EDILSON JUNIOR - PL - PREFEITO

etamente nossos recursos e nossa capacidade de investimento.
Em 2020, fomos surpreendidos pela pandemia de COVID-19, que trouxe ainda mais
dificuldades econômicas e sociais, afetando a saúde e a segurança de todos os cidadãos.
Apesar dessas adversidades, conseguimos alcançar importantes realizações, graças a uma
gestão responsável e comprometida:
• Conseguimos repactuar três escolas, garantindo melhores condições de ensino
para nossas crianças e adolescentes. A educação sempre foi e continuará sendo
uma prioridade em nosso governo.
• Deixamos recursos assegurados para a reforma do hospital municipal, visando
melhorar o atendimento e a infraestrutura de saúde, fundamentais para o bem-
estar de nossa população
• Garantimos o financiamento necessário para a construção do novo mercado
público, um espaço que fomentará a economia local, beneficiando diretamente
nossos comerciantes e consumidores.
• Implementamos medidas eficazes para garantir a segurança da população,
trabalhando em parceria com as forças de segurança e promovendo ações de
prevenção e combate à criminalidade.
Nossa gestão sempre foi pautada pela proximidade com o povo. Estivemos presentes em
cada bairro, ouvindo as demandas, entendendo as necessidades e trabalhando para

oferecer soluções concretas. A humildade e o respeito são valores que norteiam nossas
ações e continuarão a ser a base do nosso relacionamento com os cidadãos.
Agora, com mais experiência e uma visão clara dos desafios e oportunidades,
apresentamos um plano de governo robusto, focado em:
• Educação de Qualidade;
• Saúde e Bem-Estar;
• Desenvolvimento Econômico;
• Segurança e Ordem Pública.



















PLANO DE GOVERNO

A seguir, você confere as propostas para a nossa próxima gestão. Essa é uma carta de
intenções que apresentamos para a sua avaliação. É ela que vai orientar as políticas
públicas do nosso governo pelos próximos 4 anos. Veja. Avalie. Decida. Queremos o
mesmo que você: fazer sempre o melhor por Sítio Novo.





























EDUCAÇÃO

PROPOSTAS
o Ampliar a matrícula da Educação de Jovens e Adultos – EJA, através de incentivos e
premiações ao final de cada bimestre letivo, tendo como critérios assiduidade e
desempenho;
o Ampliar a oferta da Educação Infantil – Creche e Pré-escola;
o Ampliar a oferta de rotas escolares, com aquisição de novos ônibus escolares;
o Assegurar a intersetorialidade entre as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência
Social, Esportes e demais secretarias do governo municipal;
o Assegurar a melhoria da infraestrutura das Escolas da Rede Municipal de Ensino,
visando garantir condições higiênico-sanitárias;
o Assegurar o quadro de professores específicos por área do conhecimento;
o Climatização completa da Escola Municipal José Machado de Souza – localizada no
Distrito Serra da Tapuia;
o Climatizar a Unidade Escolar III – Antônio Rogério de Macêdo, localizada na
Comunidade do Catolé;
o Climatizar a Unidade Escolar XIV – Senador Cortez Pereira, localizada no
Assentamento Pedra de São Pedro;
o Construir a cobertura do pátio da Escola Municipal Professora Francisca Lucas da
Silva, localizada na sede do município;
o Criar o 14º salário para os melhores professores – serão avaliados pelo desempenho,
resultados e assiduidade ao final de cada ano letivo;
o Criar o programa Aluno Destaque do Ano, com premiação para os melhores alunos
de cada escola da Rede Municipal de Ensino, avaliados pelo melhor desempenho
escolar;
o Criar uma Biblioteca Pública no Distrito Serra da Tapuia, com acesso a computadores
e internet;
o Criar/incentivar cursos preparatórios para o ENEM, destinados aos estudantes e
egressos do ensino médio do município;
o Distribuir kits escolares para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino;
o Garantir a oferta da merenda escolar de qualidade durante todos os dias letivos;

o Garantir as progressões dos professores da Rede Municipal de Ensino, desde que os
diplomas e certificados sejam emitidos por Instituições autorizadas e reconhecidas
pelo MEC;
o Garantir as promoções dos professores da Rede Municipal de Ensino;
o Garantir materiais, insumos e equipamentos para o bom funcionamento das escolas
da Rede Municipal de Ensino;
o Garantir um ensino com qualidade com a implantação do Plano de Intervenção
Pedagógica para assegurar a alfabetização de todos educandos da Rede Municipal de
Ensino, respeitando as diferenças e com inclusão social;
o Implantar a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino;
o Implantar brinquedotecas e parques infantis nas escolas que ofertam a modalidade da
educação infantil;
o Incentivar a participação dos alunos em competições escolares intermunicipais,
regionais e estadual;
o Incentivar/promover a participação dos profissionais da educação em programas de
formações iniciais e continuadas, em regime de colaboração com a União, Estados e
Municípios;
o Instituir o concurso municipal de Redação, Poesia, Desenho e Cordel;
o Manter a política de números de alunos reduzidos por sala, proporcionando um
melhor ensino e aprendizagem;
o Manter a política de distribuição do fardamento escolar para todos os alunos da Rede
Municipal de Ensino;
o Manter a política de valorização dos profissionais do magistério, com o pagamento
integral do piso salarial dos Professores, conforme preconiza a Lei Federal;
o Manter e ampliar a oferta de transporte das rotas para alunos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia – Campus IFRN, Santa Cruz/RN;
o Manter e ampliar a oferta de turmas de Atendimento Educacional Especializado;
o Manter o incentivo aos alunos do município em cursinhos preparatórios para as
Escolas Técnicas e Institutos Federais de Educação;
o Manter o profissional de nutrição exclusivo para atender as escolas da Rede Municipal
de Ensino;
o Manter o programa de formação continuada dos manipuladores de alimentos da Rede
Municipal de Ensino;
o Manter o Sistema Integrado de Gestão da Educação na Rede Municipal de Ensino;

o Revitalizar a Banda Marcial de Sítio Novo/RN, com aquisição de novos instrumentos
e uniforme;
o Revitalizar a Banda Marcial do Distrito Serra da Tapuia, com aquisição de novos
instrumentos e uniforme;
o Revitalizar a Biblioteca Pública Municipal Paulo Eduardo Nunes de Carvalho, com
aquisição de computadores e acesso à Internet, promovendo incentivos a leitura e
pesquisas;
o Revitalizar os laboratórios de informática com acesso à internet da Escola Municipal
Professora Francisca Lucas da Silva e Escola Municipal José Machado de Souza;
o Substituir o sistema de refrigeração - novos aparelhos de ar-condicionado – da Escola
Municipal Professora Francisca Lucas da Silva.

















SAÚDE
PROPOSTAS
o Concluir a reforma da antiga Unidade mista Maria Aparecida Ferreira de Medeiros,
entregando um dormitório digno para nossos profissionais e uma cozinha moderna;
o Reformar a Unidade básica do sítio Salgadinho;
o Promover melhorias da estrutura física, equipamentos e dos serviços da Atenção
Primária;
o Intensificar os atendimentos volantes com a equipe de saúde nas comunidades de
difícil acesso;
o Retornar as campanhas itinerantes em todas as localidades, voltadas para a realização
de consultas e atividades coletivas;
o Equipar o Hospital Geral Dr. João Joaquim Cavalcante Neto com estrutura básica para
realização de exames laboratoriais, raios-x e pequenas cirurgias;
o Garantir o fornecimento de medicamentos essenciais da farmácia básica e hospitalar;
o Garantir EPI’s para os profissionais da copa, cozinha, lavanderia, motorista e vigia do
Hospital Geral Dr. João Joaquim Cavalcante Neto;
o Fortalecer o atendimento de Médico Plantonista 24h no Hospital Geral Dr. João
Joaquim Cavalcante Neto;
o Criação de casa de apoio em Natal/RN, para pacientes com comorbidades ou
oncológicos que precisam ir mais de uma vez por semana para a Capital do Estado;
o Fortalecer o transporte destinado à Atenção Primária;
o Adquirir uma ambulância de médio porte para atendimento de urgência e Emergência;
o Instituir o Programa de capacitação permanente para profissionais de saúde;
o Equipar a Clínica Médica de Apoio à Família para melhoria no atendimento;
o Adquirir veículo de médio porte para transporte de pacientes;
o Adquirir recursos tecnológicos para os agentes comunitários de saúde;
o Fortalecer o atendimento dos agentes comunitários de endemias;
o Reestruturar o posto de atendimento da comunidade Tanque da Vaca;
o Criar posto de atendimento da comunidade Oiticica;
o Implementação de campanhas de saúde, tais como, campanha de vacinação,
prevenção de doenças crônicas, saúde bucal, combate ao Aedes Aegypti, prevenção
ao câncer, saúde do idoso etc.;
o Disponibilizar uma ambulância 24h por dia no distrito da Serra da Tapuia.

ASSISTÊNCIA, TRABALHO E MORADIA

PROPOSTAS
o Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social, Gestão FMAS;
o Implementar as ações do Plano Municipal de Assistência Social;
o Fortalecer as ações da vigilância socioassistencial;
o Instituir o SCFV itinerante para atendimento à população da Serra da Tapuia;
o Fortalecer a parceria entre as secretarias da gestão municipal;
o Implantar a educação permanente promovendo a profissionalização da assistência
social, onde a LOAS coloca em evidência a necessidade de efetivação da gestão e
trabalho e da educação permanente na Assistência Social;
o Garantir o efetivo funcionamento do Centro de Referência de Assistência social
(CRAS);
o Recriar as edições do Projeto Prefeitura Itinerante com ampliação dos serviços
ofertados à comunidade;
o Instituir programa de habitação;
o Reestruturar os equipamentos públicos (Centro de Referência de Assistência social –
CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo);
o Promover a valorização da pessoa idosa;
o Fortalecer a Política Municipal de emprego e renda;
o Apoiar iniciativas de associações comunitárias;
o Implantar ações de qualificação profissional;
o Cursos de Qualificação: Oferecer cursos gratuitos ou subsidiados em áreas com
demanda no mercado local;
o Parcerias com Empresas: Estabelecer parcerias com empresas locais para criar vagas
de estágio e empregos para os residentes;
o Fomento ao Empreendedorismo;
o Microcrédito e Apoio: Disponibilizar microcréditos e suporte técnico para pequenos
empreendedores e startups locais;
o Incubadoras de Negócios: Criar centros de apoio para startups e pequenas empresas
com orientação, espaço físico e acesso a redes de contato;
o Feiras de Emprego;

o Eventos Regulares: Organizar feiras de emprego e eventos de recrutamento para
conectar empregadores e candidatos locais;
o Construção e Reforma: Investir na construção de novas moradias e na reforma de
residências existentes para famílias de baixa renda;
o Criar programa de auxílio de aluguel para mães solteiras.






















SEGURANÇA

PROPOSTAS
o Aumentar o efetivo da Guarda Municipal;
o Formar parceria e convênios da Guarda Municipal com outras instituições de
Segurança Pública para o desenvolvimento de operações Integradas e capacitação
continuada dos agentes de segurança pública;
o Criar base dos Guardas Municipais;
o Criar canais alternativos de Participação Popular na gestão da Segurança Pública
Municipal;
o Adquirir viatura da Guarda municipal.
o Câmeras de Monitoramento: Ampliar o monitoramento estratégico para que consiga
abranger todo o município, inclusive comunidades rurais;
o Criação do centro de monitoramento: Implantar um centro de monitoramento
integrado para acompanhar em tempo real as imagens das câmeras de segurança e
coordenar ações de resposta rápida;
o Apoio às vítimas: Priorizar serviços de apoio psicológico e jurídico para vítimas,
oferecendo suporte e orientação;
o Segurança escolar: Garantir presença de guardas municipais nas proximidades das
escolas durante os horários de entrada e saída, para proteger e prevenir incidentes;
o Aplicativo de segurança: Desenvolver um aplicativo municipal de segurança onde os
cidadãos possam reportar ocorrências, emergências e receber alertas de segurança em
tempo real;
o Construção de um destacamento da Polícia Militar no distrito Serra da Tapuia.







ADMINISTRAÇÃO

PROPOSTAS
o Implantar sistema de ponto eletrônico com reconhecimento facial;
o Implantar sistema eletrônico de informações;
o Implantar Portal do Contribuinte;
o Implantar a Ouvidoria Pública;
o Implantar INSS digital;
o Implantar o Programa Jovem Aprendiz Municipal;
o Disponibilizar serviços online para os servidores públicos como emissão de
contracheque, declaração de vínculo e demonstrativo de Imposto de Renda;
o Reformar e ampliar a sede da Prefeitura Municipal;
o Realizar concurso público;
o Realizar capacitação e treinamento contínuo para os servidores;
o Criar um sistema de gestão integrada, para atender e acompanhar as tomadas de
decisões de todas as secretarias;
o Criar um programa de desburocratização, para facilitar o acesso da população aos
serviços públicos;
o Promover a sustentabilidade em todos os setores da administração;
o Criar bonificações para os profissionais das diversas áreas da administração que
atingirem os indicadores estabelecidos pela gestão;
o Enviar projeto de lei para câmara municipal regulamentando a antecipação do décimo
terceiro salário dos servidores municipais em duas parcelas, sendo a primeira parcela
referente a 50% do valor até o mês de julho de cada ano e a segunda parcela dos 50%
restante até dia 20 do mês de dezembro de cada ano;
o Reforma administrativa: reorganização do organograma da administração, dando
espaço para Secretaria da Juventude, Secretaria da Pesca e Secretaria de Segurança
Pública Municipal;
o Criação de um Gabinete do Prefeito no distrito Serra da Tapuia.



TURISMO

PROPOSTAS
o Criar Eventos de Responsabilidade do Município resgatando a originalidade e a
participação da comunidade em sua realização;
o Apoiar os Eventos Privados: fomentar a economia do Município e a geração de renda
e emprego através do apoio da Prefeitura aos eventos culturais, turísticos,
educacionais, ambientais e sociais;
o Descentralizar os Eventos: aproveitar os potenciais turísticos, culturais e ambientais
das comunidades e criar eventos específicos para estes locais;
o Fortalecer o festival gastronômico do Distrito da Serra da Tapuia;
o Incrementar o Turismo Rural: desenvolver as potencialidades históricas, culturais e
étnicas do interior, envolvendo os agricultores com a atividade turística e gerando
mais empregos e renda nas localidades rurais do município;
o Captar novos eventos para Sítio Novo: atrair para a cidade eventos de lazer e
entretenimento, com ações conjuntas com órgãos e entidades privadas já existentes e
a Secretaria Municipal de Turismo;
o Criar Atrativos Turísticos Públicos: ampliar os pontos de visitação turística e auxiliar
os privados, especialmente aqueles com preocupação ambiental, buscando aumentar
a ocupação hoteleira e movimentar a economia do Município, gerando emprego e
renda para os sítio-novenses;
o Revitalizar os Pontos Turísticos Existentes: instalar mobiliário urbano e infraestrutura
de acessibilidade visando humanizar e socializar os locais de visitação pública.
Incentivar o convívio da população sítio-novense nestes locais;
o Implantação do Parque Pedra de São Pedro: instalar a infraestrutura necessária para a
operação de parque destinado à preservação ambiental e ao convívio comunitário,
localizado no assentamento Pedra de São Pedro;
o Aperfeiçoamento da Informação Turística: promover a conexão entre os sistemas
público e privado, visando melhorar a divulgação dos eventos e dos potenciais
turísticos da cidade;
o Realizar ações conjuntas de promoção e divulgação em eventos nacionais voltados ao
turismo de aventura e ecoturismo;

o Difundir a Importância do Turismo na Rede Escolar: preparar os alunos sítio-
novenses para a educação turística, que resulta na hospitalidade e na excelência de
atendimento no comércio local;
o Qualificar o Atendimento ao Turista: Formalizar parcerias com instituições
(SEBRAE, SENAI e outros), buscando oferecer conhecimento e excelência aos
serviços envolvidos nos meios de hospedagens, gastronomia, comércio e transporte
público e todos os demais segmentos ligados ao turismo;
o Disponibilizar Internet Gratuita em Espaços Públicos: implantar rede Wi-Fi aberta em
praças, parques e espaços públicos, estimulando o convívio social, a democratização
digital e a interação comunitária;
o Ampliar a Divulgação do Aplicativo Turístico: criar e difundir aplicativos para
celulares e computadores para a divulgação da cidade e dos seus potenciais turísticos,
históricos, culturais, naturais e ambientais de forma universal;
o Promover o Turismo Integrado: instituir parceria com demais cidades da região com
potencial turístico visando desenvolver o turismo regional.




















CULTURA

PROPOSTAS
o Escambo cultural: Instituir o projeto com música, poesia, dança, teatro e artesanato,
entre outros;
o Fortalecer o Festival de Quadrilhas Juninas;
o Divulgar o festival na imprensa do estado e do Nordeste;
o Reativar os grupos juninos locais;
o Apoiar os Festejos Católicos: Festa de São Sebastião, Festa de Santo Antônio, Festa
de São Francisco de Assis;
o Reativar o Auto de São Sebastião;
o Apoiar os Eventos Evangélicos;
o Apoiar os Grupos de Teatro, Dança e de Jovens;
o Implantar a Paixão de Cristo na Semana Santa;
o Apoiar as manifestações culturais populares, como: carnaval de rua, bolões de
vaquejada, entre outras;
o ⁠Criação do centro cultural: Oferecendo espaços para exposição e atividades artísticas,
oficinas e apresentações;
o Reativar o cinema na praça: O cinema na praça para a cidade, distrito e comunidades
rurais;
o Projetos de resgate cultural: Desenvolver projetos que resgatem e valorizem a história
e as tradições locais;
o Incentivo aos artistas locais: Criar programas de incentivo e apoio a artistas locais,
com bolsas, prêmios e oportunidades de exibição;
o ⁠Aulas e oficinas gratuitas: Oferecer aulas e oficinas de artes plásticas, música, dança,
teatro e literatura, gratuitas ou a preços acessíveis, para todos;
o ⁠Parcerias com escolas: Promover junto as escolas visitas a museus, teatros e galerias;
o Semana Cultural: No último dia do mês, realizar eventos com artistas da terra e
regionais em praça pública;
o ⁠Incentivar e destinar apoio a associação de vaqueiros;
o Criar e incentivar a primeira vaquejada tradicional.




ESPORTE E LAZER

PROPOSTAS
o Desenvolver em parceria com Secretaria de Educação o Projeto Esporte na Escola em
todas as unidades da rede pública de ensino;
o Instituir um calendário oficial de eventos e atividades esportivas, recreativas e de
lazer;
o Promover ao longo do ano eventos esportivos e de lazer no município. (Copa São
Francisco, Copa São Sebastião, campeonatos interclasses, corrida de ciclismo, corrida
de pedestre e outros);
o Incluir outras modalidades de esporte além do futebol: vôlei, handebol, ciclismo,
corrida de pedestres etc.;
o Reforma e manutenção da infraestrutura esportiva e de lazer;
o Elaborar um calendár