FLAUBERT MARQUES - PDT - PREFEITO
FLAUBERT MARQUES é candidato(a) a Prefeito pelo PDT em TUCANO (BA) nas Eleições 2024.
FLAUBERT DE MIRANDA MARQUES
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PDT
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 25/04/1983
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (TUCANO / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PDT | UF: BA
Votação Obtida: 3.371 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
PSL | UF: BA
Votação Obtida: 1.339 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | Terreno | Terreno de 302,5 m2 localizado rua Artemia Pires, Bairro Jaíba, Condomino Damha | R$ 130.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Volkswagen GOL 1.6 MSI ano: 2014/2015 | R$ 40.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Gol 1.6 2013 2014/15 | R$ 22.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 152.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 40.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| #nulo 2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Total geral | R$ 0,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| #nulo | 1 | R$ 0,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 50.000,00 | 100,0% |
| #nulo 2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Total geral | R$ 50.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 50.000,00 |
| #nulo | 1 | R$ 0,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇAÕ PDT e PL TUCANO
BA - ELEIÇÕES 2024
Plano de Governo Prefeito: Flaubert de Miranda Marques, Vice-
Prefeito: Adamastor José dos Santos.
01 – APRESENTAÇÃO
O presente documento, proposta de governo, do candidato Flaubert Marques, traça,
estrategicamente, seus objetivos e metas para o governo, em curto, médio e longo
prazo. Explica-se que os objetivos e metas traçados a médio e longo prazos, serão
reestruturados após a investidura no cargo, visto não ter disponíveis todas as
informações relevantes da atual situação econômico-financeira do município.
Ressaltan…
Ler mais do texto
do ainda que seria uma irresponsabilidade assumir promessas ou
compromissos, ou garantir amplas mudanças no cenário municipal em curto prazo. O
momento é de revisão e prudência. Desta forma, ao conhecer a realidade, será
possível elaborar objetivos realistas a longo prazo e adequar os já propostos. Não
podemos onerar mais as atividades econômicas. Precisamos utilizar os recursos
disponíveis, com responsabilidade e transparência, para atender as necessidades
mais imediatas da população e do município. Precisamos considerar os sacrifícios da
população e oferecer serviços de melhor qualidade. Estamos apresentando um plano
de governo capaz de reestruturar e resolver os problemas do município. Assim, com
planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração de todos, com o
implemento das mudanças necessárias, o município de Tucano começará a crescer,
atrairá investimentos com geração de renda atingindo uma qualidade de vida
compatível com os anseios de todos que aqui vivem e desejam para Tucano um novo
tempo com melhores dias.
02 - "JUNTOS POR
TUCANO"
É chegada a hora de tomarmos uma decisão muito importante para o futuro de nossa
Tucano, o momento do voto!
É hora de escolhermos o Prefeito que irá conduzir e traçar o destino do nosso
município. A grande meta da coligação “Juntos por Tucano” é a construção de uma
nova era em nossa política municipal, com participação da comunidade. É a forma
mais democrática de incluir nas ações, cidadãos, funcionários públicos e lideranças
das comunidades organizadas comprometidas com responsabilidade, transparência e
muito trabalho, por meio de uma visão humanizada, democrática, respeitando à
cidadania e ao meio ambiente. O plano tem como grande interesse administrar o
patrimônio público municipal com eficiência e honestidade, desenvolver
economicamente o município, promover o bem estar social e reduzi as desigualdades.
Neste plano, estão as principais diretrizes de ação do nosso governo municipal, assim
como as linhas que nortearão e orientarão as nossas decisões administrativas durante
os quatro anos da gestão 2025/2028. Vamos mudar a atual realidade de Tucano, com
uma gestão comprometida, planejada, atuante, com muita dedicação, respeito ao
cidadão, as famílias e otimismo em busca do crescimento do nosso município.
03 - EIXOS NORTEADORES DO PLANO DE GOVERNO:
A partir de diagnóstico situacional sobre as políticas públicas de Tucano, este
programa de governo apresenta as seguintes diretrizes para a realização da
administração executiva do Município de Tucano para a gestão 2025/2028.
►Governança Pública L 9.203/17.
►Gestão Pública em conformidade com os princípios legais: L.I.M.P.E.
►Participação cidadã por uma cultura democrática e transformadora na vida pública.
►Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho e renda.
►Políticas sociais de garantia de direitos e igualdade social.
►Gestão ética, democrática com eficiência e eficácia.
04 - O PLANO DE GOVERNO
►Valorização trabalho em equipe;
►Primar pela política pública coletiva;
►Respeitar, dar oportunidade e valorizar cada servidor público, independente de
opção política;
►Métodos democráticos e participativos da Gestão publica;
►Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;
►Eficiência e eficácia nas ações administrativas;
►Estímulo a participação da sociedade organizada nos processos de Gestão;
Fortalecimento dos conselhos, criando a casa dos conselhos e viabilizar capacitação
para conselheiros e condições dignas de trabalho.
►Criação de uma central de associações de pais e alunos.
►Humildade para reconhecer as falhas e incorporar contribuições;
►Convivência com a pluralidade de ideias;
►Construir as parcerias necessárias à viabilização do plano apresentado;
►Estimular e apoiar o desenvolvimento sustentável como um processo único que leva
em conta o rural e urbano;
►Preservação do meio-ambiente como forma de garantir a sobrevivência das
gerações futuras;
►Educação de Qualidade, Saúde, Habitação;
►Ações de Inclusão Social e de Combate à Pobreza.
05 - DIRETRIZES DA PROPOSTA ADMINISTRATIVA VISÃO DE
FUTURO:
Manter Tucano como uma cidade saudável, saneada e limpa, através de uma gestão
democrática e participativa, implementada com postos de trabalho numa visão
empreendedora a partir da sociedade, com seu patrimônio histórico e cultural
preservados, onde a educação torne-se à base do progresso e desenvolvimento com
sustentabilidade, reconhecido no âmbito estadual e nacional, sintetizando-o numa só
frase: “ Tucano, Referência Regional”
06 - SETORES DE SUPORTE ESTRATÉGICOS PARA A PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO:
Os setores classificados como suporte estratégicos necessários para a promoção do
desenvolvimento local sustentável, são os seguintes: Emprego e Renda; Saúde;
Educação; Segurança do Trabalho; Promoção Social; Meio Ambiente; Agricultura;
Habitação; Cultura; Esporte e Lazer; Obras e Serviços Públicos; Segurança Pública;
Assistência Social; Agronegócio; Turismo; Psicultura.
São apresentadas as seguir ações planejadas para a administração 2025/2028, de
acordo com as diretrizes deliberadas e articuladas por este plano de governo.
07 - PLANEJAMENTO DE AÇÕES SAÚDE PÚBLICA:
Estabelecer uma atenção ampla com o Hospital M. Penedo de Tucano, não medindo
esforços para juntamente com a direção estreitarmos os laços dos nossos Munícipes
com o Hospital, o Município não medirá esforços para o pleno e satisfatório
funcionamento do Hospital.
►Estabelecer políticas especiais de atendimentos, inclusive odontológica às crianças,
gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais;
►Ampliar e articular os programas de atenção integral a saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com
deficiência, DST, AIDS e de saúde mental;
►Organizar o fluxo de atendimento de urgência e emergência no município;
►Realizar ações de prevenção e promoção a saúde nas Unidades Saúde da Família
e comunidades,
►Fortalecer a rede de cuidados a comunidade a partir da promoção, proteção e
educação em saúde;
►Reorganização da Saúde Bucal, com implementação e ampliação dos Programas;
►Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade
e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;
►Criar um Sistema de Ouvidoria Municipal de Saúde, através de número de telefone
e endereço de e-mail, para a população realizar sugestões, reclamações e elogios em
relação ao serviço de saúde prestado no município;
►Criar o Comitê Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Reinserção Social e
Atenção ao Usuário;
►Reduzir os riscos e agravos a saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde; dando condições de trabalho aos agentes de saúde e
epidemiologia.
►Melhorar a assistência farmacêutica no município, garantindo assim as medicações
básicas dos nossos munícipes.
►Implementação de sistema eletrônico na secretaria de saúde para atender as
necessidades do cidadão com agilidade e qualidade;
►Implementação de controle de transporte de pacientes da secretaria de saúde;
►Implantação de uma ala pediátrica do HMP;
08 - PLANEJAMENTO DE AÇÕES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
A garantia da entrada, o acesso e a permanência do estudante na escola pública, o
que reflete na melhoria da educação básica. Nesse sentido, nossa proposta de Gestão
considera importante definir, para as escolas do município, uma estrutura pedagógica
que intervenha, motive os alunos, chamem as suas famílias a participar e acompanhar,
melhorando a qualidade do ensino. A educação será a base primordial para a
construção do desenvolvimento sustentável, progresso e desenvolvimento,
reconhecido no âmbito estadual e nacional de nossa cidade. Prezando pela qualidade
do ensino público oferecido nas escolas, pretendemos realizar diversas ações,
sobretudo, nas interfaces pedagógicas;
►APLICAR a jornada escolar em tempo integral, principalmente nos ciclos iniciais.
►
Incentivar a leitura; com promoções de campanhas motivacionais; criar praça da
leitura.
►Oferecer formação continuada para as equipes docente e técnico pedagógica;
ofertando capacitação, através de seminários de educação, dinâmicas, congressos e
encontros profissionais;
►Ofertar mecanismos para uso da tecnologia e inovação digital;
►Utilizar em nosso favor os resultados das avaliações em larga escala propondo
trabalhos mais assertivos e que visem emancipação acadêmica por parte de todos os
alunos,
►Garantir a participação de todos os colaboradores educativos para uma gestão
democrática.
►Fornecer uniforme escolar gratuito para os alunos de todas as escolas públicas
municipais da cidade;
►Assegurar a presença das crianças de 6 a 14 anos nas escolas;
►Erradicar o analfabetismo no município, através de convênios EDUCAÇÃO.
►Incentivo ao estágio profissionalizante com empresas e órgãos públicos e na própria
administração municipal;
►Fortalecimento da rede pública municipal; (Introduzir disciplina de cidadania, levar
aos alunos a conhecer a estrutura municipal).
►Melhoramento da merenda escolar na rede pública municipal;
►Dotar as creches de brinquedos, livros literários, jogos, em quantidade suficiente
para atender todas as crianças;
►Construir, salas para videoteca, artes, brinquedoteca, quadra, entre outros,
objetivando os principais focos da educação infantil como o brincar (lazer), a arte, o
movimento, a socialização e o desenvolvimento das diversas linguagens;
►Investir na formação continuada dos professores e demais funcionários;
Valorizar as questões locais e qualificar as propostas de trabalho de acordo com a
realidade de cada comunidade;
►Viabilizar o acesso a cursos à distância possibilitando a utilização de ambientes
virtuais que propiciam maior comunicação e interação entre os professores;
►Investir na formação continuada como forma de atualização e/ou preparo no
atendimento às transformações ocorridas no campo educacional contemporâneo;
►Formar alunos e professores para o domínio técnico e para a exploração autônoma
das novas tecnologias;
►Privilegiar experiências virtuais e a construção de conceitos a partir da tecnologia
que permitam compreender questões essenciais nas áreas do conhecimento;
►Oferecer elementos multimídia que possibilitem ampliações, desdobramentos e
Elevar o taxa do IDEB.
09 - EMPREGO E DESENVOLVIMENTO:
As atividades econômicas estratégicas que foram classificadas como prioritárias para
a promoção do desenvolvimento local sustentável, são as seguintes: Agricultura;
Pecuária; Agroindustriais; Fabricas; Comércio; Prestação de serviços; Onde
destacamos
►Criação de ações administrativas para a divulgação dos produtos caseiros e
artesanato produzidos no município;
►Viabilização decidida de projetos de agronegócios e agro turismo, aproveitando a
vocação natural do município, em parceria com os órgãos representativos do setor
rural;
►Manutenção permanente nas estradas vicinais para facilitar o escoamento da
produção local;
►Elaborar plano de marketing sobre as potencialidades econômicas visando a atrair
empresas e fortalecimento do turismo;
►Cortar todo e qualquer gasto desnecessário e reduzir em tudo o que for possível as
despesas do poder público para incrementar sua capacidade de investimentos;
Otimizar a prestação de serviços da administração Pública junto as comunidades e
cidadãos, promovendo o empreendedorismo individual.
10 - SEGURANÇA PÚBLICA:
►Contribuir para o efetivo serviço dos policiais;
►Trabalhar em parceria com as polícias civil e militar;
►Elaborar um projeto juntamente com as polícias promovendo trabalhos de
orientação para toda a população quanto a direitos e deveres do cidadão;
►Fazer campanha de orientação quanto a segurança pessoal;
►Implantação do projeto em parceria com as polícias, a associação comercial e a
população, buscando a melhor solução para o trânsito da nossa cidade;
►Promovendo nas escolas palestras de orientação para as crianças e jovens quanto
a segurança pessoal e no trânsito, policiar mais ostensivamente as áreas tidas como
mais problemáticas na sede do município e dos distritos;
►Fortalecer e ampliar na cidade de Tucano o sistema de segurança eletrônica com
câmeras instaladas nos pontos de maior incidência de vandalismo;
►Convênio municipal com a Polícia Militar da Bahia e Polícia Civil recuperação,
manutenção e ampliação da frota de veículos; trazer a companhia para nosso
município e uma delegacia local
►Apoio permanente às campanhas educativas de combate às drogas e o
desarmamento;
►Elaborar campanhas e ações preventivas em conjunto com a Polícias Militar e Civil
e a sociedade organizada um plano emergencial de prevenção e combate a
criminalidade;
►Implantar equipamentos municipais (Posto Policial, iluminação das vias públicas,
acesso para as viaturas policiais, quadras poliesportivas e projetos socioeducacionais
nas áreas de insegurança com a finalidade de diminuir ou minimizar a criminalidade.
11 – TURISMO ESPORTE E LAZER:
Criação de um Plano Municipal de Divulgação de Tucano em eventos, internet e
imprensa nacional;
►Valorização e promoção do turismo rural;
►Apoio institucional às bandas de músicas, orquestras e todas as manifestações
culturais do Município;
►Promoção e realizações de festas Culturais e religiosos promovendo e projetando o
município no calendário turístico nacional;
►Promoções de torneios juvenis, escolares e amadores, Festa do Couro, Motocross,
Rodeios, Leilões de gado, etc.
►Proporcionar aos diferentes públicos (crianças, mulheres, adolescentes,
trabalhadores, 3ª idade, pessoas portadoras de necessidades especiais) momentos
de interrelação e integração;
►Articular parcerias e buscar programas sociais esportivos de nível estadual e federal
em contraturno escolar, (Extensão da escola);
►Fomentar e valorizar o esporte educacional na cidade e em seus distritos buscando
evitar a seletividade e a hiper competitividade de seus praticantes, com a finalidade
de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo;
►Valorizar a identidade dos moradores com os distritos e bairros onde vivem,
mediante a realização de projetos esportivos voltados ao tempo livre das pessoas,
para as diferentes faixas etárias, intercâmbio planejado e organizado entre os bairros
com torneios, campeonatos, jogos e atividades que fortaleçam o sentimento de
valorização do distrito/bairro, como peça importante na construção da consciência.
12 - COLETIVA; INTERESSES COMUNITÁRIOS:
►Valorizar as manifestações do esporte amador da cidade, principalmente aquelas
em fase inicial de organização, não esquecendo o futebol. Apoiar as entidades que
administram o Esporte para o desenvolvimento de programas e eventos esportivos;
►Buscar recursos para melhoria e construção de ambientes para prática esportiva;
Lazer Esportivo é destinado há preencher o tempo livre dos indivíduos com atividades
físicas e esportivas que propiciem o desenvolvimento da sociabilidade e relações
interpessoais, da melhoria da qualidade de vida, da participação espontânea, da
criatividade e da ocupação prazerosa do tempo, também interagindo com outras
formas de lazer;
►Ampliar a Academia Livre com disponibilidade de horários para atendimento gratuito
com profissionais capacitados da área da Educação Física buscando uma prática
correta e orientada visando qualidade de vida;
►Dar oportunidade aos profissionais do município que estejam formados e/ou
cursando nas atividades e eventos esportivos;
►Fomentar a prática esportiva em parceria com um núcleo para os PcD (Pessoas
com Deficiência) a fim de estimular novas expectativas de vida e autoestima.
13 - INFRAESTRUTURA URBANA
►Atender as necessidades da população, e ter a condição de oferecer serviços de
qualidade para a todos:
►Através de uma equipe especial e exclusiva, treinada para tal serviço, iremos com
uso de mão de obra de cada comunidade, levar pavimentação aos nossos distritos,
ruas e bairros;
►Vamos, com o empenho, priorizar a instalação de luz em todas as casas dos
Tucanenses, principalmente para homem do campo;
►Manutenção e cascalhamento de nossas estradas vicinais rurais;
►Intensificar esforços para liberação da licença dos órgãos controladores, para a o
projeto passarela para o bairro Esperança;
►Projeto de tornar nossa cidade mais bela, com urbanização e reparação das praças
e jardins; Buscar recursos externos para construção da rodoviária na BR 116, com
atendimento intermunicipal e urbano, abrindo assim um espaço de crescimento
propagando nossa Tucano;
►Equipar o departamento de obras com máquinas e equipamentos necessários para
o desenvolvimento de um trabalho eficiente;
►Promover cursos de qualificação profissional nas diversas funções desempenhadas
no setor;
► Zelar pela conservação das estradas e pontes;
►Buscar recursos para o calçamento de ruas de forma ininterrupta;
►Solução definitiva para execução das redes pluviais e drenagem do Centro da
cidade e fim dos problemas causados nos períodos das chuvas.
14 - FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO, O NOSSO COLABORADOR
►Valorizando o trabalho em equipe;
►Ampliar e valorizar a política pública coletiva;
►Dar oportunidade e valorizar cada servidor público, independente de Opção política
partidária;
►Métodos democráticos e participativos da Gestão;
►Estudo para a modernização do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal;
►Permanente investimento na profissional do funcionalismo público;
►Promover concurso público para preenchimento de vagas necessárias
►Implantar programa de prevenção de riscos ambientais, na qual seram analisados
previamente os riscos que envolvem a função do funcionário, analisando a atividade
de cada servidor municipal, propondo, neutralizando, e diminuindo os agentes
agressivos e condições de risco a sua saúde;
►Colocar em prática o programa de prevenção de risco para obras de pavimentação,
montagens de redes pluviais e esgoto, terraplanagem e outros, eliminando as
condições de riscos químicos, físicos, biológicos, assim como os acidentes no trabalho
que tanto mutilam, matam ou adoecem nossos colaboradores;
►Treinar e capacitar os trabalhadores na função exercida, incentivando-os a crescer
profissionalmente;
►Fornecer todos os equipamentos de proteção individual necessário para execução
segura das atividades;
►Cuidados totais na manutenção preventiva e corretiva em máquinas e
equipamentos de utilização nas obras e serviços públicos;
15 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
►Geração de Oportunidades para inclusão social;
►Programa de combate à pobreza e exclusão social, garantindo alimentação básica
para famílias comprovadamente carentes;
►Realização permanente de campanhas institucionais de apoio à 3ª Idade, Infância
e Adolescentes;
►Orientação psicológica às famílias de baixa renda;
►Assegurar à criança e ao adolescente, com prioridade, o direito à vida, saúde e
alimentação;
►Apoio à prevenção da dependência de drogas afins;
►Participação da sociedade, mediante organizações representativas (associações),
na formulação de políticas e programas e no acompanhamento e fiscalização de sua
execução;
►Ampliar as cond
Redes sociais declaradas
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