ANDINHO AMORIM - PSB - PREFEITO

lusivo e
participativo para toda a população anageense, sobretudo para quem mais precisa de
políticas públicas. A candidatura a prefeito de Andinho (PSB) e de vice-prefeito de Binho
de Kiu (PSOL) representa uma nova esperança, fundamentada no conhecimento
profundo das necessidades e potencialidades do nosso município.
É preciso conhecer o município!
Realidade Local: Andinho e Binho de Kiu conhecem as especificidades de Anagé, desde
sua forte base urbana e camponesa até os desafios enfrentados por grupos
historicamente marginalizados. Esta proposta é embasada em um diagnóstico realista
que considera a diversidade cultural, social e econômica do município.
Participação Popular: Acreditamos que a verdadeira mudança só acontece com a efetiva
participação ativa da comunidade. Por isso, nosso programa foi construído a partir de
diálogos com as pessoas da comunidade urbana e rural, ouvindo suas demandas e
sugestões, garantindo que cada voz fosse ouvida e respeitada.
Ter uma diretriz é caminhar na direção certa!
Educação Inclusiva: Implementaremos políticas que garantam a inclusão de estudantes
com necessidades especiais e de grupos marginalizados, promovendo uma educação que
respeite e valorize a diversidade.
Mercado de Trabalho: Focaremos na criação de oportunidades de emprego e renda, com
ênfase na inclusão de todas as pessoas, especialmente mulheres, jovens e comunidades
quilombolas, além de fomentar o desenvolvimento do comércio e do empreendedorismo
local.
Saúde e bem-estar: Garantiremos acesso universal à saúde, com programas que funcione
adequadamente para que possa atender minimamente às necessidades específicas da
população, promovendo a saúde mental e o bem-estar social.
Convivência saudável com a natureza: Implementaremos iniciativas que respeitem o
meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis que garantam um futuro saudável
para as próximas gerações.
Quem não se compromete agora não pode falar de compromisso futuro!
Andinho e Binho de Kiu estão comprometidos em traçar um caminho objetivo e seguro
para Anagé. Com um plano de governo socialmente referenciado que prioriza a
participação popular e a inclusão, sabemos onde queremos chegar e como faremos isso.
Juntos, construiremos um município mais justo, solidário e democrático, onde cada
pessoa tenha a oportunidade do BOM VIVER.
Por fim, em Anagé, não aceitaremos qualquer caminho. Com a candidatura de Andinho
(PSB) e Binho de Kiu (PSOL), seguiremos firmes em direção a um futuro que respeita
nossas raízes e valoriza nosso potencial. Vamos juntos transformar nossa realidade e
construir um novo capítulo na história do nosso município.








Um estudo historiográfico que norteia o Programa de Governo Popular e Democrático
de Caráter Participativo.

Anagé, município localizado no sudoeste da Bahia, possui uma história rica e complexa
que remonta ao século XVIII. Este documento visa apresentar uma análise historiográfica
sobre a formação e desenvolvimento do município, utilizando fontes primárias e
secundárias e é a base que fundamenta o programa de governo proposto por Andinho
(PSB) e Binho de Kiu (PSOL).
Formação Histórica
A fundação de Anagé é atribuída ao bandeirante e capitão-mor João Gonçalves da Costa,
em 1784, quando ele abriu a estrada que conectava o Arraial da Conquista a Caetité e ao
Rio São Francisco. A região, antes habitada pelos Povos Indígenas imborés e mongoiós,
começou a ser povoada na segunda metade do século XIX, quando aventureiros se
estabeleceram, desenvolvendo a agropecuária (IBGE, 2022).
O povoado inicialmente conhecido como São João da Vila Nova foi elevado à vila em
1920. A formação administrativa do município se deu com a criação do distrito de São
João da Vila Nova pela Lei Estadual nº 249, em 25 de julho de 1898, subordinado ao
município de Conquista (IBGE, 2022). Com o passar dos anos, o distrito passou por
diversas mudanças de nomenclaturas, sendo renomeado para Joanópolis em 1938 e,
posteriormente, para Anagé em 1943 (IBGE, 2022).
Perfil Social
Anagé apresenta uma população equilibrada em termos de gênero, com 50,46% de
homens e 49,54% de mulheres. No entanto, apenas 14,18% da população reside na área
urbana, evidenciando a predominância do meio rural. A taxa de escolarização de crianças
de 6 a 14 anos era de 96% em 2010, mas a posição do município em relação a outros
municípios do estado (345 de 417) e do país (4570 de 5570) indica a necessidade de
melhorias na educação.
O município apresenta apenas 19,3% de domicílios com esgotamento sanitário
adequado, o que é alarmante. A arborização urbana está presente em 64,3% dos
domicílios urbanos, mas a urbanização adequada é inexistente. Essas condições exigem
um plano de ação focado em infraestrutura e serviços básicos para melhorar a qualidade
de vida.
Economia
A economia de Anagé é predominantemente rural, com 94,7% dos estabelecimentos
agrícolas com áreas entre 1 e 100 hectares. O PIB per capita em 2021 foi de R$ 10.592,91,
posicionando o município na 262ª posição entre os municípios da Bahia e na 4730ª entre
os do Brasil. A dependência de receitas externas é alta, com 96,15% em 2023, o que
reflete a necessidade de diversificação econômica e atração de investimentos.
Comércio e Trabalho
O comércio local e as oportunidades de trabalho precisam ser estimulados,
especialmente para pequenos produtores. A criação de programas de incentivo à
agricultura familiar e ao empreendedorismo pode promover a geração de emprego e
renda, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município.
Aspectos geográficos e demográficos
Anagé está situado a 560 km de Salvador e 48 km de Vitória da Conquista, ocupando uma
área de 1.899,683 km² (IBGE, 2022). O relevo varia entre patamares do médio Rio de
Contas e o Pediplano Sertanejo, apresentando um clima semiárido com uma temperatura
média anual de 23,0°C (Centro de Estatística e Informações, 1994).
A população do município, em 2022, era de 25.438 habitantes, com uma densidade
demográfica de 13,39 habitantes por km² (IBGE, 2022). A predominância da população
rural é evidente, com apenas 14,18% residindo na área urbana (IBGE, 2022). Essa
configuração demográfica reflete a dependência da agropecuária, onde 94,7% dos
estabelecimentos têm áreas entre 1 e 100 hectares (IBGE, 2022).
Educação e Saúde
A educação em Anagé apresenta desafios significativos. A taxa de escolarização de
crianças de 6 a 14 anos era de 96% em 2010, mas o IDEB para os anos iniciais do ensino
fundamental foi de apenas 4,8 em 2021, posicionando o município na 171ª colocação
entre os municípios da Bahia (IBGE, 2022). A falta de dados sobre os anos finais do ensino
fundamental indica a necessidade de um foco maior em políticas educacionais.
Na área da saúde, a taxa de mortalidade infantil média é de 15,54 para 1.000 nascidos
vivos, o que, embora relativamente baixo, ainda requer atenção (IBGE, 2022). A ausência
de dados sobre internações por diarreias sugere lacunas na coleta de informações de
saúde, demandando ações efetivas para melhorar as condições sanitárias e de saúde
pública no município.
Meio Ambiente e Infraestrutura
Anagé enfrenta desafios ambientais significativos, com apenas 19,3% dos domicílios
apresentando esgotamento sanitário adequado (IBGE, 2022). A arborização urbana é
observada em 64,3% dos domicílios, mas a urbanização adequada é inexistente. Essas
condições exigem um plano de ação focado em infraestrutura e serviços básicos para
melhorar a qualidade de vida da população.
Anagé possui uma vegetação natural composta principalmente por caatinga, com solos
variados que apresentam aptidão regular para lavouras. O clima semiárido e a hidrografia
voltada para o Rio Gavião e Riacho Lagoa da Pedra são fatores que devem ser
considerados em políticas de desenvolvimento sustentável.
A história de Anagé é marcada por transformações significativas que moldaram seu
desenvolvimento social e econômico. A candidatura de Andinho (PSB) e Binho de Kiu
(PSOL) se pauta em propostas que visem a melhoria da educação, saúde, infraestrutura
e desenvolvimento sustentável, abordando os desafios históricos e contemporâneos
enfrentados pela população.

Análise técnica do orçamento público de Anagé para 2024

“Dinheiro na mão é vendaval”
(Paulinho da Viola, 1975)

A canção "Pecado Capital" de Paulinho da Viola nos alerta sobre os perigos do dinheiro
fácil e a ilusão que ele pode trazer. "Dinheiro na mão é vendaval" nos lembra que, sem
um planejamento adequado, é fácil se deixar levar pela euforia do momento e acabar
esbanjando recursos de forma irresponsável. Para um sonhador, é fundamental ter
consciência do quanto se tem e como investir de maneira inteligente, evitando cair na
armadilha do consumismo desenfreado. Ao invés de se deixar enganar pelas promessas
de felicidade imediata, é preciso compreender que o dinheiro é meio, priorizando
investimentos que construam um futuro sólido e sustentável para a população,
garantindo que os sonhos não se tornem apenas ilusões passageiras.
Nesse sentido, o orçamento público do município de Anagé para o ano de 2024,
conforme a Lei nº 480 de 29 de dezembro de 2023, apresenta um cenário financeiro que
pode ser analisado sob diferentes perspectivas. A receita total estimada é de R$
119.541.543,27, enquanto a despesa total consolidada é fixada em R$ 108.100.000,00.
Esta análise busca identificar tendências, contradições e potenciais de investimento,
orientando o programa de governo do candidato a prefeito Andinho (PSB) e seu vice
Binho Kiu (PSOL).
Análise das Receitas: Composição das Receitas
As receitas correntes de Anagé são predominantemente oriundas de transferências
correntes, que somam R$ 117.042.935,43, representando 97,5% da receita total. Isso
indica uma alta dependência de transferências do governo estadual e federal, o que pode
ser uma vulnerabilidade em tempos de crise fiscal.
Resumo das Receitas Correntes:
➢ Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: R$ 1.865.295,12
➢ Receita Patrimonial: R$ 473.791,20
➢ Receita de Serviços: R$ 9.600,00
➢ Transferências Correntes: R$ 117.042.935,43
➢ Outras Receitas Correntes: R$ 149.921,52
➢ Receitas de Capital: R$ 1.268.856,73
A baixa arrecadação de impostos e taxas sugere a necessidade de uma revisão na política
tributária municipal, visando aumentar a base de arrecadação e reduzir a dependência
de transferências.
Dedução do FUNDEB
A dedução do FUNDEB, que totaliza R$ 12.710.400,00, é significativa e deve ser
considerada na análise das receitas disponíveis para outras áreas. Isso implica que os
recursos efetivamente disponíveis para investimento em outras áreas são reduzidos.
Análise das Despesas: Composição das Despesas
As despesas totais estão distribuídas entre várias funções de governo, com destaque para
a educação (R$ 37.666.023,17) e saúde (R$ 28.301.469,60), que juntas consomem 61,5%
do orçamento total. Essa distribuição reflete a prioridade do município em atender às
necessidades básicas da população.
Resumo das Despesas:
➢ Educação: R$ 37.666.023,17
➢ Saúde: R$ 28.301.469,60
➢ Administração: R$ 11.410.709,76
➢ Cultura: R$ 2.642.193,60
➢ Urbanismo: R$ 7.696.433,31
➢ Assistência Social: R$ 2.810.364,40
A elevada alocação para educação e saúde é positiva, mas a administração e os
investimentos em urbanismo e cultura parecem subdimensionados, o que pode limitar o
desenvolvimento social e cultural do município.

ANÁLISE MACROECONÔMICA
“A gente quer mudança
O dia dá mudança
A hora dá mudança
O gesto dá mudança”
(Gilberto Gil, 1989)

A análise macroeconômica de Anagé para o ano de 2024 revela um cenário de moderada
recuperação econômica, impulsionada por investimentos em infraestrutura e programas
de incentivo ao empreendedorismo local. A avaliação dos principais indicadores mostra
uma tendência de crescimento na atividade econômica, refletida no aumento da geração
de empregos e na elevação da renda média da população. A inflação, embora controlada,
exige atenção, especialmente em setores essenciais como alimentação e habitação.
O crédito também apresenta expansão, facilitando o acesso a financiamentos para
pequenos negócios, o que é crucial para o desenvolvimento do setor produtivo. Do
mesmo modo, a economia internacional, com suas flutuações, influencia o setor externo
de Anagé, exigindo estratégias adaptativas para garantir a competitividade dos produtos
locais. Em suma, a combinação de monitoramento cuidadoso e modelos econômicos
apropriados permitirá a Anagé navegar os desafios e aproveitar as oportunidades que
2024 reserva.
Tendências e contra-tendências
Dependência de Transferências: A alta dependência de transferências correntes é uma
tendência preocupante, pois pode impactar a sustentabilidade financeira do município a
longo prazo.
Baixa Arrecadação Própria: A arrecadação de impostos é insuficiente, o que sugere a
necessidade de implementar políticas de incentivo à formalização de negócios e revisão
de tributos.
Prioridade em Educação e Saúde: Embora a priorização de educação e saúde seja
essencial, é importante garantir que outras áreas, como infraestrutura e cultura, sejam
igualmente atendidas para um desenvolvimento integral.

Potenciais de Investimento
Infraestrutura: Investimentos em infraestrutura urbana podem gerar empregos e
melhorar a qualidade de vida. Projetos de saneamento básico e pavimentação de ruas
devem ser priorizados.
Agricultura Familiar: Dada a vocação rural do município, incentivos ao agronegócio e à
agricultura familiar podem fortalecer a economia local.
Turismo: O desenvolvimento de iniciativas turísticas pode diversificar a economia e
aumentar a arrecadação.

DIRETRIZES DE INVESTIMENTO PÚBLICO (2025-2028)
Revisão da Política Tributária:
➢ Implementar um plano de revisão tributária progressiva para aumentar a
arrecadação própria.
➢ Incentivar a formalização de pequenos negócios.
Foco em Infraestrutura:
➢ Orienta-se destinar 30% do orçamento para melhorias em infraestrutura urbana
e rural.
➢ Priorizar projetos de saneamento básico e pavimentação.
Desenvolvimento da Educação e Saúde:
➢ Manter a alocação otimizada de recursos para educação e saúde, mas buscar
eficiência nos gastos.
➢ Implementar programas de capacitação para profissionais da saúde e educação.
➢ Criação da farmácia de remédios e ervas medicinais.
➢ Contratação de médicos, enfermeiros e dentistas suficientes e regulares.
Promoção do Agricultura Familiar:
➢ Criar incentivos para a agricultura familiar e ampliar investimentos, ações e
projetos de cooperativas agrícolas.
➢ Investir em tecnologias sustentáveis para o agronegócio.
Fomento ao Turismo:
➢ Desenvolver um plano de marketing turístico para atrair visitantes.
➢ Investir em infraestrutura turística, como trilhas e centros de informações.
Convivência com semiárido e hábitos sustentáveis e ambientalmente corretas:
➢ Criar um programa de gestão ambiental que inclua educação ambiental nas
escolas.
➢ Promover a recuperação de áreas degradadas e o reflorestamento.
➢ Despoluição e preservação do Rio Gavião.
➢ Ordenamento das atividades turísticas e agrícolas nas imediações da Barragem e
do Rio Gavião.
➢ Proteção dos mananciais: nascedouros, córregos, cachoeiras, tanques, lagoas...
➢ Proteção de espécies vegetais nativas, de importância cultural e medicinal, como:
umbuzeiro, gabiraba, umburana, pau ferro, angico, tatarema, jurema, baraúna,
gameleira, entre outras.
➢ Proteção da fauna: codorna, nambu, pomba branca, caldinha, fogo pago, preá,
papa-capim, cardeal, etc.
➢ Proibição ao desmatamento das florestas remanescentes em volta da cidade.
A análise do orçamento público de Anagé para 2024 revela tanto desafios quanto
oportunidades. A dependência de transferências correntes e a baixa arrecadação própria
são questões críticas que precisam ser abordadas. Ao mesmo tempo, a priorização de
educação e saúde, aliada a um plano robusto de investimentos em infraestrutura e
desenvolvimento econômico, poderá posicionar Anagé de forma mais sustentável e
próspera nos próximos anos. O programa de governo de Andinho e Binho de Kiu deve
incorporar essas diretrizes para garantir um desenvolvimento equilibrado e inclusivo.

Junto somos mais fortes e podemos transformar a realidade.

"Sonho que se sonha só
É só um sonho que se sonha só
Mas sonho que se sonha junto é realidade"
(Raul Seixa, 1974)

A análise do perfil socioeconômico de Anagé para o ano de 2024 reflete a importância da
coletividade na construção de um futuro mais próspero, como bem expressa Raul Seixas
em "Prelúdio": "Sonho que se sonha junto é realidade". O município apresenta uma
diversidade de iniciativas comunitárias que visam à inclusão social e ao desenvolvimento
econômico, destacando-se projetos colaborativos que unem esforços de diferentes
grupos sociais. A renda média da população tem mostrado sinais de crescimento,
impulsionada pela geração de empregos em setores como comércio e serviços, além de
programas de capacitação profissional.
No entanto, ainda existem desafios a serem enfrentados, como a desigualdade de acesso
a serviços básicos e a necessidade de fortalecer a educação e a saúde. Assim, a realidade
de Anagé em 2024 é moldada por sonhos coletivos que, quando compartilhados e
trabalhados em conjunto, têm o potencial de transformar a realidade socioeconômica do
município, promovendo um ambiente mais justo e inclusivo para todos.
Nesse sentido, esse programa de governo visa construir uma Anagé mais justa, inclusiva
e democrática, com foco na participação popular e no respeito aos direitos humanos. As
diretrizes aqui apresentadas são fundamentadas em experiências de governança
participativa de governos de esquerda e em pesquisas de órgãos oficiais, visando atender
às demandas da população, especialmente das comunidades marginalizadas.
Perfil socioeconômico de Anagé
Anagé, localizada na Bahia, possui um perfil socioeconômico que reflete suas
características rurais e a forte dependência da agropecuária. A maioria da população vive
em áreas rurais, onde a agricultura familiar e a criação de gado são atividades
predominantes. Essa dependência econômica, embora fundamental para a subsistência
das famílias, limita o acesso a serviços básicos e oportunidades de emprego
diversificadas. A falta de infraestrutura adequada, como estradas e transporte, também
dificulta o escoamento da produção e a integração dos agricultores ao mercado,
perpetuando ciclos de pobreza e exclusão social.
Do mesmo modo, a desigualdade social em Anagé é um desafio significativo,
manifestando-se em disparidades no acesso à educação, saúde e serviços públicos.
Muitas comunidades, especialmente as mais afastadas, enfrentam dificuldades para
acessar recursos e programas governamentais. A presença de comunidades quilombolas
e a diversidade cultural do município exigem uma abordagem mais inclusiva nas políticas
públicas, que considere as especificidades locais e busque promover a equidade.
Investimentos em capacitação profissional, infraestrutura e fomento ao
empreendedorismo local são essenciais para melhorar o perfil socioeconômico de Anagé,
promovendo um desenvolvimento sustentável que beneficie toda a população e reduza
as desigualdades existentes.
Dir