MARCINHO BRANDÃO - PP - PREFEITO

MARCINHO BRANDÃO é candidato(a) a Prefeito pelo PP em GENERAL CÂMARA (RS) nas Eleições 2024.

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MARCINHO BRANDÃO

MARCIO PEREIRA BRANDÃO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 11
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PP

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
30/12/1978
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
EMPRESÁRIO
Estado de nascimento
RS

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 103.000,00 (2020)
R$ 271.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (GENERAL CÂMARA / RS)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PP | UF: RS

Votação Obtida: 2.731 votos (ELEITO)

2020 - VEREADOR

PP | UF: RS

Votação Obtida: 348 votos (ELEITO POR QP)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Terra nua Uma área de terra, Volta dos Freitas - General Câmara - RS R$ 100.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Um ônibus vialle 2008 R$ 80.000,00
2020 Terra nua PARTE DE UMA ÁREA DE TERRA COM 30.182,28 M2, MATRÍCULA 180, SITO A LOCIALIDADE DA VOLTA DOS FREITAS, GENERAL CÂMARA - RS R$ 45.000,00
2020 Casa DE MADEIRA COM 63 M2 SITO A LOCALIDADE DA VOLTA DOS FREITAS, GENERAL CÂMARA - RS R$ 40.000,00
2024 Casa Uma casa mista, Vola dos Freitas - General Câmara - RS R$ 40.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Um ônibus Vialle 1999 R$ 30.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Golf 2001 R$ 21.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. VEÍCULOLEVE VOLKSWAGEM GOLF PLACAS IJX9495 R$ 18.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 103.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 271.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Publicidade por adesivos 2020 R$ 300,00 73,2%
Serviços advocatícios 2020 R$ 100,00 24,4%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 R$ 10,00 2,4%
Total geral R$ 410,00 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Deivid Souza Do Rosario 1 R$ 300,00
Guilherme Reichel De Oliveira 1 R$ 100,00
#nulo 1 R$ 10,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 97.000,00 68,8%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 26.200,00 18,6%
Recursos próprios 2024 R$ 15.000,00 10,6%
Recursos próprios 2020 R$ 1.300,00 0,9%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 1.010,00 0,7%
Recursos de outros candidatos 2020 R$ 483,08 0,3%
Total geral R$ 140.993,08 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 4 R$ 97.000,00
Thiago Pereira Reichel 1 R$ 12.000,00
João Carlos Fornari 3 R$ 11.210,00
Helton Holz Barreto 1 R$ 10.000,00
Gustavo Dos Anjos Baptista 1 R$ 5.000,00
Marcio Pereira Brandão 3 R$ 4.300,00
Rosa Maria Pereira Brandão 1 R$ 800,00
Helton Holz Barreto 4 R$ 483,08
Valeska Bourscheit De Azambuja 1 R$ 200,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO R$ 1.230.775,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 11 páginas

PLANO DE GOVERNO – GESTÃO 2025 A 2028

O presente Plano de Governo, em cumprimento a Legislação Eleitoral em vigor, tem o caráter de
apresentar as propostas que pretendemos colocá-las em prática, no decorrer da nossa
Administração Municipal, dando ênfase as ações por tópicos a seguir especificadas.

“TRABALHO”
Criar oportunidade de emprego.
O Município possui hoje cerca de 10ha disponíveis para empresas que queiram se instalar em
nossa cidade. A disponibilização de terrenos e lei de incentivos para empresas é um primeiro
passo para atração de empresários.
Ademais, temos um projeto d…

Ler mais do texto

e utilização dos imóveis do Arsenal de Guerra, que devem ser
disponibilizados para uso da Administração.
Nossa cidade vem perdendo habitantes e diminuindo renda, em especial os jovens têm saído de
nossa cidade e qualificação da mão de obra tem piorado.
Este cenário tem mais de 20 anos, no segundo mandato do prefeito Helton as vagas de emprego
aumentaram, pois houve um esforço da administração para atração de empresas.
Fomentar a criação de associação comercial e industrial
Somente com o esforço de todos poderemos criar novas oportunidades. Na associação os
empresários poderiam debater os gargalos econômicos e estruturais para criação de um
ambiente econômico favorável em General Câmara.
Relacionamento com o empresariado local
Através da Sala do Empreendedor a Administração deve se aproximar do empresário camarense,
ajudá-lo no seu crescimento e aperfeiçoamento.
A Administração tem que propor parcerias com os empresários, criando oportunidades de
negócios seja com entes públicos ou privados.
Incentivo para manutenção e atração de empresas
Criar legislação municipal de incentivo para manutenção de empresas em funcionamento no
Município, bem como para atrair novos investidores para se instalarem aqui.
Parque Hidroviário de General Câmara
O Parque Hidroviário teve muitos avanços no Governo Progressista, temos empresas
interessadas, porém questões macroeconômicas têm emperrado os investimentos necessários.
O projeto é altamente viável e nossa intenção é de colocá-lo em prática nos primeiros anos de
governo.


Plano de utilização dos imóveis do Arsenal
Com a saída do Arsenal de Guerra General Câmara há a possibilidade de utilização pelo Município
dos diversos imóveis que o Exército possui em nossa cidade.
O projeto elaborado pela Administração já foi protocolado na SPU, aguardando manifestação da
Superintendência.
A área tem grande potencial industrial.
Qualificação Profissional
Como forma de atrair e incentivar a criação de novas oportunidades profissionais, pretendemos
ofertar, através de convênios com instituições de ensinos, cursos de qualificação de mão-de-
obra.
Banco de Oportunidades
Criar, através da central do empreendedor e em parceria com o Sine, um banco de vagas de
emprego e um banco de currículos para aproximar os que precisam da mão-de-obra com aqueles
que estão disponíveis no mercado de trabalho.
Ter a agricultura como força geradora de emprego.
A agricultura e a pecuária são os maiores geradores de renda em General Câmara. Incentivar o
beneficiamento de produtos utilizando para isso a Lei de Diversificação da Agricultura é uma
maneira de aumentar a renda e emprego.
Devemos nos preocupar com a capacitação da mão de obra, a agricultura sempre exigiu
conhecimento, para isso devemos promover cursos e capacitações à população em geral.
Fortalecer a agricultura incentiva às pessoas a viverem no campo, mantendo nossa população e
circulação de renda.
Temos as ferramentas para valorizar a agroindústria, precisamos acreditar neste potencial.

“AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”

Programa do Jovem no Campo
Atualmente a nossa vocação econômica é a produção agropecuária. Nesse sentido, é muito
importante que o jovem queira se manter no campo produzindo. Na atual administração já
temos um convênio em que jovens de nosso Município recebem bolsas para adquirir
conhecimento para ser aplicada na produção agropecuária. A melhoria neste programa visa
fortalecer a qualificação, com técnicas inovadoras e tecnológicas para uma melhor e maior
produção estimulando os nossos jovens a permanecer nessa atividade tão importante.
Ampliação das atividades do Agroparque
A atual administração recuperou as instalações em que hoje está localizado o Agroparque. Este
local tem espaço físico e vocação para que seja uma fonte de aprendizado e de inovação voltado
para as pessoas que desempenham as atividades na área agropecuária, a fim de estimular a
qualificação.
Expofeira
Pretendemos ampliar a Expofeira, com a finalidade que seja um espaço de negócios e troca de
conhecimentos voltada para a produção agropecuária, tornando-se um evento regional.
Reativação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Com a edição da Lei 14628/2023, foi reinstituído o PAA pelo Governo Federal, o qual tem como
objetivo promover o acesso das pessoas à alimentação, sobretudo as mais vulneráveis, e
incentivar a produção da Agricultura Familiar.
Aquisição de novos maquinários
Temos como objetivo adquirir novos maquinários para melhor atender nossos produtores, pois
temos que valorizar a agricultura e a pecuária são os maiores geradores de renda em nosso
Município.
Fomentar a criação de cooperativas e associações de produtores
Pretendemos incentivar a formação de cooperativas/associações para redução dos custos e
viabilizar o beneficiamento da nossa produção agrícola, com a finalidade de agregar valor aos
produtos e gerar mais emprego e renda para as pessoas do campo.
Pontos de Coleta de Lixo
Sabemos que o lixo é um dos principais problemas para a degradação do meio ambiente. E a
separação do lixo é uma das formas de incentivar a reciclagem para diminuir o descarte
equivocado. Nesse sentido, pretendemos colocar pontos de coleta de lixos para separação dos
lixos recicláveis (vidro, plástico, papel, etc.), de forma a facilitar atuação dos recicladores para
destinação correta destes resíduos.
Educação ambiental
Para que possamos valorizar algo, precisamos entendê-la. Assim, pretendemos disponibilizar
para a população seminários, palestras e campanhas voltadas para a educação ambiental.
Plano de Saneamento
A concessionária responsável pelo fornecimento de água e pelo saneamento básico em nosso
Município tem um cronograma para colocar em prática o plano de saneamento. Pretendemos
acompanhar de forma direta para que sejam cumpridas todas as etapas dentro dos prazos
estipulados em contrato.

“ADMINISTRAÇÃO”
Vamos criar um plano de qualificação e valorização dos nossos servidores, principalmente quanto
aos padrões mais inferiores, que merecem uma maior atenção a respeito das suas condições
funcionais e quanto aos seus vencimentos, que estão 50% (cinquenta) por cento abaixo do valor
de mercado, com a revisão sobremaneira do Plano Jurídico do Município e dos Planos de
Carreiras dos servidores, que propiciará a diminuição da evasão funcional existente nos quadros
do município.

“FAZENDA”
Vamos criar métodos plausíveis e de fácil compreensão, para diminuir os passivos tributários do
município, através de reformulação das leis existentes e por meios de programas de divulgação
e incentivos, sobre a importância desses recursos que retornam através de obras e melhorias
para os nossos cidadãos, comércio e empresários em geral.

“SEGURANÇA”
Monitoramento eletrônico por câmeras
Para auxiliar as forças de segurança, o monitoramento eletrônico por câmeras é a ferramenta
mais eficiente que o Município pode oferecer.
Nossa Brigada Militar possui poucos militares para cobrir todo nosso Município e monitoramento
tanto na cidade quanto no interior é uma forma de combater os crimes.
Campanhas de fiscalização de estabelecimentos e incentivo de registro de ocorrências
Fiscalizar o comércio ilegal é uma forma de inibir os receptadores, bem como pode identificar e
retirar mercadorias ilegais.
O incentivo de registro de ocorrências ajuda com indicadores para os órgãos de segurança a fim
de que tenham um conhecimento e combate mais efetivo dos crimes.
Campanhas de combate ao tráfico e uso de drogas
Com ações relacionadas à educação, saúde, cultura e trabalho queremos dar opções de mudança
de vida aos dependentes químicos.
Um cuidado especial que teremos é com a Iluminação Pública, que é a primeira ferramenta de
combate ao crime.
Guarda Municipal
Iremos realizar um estudo de viabilidade da criação da Guarda Municipal.
A criação da Guarda Municipal está em nossa Lei Orgânica e sua implantação é importantíssima
para a Segurança Pública.
Casas para servidores da segurança pública
Com o repasse de casas do Arsenal de Guerra iremos disponibilizar casas para servidores da
segurança pública que queiram morar em General Câmara.
Bombeiros Voluntários
Temos plena consciência do importante papel que os bombeiros voluntários desempenham em
nossa comunidade e, também, conhecemos as necessidades para que estes possam fazer cada
vez mais. Diante disso, pretendemos criar parceria com os Bombeiros Voluntários para que seja
possível prestar atendimento com plantão 24h.
Defesa Civil
O nosso Município no último ano sofreu com eventos climáticos que devastaram o Rio Grande
do Sul. Dessa forma, entendemos que deve ocorrer a qualificação, o treinamento e ampliação
das equipes e estrutura da defesa civil para atuação preventiva. Também, entendemos que o
Município deve firmar uma parceria com os Bombeiros Voluntários para criar um plano de
contingência para eventos dessa natureza.

“SAÚDE”
Continuidade das políticas de saúde
Sabemos o Município de General Câmara vem sendo referência nos serviços de saúde prestado
aos seus usuários, por isso, pretendemos manter o que vem sendo realizado pela atual
administração.
Incentivar e ampliar o projeto Saúde em Movimento
Este projeto é um grande sucesso em nossa cidade e queremos ampliar o projeto para todas as
localidades.
Unidade móvel de saúde
Queremos adquirir uma unidade móvel de saúde para realizarmos atendimentos em eventos e
comunidades que não possuem posto de saúde.
Qualificação da frota de veículos
Aquisição de veículos novos para melhor conforto para pacientes que necessitam se deslocar
para outro Município. Frota própria para cada equipe de ESF.
Adotar medidas de saúde com opinião de especialistas da área
Queremos criar vínculos com Universidades e empresas da área de saúde para adotarmos
medidas de saúde com opiniões de especialistas.
Melhorar índices de qualidade de vida
General Câmara é bom de se viver e melhorar nossos índices de qualidade de vida é um plano de
governo para melhoria da saúde.
Incentivar a criação de clínica geriátrica
Iremos fomentar a criação de uma clínica geriátrica em nossa cidade. Temos uma grande
população de idosos, onde muitos ficam internados em outras cidades, por vezes longe de suas
famílias.
Temos prédios e espaços com esta disposição, para que nossos idosos tenham atividades e
qualidade de vida.

Médicos aos finais de semana
Sabemos da importância de termos o atendimento médico também aos finais de semana,
viabilizando o atendimento aqueles não podem ter acesso durante a semana e estar à disposição
para casos de emergência.
Por isso, vamos desprender todo o nosso esforço para cumprir essa demanda no nosso gverno.
Ampliação de relação de medicamentos da Farmácia Básica Municipal
Realizar atualização da relação de medicamentos ofertados pela Farmácia Básica Municipal para
ampliar a gama oferecida com base na solicitação médica.
Aplicativo para agendamento de consultas e aplicativos
Implantar o agendamento de consultas e serviços (transporte) através de aplicativo. Esta
novidade irá facilitar o acesso aos serviços de saúde, em que o usuário poderá agendá-lo em
qualquer local, através do seu smartphone.
Farmácia Viva
Implantação da farmácia viva no âmbito do SUS, em que realizam as etapas de cultivo, coleta,
processamento, armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos
magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos para a população camarense.
Ampliar o Programa Melhor em Casa
Este Programa já existe na atual administração e vem sendo referência com atendimento
domiciliar aos pacientes acamados ou com dificuldades de locomoção que residem no interior
do Município. Pretendemos ampliar estes serviços para atender os pacientes da cidade e seu
entorno.

“TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO”
Reforma de vias públicas
Nossa cidade tem quase todas as ruas da cidade com pavimentação, porém algumas já precisam
de reformas, queremos fazer a correção dos problemas viários.
Incentivo ao uso de bicicletas
O uso de bicicleta melhora o trânsito da cidade, dá resultado na saúde e meio ambiente. Este
transporte tem que ser incentivado.
Melhoria do transporte público
Queremos realizar um grande estudo viário e econômico do transporte público a fim de dar
opções de transporte para as pessoas da cidade e do interior.
Manutenção de calçadas e meio-fio
Como já referido, nossa cidade tem quase todas as ruas pavimentadas, entretanto, os passeios
públicos são mantidos pelos munícipes, e isto traz como consequência uma calçada sem
padronização e/ou sem pavimentação, o que não gera um bom visual e, por vezes, pode causar
acidentes. Assim, pretendemos viabilizar a manutenção/construção de calçadas e meio-fio,
através de parcerias entre poder público e os proprietários.
Identificação das Estradas Municipais
Temos consciência da importância da correta identificação dos endereços em nosso interior, pois
muitos programas do Governo Federal e Estadual estão exigindo que este seja completo. Nesse
sentido, pretendemos identificar (placas) com o nome as Estradas do interior do Município, para
que os cidadãos possam exigir que as empresas coloquem o endereço completo nas
correspondências e faturas de serviços, as quais serão utilizadas para comprovação de residência.

“EDUCAÇÃO”
Centro educacional no entorno da Praça Eurico Gaspar Dutra
No entorno de nossa praça temos uma escola de educação infantil, a APAE, um centro de eventos
(a própria praça e o GDAG), campo de futebol, Casa lar e Conselho Tutelar. Queremos criar um
ambiente favorável para criação de um espaço de educação, lazer e cultura, fazendo parcerias
com entidades públicas e privadas.
Iremos fazer a reforma do prédio do antigo fórum para instalação da Secretaria de Educação.
Contraturno escolar
Queremos implantar a política do contraturno, com atividades de esporte, cultura, lazer, inclusão
digital, reforço escolar e cursos voltados para o empreendedorismo.
Sala de recursos
Queremos criar a sala de recursos multifuncionais, com profissionais das áreas necessárias para
inserção e melhoria do aprendizado, a fim de promover a inclusão de todas as crianças em idade
escolar.
Transporte escolar
Melhoria no transporte escolar, com a disponibilização de veículos novos para qualificação dos
serviços e conforto dos alunos. Ainda, otimizar os roteiros para atender a todos os usuários,
garantindo o melhor aproveitamento escolar.
Reforma e ampliação de Escolas
Em casos necessários faremos reformas e ampliações nas estruturas escolares para melhor
atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam;
Capacitação dos Profissionais da educação
Dar ênfase aos projetos de capacitação a todos os profissionais da educação, focar sempre na
valorização profissional na e qualidade do ensino nas escolas municipais.
Informatização do sistema de gestão de documentos
Implantar sistema para que toda a documentação relativa a gestão escolar e histórico dos alunos
(cadernos de chamadas, boletins e fichas de matrícula) sejam acessíveis, de forma on-line, para
as escolas e a secretaria de educação, visando garantir a guarda, o monitoramento e o
atendimento mais qualificado das demandas.

“INFRAESTRUTURA, OBRAS E PLANEJAMENTO”
Pavimentação de Vias Urbanas
Nossa cidade tem quase todas as ruas da sede cidade com pavimentação, porém pretendemos
ampliar ainda mais, pois uma rua pavimentada valoriza a cidade e gera uma melhor qualidade de
vida para pessoas. A ampliação de pavimentação nas vias urbanas também abrange o Distrito de
Santo Amaro do Sul.
Pavimentação no interior e recuperação de pavimentação
Queremos manter o projeto de pavimentar nossas vias do interior, aumentando pavimentação
e melhorando nossas estradas municipais.
Faremos a reforma de todas as vias que forem necessárias para manter a boa circulação.
Iluminação em LED
Substituição da iluminação pública por LED, melhorando a eficiência energética e gerando
economia.
Ampliação das Redes de Água da Codesa
Sabemos que a água potável é um bem essencial à vida e seu acesso às pessoas é um direito
fundamental, por isso, pretendemos perfurar mais poços e ampliar a rede de água da Codesa
que atende ao interior do Município.
Abertura de novas ruas
A abertura de novas ruas favorece o crescimento urbano, desta maneira podemos repensar
nossa cidade.
Frota de máquinas e caminhões da Secretaria de Obras
Pretendemos adquirir novos maquinários e caminhões para serem utilizados na prestação de
serviços da Secretaria de obras, com a finalidade de manter as estradas e acessos com as
melhores condições para que nossos cidadãos tenham uma estrada em condições de
trafegabilidade e que os produtores possam escoar as suas produções com menor custo de
manutenção dos seus veículos.
Revisão do Plano Diretor
Nosso Plano diretor é antigo e precisamos atualizá-lo, temos que pensar na General Câmara do
futuro.
Plano General Câmara 5, 10, 20 anos – O futuro que queremos
Queremos realizar um grande plano de projetos para nossa cidade, para isso queremos a
participação de toda a comunidade para que a gente possa pensar o futuro, sempre com o
pensamento da melhoria da nossa qualidade de vida.
“ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Atendimento às pessoas em vulnerabilidade social
Promover o atendimento, através do profissional de assistência social, com a efetiva atuação
junto à população que se encontra em situação de vulnerabilidade social, bem como garantir os
direitos básicos dessas famílias;
Oficinas do CRAS
Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de todas as Localidades do Município
para atendimento nas oficinas CRAS, bem como sejam realizadas atividades destas oficinas nas
respectivas localidades, com o intuito de promover a integração da comunidade, fortalecendo os
laços de integração e bem estar.
Desenvolvimento Social
Criar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), garantindo aos usuários
atividades que os prepare para um futuro melhor e que lhes garanta os direitos básicos;
Fundo da Criança e do Adolescente e Fundo do Idoso
Atualizar a legislação necessária para implantar o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
e o Fundo Municipal do Idoso, com a finalidade de receber recursos do imposto de renda e
implantar políticas voltadas para estes públicos.
Benefício eventual
Para que seja possibilitado ao Município prestar o benefício eventual, é necessário que a
legislação esteja adequada e que tenham parâmetros objetivos para enquadramento dos
beneficiários. Dessa forma, vamos promover a atualização da legislação, indicando quais são os
benefícios prestados e requisitos para enquadramento, bem como prever índice de atualização
dos valores.
Adequações da Casa Lar
O Município atualmente possui um Casa Lar para abrigo de crianças e adolescentes em
vulnerabilidade social, a qual merece que sejam realizadas adequações de espaço físico e de
localização para melhor atendê-los.

“ESPORTE E LAZER”
Escolinha Camarense
A escolinha camarense de futsal já é uma realidade implementada no Município e que vem
prestando uma excelente alternativa esportiva e de integração entre os nossos jovens. Nesse
sentido, pretendemos ampliar este projeto para outras modalidades esportivas.
Desenvolver est

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Arquivo dentro do pacote: 2024RS210001912158_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (GENERAL CÂMARA / RS)

GERALDO DIAS
1º
GERALDO DIAS MDB
1.673 votos
DANIEL PASSOS
2º
DANIEL PASSOS PSDB
436 votos
AZAMBUJA
3º
AZAMBUJA PT
217 votos

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial