ARNALDINHO BORGO - PODE - PREFEITO

cidade dormitório para se tornar referência em
desenvolvimento, lazer, turismo, geração de emprego e renda, esporte e transparência.
Ganhou inúmeros destaques pelos avanços e conquistas nas mais diversas áreas. Hoje,
Vila Velha é uma cidade boa para se viver e empreender.
É hora de colher os frutos advindos do trabalho já realizado, e de AVANÇAR AINDA MAIS,
conduzindo Vila Velha rumo ao futuro.
Avança Vila Velha!
2
SEGURANÇA 4
SAÚDE 4
EDUCAÇÃO 4
TURISMO E ACESSO À CULTURA 5
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 5
ASSISTÊNCIA SOCIAL 6
PLANEJAMENTO URBANO E MOBILIDADE 6
DRENAGEM E SANEAMENTO 7
INFRAESTRUTURA E OBRAS 7
DEFESA CIVIL 8
CIDADE LIMPA E SUSTENTÁVEL 9
ESPORTE E LAZER 9
MEIO AMBIENTE 9
GESTÃO MODERNA E TECNOLÓGICA 10
PLANO DE GOVERNO 2025-2028
SEGURANÇA
• Dar continuidade ao trabalho em conjunto das forças de segurança;
• Ampliar o programa “Anjos da Guarda” nas escolas – educação moral e cívica;
• Aquisição de armamentos;
• Ampliar o projeto “Bairro Azul”, com foco nas áreas de comércio;
• Aquisição de novas viaturas;
• Implementar o número 153 para Acionamento da Guarda Municipal de Vila Velha;
• Ampliar o videomonitoramento;
• Aquisição de equipamentos de proteção individual dos agentes da guarda municipal;
• Ampliar a patrulha comunitária nos bairros;
• Recompor o quadro de agentes da guarda municipal;
• Ampliar as operações “Hefesto”;
• Revisar o Plano Municipal de Segurança e Defesa Social;
• Ampliar as operações da patrulha rural/ambiental.
SAÚDE
• Construir/ampliar unidade de saúde básica;
• Fortalecer a rede de atenção à saúde;
• Ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados;
• Qualificar as visitas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes
Comunitários de Endemias (ACE);
• Ampliar ações do consultório na rua;
• Ampliar serviço de atenção às pessoas em situação de violência sexual;
• Qualificar o acolhimento nas unidades de saúde;
• Informatizar e otimizar a distribuição de medicamentos na rede municipal.
EDUCAÇÃO
• Construir/ampliar escolas municipais;
• Modernizar o ensino educacional por meio das ferramentas digitais e tecnológicas;
• Ampliar a oferta de escolas de tempo integral;
• Manter a qualidade da merenda escolar.
• Ampliar e modernizar a Biblioteca Pública Municipal;
• Implantar projeto de conforto térmico das salas de aula;
• Fortalecer os projetos de jogos estudantis;
• Atividades Esportivas no contraturno das escolas municipais;
• Estimular a prática da leitura nas escolas;
• Realizar ações de atenção à saúde emocional dos profissionais da educação;
• Capacitar profissionais da educação para a utilização de ferramentas digitais e tecnológicas;
• Ampliar o ensino cívico militar;
• Fortalecer o trabalho desenvolvido no núcleo de educação especial.
TURISMO E ACESSO À CULTURA
• Aumentar as certificações do Programa “Destino Turístico Inteligente (DTI)”, do Ministério
do Turismo;
• Valorizar os patrimônios históricos, culturais e turísticos;
• Qualificar as ações de turismo sustentável nas ilhas costeiras;
• Criar novos espaços culturais;
• Implantar o Plano Municipal de Cultura 2025/2035;
• Ampliar os eventos culturais e estimular talentos locais para a ocupação dos espaços
públicos;
• Realizar feira de artes do Município;
• Implementar escola de teatro no Município;
• Ampliar programa de informação e sinalização turística;
• Estimular crescimento da rede hoteleira;
• Ampliar o projeto “Colorindo Vila Velha”;
• Incentivar o turismo de negócios e esportivo.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
• Estimular o desenvolvimento logístico do Município e ampliar áreas retroportuárias;
• Instituir um programa de prospecção ativa de investimentos;
• Incentivar à formalização e regularização de microempreendedores e empreendedores
informais;
• Articular parcerias para apoiar projetos e ações inovadoras para as empresas e para o setor
público;
• Ampliar projetos para jovens em risco de vulnerabilidade social nas áreas de economia
criativa, tecnologia e inovação;
• Fomentar o associativismo rural;
• Criar patrulha mecanizada rural em parceria com o associativismo rural;
• Capacitar e qualificar o seguimento de agricultura familiar;
• Instituir Selo Canela Verde, para produtos registrados no Selo de Inspeção Municipal;
• Criar um programa de incentivo ao comércio local;
• Potencializar atração de novos investimentos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Fortalecer os serviços de atendimento às vítimas de violência e violação de direitos;
• Fortalecer os serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua;
• Fortalecer o atendimento dos serviços socioassistenciais;
• Estruturar ações para garantir a segurança alimentar;
• Implementar Acolhimento Provisório da Mulher vítima de violência doméstica na Casa da
Mulher Brasileira;
• Elaborar Plano Municipal para a Juventude;
• Fomentar vagas de empregos para mulheres vítimas de violência e pessoas em situação de
vulnerabilidade;
• Ampliar a promoção de formas alternativas de participação, engajamento e convívio do idoso
na sociedade;
• Estimular as empresas do Município para a oferta de vagas de primeiro emprego e para
pessoas acima de 50 anos.
PLANEJAMENTO URBANO E MOBILIDADE
• Estimular a Mobilidade Inteligente, ampliando e modernizando os sistemas
de compartilhamentos (bicicletas, patinetes e similares);
• Ampliar ciclovias;
• Ampliar a Regularização Fundiária;
• Ampliar parcerias para política habitacional - habitação de interesse social;
• Projetar abertura de novas ruas/vias, melhorando a mobilidade urbana;
• Ampliar a modernização do parque semafórico;
• Fomentar projetos estruturantes de engenharia de tráfego;
• Implantar o “Projeto Orla” - ordenamento e utilização sustentável dos espaços da orla
costeira do Município.
DRENAGEM E SANEAMENTO
• Construir o Plano Municipal de Águas Urbanas alinhado com o Plano Diretor de Águas
Urbanas da Região Metropolitana;
• Modernizar as estações de bombeamento e comportas;
• Construir novas estações de bombeamento;
• Instituir núcleo do saneamento básico para gestão dos sistemas de água, esgotamento
sanitário, coleta e destinação dos resíduos sólidos e manejo das águas urbanas;
• Ampliar a capacidade de tratamento de esgoto;
• Ampliar a capacidade de tratamento de água potável;
• Ampliar as redes coletoras e elevatórias de esgoto.
• Promover e articular parceria para a consolidar a universalização do saneamento básico;
• Alteamento do dique do rio Jucu;
• Ampliar/manutenção da microdrenagem.
INFRAESTRUTURA E OBRAS
• Fortalecer programa de manutenção preventiva dos equipamentos públicos;
• Ampliação de pavimentação de vias públicas;
• Terceira etapa do Programa “Asfalto Novo”;
• Concluir obras em andamento:
• Morro do Moreno;
• Corredor Verde de Mobilidade Urbana;
• Parque Linear Canal da Costa;
• Mercado de Pescado;
• Ampliação e requalificação da Orla (ciclovia, calçadão, iluminação,pavimentação, drenagem);
• Parque Urbano Municipal Sítio Batalha;
• Requalificação do Parque da Manteigueira;
• Praça Duque de Caxias - Centro;
• Macrodrenagem do Canal do Congo;
• Largo Frei Pedro Palácios;
• Praça Canal Bigossi - Divino Espírito Santo;
• Praça do meio - Glória;
• Praça central do Ibes - Setores 01, 03 e 04;
• Corredor Amarelo de Mobilidade Urbana;
• Praça da Pestalozzi - Santa Inês;
• Praça de Novo México;
• Quadra de Santos Dumont;
• Quadra de Vila Nova;
• Praça de Araçás;
• Praça dos Taxistas - Santa Mônica;
• Praça de Cavalieri;
• Parque Urbano de Cocal;
• Praça de Paul;
• Parque Linear Santa Rita e Primeiro de Maio;
• Praça de São Torquato;
• Praça Álvaro Rocha - Vale Encantado;
• Praça Celina - Rio Marinho;
• Praça Olivio Torezani - Jardim Marilândia;
• Praça Vereador Sebastião Cibien - Cobilândia;
• Praça de São Conrado;
• Praça dos Desbravadores - Terra Vermelha;
• Praça de Jabaeté;
• Centro Integrado da Família para pessoas com deficiência intelectual e múltipla e autismo;
• Reforma do Museu Homero Massena;
• Reforma da Casa da Memória;
• Ampliação do Mirante do Morro da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes.
DEFESA CIVIL
• Instalar novos abrigos de salva vida na orla e lagoas do município;
• Ampliar o número de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC);
• Aperfeiçoar o Sistema de Alerta de Desastres;
• Aquisição de equipamentos de medição de chuvas;
• Ampliar as obras de contenção nas encostas.
CIDADE LIMPA E SUSTENTÁVEL
• Criar o Programa “Vila Velha Sustentável”;
• Ampliar a coleta seletiva e reestruturar a limpeza urbana;
• Implantar um viveiro de produção de mudas;
• Implantar o Projeto “Flores na Cidade”;
• Programa de Limpeza e Manutenção de canais;
• Ampliar os Ecopontos pela cidade;
• Fortalecer o serviço do cata-móveis.
ESPORTE E LAZER
• Ampliar os núcleos dos projetos “Campeões da Vila” e “Vila Ativa”;
• Integrar programas e projetos esportivos com a rede municipal de ensino;
• Promover ações para estimular pessoas com deficiência para a prática de atividades
esportivas;
• Construir Ginásio/Arena esportivo;
• Ampliar campos de futebol;
• Fortalecer o projeto Praia Legal.
MEIO AMBIENTE
• Implementar o Certificado “Selo Verde”, voltado para empresas que executem práticas
sustentáveis;
• Implementar o Plano Diretor de Arborização Urbana;
• Fortalecer a gestão das áreas de proteção ambiental do Município;
• Instituir Parque Natural Municipal da Lagoa Encantada;
• Ampliar a recuperação das áreas de restinga;
• Instituir grupo de trabalho para debater as mudanças climáticas;
• Estimular práticas para a redução e a reciclagem de resíduos da construção civil;
• Fomentar práticas e ações sustentáveis (reuso de água, energia limpa, coleta seletiva
de resíduos etc.);
• Recuperar áreas degradadas em Unidades de Conservação;
4
• Ampliar o número de castrações de cães e gatos;
• Fomentar convênios com clínicas veterinárias para atender demandas do hospital
veterinário;
• Elaborar plano de gerenciamento costeiro;
• Revisar os planos de manejo das Unidades de Conservação.
GESTÃO MODERNA E TECNOLÓGICA
• Modernizar o sistema de gestão pública para atendimento das demandas de serviços
públicos;
• Implantar sistema de avaliação de atendimento pelo contribuinte;
• Ampliar o WI-FI VV nos equipamentos públicos;
• Fomentar o desenvolvimento de um hub de energia renovável em Vila Velha;
• Modernizar e atualizar legislações;
• Implantar núcleo de gestão das parcerias público privadas (iluminação pública, saneamento
e concessões);
• Concursos públicos.
SEGURANÇA
• Dar continuidade ao trabalho em conjunto das forças de segurança;
• Ampliar o programa “Anjos da Guarda” nas escolas – educação moral e cívica;
• Aquisição de armamentos;
• Ampliar o projeto “Bairro Azul”, com foco nas áreas de comércio;
• Aquisição de novas viaturas;
• Implementar o número 153 para Acionamento da Guarda Municipal de Vila Velha;
• Ampliar o videomonitoramento;
• Aquisição de equipamentos de proteção individual dos agentes da guarda municipal;
• Ampliar a patrulha comunitária nos bairros;
• Recompor o quadro de agentes da guarda municipal;
• Ampliar as operações “Hefesto”;
• Revisar o Plano Municipal de Segurança e Defesa Social;
• Ampliar as operações da patrulha rural/ambiental.
SAÚDE
• Construir/ampliar unidade de saúde básica;
• Fortalecer a rede de atenção à saúde;
• Ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados;
• Qualificar as visitas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes
Comunitários de Endemias (ACE);
• Ampliar ações do consultório na rua;
• Ampliar serviço de atenção às pessoas em situação de violência sexual;
• Qualificar o acolhimento nas unidades de saúde;
• Informatizar e otimizar a distribuição de medicamentos na rede municipal.
EDUCAÇÃO
• Construir/ampliar escolas municipais;
• Modernizar o ensino educacional por meio das ferramentas digitais e tecnológicas;
• Ampliar a oferta de escolas de tempo integral;
• Manter a qualidade da merenda escolar.
• Ampliar e modernizar a Biblioteca Pública Municipal;
• Implantar projeto de conforto térmico das salas de aula;
• Fortalecer os projetos de jogos estudantis;
• Atividades Esportivas no contraturno das escolas municipais;
• Estimular a prática da leitura nas escolas;
• Realizar ações de atenção à saúde emocional dos profissionais da educação;
• Capacitar profissionais da educação para a utilização de ferramentas digitais e tecnológicas;
• Ampliar o ensino cívico militar;
• Fortalecer o trabalho desenvolvido no núcleo de educação especial.
TURISMO E ACESSO À CULTURA
• Aumentar as certificações do Programa “Destino Turístico Inteligente (DTI)”, do Ministério
do Turismo;
• Valorizar os patrimônios históricos, culturais e turísticos;
• Qualificar as ações de turismo sustentável nas ilhas costeiras;
• Criar novos espaços culturais;
• Implantar o Plano Municipal de Cultura 2025/2035;
• Ampliar os eventos culturais e estimular talentos locais para a ocupação dos espaços
públicos;
• Realizar feira de artes do Município;
• Implementar escola de teatro no Município;
• Ampliar programa de informação e sinalização turística;
• Estimular crescimento da rede hoteleira;
• Ampliar o projeto “Colorindo Vila Velha”;
• Incentivar o turismo de negócios e esportivo.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
• Estimular o desenvolvimento logístico do Município e ampliar áreas retroportuárias;
• Instituir um programa de prospecção ativa de investimentos;
• Incentivar à formalização e regularização de microempreendedores e empreendedores
informais;
• Articular parcerias para apoiar projetos e ações inovadoras para as empresas e para o setor
público;
• Ampliar projetos para jovens em risco de vulnerabilidade social nas áreas de economia
criativa, tecnologia e inovação;
• Fomentar o associativismo rural;
• Criar patrulha mecanizada rural em parceria com o associativismo rural;
• Capacitar e qualificar o seguimento de agricultura familiar;
• Instituir Selo Canela Verde, para produtos registrados no Selo de Inspeção Municipal;
• Criar um programa de incentivo ao comércio local;
• Potencializar atração de novos investimentos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Fortalecer os serviços de atendimento às vítimas de violência e violação de direitos;
• Fortalecer os serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua;
• Fortalecer o atendimento dos serviços socioassistenciais;
• Estruturar ações para garantir a segurança alimentar;
• Implementar Acolhimento Provisório da Mulher vítima de violência doméstica na Casa da
Mulher Brasileira;
• Elaborar Plano Municipal para a Juventude;
• Fomentar vagas de empregos para mulheres vítimas de violência e pessoas em situação de
vulnerabilidade;
• Ampliar a promoção de formas alternativas de participação, engajamento e convívio do idoso
na sociedade;
• Estimular as empresas do Município para a oferta de vagas de primeiro emprego e para
pessoas acima de 50 anos.
PLANEJAMENTO URBANO E MOBILIDADE
• Estimular a Mobilidade Inteligente, ampliando e modernizando os sistemas
de compartilhamentos (bicicletas, patinetes e similares);
• Ampliar ciclovias;
• Ampliar a Regularização Fundiária;
• Ampliar parcerias para política habitacional - habitação de interesse social;
• Projetar abertura de novas ruas/vias, melhorando a mobilidade urbana;
• Ampliar a modernização do parque semafórico;
• Fomentar projetos estruturantes de engenharia de tráfego;
• Implantar o “Projeto Orla” - ordenamento e utilização sustentável dos espaços da orla
costeira do Município.
DRENAGEM E SANEAMENTO
• Construir o Plano Municipal de Águas Urbanas alinhado com o Plano Diretor de Águas
Urbanas da Região Metropolitana;
• Modernizar as estações de bombeamento e comportas;
• Construir novas estações de bombeamento;
• Instituir núcleo do saneamento básico para gestão dos sistemas de água, esgotamento
sanitário, coleta e destinação dos resíduos sólidos e manejo das águas urbanas;
• Ampliar a capacidade de tratamento de esgoto;
• Ampliar a capacidade de tratamento de água potável;
• Ampliar as redes coletoras e elevatórias de esgoto.
• Promover e articular parceria para a consolidar a universalização do saneamento básico;
• Alteamento do dique do rio Jucu;
• Ampliar/manutenção da microdrenagem.
INFRAESTRUTURA E OBRAS
• Fortalecer programa de manutenção preventiva dos equipamentos públicos;
• Ampliação de pavimentação de vias públicas;
• Terceira etapa do Programa “Asfalto Novo”;
• Concluir obras em andamento:
• Morro do Moreno;
• Corredor Verde de Mobilidade Urbana;
• Parque Linear Canal da Costa;
• Mercado de Pescado;
• Ampliação e requalificação da Orla (ciclovia, calçadão, iluminação,pavimentação, drenagem);
• Parque Urbano Municipal Sítio Batalha;
• Requalificação do Parque da Manteigueira;
• Praça Duque de Caxias - Centro;
• Macrodrenagem do Canal do Congo;
• Largo Frei Pedro Palácios;
• Praça Canal Bigossi - Divino Espírito Santo;
• Praça do meio - Glória;
• Praça central do Ibes - Setores 01, 03 e 04;
• Corredor Amarelo de Mobilidade Urbana;
• Praça da Pestalozzi - Santa Inês;
• Praça de Novo México;
• Quadra de Santos Dumont;
• Quadra de Vila Nova;
• Praça de Araçás;
• Praça dos Taxistas - Santa Mônica;
• Praça de Cavalieri;
• Parque Urbano de Cocal;
• Praça de Paul;
• Parque Linear Santa Rita e Primeiro de Maio;
• Praça de São Torquato;
• Praça Álvaro Rocha - Vale Encantado;
• Praça Celina - Rio Marinho;
• Praça Olivio Torezani - Jardim Marilândia;
• Praça Vereador Sebastião Cibien - Cobilândia;
• Praça de São Conrado;
• Praça dos Desbravadores - Terra Vermelha;
• Praça de Jabaeté;
• Centro Integrado da Família para pessoas com deficiência intelectual e múltipla e autismo;
• Reforma do Museu Homero Massena;
• Reforma da Casa da Memória;
• Ampliação do Mirante do Morro da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes.
DEFESA CIVIL
• Instalar novos abrigos de salva vida na orla e lagoas do município;
• Ampliar o número de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC);
• Aperfeiçoar o Sistema de Alerta de Desastres;
• Aquisição de equipamentos de medição de chuvas;
• Ampliar as obras de contenção nas encostas.
CIDADE LIMPA E SUSTENTÁVEL
• Criar o Programa “Vila Velha Sustentável”;
• Ampliar a coleta seletiva e reestruturar a limpeza urbana;
• Implantar um viveiro de produção de mudas;
• Implantar o Projeto “Flores na Cidade”;
• Programa de Limpeza e Manutenção de canais;
• Ampliar os Ecopontos pela cidade;
• Fortalecer o serviço do cata-móveis.
ESPORTE E LAZER
• Ampliar os núcleos dos projetos “Campeões da Vila” e “Vila Ativa”;
• Integrar programas e projetos esportivos com a rede municipal de ensino;
• Promover ações para estimular pessoas com deficiência para a prática de atividades
esportivas;
• Construir Ginásio/Arena esportivo;
• Ampliar campos de futebol;
• Fortalecer o projeto Praia Legal.
MEIO AMBIENTE
• Implementar o Certificado “Selo Verde”, voltado para empresas que executem práticas
sustentáveis;
• Implementar o Plano Diretor de Arborização Urbana;
• Fortalecer a gestão das áreas de proteção ambiental do Município;
• Instituir