ANDREZZA BRASIL - PT - PREFEITO

eira.
A nossa primeira gestão tem sido um desafio enorme, pois encontramos a máquina
pública sucateada, com problemas em todos os setores, em especial um desastre administrativo
e financeiro, com duas folhas de pessoal em atraso, sonegação das contribuições
previdenciárias, frota de veículos e os prédios públicos em estados precários, o que retardou o
início de vários projetos e programas inseridos no nosso plano de governo para o período de
2021/2024, no entanto, apesar de todos os desafios, conseguimos vencer e implantar um
modelo de gestão que além de tirar o Município desse caos administrativo, ainda conseguimos
avançar e MUITO.
Destacamos a reforma, ampliação, aparelhamento e transformação da Unidade Mista
de Saúde, Prefeita Maria Aparecida Ferreira de Medeiros para Hospital Geral, Dr. João Joaquim
Cavalcante Neto e a criação da Policlínica Municipal Prefeita Maria Aparecida Ferreira de
Medeiros, além da conclusão da reforma de duas unidades escolares. A nossa gestão tem
mudado a vida da comunidade, sempre pautada pelo desenvolvimento sustentável em todos os
seus eixos, ambiental e socioeconômico. Passamos da primeira fase, a reconstrução, e sabemos
que podemos mais, chegou a fase de avançar ainda mais.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com
a população sítio-novense. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra
um amplo desenvolvimento social, dando continuidade a gestão de 2021/2024. Neste sentido,
contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação
interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições públicas e privada, de forma que estas
instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período, a candidata, continuará exercendo o Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos
para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do
Governo.
Agora se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor
do turismo, consequentemente a geração de emprego e renda e o meio ambiente e no que diz
respeito ao âmbito estrutural. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no
município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e
contínua, por meio das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Sendo a vocação do município de Sítio Novo predominantemente turística, é importante
melhorar a infraestrutura existente, estruturando novos produtos e promovendo o destino, com
base no desenvolvimento sustentável. Nessa esteira, não há como pensar na geração de
empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial. Por essa razão, se pretende
fortalecer a relação com as entidades do trade turístico, com o terceiro setor e com o sistema S
que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais
ou cooperativadas), além do fortalecimento e regularização das já existentes. A melhoria da
infraestrutura turística é um ponto focal para que possamos consolidar o Festival Gastronômico
da Serra da Tapuia, o Gastrofest, que em 2024 teve sua terceira edição, além de criar novos
produtos e roteiros envolvendo o Castelo de Zé dos Montes, Pedra de São Pedro, Ecoparque,
Cruzeiro de São Francisco, além de envidar esforços para conseguir, de forma regionalizada,

recursos para calçar a estrada que liga Sítio Novo à Santa Cruz para criação de roteiro interligado
e aproveitando os turistas que visitam Santa Rita de Cássia.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na formação
de parcerias será a construção de moradias populares por meio do Programa Minha Casa Minha
Vida, em parceria com o Governo Federal.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem
uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das
praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes
e campeonatos de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (Federal e Estadual) por meio de projetos e programas
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura,
saúde, educação, lazer, cultura, turismo, segurança, habitação) da nossa gestão e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, combate a
corrupção e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da
nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão
quando a administração se abrirá à participação da comunidade. Faremos o PPA Participativo
em Sítio Novo, ouvindo a população para direcionar os investimentos públicos em melhorias
que a população anseia.
O Modelo de Gestão implantado, que vem dando certo, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade nos médio e longo prazos, soluções
que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a
região e para a riqueza natural que dispomos.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo
da candidata. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente,
muito próxima e conhecedora das necessidades e do povo de Sítio Novo.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao
presente, poderão ser consultados nas redes sociais da nossa campanha.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano
de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos
que a compõem, conforme se delineará abaixo.


EDUCAÇÃO

O plano de governo da Educação transforma a escola em um lugar de formação cidadã e
valorização do ser humano, contribuindo para o desenvolvimento social, tecnológico e cultural
da sociedade. Com isso, busca-se que o egresso do ensino público municipal tenha uma boa

base educacional para poder cursar um bom ensino médio e para, a partir daí, inserir-se no
mercado de trabalho como mão-de-obra qualificada e como cidadão crítico e atualizado.

METAS:
• Implantar a educação infantil em tempo integral;
• Promover busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola;
• Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental com atenção à
educação especial;
• Priorizar o investimento na rede de ensino fundamental, com atenção à educação de
jovens e adultos;
• Promover a formação continuada de professores e profissionais da educação;
• Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas
inovadoras;
• Criar projetos de leitura para educação infantil e ensino fundamental;
• Desenvolver um vínculo ativo com a família, trazendo-a para o convívio da escola;
• Incentivar a inclusão de atividades ambientais no ambiente escolar;
• Promover Feira de Ciências nas escolas municipais, incentivando o interesse dos jovens
pela ciência e tecnologia;
• Efetivação das ações previstas no Plano de Ações Articuladas do município – PAR;
• Implementação de programas do Governo Federal no intuito de combater a evasão
escolar, os índices de violência e as taxas de analfabetismo;
• Fornecimento de fardamento e material escolar de qualidade aos estudantes;
• Aumento da demanda de vagas nas unidades escolares, principalmente no que se refere a
educação infantil;
• Disponibilização de profissionais da educação (psicopedagogo), da neurociência
(psicólogo) e assistentes sociais, para orientar e acompanhar o trabalho de
desenvolvimento dos alunos;
• Oferecer e ampliar as rotas de transporte escolar adequado para os alunos;
• Assegurar aulas de Informática para os alunos do ensino fundamental I e II;
• Implementar o programa municipal de combate e resistência as drogas e a violência –
PROERD;
• Ampliação das escolas de ensino fundamental da sede e do distrito;
• Garantir manutenção de todas as escolas no mínimo uma vez ao ano (limpeza,
dedetização, higienização, pintura e reparos);
• Garantir a manutenção dos equipamentos da rede de educação;
• Construir áreas de parquinhos escolares nas escolas de ensino infantil e fundamental;

CULTURA

Valorizar a memória da nossa história e da nossa cultura popular, caminhar para construir uma
sociedade cada vez mais conhecedora e orgulhosa de si. Nosso projeto busca a atuação do
município de forma que este seja um agente indutor do movimento cultural, por vezes
financiando-o por vezes organizando-o por meio das políticas públicas abaixo.

METAS:
• Instituir o calendário cultural e de eventos anual do município;
• Incentivar os grupos culturais;
• Apoiar as festas tradicionais culturais e religiosas no município;
• Implantação do Programa Quartinha Cultural;
• Resgate da história/identidade cultural do município com a construção de um memorial;
• Incentivo ao artesanato local e a estruturação da casa do artesão;

• Apoio as FANFARRAS do município (banda marcial);
• Democratização do acesso e da produção da cultura em eventos corporativos;

SAÚDE

Investir em saúde deve ser umas das maiores prioridades do município de Sítio Novo. É
fundamental que todo e qualquer cidadão tenha direito e acesso a serviços de saúde de
qualidade no tempo certo, na hora certa e com um menor custo possível. Para isso o município
precisa ter em sua rede de atenção à saúde profissionais qualificados, Unidades Básicas de
Saúde (UBS) e Hospital Geral muito bem equipados, além de um sistema integrado e eficiente
na prestação do serviço à população.

METAS:
• Levar a saúde primária a todas as comunidades rurais do município;
• Promover a humanização nos serviços de saúde;
• Criação da farmácia básica municipal no Distrito da Serra da Tapuia;
• Construção de uma UBS no Distrito da Serra da Tapuia com funcionamento até as 22h;
• Aquisição de novas ambulâncias;
• Capacitação para profissionais de urgência e emergência;
• Implantação do Núcleo Epidemiológico;
• Implantação do setor de regulação no Distrito da Serra da Tapuia;
• Aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica;
• Implantação do Programa de Saúde do Trabalhador com médico do trabalho;
• Ampliação do Programa Municipal Saúde Aqui, que oferta atendimento médico de
especialista conforme demanda da atenção básica;
• Criação do Programa Permanente de Saúde Mental, garantindo a oferta de serviços de
atenção psicossocial para a comunidade, distribuição de material didático-informativo,
realização de palestras, oficinas, grupos de educação em saúde mental para abordar
temas de saúde mental e emocional;
• Implantação do CAPS;
• Incentivar o PACS através de capacitações e valorização para fortalecer a atenção
primária do município;
• Implantar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS);

SAÚDE ANIMAL:
• Implantação de uma política municipal de castração de animais;
• Campanhas de conscientização da população sobre prevenção das zoonoses;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A política pública de assistência social é de fundamental importância para a construção de uma
sociedade igualitária, implementando políticas de inclusão, amparando e acompanhando
àqueles que necessitam. Nessa perspectiva, a atuação do município é extremamente relevante,
criando uma rede de amparo social que seja eficiente, humana e que possa garantir dignidade
aos cidadãos em vulnerabilidade.

METAS:
• Programa de Habitação de Interesse Social (construção de casas populares);
• Reforma do CRAS;

• Expansão e qualificação de políticas sociais de prevenção à violência contra crianças,
adolescentes, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de
violência doméstica, dentre outros;
• Qualificação profissional, possibilitando a justa inserção no mercado de trabalho dos
usuários da assistência social através de parcerias com o sistema S.
• Trabalhar intersetorialmente com as secretarias de saúde e educação promovendo a
inclusão social e acompanhamento adequado quando necessário para as crianças,
adolescentes, adultos e idosos portadores de necessidades;
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais (pessoa idosa, assistência social, criança
e adolescente e habitação de interesse popular);
• Implantar o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional;
• Promover a regularização fundiária das unidades habitacionais já existentes assim como
novos empreendimentos a serem construídos;
• Promover políticas públicas integradas que promovam a geração de trabalho e renda
para a juventude;
• Estruturar e equipar a secretaria municipal e os demais órgãos da SEMTHAS;
• Aquisição de um transporte para as demandas da secretaria municipal;
• Potencializar a capacitação permanente dos servidores da política de assistência social
e do conselho tutelar;

TURISMO E MEIO AMBIENTE

Nosso município tem um grande potencial turístico englobando vários nichos, sendo eles o
turismo de experiência com a visitação do Castelo Zé dos Montes localizado no Distrito da Serra
da Tapuia, turismo de aventura com as práticas de rapel, escalada, pêndulo, voo livre, entre
outros, com o turismo religioso através do Cruzeiro de São Francisco e do ecoturismo com o
Ecopark Pedra de São Pedro. Diante disso, o poder público tem um importante papel que é
estruturar novos produtos e roteiros turísticos, da infraestrutura ao município para fomentar o
turismo como forma desenvolvimento econômico. Divulgação do destino é fundamental para
alimentar a cadeia produtiva.

METAS:
• Estruturar a Trilha dos Tapuias no Ecopark Pedra de São Pedro;
• Ampliar e consolidar o Festival Gastronômico e de Inverno – GASTROFEST TAPUIA;
• Firmar parcerias para divulgação nos eventos a nível estadual e nacional do destino
turístico de Sítio Novo/RN;
• Capacitar a população para receber e servir o turista;
• Fortalecer o turismo sustentável e regional;
• Revitalizar e manter os pontos turísticos existentes;
• Ampliar a oferta de bolsa de guia de turismo;
• Construção de uma escadaria, mirante, quiosques e imagem de São Francisco para
estruturar o cruzeiro;
• Construir o mirante no Distrito da Serra da Tapuia.
• Apoiar e divulgar os eventos culturais do calendário municipal, afim de trazer o turista
para Sítio Novo;
• Implantação do Programa Municipal Sítio Novo Lixo Zero;
• Preservar áreas de mananciais, elaborar mecanismos e estratégias de despoluição e
recuperação de solos e nascentes;
• Dar continuidade aos investimentos no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e
Saneamento;


AGRICULTURA

METAS:
• Aquisição de equipamentos agrícolas para cada comunidade rural (picotadeira,
debulhadora, forrageira, lâminas, grades aradoras, etc);
• Aquisição de sêmen para melhoramento genético do rebanho;
• Ampliar o programa de Corte de Terra na zona rural do município;
• Ampliar o programa de Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e recuperar os poços
já existentes;
• Ampliar o programa de Construção e Limpeza de Barreiros;
• Ampliação do programa de Distribuição de Sementes;
• Ampliação do programa Compra Direta municipal;
• Implantar o programa Horta Comunitária nos órgãos públicos e comunidades rurais;
• Implantar cadastro específico do agricultor com dados da terra e colheita;
• Implantar cadastro de cisternas existentes no território;
• Garantir assistência técnica rural tanto na pecuária (com médico veterinário), quanto na
agricultura (com agrônomo/técnico agrícola);
• Construção de passagem molhada nas comunidades que necessitam;
• Recuperar o sistema de abastecimento d’água nas comunidades rurais que necessitam;
• Incentivar e apoiar as Associações Rurais Comunitárias;

SEGURANÇA PÚBLICA

Embora a Constituição Federal não tenha reservado ao município um papel central à temática
da segurança, nossa gestão entende ser importante demonstrar uma postura proativa nessa
área. Entendemos que a participação do município deverá se dar no apoio às forças de
segurança estadual e federal e também na formulação de políticas públicas.

METAS:
• Construir o novo Destacamento da Polícia Militar;
• Abrir um posto policial na Serra da Tapuia durante os finais de semana;
• Firmar convênio de parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para
apoiar o trabalho da Polícia Militar;
• Solicitar parceria com a Polícia Militar para promover rondas nas comunidades rurais
mais distantes;
• Criar central de monitoramento tecnológico que abranja a zona rural;

OBRAS, INSFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

METAS:
• Ampliação e manutenção do saneamento básico da sede do município;
• Recapeamento de ruas e avenidas;
• Pavimentação de ruas na sede do município e do distrito;
• Construção do pórtico de entrada da cidade e do distrito;
• Construção do Bosque Municipal;
• Manutenção/Reparos/Reformas dos equipamentos e prédios públicos existentes;
• Construção do Centro Administrativo Municipal;
• Limpeza de vias públicas;
• Podação regular das árvores em vias públicas na sede do município e distrito;
• Promover roço das estradas vicinais do município periodicamente;

• Manutenção dos cemitérios da sede e do distrito;

TRANSPORTES

METAS:
• Aquisição de ambulâncias;
• Aquisição de um veículo para a Secretaria de Assistência Social;
• Aquisição de tratores e implementos agrícolas;
• Manutenção da frota municipal própria;
• Manutenção das máquinas do PAC;
• Manutenção dos transportes escolares;
• Promover o leilão da sucata do município;

GESTÃO

METAS:
• Deferimento de licenças prêmios para servidores acima de 10 anos de trabalho sem
gozo de licença dessa natureza, conforme programação de cada secretaria;
• Criação de Ouvidoria do Serviço Público;
• Implantação de programa de qualificação e incentivo a produtividade dos servidores
públicos municipais;
• Implantação de ferramentas para obter a eficiência na arrecadação e gasto público;
• Implantação e manutenção da gestão por aplicativo para proporcionar a população um
governo participativo;
• Articular-se com entidades representativas do setor empresarial visando apoiar as
iniciativas vol