TAIS DE DIVA - MDB - PREFEITO

itucional e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas
que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que
estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período de execução de mandato os candidatos TAIS E VILALINO, implementará
um novo modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando
projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados altamente
positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. No momento atual se observa que
um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor da saúde no que diz
respeito ao âmbito estrutural e atendimento aos munícipes, como também a
preocupação com surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da
população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já
existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação e turismo) da nossa gestão
e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e,
acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população,
marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Partindo-se da necessidade de transformar a educação oferecida ao povo de Pacatuba
nos próximos 04 (quatro) anos de Gestão, Tais e Vitalino, implantará a partir de 1º de
janeiro de 2025, compromissos da forma elencada, cujo objetivo é transformar a
realidade da Educação Municipal;
1. Visitar todas as escolas do município para verificar a situação de infraestrutura
de cada escola e, após análise técnica, iniciar um plano de Reforma e Ampliação
de cada unidade de ensino para oferecer à comunidade escolar um ambiente
favorável ao ensino/aprendizagem de cada estudante;
2. Estruturar/Organizar a Secretaria Municipal de Educação com departamentos
específicos para que cada um, seja responsável por acompanhar as unidades
de ensino dentro de sua atribuição. Ou seja, o departamento de infraestrutura
acompanhará as escolas periodicamente e atender logo que for solicitado pelo
gestor escolar para resolver um problema que nessa área aconteça. Outro
exemplo, o setor financeiro acompanhará todas as escolas para auxiliar o gestor
escolar com as finanças de sua escola. Setor de transporte se responsabiliza
pela distribuição, fiscalização e uso dos transportes da Secretaria de Educação.
Porém, cada setor, mensalmente apresentará ao secretário de educação
relatório de trabalho de seu departamento;
3. Criar na Secretaria de Educação a Coordenação Pedagógica Permanente
específica para acompanhar o trabalho pedagógico de cada unidade escolar,
auxiliando e subsidiando o gestor escolar e a coordenação pedagógica das
escolas, tendo como metas: – extinguir a evasão escolar; – eliminar da rede
municipal a distorção idade/série; – acompanhar o avanço do aluno no processo
de ensino-aprendizagem; – acompanhar a frequência ou infrequência do aluno
à escola; – preparar o aluno para alcançar êxito nas avaliações externas; –
acompanhar o trabalho do professor auxiliando-o e oferecendo a ele cursos de
formação continuada periodicamente;
4. Fazer crescer a pontuação do município no IDEB, com metas bem definidas e
elaboradas para efetivo aprendizado, inclusive com Premiação a alunos e
escolas que melhor se destaque;
5. Implantar o Ensino em Tempo Integral no Município;
6. Instituir o Processo Seletivo na rede municipal de ensino para Gestor Escolar,
sendo permitido participar somente professor da Rede Municipal de Ensino;
7. Abertura de concurso público para professor, após levantamento da
necessidade exata de professor em cada unidade escolar.
8. Criar um Sistema Integrado de Informações das Escolas com a Secretaria de
Educação. Ou seja, um sistema que tenha todas as informações de cada escola
como: localização, gestão, número de alunos, número e lotação de funcionários,
matrículas de alunos, programas que cada escola é contemplada, horário de
funcionamento, etc;
9. Informatização de cada unidade de ensino. Como também climatização das
salas de aula;
10. Estudo para criação e implantação de uma escola de Educação Profissional que
ofereça cursos gratuitos aos jovens do município, bem como ao pai de aluno que
assim deseja participar;
11. Estudo para Implantação e instituição do Pré-Universitário do Município com o
objetivo de preparar o estudante do Ens. Médio a fazer O Enem e outros
Vestibulares;
12. Incentivo financeiro ao Universitário que obtenha nota que lhe de acesso a
Universidade Particular e que o mesmo não consiga arcar com o custeio do
curso escolhido;
13. Realizar parceria com as secretarias de Saúde Municipal e Estadual para
acompanhar o aluno periodicamente através de atividades que ajudem a família
do aluno está vigilante à saúde do filho;
14. Realizar parceria com as secretarias de Cultura Municipal e Estadual para juntas
ofertarem aos estudantes oficinas de arte, Prática lúdicas e esportivas na rede
municipal de ensino;
15. Realizar parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social, Promotoria do
Município e Conselho Tutelar para juntos acompanharem o aluno a partir de seu
comportamento, rendimento e frequência escolar objetivando manter o aluno
assíduo à escola;
16. Mediar a relação professor-gestor municipal sempre harmônica e aberta ao
diálogo;
17. Recrutar estudantes do município que cursem o Ensino Superior através da
modalidade de estágio remunerado para atuarem nas escolas em serviços
administrativos, oportunizando a eles desempenharem trabalhos de forma
prática relativos à sua formação ou área afim. Como também, uma forma de o
município ajudar o estudante custear parte da mensalidade de seu curso;
18. Implantar em cada escola o Projeto “Alimentação Saudável” a partir da criação
de hortas escolares com objetivo de incentivar o aluno a aprender e valorizar
uma alimentação livre de produtos prejudiciais à saúde. Sendo que, o município
através da Secretaria de Agricultura, subsidiará a unidade de ensino com
profissionais para acompanhar e ensinar construir a horta, como também, doar
os produtos necessários para a horta. Os alimentos produzidos serão revertidos
à alimentação escolar e também, doados ao próprio aluno;
19. Instituir a primeira refeição escolar, afim de garantir que o aluno com
vulnerabilidade alimentar tenha garantido sua primeira refeição assim que
acessar a escola e assim possa melhorar o seu aproveitamento escolar;
20. Implantar nas escolas Projetos de Iniciação Científica a partir do 6º ano,
objetivando despertar no aluno o interesse pela pesquisa e descobertas
científicas;
21. Tornar a Escola João Machado escola Modelo, inclusive com a estudos e
planejamento que possibilite a separação de duas salas para aulas de Robótica
e duas salas equipadas para alunos com necessidades especiais e uma sala
para desenvolvimento da psicomotricidade;
22. Calendário Esportivo com eventos no Município, com incentivos financeiros
(Bolsa Atleta), para esportistas pacatubenses que possam se destacar em
qualquer esporte olímpico;
23. Garantir a distribuição de fardamentos escolares e material escolar gratuito para
alunos da rede municipal Escolar;
24. Valorização dos Profissionais do Magistério; garantindo condições dignas de
trabalho com equipamentos modernos e internet em toda rede escolar;
25. Cursos, capacitação permanente e treinamentos práticos para os servidores da
educação em todas as suas áreas de atuação.
SAÚDE
Visando ofertar uma assistência em saúde que atende as necessidades dos cidadãos
pacatubenses, considerando suas especificidades, propomos:
1. Conclusão das obras inacabadas da UBS de Ponta dos Mangues e da UPA;
2. Construção de Pontos de Atendimentos/UBS/USF de Saúde nos Povoados,
depois de observado a área de abrangência e georeferênciamento,
considerando os mais diversos povoados do nosso Município;
3. Condições dignas de atendimento para os usuários e melhores condições de
trabalho aos profissionais de saúde no desempenho de suas atividades;
4. Disponibilização de medicamentos e material médico hospitalar essencial ao
atendimento da população;
5. Atenção de qualidade com oferta de materiais de qualidade aos pacientes
acamados em domicilio, com oferta de suporte total as suas necessidades de
saúde;
6. Reestruturação da Rede Municipal de Saúde, instituindo suas diretorias,
gerencia e departamentos, conforme preconiza a Lei do SUS e que atenda as
demandas municipais;
7. Criação de Laboratório Municipal para oferta de exames de laboratório e imagem
para zerar a fila de espera por esses exames essenciais no tratamento de saúde
dos munícipes;
8. Investimento em equipe multidisciplinar para oferta de tratamento em sua
totalidade, inclusive com instituição de práticas integrativas;
9. Implantar serviços de atendimentos móveis rápido (ambulâncias) por região,
sendo Região Sul, Região Agreste, Região Centro Agreste, Região Centro Sul,
Região Central;
10. Reestruturação da estrutura física do CAPS, afim de atender o que preconiza a
RAPS, excluindo praticas manicomialistas;
11. Criação do Centro Especializado em Reabilitação de Autismo e outros
transtornos;
12. Instituir o atendimento 24H na Clínica de Saúde, para oferta de serviços de
estabilizações emergenciais possibilitando um encaminhamento direcionado do
problema, até o funcionamento pleno da UPA, com a conclusão da obra
inacabada;
13. Firmar convenio com o IPES saúde para os servidores;
14. Cursos, capacitação permanente e treinamentos práticos para os servidores da
saúde em todas as suas áreas de atuação.

INFRAESTRUTURA
O município de Pacatuba encontra-se a 12 anos sem construção de obras estruturantes
que impacte diretamente na vida dos munícipes, dessa forma apresentaremos temas
ligados as necessidades de adequação, investimentos e implantação, de obras públicas
relacionadas as todas as áreas de atuação, tudo quanto esteja relacionado a
infraestrutura, que podem ser estruturadas em estudos específicos em sua área fim.
1. Manutenção, construção e/ou reestruturação de estradas rodovias, seja com
investimentos próprios, captação de recursos do Governo Federal e/ou Estadual:
2. Estrada/Rodovia – Estiva Funda a SE100 (construção em asfalto, seja com
recursos próprios (com recursos da ação judicial dos royalties, caso ainda exista)
ou do Governo Federal ou Estadual) – Estrada importante para roteiro turístico
e de produção comercial.
3. Estrada – Campinas a Cruiri, via timbó (reformulação com aplicação de material
adequado e drenagem especifica para o devido escoamento das aguas pluviais
– recursos próprios (com recursos da ação judicial dos royalties, caso ainda
exista)
4. Estrada/rodovia – Badinho a Garatuba – SE100 – via boca da barra, ponta dos
mangues, oitizeiro e Aracaré (construção em asfalto, seja com recursos próprios
(com recursos da ação judicial dos royalties, caso ainda exista) ou do Governo
Federal ou Estadual) Estrada importante para roteiro turístico e de produção
comercial.
5. Estrada – oitizeiro a José Torjal – via Lagoa das Flores, Padre Nestor
(reformulação com aplicação de material adequado e drenagem especifica para
o devido escoamento das águas pluviais – recursos próprios) (com recursos da
ação judicial dos royalties, caso ainda exista)
6. Estrada/Rodovia Zaltino ao Betume – via Siqueira e ponta de areia (construção
em asfalto, seja com recursos próprios (com recursos da ação judicial dos
royalties, caso ainda exista) ou do Governo Federal ou Estadual) Estrada
importante para roteiro turístico e de produção comercial.
7. Estrada – José Torjal a Rancho – (reformulação com aplicação de material
adequado (piçarra)e drenagem especifica para o devido escoamento das águas
pluviais – recursos próprios) (com recursos da ação judicial dos royalties, caso
ainda exista)
8. Estrada – José Torjal a Assentamento INDIO – (reformulação com aplicação de
material adequado e drenagem especifica para o devido escoamento das águas
pluviais – recursos próprios) (com recursos da ação judicial dos royalties, caso
ainda exista)
9. Pavimentação Completa a Paralelepípedo dos Bairros e Povoados (Estiva do
Raposo(rua do campo), Caruaru, Toá, Mororó, Areia Branca, Rancho, Gravatá,
Campinas, Timbó, Cruiri, Santana, Santaninha, Porto, Geme, Aragão, Fazenda
Nova, Lagoa Grande, Golfo, Tigre, Boca da Barra, Ponta dos Mangues, Oitizeiro,
Aracaré, Garatuba, Lagoa das Flores, Padre Nestor, Poçoes, Ponta de Areia(as
ruas não pavimentadas), Siqueira e Nova Liberdade(ponta de areia) (com
recursos da ação judicial dos royalties, caso ainda exista).
10. Construção de Praças (Estiva do Raposo(as não executadas de forma plena),
Caruaru, Toá, Areia Branca, Mororó, Rancho, Campinas, Timbó, Cruiri,
Santaninha, Porto, Geme, Aragão, Fazenda Nova, Lagoa Grande, Golfo, Tigre,
Piranhas(badinho), Brejão de baixo, Boca da Barra, Ponta dos Mangues,
Oitizeiro, Aracaré, Garatuba, Lagoa das Flores, Padre Nestor, Poções, Ponta de
Areia, Siqueira e Nova Liberdade(ponta de areia) (com recursos da ação judicial
dos royalties, caso ainda exista).
11. Requalificação de Praças (Estiva do Raposo, Timbó, Santana, Santaninha,
Fazenda Nova, Ponta de Areia).
12. Quadras de esportes simples (Estiva do Raposo, Mororó, Timbó, Cruiri,
Santaninha, Geme, Fazenda Nova, Golfo, Tigre, Piranhas(badinho), Boca da
Barra, Ponta dos Mangues, Oitizeiro,). Podemos adequar a construção de
quadras simples para aonde existir unidade escolar (com recursos da ação
judicial dos royalties, caso ainda exista).
13. Quadras de esportes cobertas padrão governo federal (Santaninha, Fazenda
Nova, Golfo, Tigre, Ponta dos Mangues, Ponta de Areia). Podemos adequar a
construção de quadras simples para aonde existir unidade escolar (com recursos
da ação judicial dos royalties, caso ainda exista).
14. Polo poliesportivo Profissional (quadra/ginásio poliesportivo, pista de atletismo,
quadra de areia, campo de areia, campo sociate, piscina, espaço multe esportivo
(jogo de mesa, pôquer, damas, sinuca, buraco, etc) padrão olímpico) Pacatuba
e Boca da Barra ou Ponta dos Mangues(com recursos da ação judicial dos
royalties, caso ainda exista).
15. Espaço de Eventos com Auditórios (Pacatuba e Boca da Barra ou Ponta dos
Mangues (com recursos da ação judicial dos royalties, caso ainda exista)).
16. Construção de Casas Populares com erradicação de casas de taipa, com
investimento de até R$ 5.000.000,00 (com recursos da ação judicial dos
royalties, caso ainda exista), que sejam executadas nos moldes do Minha Casa
Minha Vida Rural e nas condições de legislação especifica.
17. Construção de equipamentos para tratamento da produção de peixe e camarão,
seja fabricas de beneficiamento gelo e etc, a ser definido em estudo técnico
preliminar,
18. Aquisição de 01 (uma) colheitadeira de Arroz, 01 (uma) maquina Draga, 01
(uma) caçamba truque para os produtores de arroz de ponta de areia (com
recursos da ação judicial dos royalties, caso ainda exista);
19. Aquisição de tratores e/ou aquisição de horas de trator para os demais
produtores da agricultura familiar do Município (com recursos da ação judicial
dos royalties, caso ainda exista),
20. Ciclovia da estiva do raposo ao povoado atalho e demais localidades
necessárias (com recursos da ação judicial dos royalties, caso ainda exista);
21. Construção de unidades de saúde padrão UBS ou USF em todos os povoados
que não existe os equipamentos como sugestão os a seguir (Areia Branca,
Mororó, Rancho, Campinas, Timbó, Cruiri, Fazenda Nova, Lagoa Grande, Golfo,
Tigre, Piranhas(badinho), Brejão de baixo, Boca da Barra, Oitizeiro, Aracaré,
Garatuba, Lagoa das Flores, Padre Nestor, Poçoes,).
22. Reformulação de todas as unidades escolares, com padronização para estudo
integral;
23. Reformulação dos prédios públicos abandonados para equipamentos a serem
utilizados pela sociedade pacatubense (Garatuba, Timbó, Gravatá, Ponta de
Areia, etc);
24. Construção de Biblioteca Pública Municipal Central;
25. Construção de Roteiro Turístico do Golfo a Ponta de Areia, via navegabilidade
pelo Rio Betume/Poxim(nome usual e conhecido) com paradas nas orlinhas
conforme indicado a seguir e exploração do pantanal pacatubense, bem como,
a Região do Litoral(Praias);
26. Construção Orlinha Golfo, Fazenda Nova, Cobra Dagua, Comgobeia, Julião,
Ponta de Areia, Boca da Barra e Ponta dos Mangues (com recursos da ação
judicial dos royalties, caso ainda exista);
27. Desassoreamento de rios e riachos com plantação de arvores para recuperação
dos mesmos e para uso de navegabilidade para implantação de rota turística, de
pescas apreciação do bioma e pantanal;
28. Implantação de abastecimento de águas nos povoados desassistidos e
recuperação com manutenção daquelas já existentes;
29. Construção de auditório Municipal para realização de eventos que, inclusive com
objetivo de atração e movimentação de negócios para geração de emprego e
renda;
30. Ampliar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto;
31. Construção de Pontes (Fazenda Nova/Brejão, Cobra d’água/Brejão,
SE100/Golfo e Poções/Ponta de Areia);
32. Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, transformando o mesmo em Museu
do Homem Pacatubense, e incluindo o mesmo na rota do turismo da região.
AGRICULTURA
1. Implantação de núcleo especifico de atendimento ao agricultor familiar e/ou
aquele produtor de pequeno e médio porte, com a disponibilização de técnicos
e implementos agrícolas para o desenvolvimento de suas atividades, com
captação de recursos junto as instituições financeiras (Banco do Brasil,
Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banese e demais instituições Financeiras,
Governo Estadual, Governo Federal) para fomentar a produção;
2. Assistência profissional aos carcinicultores, com técnicos especializados para
orientação na produção, bem como, para aquisição de financiamento,
modernização de equipamentos;
3. Implantação de fábrica para beneficiamento dos produtos oriundos da produção
agrícola, especialmente a carcinicultura, dotando-os de condições de
comercialização profissional, com marca própria e registro do selo SIF
autorizado pelo Minist