MIGUEL LOBO - PP - PREFEITO

O Plano apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população Neopolitana, trata-se de uma proposta de política pública na qual
se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos
os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação
interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que
atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública comona privada, de forma que
estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social. Neste
período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal,propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do
Governo. No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor da saúde e do ramo empregatício. Dessa
forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar
outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através
das estratégias constantes do corpo deste Plano. Entretanto, há que se considerar
que hoje Neópolis assiste uma realidade que demanda a adoção de estratégias
capazes degarantir a população o acesso a postos de trabalho. Nessa perspectiva, as
estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens com incentivos de criação
de cooperativas, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos
industriais no município,também passa a ser uma prioridade, bem como implantação
de programas de capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um
ambiente de empregabilidade e oportunidades. Sendo a vocação do município de
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Neópolis predominantemente agrícola não se concebe pensar o desenvolvimento
local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável,
nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse
potencial agrícola e turistico. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com
instituições como o sistema, termo que define o conjunto de organizações das
entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social,
consultoria, pesquisa e assistência técnica, que além de terem seu nome iniciado com
a letra S, têm raízes comuns e características organizacionais similares. Fazem parte
do sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social
do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de
Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest); sem deixar de
incluir a EMBRAPA, CODEVASF que atuam no âmbito municipal/regional para a
implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamentoe beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de
cada comunidade (arroz, feijão piscicultura entre outros, hortifrutigranjeiros). Ainda
pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as
pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base
na formação de parcerias será a construção de moradias populares através do
sistema de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre
administração municipal, que participa com a doação de terrenos, agências
financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que
através dasua força de trabalho estará atuando em seu próprio benefício. Além de
ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo
das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo,
como os clubes de futebol, por exemplo. Além das parcerias locais se buscará
incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas
(federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas
áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer,
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segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste
documento. Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios
que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida
com os anseios da população, marca da nossa trajetória política. Destaque-seainda
que todas as ações propostas estejam em consonância com a legislação (federal,
estadual e municipal vigente) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental. Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma
ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao
longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração
se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e
análise de informações preciosaspara a concepção de novas soluções para a cidade
no médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região. O Plano de Governo aqui delineado
representa um modelo de gestão de alto desempenho com participação cidadã e
reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas
contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com a complexidade que demandarão
uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos Neopolitanos. O detalhamento dessa proposta e
outras contribuições que vierem a se integrar ao presente. As propostas serão
apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo e
consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que
a compõem.
· Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
· Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do governo para a
área em questão.
· Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
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com asdiretrizes.
· Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir metas;
 Promover preferencialmente na contratação de mão de obra terceirizadas,
através de licitação, contratadas através de Lei Municipal aprovada pelo
Poder Legislativo, e ou ocupante de Cargos em Comissão, um percentual
mínimo de 30% (trinta) por cento adotado para, o sexo feminino, surdos,
mudos, e toda classe de outros gêneros, de acordo com a capacidade
técnica e profissional individual.
DAS AÇÕES E ATOS NA ADMINISTRAÇÃO:
 Análises de receitas e despesas de pessoal objetivando a possível
valorização dos Servidores Públicos municipais defendendo a isonomia e
cumprimento dos planos de cargos e salários existentes com revisão no
regime jurídico único do servidor efetivo e adequação a nova Lei de
reforma previdenciária com aplicação de todos os seus tipos de prazos,
níveis, e índices.
 Cumprir rigorosamente os preceitos da Lei Complementar 101/2000 no
que diz respeito ao pagamento do servidor de acordo com a
arrecadação municipal, com a finalidade de não ultrapassar os limites
constitucionais;
 Abrir dialogo com os representantes dos Sindicatos dos servidores do
Município e das demais categorias especificas nas áreas de Educação,
Assistência, Saúde e Segurança no município;
 Aperfeiçoamento de todos os setores da Administração Pública do
Município dando prioridades aos servidoresefetivos para participação de
treinamentos em todas as áreas, técnicas e administrativas com a criação
de Lei de contratação de estagiários dos níveis técnicos, cientifico do
segundo grau, e superior;
 Dar preferência aos fornecedores locais e efetuar os pagamentos
rigorosamente dentro dos prazos previstos na ocasião das aquisições;
adotando um cadastro de empresa em geral, para identificação de objetos
de serviços e produtos a serem utilizados pela administração municipal;
 Acompanhamento e controle da execução do orçamento - programa
aprovado pela LOA - Lei Orçamentária anual e gerenciamento do
Orçamento Público acompanhando odesembolso bimestral dos gastos dos
últimos três exercícios financeiros com obediência a Lei de
Responsabilidade Fiscal;
 Melhoria no atendimento aos contribuintes e público em geralobjetivando
dar incentivo a permanência no município,oferecendo preferência aos
comerciante que geram emprego e renda dentro do território municipal;
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 Manter junto aos poderes Legislativos e, Judiciários (Ministério Publico e
Juízo da Comarca) uma boa relação, nos colocando a disposição para
quaisquer que sejam os esclarecimentos da administração municipal
dividindo opiniões e ideias a serem discutidas para o bem comum da
população.
 Dar melhor condições de trabalho aos servidores municipais, no que diz
respeito, a acomodação, limpeza, higiene, material, mobilização e
utilização de patrimônio;
 Viabilizar junto aos Governos Federal e Estadual estratégias de
planejamento através dos Parlamentares da esfera Estadual e Federal,
com o objetivo de angariar recursos para aplicação no desenvolvimento
do nosso Município.
 Gerenciar junto com as Secretárias municipais de finanças e controle
interno, a gestão financeira transparente com informações em tempo real
através de modalidade de licitações, aos órgãos de controle, tribunal de
contas, Ministério Publico, CGU, TCU, através do Portal da
Transparências;
Criar Lei municipal de incentivo ao pagamento do IPTU, e
emplacamento de do seu veiculo, com a implantação do Programa que
possa oferecer ao contribuinte a compensaçãode desconto através da
compra de insumos e produtos dentro do comercio local, para
recompensa no ato da regularização do imóvel;
 Gerenciar os sistema de Pessoal, Material e Patrimônio através do setor
de recursos humanos, almoxarifados centrale descentralizados na saúde e
assistência social, com acompanhamentos consolidado, com a execução
orçamentária, patrimonial e financeira;
NA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER:
 Levantamento da situação dos Prédios Publico, no que diz respeito às
condições física, objetivando oferecer aos servidores, docentes
administrativos e técnicos, uma estrutura para atender os alunos da rede
municipal, com a inclusão social aos que necessitarem de necessidades
especiais;
 Verificar a situação dos equipamentos de informática, moveise utensílios
de uso dos servidores e alunos da rede municipalde ensino, mantendo em
funcionamento a informatização das escolas como suporte pedagógico
para professores ealunos;
 Dar prioridade ao atendimento às crianças e aos adultos portadores de
necessidades especiais;
 Divulgar as disponibilidades de vagas em aberto dos os alunos de ensino
infantil, fundamental, e cientifico, mesmo que sejam nas unidades
escolares do governo do estado;
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 Viabilizar junto as Universidades de modo geral as instalações e apoiar a
implantação de cursos superiores na Cidade;
 Valorizar a classe do magistério, cumprindo rigorosamente preceitos e
determinações legais no que diz respeito ao pagamento dos direitos de
acordo com a legislação vigente, com negociações para pagamento dos
passivos de direitos em aberto da classe de acordo com a disponibilidade
de receitas para esse fim, no município e do município;
 Manter ou implantar a Gestão democrática nas escolas do Município de
acordo com os procedimentos adotados no governo do estado
 Implantar o plano de prefeitura intinerante para que de forma democrática
ouvir e dar oportunidade das pessoas in loco participar da gestão com
suas críticas e sugestões
 Criar bolsa de estudo e ensino através de Lei Municipal para cobertura da
realização de tele cursinhos para pré-vestibular e para concursos públicos,
de forma gratuita, bem como ajuda de custo aos alunos que cursam
ensino superior nas universidades, destinados a auxilio transporte e
alimentação;
 Criar junto ao Departamento de Esporte e Lazer, mecanismo para apoiar
as escolinhas de futebol regulamentadas nomunicípios;
 Verificar junto ao PPA – Plano Plurianual do quadriênio vigênte, a
existência de construção de áreas de lazer em espaços ociosos tipo
terrenos do município em situação ociosa, ou disponível em locais que
possam serem aproveitados para todo tipo de esporte, se não incluir no
PPA, essas atividades e projetos, para que junto aos governos Federal e
Estadual viabilizar através de convênio; e parceria público privada com
empresas interessadas;
 Incentivar a criação, de clubes de futebol de campo, basquete, voleibol
futebol de salão, futebol de areia, vôlei de praia, masculino e feminino
para disputar o campeonato sergipano, da segunda divisão, sub-17; sub
20, com a construção de quadras de esporte em geral, incluindo a quadra
de ¨ skate ¨com rampas e equipamentos que ofereçama modalidade para
desenvolvimento e uso do jovens, com a criação de uma Lei municipal
que destine ajuda de custopara criação, permanência e gerenciamento
dos referidos custo, desde que não onere o município em valores que
comprometam as despesas de custeio e pessoal; mas que possa atingir
metas da primeira divisão das modalidades, objetivando aos jovens a
pratica do esporte com futuro a definição de profissão e afastamento das
drogas e práticas anormais a cidadania dos munícipes;
 Implementação de academias públicas a céu aberto - academia da cidade
disponível para todas as faixa estárias com acompalhamentos técnicos e
profissionais.
 Criar Lei municipal de incentivo a capacitação do pessoal docente
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professores e técnicos na área de educação para melhoria no nível dos
profissionais;
 Criar através de Lei municipal, a implantação da universalização de
sistema de soft, oferecendo internet a toda rede municipal de ensino;
 Apoiar o Esporte em geral.
DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
 Levantamento da situação dos Prédios Públicos, no que diz respeito as
condições física, objetivando oferecer aos servidores, das áreas
administrativas e técnicos e de saúde, uma estrutura para atender a
população em geral com ênfase com a inclusão social aos que necessitarem
de necessidades especiais, garantindo assim, o princípio público de direito a
universalização da saúde;
 Verificar a situação dos equipamentos de informática, moveis e utensílios de
uso dos servidores municipal, mantendo em funcionamento a informatização
dos posto de saúde como suporte para atender os programas dos governos
estadual e federal;
 Manter em pleno funcionamento o Programa do governo federal, estendidos
em PSF – Programa de Saude da Familia, fornecimento gratuito de
medicamentos e insumos a pessoas carentes, atendimentos aos munícipes
através do centro de Fisioterapia; acompanhamento com assistência intensiva
as mães gestantes e paridas com o pre - natal, incluindo palestras sobre
orientação educação durante a gravidez;
 Implantar serviços de ambulâncias e criar parcerias com o estado para
acompanhar gestantes em situações de pré - partos, contratando enfermeiras
emergencistas parteiras para que haja um acompanhamento seguro e eficaz
para as gestantes;
 Criar serviço de maternidade e acompanhamento gestacionais de forma
individualizada, para um melhor acompanhamento da gestante e criança;
 Através da Secretaria Estadual, verificar a possibilidade da implantação de
uma Clinica de Saúde da Família,
 descentralizada do Hospital, com recursos também do Governo Federal
objetivando dar melhor atendimento a população carente.
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 Viabilizar junto os Governos Estadual e Federal, dentro das dependências do
Hospital Regional a possibilidade de implantação de uma maternidade no
município;
 Valorizar a classe técnica e profissionais de saúde cumprindo
rigorosamente preceitos e determinações legais no que diz respeito ao
pagamento dos direitos de acordo coma legislação vigente, com negociações
para pagamento dos passivos de direitos em aberto da classe de acordo com
a disponibilidade de receitas para esse fim, no município e do município;
 Criar posto de saúde especial para assistências aos idosos, contando com as
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diversas especializações para atender todas as suas necessidades, além de
serviços de enfermagem, técnicas em enfermagem, fisioterapeutas e
contratações de cuidadores de idosos para casos de extrema necessidade.
Contará também com serviços de farmácias, para que dessa forma, atenda
necessidades de forma geral para esta população.
PROMOÇÃO SOCIAL:
 Levantamento da situação dos Prédios Publico, no que diz respeito às
condições física, objetivando oferecer aos servidores, das áreas
administrativas e técnicos e da Secretarias de Promoção Social, objetivando
dar melhor estrutura para atender a população carente e grupos vulneráveis
com ênfase com a inclusão social aos que necessitarem de necessidades
especiais;
 Verificar a situação dos equipamentos de informática, moveis e utensílios de
uso dos servidores municipal, mantendo em funcionamento a informatização
dos CREAS E CRAS entre outros locais de atendimento como suporte para
atender os programas dos governos estadual e federal;

 Parceria com os Governos Estadual e Federal, para a construção de moradias
rurais e urbanas;
 Apoio aos programas dos Conselhos da Criança e do Adolescente e todos os
programas sociais;
 Apoio e parceria com todas as entidades e clubes de serviços ligados a área
da Assistência Social.
 Criar um beneficio social único municipal em valores a serem doados
mensalmente creditados na conta bancaria individual a serem abertas em
Banco Oficial no município, que atenda aos grupos veneráveis, não escritos
no CAD-ÚNICO, Bolsa Família, ou outro beneficio dos governos estadual e
federal;

 Criar programas de incentivo a atividades laborais, para as mulheres mãe de
família, objetivando ao fortalecimento do Programa de combate a violência
contra a mulher, oferecendo áreas de cursos diversos, corte e costura,
artesanato, bordados, culinária, confeiteiras e gêneros alimentícios de lanches
e buffer em geral.
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 Criar através de Lei Municipal um centro de reabilitação para dependentes
químicos, com área, local, estrutura, humanização dos profissionais de saúde,
médicos psiquiátricos, psicólogos, pessoal da área de saúde em geral, pessoal
operacional e administrativos, oferecido pelo município, com apoio das
entidades religiosas locais, objetivando o incentivo do paciente com seu
retorno para sociedade, lhe oferecendo a proporcionalidade de emprego e
renda para seu sustento pessoal.
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AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO
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AMBIENT