ITAMAR - PL - PREFEITO

daiá enfrenta desafios típicos de cidades pequenas, mas possui
um enorme potencial para crescer e se desenvolver de maneira sustentável
e inclusiva.
Este plano de governo foi elaborado com o propósito de transformar
esse potencial em realidade, promovendo políticas públicas que respondam
às necessidades mais urgentes da população, ao mesmo tempo em que se
investe no futuro do município. Nossa proposta é baseada em três pilares
fundamentais: desenvolvimento econômico sustentável, melhoria da
qualidade de vida e fortalecimento da cidadania.
O desenvolvimento econômico será impulsionado por iniciativas que
apoiem a agricultura familiar, incentivem o empreendedorismo local e
atraiam investimentos para a cidade, sempre respeitando e preservando o
meio ambiente. A qualidade de vida dos cidadãos será aprimorada por meio
de melhorias na infraestrutura urbana, na saúde, na educação e na
segurança, garantindo que todos tenham acesso a serviços públicos de
qualidade.
Acreditamos no poder da participação popular e no fortalecimento da
cidadania como instrumentos essenciais para a construção de uma Pedra do
Indaiá mais justa e próspera. Este plano de governo é, acima de tudo, um
compromisso com cada cidadão e cidadã da nossa cidade, com a certeza
de que juntos podemos construir um futuro melhor para todos.
Estamos prontos para ouvir, trabalhar e, principalmente, transformar
Pedra do Indaiá em um modelo de gestão eficiente e participativa, onde o
desenvolvimento humano e a justiça social sejam as marcas de nossa
administração.
Itamar José da Costa - candidato a Prefeito
Dirceu Teodoro de Oliveira - candidata a Vice-prefeito



3



2. PLANEJAMENTO CIDADÃO

Um governo comprometido com a responsabilidade deve
fundamentar-se em diretrizes orientadas por um planejamento cuidadoso,
bem estruturado, viável e com processos claramente definidos.
A participação cidadã, a ética, a transparência, a responsabilidade
financeira e fiscal, a gestão eficiente, a inclusão tecnológica e o protagonismo
social são pilares fundamentais para o desenvolvimento de um município e
devem estar no centro das ações governamentais. A participação ativa dos
moradores assegura que as políticas públicas sejam verdadeiramente
alinhadas às necessidades da comunidade, enquanto a ética e a
transparência são essenciais para fortalecer a confiança entre o governo e a
população. A responsabilidade financeira e fiscal é essencial para garantir a
sustentabilidade econômica, permitindo que os recursos sejam geridos de
forma eficaz e eficiente.
É igualmente essencial considerar os fatores externos que influenciam
diretamente a gestão financeira do município, como as mudanças
econômicas, políticas e ambientais. Esses fatores devem ser analisados com
cuidado e estrategicamente contornados para mitigar seus impactos
negativos.
Buscar recursos para implementar obras, adquirir equipamentos e
oferecer serviços de qualidade para Pedra do Indaiá deve ser uma meta
constante e cuidadosamente planejada. A força política e a habilidade de
negociação são cruciais para garantir financiamentos, subsídios e parcerias
com outras esferas de governo, a iniciativa privada e organizações não
governamentais. Além disso, é importante investir em tecnologias que
aprimorem a gestão pública, tornando-a mais eficiente e acessível, e
promover a inclusão social, garantindo que todos os cidadãos tenham
acesso aos benefícios do desenvolvimento municipal.
A construção de um planejamento eficiente exige um compromisso
contínuo com a melhoria e a adaptação das estratégias de gestão,
assegurando que o município esteja preparado para enfrentar desafios e
aproveitar oportunidades de maneira proativa e inovadora.

4


3. EIXOS ESTRATÉGICOS


I – POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS

A educação é a base para o desenvolvimento de qualquer sociedade
e, por isso, ocupa um lugar central em nosso plano de governo. Nossa
proposta para a educação busca garantir que cada criança, jovens e adultos
do nosso município tenha acesso a uma educação de qualidade, inclusiva e
transformadora. Vamos investir em infraestrutura, formação de professores,
tecnologia educacional e programas de apoio ao aluno, visando não apenas
melhorar os índices de aprendizado, mas também preparar nossos cidadãos
para os desafios do futuro. Acreditamos que uma educação forte é o alicerce
para a construção de um município mais justo, próspero e com
oportunidades para todos.

PROPOSTAS:

1. Incluir no currículo das escolas municipais as disciplinas de língua
inglesa, informática e educação financeira que ainda não foram
implementadas.

2. Implementar o Programa de “Escola em Tempo Integral”, melhorando
assim a qualidade do ensino para dar condições para que os pais
trabalhem pelo sustento da família.

3. Implementar tecnologia nas escolas para promover a inclusão digital
dos alunos e dos professores.

4. Oferecer suporte socioemocional para os alunos da rede municipal de
ensino.

5. Distribuir anualmente kits escolares e uniformes para os alunos da rede
municipal de ensino.

6. Disponibilizar cursos de formação continuada para os professores da
rede municipal de ensino.

7. Melhorar a infraestrutura física das escolas e equipá-las com recursos
materiais e tecnológicos, inclusive com diário eletrônico.
5


8. Gratificar os professores quando houver qualitativo do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

9. Oferecer cursos livres de reciclagem educacional para os professores
em: Método de Análise de Comportamento Aplicada (ABA), Linguagem
Brasileira de Sinais (LIBRAS).

10. Incentivar jogos escolares municipais e intermunicipais envolvendo
escolas das redes municipal e estadual.


II. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE


A saúde é um direito fundamental e a prioridade absoluta em nosso
plano de governo. Estamos comprometidos em transformar o sistema de
saúde do nosso município, tornando-o mais acessível, eficiente e
humanizado para todos os cidadãos. Nossas propostas visam ampliar a rede
de atendimento, melhorar a infraestrutura das unidades de saúde, valorizar e
capacitar os profissionais, e implementar programas de prevenção e
promoção da saúde. Queremos garantir que cada pessoa tenha acesso a um
atendimento de qualidade, desde o acolhimento básico até os cuidados mais
especializados, assegurando que a saúde seja um pilar sólido para a
qualidade de vida em nossa comunidade.

PROPOSTAS:

1. Construir o “Centro de Fisioterapia e Reabilitação de Pedra do Indaiá”
com piscina aquecida e equipamentos modernos para atendimentos
terapêuticos e hidroterapia.

2. Equipar o novo pronto atendimento com equipamentos de última
geração para melhor atender a nossa população.

3. Implantar um programa de valorização e capacitação contínua para
profissionais da saúde com treinamentos sobre conduta terapêutica e
inclusão tecnológica dos serviços.

4. Contratar médicos para atendimento domiciliar de saúde, para
pacientes acamados, idosos, pessoas com deficiência e doenças graves.
6


5. Promover melhorias e ampliação da estrutura física, dos equipamentos
e dos serviços municipais de saúde.
6. Ampliar a oferta de exames de imagem (ultrassonografia, endoscopia,
colonoscopia, mamografia etc.)

7. Promover campanhas de prevenção à saúde.

8. Oferecer melhores condições de trabalho dos agentes de saúde e
endemias com a distribuição de uniformes, protetores solares e
Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

9. Implementar o Programa de Atenção à Saúde da Mulher, incluindo
prevenção, exames de imagem, ginecologia, cuidados durante a
menopausa, além de suporte em casos de violência doméstica.

10. Fortalecer as parcerias com os hospitais da região para atendimento
em saúde de média e alta complexidade.

11. Implementar um canal de comunicação para atendimento e condução
rápida para urgência e emergência.

12. Reestruturar o setor de Vigilância Sanitária e manter o Serviço de
Inspeção Municipal (SIM) em funcionamento.

13. Contratar dentistas para ampliação do atendimento de saúde bucal,
em ortodontia e prótese dentária.


III. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA


A segurança pública é um dos pilares essenciais para garantir o bem-
estar e a tranquilidade de todos os cidadãos do nosso município.
Reconhecendo a importância de um ambiente seguro para o
desenvolvimento social e econômico, nosso plano de governo coloca a
segurança como uma prioridade. Vamos implementar políticas públicas que
fortaleçam as forças de segurança, invistam em tecnologia e inteligência,
promovam a prevenção da criminalidade e aproximem a comunidade das
ações de proteção. Nossa meta é construir uma cidade onde cada pessoa se
7

sinta segura e protegida, vivendo em harmonia e paz, com confiança em um
futuro mais seguro para todos.

PROPOSTAS:

1. Implantar o Programa “Olho Vivo” com câmeras de vigilância em
posições estratégicas interligados com o 190.

2. Implementar um programa para troca de informações e inteligência
entre os municípios da região centro-oeste.

4. Ampliar o convênio com a Polícia Militar, viabilizar melhorias na
estrutura do órgão com o fornecimento de materiais e
equipamentos.


IV. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA


A geração de emprego e renda é crucial para o desenvolvimento
sustentável e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos em nosso
município. Em nosso plano de governo, colocamos a criação de
oportunidades de trabalho e a promoção do empreendedorismo no centro
das nossas ações. Vamos implementar políticas públicas que incentivem a
atração de investimentos, o fortalecimento dos negócios locais, o apoio ao
micro e pequeno empreendedor, e a qualificação profissional da nossa
população. Nosso compromisso é construir uma economia mais dinâmica e
inclusiva, onde cada cidadão tenha a oportunidade de crescer, prosperar e
contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade.

PROPOSTAS:

1. Implementar cursos de profissionalização da mão de obra
artesanal junto ao Sebrae e entidades especializadas para agregar
valor aos produtos locais.

2. Incentivar a criação e expansão de micro e pequenas empresas
locais através de programas de capacitação, parcerias com
instituições financeiras para facilitação de crédito e incentivos
tributários.

8

3. Investir na profissionalização das famílias de baixa renda com
oferta de cursos de capacitação.

4. Reativar a feirinha para promover o comércio de produtos agrícolas,
incentivando a economia solidária e a geração de renda local,
valorizando os produtores.

5. Estimular o uso de tecnologias e inovação em diversos setores,
promovendo a digitalização de processos e a criação de empregos
na área de tecnologia.

6. Oferecer cursos livres profissionalizantes para jovens e adultos,
oficinas de gastronomia, artesanato, para o desenvolvimento de
habilidades.

V. POLÍTICAS PÚBLICAS DESPORTIVAS

O esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social,
promoção da saúde e fortalecimento da cidadania, e por isso ocupa um lugar
de destaque em nosso plano de governo. Acreditamos que investir no esporte
é investir em uma sociedade mais saudável, integrada e com oportunidades
para todos. Nossas propostas visam ampliar o acesso às práticas esportivas,
melhorar a infraestrutura das áreas de lazer e fomentar programas que
incentivem a participação de crianças, jovens e adultos em atividades físicas.
Queremos que o esporte seja um caminho para a inclusão, a educação e o
desenvolvimento de talentos, contribuindo para a construção de um
município mais ativo, unido e com qualidade de vida para todos.

PROPOSTAS:

1. Recriar o Conselho Municipal de Esportes e reestruturar o programa
de ICMS Esportivo com o objetivo de aumentar a arrecadação do
município, com recursos provenientes do Estado, para auxiliar no
fomento das diversas modalidades esportivas.

2. Ampliar as atividades desenvolvidas no Estádio Municipal “José da
Silva Coelho”, com incentivos para torneios e campeonatos.

3. Criar uma escolinha de futebol e outras modalidades para crianças
e jovens.

9

4. Promover atividades esportivas em diversas modalidades na
cidade de Pedra do Indaiá e região.

5. Apoiar e incentivar os campeonatos de futebol da zona urbana e
rural, como também as competições esportivas em diversas
modalidades.

6. Construir uma quadra de areia municipal para a prática esportiva
nas modalidades beach tênis, futevôlei, futebol de areia, tênis etc.

7. Distribuir material e equipamentos para o fomento esportivo no
município como bolas, redes, uniformes.

8. Estruturar trilhas para a prática de motocross, mountain bike e
ciclismo.

VI. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O desenvolvimento social é a base para uma sociedade mais justa e
equilibrada, onde todos os cidadãos têm a oportunidade de viver com
dignidade e acesso aos direitos fundamentais. Em nosso plano de governo,
as políticas públicas para o desenvolvimento social serão prioridade, com
foco na inclusão, na redução das desigualdades e no fortalecimento da rede
de proteção social.

PROPOSTAS:

1. Incentivar e apoiar as atividades existentes do grupo da melhor
idade.

9. Criar o Centro de Convivência e aplicar políticas públicas
necessárias para melhor atender as pessoas da melhor idade.

10. Melhorar e expandir as estruturas culturais, esportivas e sociais com
acompanhamento técnico especializado, para crianças e jovens,
priorizando áreas de vulnerabilidade social.

11. Ampliar o Programa de Fortalecimento de Vínculos Familiares.

10

12. Implementar ações destinadas a concretizar os direitos, a
igualdade e a dignidade das mulheres, da população negra, da
população em vulnerabilidade e dos demais grupos minorizados.

13. Incentivar as parcerias com o setor privado para financiar os
projetos sociais, via lei de incentivo federal através do FIA – Fundo
da Infância e Adolescência.

14. Reestruturar a equipe multidisciplinar do Centro de Referência da
Assistência Social (CRAS).

15. Fortalecer a oferta de cursos de formação livre, oficinas e aulas de
dança, zumba e aeróbica.

16. Reativar os Conselhos paritários que são órgãos de participação e
assessoramento das políticas públicas sociais.

17. Oferecer cursos de capacitação profissional para jovens, mulheres
e adultos para inserção no mercado de trabalho ou especialização
dos serviços prestados.


VII. INFRAESTRUTURA URBANA E ESPAÇOS PÚBLICOS


A infraestrutura urbana e os espaços públicos são fundamentais para
a qualidade de vida de todos os cidadãos e refletem diretamente o bem-
estar e o desenvolvimento de uma cidade. Em nosso plano de governo, temos
como prioridade a revitalização e o aprimoramento da infraestrutura urbana,
garantindo que as ruas, praças e demais espaços públicos sejam acessíveis,
seguros e bem conservados.

PROPOSTAS:

1. Investir na drenagem e pavimentação das ruas de todo o município
e comunidades rurais.

2. Arborizar a cidade, melhorar os canteiros, implementar
acessibilidade nos imóveis públicos e calçadas da cidade.

11

3. Projetar e executar o calçadão da Rua 14 de setembro com
instalação de equipamentos de ginástica para segurança e prática
de esportes.

4. Construir a via de acesso da MG 164 para a saída da comunidade
Bom Jardim, tirando assim o trânsito pesado de dentro da cidade.

5. Construir uma nova sede para a administração municipal.

6. Dar continuidade a todas as obras iniciadas e manutenção em
todos os prédios e espaços públicos.



IX. POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE


Vamos trabalhar para que o desenvolvimento de nossa cidade ocorra
em harmonia com a natureza, assegurando que as gerações futuras possam
desfrutar de um ambiente limpo, saudável e equilibrado. Nossa missão é
transformar Pedra do Indaiá em um exemplo de gestão ambiental consciente
e comprometida com o bem-estar de todos.

PROPOSTAS:


1. Implementar a coleta seletiva dos resíduos sólidos do município.

2. Ampliação e melhoria no aterro controlado do município.

3. Elaborar um plano de incentivo tributário municipal (IPTU e ISS) para
construções sustentáveis (captação de água de chuva, energia
fotovoltaica, telhado verde, materiais ecológicos etc.)
4. Construir cacimbas, cercar nascentes, proteger Áreas de Proteção
Permanente (APP) e reflorestar áreas públicas degradadas.

5. Arborizar locais estratégicos do município.

12

6. Promover capacitações para agricultores sobre práticas
sustentáveis.


X. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O desenvolvimento econômico é a base para o crescimento
sustentável e o progresso social de nossa cidade. Em nosso plano de governo,
o foco está na criação de um ambiente propício para novos investimentos,
no fortalecimento do comércio local e na promoção do empreendedorismo,
especialmente para pequenos e médios negócios. Propomos políticas
públicas que estimulem a geração de emprego e renda, atraiam novas
empresas e impulsionem setores estratégicos da economia, sempre com
responsabilidade social e ambiental. Nosso compromisso é construir um
futuro próspero para todos, onde o desenvolvimento econômico traga
benefícios reais e duradouros para cada cidadão, transformando nossa
cidade em um lugar de oportunidades e crescimento.

PROPOSTAS:


1. Desenvolver um eficiente Programa de Desenvolvimento Econômico
Sustentável em complementação às leis existentes, que foca na
geração de emprego e renda, com incentivos para atrair investidores
e potencializar a cadeia produtiva do agronegócio que envolve toda a
agricultura e pecuária.

2. Fomentar a integração do planejamento municipal com o
planejamento estadual de forma a promover sinergias entre as
diversas cadeias produtivas.

3. Planejar e articular os investimentos em infraestrutura aproveitando o
potencial para a dinamização da economia local.

4. Incentivar a implantação de atividades com ênfase no setor
tecnológico e iniciar um planejamento turístico.

5. Fomentar as microempresas e pequenas empresas do município com
apoios de órgãos especializados e cursos de capacitação.

13

6. Fomentar o desenvolvimento de cadeias produtivas integradas,
ligando a produção agrícola à agroindústria, comércio e serviços,
criando um ciclo econômico sustentável e gerando emprego e renda
no município.

XI. AGRONEGÓCIO – CADEIA PRODUTIVA DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA


O agronegócio é o motor que impulsiona a economia de nossa cidade,
garantindo emprego, renda e desenvolvimento para a população. Em nosso
plano de governo, propomos políticas públicas que apoiem e fortaleçam o
setor agropecuário, desde os pequenos produtores até os grandes
empreendimentos.

PROPOSTAS:

1. Reestruturar o Programa de Produção de Alimentos proporcionando
apoio técnico e a execução de serviços necessários para o plantio.
2. Fortalecer a Defesa Civil do município com diagnósticos para
prevenção de danos e riscos, e um eficiente pronto atendimento de
chamadas emergenciais.

3. Investir na construção da infraestrutura básica, inovação tecnológica,
capacitação e assistência técnica para o agronegócio.

4. Fomentar a formação de cooperativas agrícolas para facilitar a
comercialização dos produtos, reduzir custos e