afi…

Ler mais do texto

ns para a população que está em situação de risco.
- Estabelecer critérios para a concessão de uso áreas públicas para pessoas em situação de
vulnerabilidade, a fim de beneficiar aos mais necessitados.
- Realizar a regularização fundiária.
- Estudar a realização de censo municipal para diagnóstico do perfil de vulnerabilidade social.
- Estabelecer parceria com o Sebrae, buscando alternativas rápidas de qualificação profissional de
pessoas em situação de fragilidade social.
- Ampliar as equipes do CREAS (centro de referência especializada da assistência social) e do
CAPS (centro de atendimento psicossocial) de atenção integral às famílias, jovens, idosos.
- Reestruturar e qualificar os serviços da Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes.


SAÚDE
- Realizar vistorias regulares, reformar e construir novas unidades de saúde para atender as
demandas dos novos bairros do Município.
- Implementar plano de manutenção preventiva para evitar a deterioração das unidades.
- Renovar e manter a frota de veículos.
- Ampliar programas de Saúde da Família de acordo com os incentivos recebidos pelo governo
federal;
- Disponibilizar especialidades médicas para atendimento a serem definidas a partir das doenças
mais frequentes no Município.
- Melhorar o pronto atendimento junto ao Hospital de Charqueadas.
- Manter e modernizar os serviços oferecidos pelo SAMU.
- Reestruturar e ampliar os serviços oferecidos no atendimento de saúde em casa (Melhor em Casa).
- Estudar a criação de um centro de hemodiálise na região.


MEIO AMBIENTE
- Reativar e ampliar o processo de coleta seletiva de resíduos.
- Disponibilizar, licenciar e divulgar espaços adequados para o descarte de resíduos para reciclagem
– PEV (Pontos de Entrega Voluntária), como pontos de coleta de vidro. plástico, alumínio, papel,
entre outros materiais.
- Implantar Programa Charqueadas mais Florida: Criar horto municipal junto ao Parque de Eventos
para produção de mudas de flores e árvores ornamentais para uso em praças, logradouros públicos,
ruas e fornecimento para plantio em jardins da área urbana.
- Realizar campanha nas escolas para divulgação da coleta seletiva, palestras com temas
predefinidos e atividades em datas comemorativas (dia árvore, dia da água, semana do meio
ambiente e outras).
- Criar Espaço de Educação Ambiental para visitação de escolas e público em geral no Parque de
Eventos de Charqueadas.
- Promover incentivos à utilização de energia fotovoltaica e ao reaproveitamento da água das
chuvas nas obras novas e já instaladas.


CULTURA
- Buscar a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.
- Mapear e revitalizar pontos históricos da cidade.
- Criar espaço cultural para desenvolver teatro, desenho, pintura, dança, música, em parceria com
voluntariado, entidades e empresas privadas.
- Incentivar entidades relacionadas à cultura e à arte a promover atividades culturais e artísticas no
município.
- Reativar os festivais de música nativista, popular, gospel.
- Manter e incentivar a realização de eventos culturais tradicionais no município (tais como gincana,
rodeio, encontro de motociclismo).
- Apoiar entidades carnavalescas na realização do carnaval.
- Cumprir o calendário de eventos do município.


ESPORTE
- Buscar incentivos para construção do ginásio municipal.
- Fomentar o esporte como ferramenta socioeducacional nos bairros da cidade, aproveitando a
infraestrutura já existente.
- Desenvolver programas visando a inclusão de jovens no esporte e potencializar o uso efetivo de
ginásios pelas escolas do município.
- Melhorar a infraestrutura o Estádio Municipal e Campo do Sesi e incentivar a realização de
eventos esportivos.
- Ampliar as modalidades de competição da Olimpesque.
- Criar Lei de Incentivo ao Esporte a fim implementar legislação que possibilite pessoas físicas ou
jurídicas patrocinarem atletas e times.


TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- Montar ou incentivar a montagem e/ou regularização de empresas na nossa região que coletam e
reutilizam materiais da construção civil, bem como que coletam e reutilizam resíduos sólidos, tais
como plástico, vidro, metais e outros.
- Criar pontos turísticos na cidade, aproveitando espaços já existentes, tais como Cais, Parcão, Praia
das Pedrinhas, Praia da Colônia, Campo de Rodeios.
- Criar sala do empreendedor para utilização de empresários autônomos, entre outros.
- Criar incentivos para atrair novos investimentos, bem como incentivos para as empresas já
instaladas no município.
- Realizar articulação com entidades representativas do setor empresarial, visando apoiar as
iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda.
- Reativar canal permanente de comunicação entre o Setor Industrial, Comércio Varejista,
Prestadores de Serviços, Cooperativas e Sindicatos.
- Fortalecer a parceria com FGTAS/SINE (Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social e Sistema
Nacional do Emprego) na prestação de serviços do órgão como a capacitação de trabalhadores fora
do mercado de trabalho, primeiro emprego aos jovens, menor aprendiz e na captação e
encaminhamento para vagas de trabalho.
- Realizar censo para avaliação da realidade estrutural e financeira das Industrias, Comércios.
Prestadores de Serviços e Cooperativas.


PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
- Estudar a criação de Sistema de Gestão de Pavimentos (SGP), para monitoramento da malha
viária, objetivando elaboração de programa de manutenção, resultando em custos reduzidos de
recuperação das vias.
- Criar o Programa Cidade Nova:
● promover projeto de paisagismo para aprimorar a estética das principais rotatórias e trevos do
município (Centro e rodovia), incluindo o plantio de folhagens e canteiros de flores, visando a
melhoraria da visibilidade pública e preservação da natureza.
● Ampliar de forma gradativa o Programa Cidade Nova para os bairros da cidade.
● Revitalizar as praças e áreas verdes do centro e bairros.
● Instalar placas de identificação de ruas no município e melhorar a estrutura das calçadas da
cidade.
● Estabelecer sistema eficaz de manutenção da cidade (podas de árvores, cortes de grama, tapa
buraco, trocas de lâmpadas, tampas de esgoto, entre outros).
● Criar pórtico de entrada no município de Charqueadas.


EDUCAÇÃO
"Um Novo Olhar para a Nossa Educação”:
8 Metas Transformadoras
● Prover instalações escolares seguras, modernas e bem equipadas.
● Garantir que os professores sejam bem preparados, motivados e valorizados.
● Modernizar o currículo escolar e os métodos de ensino.
● Garantir que todos os alunos tenham acesso igualitário à educação de qualidade.
● Assegurar que todas as crianças tenham acesso à educação infantil de qualidade.
● Preparar os jovens para o mercado de trabalho através da educação técnica e profissional. ●
Envolver a comunidade no processo educacional.
● Monitorar continuamente o progresso e o impacto das políticas educacionais.

1. Melhoria da Infraestrutura Escolar
● Meta: Prover instalações escolares seguras, modernas e bem equipadas.
○ Ações:
- Realizar vistorias regulares, reformar e modernizar escolas existentes.
- Implementar plano de manutenção preventiva para evitar a deterioração.
- Garantir acesso a bibliotecas, laboratórios de ciências e tecnologia, e espaços para atividades
esportivas e culturais.
- Implementar medidas de acessibilidade para estudantes com deficiência.

2. Valorização e formação dos Professores
● Meta: Garantir que os professores sejam bem preparados, motivados e valorizados.
○ Ações:
- Oferecer programas contínuos de formação e capacitação.
- Estabelecer programas de reconhecimento para professores.
- Criar condições de trabalho adequadas.

3. Currículo e Métodos de Ensino
● Meta: Modernizar o currículo escolar e os métodos de ensino.
○ Ações:
- Revisar e atualizar o currículo para incluir habilidades do século XXI, como pensamento crítico,
resolução de problemas e alfabetização digital.
- Promover o uso de tecnologia educacional nas salas de aula.
- Incentivar métodos de ensino ativos e centrados no aluno.
- Integrar disciplinas como educação financeira, empreendedorismo, cidadania e sustentabilidade
ambiental.
- Disponibilizar, em turno inverso escolar, aulas de idiomas.

4. Inclusão e Equidade
● Meta: Garantir que todos os alunos tenham acesso igualitário à educação de qualidade.
○ Ações:
- Implementar políticas de inclusão para estudantes com necessidades especiais.
- Promover a capacitação de profissionais da educação para atendimento educacional especializado
(AEE), notadamente para atendimento de alunos com transtorno do espectro autista.
- Oferecer apoio educacional adicional para alunos de baixa renda.
- Combater a discriminação nas escolas e promover a diversidade.
- Fornecer programas de mentoria e apoio psicossocial.

5. Educação Infantil
● Meta: Assegurar que todas as crianças tenham acesso à educação infantil de qualidade.
○ Ações:
- Expandir o número de creches e pré-escolas.
- Capacitar profissionais da educação infantil.
- Desenvolver um currículo apropriado para a primeira infância.
- Envolver as famílias no processo educativo desde cedo.

6. Educação Técnica e Profissional
● Meta: Preparar os jovens para o mercado de trabalho por meio da educação técnica e profissional.
○ Ações:
- Incentivar a comunidade a ingressar em escolas técnicas e centros de formação profissional.
- Estabelecer parcerias com empresas para programas de estágio e aprendizado.
- Adaptar os cursos às demandas do mercado de trabalho.
- Oferecer orientação profissional e apoio na inserção no mercado de trabalho.

7. Participação da Comunidade
● Meta: Envolver a comunidade no processo educacional.
○ Ações:
- Incentivar a participação dos pais e responsáveis na vida escolar.
- Estabelecer e fortalecer conselhos escolares com participação da comunidade.
- Promover a transparência e a prestação de contas na gestão escolar.
- Desenvolver programas de voluntariado e parcerias com organizações locais.

8. Avaliação e Monitoramento
● Meta: Monitorar continuamente o progresso e o impacto das políticas educacionais.
○ Ações:
- Implementar sistemas de avaliação de desempenho escolar.
- Utilizar dados para tomar decisões informadas e ajustar políticas conforme necessário.
- Publicar relatórios anuais sobre o estado da educação.
- Estabelecer metas claras e indicadores de sucesso.


Compromisso: “Como candidato a prefeito assumo o compromisso de colocar a educação como
prioridade máxima em nossa gestão. Acreditamos que somente através de uma educação de
qualidade poderemos transformar nossa cidade e oferecer um futuro melhor para nossas crianças e
jovens. Juntos, construiremos uma cidade mais justa, inclusiva e preparada para os desafios do
futuro.”

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024RS210002300073_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (CHARQUEADAS / RS)

RICARDO VARGAS
1º
Eleito neste pleito RICARDO VARGAS REPUBLICANOS
9.274 votos
SIMON HEBERLE
2º
SIMON HEBERLE PDT
6.133 votos
DOUGLAS T DEBOM TIO XICO
3º
DOUGLAS T DEBOM TIO XICO UNIÃO
2.707 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial