JOSUÉ - PP - PREFEITO

ida ao longo de sua trajetória política, como filho de agricultor,
professor, homem do campo e jovem apaixonado pela gestão municipal.
Dentre as diretrizes, destaca-se três que mais inspiraram o Candidato:
1- Assegurar que todas as crianças, jovens e adultos tenham
acesso à educação, respeitando todas as fases do ensino e promovendo
uma abordagem inclusiva.
2- Garantir que a gestão municipal esteja sujeita ao controle da
sociedade civil, promovendo a transparência e a prestação de contas.
3- Oferecer capacitação, formação e remuneração justa para todos
os servidores municipais. Promovendo a atualização das habilidades
profissionais, o reconhecimento de seu trabalho e a criação de um
ambiente que valorize e incentive a dedicação e a excelência.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população Morrense. Vem daí o slogan Juventude, Trabalho e Progresso. Trata-se
de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento
social, um novo Modelo de Gestão na administração municipal, mantendo o que foi positivo
até agora e executando projetos inovadores, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo.
Há que se considerar que hoje Morro Cabeça no Tempo convive com uma realidade
que demanda a adoção de estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a
exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município, também
passa a ser uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e
formação empreendedora com o intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades.
Sendo a vocação do município de Morro Cabeça no Tempo predominantemente
agrícola não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com
base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que
haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a
relação com instituições municipais com instituições dos outros dois entes (União e
Estado) para que possam atuar no âmbito municipal/regional para a implantação de
pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade
(milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no
agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por
onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na
formação de parcerias será a construção de moradias populares através dos programas
ofertados pelo Governo Federal e Programas municipais, já existentes. Vislumbra-se,
nessa direção, uma articulação entre administração municipal, que participa com a doação
de terrenos, agências financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais, e a
comunidade, que através da sua força de trabalho atuará em seu próprio benefício.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular os empresários locais ou que
prestem serviços no município, a assumirem uma postura proativa em relação à
conservação dos equipamentos municipais, como praças e quadras de esportes, e ao
apoio a ações de cunho cultural e desportivo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados
ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, turismo, lazer, segurança e habitação) da nossa gestão e que se encontram
elencadas ao longo deste documento.
Como já mencionado nas diretrizes, a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão nortear
essa gestão, de modo a se comprometer, verdadeiramente, com os anseios da população,
tornando-se a marca da nossa política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal) vigentes e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer
da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada
e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos Morrenses.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo consistindo em Projetos e Ações, que posteriormente serão levados às
leis de planejamento governamental, com Diagnóstico, analisando os avanços e desafios a
serem enfrentados nos próximos anos, em cada área; Diretrizes, desdobramento dos
Objetivos Centrais do Governo, por área; Metas, objetivos a serem alcançados em cada
diretriz e por área; e finalmente em Projetos/Ações, que consistem, na prática, em ações
que permitem atingir as metas.
ARÉAS DE ATUAÇÃO
1. ÁREA DA EDUCAÇÃO;
2. ÁREA DA SAÚDE;
3. ÁREA DO TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA;
4. ÁREA DA HABITAÇÃO;
5. ÁREA DO SANEAMENTO BÁSICO;
6. ÁREA DA CULTURA E TURISMO;
7. ÁREA DA GESTÃO ADMINISTRITA;
8. ÁREA DA SEGURANÇA;
9. ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
10. ÁREA DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA;
11. ÁREA DO ESPORTE E LAZER.
PROPOSTAS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO
✓ Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
✓ Incentivo da agricultura familiar na composição da merenda escolar.
✓ Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches;
✓ Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam entre os povoados e dos povoados para a sede municipal;
✓ Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
✓ Realização de cursos de formação continuada para os professores;
✓ Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
✓ Implantação do Programa Morro Digital - Informática nas escolas;
✓ Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura.
✓ Ampliar o número de vagas para educação infantil;
✓ Garantir que pelo menos 95% das crianças com 8 anos de idade
estejam alfabetizadas;
✓ Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os
alunos do 4º e 6º ano;
✓ Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo
organizar e integrar os processos educacionais em Morro Cabeça no Tempo,
lançando e analisando propostas, planejando, junto às lideranças escolares,
projetos e planos de ação para o desenvolvimento educacional;
✓ Implantação da Ouvidoria educacional;
✓ Cursos técnicos em parceria com empresas;
✓ Projeto “Todo agricultor é empreendedor”:
✓ Cursos de administração voltado a agricultura;
✓ Público-alvo: Famílias do campo.
✓ Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas.
✓ Integração da educação com o esporte tirando os jovens das ruas e
atividade aos alunos regulares.
✓ Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o
uso da comunidade, principalmente no fim de semana, incentivando a prática de
esportes.

✓ Criação da casa do estudante no centros educacionais do estado (Bom
jesus e Teresina).
✓ Projeto “Reforço e Monitoria Escolar”:
• A secretaria de educação oferecerá bolsas e auxílios, para alunos de
séries maiores atuarem como monitores, de disciplinas em que se destacam,
para alunos das series menores;
• Os alunos destaque (monitores) receberão aulas passeios, em pontos
turísticos do município e do estado.

PROPOSTA PARA A SAÚDE
✓ Adquirir veículos equipados para emergências;
✓ Atendimento Domiciliar ao Idoso;
✓ Campanhas itinerantes, de atendimento de saúde, em todos os
povoados.
✓ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos
serviços nos postos de saúde, garantindo, via parceria com o estado, o atendimento
preventivo de saúde a toda população Morrense;
✓ Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
✓ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde
e agentes de endemias;
✓ Melhoria na distribuição gratuita de medicamentos para doenças como
pressão alta, diabetes, colesterol e outros – Farmácia Básica;
✓ Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já
existentes apresentarem mau estado de conservação e/ou serviços deficitários;
✓ Reduzir o tempo de espera para consultas médicas nos postos de
saúde da prefeitura.
✓ Equipar os Postos de Saúde com uma estrutura básica para realização
de exames.
✓ Contratação de profissionais de saúde como: médicos, dentistas,
fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos etc.

PROPOSTAS PARA INFRAESTRUTURA
✓ Realização de obras de pavimentação.
✓ Legalização de imóveis e terrenos da sede e dos povoados do
munícipio.
✓ Readequação dos prédios públicos, podendo ser utilizado em novas
atividades destinadas a população.
✓ Obras de saneamento básico.
✓ Construção de asfalto e calçamento nas principais ruas dos povoados;
✓ Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento correto do lixo;
✓ Iluminação Pública nos povoados e na sede do município;
✓ Reforma de casas populares em regime de mutirão;
✓ Melhorias Habitacionais com Apoio do Governo Federal. Parceria entre
Prefeitura e moradores na construção de banheiros em todas as residências que
necessite no município. Projeto social numa casa sem banheiro.
✓ Manutenção de todas as estradas do município.
✓ Continuação do asfaltamento das principais ruas do município, com a
interligação da cidade velha com a cidade nova.
✓ Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em
espaços de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos
e recreativos, bem como na arborização e embelezamento;
✓ Sinalização de ruas e avenidas da cidade e povoados.
✓ Criação Espaço de Eventos
✓ Criação do estádio de futebol
✓ Reativação de prédios públicos.

PROPOSTAS PARA A AGRICULTURA
✓ Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
✓ Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado;
✓ Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte
dos seus respectivos recipiente;
✓ Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo;
✓ Estímulo à constituição de microempresas e associações para
autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
✓ Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda
da produção agrícola;
✓ Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar,
✓ Continuação da perfuração de poços artesianos em todos os povoados
do município.
✓ Parceria com o SEBRAE para capacitação do homem do campo.
✓ Continuação das Hortas comunitárias e implemento de maquinário
para a atividade.
✓ Distribuição de sementes aos agricultores carentes.
✓ Aquisição de reprodutor para melhoria genética do rebanho bovino no
município.
✓ Contratação de técnico para orientação na lida com o gado.
✓ Parceria com SEBRAE para capacitação de pessoas para manuseio
do Agronegócio.
✓ Transporte da mercadoria dos produtores rurais.
✓ Criação de brigada e incêndio.
✓ Aquisição de patrulha agrícola
✓ Distribuição de sementes transgênicas de milho para os pequenos
produtores rurais.
PROPOSTAS PARA A SEGURANÇA
✓ Criação de Guarda Municipal;
✓ Apoio de intensificação as Polícias (civil e militar) para combate a
furtos e roubos;
✓ Continuação do convenio da polícia militar e prefeitura para pagamento
de gratificação para as atividades da polícia no município.

PROPOSTAS PARA A CULTURA, ESPORTE E LAZER
✓ Continuação dos Programas de incentivo as práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições entre escolas);
✓ Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da
cultura rural;
✓ Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra;
✓ Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais ponto e praças da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.
✓ Apoio aos times de futebol rural e urbana, disponibilizando uniformes.
✓ Campeonatos de várias categorias.
✓ Continuação da seleção de futebol do município para participação de
competições municipais e estaduais.

PROPOSTAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
✓ Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
✓ Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta
de suas funções;
✓ Implementação de plano para erradicação de casas sem condições
mínima de moradia;
✓ Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais
fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas
pela falta de acesso à informação;
✓ Criação da Casa do Empreendedorismo, com o intuito de incentivar as
diversas atividades artesãs.

CONCLUSÃO
O Plano apresentado visa tornar o município de Morro Cabeça no Tempo referência
em desenvolvimento econômico sustentável, transformando sua economia, desenvolvendo
tecnologias sociais inovadoras, criando oportunidades de tabalho e renda para sua
população. Os serviços ofertados nas áreas de educação, saúde e assistência social,
democratizam o governo e a gestão pública, buscando a participação popular, visando
promover parceria e diálogo com os agentes econômicos, setores produtivos, segmentos
sociais, além destes com outras instâncias políticas, com governos regionais, estadual e
nacional para atingir o desenvolvimento proposto além da valorização crescente da plena
cidadania.

Morro Cabeça no Tempo (PI), 10 de Julho de 2024.


Josué Alves da Silva,
Candidato a Prefeito