LUIZ CARLOS - PL - PREFEITO

S E APLICADAS POLÍTICAS PÚBLICAS: SAÚDE,
EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA,
AGRICULTURA/PECÚARIA, PSICULTURA E TURISMO, EDUCAÇÃO
ESPORTIVA E MUSICAL.
• CABE DESTACAR QUE HÁ MUITO TEMPO O MUNICÍPIO SITUADO
NO EXTREMO NORTE DE SERGIPE, SE RESSENTE DE INICIATIVAS
INTEGRADAS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
PARA REVERTER OS ESPANTOSOS INDICADORES DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL QUE MARCAM A
POPULAÇÃO MUNICIPAL.
• É UM PARADOXO, POIS A REGIÃO, ALÉM DE SER A PRINCIPAL
RESERVA AQUÍFERA DO ESTADO, TEM ELEVADO POTENCIAL
ECONÔMICO E, MESMO ASSIM, SÃO POUCAS OU NENHUMA AS
AÇÕES VOLTADAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
MUITO HÁ PARA SER FEITO.



SAÚDE

AS PÓLITICAS PÚBLICAS ADOTADAS ATUALMENTE NA ÁREA DA
SAÚDE PARA O MUNICÍPIO NÃO SURTIRAM EFEITO, POIS APESAR
DA CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A MESMA
COM MAU FUNCIONAMENTO, EM RAZÃO DA FALTA DE PESSOAL E
DA CARÊNCIA DE RECURSOS.

• O QUE PODE SER FEITO:

• TRANSFORMAÇÃO OU (ENCORPORAÇÃO), DAS CLÍNICAS DE
SAÚDE DA FAMÍLIA EM UNIDADES DE PRÉ ATENDIMENTO E
TRIAGEM, DOTADAS DE EQUIPAMENTO E PROFISSIONAIS DE
SAÚDE SUFICIENTES, PARA O ATENDIMENTO EM URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA, DIANTE DA TRIAGEM, REALIZAÇÃO DE ALGUNS
PROCEDIMENTO NA PROPRIA UNIDADE (SUTURA, SOROTERAPIA,
ENTRE OUTROS) NOS CASOS MAIS GRAVES ENCAMINHAMENTO
PARA UNIDADES COM ATENDIMENTOS MAIS AVANÇADOS.
(PROPRIÁ, NEÓPOLIS, ARACAJU)
• RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIA E
UNIDADES DE TRANSPORTE PARA PACIÊNTES E PROFISSIONAIS
DE SAÚDE.
• AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE FARMÁCIA “POPULAR” EM
CONVÊNIO COM GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
• CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E HOSPITAIS, QUE OFEREÇA EXAMES
E CONSULTAS NAS QUAIS AS UNIDADES BASICAS DO MUNICIPIO
NÃO OFERTE.
• CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA FISIOTERAPIA E UNIDADE
OCUPACIONAL.

EDUCAÇÃO

PROPOSTAS:
• CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS COM CURSOS
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO (PRONATEC), COM HÓRARIO
INTEGRAL, COM O INTUITO DE PREPARAR OS JOVENS PARA O
DESENVOLVIMENTO E NECESSIDADES ECONÔMICA DO
MUNICÍPIO.
• INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO (JOVEM APRENDIZ).
• CRIAÇÃO DE CRECHES.
• OFERTAR UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL
PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONARIOS.
• CRIAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA GARANTIR AO MUNICÍPIO
MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES FISÍCAS E FUNCIONAIS DE
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ALÉM DE CAPACITAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE.
• PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL, OFERECENDO ACESSO À
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, (CRIAR
ESCOLA DIGITAL).
• OBS: NAS LOCALIDADES ONDE A INTERNET É DE DIFICIL
ACESSO, IMPLANTAR A OPÇÃO VIA SATELITE.
• CRIAÇÃO DE COMITÊ DE ÉTICA DE PESQUISA, COM O OBJETIJO
DE IDENTIFICAR E EXPLORAR AS POTENCIALIDADES DO
MUNICÍPIO, PRODUZINDO CONHECIMENTO TÉCNICOS E
CIENTÍFICOS EM AMPLO ASPECTOS, COMO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA E CULTURA. ISSO PERMITIRAR A
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE DESTAQUE, RECURSOS NATURAIS,
TALENTOS LOCAIS, INICIATIVAS INOVADORAS E
OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO.

INFRAESTRUTURA

• O MUNICÍPIO DE PACATUBA É POSSUIDOR DE UM BEM
INCOMENSURÁVEL: A MAIOR RESERVA AQUÍFERA DO ESTADO
DE SERGIPE E NORDESTE, TANTO SUBTERRÂNEA QUANTO
NO ESPELHO D’ÁGUA (LAGOAS, RIOS E LAGOS).
• ALÉM DISSO, ESTÃO CONCENTRADAS, TAMBÉM, ÁREAS
CONSIDERÁVEIS DE MANGUEZAIS, DUNAS, MATA ATLÂNTICAS,
ÁREA COM 44KM² LOCALIZADANO MUNICÍPIODE PACATUBA.
PORTANTO, TODAS AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DEVEM
SER PAUTADAS EM RÍGIDO CONTROLE AMBIENTAL, DE MODO
A NÃO DESTRUIR TÃO IMPORTANTES RESERVAS, MAS
LEVANDO EM CONTA POLÍTICAS PÚBLICAS DE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL QUE POSSAM INSERIR A
COMUNIDADE LOCAL E TRAZER EMPREENDIMENTOS DE
AGRONEGÓCIO, TURÍSTICOS E ATÉ MESMO INDUSTRIAIS
CAPAZES DE GARANTIR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

O QUE PODE SER FEITO:
• SANEAMENTO BÁSICO, COM TRATAMENTO DE ESGOTOS, EM
TODA A SEDE DO MUNICÍPIO, DE MODO A CRIAR UM
CINTURÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, EVITANDO A POLUIÇÃO
DAS ÁGUAS.
• ENFRENTAR, REGULARIZANDO A PRECARIEDADE DAS
ESTRADAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS QUE
DETERMINAM O ISOLAMENTO DE INÚMEROS POVOADOS,
DIFICULTANDO E IMPONDO SEVERAS RESTRIÇÕES DE
ACESSO DESSAS COMUNIDADES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
MAIS ELEMENTARES.
• EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO
O MUNICÍPIO, OFERECENDO ÁGUA TRATADA E DE
QUALIDADE;
• AMPLIAÇÃO DA COLETA DO LIXO E DESTINAÇÃO
SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, LEVANDO EM CONTA
O LENÇOL FREÁTICO E A IMPORTÂNCIA AMBIENTAL DA
REGIÃO;
• CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ESPORTE,
ACOMPANHADA DA ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA
ORIENTADA PARA ENCARAR O ESPORTE COMO INTRUMENTO
DE PROMOÇÃO DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL.

SEGURANÇA PÚBLICA
A SEGURAÇA PÚBLICA É UM FATOR PREOCUPANTE EM NOSSO
ESTADO E TAMBEM NA REGIÃO (PARTICULAMENTE EM NOSSO
MUNICÍPIO) PARA O CRIME NÃO SÓ ORGANIZADO, MAS, PASMEM, O
EFETIVO POLICIAL PRATICAMENTE É “ZERO” NA REGIÃO E COMO HÁ
AUSÊNCIA DA “POLÍCIA” O CRIME E OS CRIMINOSOS FICAM Á
VONTADE.
O QUE PODE SER FEITO:
• COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS;
• COMBATE AOS ROUBOS (GADO, MOTO, CELULAR...);
• AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL;
• AÇÕES DE INTELIGÊNCIA (INVESTIGAÇÃO) POLICIAL;
• CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL (EQUIPAMENTOS,
VEÍCULOS), COMPATÍVEIS COM AS DIFICULDADES DE ACESSO
NA REGIÃO;
• TUDO ISSO É POSSÍVEL ATRAVÉS DE CONVÊNIOS ENTRE A
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E DO
MUNICÍPIO.

AGRICULTURA/PECUÁRIA:
A POLÍTICA AGRÍCOLA DA REGIÃO DEVE SER PAUTADA. NA
RECUPERAÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGRONEGÓCIO, QUE FORAM
RELEGADAS AO LONGO DO TEMPO AO SEGUNDO PLANO, COM
DESTAQUE A RIZICULTURA E AO COCO.
O QUE PODE SER FEITO

RIZICULTURA:
• DESENVOLVER, ATRAVÉS DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO DO
ESTADO, SISTEMA DE EMPRÉSTIMO QUE ATENDA REALMENTE
AO CICLO DE PRODUÇÃO DO ARROZ, DA PREPARAÇÃO DA
TERRA ATÉ A COLHEITA, ARMAZENAMENTO E BENEFICIAMENTO;

• FAZER QUE PARTE DESSE EMPRÉSTIMO SEJA PAGO VIA
FORNRCIMENTO DO PRODUTO “IN NATURA” OU BENEFICIADO
PARA A MERENDA ESCOLAR. INTEGRANDO AS CADEIAS
EDUCAÇÃO E AGRICULTURA;

• INCENTIVAR O BENEFICIAMENTO DO ARROZ NO PRÓPRIO
CENTRO PRODUTOR, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS
FÁBRICAS BENEFICIADORAS, UTILIZANDO COMO MÃO DE OBRA
OS JOVENS FORMADOS NAS ESCOLAS SEMI-
PROFISSIONALIZANTES.

CÔCO:
A REGIÃO JÁ FOI A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO. AS FALTAS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DE MUDANÇAS NAS POLÍTICAS DE
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL FIZERAM COM
QUE A ÁREA PLANTADA FOSSE REDUZIDA E OS COQUEIRAIS
ENVELHECESSEM, POIS O AGRICULTOR NÃO TEM COMO PROMOVER A
RENOVAÇÃO EM RAZÃO DO CUSTO ELEVADO E DO BAIXO RETORNO
FINANCEIRO DA PRODUÇÃO;

O QUE DEVE SER FEITO:
REVITALIZAR ATIVIDADE, COM A CONCESSÃO DE MUDAS, INSUMOS E
ASSISTÊNCIA, A FUNDO PERDIDO.
AGREGAR VALOR AO PRODUTO BENEFICIANDO OS SUBPRODUTOS
COMO CASCA, PALHA DO COQUEIRO E OUTROS PARA O ARTESANATO
E PARA A VENDA DIRETA ÀS INDUSTRIAS AUTOMOTIVAS, DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, DE TECIDOS E OUTRAS.
PRODUÇÃO DE ¨BRINQUETES¨, DE ELEVADA CAPACIDADE CALORÍFICA,
PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARVÃO VEGETAL EM FORNOS E FÁBRICAS
DE TECIDOS.

OUTRAS CULTURAS:
INCENTIVAR FINANCIAR AS LAVOURAS DE MANDIOCA, FEIJÃO E MILHO
E CRIAÇÃO DE ABELHAS (MEL E PÓLEN), CONSAGRANDO OS
MINIFÚNDIOS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO.

PECUÁRIA:
• INCENTIVO E APOIO A PECUÁRIA LEITEIRA BOVINA NO
MUNICÍPIO, COM VISTA AO INCREMENTO DA DEMANDA EM FACE
DA IMINENTE INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS NO
MUNICÍPIO DE MURIBECA.
• MELHOR ASSISTÊNCIA TÉCNICA:
• CAPACITAÇÃO DOS PRODUTOS DE CORTE E LEITE;
• INCENTIVO A CRIAÇÃO DO BÚFALO, DEVIDO ÀS
CARACTERÍSTICAS DE GRANDE PARTE DA REGIÃO, PROPÍCIA A
ESSE TIPO DE MANEJO, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO DE LEITE E
A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS LEITEIROS DE ALTO VALOR
AGREGADO.

PISCICULTURA:
A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO É POSSUIDORA DE UM BEM
INCOMENSURÁVEL: A MAIOR RESERVA AQUÍFERA DO ESTADO DE
SERGIPE, E TAMBÉM DO MAIOR ESPELHO D’ÁGUA (LAGOAS, RIOS E
LAGOS) E DA MAIOR EXTENSÃO LITORÂNEA (PRAIAS) DO ESTADO.
PORTANTO É UMA REGIÃO COM VOCAÇÃO PLENA PARA A ATIVIDADE
ECONÔMICA DA PISCICULTURA, INCLUINDO: PEIXES DE ÁGUA DOCE,
CARCINICULTURA DE ÁGUA DOCE E ÁGUA SALGADA, DENTRO DESSE
CONTEXTO O MUNICÍPIO DE PACATUBA É DESTAQUE.

O QUE PODE SER FEITO:
• INCENTIVO A CRIAÇÃO EXTENSIVA NAS LAGOAS, COM
FINANCIAMENTO DE ALEVINOS, RAÇÃO E PREÇO MÍNIMO PARA O
PRODUTO PESCADO;
• ESSE INCENTIVO, POR SI, VAI COLOCAR SERGIPE, COMO O
MAIOR PRODUTOR DE PEIXE DE ÁGUA DOCE DO NORDESTE;
• PARTE DO PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO SERÁ FEITO EM
FORNECIMENTO DE PEIXE BENEFICIADO PARA UTILIZAÇÃO NA
MERENDA ESCOLAR, REPRESENTANDO SIGNIFICATIVO APORTE
NA DIETA CALÓRICADOS ALUNOS;
• INSTALAÇÃO EM CADA POVOADO PRODUTOR DE PESCADO DE
PEQUENAS FÁBRICAS PARA BENEFICIAMENTO E FILETAMENTO;
• IMPLANTAÇÃO NA REGIÃO DE FÁBRICA PARA APROVEITAR O
QUE FOR DESCARTADO NAS PEQUENAS FÁBRICAS DOS
POVOADOS PARA A PRODUÇÃO DE RAÇÃO.
• INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE CAMARÃO PITU E CAMARÃO DE
ÁGUA DOCE NAS EM CONSÓRCIO COM OUTROS TIPOS DE
PEIXES DE CONVIVÊNCIA HARMÔNICA;
• POLÍTICAS DE APOIO AOS PEQUENOS PESCADORES DE ÁGUA
SALGADA (MAR) INSTALADOS NO DEITA DO PARAPUCA, PONTA
DOS MANGUES E BOCA DA BARRA CONCEDENDO, ATRAVÉS DAS
ASSOCIAÇÕES LOCAIS, BARCOS, MOTORES DE POPA, REDES E
EQUIPAMENTOS;
• CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS FÁBRICAS DE GELO, COM ÁGUA
TRATADA E DE QUALIDADE, PARA ATENDIMENTO AOS
PESCADORES LOCAIS.

TURISMO

A REGIÃO TEM EXTREMA VOCAÇÃO PARA O TURISMO,
PRINCIPALMENTE PARA O TURISMO AMBIENTAL, POR REUNIR BIOMAS
BEM COSERVADOS.
NOS CINCOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
• BREJO GRANDE;
• ILHA DAS FLORES:
• NEÓPOLIS;
• PACATUBA;

A ATIVIDADE TURÍSTICA PODERÁ SER UM INSTRUMENTO DE
RESGATE DE CIDADANIA E DE INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DE
TRABALHO.
MAS PARA QUE ISSO OCORRA É NECESSÁRIA A REVISÃO DA
ATUAL POLÍTICA AMBIENTAL PARA A REGIÃO- FEDERAL E
ESTADUAL- QUE NÃO LEVA EM CONTA A INSERÇÃO DAS
COMUNIDADES NO DESENVOLVIMENTO DE UM TURISMO
SUSTENTÁVEL, RESPONSÁVEL E GERADOR DE EMPREGO E
RENDA.

O QUE PODE SER FEITO PARA PACATUBA:

• APRIMORAR A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA;
• INCENTIVAR PEQUENOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS;
• PROMOVER O MAPEAMENTO DE TRILHAS;
• PROMOVER A DRAGAGEM DE RIOS E CANAIS, DE MODO A
FACILITAR A NAVEGAÇÃO DIURNA E NOTURNA, BEM COMO O
TRÂNSITO DOS PEIXES PARA A DESOVA E FORTALECIMENTO A
PRODUÇÃO A VULSO DAS ESPECIES.
• CONSTRUIR PELO MENOS 02 (DOIS) CENTROS DE ATENDIMENTO
AO TURISTA, COM COMPLETA INFRAESTRUTURA;
• INSERÇÃO DA REGIÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTO DO ESTADO,
TANTO NO VERÃO QUANTO NO INVERNO (FESTEJOS JUNINOS);
• INCENTIVO E PROMOÇÃO DAS MANISFESTAÇÕES DA CULTURA
POPULAR CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO:
• REIZADO;
• GUERREIRO;
• CHEGANÇA;
• QUADRILHAS JUNINAS.
FOMENTAR, AGREGANDO VALOR À DIVERSIFICADA PRODUÇÃO
ARTESANAL, GERANDO RENDA E CONFERINDO MELHOR QUALIDADE
DE VIDA PARA OS ARTESÃOS.
INCENTIVAR A CULTURA E TREINAMENTO DOS NOSSOS ARTISTAS DE
VOZ E INSTRUMENTISTAS, POR PROFISSIONAIS, A FIM DE FACILITAR O
MERCADO DE TRABALHO PARA NOSSOS ARTISTAS DA TERRA.




O DETALHAMENTO E AMPLIAÇÃO DE CADA UMA DAS PROPOSTAS
LISTADAS NESTE PLANO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SERÃO
FEITOS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO
MUNICÍCIO.