ALLYSSON DE AMINTAS - PSD - PREFEITO

Este conteúdo programático reflete o empenho e a visão
estratégica de Allysson para promover o progresso e a transformação positiva no
município.
O Plano aqui apresentado manifesta o desejo de uma gestão verdadeiramente
comprometida com a população de Neópolis, propondo políticas públicas voltadas
para um desenvolvimento social abrangente. As propostas cobrem todos os setores
e se concentram na articulação interinstitucional, buscando parcerias com
instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal para exercer
plenamente sua responsabilidade social. Durante este período, o candidato
implementará um novo Modelo de Gestão, propondo e executando projetos
estruturantes em áreas críticas, com foco em resultados positivos em diversas
áreas de atuação do governo.
Saúde: Um dos maiores anseios da comunidade está voltado para a saúde,
especialmente em relação à infraestrutura hospitalar e à prevenção de doenças.
Pretende-se ampliar os serviços existentes e implantar novos, garantindo à
comunidade uma assistência digna e contínua.
Emprego e Desenvolvimento Econômico: Neópolis enfrenta a necessidade
urgente de estratégias para garantir acesso a postos de trabalho. A criação de
empregos para jovens será uma prioridade, através de incentivos à formação de
cooperativas e à implantação de empreendimentos industriais. A implementação de
programas de capacitação e formação empreendedora será essencial para criar um
ambiente favorável à empregabilidade e às oportunidades.
Agricultura e Desenvolvimento Rural: Neópolis, com vocação
predominantemente agrícola, deve fortalecer a agricultura e promover o
desenvolvimento rural sustentável. A proposta inclui a colaboração com instituições
como SEBRAE, SESI, SENAC, EMBRAPA e CODEVASF para criar pequenas
empresas e cooperativas voltadas ao aproveitamento da produção agrícola local,
como arroz, feijão, piscicultura e hortifrutigranjeiros. A manutenção das estradas
vicinais será uma prioridade para o escoamento da produção. Outro projeto
significativo será a construção de moradias populares através de um sistema de
mutirão, envolvendo doação de terrenos pela administração municipal, fornecimento
de materiais por agências financiadoras e trabalho comunitário.
Infraestrutura e Urbanismo: As ações incluirão a melhoria das estradas vicinais,
pavimentação, bueiros e canais para garantir melhor mobilidade e acesso. Serão
elaborados projetos para aquisição de recursos junto aos governos estadual e
federal para dar andamento às obras inacabadas. A conservação dos equipamentos
e patrulha mecanizada do município será fortalecida, incluindo a aquisição e
manutenção de veículos e equipamentos operacionais.
Transporte e Trânsito: A reestruturação do departamento de trânsito visará
melhorar a gestão e fiscalização das vias públicas. Planos de mobilidade urbana
serão implementados para reorganizar o tráfego e melhorar as condições das vias.
Também será feita uma revisão completa da sinalização e da mobilidade turística,
com a atualização de placas e sinalizações em pontos estratégicos.
Cultura e Turismo: O Plano propõe a criação de editais de incentivo e fomento
cultural, além da instituição de uma bolsa cultural para apoiar artistas locais em
situações de crise. Um calendário cultural anual será desenvolvido e amplamente
divulgado, contemplando todos os eventos e atividades culturais do município.
Firmar convênios com governos estadual e federal para obter apoio financeiro e
técnico para projetos culturais e turísticos é uma prioridade. A aplicação dos
recursos provenientes das leis de incentivo à cultura será feita de forma
transparente e eficiente, com participação da comunidade.
Festas Tradicionais: O fortalecimento e ampla divulgação das festas tradicionais
locais será promovido para valorizar a cultura e atrair visitantes.
Modelo de Gestão: O Modelo de Gestão a ser implantado será fundamentado em
planejamento rigoroso e acompanhamento de metas, com forte disciplina de
execução e meritocracia. Isso permitirá a coleta e análise de informações valiosas
para o desenvolvimento de soluções para a cidade a médio e longo prazo, elevando
o município a um patamar compatível com sua importância regional.
Este Programa é um esboço das principais ações a serem empreendidas, aberto a
contribuições ao longo da campanha e da gestão. O detalhamento das propostas
será apresentado para cada área de foco deste Plano de Governo e incluirá um
diagnóstico da situação atual, diretrizes, metas e projetos específicos:
 Diagnóstico: Analisa os avanços e desafios na área.
 Diretrizes: Desdobram os objetivos centrais do governo para a área.
 Metas: Detalham os objetivos táticos a serem alcançados.
 Projetos: Ações práticas para atingir as metas.
DAS AÇÕES E ATOS NA ADMINISTRAÇÃO
Análise de Receitas e Despesas de Pessoal: Revisar as receitas e despesas
relacionadas ao pessoal, visando a valorização dos servidores públicos municipais
e o cumprimento dos planos de cargos e salários existentes. A revisão incluirá o
regime jurídico único dos servidores efetivos e a adequação às novas exigências da
Lei de Reforma Previdenciária, respeitando todos os prazos, níveis e índices
estabelecidos.
Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal: Garantir o cumprimento
rigoroso da Lei Complementar 101/2000, assegurando que o pagamento dos
servidores esteja em conformidade com a arrecadação municipal e não ultrapasse
os limites constitucionais.
Diálogo com Sindicatos: Estabelecer um canal de diálogo contínuo com os
representantes dos sindicatos dos servidores municipais e das categorias
específicas nas áreas de Educação, Assistência, Saúde e Segurança.
Aperfeiçoamento dos Setores da Administração Pública:Melhorar todos os
setores da administração pública, priorizando a participação dos servidores efetivos
em treinamentos técnicos e administrativos. Criar uma Lei para a contratação de
estagiários em níveis técnico, científico e superior.
Preferência a Fornecedores Locais: Priorizar fornecedores locais e assegurar o
pagamento rigoroso dentro dos prazos estabelecidos. Implementar um cadastro de
empresas para identificar os serviços e produtos utilizados pela administração
municipal.
Controle do Orçamento Público: Monitorar a execução do orçamento conforme o
programa aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e gerenciar o orçamento
público, acompanhando o desembolso bimestral dos últimos três exercícios
financeiros, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Melhoria no Atendimento aos Contribuintes: Melhorar o atendimento aos
contribuintes e ao público em geral, incentivando a permanência no município e
oferecendo preferência a comerciantes que geram empregos e renda localmente.
Relacionamento com Poderes Legislativo e Judiciário: Manter uma boa relação
com os poderes Legislativo e Judiciário (Ministério Público e Juízo da Comarca),
disponibilizando-se para esclarecimentos e discussões de opiniões e ideias para o
bem-estar da população.
Condições de Trabalho dos Servidores: Melhorar as condições de trabalho dos
servidores municipais, garantindo adequadas acomodações, limpeza, higiene,
material e uso do patrimônio.
Captação Recursos: Viabilizar, junto aos Governos Federal e Estadual, estratégias
de planejamento com a colaboração dos parlamentares estaduais e federais para
captar recursos destinados ao desenvolvimento do município.
Gestão Financeira Transparente: Gerenciar a gestão financeira de forma
transparente, com informações em tempo real por meio de modalidades de licitação
e divulgação no Portal da Transparência, acessível aos órgãos de controle, tribunais
de contas, Ministério Público, CGU e TCU.
Lei Municipal de Incentivo ao IPTU e Emplacamento: Criar uma Lei municipal
para incentivar o pagamento do IPTU e o emplacamento de veículos, implantando
um programa que ofereça compensação por meio de descontos em compras
realizadas no comércio local, recompensando o contribuinte pela regularização do
imóvel.
Gerenciamento de Sistemas e Estoques: Gerenciar os sistemas de pessoal,
material e patrimônio por meio do setor de Recursos Humanos e almoxarifados
central e descentralizados (saúde e assistência social), com acompanhamento
consolidado da execução orçamentária, patrimonial e financeira.
Verificação de Estoques e Conformidade com Normas Sanitárias: Monitorar os
estoques de material de expediente, limpeza e conservação, com foco em atender
às determinações das leis, decretos e medidas provisórias em vigor.
Contratação de Mão de Obra Terceirizada: Preferencialmente contratar mão de
obra terceirizada através de licitação, com um percentual mínimo de 30% para o
sexo feminino, surdos, mudos e todas as classes de gêneros, incluindo LGBT,
conforme a capacidade técnica e profissional individual.
Concurso Público: Preferencialmente contratar mão de obra terceirizada através
de licitação, com um percentual mínimo de 30% para o sexo feminino, surdos,
mudos e todas as classes de gêneros, incluindo LGBT, conforme a capacidade
técnica e profissional individual.
Conformidade Legal e Necessidade Real: Realizar uma análise detalhada da
necessidade de concursos públicos, conforme as exigências legais e as reais
demandas do município. Esta análise incluirá a revisão das vagas disponíveis, a
adequação às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e a consideração das
necessidades de pessoal para o bom funcionamento dos serviços públicos.
Atualização da Lei Orgânica: Revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal para
garantir sua conformidade com as normas legais e a adequação às necessidades
atuais do município.
Atualização de Regimentos e Estatutos: Revisar e atualizar o Estatuto dos
Servidores, normas municipais e regimentos que estejam defasados ou em
desacordo com a legislação vigente.
Estudo e Análise da Ponte: Criar um grupo de trabalho para estudar, analisar e
acompanhar a construção da ponte que interligará Neópolis a Penedo, avaliando
impactos e oportunidades de crescimento para a cidade.
DAS AÇÕES NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
Educação
Avaliação das Condições das Instalações: Realizar um levantamento completo
das condições físicas dos prédios públicos, visando proporcionar aos servidores,
docentes, administrativos e técnicos uma estrutura adequada para atender os
alunos da rede municipal. Assegurar a inclusão social para alunos com
necessidades especiais, promovendo um ambiente acessível e funcional.
Gestão de Materiais e Equipamentos: Verificar e manter atualizado o estoque de
materiais, expediente e itens de limpeza, com ênfase na higiene e na prevenção de
doenças, como a COVID-19. Atender às determinações das leis, decretos e
medidas provisórias em vigor, com atenção às recomendações da OMS.
Manutenção de Equipamentos: Avaliar a condição dos equipamentos de
informática, móveis e utensílios utilizados por servidores e alunos. Garantir a
informatização das escolas como suporte pedagógico para professores e alunos,
assegurando que todos os equipamentos estejam em bom funcionamento.
Atendimento a Necessidades Especiais: Priorizar o atendimento a crianças e
adultos com necessidades especiais, garantindo que recebam o suporte necessário
para seu desenvolvimento educacional e social.
Transparência na Disponibilidade de Vagas: Divulgar amplamente a
disponibilidade de vagas para ensino infantil, fundamental e médio, incluindo
aquelas nas unidades escolares estaduais, para assegurar que todos os alunos
tenham acesso à educação.
Parcerias com Universidades: Trabalhar em parceria com universidades para
apoiar a implantação de cursos superiores na cidade e melhorar a oferta
educacional para a população.
Valorização dos Profissionais da Educação: Cumprir rigorosamente os preceitos
legais relacionados ao pagamento dos direitos dos profissionais da educação.
Negociar a quitação de passivos trabalhistas conforme a disponibilidade financeira
do município, promovendo uma valorização justa da classe.
Gestão Democrática nas Escolas: Manter ou implantar a gestão democrática nas
escolas municipais, conforme os procedimentos estabelecidos pelo governo
estadual, para garantir a participação ativa da comunidade escolar na administração
das unidades de ensino.
Educação Integral e Atividades Extracurriculares: Explorar a possibilidade de
implementar a educação em tempo integral nas escolas municipais, com convênios
firmados com os governos Federal e Estadual. Oferecer aulas culturais e práticas
esportivas, promovendo competições internas e entre escolas para incentivar a
participação dos alunos em diversas modalidades esportivas.
Bolsa de Estudos e Apoio ao Ensino Superior: Criar uma Lei Municipal para
instituir bolsas de estudo e auxílio para cursos pré-vestibulares e concursos
públicos, além de oferecer suporte financeiro para estudantes de ensino superior,
cobrindo transporte e alimentação.
Criação de um Sistema de Avaliação da Educação Municipal: Implementar um
sistema de avaliação da educação municipal inspirado no SAEB, para analisar
dados sobre o desempenho dos alunos e a qualidade do ensino. Utilizar os
resultados para desenvolver estratégias que aumentem os níveis de proficiência
dos estudantes e aprimorem a gestão educacional, com foco em melhorias
contínuas e na elevação dos índices de escolaridade e redução do analfabetismo.
Intensificação da Busca Ativa para Ampliação das Matrículas e Melhoria dos
Índices Educacionais: Desenvolver uma campanha de comunicação para
promover a matrícula nas escolas municipais, mobilizar agentes comunitários para
identificar crianças e jovens fora da escola, e criar programas de incentivo para
aliviar barreiras econômicas. Implementar ações para a redução do analfabetismo
através de programas de alfabetização para adultos e jovens.
Criação de Creches: Realizar um levantamento da demanda por creches e
desenvolver um plano estratégico para a construção de novas unidades. Investir na
infraestrutura adequada das creches e buscar parcerias para financiamento.
Capacitar profissionais e criar programas de apoio familiar para garantir um
atendimento de alta qualidade.
Esporte
Melhoramento dos Aparelhos Esportivos: Reformar e manter os aparelhos
esportivos existentes, garantindo que estejam em boas condições de uso para a
prática de atividades físicas.
Criação de Espaços Públicos para Esporte: Construir novos espaços públicos
voltados para atividades esportivas e recreativas, como quadras poliesportivas e
centros de treinamento, para proporcionar melhores oportunidades de prática
esportiva para a comunidade.
Incentivo ao Esporte Amador: Incentivar o desenvolvimento do esporte amador
através de programas de apoio, competições e eventos locais, promovendo a
participação da população em atividades esportivas.
Promoção de Eventos e Hábitos Saudáveis: Promover eventos esportivos e criar
espaços que incentivem a prática de esportes e hábitos saudáveis, envolvendo a
comunidade em atividades físicas regulares para melhorar a qualidade de vida e a
saúde geral.
Apoio a Escolinhas de Futebol: Desenvolver mecanismos de apoio às escolinhas
de futebol regulamentadas no município, através do Departamento de Esporte e
Lazer, para fomentar a prática esportiva entre os jovens.
Incentivo a Clubes Esportivos: Incentivar a criação de clubes de Futebol de
Campo, Basquete, Vôlei, Futebol de Salão, Futebol de Areia e Vôlei de Praia, tanto
masculino quanto feminino. Promover a participação em campeonatos locais e
estaduais, construindo quadras de esportes e pistas de skate, e criando uma Lei
Municipal que ofereça ajuda de custo para a criação e manutenção desses clubes,
sem comprometer o orçamento municipal.
Lazer
Criação de Áreas de Lazer: Verificar o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-
2021 para a construção de áreas de lazer em terrenos ociosos do município. Caso
não esteja contemplado no PPA 2022-2025, incluir essas atividades e projetos para
buscar parcerias com os governos Federal e Estadual, além de considerar parcerias
público-privadas.
Promoção de Eventos e Hábitos Saudáveis: Promover eventos esportivos e criar
espaços que incentivem a prática de esportes e hábitos saudáveis, envolvendo a
comunidade em atividades físicas regulares para melhorar a qualidade de vida e a
saúde geral.
Criação de Espaços Públicos para Esporte: Construir novos espaços públicos
voltados para atividades esportivas e recreativas, como quadras poliesportivas e
centros de treinamento, para proporcionar melhores oportunidades de prática
esportiva para a comunidade.
Melhoramento dos Aparelhos Esportivos: Reformar e manter os aparelhos
esportivos existentes, garantindo que estejam em boas condições de uso para a
prática de atividades físicas.
Cultura
Valorização da História e Cultura Local: Criar e promover programas para a
preservação e valorização da história local, incluindo a restauração e manutenção
de patrimônio histórico e cultural. Implementar projetos educativos que abordem a
história da cidade e sua importância para a identidade local.
Apoio a Grupos Folclóricos: Incentivar e apoiar grupos folclóricos locais através
de recursos e espaço para ensaios e apresentações. Fomentar a realização de
eventos culturais que celebrem as tradições e as expressões culturais da região.
Promoção de Artistas Locais: Desenvolver programas e parcerias para promover
e apoiar artistas locais, oferecendo oportunidades para exposições, apresentações
e outras formas de reconhecimento. Criar editais e concursos para apoiar a
produção artística e cultural local.
Criação de Espaços Culturais: Estabelecer e revitalizar espaços culturais, como
teatros, centros culturais e galerias de arte, para promover atividades culturais e
artísticas. Garantir que esses espaços estejam acessíveis à comunidade e
ofereçam uma programação diversificada.
Incentivo à Educação Cultural: Integrar a educação cultural nos currículos
escolares, promovendo atividades que envolvam o estudo e a prática de artes,
história e tradições locais. Implementar programas escolares que envolvam alunos
em projetos culturais e artísticos.
DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Levantamento das Condições das Instalações: Realizar um levantamento
completo das condições físicas dos prédios públicos, com o objetivo de oferecer aos
servidores das áreas administrativa, técnica e de saúde uma infraestrutura
adequada para atender a população em geral. Garantir a inclusão social,
especialmente para aqueles com necessidades especiais.
Gestão de Materiais e Equipamentos: Verificar e manter o estoque de materiais,
itens de expediente e limpeza, assegurando que estejam em conformidade com as
regulamentações vigentes. Garantir a adequação e conservação dos equipamentos
e insumos utilizados nas unidades de saúde, conforme as determinações legais e
normativas aplicáveis.
Manutenção dos Equipamentos de Informática: Avaliar e garantir a manutenção
dos equipamentos de informática, móveis e utensílios utilizados pelos servidores
municipais. Assegurar a informatização dos postos de saúde, fornecendo suporte
necessário para a implementação e execução dos programas dos governos
estadual e federal.
Cadastro e Monitoramento da Saúde: Realizar um levantamento detalhado dos
cad