ELIANA CASACA - PODE - PREFEITO

necessidades. Trata-se de uma proposta
política pública que visa o amplo desenvolvimento social da nossa cidade.
Reconhecemos que a população é a principal protagonista na construção de
políticas públicas efetivas. Por isso, nosso plano prioriza a participação ativa da
comunidade. Ouvimos cada voz, para compreender as realidades locais e
garantir que as decisões reflitam os interesses coletivos.
Para elaborar este plano, realizamos consultas públicas, reuniões com
representantes da sociedade civil e pesquisas de opinião. A participação popular
foi incorporada desde o início, assegurando transparência e legitimidade.
Nosso governo buscará incansavelmente o apoio de órgãos nas esferas federal
e estadual. Projetos voltados para emprego, renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer e segurança serão priorizados. Valorizaremos o comércio local,
estimularemos os produtores rurais e fomentaremos a indústria em nosso
município.
Lembramos que este Plano de Governo é um esboço, sempre aberto a mais
contribuições da comunidade. E afirmamos que a nossa gestão será pautada na
escuta atenta e na participação cidadã, fortalecendo Quatá para um futuro
melhor.



Planejamento

Administração e Finanças

Transparência e Eficiência: Aprimorar os processos
administrativos, garantindo a transparência na gestão pública e
otimizando o uso dos recursos financeiros.

Planejamento Urbano

Ordenamento Territorial: Elaborar um plano diretor que promova o
desenvolvimento sustentável, ordenando o crescimento urbano,
preservando áreas verdes e incentivando a ocupação adequada do
solo.

Valorização e Qualificação dos Funcionários Públicos
Compromisso em garantir a pontualidade e a valorização dos
funcionários municipais.
Investir em capacitação contínua para os servidores, promovendo
cursos, treinamentos e atualizações para aprimorar suas
habilidades e conhecimentos.
Criar um plano estruturado de carreira, com progressão salarial e
critérios claros para promoções, incentivando o desenvolvimento
profissional e a permanência dos talentos no serviço público.

Ouvidoria Municipal

Criar um canal centralizado de ouvidoria na prefeitura, abrangendo
diversos departamentos, como cadastro imobiliário, engenharia,
tributos, trânsito, Procon e Banco do Povo. Isso permitirá que os
cidadãos relatem problemas, sugiram melhorias e acompanhem o
andamento de suas demandas.

Departamento de Tributos

Investir em novos sistemas e tecnologias para otimizar a
arrecadação municipal, tornando os processos mais eficientes e
transparentes.

Licenciamento de Obras

Aperfeiçoar o sistema de licenciamento de obras, reduzindo
burocracias e agilizando a aprovação de projetos, estimulando o
desenvolvimento urbano e a geração de empregos.

Geração de Renda e Valorização

Fortalecimento do Comércio Local
Propomos fortalecer o comércio local por meio de ações nas áreas
de capacitação, gestão, inovação e mercado. Isso envolve
parcerias com associações comerciais, treinamentos para
empreendedores, estímulo à inovação nos negócios e promoção
de eventos que valorizem os produtos e serviços locais. Além
disso, criar um Programa de Fomento da Economia Criativa,
incentivando empreendedores e artistas locais. Também é
importante atrair investimentos para áreas em que o município tem
fornecedores e mão de obra especializada, criando oportunidades
de emprego e renda.

Empreendedorismo

Estimular o empreendedorismo entre as minorias, as mulheres e os
jovens, oferecendo suporte e incentivos para a criação de novos
negócios.

Capacitação
Investir em capacitação para operadores de equipamentos
pesados, promovendo empregabilidade e habilidades técnicas.

Parcerias com o Sistema S (Sebrae, Senai e Senac):
Fortalecer a colaboração com essas instituições para capacitação
profissional e desenvolvimento de negócios. Oferecer mais
serviços de consultoria e orientação para empreendedores.

Ampliação dos Serviços do Poupa Tempo
Facilitar o acesso a serviços públicos e informações.

Cursos de Qualificação Profissional
Oferecer mais cursos para capacitar a mão de obra local, com foco
nas vagas de emprego disponíveis na cidade. Ampliar
oportunidades de primeiro emprego para jovens, com o Programa
Jovem Aprendiz.

Estímulo à Construção Civil
Fomentar o setor, visando fortalecer a economia local e gerar mais
empregos e renda.

Incentivos Fiscais para Empresas
Estudar formas de atrair empresas para se instalarem em Quatá.


Incentivos para Micro, Pequenas e Médias Empresas
Simplificar exigências fiscais e burocráticas para estimular a
criação de empregos e renda na cidade.

Economia Criativa
Apostar no potencial criativo da cidade, incentivando negócios nas
áreas de cultura, moda, gastronomia, tecnologia da informação e
empreendedorismo cultural. Isso inclui programas de fomento à
economia criativa e atração de investimentos.

Fomento ao Empreendedorismo Rural
Estimular negócios no setor agrícola.






Saúde que efetivamente funcione e atenda
necessidades da população

Diagnóstico Situacional
Realizar um levantamento detalhado das condições de saúde da
população, identificando demandas, desafios e oportunidades,
para zerar as filas da saúde.
Acesso Universal e Integral
Garantir o acesso de todos os cidadãos aos serviços de saúde,
desde a atenção básica até procedimentos especializados.
Prevenção e Promoção da Saúde
Investir em programas de prevenção, como vacinação, campanhas
de conscientização e atividades de promoção da saúde.
Atenção Básica Fortalecida
Valorizar as unidades de saúde da família (UBS) e os centros de
saúde, oferecendo atendimento próximo e contínuo à comunidade.
Estrutura Hospitalar e Especializada
Estudo para ampliar o acesso a especialidades médicas.
Saúde Mental e Bem-Estar
Criar serviços de atenção psicossocial, com foco na prevenção e
tratamento de transtornos mentais.
Estruturação de serviços com foco na saúde mental desde a
infância até a fase avançada.
Rede de Urgência e Emergência
Desenvolver uma rede eficiente para atendimento de urgências e
emergências na unidade de pronto-atendimento.
Ampliação do setor de agendamento e criação de central de
ambulâncias 24 horas.
Participação Social e Transparência
Envolver a comunidade na avaliação do serviço prestado,
promovendo a participação ativa e a transparência.
Acesso a Medicamentos
Estudo para implantar a entrega de medicamentos na residência
de pessoas com dificuldade de locomoção.
Garantia de que, após receber o receituário médico, o paciente terá
o medicamento.
Atendimento Especializado
Estudo para implantar um Centro Especial de Atendimento à
Mulher.
Atenção especial à pessoa idosa, deficientes físicos e portadores
de doenças crônicas.
Infraestrutura e Conforto
Ampliação da instalação de climatização e televisores nos quartos
da Unidade Ambulatorial.
Saúde Integral
Atenção à saúde em todas as fases da vida, considerando o
desenvolvimento físico, emocional e intelectual.
Manutenção do programa de planejamento familiar e atendimento
adequado a hipertensos e diabéticos.
Protocolos e Orientações
Intensificação da construção de protocolos para unificar os
mecanismos de trabalho dos profissionais de saúde.
Levar profissionais e orientações aos usuários com maior
dificuldade de acesso.
Inclusão e Prevenção
Estudo de projeto de inclusão voltado para populações em
“desvantagem social” e vulnerabilidade.
Ações específicas para prevenção de câncer, AIDS, doenças
sexualmente transmissíveis e tabagismo.
Reabilitação
Ampliação das atividades de saúde e reabilitação.
Exames e Avaliação Contínua
Buscar convênio com clínicas especializadas para exames de
média e alta complexidade.
Continuidade das reformas e manutenções nas unidades de saúde.
Ampliação do serviço de telemedicina com novas especialidades.
Educação com foco em aprimorar a qualidade
da educação e promover o desenvolvimento
integral dos cidadãos

Universalização do Atendimento Escolar
Garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso à
educação, desde a creche até o ensino médio.
Qualificação dos Profissionais da Educação
Investir na formação continuada dos professores, valorizando sua
atuação e promovendo a excelência pedagógica.
Inclusão e Diversidade
Implementar políticas para atender alunos com necessidades
especiais, respeitando a diversidade e promovendo a igualdade de
oportunidades.
Infraestrutura Escolar
Melhorar as instalações das escolas, garantindo ambientes
adequados para o aprendizado e acesso à tecnologia.
Educação Socioambiental
Incentivar práticas sustentáveis e conscientização sobre o meio
ambiente nas escolas.
Gestão Democrática
Envolver a comunidade escolar na tomada de decisões,
fortalecendo o princípio da gestão democrática.
Apoio aos estudantes universitários.
Avaliação Contínua
Monitorar e avaliar constantemente os resultados educacionais,
ajustando estratégias conforme necessário.




Mulheres

Diálogo para a construção de um plano municipal de políticas para
mulheres.
Implementação de equipe de apoio multidisciplinar com objetivo de
auxiliar mulheres vítimas de violência de qualquer natureza.
Criação de programa com foco na saúde da mulher quataense,
com iniciativas esportivas, lazer, saúde e desenvolvimento pessoal.
Empreendedorismo e valorização
Empreendedorismo com foco para as mulheres, abrangendo desde
mão de obra ao intelectual.
Valorização da mulher: Fortalecer políticas que valorizam a mulher
do campo e da cidade. Colaborando com seus avanços e a inclusão
em todos os sentidos.
Saúde da mulher
Manter, ampliar e fortalecer ações de prevenções e acesso ao
diagnóstico precoce de doença e tratamentos, a exemplo o câncer
de mama e colo do útero.

Segurança Pública que atenda às
necessidades locais e promova a proteção da
comunidade.

Diagnóstico e Mapeamento
Realizar um diagnóstico detalhado da situação da segurança no
município, identificando áreas de maior vulnerabilidade, tipos de
crimes e fatores de risco.
Integração com Órgãos e Instituições
Estabelecer parcerias com a Polícia Militar, Conselho Tutelar,
escolas e demais instituições para ações conjuntas de prevenção
e repressão.
Policiamento Comunitário
Fortalecer o policiamento comunitário, aproximando a polícia da
população e promovendo a participação ativa dos moradores na
segurança local.
Prevenção Social
Investir em programas sociais que reduzam os fatores de risco,
como projetos esportivos, culturais e educacionais para crianças e
jovens.
Monitoramento e Tecnologia
Implementar sistemas de videomonitoramento em áreas
estratégicas e utilizar tecnologias para agilizar o atendimento de
ocorrências.
Rede de Apoio às Vítimas
Criar um centro de apoio às vítimas de violência, oferecendo
suporte psicológico, jurídico e social.
Enfrentamento à Violência Doméstica
Priorizar ações de combate à violência contra mulheres, crianças e
idosos, com capacitação dos profissionais envolvidos.
Educação para a Segurança
Promover campanhas educativas sobre prevenção de crimes, uso
seguro da internet e medidas de autoproteção, inclusive no trânsito.

Assistência Social com foco na melhoria dos
serviços socioassistenciais e no fortalecimento
do Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS)

Ampliação do Atendimento no CRAS
Investir na estrutura física e no quadro de profissionais do CRAS,
garantindo atendimento qualificado e acolhedor para a população
em situação de vulnerabilidade.
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
(PAIF)
Fortalecer o PAIF, promovendo ações preventivas e de
fortalecimento de vínculos familiares. Isso inclui atividades
socioeducativas, grupos de convivência e orientação familiar.
Rede de Proteção Social
Articular parcerias com outras instituições (escolas, saúde, cultura
etc.) para criar uma rede de proteção social abrangente, integrando
serviços e potencializando recursos.
Inclusão Produtiva e Geração de Renda
Desenvolver programas de capacitação profissional e incentivar a
inserção no mercado de trabalho, visando à autonomia financeira
das famílias.
Apoio à População em Situação de Rua
Criar estratégias específicas para atender pessoas em situação de
rua, oferecendo abrigo, alimentação, assistência psicossocial e
encaminhamento para serviços especializados.
Ações de Enfrentamento à Violência e Abuso
Implementar medidas de prevenção e combate à violência
doméstica, abuso infantil e negligência, com atuação articulada
entre CRAS, CREAS e demais órgãos.
Monitoramento e Avaliação Contínua
Estabelecer indicadores para acompanhar o impacto das ações,
garantindo a efetividade dos serviços prestados.

Habitação, com foco na Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano

Diagnóstico Habitacional
Realizar um levantamento detalhado das necessidades
habitacionais no município, considerando áreas de risco e
loteamentos irregulares.
Programas de Acesso à Moradia
Implementar programas que facilitem o acesso à propriedade,
como financiamentos e subsídios.
Regularização Fundiária
Priorizar a regularização de áreas ocupadas, garantindo segurança
jurídica aos moradores.
Participação Social
Criar conselhos e espaços de diálogo sobre habitação.
Parcerias com o CDHU
Estabelecer parcerias com o CDHU para viabilizar projetos
habitacionais.
Buscar recursos estaduais para construção e requalificação de
moradias.
Transparência e Divulgação
Informar a população sobre os programas habitacionais
disponíveis.
Divulgar os investimentos e resultados na área de habitação.
Sustentabilidade e Qualidade Habitacional
Priorizar projetos que considerem aspectos ambientais e de
infraestrutura.
Garantir padrões de qualidade nas construções.

Esporte

Prática Esportiva
Incentivar a iniciação esportiva por meio de atividades acessíveis a
todas as faixas etárias.
Oportunizar a atividade física a pessoas interessadas.
Desenvolvimento Humano e Social
Contribuir para o desenvolvimento integral dos cidadãos,
promovendo saúde, bem-estar e inclusão social.
Capacitar treinadores e professores.
Práticas Corporais e Recreativas
Valorizar não apenas o esporte formal, mas também práticas
corporais, recreativas e de lazer.
Oferecer opções diversificadas para atender diferentes interesses.
Governança e Gestão Pública
Estabelecer estratégias eficientes para a gestão de programas
esportivos.
Garantir transparência e participação da comunidade.
Trabalhar o Esporte vinculado com Saúde e Educação, e
descentralizar os projetos, levando para os bairros.
Oficinas Esportivas
Expansão do esporte, com oficinas de atletismo, artes marciais,
futebol, vôlei, basquete, zumba, funcional, jogos da mente (xadrez,
dama), entre outros; com o devido suporte necessário.

Competições Esportivas
Realizar torneios, corridas e campeonatos em diversas
modalidades esportivas.
Atividades ao Ar Livre
Promover eventos recreativos, como piqueniques, caminhadas e
cicloturismo.

Agricultura e Meio Ambiente de forma
integrada, para equilibrar o desenvolvimento
econômico com a preservação dos recursos
naturais, garantindo qualidade de vida para os
cidadãos e proteção ao meio ambiente

Agricultura Sustentável
Incentivo à Agricultura Familiar: Fortalecer o apoio aos pequenos
produtores rurais, oferecendo assistência técnica, acesso a crédito
e capacitação.
Diversificação de Culturas: Estimular o plantio de variedades
agrícolas adaptadas à região, reduzindo a dependência de
monoculturas.
Agroecologia: Promover práticas agroecológicas, como o uso de
adubos orgânicos, rotação de culturas e manejo integrado de
pragas.
Encontros Setoriais: Criar espaços para networking entre
empresários, agricultores e demais setores da economia local.
Feiras de Agricultura Familiar: Realizar eventos que valorizem os
produtos locais e incentivem práticas sustentáveis.

Preservação Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas: Implementar projetos de
reflorestamento, recuperação de nascentes e proteção de matas
ciliares.
Gestão de Resíduos
Incentivar a coleta seletiva, compostagem e reciclagem de resíduos
orgânicos.
Monitoramento Ambiental
Criar um sistema de monitoramento para avaliar a qualidade do ar,
água e solo.
Educação Ambiental
Programas nas Escolas: Introduzir conteúdos sobre meio
ambiente, sustentabilidade e conservação nos currículos
escolares.
Campanhas de Conscientização: Realizar campanhas para
sensibilizar a população sobre a importância da preservação
ambiental.
Incentivo à Agroindústria
Apoio à Agroindústria Familiar: Fomentar a produção de alimentos
processados, incentivando a agregação de valor à produção local.
Feiras e Mercados: Criar espaços para comercialização direta dos
produtos agroindustriais, fortalecendo a economia local.
Parcerias e Convênios
Com Órgãos Estaduais e Federais: Buscar recursos e apoio
técnico para implementar políticas de desenvolvimento rural e
ambiental.
Com Organizações Não Governamentais: Estabelecer parcerias
para projetos de educação ambiental e conservação.
Eventos com participação ativa da comunidade e parcerias entre
órgãos públicos e sociedade civil.

Turismo é essencial para promover o
desenvolvimento sustentável e atrair visitantes.
A participação da comunidade, a escuta ativa e
a adaptação contínua são fundamentais para o
sucesso das ações

Diagnóstico e Mapeamento:
Realizar um levantamento detalhado dos atrativos turísticos locais,
identificando potencialidades e desafios.
Infraestrutura e Acessibilidade:
Investir na melhoria da infraestrutura turística, como sinalização,
estradas, estacionamentos e acessibilidade para pessoas com
deficiência.
Promoção e Marketing:
Criar campanhas de divulgação para atrair turistas, destacando os
diferenciais de Quatá, como festas tradicionais, belezas naturais e
gastronomia local.
Desenvolvimento de Roteiros:
Elaborar roteiros turísticos que explorem os atrativos da região,
como trilhas, cachoeiras, fazendas históricas e eventos culturais.
Capacitação Profissional:
Oferecer cursos e capacitações para os profissionais do setor,
como guias turísticos, artesãos e empreendedores.
Preservação Ambiental:
Integrar o turismo à conservação do meio ambiente, promovendo
práticas sustentáveis e conscientização dos visitantes.
Parcerias com Setor Privado:
Estabelecer parcerias com hotéis, restaurantes e agências de
viagem para fortalecer a cadeia produtiva do turismo.
Balneário Público Municipal
Procurar soluções para o pleno funcionamento do nosso Balneário,
e maximizar todos os potenciais benefícios que o espaço traz para
a população de Quatá.

Cultura e Eventos

Manutenção das Leis de Incentivo e Fomento à Cultura
Continuar aplicando e divulgando a Lei Aldir Blanc e outras
legislações que incentivam projetos culturais e artísticos.
Lançamento de editais para artistas e produtores locais, apoiando
projetos nas áreas de música, teatro, dança, artes visuais e
literatura.
Criação de espaços para fomentar a produção cultural.
Valorização e Manutenção do Patrimônio Cultural
Preservação de prédios históricos, festas tradicionais e
manifestações folclóricas.
Investimento na manutenção e revitalização desses bens.
Estímulo à Pesquisa e Documentação do Patrimônio
L