VALTINHO GARDINI - PL - PREFEITO

INTRODUÇÃO

A construção de uma sociedade melhor deve ser pensada de forma coletiva e com ações
concretas que gerem impactos positivos na vida de todos de agora até o futuro. Por isso, este
Plano de Governo apresenta propostas discutidas com diversas pessoas, permitindo uma
construção coletiva de projetos para as áreas fundamentais e que devem estar na linha de frente
do trabalho de um governo municipal.

Por se tratar de um documento dinâmico, ele permite novas construções no decorrer da sua
aplicação, como a revisão de ideias e implementação de objetivos que continuem com foco na
melhoria da vida de cada morador de Cosmorama. Por meio dele, é reafirmado o compromisso de
colocar de volta Cosmorama no rumo do desenvolvimento e na promoção da qualidade de vida
de todos.

NOSSAS PROPOSTAS

PLANO DE GOVERNO 2024
COLIGAÇÃO: UNIÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

SETOR ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO:
 Revitalização da casa de máquinas e parte da infraestrutura que abriga máquinas e
sistemas.
 Aquisição de bombas reservas para atendimento emergencial.
 Capacitação da equipe para emergências técnicas.
 Estudos no sentido de captação de distribuição de água subterrânea e superficial para
demanda futura.
 Estudos de qualidade de água para confirmação de potabilidade da água.
 Campanhas permanentes sobre uso consciente e responsável da água.
 Estudos sobre melhorias e adaptações no laboratório municipal para melhores
condições de trabalho de nossos servidores.
 Criação da secretária de Água e Esgoto de Cosmorama (SAEC), tirando o status de
departamento e elevando para secretaria, deixando o órgão independente, com
recursos independentes e outros.
 Projeto Real de Revitalização e Ampliação da Lagoa de Tratamento.
 Resolução da Falta de água do Bairro Santo Antônio.

INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
 Remodelar e Reorganizar o almoxarifado municipal.
 Intensificar limpeza de ruas, praças, banheiros e outros espaços públicos.
 Instalações e ampliações de drenagem de águas pluviais e bocas de lobo em pontos
que faltam.
 Finalizar implantação de luzes de Led em toda cidade.
 Implantação de pontos de ônibus escolar nos bairros mais distantes das instituições de
ensino.
 Desenvolver estudo para implementação de desvio de caminhão no bairro da Vila Nova
 Desenvolvimento da Lei de Zoneamento.
 Buscar recursos junto ao Governo Estadual para recapeamento e pavimentação de ruas
em terra.
 Garantir transporte para trabalhadores e estudantes.

SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
 Revisão e atualização do Estatuto do Servidor, ouvindo o Servidor Público com
respeito.
 Atualização da Progressão Funcional.
 Evolução gradual do cartão alimentação, afim de manter o poder de compra do
servidor.
 Manter diálogo permanente com servidores, criando comissão de estudos para
identificar problemas e propor soluções com dignidade e respeito.
 Fornecer gratuitamente equipamentos (EPI), uniformes e credenciais de identificação.
 Elaborar programas motivacionais, laborais e de qualificação.
 Manter prédios públicos em condições de trabalho.

SAÚDE
 Melhorias nos Programas de Prevenção de Doenças nos postos de saúde (EFS)
priorizando a humanização do atendimento entre servidor e paciente.
 Estudos de viabilidade de parcerias entre setor público e privado, parcerias com
clínicas e hospitais para descongestionar filas de exames e consultas e procedimentos
(PROGRAMA PRO SAÚDE).
 Santa Casa – Manter em dia repasse de subvenção mantendo bom relacionamento
com a instituição!
 Criação de classificação de risco para o transporte de pacientes conforme a sua
comorbidade.
 Programa FARMÁCIA RURAL: Efetuar a entrega de remédios em domicílios rurais, onde
o mesmo não desfruta de transporte particular.
 Programa Farmácia Estendida – Horário especial para acesso a entrega de
medicamentos prescritos pelos médicos da UBS.
 Digitalizar o estoque de medicamentos, disponibilizando via dispositivos eletrônicos
para que os usuários tenham acesso ao estoque de medicamentos contínuos.
 Programa Saúde do Trabalhador. Estender o horário de atendimento médico para
trabalhadores.
 Combate a dengue: Contratação de mais profissionais (agentes) para o combate a
dengue e demais endemias ocorrentes no município, buscando parcerias com
empresas de dedetização.
 Ajuste do piso salarial de enfermagem. Pagamento do piso salarial de enfermagem a
todos da área.
 Levantamento de todos os cargos da área da saúde buscando equiparar e ajustar a
remuneração de todos os profissionais da área.

SEGURANÇA
 Instalar câmeras nas vias públicas com o um centro de monitoramento, com a
possibilidade de câmera inteligentes nas entradas da cidade para flagrante de veículos
roubados e furtados ou que participaram de algum crime.
 Mapear e cadastrar as câmeras instaladas em residências e empresas que captam as
vias públicas para assim facilitar a segurança do município em caso de uma situação de
roubo, furto, sequestro e outros.
 Potencializar a “Atividade Delegada” em parceria com a Polícia Militar do Estado de
São Paulo, garantindo maior amplitude a segurança urbana e rural do município.
 Análise da possibilidade de implementar vigilantes e seguranças nas escolas municipais
em tempo integral.
 Solicitar a devolução da Avenida de Acesso Honório de Paulo Ribeiro para a
administração municipal, sendo a fiscalização e manutenção efetuada pelo Poder
Executivo.
 Efetivação e mobilização do conselho de segurança pública (Conseg)
 Construção de prédio único para abrigar as polícias Militar e Civil.
 Criação da Secretaria de Segurança e Trânsito Municipal.

EDUCAÇÃO (A educação de qualidade e a nossa meta)
 Considerar a criação de BÔNUS pelos resultados obtidos no IDEB.
 Criar um grupo docente para apresentar soluções aos principais problemas do sistema
educacional municipal.
 Reavaliar e corrigir o plano de CARREIRA DOS DOCENTES, procurando garantir direitos
no âmbito pedagógico e monetário.
 Manter as unidades escolares em plenas condições estruturais, afim de garantir
conforto e segurança aos alunos para que se tenha grandes resultados positivos no
processo de ensino aprendizagem (Climatização, estética, espaço físico e mobília
adequada e em condições de uso e outros)
 Garantir a ampliação estrutural das unidades escolares com novos prédios e áreas da
rede de ensino.
 Implantação de recursos tecnológicos de caráter informacional, visual e auditivo nas
salas de aula.
 Fornecer materiais didáticos e recursos digitais de alta qualidade, acessíveis a todos os
alunos e professores.
 Promover uma comissão de diretores, coordenadores e professores para elaborar e
analisar materiais didáticos que estejam de acordo com a realidade pedagógica do
município.
 Desenvolver sistemas ou plataformas de ensino à distancia e recursos digitais para
complementar o ensino presencial e oferecer oportunidades de aprendizagem
continua.
 Investir na formação continua dos professores com programas de atualização e
especialização que integram as novas tecnologias e metodologias pedagógicas.
 Implementar politicas de inclusão para alunos com necessidades especiais e
Neurodivergentes (Atípicas), oferecendo suporte pedagógico e infraestrutura
adequada.
 Incentivar a realização de olimpíadas e feiras cientificas e culturais.
 Reativar e revitalizar a rádio e jornal escola.
 Conectar a escola a instituições de ensino profissionalizante.
 Realizar ações que torne o aluno apto ao mercado de trabalho moderno.
 Potencialização e incentivo da Associação de Pais e Mestres (APM)
 Estudo de viabilidade para construção de uma nova creche para suprir a demanda dos
bairros Jardim Progresso 1 e 2 e San Fernando.
 Entrega de no mínimo 2 uniformes por aluno no início do ano.

CULTURA
 Identificar as manifestações culturais encontradas e vivenciadas no município.
 Compreender as manifestações culturais tradicionais do município como objeto de
preservação da identidade sociocultural dos povos passados, resgatando e mantendo a
essência histórica e cultural, como por exemplo: Folia de Reis, Catiras, Encontro de
Violeiros, Quermesses, Dia do Evangélico e entre outros.
 Implantação no calendário municipal em parceria com o Poder Legislativo do dia da
“MARCHA PARA JESUS”.
 Criar um calendário anual de eventos.
 Evidenciar os artistas locais de todos os segmentos, gêneros ou movimento cultural.
 Criar a fanfarra e coral municipal com a possibilidade de parceria com a Polícia Militar
do Estado de São Paulo.
 Reativação do Cine Cosmorama Facchini com a possibilidade de parceria com a
Agência Nacional do Cinema – ANCINE.
 Realizar Festival de Talentos.
 Realizar a tradicional Festa do Peão e demais eventos.
 Projeto de Criação do centro de tradição Nordestina (CTN).
 Elaboração de projetos culturais para captação de recursos estaduais e federais.
 Criação da Secretaria de Cultura.
 Investir no programa municipal de incentivo fiscal a cultura.
 Realizar projeto para a criação de um espaço de eventos na área de laser.

PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
 Criação do centro de zoonose para atuação mista e criar condições necessárias para
que seja prioridade. (O Centro de Controle de Zoonoses, ao contrário do que a maioria
das pessoas pensa, é um órgão responsável por monitorar a proliferação de doenças
transmitidas por animais, as famosas zoonoses. Este foi o propósito para a criação dos
centros, porém eles já fazem muito mais nos dias atuais. Na lista, entram eventos de
conscientização ambiental, adoção de animais e como cuidar bem de um pet, por
exemplo).
 Promover campanha de adoção responsável.
 Promover campanha de castração e vacinação periódica.
 Revitalização da sala de castração com espaço adequado ao profissional da área.
 Divulgação permanente das leis de proteção aos animais e combate aos maus tratos.

MELHOR IDADE
 Apoiar e dialogar com o conselho municipal do idoso de forma coerente e responsável.
 Manter subvenção com o Lar São Vicente de Paula, aumentando os repasses de tal
forma que a parceria fique intensificada e respeitosa.
 Politicas públicas específicas para o Idoso, priorizando o convívio familiar.
 Revitalização do prédio do centro de convívio do Idoso (CCI).
 Criação de espaço para o idoso no bairro da Estação, revitalizando o prédio da antiga
escola.
 Programa “Melhor Idade”. Atendimento priorizado na área de saúde, recreação e laser
para com os idosos.
 Manter a participação nos eventos do consórcio intermunicipal da Melhor Idade.
 Realizar Palestras de orientação contra a violência doméstica.
ESPORTE
 Construir e revitalizar as áreas esportivas, com a instalação de equipamentos de
ginástica e manutenção dos mesmos.
 Fomentar a importância do esporte para a infância e juventude, como ferramenta
ligada a saúde e evolução socioeconômica.
 Incentivar práticas esportivas com o apoio necessário as diferentes modalidades e suas
respectivas equipes amadoras.
 Promover campeonatos desportivos de diferentes modalidades como: Futebol, Futsal,
Vôlei, Ciclismo, Lutas Marciais, Maratonas e entre outras.
 Criar um auxílio esporte para subsidiar os atletas locais.
 Apoio e incentivo para atletas paraolímpicos.

RURAL
 Reformular Pronaf
 Priorizar compras de produtos agrícolas do nosso município.
 Criar programa de manutenção de estradas rurais, com máquinas e profissionais
somente para essa área.
 Implementação do Conselho Rural, para efetiva participação da comunidade e
produtores rurais.
 Renovação da frota que atenda o Pronaf.
 Parceria com a secretaria da agricultura e abastecimento afim de promover
melhoramento genético do rebanho do município.
 Trabalho em conjunto com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI)
fortalecendo a agricultura familiar.
 Fazer estudos para identificar quantas pontes de madeira temos em estradas rurais
para iniciar o processo de substituição por pontes de concreto.
 Contratar com prioridade o projeto para protocolar no DER o pedido de asfalto da
estrada entre o bairro da estação até a ponte do Rio São José (divisa Sebastianópolis do
Sul)

CRIANÇA, JOVENS E ADOLESCENTES
 Criar uma rede de comunicação com a população jovem através de redes sociais,
promovendo a participação dos jovens na administração pública.
 Menor aprendiz: Buscar instituições profissionalizantes para preparar os jovens ao
mercado de trabalho.
 Projeto Prefeito e Vereadores Mirins.
 Oferecer cursos de diferentes áreas.
 Promover oficinas musicais, esportivas para crianças e adolescentes.
 Ampliar exponencialmente campanhas sobre o combate ao uso de entorpecentes e
manter a parceria com o Projeto PROERD da Policia Militar de São Paulo.
 Oferecer palestras aos jovens e adolescentes sobre sexualidade, orientação contra
abusos, DST e gravidez na adolescência.

HABITAÇÃO
 Cadastrar famílias de maneira transparente e fiscalizar as informações.
 Convênios com a CDHU para novas unidades habitacionais.
 Disponibilizar áreas para novas unidades habitacionais.

INDUSTRIA E COMERCIO
 Estudo de impacto fiscal, para uma possível redução de imposto sobre serviços (ISS),
possibilitando as empresas a ter maior poder de investimento e tornando o município
atrativo para novas empresas.
 Criação de um novo distrito industrial.
 Levantamento de informações sobre potencialidades do município para geração de
emprego e renda.
 Capacitação dos empreendedores, firmando parcerias com o SEBRAE e outras
instituições.
 Parcerias Publica Privada (PPP)
 Doação de terrenos para empresas para fomentar a geração de empregos.
 Estudos e parceria com o comércio local para realização de atividades e eventos
promocionais gerando mais fluxo de vendas no comércio local.

LAZER
 Revitalizar e ampliar os brinquedos infantis nos bairros do município.
 Ampliação e continuidade da ciclovia que liga o trevo da cidade até o bairro da estação.
 Revitalização de todas as praças do município.
 Projeto Ruas de Laser – Vias públicas que contemplam atrações de lazer, promovendo
o bem estar social dos indivíduos.

TURISMO
 Reconhecer, mapear e identificar áreas naturais e elementos culturais com
potencialidade turística.
 Promover rotas turísticas no município: ROTA DA CACHAÇA E DO DOCE DE LEITE NA
AGUA AMARELA, MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA NO BAIRRO DO CARRILHO COM O TERÇO
DOS ANJOS NO CRUZEIRO, PONTOS DE APOIO PARA CAVALGADAS REALIZADAS NA
ESTRADA BOIADEIRA.
 Criação da Secretária de Turismo

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
 Reforma administrativa ampla, valorizando o servidor público.
 Controle rígido e responsável dos gastos públicos com a criação de mecanismos de
acompanhamento.
 Integrar todas as áreas da administração.
 Revisar plano diretor e lei orgânica.
 Criar conselhos em áreas distintas para auxiliar nas tomadas de decisões.
 Plano Governo na área – Reuniões com os secretários de cada área em todos os bairros
para ouvir a população.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 Manter e expandir convênio com a APAE, RECANTO TIA MARLENE, LABRUMA e Rede
de Reabilitação Lucy Montoro.
 Criar conselho municipal do PDC.
 Criar campanhas de divulgação das leis sobre direitos das pessoas com deficiência.
 Adaptar áreas e equipamentos público para o PCD.
 Apoiar o esporte paraolímpico.

ASSISTENCIA SOCIAL
 Fortalecer parcerias com as instituições do município.
 Aprimorar os sistemas existentes.
 Criar cadastro único com as informações de todas as entidades para melhor direcionar
os recursos.
 Melhorar atendimento as famílias da Vila Nova, Roseira e Estação.
 Capacitação continuada dos profissionais.
 Criar legislação de auxílios eventuais.
 Valorização do profissional de assistência social, proporcionando por parte do poder
público estruturas necessárias para uma boa análise técnica.
 Fortalecimento do Conselho Tutelar.

MEIO AMBIENTE
 Estudo de viabilidade para criação de uma Cooperativa de Reciclagem.
 Ações de sustentabilidade em todo setor público.
 Manutenção e modernização do centro de triagem e reciclagem municipal.
 Criar campanhas para promover a redução de lixo doméstico.
 Planejamento com a equipe do setor para realização coleta seletiva.
 Fiscalização efetiva de descarte de lixo irregular.
 Revitalizar e aumentar o Viveiro de Mudas para atender a demanda de
reflorestamento no município.
 Desenvolvimento em parceira com o Legislativo de uma lei que proíba a pulverização
de agrotóxico por aviões.
 Regularização do aterro sanitário municipal de acordo com as regras ambientais
vigentes para que o município não seja penalizado.
 Buscar politicas sustentáveis que elevem a pontuação do município no programa
município verdeazul, saindo da posição no ranking de 107 dos 140 municípios do
Grupo 1 atualmente.