THIAGO BESSA - PSOL - PREFEITO

compromisso e um profundo senso de responsabilidade, contribuíram para a
construção deste plano de governo. Este documento, que traça o futuro de
Ananindeua, é fruto do esforço coletivo, da união de mentes e corações que
compartilham o desejo de ver nossa cidade crescer e se desenvolver de forma justa,
inclusiva e sustentável.
Cada contribuição, cada ideia e cada sugestão foram fundamentais para que
pudéssemos elaborar um plano que compreendesse a Ananindeua de verdade e
sua gente em sua totalidade. Vocês nos ajudaram a identificar os desafios, mas,
mais do que isso, trouxeram soluções criativas e viáveis que têm o potencial de
transformar a vida de nossa população.
Sem a participação ativa de todos vocês, não seria possível construir um plano tão
alinhado com as necessidades reais da nossa cidade. Este Programa não é apenas
um documento; é um compromisso com o futuro de Ananindeua, e cada um de
vocês faz parte dessa promessa.
Nosso profundo agradecimento a todos que participaram deste processo, seja
compartilhando conhecimento, seja ouvindo as demandas da comunidade, seja
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oferecendo apoio incondicional. Juntos, estamos plantando as sementes de um
futuro melhor para Ananindeua, onde cada cidadão terá mais oportunidades,
dignidade e qualidade de vida.
Obrigado por acreditarem que a mudança é possível e por fazerem parte dessa
jornada. Que este plano de governo seja mais um passo para muitas conquistas que
ainda estão por vir. A população de Ananindeua merece o melhor, e juntos, vamos
transformar esse plano em realidade.
Com gratidão e respeito,
Thiago Bessa - 50 Candidato à Prefeitura de Ananindeua
ANANINDEUA, UMA CIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Vastas terras cheias de Ananin. Origem tupi. Árvore com flores vermelhas.
O rio Maguariaçu atravessa esse território, recebendo em seus caminhos as
embarcações cujas fendas lacradas com a resina do cerol produzidas pela
mesma árvore do Ananin, conduz esses filhos das águas mansas, por vezes
também revoltas. Olhar para trás. Primeiros engenhos de cana de açúcar no
Uriboca e Guamá. Caminhos necessários, rota de fuga aos indígenas, aos
escravizados que assombravam o Pará com seu desejo de liberdades. A
Cabanagem.
Nasce Ananindeua, se espraiando por suas nove ilhas e despejando gente que
embarcou nos vagões de trem da primeira estrada de ferro construída na
Amazônia: a Estrada de Ferro de Bragança que otimizou o escoamento da
produção agrícola e a conexão entre a capital e a cidade polo. Povoada por
cabanos, Ananindeua tinha uma estação.
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Nos idos dos anos 60 nordestinos e japoneses compraram terras e deram
início a plantação de pimenta do reino. Materializando esse crescimento,
incrementando esse desenvolvimento, a BR 010 – Belém Brasília rasga a vida
de uma população ribeirinha, que passou a se ver diante das indústrias e
centros logísticos, que surgem ao longo da rodovia. Década de 70, Planos de
Brasil grande. Urge a política de integração da Amazônia elaborada pela
ditadura militar. Ananindeua não escapou. Nove conjuntos habitacionais,
sessenta mil inscritos, dezesseis mil famílias dão vida ao local que hoje
conhecemos como Cidade Nova. Decorridos mais dez anos Ananindeua
torna-se uma cidade dormitório, já que o crescimento e a chamada urbanidade
se expandem.
O legado dessa urbanidade comprometida apenas com o lucro, o olhar e a
prática política de seus governantes é uma cidade sem programas sociais
relevantes, sem oportunidades de trabalho, com educação, saúde e
saneamento precários e desprovida de infraestrutura., Ananindeua se tornou
um município onde as identidades ribeirinha, negra, cabocla não encontram
mais seu lugar. Seus governantes jamais consultaram o povo para enfrentar os
graves problemas que foram se acumulando .
Nas últimas décadas, refletindo a grande expansão de Belém, Ananindeua teve
sua paisagem urbana bastante alterada devido, por um lado, à implantação de
dezenas de prédios comerciais e de serviços, além de condomínios fechados
para famílias de alta renda e de grandes conjuntos habitacionais para famílias
de renda média, mediante financiamento pela Caixa Econômica Federal; e, por
outro lado, em consequência de um processo de periferização comum às
cidades da Região Metropolitana de Belém, pela ocupação de grande áreas
que ficaram marcadas por precariedades: péssimas moradias, infraestruturas
públicas e serviços públicos deficitárias, altos índices de violência.
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A cidade moderna, bem equipada e próspera, que se encontra em patamar
econômico elevado é para poucos. Para a maioria, restam áreas precárias de
habitação e de vida, sejam nas áreas urbanas, sejam as das ilhas da bacia do
rio Maguari, no extremo norte do município, sejam nas áreas quilombolas, no
extremo sul. Uma contradição que deixa evidente a segregação, a
desigualdade socioespacial e a exclusão distribuídas em seus 190,581 km².
Ananindeua tem uma população de 478 778 mil habitantes (IBGE: Censo
2022), portanto menos de um ⅓ da população de Belém, com um orçamento
próximo de 1,6 bilhão, quase metade do orçamento da capital, com a atual
gestão orgulhando-se de ser o segundo município com menor
comprometimento orçamentário do estado com a folha e custeio. Ou seja, há
muito dinheiro sobrando, enquanto o povo não tem acesso a serviços públicos
de qualidade.
A superação deste quadro deplorável rumo a uma Ananindeua acolhedora,
humana e de direitos requer do executivo municipal um modelo de gestão
governamental moderno e revolucionário, que só pode ser concebido e
aplicado por um partido ou aliança que se referencie no socialismo enquanto
projeto de erradicação da degradação humana e conquista da igualdade e da
justiça social.
Urge uma gestão que questione as condições de produção e reprodução do
espaço urbano, geradoras das desigualdades e disparidades sócio-espaciais;
que ofereça alternativa ao modelo hegemônico de urbanização subordinado à
lógica de concentração de riquezas do capitalismo.
A Federação PSOL – REDE e organizações populares, representados pela
candidatura de Thiago Bessa à Prefeito de Ananindeua, está em condições de
iniciar em 2025 um processo de mudanças reais a partir de uma política de
participação popular que ao cuidar dos interesses gerais da cidade também
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reconhece e valoriza sua diversidade, com a criação de diversos órgãos
setoriais: Desta forma Assalariados de diversas categorias profissionais,
comunidades periféricas, Indígenas, Mulheres, LGBTQIA+, Afrorreligiosos,
Negros, Jovens, Crianças, Criadores de Cultura Popular, Ativistas de
Movimentos Civis e Sociais, poderão intervir diretamente nos destinos da
cidade,.deidindo e planejando as políticas públicas de uma cidade governada
pelo povo.
Com sonhos, experiência e conhecimento, iremos construir uma cidade de
todos e todas, socialmente justa, humanamente diversa, ecologicamente
equilibrada e radicalmente democrática.
UM PROGRAMA CONSTRUÍDO COM MUITAS MENTES E CORAÇÕES
Este documento versa sobre as bases do Programa de Governo da Federação
PSOL-REDE para Ananindeua-PA a ser apresentado e defendido pelos seus
candidatos majoritários e proporcionais nestas eleições municipais. Um
programa em movimento, construído coletivamente por militantes,
simpatizantes da federação, lutadores e lutadoras sociais, acadêmicos, artistas
e outros colaboradores, em reuniões abertas, rodas de conversa e círculos
temáticos que pautaram as demandas imediatas e necessidades estratégicas
da população. Um programa que sintetiza um projeto de cidade defendido pela
oposição de esquerda à atual gestão municipal.
O processo de elaboração coletiva, que culminou com este Programa de
Governo, sempre esteve orientado pela análise crítica da realidade nacional e
seu impacto sobre a Amazônia e Ananindeua em particular. Nos somamos a
nível municipal a tarefa de reconstruir o Brasil, encarada pelo governo Lula,
superando os prejuízos causados pelas políticas antinacionais,
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antidemocráticas e desumanas de Bolsonaro para os estados e municípios do
país. Para tanto, entendemos ser necessário reverter a política de “balcão de
negócios” implementada pelo atual governo municipal e seus antecessores,
sempre vinculados a interesses que favorecem tão somente aos círculos
oligárquicos, deixando de fora amplas e crescentes parcelas da população.
Por isso mesmo, o Programa de Governo ora apresentado não é mero
instrumento eleitoral de mais uma oposição por conveniência à atual gestão
municipal; mas sim uma real alternativa democrática e popular de governo
determinada a enfrentar a degradação ambiental, as desigualdades
socioespaciais e todas as formas de opressão que ocorrem no território
municipal. Nos referenciamos em princípios e diretrizes como: a garantia de
direitos fundamentais a todos e todas, a Inclusão social; participação popular;
utilização sustentável dos recursos naturais e a relação harmoniosa com a
natureza. Diretrizes como: democratização do acesso aos serviços e
equipamentos públicos; gestão participativa com controle social; diversidade
cultural; qualidade social das ações políticas; valorização das/os servidoras/es
municipais.
Este Programa de Governo não tem a pretensão de esgotar as políticas e
medidas necessários para transformar Ananindeua, encontrando-se aberto ao
debate democrático e às contribuições que venham a ser oferecidas ao longo
do processo eleitoral e da futura gestão. Trata-se um programa de governo em
movimento permanente de construção de uma gestão municipal inovadora,
marcada pela participação popular e diálogo com a população, capaz oferecer
medidas concretas, financeira e tecnicamente viáveis, de solução para os
problemas mais sentidos pela população.
Convocamos todos, homens e mulheres de bem Ananindeuense, para discutir
e contribuir com a construção desta alternativa real à Prefeitura de
Ananindeua.
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BEM VIVER EM ANANINDEUA
Propomos não só um novo programa, mas também uma nova forma de
relacionamento entre governantes e governados, baseado na solidariedade, no
cuidado e na reciprocidade. A base que sustenta o Bem Viver é o
desenvolvimento sustentável, sob controle público e em relação harmoniosa
com a natureza; a valorização da diversidade étnica, racial, cultural, afetiva e
sexual; a defesa da igualdade social e participação ativa de todo o povo nas
decisões governamentais, em consonância com a democracia pluriétnica e
multicultural.
Dessa forma, poderemos construir uma nova maneira de governar que colida
frontalmente com as estruturas de poder estabelecidas no município ao longo
de décadas. Para isso, o governo popular de Ananindeua estará empenhado
em transformar em políticas públicas os anseios mais sentidos da população,
Da mesma forma potencializará o diálogo com as outras gestões dos
municípios da Região Metropolitana de Belém, com vistas à formação de
consórcios, parcerias, convênios, entre outros instrumentos legais e políticos
que sirvam ao propósito do Bem Viver aos habitantes de Ananindeua e cidades
vizinhas.
Seguimos com o povo! Apenas Começamos!
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COMO ESTRUTURAMOS NOSSAS IDEIAS E PROPOSTAS
Diante de todos os aspectos que foram expostos, o conjunto de propostas que
compõem o Programa de Governo está dividido em cinco eixos estruturantes
que compreendem a gestão entre várias áreas temáticas.
EIXO I - Cuidar da nossa gente: Construindo as políticas públicas das áreas
de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Esporte
e Lazer.
EIXO II - Democratizar o uso e ocupação do território: Construindo as
políticas públicas das áreas de Habitação, Mobilidade Urbana, Gestão dos
Resíduos Sólidos, Saneamento Básico, Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
EIXO III - Promover uma economia a serviço do Bem Viver e do Bem
Comum: Construindo as políticas públicas destinadas às áreas de Ciência,
Tecnologia e inovação; Arranjos Produtivo Locais, sustentabilidade e novas
fontes de energia, economia solidária, meio ambiente, economia criativa,
agricultura familiar.
EIXO IV - Valorizar a Diversidade: Construindo as políticas públicas
destinadas a Juventude, Mulheres, Povos Indigenas em Contexto Urbano,
LGBTQIAP+, Negros, Quilombolas, Afro Religiosos, Pessoa Idosa e Pessoa
com deficiência.
EIXO V – Governar junto com o Povo. Neste eixo serão abordadas as
seguintes áreas: Implementação de instâncias de Participação Popular na
elaboração do Orçamento e Plano de Investimentos, Comunicação
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Institucional, Transparência Administrativa, Desconcentração Administrativa e
Valorização dos Servidores Públicos e Desenvolvimento Urbano com justiça
climática.
EIXO I - CUIDAR DA NOSSA GENTE!
É essencial resgatar a verdadeira essência da governança: a dedicação
integral ao bem-estar da nossa gente.
❖ Educação
Comprometemo-nos a garantir um sistema educacional acessível, inclusivo e
de alta qualidade, que valorize e potencialize cada aluno. Investiremos na
formação contínua dos educadores, na modernização das infraestruturas
escolares e na criação de ambientes de aprendizado inovadores, preparando
nossos estudantes para os desafios do século XXI.
Durante o próximo mandato, será elaborado o novo Plano Municipal de
Educação (PME) para o próximo decênio. Para além do poder legislativo ese
debate precisa permear as escolas, praças e ruas de Ananindeua para uma
construção coletiva e propositiva de um PME que estabeleça diretrizes
equitativas e inclusivas de acesso à Educação, criando mecanismos eficazes
de implementação destas.
Expandir a rede municipal de Educação em Ananindeua é desafio prioritário de
nosso projeto de cidade, estabelecendo um modelo de educação em tempo
integral que valorize a diversidade e o potencial criativo da nossa gente.
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Propostas para a Educação.
a) Promover a participação popular em espaços de discussão do Plano
Municipal de Educação, no intuito de desenvolver um PME verdadeiramente
construído pelos munícipes, refletindo as suas ideias e esperanças.
b) Construção de novas escolas e creches, focando na universalização do
acesso à educação em toda a cidade.
c) Caminhar para universalização do ensino integral da rede municipal de
educação, integrando a Base Nacional Comum Curricular com a promoção de
atividades esportivas, culturais e o ensino de línguas, sendo obrigatória a
matéria de espanhol, tendo em vista a necessidade da integração latino
americana.
d) Criar mutirões de alfabetização para erradicar o analfabetismo na
cidade.
e) Planos de incentivo à leitura, com feiras literárias itinerantes pela cidade,
programas de contação de histórias e apoio de projetos correlatos promovidos
pela sociedade civil.
f) Garantir o acesso ao transporte escolar gratuito de todos os alunos,
acima de 4 anos de idade, que moram em um raio de mais de 2km da escola
mais próxima disponível.
g) Criar uma fundação de referência em educação ambiental com
formação profissional, técnica e tecnológica.
❖ Cultura para todos!
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A diversidade cultural é uma das maiores riquezas de nossa cidade.
Apoiaremos iniciativas que promovam a arte em todas as suas formas,
garantindo espaços para a expressão criativa e a valorização das tradições
locais. Acreditamos que uma cidade vibrante é aquela que celebra sua cultura
e estimula o acesso à produção cultural para todos os cidadãos.
Em um governo democrático e popular, a política cultural se torna inseparável
de uma forma inovadora de governar, que rompe com a política de balcões e
cria rotinas culturais, sobretudo para os excluídos socialmente da vida da
cidade; e estabelece laços de afetividade com o fazer cultural, visando
fortalecer a autoestima da população.
Este programa de governo garante a implementação de uma política regida por
três eixos que refletem o antes, o agora ,e o que virá, valorizando a identidade
cultural do município e as práticas culturais das diferentes linguagens.
Estimulando a economia e a formação profissional nesse campo, a partir das
leis de Incentivo, editais de fomento, convênios e outros instrumentos, gerando
renda e oportunidade aos artistas locais, bem como, investir, formar, estimular
e divulgar as mais diversas expressões artísticas.
Propostas para a Cultura
a) Criar a Fundação Municipal de Cultura, para promover a importância do
fazer cultural no desenvolvimento de Ananindeua e realizar concurso público
para com vagas para técnicos e agentes de cultura;
b) Criar o Fundo Municipal de Cultura para ter acesso aos recursos federais e
estaduais e garantir a democratização do fazer cultural;
c) Implantar o Conselho Municipal de Cultura com a formação de Fóruns
Setoriais e Regionais, com livre participação de artistas e fazedores de cultura
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de acordo com as suas áreas de atuação para formular propostas de políticas
e ações para suas respectivas áreas;
d) Formular e executar o Plano Municipal de Cultura, o qual deve ter a
duração de 10 anos, de modo a nortear as ações e políticas culturais;
e) Realizar o Congresso Municipal de Cultura para definição e legitimação da
proposta final do Plano Municipal de Cultura, o qual deve se constituir em
Projeto de Lei a ser submetido à aprovação na Câmara de Vereadores;
f) Utilizar os espaços públicos do município para realização de programas e
ações artísticas e culturais que mobilize e crie novas dinâmicas culturais,
articulando artistas, lideranças, e comunidade escolar do entorno a esses
espaços;
g) Implantar “Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR)” dos
servidores da área cultural;
h) Incentivar os pontos de cultura do município que não contam atualmente
com nenhum incentivo por parte do poder público estadual ou municipal;
i) Elaborar Editais Prêmio de Cultura voltados para grupos de cultura
popular e para a preservação de identidades e manifestações culturais de
povos e segmentos tradicionais e/ou marginalizados, como quilombolas,
LBGTQI, negras e negros, ribeirinhos, periféricos, cultura de rua, rapp, entre
outros e outras;
j) Realizar Mapeamento da Diversidade Cultural do município, abrangendo
todos os bairros e ilhas, utilizando técnicas participativas e digitais, de forma
que esta cartografia seja acessada e alimentada pelos próprios agentes
culturais.
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k) Apoiar iniciativas voltadas ao fomento da Economia Criativa, da
Criatividade e de segmentos criativos, desde que articuladas com as políticas
culturais e voltadas para a valorização e fomento da diversidade cultural, que é
principal esteio dos processos criativos;
l) Articular a formação de Incubadoras Culturais e Criativas junto com as
universidades públicas (como UFPA e UEPA) e outras instituições que atuam
nas áreas de capacitação gerencial e empreendedorismo (como SEBRAE e
SESC), de financiamento (como bancos públicos e de desenvolvimento, como
BASA e BANPARÁ), de capacitação técnica e artística, entre outros;
m) Criação da Bienal de Artes e Cultura de Ananindeua.
❖ Saúde
O acesso universal à saúde é um direito fundamental. Comprometemo-nos a
melhorar a qualidade dos serviços de saúde, com a construção de novos
postos de atendimento, a ampliação da rede de hospitais e a intensificação dos
programas de prevenção e cuidados. Trabalharemos para garantir que cada
pessoa receba o atendimento médico adequado, com dignida