ZÉ LUIZ DO FRANGO - PP - PREFEITO

s anseios da comunidade batalhense, obtidos através de
consultas a diversas lideranças e representações locais e se constitui em uma poderosa
ferramenta de gestão e de prospecção administrativa.

Focaremos primordialmente os aspectos sociais, as condições de vulnerabilidade, a segurança
alimentar e nutricional das famílias e a geração de empregabilidade e renda, sempre alinhadas
às questões de moralidade e ética no serviço público.

O tempo urge e nossos esforços serão gigantescos.

Coligação – “AVANÇANDO COM O POVO”


Candidatos às majoritárias:


JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito

NERIOSTON MORAES
Vice-Prefeito
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SUMÁRIO



INTRODUÇÃO 04
MISSÃO, VALORES E VISÕES DE FUTURO 06
ESTRATÉGIAS E FUNDAMENTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA 07
PROPOSTAS PARA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 08
PROPOSTAS PARA AGRICULTURA 10
PROPOSTAS PARA MEIO AMBIENTE 13
PROPOSTAS PARA ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO 14
PROPOSTAS PARA CULTURA 18
PROPOSTAS PARA EDUCAÇÃO 20
PROPOSTAS PARA ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE 25
PROPOSTAS PARA INFRAESTRUTURA E URBANISMO 29
PROPOSTAS PARA SAÚDE E SANEAMENTO 31
PROPOSTAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA 35
PROPOSTAS PARA O TRANSPORTE 37
PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 39











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1. INTRODUÇÃO
A presente proposta de compromisso de gestão foi edificada coletivamente por
homens e mulheres conscienciosos, oriundos de diversos segmentos, classes e
atividades desenvolvidas no município, representando as mais diferentes conjunturas
locais, detentores de conhecimento acerca das potencialidades e das fragilidades
existentes e da necessidade do fortalecimento das conexões e relações com atores
regionais e territoriais. A estratégia adotada se baseou justamente na construção de
um diagnóstico fidedigno da realidade do município Batalha, para então nos
debruçarmos na consolidação de uma proposta real e proporcionar à candidatura da
coligação “AVANÇANDO COM O POVO”, condições satisfatórias, eficientes e eficazes
capazes de proporcionar uma governança baseada na solidificação e fortalecimento
dos avanços alcançados nos últimos anos e promover crescimentos exponenciais para
o quadriênio 2025/2028.
Os pressupostos, valores básicos, Missão, Visão de Futuro e outros conceitos
estratégicos correspondem em termos genéricos ao ideal que se espera de um governo.
Estes poderão ser modificados, suprimidos e/ou acrescidos pela visão particular do
candidato, sua equipe e principalmente pela consulta popular e participativa do eleitor.
Com os expressivos avanços conquistados nos últimos anos, vimos que o planejamento
vai nos permitir continuar avançando no desenvolvimento e preparação para o
crescimento sustentável, justo e viável do município nos próximos quatro anos,
construindo uma das melhores cidades em qualidade de vida, crescimento econômico,
saúde, educação, segurança e nas áreas mais relevantes para a população.
Buscaremos principalmente a manutenção de programas, projetos e ações que
efetivamente comprovaram sua eficiência nos últimos anos, além da incrementação,
aprimoramento e do alcance da excelência dos serviços oferecidos para a população.
Para tanto, a intenção de trabalhar a intersetorialidade, envolvendo sempre várias
pastas e secretarias com o intuito de alcançar um objetivo comum, nas mais diferentes
e variadas propostas que contemplam este plano de gestão, prezando pela qualidade
do resultado e considerando os princípios que regem a administração púbica de
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legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, serão sempre,
intransigentemente buscados.
Todas as políticas públicas serão criadas e desenvolvidas com base em parâmetros de
inovação, sustentabilidade e eficiência na gestão pública.
A responsabilidade de gerir um município com potenciais e possibilidades
diversificadas, mesmo diante de um cenário desafiador, nos impele a avançarmos e nos
doarmos à missão de bem servir à população.
Vamos adiante!




















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2. MISSÃO, VALORES E VISÕES DE FUTURO

Toda proposta, empreendimento, ou iniciativa necessita de certo grau de organização
e objetivos, portanto os pilares que embasarão nossas metas a curto, médio e longo
prazo se resumem no seguinte:

2.1. MISSÃO
Alcançar a excelência nos serviços prestados, prezando pelos princípios constitucionais
de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com ênfase na
inclusão social de homens e mulheres e atenção especial ao desenvolvimento de
políticas públicas para crianças e adolescentes.

2.2. VALORES
Ética, transparência, integridade, qualidade, celeridade, inovação, responsabilidade
social e ambiental.

2.3. VISÕES DE FUTURO
Ser reconhecidos pela excelência e pela qualidade dos serviços prestados à população,
com ética e respeito à coisa pública, com nosso município saudável, saneado e limpo,
com uma gestão democrática e participativa, com milhares de postos de trabalho numa
visão empreendedora a partir da sociedade, com seu patrimônio histórico e cultural
preservados, onde a educação seja à base do progresso e com desenvolvimento
sustentável.







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3. ESTRATÉGIAS E FUNDAMENTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA

O entendimento geral firmado entre os organizadores, colaboradores e participantes
no momento da tabulação, identificação de dados e informações colhidas junto à
população batalhense foi a de estabelecer primeiramente uma lógica no arranjo e na
acomodação das proposições dentro do que se avalia como estrutura organizacional
administrativa eficiente.
A atual gestão implementou recentemente uma reorganização administrativa e
funcional com características gerenciais inovadoras, promovendo celeridades a
processos e melhorando as conexões intrassetoriais e favorecendo assim a ampliação
da intersetorialidade.
A equipe responsável pela construção desta carta proposta procurou então acomodar
as proposituras advindas de toda a comunidade batalhense em um arranjo
organizacional que contemplasse o atual organograma administrativo.
















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4. PROPOSTAS PARA A ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
4.1. ADMINISTRAÇÃO

✓ Propor estudos, análises e levantamentos que possibilitem alavancar ainda mais
a participação popular nos processos de gestão e de planejamento;
✓ Prezar pela transparência dos atos e processos administrativos, aprimorando
mecanismos e ferramentas digitais públicos visando o repasse de informações
para a sociedade civil;
✓ Intensificar a realização de eventos periódicos (audiências públicas,
conferências e seminários) com o objetivo de apresentar resultados à
população;
✓ Propor estudos, análises e levantamentos, através da participação popular,
acerca do planejamento de metas e ações municipais a curto, médio e longo
prazo, com vistas a adoções de técnicas de planejamentos estratégicos e
inovadores;
✓ Propor estudos, análises e levantamentos para aperfeiçoar e melhorar a
proposta da ouvidoria na Prefeitura Municipal;
✓ Promover o controle de materiais de consumo e requerer equipamentos
necessários para o bom funcionamento da administração municipal;
✓ Promover o controle e fiscalização do almoxarifado geral da prefeitura;
✓ Gerir a utilização e a manutenção dos espaços físicos e equipamentos para
atender às atividades desenvolvidas no âmbito da prefeitura;
✓ Controlar, monitorar e avaliar periodicamente o patrimônio mobiliário e
Imobiliário do município;
✓ Envidar esforços, promover estudos e verificações para viabilizar a
implantação/construção de espaço exclusivo para a instalação de “Arquivo
Morto Municipal”, com amplitude geral para acomodar toda a documentação
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física da estrutura organizacional municipal, inclusive com a possibilidade da
destinação de profissional qualificado para gerir o espaço;

4.2. RECURSOS HUMANOS

✓ Envidar esforços, estudos e parcerias que viabilizem a capacitação e a
reciclagem periódica de profissionais;
✓ Buscar, apoiar e criar mecanismos de valoração e valorização profissionais;
✓ Garantia da realização de novos concursos públicos para manutenção dos
quadros de profissionais;
✓ Propor estudos, análises e levantamentos para promover a atualização do Plano
de Cargos, Salários e Carreiras do servidor municipal;













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5. PROPOSTAS PARA A AGRICULTURA
✓ Viabilizar condições de estrutura e de logística para o desenvolvimento de
políticas públicas federais e estaduais em âmbito municipal, dos quais:
Programa Garantia Safra, Programa Compra Direta da Agricultura Familiar,
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dentre outras;
✓ Expandir o Programa Municipal de Aração de Terras para produtores rurais do
município;
✓ Envidar esforços na busca por parcerias e recursos que promovam iniciativas de
construção de novos poços para as comunidades rurais, bem como, proposta
de manutenção frequente dos poços já existentes;
✓ Envidar esforços na busca por parcerias e recursos que viabilizem a construção
e recuperação de estradas viscinais na ruralidade batalhense visando promover
o aumento da segurança e da celeridade no transporte de pessoas e produtos;
✓ Apoiar, oferecer suporte e colaborar na construção de diagnóstico visando à
implantação de feiras municipais exclusivas para produtos da agricultura
familiar local;
✓ Apoiar, oferecer suporte e implementar esforços para o fortalecimento da
assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares e produtores
rurais do município;
✓ Apoiar a cadeia produtiva da avicultura, caprinovinocultura, apicultura,
suinocultura e bovinocultura leiteira e de corte do município;
✓ Apoiar, oferecer suporte e implementar esforços para o fortalecimento do Selo
de Inspeção Municipal – SIM, já implementado no município, visando
impulsionar a participação do município nos processos e políticas públicas de
compras governamentais (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA compra
direta) voltados à aquisição de alimentos perecíveis e manipulados (carnes e
derivados);
✓ Apoiar, oferecer suporte e implementar esforços para o fortalecimento das
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atividades realizadas pelo matadouro público, conforme as normativas
sanitárias, otimizando assim o comércio local e evitando a clandestinidade;
✓ Apoiar, equacionar e buscar soluções para promoção da regularização fundiária
das propriedades rurais, junto ao INCRA, ou outros órgãos, bem como, oferecer
suporte aos produtores interessados em adquirir pequenas áreas para
exploração agropecuária;
✓ Apoiar e oferecer suporte às iniciativas de produções orgânicas e
agroecológicas, irrigadas, ou não, através do uso racional de água e de técnicas
sustentáveis de produção;
✓ Investir substancialmente em capacitações e atualizações para o meio rural,
promovendo parcerias com instituições públicas: Sebrae, Funasa, Senar, SADA
e Universidades Públicas;
✓ Apoiar e oferecer suporte às iniciativas de produções artesanais tradicionais no
município, que possibilitem a instalação de pequenas agroindústrias, ampliando
conceitos de marcas e qualidades, e expandindo as áreas de negócios: produção
de mel, ovos, doces, rapaduras e biscoitos, dentre outros;
✓ Apoio e suporte à realização de eventos comemorativos e de repasse de
informações em datas de celebrações voltadas para a agricultura familiar e para
a produção agropecuária local;
✓ Buscar parcerias e recursos, oferecer apoio e suporte visando a Implantação e
desenvolvimento de projetos e propostas que viabilizem renda extra a famílias
em situação de risco (alimentar e nutricional), propondo ações de forma
coletiva, como o desenvolvimento de hortas e pomares;
✓ Aquisição de Veículo próprio para a Secretaria de Agricultura;
✓ Expandir a aquisição de Alevinos de Peixes para continuar a política de fomento
da psicultura;
✓ Aquisição de Máquina Ensialderia;
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✓ Aquisição de Kits de irrigação para distruição aos produtores rurais do
municípios;
✓ Aquisição de sementes para distruição aos produtores rurais do município;




















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6. PROPOSTAS PARA MEIO AMBIENTE
✓ Promover a coleta seletiva dos Resíduos sólidos urbanos, incentivar a
reciclagem, firmar parcerias e buscar por recursos que viabilizem a utilização
de aterro sanitário consorciado;
✓ Trabalhar em parceria com Agespisa objetivando-se a diminuição do
desperdício, a manutenção da qualidade e do uso racional da água, bem como,
expandir a rede de abastecimento para áreas desassistidas. Trabalhar para a
possibilidade de análises periódicas visando avaliar a qualidade da água
consumida pela população, principalmente na ruralidade batalhense;
✓ Implantação em caráter permanente de programa de educação ambiental
voltado para crianças e jovens em idade escolar, estendido a toda população;
✓ Desenvolver projetos, firmar parcerias e buscar por recursos e apoios que
viabilizem a realização de monitoramento periódico para avaliar a situação do
rios que banham nosso município, quanto à conservação de matas ciliares,
assoreamento e erosões;
✓ Combater e conscientizar produtores quanto a práticas incorretas de produção:
queimadas, desmatamentos, uso indiscriminado de produtos químicos, dentre
outros;
✓ Efetivação do plano de gestão ambiental para o município e fortalecimento de
parcerias com órgão congêneres de âmbito estadual e federal;






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7. PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
✓ Envidar esforços, estabelecer parcerias e buscar por recursos que possibilitem a
criação, implementação e fomento de atividades voltadas para a melhoria da renda
e das condições financeiras das famílias batalhenses;
✓ Permanecer realizando a formação continuada dos profissionais e instâncias de
controle social;
✓ Monitorar frequentemente os sistemas e ferramentas de registros federais de
políticas públicas (Cadastro Único e outros) visando avaliar em tempo real as
possíveis inconsistências e variabilidades de enquadramentos, ajustando
imediatamente tais situações, além de envidar esforços na busca pela ampliação dos
benefícios;
✓ Capacitação e atualização periódica de conselhos vinculados a assistência social com
também o conselheiros tutelares quanto às questões relacionadas à família,
possibilitando o pleno exercício de suas funções;
✓ Desenvolver e dar continuidade de programas sociais, em novas formas de
implementação, gestão, monitoramento, avaliação e atualização de informações que
favoreçam a atuação do governo municipal.
✓ Proporcionar excelência no atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade
social, fazendo valer a assistência daquelas que mais necessitam;
✓ Ampliar o desenvolvimento de ações e atendimentos descentralizados de
atendimento sócio-assistenciar;
✓ Ampliar a capacidade de atendimento das unidades por meio da reforma, ampliação
e equipagem das instalações já existententes;
✓ Promover a implantação contínua de monitoramento, avaliação e atualização de
informações que favoreçam a atuação da gestão municipal no atendimento a famílias
em situação vulnerabilidade;
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✓ Ampliar o desenvolvimento de ações e atendimentos descentralizados de
atendimento sócio-assistenciar;
✓ Ampliar o atendimento buscando tirar famílias da extrema pobreza proporcionando
a elas profissionalização, potencializando o protagonismo feminino e juvenil, por
meio da rede sócio assistencial do município;
✓ Ampliar ações de proteção às crianças em anos iniciais através do programa criança
feliz, por meio da rede sócio-assistencial do município garantido maior interação com
as demais políticas públicas e melhoria na capacidade atendimento;
✓ Potencializar a realização de ações voltadas às comunidades afrodescendentes,
visando ampliar sua valorização cultural com promoção da educação e identidade
cultural;
✓ Promover a defesa, dar representatividade e garantir a inclusão com equidade dos
grupos tradicionais;
✓ Ampliar a integração da rede sócio-assistencial com as demais políticas públicas,
pricipalmente com educação e saúde, a fim de assegurar os direitos da pessoa com
deficiência em sua plenitude, com local de referência para acolhimento do público;
✓ Promover ações de socialização e ressocialização dos idosos, para garantir a melhoria
da qualidade de vida. E também buscar a plena defesa dos Direito da Pesssoa Idosa
por meio dos órgãos e instâncias de controle social;
✓ Fomentar a parceria com os órgãos Estaduais como Poder Judiciário, Ministério
Público Estadual e Defensoria Pública Estadual, para maior celeridade e efetividade
aos trâmites processuais;
✓ Fomentar a parceria com o Poder Judiciário, buscando repasses de recursos
provenientes das transações penais para ampliar a atuação das instâncias de defesa
de direitos e controle social;
✓ Envidar esforços visando angariar recursos para a construção do Centro de Referência
de Assistência Social – CRAS;
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✓ Buscar firmar parcerias e levantar recursos (federais ou estadual) que viabilizem a
construção do Núcleo Municipal dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos – SCFV;
✓ Dar continuidade a parcerias já firmadas com instituições públicas como Sebrae e
Senai, dentre outros, para a profissionalização de jovens e perspectiva de inclusão no
mercado de trabalho;
✓ Ampliar o fomento a grupos produtivos femininos, expandindo a geração de emprego
e renda, empreendedorismo, oportunidades criativas para gerar autonomia de
famílias em situação de vulnerabilidade;
✓ Buscar por parcerias e recursos nas esferas governamentais que visem ampliar a
construção de mais casas populares, para famílias de baixa renda, garantindo assim
o direito constitucional à moradia, visando desenvolver o programa habitacional,
incentivando a melhoria e a criação de novas moradias populares para reduzir o
déficit habitacional em todo o município;
✓ Envidar esforços na busca por parcerias e recursos que viabilizem programas e
projetos de concessões, doações, ou repasses de áreas públicas municipais para
constituição de loteamentos visando atender famílias que não detenham a posse de
nenhuma casa para moradia própria;
✓ Firmar parcerias com as esferas governamentais visando garantir a execução dos
processos em curso e expandir ações em todo território batalhense (urbano e rural)
da regularização fundiária, visando a regularização de imóveis e as ações de
desburocratização são ferramentas que em nosso plano de governo visam dar
continuidade neste processo já iniciado, para atender as demandas da habitação a
fiscalização e monitoramento urbano de áreas as áreas de preservação ambiental e
áreas de risco;
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
✓ Envidar esforços visando angariar recursos para a construção do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social – CREAS;
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✓ Buscar firmar parcerias e levantar recursos (federais, estaduais e municipal ) que
viabilizem a construção da Casa de Apoio e Suporte à Política Municipal sócio-
assistencial.
✓ Ampliar o desenvolvimento de ações e atendimentos descentralizados de
atendimento sócio-assistenciar e jurídico;
✓ Continuar e incrementar as estratégias voltadas ao combate , principalmente
entre jovens, do uso de substâncias psicoativas, vi