NILSE - PDT - PREFEITO

lém. Sua população
é estimada em 550 mil habitantes, segundo dados do IBGE de 2020, no entanto,
dados ainda em consolidação no SIASUS informam que esse contingente já
ultrapassou a casa dos 600 mil habitantes.
Uma árvore que produz a resina de calafete utilizada para lacrar as fendas
das embarcações, outrora de grande ocorrência na região, chamada Ananin na
língua tupi, originou o nome Ananindeua. Mesmo tendo suas origens com a
ocupação de ribeirinhos em sua região litorânea, a cidade começou a ser povoada a
partir da antiga Estrada de Ferro Belém-Bragança e por muitas décadas foi
apelidada como cidade-dormitório para as famílias trabalhadoras que prestavam
serviços em Belém e após o extenuante expediente voltava para os bairros de
Ananindeua para abrigar-se e dormir, fechando o ciclo produtivo e reprodutivo da
lógica mercantil.
Na década de 1970, a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB),
deu início a construção do primeiro conjunto habitacional Cidade Nova, através de
um programa de âmbito Federal, com o intuito de produzir um ordenamento de
áreas periféricas. A área para esse fim foi adquirida gradativamente e, pertencia, em
sua maioria, a japoneses e nordestinos, que ali possuíam hortas e granjas. A
COHAB adquiriu os terrenos e fez erguer neles os conjuntos habitacionais que hoje
se modernizaram, mas foram inaugurados com a denominação de Cidades Novas I
a IX. Hoje, com aproximadamente 80 anos de existência, o município cresceu e se
configura no contexto das cidades que se desenvolvem com os processos normais
da expansão urbana.
Atualmente Ananindeua perdeu o rótulo de cidade dormitório e hoje possui
vida própria com infraestrutura e serviços em quantidade e qualidade que permitem
a largas faixas de seus moradores não precisarem mais de deslocamento até Belém
para o labor e o lazer. Vale frisar, no entanto, que a despeito dos esforços
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governamentais, ainda há muito por fazer no campo da consolidação das políticas
públicas voltadas para os segmentos historicamente excluídos da população que
ocupam precariamente áreas insalubres do município.
Este documento consiste em uma Proposta de Plano de Governo que procura
estabelecer estratégias abrangentes e progressistas visando enfrentar e minorar os
desafios sociais, econômicos e ambientais que o Município de Ananindeua enfrenta,
neste momento, e que terá de enfrentar pelos próximos 4 anos que se aproximam.
Vivemos um tempo diferente e líquido, com constantes transformações,
sociais, ambientais em sentido amplo, jurídicas e econômicas, sendo, portanto,
imperativo que o governo assuma e empreenda esforços, mesmo que hercúleos,
para garantir a responsabilidade da promoção do bem-estar de todos os cidadãos,
pautando-se nos princípios da igualdade, oportunidade e proteção aos mais
vulneráveis.
Eu sou a professora Nilse Pinheiro. Mulher, mãe, avó, educadora e uma
pessoa que vê o mundo político, como a única forma de assegurar a igualdade a
todos os componentes da sociedade. Em minha trajetória de vida destaquei-me
como professora, empresária, produtora agrária e política filiada, atualmente no PDT.
Já atuei como secretária municipal, foi eleita vereadora em Ananindeua em 2012 e
depois deputada estadual em 2018 e, atualmente, estou secretária-adjunta da
Secretaria de Educação do Governo do Estado do Pará. Fui procuradora da Mulher
e faço parte do Conselho de Educação Estadual.
Essa trajetória me permite conhecer os problemas que nossa comunidade
enfrenta e que podem ser solucionados mediante linhas de governo participativo e
democrático, e por esse motivo, somados ao meu desejo de contribuir para com o
povo que compõe a sociedade de Ananindeua, eu apresento minhas propostas e
minha justificativa para a existência deste plano que reside na necessidade
premente de direcionar políticas públicas que não apenas respondam às demandas
imediatas, mas também preparem o País para um futuro sustentável e próspero.
Com uma visão à longo prazo, minha promessa de campanha, uma vez eleita,
será buscar promover o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental,
garantindo a equidade social e a inclusão de todos os segmentos da sociedade, com
um olhar carinhoso aos mais vulneráveis.
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Ao longo do nosso mandato, o futuro governo se compromete a investir em
educação de qualidade, capacitando nossa população para os desafios do mercado
de trabalho e estimulando a inovação e a criatividade. Como educadora que sou, e
como a responsável pela formação de cidadãos na Rede de Ensino Madre Celeste,
que vai desde o atendimento aos pequeninos da mais tenra idade, até a pós-
graduação, onde preparamos nossos discentes para o mercado do trabalho.
Reconheço que o acesso à educação, além se ser um direito fundamental é um pilar
essencial para o desenvolvimento humano e social.
Em nosso governo me comprometo também a priorizar políticas de saúde
pública que assegurem o acesso universal a serviços de saúde de qualidade,
garantindo o bem-estar de todos os cidadãos, e atenção especialmente voltada à
criança, ao idosos e pessoas com deficiências de todas as ordens. Entendo que a
saúde é um componente primordial para o desenvolvimento econômico e social, pois
indivíduos saudáveis são mais produtivos e contribuem positivamente para a
sociedade. Por isso, investiremos em políticas de saúde preventiva, além da curativa.
Na esfera econômica serão implantadas políticas que promoverão um
ambiente favorável aos negócios, incentivando o empreendedorismo e a inovação,
ao mesmo tempo em que adotaremos medidas para combater a desigualdade de
renda e promover a inclusão financeira. Como empresária, percebo a importância de
uma economia dinâmica e diversificada para garantir a estabilidade e o crescimento
sustentável do nosso povo e, consequentemente, de nosso município.
Em relação ao meio ambiente, ladeada por profissionais habilitados e
competentes, adotaremos políticas ambientais responsáveis, visando a conservação
dos recursos naturais e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Comprometendo-me a investir em energias renováveis, reduzir as emissões de
carbono e proteger os ecossistemas vulneráveis, dar tratamento adequado ao lixo
produzido em nosso município, assegurando, desta forma, um ambiente saudável
para esta e para as gerações futuras.
Para garantir a segurança e a justiça para todos os cidadãos, fortaleceremos
as instituições democráticas e promoveremos o respeito aos direitos humanos,
através de investimentos na modernização do sistema de segurança pública para o
combate à violência e a criminalidade, ao mesmo tempo em que trabalharemos para
promover a inclusão social e o respeito às diversidades de toda ordem.
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Em suma, o plano de governo que abaixo apresento, reflete meu
compromisso com a construção de um município mais justo, inclusivo e sustentável,
sem deixar de reconhecer e encarara os desafios que virão e serão enfrentados,
porque acredito que com liderança visionária, políticas progressistas e escuta dos
anseios da população, poderemos superar as dificuldades, garantir a igualdade e
construir um futuro melhor para o povo de Ananindeua.
E, como não poderia deixar se ser, apresentamos um tópico especial para o nosso
Governo, pautado em políticas públicas para mulheres que busca integrar esforços
de diferentes setores e promover uma rede de colaboração sólida e eficaz. Através
dessas diretrizes, pretendemos construir uma cidade mais justa e igualitária, onde as
mulheres possam exercer plenamente seus direitos e potencialidades.
Quando a política estiver em benefício da
população, e não dos interesses de
poucos, ela se tornará a genuína
redenção global!
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Sumário
1. SAÚDE PÚBLICA.................................................................................................................................. 10
1.1 - Melhoria da infraestrutura de saúde .....................................................................................10
1.2 - Prevenção de doenças ........................................................................................................... 10
1.3 - Atenção primária ....................................................................................................................10
1.4 - Saúde mental ......................................................................................................................... 10
1.5 - Assistência farmacêutica ........................................................................................................10
1.6 - Programa de Reaparelhamento .............................................................................................11
1.7 - Programa de Reaparelhamento .............................................................................................11
1.8 - Economia na Saúde ................................................................................................................ 11
1.9 - Tecnologia na Saúde .............................................................................................................. 11
2 - SEGURANÇA PÚBLICA........................................................................................................................11
2.1 - Policiamento comunitário ......................................................................................................11
2.2. Junção de forças ......................................................................................................................12
2.3 - Ampliação e Revitalização do CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO
DOMUNICÍPIO............................................................................................................................... 12
2.3.1- Implantação do PROERD..............................................................................................12
2.3.2 - Aumento do efetivo da Guarda Municipal ......................................................................... 12
2.3.3 - Ampliação da defesa civil no município; .....................................................................12
2.3.4 - Criar, na Secretaria de Segurança Pública Municipal ................................................. 12
2.3.5 Investimento em formação continuada em segurança pública; .................................. 12
2.4. Implantação do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência) ....13
2.4.1 - O MUSEU DA PM VAI À ESCOLA..................................................................................13
2.4.2 Criação do Projeto Guarda Ambiental .......................................................................... 13
2.5 - Prevenção e combate ao tráfico de drogas ........................................................................... 13
2.6 - Adoção de Políticas Públicas para redução de danos decorrentes do uso de drogas ...........13
2.7 - Fortalecimento das políticas públicas de ressocialização junto ao sistema prisional ........... 13
2.8 - Prevenção de furtos automotivos ..........................................................................................13
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3 - EDUCAÇÃO........................................................................................................................................ 14
4 - SANEAMENTO................................................................................................................................... 18
4.1 - Abastecimento de água ..........................................................................................................18
4.2 - Esgotamento sanitário ........................................................................................................... 18
4.3. Coleta de resíduos sólidos .......................................................................................................18
4.4. Programa de reciclagem..........................................................................................................19
4.5. Drenagem urbana ....................................................................................................................19
4.6. Educação ambiental ................................................................................................................ 19
4.7. Eco Coleta ................................................................................................................................19
4.8. Parceria com Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis ................ 19
4.9. Revitalização do Parque Antônio Danúbio ..............................................................................19
4.10. Revitalização do Parque Seringal .......................................................................................... 19
5 - TECNOLOGIA ..................................................................................................................................... 20
5.1 - Tecnologia na Educação .........................................................................................................20
5.2 - Capacitação Tecnológica e Profissional ................................................................................. 20
5.3 - Educação Ambiental Tecnológica .......................................................................................... 20
6 - MOBILIDADE URBANA.......................................................................................................................21
6.1 - Eixos Viários ............................................................................................................................21
6.2. - Construção de viadutos no município .................................................................................. 21
6.3 - Transporte público ................................................................................................................. 21
6.4 - Ciclovias e calçadas ................................................................................................................ 21
6.5 - Planejamento urbano .............................................................................................................21
6.6 - Pórtico .................................................................................................................................... 22
6.7 - Acessibilidade .........................................................................................................................22
6.8 - Monitoramento de multas .....................................................................................................22
6.9 - Incentivo ao transporte sustentável ...................................................................................... 22
6.10 - Porto Viário .......................................................................................................................... 22
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7 - HABITAÇÃO....................................................................................................................................... 22
7.1 - Atenção à moradia ................................................................................................................. 22
7.2 - Participação de Programa Habitacional Federal ....................................................................23
7.3 - Regularização fundiária ..........................................................................................................23
7.4 - Auxílio Financeiro ...................................................................................................................23
7.5 - Engenharia pública .................................................................................................................23
8 - PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ..................................................................................................................23
8.1. Implantação do Projeto Educacional de acolhimento a animais abandonados .....................23
8.2. Projeto Educação e amparo aos animais abandonados em Ananindeua ...............................24
8.3. Conscientização de Leis protetivas aos animais ..................................................................... 24
9 - POLÍTICA PÚBLICA PARA MULHERES EM ANANINDEUA ...................................................................24
9.1 - Promoção da Igualdade de Gênero ....................................................................................... 25
9.2 - Combate à Violência Contra a Mulher ...................................................................................25
9.3 - Empoderamento Econômico das Mulheres ...........................................................................26
9.4 - Saúde da Mulher .................................................................................................................... 26
9.5 - Educação e Cultura .................................................................................................................26
9.6 - Participação e Controle Social ................................................................................................27
9.7 - REDE DE COLABORAÇÃO........................................................................................................27
9.7.2 - Legislativo ....................................................................................................................27
9.7.3 - Judiciário ..................................................................................................................... 27
9.8 - TERCEIRO SETOR.................................................................................................................... 28
9.8.1 - Parcerias com ONGs ....................................................................................................28
9.8.2 - Voluntariado e Sociedade Civil ....................................................................................28
9.9 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO..........................................................................................28
9.9.1 - Indicadores de Desempenho...................................................................................... 28
9.9.2 - Avaliações Periódicas .................................................................................................. 28
10 - ESPORTE E LAZER ............................................................................................................................ 28
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10.1 - Criação da Escola Poliesportiva Municipal ...........................................................................28
10.2 - Estádio de futebol ................................................................................................................ 29
10.3 - Lazer ..................................................................................................................................... 29
11 - CULTURA......................................................................................................................................... 29
11.1 - Valorização Artística .............................................................................................................29
11.2 - Criação da 1ª Biblioteca Pública ..................................................................