BRENO - PP - PREFEITO

icas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

SAÚDE
ância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados
para situações emergenciais;
de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para
situações emergenciais;

e dos serviços no
hospital municipal, garantido atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa;
comuns; como exame realizados no próprio ambulatório do hospital com o
resultado imediato.
endemias;
diabetes, colesterol e outros;
saúde (postos) já existentes
que atualmente encontram-se em mau estados de conservação e com serviços
deficitários;
exames oftalmológicos, diabético, ginecológicos e urológicos;

saúde; contratando profissionais de saúde.
s e de
pequenas cirurgias.


Infraestrutura
bairros de Oiapoque.
Oiapoquense

pedestre.
orma da feira municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamentos para os agricultores
familiares;
tão dos resíduos sólidos com direcionamento
correto do lixo;


praças públicas transformando
as em espaço de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos
esportivos, bem como na arborização e embelezamento;



AGRICUTURA
municípios De aquisição de gêneros da merenda escolar de produtos locais;
xtensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada rural.
seus respectivos recipiente;
ão de ramais pras
comunidades rurais endigena.

SEGURANÇA
(civil e militar) para combater a furtos e roubos de motocicleta; ou residenciais.
vila vitória, com apoio da policia.
que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da
guarda municipal;


CULTURA, ESPORTE E LAZER-revitalizar o passado e construir novas histórias




o cultural (carnaval, natal, réveillon).
e rural;
valorização dos artistas da terra;
erno programa “cidade conectada” para instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais ponto e praça para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.


ASSISTÊNTE SOCIAL




conselheiros tutelares para atuação e afeitos e correta de
suas funções;
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de
acesso a informação;

VISÃO DE LONGO-PRAZO PARA A CIDADE
Este plano de governo considera um posicionamento de liderança para
Oiapoque a longo-prazo. A visão que orientará o governo, com alcance para
2035, posiciona Oiapoque como uma das melhores cidades do Amapá para se
viver, trabalhar e conhecer.
No campo social posicional em nível nocional, como a cidade que reúne
simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico
eficiente que promove hábitos e costumes mais saudáveis para uma população
integrada á educação e cultura. Para isso, seremos:

atendimento, quanto do número de beneficiados;

idade sem pobreza extrema, sem desigualdade extremas e mais
integrada cultural e socialmente;
No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecimento
destaque pela alta atratividade de negócios, reproduzida taxa de desocupação
e contínuo Crescimento da renda média dos seus trabalhadores, para isso,
posicionaremos Oiapoque como: referência regional na excelência do ambiente
de negócios com destacada liderança na atração e manutenção de
investimentos produtivos. No campo da sustentabilidade, posicionar acidade
como referência regional em desenvolvimento sustentável com a preservação
de seu patrimônio ambiental. No campo político, colocaremos a cidade como
um dos principais centros políticos e culturais do cenário regional. Para isso,
Oiapoque
de fóruns decisórios para assuntos de sustentabilidade regional e
l de alto valor e influência
regional;

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

municipais;
-a de equipamentos urbanos mais adequados
ás demandas e ao crescimento da população;
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da
cidade;
es para os jovens e crianças
Oiapoquense,
Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente
competitivo e para o crescimento econômico sustentável;
Oiapoquense;
ornar Oiapoque uma das cidades mais integradas do ponto de vista
urbanístico e cultural; reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
posicionar Oiapoque como importante centro político e cultural no cenário
regional.






















EDUCAÇÃO O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS

 Revisão do plano de carreira dos professores;

 Promoção de melhorias na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches; construir escolas municipais pós, os prédios são
todos alugados.

 Garantia de transporte digno e eficientes e os estudantes que se
deslocam dos povoados para a sede municipal;

 Criação de concursos públicos para todas as áreas

 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);

 Projetos de intensificação de melhorias da educação básica,

 Implantar curso preparatório para o ENEM;

 Implantação do programa de informática nas escolas;

 Introdução de planos piloto de escola em tempo integral
envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades como
reforço escolar.

 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho
voltado para a jovens concludentes do ensino médio com
premiação dos alunos que mais se destacarem com bolsa para as
instituições universitárias da rede privadas.

 Ampliar o número de vagas para educação infantil;

 Garantir que menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;

 Garantir que 95% dos alunos da rede municipal se formem no 2º
seguimento até os 16 anos;

 Projeto de gestão democrática baseado na eleição dos diretores e
coordenadores educacionais;

 Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo
organizar e integrar os processos educacionais em Oiapoque;
lançando e analisando propostas, planejando, junto as líderes
escolares, projetos e planos de ação para o desenvolvimento
educacional;

 Ouvidoria educacional;

 Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos
sábados, como carga horária extra;

 Curso técnico em parcerias;



ar eficazmente com as adversidades e
alcançar resultados positivos.

A coligação foi estrategicamente formada para responder aos desafios e
oportunidades históricos que o município de Oiapoque enfrenta, incluindo a iminente
implantação de instalações de prospecção de petróleo. A união dos Partidos Progressista,
Partido Liberal, e Solidariedade, reflete uma combinação de perspectivas ideológicas
necessárias para desenvolver políticas públicas que atendam às necessidades atuais e
futuras do município.

Essa tríade de pensamento permitirá a implementação de ações com
responsabilidade social, ambiental e econômica, garantindo um desenvolvimento
equilibrado e sustentável para Oiapoque. A colaboração entre esses partidos visa a criação
de um ambiente propício ao progresso, focado na melhoria contínua da qualidade de vida
dos cidadãos, na proteção do meio ambiente e na promoção de um crescimento
econômico inclusivo e sustentável.

Nosso plano de governo é mais do que um conjunto de promessas, é um
compromisso com a continuidade e o aprimoramento das políticas públicas que têm
transformado nosso município. Acreditamos que, juntos, podemos construir uma cidade
mais justa, próspera e preparada para enfrentar os desafios do futuro, sempre com
transparência e participação cidadã.












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3

APRESENTAÇÃO



Breno Almeida é um líder com um histórico notável de dedicação ao município
de Oiapoque. Com uma carreira marcada pelo compromisso com o bem-estar da
comunidade, Breno já teve a honra de servir como prefeito de Oiapoque, onde
implementou políticas públicas que melhoraram significativamente a vida dos cidadãos.

Durante seu mandato como prefeito, ele foi responsável por avanços importantes
nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e segurança, sempre com foco no
desenvolvimento sustentável e na inclusão social. Breno acredita que a chave para um
Oiapoque melhor é ouvir e trabalhar ao lado da população, respeitando as particularidades
culturais e sociais da região. Sua gestão anterior é um testemunho de sua capacidade de
liderar com transparência, eficiência e responsabilidade, buscando sempre o bem-estar de
todos os moradores, incluindo as comunidades indígenas e os habitantes das áreas de
fronteira.

Demonstrando uma profunda preocupação com os povos originários, Breno
também focou na implantação de sistemas de energia solar, promovendo a
sustentabilidade e o acesso à energia limpa. Além disso, trabalhou na abertura de ramais,
facilitando o acesso das comunidades rurais a serviços e oportunidades, e na inclusão
social, garantindo que todos os cidadãos tivessem voz e participação ativa nas decisões
do município.

Agora, Breno Almeida se apresenta novamente como candidato a prefeito,
determinado a continuar seu trabalho de transformação e desenvolvimento de Oiapoque.
Ele enxerga no município um enorme potencial de crescimento e prosperidade e está
preparado para transformar essa visão em realidade com políticas públicas inclusivas e
inovadoras. Breno Almeida é a escolha certa para liderar Oiapoque rumo a um futuro
mais forte, justo e desenvolvido.












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HISTÓRICO



Oiapoque, localizado no extremo norte do estado do Amapá, é um município
singular, marcado por sua rica diversidade cultural, histórica e geográfica. Fundado em
1945, Oiapoque é conhecido como "o Brasil começa aqui", pois está situado na fronteira
com a Guiana Francesa, na margem esquerda do rio Oiapoque. A história de Oiapoque é
profundamente influenciada pelas suas raízes indígenas. As etnias Palikur, Karipuna,
Galibi Marworno e Galibi Kali’na são os povos originários que habitam a região há
séculos, preservando suas tradições, línguas e modos de vida. Essas comunidades
desempenham um papel vital na conservação da biodiversidade local e na manutenção
das tradições culturais.

Oiapoque é um centro de diversidade cultural, onde convivem brasileiros,
indígenas e imigrantes franceses. A presença da Guiana Francesa ao norte promoveu
intercâmbios culturais e econômicos significativos, enriquecendo a vida social e
econômica do município.

A economia de Oiapoque é diversificada, abrangendo a pesca, a agricultura, o
comércio e o turismo. A pesca artesanal é uma atividade tradicional que sustenta muitas
famílias, enquanto a agricultura de subsistência e a pecuária também desempenham
papéis importantes. O comércio transfronteiriço com a Guiana Francesa é uma fonte vital
de renda e desenvolvimento para o município.



















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SAÚDE

Em nosso plano para a área de saúde busca implementar uma série de ações
estratégicas para melhorar significativamente a qualidade e o alcance dos serviços de
saúde no município. A criação de uma central de ambulância é uma prioridade, com o
objetivo de facilitar o transporte de pacientes das comunidades rurais para as unidades de
saúde. Isso será implementado através da aquisição de ambulâncias modernas, equipadas
para emergências, garantindo que o socorro chegue de forma rápida e eficaz.

Além disso, estamos comprometidos com a reforma e modernização das unidades
de saúde existentes, oferecendo melhor atendimento, e nossa proposta visa restaurá-las e
melhorar a qualidade dos serviços prestados. Paralelamente, ampliaremos a oferta de
exames especializados, como oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos,
facilitando o acesso da população a diagnósticos precisos e tratamentos adequados.

Para melhorar a capacidade de atendimento, vamos expandir a equipe de saúde,
contratando novos profissionais e garantindo que as unidades de saúde estejam bem
equipadas e com pessoal qualificado, isso será essencial para atender à crescente demanda
por serviços médicos no município.

No combate às endemias, intensificaremos as ações de prevenção, monitoramento
e tratamento, com foco especial em doenças crônicas como diabetes e colesterol. Também
planeamos ampliar e modernizar os postos de saúde, assegurando que todas as
comunidades, tenham acesso a atendimento médico de qualidade.

A implementação de serviços de telemedicina será um marco importante,
permitindo consultas remotas com especialistas e reduzindo a necessidade de
deslocamento dos pacientes. Além disso, investiremos na capacitação contínua dos
profissionais de saúde, garantindo que estejam sempre atualizados com as melhores
práticas e tecnologias de atendimento.

Desenvolveremos campanhas de prevenção e promoção da saúde focadas nas
principais necessidades da população, visando não apenas tratar, mas também prevenir
doenças. Um destaque do nosso plano é a instituição do Dia da Saúde do Pescador, que
oferecerá atendimento especializado e informações preventivas para os pescadores e suas
famílias, reconhecendo a importância dessa categoria para a economia local.

Este conjunto de ações reflete nosso compromisso em criar uma rede de saúde
mais eficiente, acessível e de qualidade, que atenda de forma abrangente às necessidades
de toda a população de Oiapoque.
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O Ministério da Saúde reconhece que o acesso à saúde em áreas remotas, como
Oiapoque, é limitado, exigindo políticas específicas para melhorar a cobertura e a
qualidade dos serviços. O município de Oiapoque enfrenta desafios significativos devido
à sua complexa logística, a dispersão de 56 aldeias indígenas e a prevalência de doenças
tropicais como parasitoses, dengue e malária. Além disso, a falta de infraestrutura e
profissionais qualificados agrava a situação. Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de
mortalidade infantil em regiões remotas é 40% maior do que em áreas urbanas,
destacando a necessidade urgente de intervenção.

Para enfrentar esses desafios, é essencial desenvolver políticas públicas
personalizadas que contemplem a construção e modernização das unidades de saúde, a
implementação de serviços de telemedicina, a capacitação contínua de profissionais de
saúde e a promoção de programas de prevenção focados nas necessidades locais. O
objetivo é garantir que todos os cidadãos de Oiapoque, incluindo as comunidades
indígenas e rurais, tenham acesso a cuidados de saúde de alta qualidade, de forma
contínua e sustentável.

PROPOSTAS

Construção do Centro de Zoonoses
A divisão de Controle de Zoonoses é o órgão municipal responsável pelo controle das
populações de cães e gatos, controle e manejo de animais sinantrópicos envolvidos na
transmissão de doenças e vigilância de várias zoonoses tais como: raiva, leishmaniose
visceral canina, febre amarela em primatas não humanos e leptospirose.

Aquisição de Voadeiras e Motocicletas
Em regiões onde há comunidades ribeirinhas ou áreas remotas de difícil acesso por
terra, as voadeiras podem ser essenciais para levar serviços de saúde às populações
locais. Isso inclui fornecer vacinas, medicamentos, realizar consultas médicas e até
mesmo emergências. As motocicletas são ideais para transportar equipes e
suprimentos em áreas urbanas e rurais. Elas podem navegar por ruas estreitas,
facilitando o acesso a comunidades onde carros maiores teriam dificuldades.

Aquisição de Materiais, Equipamentos e EPI (Combate Prevenção de saúde)
Os EPIs são essenciais para proteger os profissionais de saúde contra riscos
ocupacionais, como exposição a agentes biológicos, químicos e físicos. A aquisição
adequada de EPIs garante a segurança dos profissionais durante a execução de suas
atividades, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais

Atenção Básica - Aquisição de Transportes
Os EPIs são essenciais para proteger os profissionais de saúde contra riscos
ocupacionais, como exposição a agentes biológicos, químicos e físicos. A aquisição
adequada de EPIs garante a segurança dos profissionais durante a execução de suas
atividades, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais.


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Atenção Básica - Aquisição de Micro-ônibus Adaptado para Saúde da Mulher
O micro-ônibus adaptado pode levar os serviços de saúde diretamente às comunidades,
especialmente aquelas localizadas em áreas remotas ou de difícil acesso. Isso
proporciona às mulheres uma maneira conveniente de acessar serviços como exames
de mamografia, ultrassonografia, citologia cervical (Papanicolau) e consultas
ginecológicas, reduzindo as barreiras de transporte.

Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Centros De Atenção Psicossocial
(Caps)
Equipar o CAPS com mobiliário e equipamentos adequados proporciona um ambiente
mais acolhedor e funcional para os pacientes, criando um espaço propício para o
desenvolvimento de atividades terapêuticas, grupos de apoio e atendimentos
individuais.

Modernização de Consultórios Odontológicos- Reestruturação De Equipamentos
e Mobiliários
A modernização dos consultórios odontológicos permite a utilização de equipamentos
de última geração, proporcionando diagnósticos mais precisos e tratamentos mais
eficazes. Isso contribui para elevar a qualidade do atendimento odontológico oferecido
à população.

Aquisição de transporte Sanitário de Medicamentos
O transporte sanitário de medicamentos assegura que os medicamentos essenciais
cheguem aos pontos de distribuição, como postos de saúde, unidades de pronto
atendimento, de forma rápida e segura. Isso é fundamental para garantir o acesso
contínuo da população aos medicamentos necessários para o tratamento de diversas
condições de saúde.

Aquisição de UBS Fluvial Equipada
Uma UBS fluvial permite que a equipe de saúde alcance comunidades em áreas
remotas, ribeirinhas e de difícil acesso, onde o acesso terrestre é limitado ou inexistente.
Isso é crucial para garantir que mesmo as populações mais isoladas tenham acesso aos
serviços de saúde básicos.

EDUCAÇÃO
A Educação é o alicerce sobre o qual construiremos o futuro de Oiapoque, e nossa
visão para o município coloca a educação no centro das políticas públicas, reconhecendo-
a como o principal instrumento para a formação de cidadãos conscientes, preparados para
preservar nossas raízes culturais e enfrentar os desafios de um mundo em constante
mudança e terá um papel fundamental em nosso planejamento para o futuro será a parte
central e prioritária das ações e formulações de nossos projetos.

Acredito que somente através dela conseguiremos construir a sociedade do futuro
e conseguir instruir e preparar nossas crianças para administrar e preservar nossas origens
culturais com respeito a nossa essência para continuar o desenvolvimento com
responsabilidade preparando para uma sociedade mais justa e preparada para os desafios
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vindouro. Nosso plano de governo, busca fortalecer a rede de ensino, ampliando o acesso
e a qualidade, com foco especial nas necessidades locais, incluindo a valorização dos
professores, com a construção de novas escolas, a melhoria na infraestrutura existente, e
a promoção de iniciativas que preparem nossos jovens para o mercado de trabalho e para
a vida em sociedade.

Expansão da Rede Escolar
Reconhecendo a necessidade urgente de ampliar a infraestrutura educacional,
pleitearemos a construção de novas escolas municipais, incluindo uma no centro do
município, uma no bairro Infraero e duas em comunidades indígenas. Isso visa eliminar
a dependência de prédios alugados e assegurar que todas as crianças tenham acesso a
ambientes de aprendizado adequados e bem equipados. A melhoria da infraestrutura
também se estende às creches e escolas existentes, com investimentos em reformas e
aquisição de equipamentos modernos que atendam às necessidades pedagógicas.

Transporte Escolar e Acessibilidade
O transporte escolar é sempre uma questão crítica para os estudantes que residem em
áreas mais afastadas. Garantiremos a continuidade de um transporte escolar digno, seguro
e eficiente, para que todos os alunos possam frequentar a escola regularmente. Além
disso, promoveremos a inclusão, assegurando que todas as escolas e creches sejam
acessíveis para estudantes com deficiência, criando um ambiente educacional
verdadeiramente inclusivo.

Biblioteca Digital Municipal e Tecnologia na Educação
A criação de biblioteca digital municipal funcionará como um centro de pesquisa e
aprendizado acessível a todos os alunos. Paralelamente, implantaremos programas de
informática nas escolas, preparando os estudantes para a era digital e garantindo que
estejam familiarizados com as ferramentas tecnológicas necessárias para o
desenvolvimento curricular que serão essenciais na preparação para o mercado de
trabalho voltado para desenvolvimento tecnológico.

Educação Integral e Preparação para o Futuro
A educação em tempo integral será introduzida através de planos piloto que combinam o
conteúdo curricular básico com atividades complementares, como reforço escolar e
programas esportivos e culturais. Além disso, implementaremos cursos preparatórios para
o ENEM e programas multidisciplinares focados na preparação dos jovens para o
mercado de trabalho, oferecendo bolsas de estudo para os alunos que mais se destacarem.

Foco na Educação Infantil e Fundamental
Ampliar o número de vagas na educação infantil e garantir a alfabetização de pelo menos
95% das crianças até os 7 anos de idade são metas prioritárias. Também nos
comprometemos a assegurar que 95% dos alunos da rede municipal se formem no 2º
segmento do ensino fundamental até os 16 anos.

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Gestão Democrática e Participativa
Acreditamos na importância de uma gestão democrática nas escolas. Para isso,
promoveremos a eleição de diretores e coordenadores educacionais, garantindo que a
comunidade escolar tenha voz ativa na administração das unidades de ensino. Além disso,
será implantada a Assembleia Geral de Educação, um fórum para discussão,
planejamento e implementação de políticas educacionais que atendam às reais
necessidades do município

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Nosso plano para o desenvolvimento econômico de Oiapoque está alicerçado em
um planejamento estratégico que considera o crescimento demográfico esperado com a
instalação iminente da plataforma da Petrobras para prospecção de petróleo na margem
equatorial. Este cenário, embora previsto, representa uma situação atípica que traz
desafios significativos para o planejamento urbano e econômico, exigindo uma
abordagem cuidadosa e coordenada na aplicação de investimentos públicos.

Buscamos como base, experiências de outros municípios que enfrentaram
situações similares, e notamos que é imprescindível que os projetos de desenvolvimento
econômico sejam estruturados de maneira a integrar ações sociais, culturais e ambientais,
garantindo a sustentabilidade pelo fato de Oiapoque estar localizado em uma região
geograficamente isolada e com alta preservação ambiental, nosso município possui uma
riqueza cultural inestimável, representada pela tradição e cultura dos nossos povos
originários, que devem ser preservadas e respeitadas em qualquer processo de
crescimento econômico.

Entendemos que o desenvolvimento econômico pode ser alcançado de forma
sustentável por meio de políticas públicas que sejam cuidadosamente planejadas e
implementadas. Para isso, teremos como plataforma de governo o princípio da
essencialidade o investimento necessário para a formação de equipes técnicas
multidisciplinares, com especialistas nas áreas social, ambiental e cultural, para orientar
a elaboração e execução dos projetos.

Temos consciência da importância do desenvolvimento econômico e social que é
fundamental para a prosperidade dos munícipes que contribui diretamente para a redução
das desigualdades. Alinhados ao Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, que
enfatiza a necessidade de desenvolvimento econômico local sustentável com foco na
geração de emprego e renda, atuaremos de maneira proativa junto ao legislativo para
implementar leis de incentivo à produção e regulamentações que facilitem a atração de
investimentos entre elas a regulamentação da lei que trata das parcerias público privada,
promovendo uma revolução utilizando como um mecanismo para acelerar a realização de
estudos e projetos, proporcionando um ambiente de investimentos mais seguro.
Isso permitirá que a expansão urbana ocorra de forma planejada, dentro dos
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parâmetros normativos e em consonância com as expectativas tanto da população nativa
quanto dos novos moradores que chegarão ao município em busca de oportunidades.
Todo esse processo será conduzido com o máximo respeito pela cultura local e um
compromisso rigoroso com a preservação ambiental e a sustentabilidade.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Implantação do Centro Comercial Industrial
A implatação do centro comercial e industrial faz parte de nosso plano de ordenamento
ocupacional que visa interromper o ciclo de ocupação irregular, oferecendo a
oportunidade de regularização dos lotes, casas e empreendimento estendendo para regiões
consolidada, atendendo as pessoas em situação de vulnerabilidade e ao mesmo tempo
promover emprego para os moradores da região de vila vitória, belo monte, nova
conquista e bairro Infraero oferecendo segurança jurídica e empregos qualificado.

Apoio a Micro e Pequenas Empresas:
A implementação de políticas públicas que ofereçam incentivos fiscais, crédito facilitado
e capacitação té