URIVAL LIMA - PL - PREFEITO

ifiquem as reais
necessidades e instrumentos que propiciem a reestruturação da base de
desenvolvimento municipal.
O nosso foco é o compromisso de parceria entre o governo municipal e a
sociedade em ações relacionadas à problemáticas que existem no município nas
diversas áreas: saúde, educação, segurança, saneamento básico, geração de emprego
e renda, cultura e meio ambiente construindo um grande pacto de responsabilidade para
garantir à busca da sustentabilidade econômica, social e ambiental.

























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Saúde


Vamos estruturar um plano para atender às demandas de saúde do município,
com foco em universalidade, atenção integral, e humanizada. O plano incluirá estratégias
para fortalecer programas existentes, melhorar o atendimento, e promover a saúde da
população de forma equitativa e eficaz.

1. Atendimento Integral e Humanizado
Objetivo: Garantir que todos os cidadãos recebam atendimento integral e humanizado,
respeitando o princípio da universalidade e equidade.
Passos para Implementação:
1. Mapeamento da Demanda:
o Análise: Realizar um levantamento das necessidades de saúde da
população.
o Dados: Utilizar dados demográficos e epidemiológicos para identificar
áreas prioritárias.
2. Capacitação e Formação:
o Treinamento: Oferecer cursos sobre atendimento humanizado e integral
para profissionais de saúde.
o Protocolos: Desenvolver protocolos para garantir a abordagem integral e
personalizada.
3. Infraestrutura e Recursos:
o Unidades de Saúde: Avaliar e melhorar a infraestrutura das unidades de
saúde para suportar um atendimento humanizado.
o Equipamentos: Garantir que as unidades estejam bem equipadas.

2. Fortalecimento do Programa Saúde da Família
Objetivo: Reforçar as estratégias do Programa Saúde da Família (PSF) para ampliar a
prevenção e a cobertura.
Passos para Implementação:
1. Expansão das Equipes:
o Reforço: Aumentar o número de equipes do PSF, se necessário, para
cobrir todas as áreas do município.
o Qualificação: Oferecer capacitação contínua para as equipes de saúde da
família.
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2. Promoção da Saúde e Prevenção:
o Programas: Desenvolver e implementar programas de educação em
saúde e campanhas de prevenção.
o Parcerias: Estabelecer parcerias com escolas e comunidades para
promover hábitos saudáveis.





























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Educação


Para atender aos objetivos estabelecidos para a educação no município, é
importante criar um plano estratégico que aborde desde o desenvolvimento de planos
pedagógicos até a implementação de programas e estruturas de suporte.

1. Fomentar as Condições para a Construção do Plano Pedagógico
Objetivo: Garantir que o Plano Pedagógico contemple as necessidades e
especificidades de cada escola, refletindo suas decisões e contextos locais.
Passos para Implementação:
1. Diagnóstico e Planejamento:
o Levantamento: Realizar um levantamento das necessidades e
especificidades de cada escola.
o Consultas: Promover reuniões e workshops com gestores, professores,
pais e alunos para coletar informações e sugestões.
2. Desenvolvimento do Plano:
o Elaboração: Desenvolver um guia para a construção do Plano
Pedagógico, que possa ser adaptado às realidades locais.
o Capacitação: Oferecer treinamento para gestores e educadores sobre
como elaborar e implementar o plano.
3. Implementação e Monitoramento:
o Acompanhamento: Acompanhar a implementação do Plano Pedagógico
nas escolas e oferecer suporte conforme necessário.
o Avaliação: Avaliar a eficácia do plano e realizar ajustes baseados em
feedback e resultados.
3. Estabelecer um Padrão de Qualidade na Rede Municipal de Educação
Objetivo: Criar um padrão de qualidade que leve em consideração as novas tecnologias,
metodologias de ensino e formação contínua dos educadores.
Passos para Implementação:
1. Definição de Padrões:
o Requisitos: Estabelecer padrões de qualidade que incluam o uso de
tecnologias de informação, novas linguagens de comunicação, e métodos
de avaliação.
o Documentação: Criar documentos e diretrizes que orientem as escolas na
implementação desses padrões.
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2. Capacitação e Desenvolvimento:
o Formação: Oferecer programas de formação e desenvolvimento contínuo
para educadores, focando em novas tecnologias e metodologias de ensino.
o Apoio: Fornecer suporte técnico e pedagógico para a implementação das
novas tecnologias e métodos.
3. Reorientação Curricular e Avaliação:
o Currículo: Atualizar o currículo para incorporar novas linguagens e
tecnologias.
o Avaliação: Desenvolver métodos de avaliação que reflitam o padrão de
qualidade desejado.
4. Monitoramento e Avaliação:
o Auditorias: Realizar auditorias periódicas para verificar a adesão aos
padrões estabelecidos.
o Feedback: Coletar feedback de alunos, pais e professores para melhorias
contínuas.
3. Implantar o Programa de Rede Compartilhada
Objetivo: Articular instituições de ensino superior e a iniciativa privada para promover a
educação sustentável.
Passos para Implementação:
1. Parcerias e Planejamento:
o Identificação: Identificar instituições de ensino superior e empresas
privadas interessadas em colaborar.
o Planejamento: Desenvolver um plano para a parceria, incluindo objetivos
e expectativas de cada parte.
2. Desenvolvimento e Implementação de Programas:
o Programas: Criar e implementar programas de educação sustentável que
envolvam as instituições parceiras.
o Projetos: Estabelecer projetos conjuntos e atividades educacionais que
promovam a sustentabilidade.
3. Avaliação e Expansão:
o Monitoramento: Avaliar o impacto dos programas e ajustar conforme
necessário.
o Expansão: Buscar novas parcerias e expandir os programas para alcançar
mais escolas e comunidades.
4. Implantar Centros Integrados de Educação e Lazer
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Objetivo: Criar espaços de convivência e desenvolvimento educativo, sociocultural e de
lazer em espaços públicos ociosos.
Passos para Implementação:
1. Identificação de Espaços:
o Mapeamento: Identificar e avaliar espaços públicos ociosos que possam
ser transformados em centros integrados.
2. Planejamento e Design:
o Projeto: Desenvolver projetos para a criação dos centros, incluindo áreas
de educação, lazer e atividades socioculturais.
o Parcerias: Estabelecer parcerias com organizações comunitárias e
privadas para apoiar a criação e operação dos centros.
3. Implementação e Operação:
o Construção: Realizar as obras necessárias para transformar os espaços
em centros integrados.
o Programação: Desenvolver uma programação de atividades educativas,
culturais e de lazer.
4. Monitoramento e Avaliação:
o Avaliação: Monitorar o uso dos centros e avaliar o impacto nas
comunidades.
o Ajustes: Fazer ajustes na programação e nas operações com base no
feedback dos usuários.
5. Potencializar o Papel da Escola em Campanhas Educativas
Objetivo: Reforçar a participação das escolas em campanhas sobre segurança,
cidadania, meio ambiente, saúde, trânsito, entre outros temas.
Passos para Implementação:
1. Desenvolvimento de Campanhas:
o Temas: Identificar temas relevantes e desenvolver campanhas educativas
para cada área.
o Materiais: Criar materiais didáticos e promocionais para apoiar as
campanhas.
2. Engajamento das Escolas:
o Participação: Incentivar as escolas a integrar as campanhas em seu
currículo e atividades extracurriculares.
o Parcerias: Estabelecer parcerias com organizações e especialistas para
enriquecer as campanhas.
3. Monitoramento e Avaliação:
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o Impacto: Avaliar o impacto das campanhas nas comunidades escolares.
o Feedback: Coletar feedback e ajustar as campanhas conforme necessário.
6. Enfrentar os Fatores de Evasão Escolar e Repetência
Objetivo: Reduzir a evasão escolar e a repetência através de estratégias eficazes.
Passos para Implementação:
1. Diagnóstico dos Problemas:
o Análise: Identificar os principais fatores que contribuem para a evasão
escolar e a repetência.
o Pesquisa: Realizar pesquisas e coletar dados para entender melhor as
causas.
2. Desenvolvimento de Estratégias:
o Intervenções: Criar programas de intervenção para apoiar alunos em risco
de evasão ou repetência.
o Suporte: Oferecer apoio acadêmico, psicológico e social para alunos e
suas famílias.
3. Implementação e Monitoramento:
o Programas: Implementar programas de apoio e acompanhamento
personalizado para alunos.
o Acompanhamento: Monitorar o progresso dos alunos e ajustar as
estratégias conforme necessário.
4. Parcerias e Recursos:
o Colaboração: Trabalhar com organizações comunitárias e serviços sociais
para fornecer suporte adicional.
o Recursos: Garantir que as escolas tenham os recursos necessários para
implementar as estratégias.

7. Criação/adesão de Escolas Cívico Militares

Elaboração de Projeto:

1. Aprovação Legislativa:
O projeto deve ser aprovado pela câmara municipal.
o Implementação: Após a aprovação, a implementação envolve a
adaptação das instalações, treinamento dos profissionais envolvidos e a
integração das novas diretrizes pedagógicas e administrativas.

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o Monitoramento e Avaliação: É importante monitorar e avaliar
continuamente o desempenho das escolas cívico-militares para garantir que os
objetivos educacionais e de segurança sejam alcançados.


8. Realização de Convênios com Escolas Particulares do Ensino Fundamental

Ações:

o Identificação das Necessidades: Avaliar a demanda por vagas no ensino
fundamental e identificar as áreas onde há maior necessidade de parcerias com
escolas particulares1.
o Elaboração do Convênio: Desenvolver um projeto de convênio detalhado,
especificando os termos da parceria, incluindo responsabilidades, direitos e
deveres de cada parte
o Formalização do Convênio: Assinar o convênio com as escolas particulares,
formalizando a parceria e estabelecendo os critérios para a seleção de alunos e
a alocação de recursos
o Implementação e Monitoramento: Implementar o convênio, monitorando
continuamente o desempenho das escolas parceiras e a satisfação dos alunos e
suas famílias.












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Segurança Pública


Para implementar as iniciativas relacionadas à segurança e mediação de
conflitos, seguiremos um plano estruturado que abranja a capacitação de agentes, a
vigilância do patrimônio público, a criação de uma nova secretaria e a especialização da
guarda municipal.

1. Implantação do Projeto de Mediação de Conflitos
Objetivo: Capacitar e profissionalizar agentes para a prevenção e facilitação do diálogo
entre partes envolvidas em conflitos.
Passos para Implementação:
1. Planejamento e Estruturação:
o Objetivos: Definir claramente os objetivos do projeto e o escopo de
atuação.
o Modelo: Escolheremos um modelo de mediação de conflitos adequado
(ex.: mediação comunitária, escolar, empresarial).
2. Capacitação e Formação:
o Currículo: Desenvolver um currículo abrangente que inclua técnicas de
mediação, comunicação não violenta e resolução de conflitos.
o Treinamento: Oferecer cursos e workshops para agentes e mediadores,
com módulos teóricos e práticos.
o Certificação: Criar um programa de certificação para garantir a
competência dos mediadores.
3. Implementação e Monitoramento:
o Piloto: Iniciar com um programa piloto em áreas ou instituições
selecionadas.
o Feedback: Coletar feedback dos participantes e ajustar o programa
conforme necessário.
o Avaliação: Avaliar a eficácia do projeto e os resultados obtidos para futuras
melhorias.
4. Sustentação e Expansão:
o Suporte: Estabelecer um sistema de suporte contínuo para os mediadores.
o Expansão: Expandir o projeto para novas áreas e instituições com base
no sucesso do piloto.
2. Vigilância do Patrimônio Público
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Objetivo: Garantir a proteção e conservação dos bens públicos.
Passos para Implementação:
1. Mapeamento e Avaliação:
o Inventário: Realizar um inventário dos bens públicos que necessitam de
vigilância.
o Risco: Avaliar os riscos e vulnerabilidades associados a esses bens.
2. Desenvolvimento de Estratégias de Vigilância:
o Tecnologia: Implementar sistemas de monitoramento, como câmeras de
segurança e alarmes.
o Equipe: Designar equipes responsáveis pela vigilância e manutenção dos
bens.
3. Procedimentos e Protocolos:
o Protocolos: Desenvolver e documentar procedimentos para a vigilância e
resposta a incidentes.
o Treinamento: Capacitar a equipe de vigilância em procedimentos de
segurança e uso das tecnologias.
4. Monitoramento e Avaliação:
o Auditoria: Realizar auditorias periódicas para verificar a eficácia da
vigilância.
o Feedback: Coletar feedback e ajustar as estratégias conforme necessário.
3. Criação da Secretaria de Segurança Pública
Objetivo: Centralizar e coordenar todas as ações relacionadas à segurança pública no
município.
Passos para Implementação:
1. Planejamento e Estruturação:
o Objetivos: Definir as funções e responsabilidades da nova Secretaria de
Segurança Pública.
o Organograma: Desenvolver um organograma e descrever as funções de
cada setor dentro da secretaria.
2. Recrutamento e Formação:
o Contratação: Recrutar profissionais qualificados para cargos na
Secretaria.
o Treinamento: Oferecer treinamento inicial e contínuo sobre políticas de
segurança e gestão pública.
3. Infraestrutura e Recursos:
o Sede: Estabelecer a sede da Secretaria e equipá-la adequadamente.
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o Recursos: Garantir que a Secretaria tenha os recursos necessários para
operar eficazmente.
4. Implementação e Operação:
o Lançamento: Lançar oficialmente a Secretaria e iniciar suas operações.
o Coordenação: Coordenar com outras entidades e órgãos para integrar as
ações de segurança pública.
5. Monitoramento e Avaliação:
o Avaliação: Avaliar o desempenho da Secretaria e a eficácia das políticas
implementadas.
o Ajustes: Realizar ajustes baseados em feedback e análises de
desempenho.
4. Capacitação e Especialização da Guarda Municipal existente
Objetivo: Capacitar e especializar a Guarda Municipal para atuação em escolas e outros
setores da administração municipal.
Passos para Implementação:
1. Levantamento de Necessidades:
o Análise: Identificar as necessidades específicas de capacitação da Guarda
Municipal para atuar em diferentes contextos, como escolas e setores
administrativos.
2. Desenvolvimento de Programas de Capacitação:
o Currículo: Criar um currículo de capacitação que inclua temas como
segurança escolar, gestão de crises e atendimento ao público.
o Treinamento: Oferecer treinamentos especializados e workshops para a
Guarda Municipal.
3. Implementação e Avaliação:
o Programas Piloto: Implementar programas piloto em escolas e setores
administrativos para testar a eficácia da capacitação.
o Feedback: Coletar feedback de escolas e setores sobre a atuação da
Guarda Municipal e ajustar o treinamento conforme necessário.
4. Integração e Suporte:
o Coordenação: Coordenar com os gestores escolares e outros setores
para garantir uma integração eficaz da Guarda Municipal.
o Suporte: Fornecer suporte contínuo e atualizações para a Guarda
Municipal para manter a qualidade e a relevância do treinamento.
5. Capacitação e Especialização da Guarda Municipal

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Passos para Implementação:

1. Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica:
o Avaliaremos a viabilidade da criação da Guarda Municipal Rural,
considerando aspectos técnicos e econômicos.
2. Plano Municipal de Segurança Pública:
o Desenvolver um plano que inclua a criação da Guarda Municipal Rural,
detalhando suas funções, estrutura e objetivos.
3. Modelo de Lei de Criação:
o Elaboração um projeto de lei específico para a criação da Guarda Municipal
Rural, que deve ser aprovado pela câmara municipal.
4. Capacitação e Treinamento:
o Planejar e executar programas de capacitação e treinamento para os
futuros guardas municipais, garantindo que estejam preparados para suas
funções.
5. Aquisição de Equipamentos:
o Adquirir os equipamentos necessários para o funcionamento da Guarda
Municipal, incluindo uniformes, veículos e outros materiais essenciais.
6. Procedimentos Operacionais Padrão (POP):
o Desenvolver e implementar procedimentos operacionais padrão para
orientar as atividades diárias da Guarda Municipal.
7. Código de Ética e Regulamentação:
o Estabelecer um código de ética e regulamentações internas para garantir
a conduta adequada dos guardas municipais
6. Conselho Tutelar e Municipal da Criança e do Adolescente:
o Assegurar o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares, que são
responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.
o Fortaleça o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, promovendo
sua atuação efetiva.

7. Palestras Educativas e Combate às Drogas:
o Realizar palestras e campanhas de conscientização sobre drogas,
prevenção e saúde mental.
o Engajar a comunidade na promoção de um ambiente saudável com
escolas e outros setores.

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Desenvolvimento Social



Para aprimorar a assistência social no município, é essencial implementar
uma abordagem integrada que aborde tanto o aperfeiçoamento dos sistemas existentes
quanto a criação de novas estruturas de apoio.

1. Aperfeiçoar o Sistema de Gestão de Transferência de Renda
Objetivo: Melhorar a eficiência e a cobertura dos programas de transferência de renda
para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Passos para Implementação:
1. Avaliação do Sistema Atual:
o Análise: Realizar uma auditoria do sistema atual de transferência de renda
para identificar pontos fortes e áreas que precisam de melhorias.
o Feedback: Recolher feedback de beneficiários e funcionários sobre o
processo de gestão.
2. Revisão e Otimização dos Procedimentos:
o Procedimentos: Atualizar e padronizar os procedimentos de inscrição,
verificação e pagamento para reduzir erros e aumentar a eficiência.
o Automatização: Investir em tecnologia para automatizar processos
administrativos, como um sistema de gestão integrado para monitoramento
e pagamento.
3. Capacitação de Equipes:
o Treinamento: Oferecer treinamento contínuo para a equipe responsável
pela gestão dos programas, focando em novas tecnologias e práticas
eficientes.
o Suporte: Estabelecer um suporte técnico para resolver problemas e
dúvidas rapidamente.
4. Monitoramento e Avaliação:
o Indicadores: Definir indicadores de desempenho para medir a eficácia dos
programas e garantir que estejam alcançando os objetivos desejados.
o Relatórios: Produzir relatórios regulares sobre o progresso e a utilização
dos recursos.
5. Transparência e Comunicação:
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o Informação: Desenvolver um portal online onde os beneficiários possam
acompanhar o status de suas solicitações e pagamentos.
o Campanhas: Realizar campanhas informativas para garantir que as
pessoas conheçam seus direitos e como acessar os programas.
2. Planejar Ações de Assistência Social com Enfoque na Família, Comunidade e
Igreja
Objetivo: Desenvolver e implementar ações de assistência social centradas na família,
na comunidade e na colaboração com as igrejas.
Passos para Implementação:
1. Identificação de Parceiros e Recursos:
o Mapeamento: Identificar as principais igrejas e organizações comunitárias
locais que podem atuar como parceiros.
o Recursos: Levantar os recursos disponíveis nas co