JORGE LUIZ - PP - PREFEITO

A E PLANEJAMENTO ........................................................... 5
EDUCAÇÃO ......................................................................................................................... 5
SAÚDE ................................................................................................................................. 7
OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES ....................................... 9
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL E MEIO AMBIENTE .............................. 11
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ......................................................................................... 12
CULTURA E TURISMO ..................................................................................................... 14
ESPORTE E LAZER .......................................................................................................... 15





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APRESENTAÇÃO

Este documento tem por finalidade apresentar as propostas da Coligação “Juntos por
Novorizonte” para os próximos quatro anos de governo, estabelecendo diretrizes e
estratégias para o desenvolvimento do Município de Novorizonte, visando o bem estar de
nossa população.
As propostas a seguir elencadas objetivam agir nos principais problemas que a sociedade
novorizontina enfrenta e apresentar soluções que contribuam de maneira efetiva para a
melhoria da qualidade de vida da população.
Priorizar os investimentos em educação e saúde, dotar de infraestrutura a Sede e Povoados,
desenvolver a economia e o meio Rural, proporcionar oportunidades às pessoas em projetos
consistentes de desenvolvimento social, fomentar a cultura e o turismo, promover o lazer e
o esporte, através da articulação com o Poder Legislativo e a sociedade, representam o
compromisso da nossa Coligação.
Almejamos construir um governo transparente e livre de corrupção, uma administração
eficiente e zelosa com o bem público. Estamos empenhados em devolver a alegria aos
novorizontinos e trabalharemos para que nossa cidade volte a ser referência na região.

Conheça a partir de agora nossas propostas.

Atenciosamente,

JORGE E JEFFERSON CLAYTON







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ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
Propostas de Ação:

▪ Primar pelo cumprimento dos princípios éticos e morais da administração pública;
▪ Gerir com responsabilidade o recurso público;
▪ Orientar as ações pelas leis e normativas constitucionais;
▪ Manter a regularidade fiscal do Município;
▪ Zelar pela transparência nos atos da administração;
▪ Construir uma gestão participativa junto a sociedade;
▪ Fortalecer os Conselhos Municipais nas diversas áreas;
▪ Incentivar os municípes a participar da elaboração das Leis e instrumentos
orçamentários;
▪ Implantar a ouvidoria municipal;
▪ Reformular e manter atualizado o Portal da Transparência do Município;
▪ Implantar o Plano de Carreira para os servidores;
▪ Realizar concurso público;
▪ Incentivar, valorizar e apoiar o desenvolvimento profissional dos servidores públicos;
▪ Incentivar e ampliar as compras públicas locais;
▪ Garantir a manutenção do pagamento dos salários aos servidores municipais com
pontualidade, bem como aos fornecedores;
▪ Promover a regularização fundiária no Município (legalização de terrenos rurais e
urbanos);
▪ Organizar o arquivo físico da Prefeitura;
▪ Gerenciar adequadamente o patrimônio público;
▪ Promover a informatização e o gerenciamnto eletrônico de documentos em todos
os setores da administração municipal.
EDUCAÇÃO
Propostas de Ação:

▪ Atualizar o Plano Municipal de Educação;

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▪ Cumprir as metas do Plano Municipal de Educação;
▪ Revisar e implantar o Plano de Carreira dos profissionais da Educação;
▪ Investir na alfabetização das crianças na idade certa;
▪ Garantir os padrões mínimos de qualidade na Educação Infantil;
▪ Implantar a Educação de Tempo Integral, acompanhando as metas do PME;
▪ Apoiar a oferta do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante no município;
▪ Estimular a Educação de Jovens e adultos – EJA;
▪ Apoiar a Educação Superior no município;
▪ Manter e aprimorar o Programa Bolsa Aprendizagem;
▪ Manter parcerias com a Superintendência Regional de Ensino para regularização
documental das nossas escolas;
▪ Criar plano municipal de formação formação continuada dos profissionais da
Educação;
▪ Implantar serviço de atendimento especializado para os alunos com necessidades
especiais, com a criação de sala de recursos e contratação de professores de apoio;
▪ Garantir o fornecimento de merenda escolar de qualidade e com acompanhamento
nutricional;
▪ Criar núcleo de apoio formado por profissionais de Serviço Social, Psicologia,
Psicopedagogia e Terapia Ocupacional para atender exclusivamente as necessidades e
prioridades definidas pela Política Municipal de Educação;
▪ Ampliar a equipe pedagógica para melhoria do atendimento às escolas do Município;
▪ Ampliar o atendimento escolar das crianças de 0 a 3 anos, cumprindo as metas do
PME;
▪ Incentivar a cultura, teatro, cinema, música e a dança nas escolas do Município;
▪ Ampliar o Programa Biblioteca nas escolas municipais;
▪ Implementar laboratórios de informática e ciências nas escolas municipais de Ensino
Fundamental;
▪ Manter o programa de transporte escolar, garantindo a todos os alunos
transporte de qualidade e eficiente;

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▪ Viabilizar a aquisição de novos veículos para transporte escolar;
▪ Manter o serviço de transporte apoiando os alunos do Município que ingressam
no ensino técnico e superior em cidades vizinhas;
▪ Viabilizar recursos para aquisição de veículo para atender as demandas da
Secretaria de Educação;
▪ Promover a acessibilidade nos espaços físicos escolares ;
▪ Construir novo prédio para a Escola Municipal Deolina Gonçalves Pereira, localizada
no Distrito de Campo Verde de Minas;
▪ Ampliar e/ou promover melhorias na estrutura física de todas as escolas que compõem
a rede municipal de educação de forma a atender a demanda;
▪ Viabilizar recursos para construção da sede da Secretaria Municipal de Educação;
▪ Investir no sistema de gerenciamento de informações e arquivos físicos das ecolas;
▪ Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de
educação, contemplando o atendimento das necessidades do aprender, brincar e praticar
esportes;
▪ Adquirir mobiliários, equipamentos e insumos necessários ao atendimento da
demanda educacional;
▪ Garantir a oferta de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede municipal
de ensino;
▪ Incentivar a prática de jogos escolares internos e intermunicipais;
▪ Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, meio ambiente, alimentação saudável, saúde, trânsito e outras.
SAÚDE
Propostas de Ação:

▪ Garantir o atendimento à população dentro dos princípios da universalidade,
integralidade e equidade; realizando o acolhimento de forma ampla e humanizada;
▪ Manter a cobertura de 100% das Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal;
▪ Fortalecer a assistência da Atenção Básica municipal, mantendo em funcionamento os

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serviços já existentes e ampliando os serviços ofertados a nossa população;
▪ Viabilizar recursos para a implantação e melhoria dos serviços de esgotamento
sanitário nos Povoados;
▪ Fortalecer a rede assistencial do Município através de colaboração mútua no
planejamento e execução de atividades de promoção e prevenção a saúde entre as
secretarias municipais;
▪ Promover o fortalecimento do Programa Saúde na Escola (PSE) ampliando sua
realização à 100% das instituições de ensino existentes em nosso Município, com o objetivo
de levar a oportunidade de melhoria da qualidade de vida ao maior número de estudantes;

▪ Implementar dentro do Programa Saúde na Escola projeto municipal que assistirá
as crianças com alterações oftalmológicas e necessidade do uso de lentes corretivas ;
▪ Ampliar o Serviço de Psicologia através da inclusão de um profissional em cada Equipe
de Saúde da Família;
▪ Ampliar o Serviço de Fisioterapia e Nutrição através da criação do serviço de cuidado
domiciliar visando melhorar a assistência ofertada aos pacientes acamados e domiciliados
em nosso Município;
▪ Incluir na equipe multiprofissional o profissional Assistente Social para apoiar a Equipe
de Saúde da Família;
▪ Ampliar as especialidades médicas com atendimentos em nossso Município;
▪ Ampliar os cuidados e assistência à saúde ofertada a mulher na vida materna e a saúde
da criança na primeira infância.
▪ Ampliar ações de cuidado a saúde do adolescente e do idoso;
▪ Aprimorar e ampliar os sistemas de informatização do serviço de saúde municipal;
▪ Informatizar os serviços de agendamentos de procedimentos da secretaria, para
agilizar e qualificar os atendimentos aos pacientes.
▪ Ampliar o serviço de Imunização viabilizando a abertura de uma sala de vacina no
distrito de Campo Verde de Minas;
▪ Fortalecer e ampliar as ações de promoção e prevenção a Saúde através da
prática de atividade física;

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▪ Implementar Grupo Terapêutico para o acolhimento e cuidado da população etilista e
fumante;
▪ Implementar políticas municipais para a vigilância e controle de animais que se
encontram soltos nas vias urbanas;
▪ Ampliar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde;
▪ Organizar o serviço de transporte da secretaria de saúde para atender todas as
necessidades dos pacientes;
▪ Manter serviço de casa de apoio na cidade de Montes Claros para acolher os pacientes
em tratamento prolongado que necessitem;
▪ Garantir a manutenção reparadora e preventiva dos equipamentos e a frota de veículos
do serviço de saúde municipal com o objetivo de assegurar sua funcionalidade e estender
sua vida útil;
▪ Realizar a manutenção de todas as unidades de saúde anualmente;
▪ Viabilizar a construção de um espaço nos Pontos de Apoio para realização de
reuniões e pequenos eventos de promoção e prevenção à Saúde;
▪ Disponibilizar medicamentos gratuitos em quantidades e qualidades necessárias a toda
a população.
OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
Propostas de Ação:

▪ Concluir a pavimentação de ruas na Sede e Povoados;
▪ Promover melhorias no sistema de iluminação pública;
▪ Dotar de iluminação pública as ruas que ainda não dispõem do serviço;
▪ Implantar o Programa Cidade Limpa e promover campanhas de conscientização sobre
a importância da destinação correta do lixo;
▪ Melhorar o serviço de coleta de lixo e implantar a coleta seletiva;
▪ Promover a reciclagem e compostagem e apoiar cooperativas de catadores e empresas afins;
▪ Implementar sistemas de gestão de resíduos para reduzir o impacto ambiental;

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▪ Realizar manutenção das praças e espaços públicos existentes;
▪ Realizar limpeza e manutenção de todos os cemitérios municipais;
▪ Ampliar e manter os cemitérios da Sede, Povoados e Comunidades rurais;
▪ Implementar serviço de gestão dos cemitérios;
▪ Construir e equipar as capelas de velório em cada Povoado;
▪ Equipar a capela de velório da sede do município;
▪ Promover a sinalização de vias e logradouros públicos da Sede e Povoados;
▪ Identificar com placas os nomes de todas as ruas do município;
▪ Garantir de forma regular o bom estado de conservação e trafegabilidade das
estradas vicinais com patrolamento e encascalhamento;
▪ Construir pontes, mata-burros e passagens molhadas, onde houver a
necessidade;
▪ Criar e implantar programa de segurança para os pedestres, inclusive no entorno das
escolas;
▪ Implementar sistema de captação e abastecimento de água nas Comunidades rurais
que não dispõem do serviço;
▪ Promover melhorias no sistema de abastecimento de água da Comunidade de
Bebedouro;
▪ Levar água encanada e de qualidade a 100 % (cem por cento) das residencias dentro
do nosso município;
▪ Levar energia elétrica a todas as residencias que ainda não possuem;
▪ Adquirir mais máquinas para atender a população com mais qualidade;
▪ Adquirir veículos para transporte coletivo de passageiros em atendimento as
demandas municipais;
▪ Promover melhorias no sistema de captação do sinal de televisão e telefonia em todo
o Município;
▪ Apoiar a implantação de programa e serviços que melhore a segurança nas
Comunidades Rurais;
▪ Viabilizar a aquisição de viaturas e equipamentos para a Polícia Militar fortalecendo

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assim o atendimento à segurança no Município;
▪ Criar ponto de apoio da Polícia Militar em Campo Verde;
▪ Buscar junto ao governo estadual o asfaltamento da estrada que liga Novorizonte a
Campo Verde de Minas e da estrada que liga Fruta de Leite a Taiobeiras.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL E MEIO AMBIENTE
Propostas de Ação:

▪ Manter o convênio com a EMATER com o intuito de desenvolver ações que tragam
benefícios aos agricultores;
▪ Implantar o serviço de assistência técnica municipal ao produtor rural;
▪ Ampliar os serviços de qualificação ao produtor rural;
▪ Manter o pagamento do seguro do Programa Garantia Safra para auxílio aos produtores
rurais;
▪ Manter a parceria com a EMATER e instituições bancárias para ampliar o apoio aos
produtores rurais através de programas de financiamentos.
▪ Ampliar os serviços com patrulha mecanizada, estabelecendo parceria com as
Associações Rurais, na promoção do desenvolvimento econômico rural;
▪ Adquirir máquinas e implementos agrícolas para melhorar o apoio ao produtor rural;
▪ Estabelecer parcerias e convênios com as Associações Rurais promovendo a oferta de
informações técnicas, cursos de capacitações para novas formas e manejos de criação de
gado de cortes e leite, suínos, aves, distribuição de mudas frutíferas e sementes para o
plantio, apoiando também os agricultores no cultivo de cana de açúcar para produção de
cachaça em nosso Município;
▪ Estimular o potencial produtivo da banana e da cana-de-açúcar no município;
▪ Construir pequenas barragens em diversas localidades para melhorar o abastecimento
de água e a produção de alimentos;
▪ Apoiar e facilitar a venda de produtos agrícolas produzidos em nosso Município;
▪ Estabelecer um padrão de paisagismo e de mobiliário urbano, com o aumento da
arborização e ajardinamento dos espaços públicos;

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▪ Realizar a proteção e recuperação das nascentes existentes no Município;
▪ Implantar a Feira Livre Noturna;
▪ Apoiar a realização das feiras livres nos povoados;
▪ Realizar eventos que promovam a divulgação de produtos oriundos da agricultura
familiar e valorizem o potencial do Município;
▪ Divulgar os produtos do município em nível regional e estadual;
▪ Buscar parcerias com agências bancárias objetivando o fortalecimento do comércio
local;
▪ Manter e melhorar o serviço de recolhimento de animais de grande porte;
▪ Instituir Programa Munipal de castração de cães e gatos;
▪ Criar serviço de canil municipal e contratar profissional Médico veterinário para cuidar
da assistência aos animais;
▪ Estabelecer parcerias com órgãos como SEBRAE e Associação Comercial para
desenvolvimento do empreendedorismo local;
▪ Divulgar e expandir os serviços da Sala Mineira do empreendedor;
▪ Estimular a formalização de microempreendimentos.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Propostas de Ação:

▪ Construir a Unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
▪ Construir unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
▪ Implantar o serviço de CRAS volante;
▪ Implantar o Projeto Guarda Mirim Municipal;
▪ Garantir a estrutura do Conselho Tutelar, fomentando condições adequadas de
funcionamento e infraestrutura e formação continuada dos conselheiros tutelares;
▪ Assegurar o cofinanciamento dos benefícios eventuais;
▪ Ampliar a cobertura dos serviços socioassistenciais para os Povoados;

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▪ Manter e aprimorar o Programa Trabalho e Cidadania – PTC;
▪ Revisar, ampliar e fortalecer as políticas e programas municipais direcionados às
mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
▪ Promover a atenção às pessoas com deficiência e transtornos globais do
desenvolvimento no acesso a serviços e direitos;
▪ Criar serviço de atendimento especializado de assistência voltado para o atendimento
da demandas de média complexidade;
▪ Assegurar apoio técnico para implementação da Vigilância Socioassistencial de modo
a conhecer e monitorar as formas de vulnerabilidade social da população, articulando com
os serviços socioassistenciais já existentes;
▪ Promover e efetivar a educação permanente dos trabalhadores do SUAS com ações
específicas para cada serviço;
▪ Capacitar os usuários do SUAS, para ampliar e fortalecer o Controle Social e a
participação dos mesmos, utilizando metodologias e materiais com linguagem acessível;
▪ Fortalecer a participação dos usuários, trabalhadores, gestores e conselheiros, nos
processos de planejamento do orçamento e espaços de discussão, pactuação e avaliação
do SUAS;
▪ Fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais através da formação continuada dos
Conselheiros Municipais de políticas públicas;
▪ Fomentar a relação intersetorial entre as políticas de Assistência Social, Saúde e
Educação visando garantia de direitos sociais;
▪ Criar mecanismos que promovam a intersetorialidade/articulação entre os Conselhos
da Assistência com outros Conselhos no que prima à garantia de direitos socioassistenciais;
▪ Implementar Política Municipal de Habilitação;
▪ Buscar parcerias no desenvolvimento de projetos de habitação, para construção de
casas populares;
▪ Criar estratégias de comunicação e de informação para ampla divulgação dos direitos
socioassistenciais e seu reconhecimento por parte dos usuários da Política de Assistência
Social;
▪ Ofertar apoio técnico às entidades socioassistenciais;

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▪ Criar subsídio para apoiar as entidades socioassistenciais;
▪ Promover e ou articular a efetivação de cursos a serem ofertados através das Entidades
Socioassistenciais na qual estas tenham autonomia de gestão visando assim o
fortalecimento das mesmas;
▪ Promover a oferta de programas complementares com estímulo ao cooperativismo e
geração de trabalho e renda;
▪ Firmar parcerias com instituições para a promoção da oferta de cursos
profissionalizantes;
▪ Criar um conselho com a participação direta de representantes religiosos para que
esses possam opinar e ajudar ainda mais no bom andamendo da administração;
▪ Criar projetos de incentivo para a inserção no mercado de trabalho dos indivíduos em
situação de vulnerabilidade.
CULTURA E TURISMO
Propostas de Ação:

▪ Investir mais em ações de Educação Patrimonial e preservação da memória do povo
novorizontino;
▪ Incentivar e ampliar o apoio às festas culturais e os eventos do Município;
▪ Mapear a diversidade cultural do Município, a partir das discussões setoriais dos
segmentos, para o planejamento de políticas culturais específicas;
▪ Criar políticas de proteção e valorização dos conhecimentos e expressões das culturas
populares e tradicionais do Município;
▪ Firmar parceria com o órgão de educação do Município para garantir 100% de
adequação das Instituições de ensino às diretrizes dos Pârametros Curriculares Nacionais
de Arte, inserindo conteúdos de cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural;
▪ Criar a casa do artesão novorizontino, para dar visibilidade aos trabalhos artesanais;