CIDA DO PAIOL - PL - PREFEITO

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VICE: VALDEMAR



1- INTRODUÇÃO


O PARTIDO LIBERAL (PL) DE CRISTALIA, com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral
e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição,
apresenta as diretrizes e as principais propostas do candidato CIDA DO PAIOL –
CANDIDATA A PREFEITA E VALDEMAR CANDIDATO A VICE-PREFEITO para a
administração municipal no período 2025-2028. Suas propostas foram desenvolvidas a
partir de um diagnostico realizado através de estudos de dados divulgados por
conceituados instituídos de pesquisas, como o IBGE, Fundação João Pinheiro e
experiências adquiridas ao longo de sua vida como cidadão Cristalense, bem como, dos
diversos diálogos com a população e do diálogo com profissionais do município de
Cristália.
O Modelo de Gestão implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução e meritocracia, também possibilitou a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade a médio e
longo prazos, soluções que levarão o município a atingir um patamar de
desenvolvimento satisfatório.
O Plano de Governo aqui delineado representa o anseio por um modelo de gestão com
alto desempenho e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo de um grupo
politico que quer mudar a historia do município. As propostas contemplam objetivos e
projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora
das necessidades dos Cristalenses.
Neste documento encontram-se as sementes que tornarão possível alcançar um
consenso sobre saúde, educação, cultura, meio ambiente, trabalho e renda, esporte e
lazer, e o enfrentamento sobre a problemática das drogas e eficiência da administração
publica para todos sem discriminação e gestão responsável.


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2.1. Administração, planejamento e finanças:

 PROMOVER UMA REFORMA ADMINISTRATIVA NO MUNICíPIO
Do ano de 2000 em diante as receitas do município aumentaram, com o crescimento
econômico do pais, a lei HOBBY HOOD, os royltes, da hidroelétrica de irapê e por último
o município deixou de pagar a iluminação, que passou para a responsabilidade dos
moradores da cidade. Houve um considerável aumento das receitas, porém, os serviços
públicos continuaram ineficientes, e os investimentos com recursos próprios tímidos,
uma ou outra contrapartida, para execução de projetos com recursos federais ou
estaduais. A Capacidade de investimento do município de Cristália hoje é praticamente
zero. Quase toda arrecadação do município é voltada para manutenção de uma maquina
administrativa cara e ineficiente. Dentro do principio da economicidade e eficiência da
administração publica iremos promover a fusão de Secretarias e a extinção de cargos,
que foram criados só para acomodar companheiros políticos. A título de exemplo,
podemos citar, hoje, são 11 secretarias queremos baixar para 7 ou menos, promovendo
a fusão de secretarias tais como: Esporte e Cultura, Fazenda e Administração, Obras e
Transportes Só com a fusão dessas Secretarias podemos economizar cerca de 200
(duzentos mil reais) por ano. Com a aprovação da reforma administrativa queremos
investir 5% dos recursos próprios, cerca de R$ 1.850.000,00 (Hum milhão e oitocentos e
cinquenta mil reais) por ano, ao longo de nosso mandato será investido com recursos
próprios cerca de 7.400.000,00 (sete milhões e quatrocentos mil reais)

 IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICíPIO DE CRISTALIA
A participação popular é indispensável para o bom funcionamento de uma democracia.
No Brasil, embora muita gente não saiba, já existem várias formas de participar da
política. Uma delas é o orçamento participativo. O orçamento participativo é um
mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos
influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de
investimentos de prefeituras municipais para assuntos locais, através de processos de
participação da comunidade. Os resultados costumam ser obras de infraestrutura,
saneamento, serviços para todas as regiões da cidade.
A Constituição de 1988 obriga os municípios a adotar como princípio na elaboração das
leis orgânicas a “cooperação das associações representativas no planejamento
municipal” (artigo 29, inciso XII). Além disso, Como aponta o jornalista José Ossian Lima,
o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), em seu artigo 44, determina que a gestão
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orçamentária participativa é condição obrigatória para que a Câmara Municipal aprove
o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. O
Estatuto da Cidade ainda especifica que a gestão orçamentária participativa deve
incluir a realização de debates, audiências e consultas públicas. Fonte:
https://www.politize.com.br/orcamento-participativo-como-funciona/

 PROMOVER A CORREÇÃO ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Atualmente, os servidores têm sofrido com a perda do poder aquisitivo de seus salários. O
município não promove a correção dos salários de algumas categorias e aqueles que recebem
um pouco a cima do teto do salário mínimo estão a mais de 10 anos sem correção monetária. O
que faz a máquina administrativa funcionar são os servidores municipais, se eles estiverem
motivados e satisfeitos com certeza os munícipes terão mais e melhores serviços. Propomos
fazer a reposição da inflação anualmente. O próprio crescimento das receitas devido a inflação
comporta a reposição dos salários dos servidores.

 PROGRAMAÇAO ANUAL DE FÉRIAS E PAGAMENTO ANTECIPADO

Será realizada uma escala anual com a concessão de férias e seu pagamento antecipado.
Quando da volta do servidor da férias será realizado o pagamento do Terço de férias e 50%
(cinquenta por cento) do décimo terceiro. Férias significa descanso e o servidor para descansar
precisa de lazer, viajar e isso requer dinheiro. Atualmente, existe servidores com mais de 5 férias
acumuladas e os prefeitos só liberam as férias dos servidores de acordo com as conveniências
politicas, para os companheiros tudo e para os adversários nada.

 ENCAMINHAR PARA A CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE DAS
DIARIAS DOS SERVIDORES
Os servidores do município além de esta com uma defasagem salarial de mais de 50% sofre
também com o valor defasado das diárias, que eles recebem em virtude de viagem para fora do
município, as vezes eles estão pagando para trabalhar. Propomos encaminhar para a Câmara
Municipal para promover a correção das diárias do servidores.



 UTILIZAR OS PRÉDIOS PUBLICOS PRÓPIOS PARA EVITAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL
A TERCEIROS.
Os prefeitos do município veem fazendo uso político do aluguel de prédios particulares
dos companheiros políticos para angariar voto e apoio. Enquanto os prédios públicos
ficam abandonados e fechados. Queremos utilizar todos os prédios públicos ociosos
para promover uma economia nas financias municipais. Com a adoção dessa medida
podemos economizar cerca de R$ 5,000,00 (cinco mil reais) mensais.

 CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PROJETOS PARA O MUNICíPIO.
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Iremos criar um departamento que será especializado na busca de recursos junto aos órgãos e
instituições federais, estaduais ou internacionais, sejam eles, humano ou financeiro para apoiar
atividades, produtivas, recreativas e esportivas no município. A capacidade de investimento do
município é muito pequena e mais de 94% das receitas do município são origem externa. Não
arrecadamos praticamente nada de receitas próprias. É fundamental a especialização de
pessoas na captação de recursos para melhorar a condição de vida do povo município.

 IMPLANTAR UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇOES
PUBLICAS.
Iremos implantar um sistema de avaliação dos serviços públicos prestados pela
administração em seus diversos órgãos, colocando a disposição dos usuários uma caixa
de sugestão.


 LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO

Iremos promover no primeiro ano de governo a legalização de casas e lotes, que estão
localizados nos terrenos, que são de propriedade do município. Cada posseiro receberá o titulo
definitivo e poderá fazer sua escritura e registro de sua casa ou terreno. O modelo que adotamos
para nossa campanha é fazer uma politica limpa e transparente sem compra de voto e venda de
cargos. Dessa forma, quando assumirmos a administração os recursos estarão livres para
aplicação em beneficio do povo.
 TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS PARA AS ASSOCIAÇOES COMUNITÁRIAS
Em uma eventual administração do PL (Cida do Paiol e Valdemar) iremos fazer o repasse de
recursos do orçamento do município para que as associações comunitárias, que estejam
legalmente constituídas, através de convenio com o município, para que elas possam realizar
pequenos investimentos ou custeios, na comunidade. E dessa forma possam participar
ativamente da administração pública e resolver os problemas e promover a integração do
governo sociedade.

 CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

O Jovem aprendiz é uma forma de contratação de jovens a partir de 14 anos, criada com o
objetivo de estimular o primeiro emprego e formação profissional. Pretendemos disponibilizar
20 vagas nos órgãos e instituições do município. A seleção destes jovens acontecerá através de
processo seletivo, onde todos terão as mesmas oportunidades, sem discriminação. Os recursos
serão obtidos a partir da reforma administrativa, que pretendemos realizar.
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 PROMOVER O APROVEITAMENTO DAS INSTALAÇÕES DAS LAVANDERIAS

Ainda no governo do ex-prefeito Valdeci foram construídas duas lavanderias, uma na rua Vitoria
e outra nas proximidades da garagem da prefeitura. E nunca foi feito o uso dessas instalações,
serviram apenas para criadouro de mosquitos. Queremos dar uma finalidade e utilidade a essas
instalações, seja como lavanderia, deposito ou qualquer outra finalidade que elas vierem a
serem uteis.


 ESTABELECER PARCERIAS COM INSTITUIÇOES DE PESQUISAS E FOMENTO AS
ATIVIDADES ECONOMICAS

Buscaremos parcerias com institutos de pesquisas tais como: SEBRAE, SENAR, EMBRAPA
E EPAMIG entre outras. Para que possamos implementar as atividades produtivas do
município, visando o desenvolvimento social e econômico. No nosso governo a
corrupção e os acordos inescrupulosos serão combatidos e a transparência será a nossa
bandeira. Com essas praticas o nosso governo terá recursos para investir naquilo que
realmente é necessário.

ESTABELECER DIÁLOGO COM A COPASA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉNICO DE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO LAGO DA IRAPÊ

A cidade de Cristalia durante muitos anos foi abastecida com água doo rio Contendas,
que fica próximo da cidade, mas com crise hídrica e agravamento da seca e
desmatamento o rio secou. A copasa, que é a concessionaria do serviço de água e esgoto
do município durante muito anos teve que fazer o abastecimento de agua da cidade
com caminhões pipa, durante os meses de agosto, setembro e outro era um caos devido
a falta d’agua. Finalmente, a cerca de 03 anos a empresa equipou poços artesianos,
que vem abastecendo a população. E de acordo com estudos da própria companhia
esses poços devem ter uma vida útil de aproximadamente 15 anos. Houve uma melhora
no abastecimento d’agua, mesmo assim, nos meses de agosto, setembro e outubro há
racionamento d’agua. O que propomos e a captação de agua do lago de irapé para
termos uma solução definitiva do abastecimento d’agua para nossa geração.

REBAIXAMENTO DA ESTRADA DO BARREIRO, QUE LIGA A COMUNIDADE A SEDE DO
MUNICÍPIO

A Comunidade do Barreiro possui um grande numero de moradores e a estrada que
liga a comunidade a sede município é de difícil acesso, principalmente, o tope que da
acesso a chapa com uma subida íngreme com dificuldade de acesso para maioria dos
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veículos. Pretendemos intervir com o rebaixamento do tope e colocação de manilhas
nos locais onde for necessário. Os recursos poderão ser obtidos através de convênios
com a União/Estado ou recursos do próprio município que serão obtidos através da
moralização da administração pública no município.


 PROMOVER O MAPEAMENTO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS ONDE HÁ
NECESSIDADE DE PONTE OU PASSAGEM MOLHADAS
Fazer o levantamento nas estradas principais dos pontos onde há a necessidade de
construção de ponte ou passagem molhada e elaborar projeto técnico para construção
daquelas de maior necessidades.

 PROMOVER UM ESTUDO NAS COMUNIDADES RURAIS ONDE TEM PROBLEMA
DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SECA
As mudanças climáticas com o aquecimento global têm provocado secas severas em
nosso município, e consequentemente a falta de agua para o consumo humano em
algumas localidades do município. Pretendemos realizar um estudo nessas regiões
afetada para determinar a melhor solução para resolver o problema.




2.2. Assistência e Desenvolvimento social.

 IMPLEMENTAR O FUNCIONAMENTO DO CREAS (Centro de Referência Especializado de
Assistência Social)

O Município já possui Cras e o Creas o que pretendemos em um eventual governo é
implementar o funcionamento dessas instituiçoes. Entenda a diferença entre os dois: Conforme
dispõe a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o CRAS, equipamento da Proteção
Social Básica, visa a prevenção da ocorrência de situações de vulnerabilidade social e risco nos
territórios. Por sua vez, o CREAS, equipamento da Proteção Social Especial de Média
Complexidade, visa o trabalho social com as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal
e social por violação de direitos. Ou seja, enquanto o CRAS previne situações de vulnerabilidade
social e risco, o CREAS trata das consequências ocasionadas pela vulnerabilidade e risco social.
A vulnerabilidade social do município de Cristalia é muito grande e atinge cerca de 76,64%, de
acordo com o atlas Brasil 2013 e requer ações de prevenção e correção.

 PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS CADASTRADAS NO CRAS para
concessão eventual de: Cesta básica, gas, material de construção e produtos de higiene
daquelas que enquadrarem dentro dos critérios da lei, sem discriminação.

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 IMPLEMENTAR O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO

O Programa visa as seguintes ações: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e
do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
- Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;
- Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o
desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis
anos de idade;
- Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas
e serviços públicos de que necessitem;
- Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças
na primeira infância e suas famílias . A Vulnerabilidade social no município de Cristalia é altíssima
e coloca nossos jovens e adolescentes expostos a fatores sociais, que acaba piorando os índices
pobreza. De acordo com o Atlas Brasil 2013, os vulneráveis a pobreza chega a 76,64% da
população. E de acordo com trabalho de conclusão de curso realizado pela aluna, Silveira Gomes
Dias, da UFMG CAMPUS MONTES CLAROS, no município de Cristalia em 2015, O índice de
gravidez na adolescência chegava 35,29%, dos jovens e adolescente com idade entre 13 e 19
anos, do total de gestantes do municipio. Não queremos aqui incentivar a gravidez na infância,
longe disso, o que queremos e tratar um problema social existente. No nosso entendimento
lugar de jovens e na escola preparando-se para o futuro.

 IMPLEMENTAR AS POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA AS
MULHERRES
Um grande numero de mulheres vivem em situação vulnerável exposta a violência domestica
queremos apoiar e facilitar o acesso das mulheres as politicas de proteção.

2.3. Agricultura e Meio Ambiente.
Agricultura

 IMPlEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DE PEQUENOS
AGRICULTORES FAMILIARES ATRAVES TERMO DE ACORDO COM A CONAB E
RECURSOS PRÓPRIOS.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho
de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a
agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos
produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em
situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial,
pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e
filantrópica de ensino. O programa é uma das ações do governo federal para a Inclusão
Produtiva Rural das famílias mais pobres.

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 CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO E TÉCNICO AGRÍCOLA PARA PRESTAR
ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO E PROMOVER UM
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO PLANTEL BOVINO.

A principal atividade econômica dos pequenos produtores rurais do município e a criação de
gado com um grande potencial de desenvolvimento. Então queremos aproveitar essa vocação
para ajudar os produtores melhorar geneticamente seus rebanhos e pastagens com
fornecimento de mao-de-obra especializada. Além de consultoria e apoio para acesso ao credito
rural.

 ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO PARA O PROGRAMA
GARANTIA-SAFRA

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores
familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da
estiagem ou excesso hídrico. O benefício só é liberado quando:
- for decretada situação de emergência ou de calamidade pública por parte do município,
reconhecida pela Secretaria de Defesa Civil do Governo Federal; for constatada perda de, pelo
menos, 50% do plantio. Para cada agricultor aderido no município, a prefeitura contribui com
6% do valor definido para o pagamento do benefício, levando em consideração que o benefício
Garantia-Safra é de R$ 1.200,00, o aporte municipal é de R$ 72,00 por agricultor aderido. Com
os cortes das mordomias e combate a corrupção o município não terá dificuldade do pagamento
de sua contrapartida, que pode ser dividida até em 6 parcelas.

 PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E INCENTIVAR O ASSOCIATIVISMO
As associações comunitárias do município estão desorganizadas de maneira geral e com as
dificuldades enfrentadas pelas entidades a