PATRICIA VASCONCELOS - PT - PREFEITO

NDO NOVOS CAMINHOS PARA A
CIDADANIA E A INCLUSÃO: SAÚDE.............................................................................9


EIXO PROGRAMÁTICO 3 - CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS PARA A
CIDADANIA E A INCLUSÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................11


EIXO PROGRAMÁTICO 4 - CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS PARA A
CIDADANIA E A INCLUSÃO: CULTURA ......................................................................17


EIXO PROGRAMÁTICO 5 - CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS PARA A
CIDADANIA E A INCLUSÃO: ESPORTE, LAZER E TURISMO
.......................................................................................................................................18


EIXO PROGRAMÁTICO 6 - CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS PARA UMA
BATALHA SUSTENTÁVEL: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO..............................18


EIXO PROGRAMÁTICO 7- CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS PARA UMA
BATALHA SUSTENTÁVEL: MEIO AMBIENTE ............................................................20


EIXO PROGRAMÁTICO 8- CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS PARA UMA
BATALHA SUSTENTÁVEL: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO.......................................22
.

EIXO PROGRAMÁTICO 8 - CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS PARA UMA
BATALHA SUSTENTÁVEL: DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E DIREITO À
CIDADE.........................................................................................................................23

CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................26






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APRESENTAÇÃO


Adentrar a jornada de administrar uma cidade é como embarcar em uma
batalha, onde desafios e compromissos se entrelaçam em uma dança
incansável. E é exatamente nessa inquietude que surge a proposta da Coligação
“A força do povo”, trazendo consigo a promessa de construir novos caminhos
para o município de Batalha.
Batalha, local onde o nome ecoa a bravura e resistência de seus
habitantes, torna-se o terreno fértil para uma nova forma de administrar a cidade.
Como uma metáfora para uma partida de futebol, enxergamos cada desafio
como um adversário em campo, mas sabemos que somente através da união e
da estratégia é possível alcançar a vitória. A Coligação “A força do povo” está
mais do que pronta para driblar as adversidades e fazer de Batalha um lugar
desenvolvido, sustentável, socialmente justo e inclusivo.
Uma gestão municipal alinhada politicamente com o governo do estado e
o governo federal é de extrema importância para a efetivação de políticas
públicas que atendam às necessidades da população. Ao formar uma parceria
estratégica, o município tem acesso a recursos financeiros, programas e projetos
desenvolvidos pelos governos estadual e federal, o que possibilita a
implementação de ações mais assertivas e abrangentes.
Além disso, a aliança política entre esses governos reflete o
comprometimento em trabalhar em conjunto para solucionar problemas e
promover o desenvolvimento do município, atuando verdadeiramente como o
"time do povo". Dessa forma, há uma maior agilidade na tomada de decisões,
maior representatividade nas questões estaduais e federais e uma maior
capacidade de articulação para a conquista de recursos e benefícios para a
população.
E se o município é o palco dessa partida, os novos caminhos são as
táticas inovadoras que traremos para garantir a melhoria em todos os setores.
Educação, saúde, desenvolvimento econômico e social serão alvo de uma
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gestão dedicada e comprometida, que buscará promover igualdade de
oportunidades e o bem-estar de cada habitante.
Não se trata apenas de construir novas vias físicas, mas de trilhar um
caminho de esperança e desenvolvimento, onde cada passo dado garante uma
cidade mais justa e próspera. O compromisso da Coligação “A força do povo” é
com o presente e o futuro de Batalha e com cada cidadão que acredita na força
de uma gestão determinada a mudar o destino.
Portanto, é com alegria e determinação que apresentamos este plano, um
convite para todos aqueles que desejam percorrer ao nosso lado as trilhas do
desenvolvimento econômico e social. Unindo a paixão pelo povo de Batalha ao
compromisso inabalável com soluções transformadoras, convidamos cada
cidadão a integrar nosso time, porque juntos, somos imbatíveis.
Que os novos caminhos trilhados coloquem Batalha no lugar que merece:
na linha de frente de cidades prósperas e empoderadas. Nossa partida começa
agora, e a vitória é de todos nós!
Abraço fraterno
Patrícia Vasconcelos



















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EIXO PROGRAMÁTICO 1

CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS PARA A CIDADANIA E A INCLUSÃO:

EDUCAÇÃO


1. Expansão do Ensino

1.1 Criar o Programa 1ª Infância sem Pobreza para garantir atendimento às
crianças de 0 a 3 anos, associando os serviços de saúde, educação e
assistência. Conceder a Bolsa Infância sem Pobreza às mães com filhos nesta
faixa etária em situação de extrema pobreza, condicionada à participação em
atividades de desenvolvimento neurocerebral, frequência ao Programa
Maternidade Assistida e outras especificações do Programa Bolsa Família.
1.2 Construir novas escolas públicas municipais adequadas à ampliação da
jornada escolar para 7 horas diárias.
1.3 Criar Escolas de Referência, capazes de atender os alunos das escolas
que não se adaptarem à jornada ampliada. Essas escolas devem oferecer
condições para atendimento no contraturno, como refeitório, espaços de
descanso e recreação, biblioteca, salas de multimídia, quadras esportivas
cobertas, salas de reforço e laboratórios de computação.
1.4 Estimular a integração entre as redes públicas municipal e estadual de
educação, incluindo o planejamento das redes, matrícula unificada
informatizada, compartilhamento de recursos e formação continuada dos
professores.
1.5 Priorizar a manutenção das condições físicas das escolas públicas
municipais.
1.6 Ampliar a climatização das escolas.
1.7 Realizar obras de reparação e ampliação das unidades escolares
existentes.
1.8 Promover a descentralização de recursos para as escolas municipais.
1.9 Captar e aproveitar recursos das linhas federais de desenvolvimento da
Educação Infantil.
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2 Qualidade da Educação

2.1 Ampliar o tempo de permanência diária dos alunos nas escolas.
2.2 Estimular a assiduidade dos alunos em sala de aula.
2.3 Promover intervenções pedagógicas que desenvolvam competências
linguísticas.
2.4 Garantir um ensino de qualidade que amplie o acesso e as taxas de
conclusão, melhorando a eficiência no uso dos recursos disponíveis e avaliando
a qualidade do ensino público.
2.5 Realizar eventos pedagógicos e culturais, como olimpíadas, concursos,
feiras do conhecimento, festivais de vídeos e documentários, entre outros.
2.6 Criar brinquedotecas nas Escolas de Educação Infantil.
2.7 Criar minibibliotecas dentro de cada sala de aula, com títulos da literatura
brasileira, piauiense, batalhense e universal, para incentivar a leitura.
2.8 Incentivar os pais a montarem bibliotecas particulares para seus filhos,
organizando feiras de livros usados ou doados na escola.
2.9 Realizar rodas de leitura semanais com participação dos alunos, pais e
professores.
2.10 Avaliar o desempenho acadêmico dos alunos e dos programas, projetos
e políticas educacionais.
2.11 Garantir a integração pedagógica entre a educação infantil e o ensino
fundamental.
2.12 Criar condições para uma escola viva, com ambientes acolhedores,
relações interpessoais saudáveis, atendimento às demandas da adolescência,
entre outros aspectos.
2.13 Contratar equipes multiprofissionais para atuação nas escolas, como
psicopedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais.
2.14 Garantir que o ensino de arte seja realizado por profissionais com
formação adequada.
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2.15 Criar espaços nas escolas para vivências nas quatro linguagens previstas
na Lei de Diretrizes Básicas.


3 Gestão educacional

3.1 Criar um setor que seja responsável pela política educacional de 0 a 5
anos e pelo Programa 1ª Infância sem Pobreza, Bolsa Infância sem Pobreza e
Programa Maternidade Assistida, em articulação com outros órgãos de política
social municipais.
3.2 Realizar seleção técnica e democrática para diretor de escola.
3.3 Incluir as famílias de forma mais participativa na vida escolar dos alunos.
3.4 Valorizar as escolas como espaços abertos de convivência e
conhecimento, promovendo o desenvolvimento local com atividades
socioeducativas nos finais de semana.
3.5 Produzir um site da Secretaria Municipal de Educação para garantir
transparência dos atos administrativos.
3.6 Fortalecer os Conselhos Escolares, oferecendo formação,
acompanhamento e controle.
3.7 Oferecer formação técnico-gerencial contínua aos gestores escolares.
3.8 Garantir recursos tecnológicos para a interlocução da gestão escolar com
o Ministério da Educação (MEC) em relação aos programas e projetos de apoio
técnico-pedagógico-financeiro.
3.9 Construir um centro de formação da educação municipal para unificar a
gestão do sistema e oferecer suporte aos professores, gestores escolares e à
comunidade.
3.10 Promover a integração entre políticas públicas sociais.
3.11 Garantir os padrões mínimos de funcionamento das escolas (estrutura,
recursos humanos, recursos financeiros e qualidade).
3.12 Implementar um sistema informatizado efetivo de apoio à gestão do
sistema municipal de ensino.
3.13 Modernizar o organograma gerencial da secretaria.
3.14 Promover práticas de planejamento estratégico na gestão do sistema e
na gestão escolar.
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4 Valorização dos professores e dos demais profissionais da Educação

4.1 Garantir o cumprimento integral da Lei do Piso, que trata do salário e do
horário pedagógico dos professores.
4.2 Criar um Centro de Assistência e Apoio aos Professores.
4.3 Oferecer formação continuada aos professores e demais profissionais da
educação.
4.4 Liberar os professores integralmente para pós-graduação stricto sensu.
4.5 Implantar um programa para garantir a permanência dos docentes na
escola, visando a qualidade do ensino.
4.6 Garantir um Programa de Gestão de Pessoas e Capacitação Gerencial
dos profissionais da administração central da Secretaria.

5 Inclusão e Diversidade

5.1 promover a Educação Especial para que as diferenças sejam conhecidas,
reconhecidas e respeitadas em suas individualidades.
5.2 Promover a Educação Afrodescendente para que os alunos conheçam a
origem da cultura e tradições brasileiras.
5.3 Incluir a Educação para o Empreendedorismo para desenvolver
habilidades empreendedoras nos alunos.
5.4 Promover a Educação Artístico-musical para desenvolver vocações e
conhecimento artístico e musical.
5.5 Estimular a Educação do Campo para respeitar as diferenças regionais e
conhecer as especificidades da região.
5.6 Oferecer Atendimento Especializado para trabalhar as particularidades de
cada aluno e da comunidade escolar individualmente.
5.7 Ampliar a Educação de Jovens e Adultos com foco na educação
profissional e tecnológica.
5.8 Promover a diversidade de gênero e respeitar os diferentes estilos de vida.
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5.9 Incluir a Educação Ambiental para formar cidadãos conscientes do cuidado
com o planeta e com a cidade em que vivem.
5.10 Oferecer Educação para o Trânsito para prevenir acidentes e formar
adultos responsáveis nas normas e convivência com outros agentes de trânsito.
5.11 Discutir permanentemente a prevenção do uso e envolvimento com
drogas por meio da Educação contra as Drogas, alertando para as
consequências na vida do usuário e de sua família.



EIXO PROGRAMÁTICO 2

CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS PARA A CIDADANIA E A INCLUSÃO:

SAÚDE


1. Ampliação da rede de atendimento primário

1.1 Construir novas unidades básicas de saúde e a ampliar as existentes, a
fim de melhorar o acesso da população aos serviços de saúde.
1.2 Firmar parcerias com clínicas particulares para aumentar a capacidade de
atendimento.

2. Implantação de programas de prevenção de doenças
2.1 Investir em ações de promoção à saúde
2.2 Implantar programas de prevenção de doenças crônicas, como diabetes
e hipertensão, com a realização de exames regulares e acompanhamento
médico.

3. Melhorias nos hospitais e postos de saúde
3.1 Realizar reformas e modernização das unidades e postos de saúde,
garantindo a qualidade e segurança no atendimento à população.
3.2 Capacitar os profissionais de saúde, visando a melhoria contínua dos
serviços prestados.

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4. Fortalecimento da saúde da mulher a partir da construção do posto de
saúde da mulher
4.1 Construir o Posto de Saúde da Mulher, com o objetivo de oferecer serviços
de diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças ginecológicas e mamárias,
além de realizar cirurgias e partos seguros. Será um espaço voltado para a
promoção da saúde, onde serão oferecidos cursos, palestras e grupos de apoio
sobre saúde feminina, maternidade, amamentação, contracepção e outros
temas relevantes.
4.2 Assegurar que as mulheres tenham acesso facilitado a exames preventivos
de câncer de mama e colo de útero, permitindo o diagnóstico precoce e o
tratamento adequado.
4.3 Disponibilizar consultas ginecológicas gratuitas, garantindo um
acompanhamento regular da saúde feminina.
4.4 Oferecer apoio psicológico especializado para auxiliar as mulheres em
suas demandas emocionais e promover o bem-estar mental. Serão
disponibilizadas sessões de terapia individual e em grupo, além de orientação
sobre saúde mental e estratégias de enfrentamento de situações difíceis.

5. Investimentos em saúde mental

5.1 Criar programas específicos para a saúde mental, com o aumento de
profissionais especializados em psicologia e psiquiatria nas unidades de saúde,
além de implantar centros de acolhimento e atendimento psicossocial.

6. Incentivo à prática esportiva e alimentação saudável
6.1 Implantar programas de incentivo à prática de atividades físicas e à
alimentação saudável, como a implantação de academias ao ar livre e a
distribuição de cartilhas educativas sobre nutrição.

7. Combate às drogas e de doenças sexualmente transmissíveis

7.1 Realizar campanhas de conscientização sobre o uso de drogas e a
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, oferecendo orientação e
distribuição de preservativos gratuitos.
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7.2 Promover a capacitação de profissionais para atuarem na área de
dependência química.


8. Gestão

8.1 Reelaborar a estrutura organizacional dos serviços de saúde do
município, visando descentralizar as decisões
8.2 Estabelecer um modelo inovador de gestão que priorize a racionalização
dos recursos, a valorização dos profissionais de saúde, ampliação das
especializações médicas por meio de parcerias com os governos federal e
estadual, e a obtenção de resultados satisfatórios para a população.



EIXO PROGRAMÁTICO 3

CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS PARA A CIDADANIA E A INCLUSÃO:

ASSISTÊNCIA SOCIAL


1. Gestão


1.1 Estabelecer diretrizes para prestação de serviços socioassistenciais,
definir padrões de qualidade e implementar mecanismos de controle e avaliação
dos serviços socioassistenciais e entidades parceiras da Prefeitura.
1.2 Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, por meio da
articulação dos serviços.
1.3 Articular, junto com as demais secretarias, da condução do Programa
1ª Infância sem Pobreza, garantindo sua integração com os demais programas
de transferência condicional de renda do Governo Federal e, principalmente, a
identificação dos seus beneficiários;
1.4 Implementar o Programa de Microcrédito em parceria com o governo
federal e estadual para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
acompanhadas pelos CRAS
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1.5 Valorizar os Conselhos Municipais de Políticas Públicas e de Defesa de
Direitos, como conquistas da sociedade e instrumentos operacionais
importantíssimos, principalmente para o gestor.
1.6 Investir na capacitação permanente dos Conselheiros.
1.7 Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde.
1.8 Implantar políticas públicas municipais destinadas à promoção da
igualdade racial e contra qualquer tipo de discriminação.
1.9 Implantar um modelo de planejamento, monitoramento e avaliação
territorial e intersetorial, com centralidade na família, em articulação com as
demais políticas públicas.
1.10 Definir metas quantitativas e qualitativas de atendimento dos serviços
socioassistenciais.
1.11 Fortalecer o Conselho Municipal da Assistência Social e dos seus
segmentos.
1.12 Incentivar a criação do Fórum Permanente de Assistência Social e seus
segmentos.
1.13 Valorizar os trabalhadores do SUAS, com a adoção de uma Política de
meritocracia e incentivos salariais atreladas aos cumprimentos de metas.

1.14 Consolidar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
como espaço destinado à oferta de serviços e desenvolvimento de ações
destinadas à prevenção das situações de violação de direitos, fortalecimento dos
vínculos familiares e comunitários e apoio a família no desempenho de suas
funções.

2. Segmentos da Assistência Social

2.1 Pessoas com Deficiência

2.1.1 Implantar o programa “Batalha Eficiente”, política pública municipal
para a pessoa com deficiência que vise desenvolver atividades em diversas
áreas fundamentadas na inclusão social e na igualdade de oportunidades.
2.1.2 Ampliar políticas de inclusão para cidadãos com deficiência e
mobilidade reduzida.
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2.1.3 Elaborar estudo censitário para delimitação do número exato de
pessoas com deficiência no município de Batalha, suas deficiências e
necessidades como cidadão.
2.1.4 Fomentar a cultura de inclusão entre os cidadãos, promovendo
acessibilidade arquitetônica, atitudinal e comunicacional das pessoas com
deficiência por meio de cursos de informática específicos, em braile, libras,
leitura labial voltados a deficientes, cuidadores, funcionários públicos e
comunidade em geral.
2.1.5 Assegurar um mercado de trabalho que tenha adaptações adequadas
ao profissional que possua deficiência, articulada com os órgãos municipais
responsáveis pela infraestrutura.
2.1.6 Fomentar articulação permanente entre as políticas de Saúde,
Assistência Social e Educação no atendimento às pessoas com deficiência.
2.1.7 Construir estratégias no âmbito do SUAS para atendimento às pessoas
com deficiência e realizar parcerias com a SEID, do governo do estado, para
replicar ações no município.

2.2 Pessoa idosa


2.2.1 Implantar o programa "Viver e Aprender na Melhor Idade", com oferta
de cursos, voltados para a pessoa idosa, em diversas áreas como
espiritualidade, informática e manutenção da saúde.
2.2.2 Criar o Programa "Viva Melhor na Terceira Idade": promoção e
incentivo à utilização, pelos idosos, dos espaços existentes na cidade
(praças, parques), com ofertas de serviços e atividades de convivência,
esporte e lazer, respeitando a diversidade das regiões da cidade e as
limitações da idade.
2.2.3 Implantar o projeto “Fortalecendo os laços”: ampliação e
fortalecimento dos grupos de idosos, importantes ferramentas de
manutenção da saúde e do bem-estar emocional.
2.2.4 Implantar ações que objetivem orientação de trabalhadores de