NIRA - PP - PREFEITO

ênio 2025-2028. É um projeto liderado Nira (Prefeita) e Júnior de Dunga (Vice-Prefeito), que fazem parte da
coligação "Fé para Continuar", composta pelos partidos PP e PL.
Durante toda nossa Pré-campanha, realizamos encontros e ouvimos nossa população. Fizemos isso de perto,
olhando nos olhos de nossa gente e ouvindo atentamente o que nosso povo tinha a dizer, quais suas necessidades,
desejos e sonhos para nossa Goianinha.
Nosso grupo, além de unido, é composto por pessoas de extrema capacidade e experiência na área da gestão
pública, e que conhecem bem a realidade do nosso município, o que faz com que nossa futura administração siga
capaz de desenvolver e implementar grandes ideias e ações para a melhora contínua da nossa cidade.
Este documento é a tradução do sentimento de nossa população. Tudo aqui colocado, reflete o planejamento que
iremos seguir ao longo dos próximos quatro anos à frente da gestão municipal, cujo governo será marcado pela
realização de mais conquistas para nossa cidade e para o nosso povo.
Educação - A transformação continua
O plano para a educação em Goianinha inclui diversas iniciativas para melhorar a qualidade do ensino e a
infraestrutura escolar:
Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas e centros municipais de educação
infantil (CMEIs)
Revisar o Plano Municipal de Educação (PME)
Dar continuidade às propostas pedagógicas para os anos iniciais do ensino fundamental
Revisar propostas pedagógicas da educação infantil (anos finais), ensino fundamental e Educação de Jovens e
Adultos (EJA)
Infraestrutura Educacional
1 Construção da Biblioteca Pública Municipal
Construir uma sede própria para a Biblioteca Pública Municipal, proporcionando um espaço adequado
para leitura e pesquisa.
2 Conclusão do CMEI Diva Barbalho
Concluir a obra da sede do CMEI Diva Barbalho, nos Altos de Goianinha, que se encontra paralisada
desde 2020, pactuada junto ao FNDE.
3 Escola em Tempo Integral
Construir uma escola em tempo integral no Bosque das Palmeiras, já aprovada junto ao FNDE, para
oferecer educação integral aos estudantes.
Programas de Incentivo e Melhorias
O plano prevê diversos programas para incentivar a educação e melhorar as condições de ensino:
Aprimorar o programa de incentivo à matrícula e permanência de jovens e adultos não alfabetizados na rede
municipal de ensino
Dar continuidade na aquisição de mobiliário e equipamentos adequados às demandas das instituições de ensino
Garantir a continuidade e promoção de melhorias de transporte aos estudantes que se deslocam das
comunidades para as instituições de ensino
Garantir a continuidade do transporte escolar intermunicipal para os níveis técnico e superior, de acordo com o
calendário das instituições de ensino sem interrupção
Inovação e Tecnologia na Educação
Biblioteca Virtual Municipal
Implantar a Biblioteca Virtual
Municipal (Centro de Pesquisa),
com disponibilização de livros,
apostilas e outros materiais
educacionais online, acessíveis
gratuitamente para todos os
munícipes.
Estratégias contra Evasão
Continuar com estratégias para
diminuir os índices de
reprovação e evasão escolar,
utilizando tecnologias e métodos
inovadores.
Preparação para Avaliações
Manter a preparação dos alunos
para avaliações oficiais do
Ministério da Educação, como
Prova Brasil, Olimpíadas de
Matemática, e ofertar cursos
preparatórios para o ENEM e
IFRNs.
Ampliação da Educação em Tempo Integral
O plano visa ampliar o número de escolas em tempo integral para:
Manter crianças e jovens fora das ruas, oferecendo um ambiente seguro e produtivo durante todo o dia
Incluir atividades extracurriculares como esportes, artes e reforço escolar, contribuindo para o desenvolvimento
integral dos estudantes
Dar mais liberdade às mulheres, permitindo que elas possam estudar e trabalhar enquanto seus filhos estão na
escola, promovendo a autonomia feminina e a igualdade de oportunidades
Expansão da Educação Infantil
O plano prevê a ampliação do número de vagas para educação infantil
com:
Construção de novo CMEI para atender os bairros da Sapucaia, Novo
Paraíso, Pitombeira e Matadouro Novo
Dar continuidade na climatização das salas de aula da rede municipal
de ensino até atingir 100% das salas de aula
Aprimorar a qualidade da merenda servida aos estudantes
Metas e Programas Educacionais
1 Alfabetização
Continuar em busca de garantir que
pelo menos 100% das crianças com
sete anos de idade estejam
alfabetizadas.
2 Gestão Democrática
Dar continuidade ao projeto de
gestão democrática nas escolas
municipais.
3 Apoio ao Estudante
Continuar fornecendo o fardamento
e kit escolar para os alunos da rede
municipal de ensino.
4 Saúde na Escola
Fortalecer o Programa Saúde na
Escola (PSE), em parceria com a
Secretaria Municipal de Saúde.
Programas de Incentivo e Valorização
O plano inclui diversos programas para incentivar e valorizar estudantes e profissionais da educação:
Fortalecer o programa Bolsa Atleta, incluindo novas modalidades esportivas
Aprimorar os projetos de valorização e capacitação dos professores e profissionais da educação
Criação do Programa de Reforço Escolar com Agentes Educacionais: Professores visitam alunos com baixo
desempenho para oferecer aulas de reforço e analisar a situação sociofamiliar
Incentivo ao Uso de Tecnologias Educacionais: Introdução de ferramentas digitais nas escolas para melhorar o
aprendizado, como tablets e plataformas de ensino online
Formação e Apoio aos Profissionais da Educação
Formação Continuada
Formar e assessorar os
professores e coordenadores
escolares em parceria com as
técnicas do setor pedagógico, com
a finalidade de acompanhar de
perto o trabalho pedagógico e
administrativo desenvolvido nas
instituições.
Espaços de Aprendizagem
Construir espaços específicos de
aprendizagem dentro das
instituições, a partir das etapas de
ensino: Educação Infantil,
Fundamental I e II, EJA.
Recursos Pedagógicos
Adquirir mobílias e recursos
pedagógicos (brinquedos, livros,
fantoches, fantasias) para as
instituições.
Políticas de Valorização e Apoio
O plano prevê diversas políticas para valorizar e apoiar os profissionais da educação e as famílias:
Fortalecer e ampliar políticas de formação continuada para os profissionais das etapas de ensino
Estabelecer parcerias com as iniciativas públicas e privadas para oferecer estágio profissional remunerado
Premiar professores, alunos e instituições com práticas educativas que sejam modelos a serem seguidos, a partir
dos documentos oficiais para as etapas de ensino
Fortalecer a manutenção do piso salarial dos profissionais da educação
Estimular políticas de apoio às famílias no desenvolvimento infantil de zero a 3 anos de idade, focando
especialmente nas famílias em situação de vulnerabilidade e monoparentais
Centro de Apoio ao Professor e
Inclusão
Centro de Apoio ao Professor
Criar o centro de apoio ao professor
com serviços de esporte, lazer,
psicologia, assessoria jurídica e
assistência social.
Salas de Recursos
Multifuncionais
Ampliar as salas de recursos
multifuncionais para crianças com
deficiência nas instituições a partir da
educação infantil.
Carga Horária dos Professores
Garantir o terço da carga horária dos professores para atividades escolares extra
(planejamento, reuniões pedagógicas, estudos e avaliação pedagógica).
Expansão do Ensino Superior
e Técnico
O plano visa ampliar as oportunidades de ensino superior e técnico no
município:
Ampliar a oferta de cursos técnicos e superiores na modalidade a
distância ou semipresencial para jovens e adultos
Parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com a
finalidade da implantação de um Polo de Ensino a Distância no
Município de Goianinha
Parceria com o Governo do Estado para implantação de um polo da
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
Agricultura - Continuar dando importância a
quem produz
O plano para a agricultura em Goianinha inclui diversas iniciativas para apoiar os produtores rurais e desenvolver o
setor:
Desenvolver projetos de empreendedorismo e capacitação voltados para os pequenos e médios produtores rurais
Manter e reestruturar projetos existentes como vacinação contra febre aftosa, distribuição de sementes e corte de
terra
Conclusão da obra da Central de Abastecimento Municipal (CAM)
Aprimorar o programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo com a aptidão de cada
comunidade
Apoio à Produção Agrícola Local
1 Merenda Escolar Local
Assegurar o cumprimento da Legislação que trata
da obrigatoriedade do município na aquisição de
gêneros da merenda escolar de produtores locais.
2 Regularização de Associações
Oferecer suporte para regularização das
atividades das Associações Rurais.
3 Pesquisas de Viabilidade
Realizar pesquisas de viabilidade técnica para
cultivo de novas lavouras para aproveitamento no
período de ociosidade do solo.
4 Cooperativas e Associações
Estimular a criação de cooperativas e
associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola.
Infraestrutura e Eventos Agrícolas
O plano prevê melhorias na infraestrutura e a promoção de eventos para o setor agrícola:
Ampliar projetos para perfuração de poços artesianos em diversas comunidades do município
Construção de um abatedouro público municipal, que atenda às normas sanitárias e de segurança
Criação do Festival da Agricultura para promoção do setor agrícola e da cultura rural no município
Retomada da feira do gado
Aprimorar o programa agricultor aposentado já
Aprimorar o programa de apreensão de animais em vias públicas
Reforma e reestruturação do Mercado Público, com manutenção de sua arquitetura original
Segurança - Direito básico do cidadão
O plano de segurança para Goianinha inclui as seguintes iniciativas:
Manter o suporte às atividades das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros
Buscar parcerias junto ao Estado para aumento do efetivo da Polícia Militar no município, tendo em vista o
crescimento populacional
Investir em capacitação do efetivo e materiais de suporte às atividades da Guarda Municipal
Aquisição de veículos em favor da Guarda Municipal
Criação de projetos de Prevenção à Violência nas Escolas: Implementação de programas educativos focados em
prevenir o bullying, a violência doméstica e o uso de drogas, com apoio psicológico e orientação para alunos e
famílias
Assistência Social - A continuidade
por uma cidade igualitária
1 Ampliação de Programas
Ampliar a concessão do aluguel social para famílias em situação de
vulnerabilidade e manter e reestruturar o programa de ajuda financeira para
famílias em vulnerabilidade social.
2 Eventos Sociais
Ampliação do bloco carnavalesco infantil Zé Pereirinha e manutenção das
comemorações do dia das crianças e dia das mães através dos programas
sociais.
3 Assistência Alimentar
Ampliar o programa de Cesta Básica e manter e reestruturar o programa do
sopão, além de garantir o fornecimento de peixe à população na Semana
Santa.
Programas Sociais e Parcerias
O plano prevê a manutenção e aperfeiçoamento de diversos programas sociais:
Manter e aperfeiçoar os programas existentes, em parceria com o governo federal como Bolsa-Família, NIS, CRAS,
CREAS, SCFV, FIA, programa criança feliz, grupos de idosos, adolescentes, mulheres e crianças
Assessoria jurídica gratuita para as famílias de baixa renda e o setor de habitação
Assegurar a distribuição de leite às famílias, em parceria com o Governo do Estado
Manter e ampliar o projeto Gestar com Afeto, que presta assistência de enxovais a mulheres gestantes do
município
Habitação e Apoio Jurídico
O plano inclui iniciativas para melhorar as condições de moradia e oferecer apoio jurídico:
Buscar diminuir o déficit habitacional do município, por meio de parceria com os governos Estadual e Federal,
bem como por meio de construção de moradias com recursos próprios e em parceria com projetos de
voluntariado
Manter a parceria com a Defensoria Pública do Estado
Fortalecer os programas alusivos às datas de suma importância, como 18 de Maio e Mês da Mulher
Manter e ampliar o programa Criança Feliz e Família Acolhedora
Programas de Renda e Apoio à Mulher
Programa de Renda Mínima
Municipal
Criação de um auxílio financeiro para
famílias em situação de vulnerabilidade,
condicionado à participação em
atividades de capacitação e formação.
Procuradoria da Mulher
Implantação da Procuradoria da Mulher,
que tem como missão a defesa e a
promoção da igualdade de gênero, da
autonomia e do empoderamento
feminino.
Plataforma de Recrutamento
Implantação de plataforma de seleção, recrutamento e triagem de currículos,
auxiliando as empresas e negócios a organizar e gerenciar os processos de seleção e
recrutamento em parceria com o comércio local.
Parcerias e Projetos Sociais
O plano prevê diversas parcerias e projetos para melhorar a qualidade de vida da população:
Parcerias com SESI/SENAC/SEBRAE com ideias de empreendedorismo para aumentar a renda familiar das mães
que não conseguem trabalhar fora do lar
Execução dos projetos de construção de sedes próprias do CRAS e do CREAS, que já foram solicitados junto ao
Governo Federal
Programa de assistência itinerante no seu bairro em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e toda rede
Socioassistencial
Implantação da sala do povo em parceria com as demais secretarias, onde busca otimizar o atendimento
referente a todas as demandas do Município
Aquisição de micro-ônibus junto ao Governo Federal para atender os programas sociais e aquisição de novos
veículos
Políticas Públicas e Apoio a
Grupos Específicos
O plano inclui políticas públicas voltadas para grupos específicos da
população:
Criação de políticas públicas em apoio às famílias dos catadores de
resíduos do lixão
Parcerias com clínicas de recuperação para atender dependentes
químicos
Ampliar as atividades de entretenimento voltadas para a população
da terceira idade, como atividades físicas, culturais e de lazer
Construção/Ampliação de Centros de Convivência para Idosos:
Espaços dedicados ao bem-estar dos idosos, oferecendo atividades
culturais, esportivas e de lazer, além de serviços de saúde preventiva
Manter a parceria com a APAE
Elaboração e implementação de projetos voltados à inclusão e apoio
às pessoas com deficiência
Infraestrutura - Melhorias para
a Cidade
O plano de infraestrutura para Goianinha inclui diversas obras e
melhorias:
Construção de praças em diversos bairros (Manoel Paz, Malhadinha,
Sumaré, Aterro, em frente à quadra do Aterro, na Rua do Fogo, Una,
Coqueiral, Pitombeira, Catu e Litoral Sul)
Construção de praça com monumento da bíblia no Jardim Botânico
Construção de quadras de esportes com Mini-praça (Sapucaia)
Construção de quadras de esportes em diversos bairros (Miranda,
Pitombeira, Sumaré, Guariba, Batalha, Rio da Ponte, Coqueiral/Jardim
Botânico e Catu)
Reforma e modernização das praças públicas da estação e da
Batalha
Acessibilidade e Sustentabilidade
Espaços Públicos Acessíveis
Adaptação de Espaços Públicos
com Acessibilidade e Inclusão
Digital: Construção ou reforma de
espaços públicos, como praças e
centros comunitários, com acesso
a Wi-Fi gratuito e estrutura
adaptada para pessoas com
deficiência.
Energia Solar
Implantação de Energia Solar em
Prédios Públicos: Investimento em
painéis solares em escolas, postos
de saúde e outros prédios públicos,
diminuindo os custos com energia
e promovendo sustentabilidade.
Melhorias Viárias
Reforma da passagem molhada de
Barrocas e pavimentação do Morro
do Grito.
Revitalização e Regularização
O plano prevê ações de revitalização e regularização de áreas
importantes da cidade:
Buscar junto ao DNIT concessão da antiga rede ferroviária, com a
finalidade da revitalização do espaço da "antiga Estação" para resgate
do fator histórico cultural
Programa de Regularização Fundiária: Facilitação da regularização de
terrenos e imóveis, proporcionando segurança jurídica para
moradores de áreas urbanas e rurais, além de fomentar a valorização
imobiliária
Aquisição de área e construção de novo cemitério municipal
Retomar as tratativas ao DNIT para realização da Drenagem e
pavimentação do acesso entre o viaduto e o estádio Nazarenão, uma
vez que se trata de obra em área da união
Pavimentação e Infraestrutura Viária
O plano inclui diversas obras de pavimentação e melhorias na infraestrutura viária:
Pavimentações dos seguintes bairros: loteamento coqueiral, Bosque dos Carbaubais, Una, Anequim, Lagoa do
Poço, Guariba, Bosque das Palmeiras, Cangaiba, Litoral Sul, Vale Verde, Limoal, trecho que Liga Manoel Paz ao
Miranda, trecho que Liga Anacé a Malhadinha, continuidade da pavimentação da Rua do Fogo ao Alto de São José
Continuidade e composição de pavimentação em paralelepípedos de vários bairros do município
Pavimentação asfáltica da Avenida Monsenhor Armando de Paiva (que liga o centro da cidade ao Altos de
Goianinha), Novo Horizonte, Estação e Cohab
Pavimentação do distrito do Catu
Saneamento Básico
O acesso a saneamento básico de qualidade é fundamental para a garantia da saúde e bem-estar da população.
Neste plano de governo, daremos especial atenção a esta área crítica, buscando universalizar o fornecimento de água
tratada, coleta e tratamento de esgoto, e manejo adequado de resíduos sólidos em todo o município.
Investiremos em obras de infraestrutura para a ampliação da rede de distribuição de água potável, chegando a áreas
ainda não atendidas como Barrocas, Cachimbo Seco e Carnaubas. Também focaremos na melhoria da qualidade do
tratamento da água, garantindo que ela esteja dentro dos padrões de potabilidade exigidos pela legislação.
Na área de esgotamento sanitário, vamos priorizar a implantação de novos sistemas de coleta e tratamento,
reduzindo os índices de lançamento de esgoto in natura nos corpos d'água. Buscaremos parcerias com o governo
estadual e federal para viabilizar estes investimentos.
O manejo adequado dos resíduos sólidos também receberá atenção especial. Melhoraremos a coleta regular de lixo
em todos os bairros, e trabalharemos para a implantação da coleta seletiva e de programas de reciclagem,
diminuindo os impactos ambientais.
Com essas ações, esperamos alcançar a universalização do saneamento básico no município nos próximos 4 anos,
melhorando significativamente a qualidade de vida da população e preservando o meio ambiente.
Projetos de Infraestrutura e Lazer
1
Centro de
Referência
Municipal de Saúde
Construção do CRMS
(Centro de Referência
Municipal de Saúde) ao
lado do hospital
municipal, com salas de
referências, exames de
imagens, consultórios
para especialidades,
farmácia básica,
regulação, fisioterapia,
entre outras
especialidades.
2
Calçadão e
Iluminação
Construção de um
calçadão, com
iluminação, do bairro do
Sumaré até o rio da
ponte.
3
Passagem Molhada
Construir uma
passagem molhada
sobre o Rio Brandão, no
trecho localizado na Rua
do Arame – Novo
Paraíso, o qual dá
acesso à RN-003.
4
Espaços Culturais
Construção de um
auditório público
Municipal e um Museu
Indígena na
Comunidade do
Catu/Goianinha, com a
finalidade de fortalecer o
turismo.
Conclusão
Em conclusão, este plano de governo 2025-2028 apre