KESIA - PSB - PREFEITO

sciente, e por quem vive e
conhece Altaneira.
Queremos uma Altaneira para os Altaneirenses. Queremos trazer de volta a qualidade de
vida para os moradores de Altaneira, o orgulho de ser de Altaneira. Acreditamos e
queremos uma Altaneira que se destaque por conquistas, e não por descasos e notícias
policiais sobre corrupção.
Altaneira voltará a se desenvolver e acreditamos em dias melhores, pois o FUTURO
COMEÇA AGORA.
PLANO DE GOVERNO • 2025-2028
PROPOSTA DE GOVERNO
SAÚDE
- Expandir gradativamente as especialidades e serviços médicos, de acordo com a
demanda municipal, reformulando e reestruturando o CEA (Centro de
Especialidades de Altaneira), com criação de ambulatório de clínica médica de saúde
da família e comunidade, para aumentar o acesso da população com queixas
inespecíficas e, assim, filtrar os encaminhamentos especializados, reduzindo a
demanda das consultas com especialistas focais como pediatra, ginecologista,
exames de alto custo, e diminuindo a sobrecarga dos serviços hospitalares por casos
não urgentes;
- Reestruturar a eAP (Equipe de Atenção Primária) para o atendimento direcionado a
saúde dos idosos acamados, facilitando o acesso deste grupo a saúde e otimizando a
assistência;
- Criação de projeto para credenciamento junto ao Ministério da Saúde, com a
finalidade de conseguir uma quarta Equipe de Saúde da Família, para diminuir a
demanda reprimida de consultas médicas nas demais Unidades Básicas de Saúde,
bem como, adesão a programas de provimento médicos oferecidos pelo Governo
Federal;
- Criação de consultório móvel para levar as equipes de saúde da família até regiões
mais distantes da sede do Município, ampliando o acesso à saúde;
- Reformar/Ampliar o Hospital Municipal, com salas equipadas adequadamente e
criação de novos setores, notadamente o setor de Raio-X;
- Adquirir um Odontomóvel, para ampliar a oferta de Saúde Bucal, sobretudo na zona
rural;
- Construção de sede própria da Farmácia Municipal e ampliar a oferta de
medicamentos com ênfase na dispensação na zona rural em dias de atendimento
médico e de enfermagem;
- Criação de programa para entrega de medicamentos em residência, voltado para
idosos e pessoas com mobilidade reduzida;
PLANO DE GOVERNO • 2025-2028
- Promover as práticas esportivas de prevenção e reabilitação à saúde, priorizando as
pessoas com doenças crônicas;
- Promover práticas e políticas voltadas para a saúde do trabalhador, com base no
“HumanizaSUS”, bem como, programas de educação continuada para capacitação
dos profissionais;
- Construção do Centro de Especialidades para Crianças com Necessidades Especiais
- CECNE, com o fim de promover o devido atendimento aos mesmos, com equipe
multidisciplinar, facilitando a evolução nos tratamentos;
- Implantar o “Simplifique Saúde Altaneira”, sistema próprio informatizado, que tem
por objetivo facilitar o acesso às informações de saúde e promover a transparência
pública, sobretudo pelo agendamento online de consultas na atenção primária,
consulta a estoque de medicamentos na farmácia do Município, acompanhamento
em tempo real da fila de agendamento de exames, procedimentos cirúrgicos, etc;
- Buscar parcerias com Farmácias para adesão ao programa “Farmácia Popular”,
facilitando o acesso da dispensação de medicação e ampliação de oferta, com a
possibilidade de fornecimento de medicações de uso crônico (diabetes, hipertensão,
etc), bem como, fornecimento gratuito de outros produtos (fraldas geriátricas,
absorventes, etc);
- Reestruturar a rede municipal e rede de referências no âmbito de saúde
mental/álcool e drogas, promovendo melhor qualidade de vida e facilitando a
ressocialização dos pacientes na sociedade;
- Aderir/fortalecer o Programa de Volta para Casa - PVC, visando oferecer auxílio aos
pacientes que passam longos períodos em hospitais psiquiátricos ou de custódia;
- Pactuar cotas com Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), para que a população
tenha direito e dignidade no tratamento da saúde mental;
- Aderir ao programa “Mais Acesso a Especialistas - PMAE”, permitindo que as filas de
consultas especializadas sejam otimizadas, para que o paciente seja acolhido o mais
breve possível de acordo com a gravidade;
PLANO DE GOVERNO • 2025-2028
- Implementar política pública de bem-estar animal, sobretudo com programa
municipal de castração de animais de rua, e também de animais com tutores que se
enquadrem em situação de baixa renda. Além da criação de espaço para
acolhimento de animais em situação de abandono (cães e gatos), com todo suporte
para manutenção.
EDUCAÇÃO
- Destinar 50% do ⅓ de planejamento para ser realizado em local da preferência do
educador;
- Promover a constante valorização dos profissionais de educação, garantido, no
mínimo, ganho real acima do piso salarial;
- Promover, através de critérios a serem definidos em Lei, ampliação definitiva para
os professores efetivos de 100h;
- Garantir a isonomia no enquadramento funcional em progressão horizontal ou por
nova habilitação, como preconiza a Lei 539/11;
- Adquirir e recuperar equipamentos didáticos-pedagógicos para garantir a melhoria
do ensino em tempo integral;
- Auxiliar a reestruturação dos projetos políticos-pedagógicos que alinhem e renovem
as instituições de ensino;
- Fornecimento anual de uniforme e material escolar a todas as crianças e
adolescentes matriculados na rede municipal de ensino;
- Garantir a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar,
acima do mínimo estabelecido em lei, ofertando assim uma merenda escolar mais
saudável;
- Reorganizar o currículo das escolas de educação em tempo integral e otimizar sua
infraestrutura de modo a atender a comunidade escolar de maneira satisfatória;
- Promover formação continuada em serviço para os professores que atuam na parte
diversificada da educação integral;
PLANO DE GOVERNO • 2025-2028
- Fortalecer a Educação de Jovens e Adultos - EJA, com mapeamento a fim de colher
informações sobre este público alvo, e promover política pública de incentivo do
retorno ao estudo através dessa modalidade, com a finalidade de diminuir o
analfabetismo em nossa cidade;
- Integral cumprimento às diretrizes da Lei Federal 13.146/15, para promover
ambiente escolar acessíveis;
- Padronizar o transporte escolar com a finalidade de aumentar o nível de segurança e
inserir um profissional cuidador por transporte, bem como, reforçar parcerias com
Governo Federal para adquirir novos ônibus;
- Promover formação continuada para os cuidadores que atuam com crianças com
necessidades especiais;
- Otimizar a educação especial com ampliação da equipe multidisciplinar
(professores, pedagogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais,
psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais), garantindo atendimento com mais
eficácia;
- Criar condições propícias à efetiva qualificação pedagógica de seus servidores
através de cursos, seminários, conferências, oficinas de trabalho, implementação de
projetos e outros instrumentos para possibilitar a definição de novos programas,
métodos e estratégias de ensino, adequados às transformações educacionais,
ocorrendo dentro do período de planejamento do professor, como preconiza a Lei
11.738/08;
- Fomentar o desenvolvimento do protagonismo estudantil, promovendo concursos
literários, olimpíadas de ciências e de matemática;
- Promover regulares ações de conscientização sobre respeito às minorias,
discussões de temáticas etnico-racial e contra o bullying, com programa de
acolhimento para possíveis crianças/adolescentes vítimas;
- Garantir transporte universitário com padrões de qualidade e gratuito.
PLANO DE GOVERNO • 2025-2028
CULTURA, ESPORTE E TURISMO
- Resgatar o grupo junino “Arraiá do Furdunço”, promovendo o devido apoio para
regular participação em competições;
- Criação e realização do Festival do Vale do São Romão - Festivale;
- Realizar o primeiro festival de violeiros e poetas de Altaneira;
- Resgatar eventos culturais tradicionais, como a dança de São Gonçalo (Criação do
Festival Angelita), a dança do Coco, Reisados, mantendo viva as tradições populares
entre gerações;
- Promover cultura itinerante;
- Reestruturação da banda municipal, com aquisição de novos instrumentos e
ampliação;
- Promover todos os festejos tradicionais de Altaneira (Festa da Padroeira, Festival
Junino, Festa do Município), e resgatar a vaquejada municipal, com a finalidade de
promover lazer e cultura a população, e fonte de renda para o comércio em geral.
Em todos o casos, com atrações musicais de grande porte;
- Promover, conjuntamente aos festejos do dia do Município, evento voltado para o
público evangélico;
- Promover oficinas nas escolas municipais, com profissionais da Secretaria de
Cultura;
- Promover eventos esportivos masculinos e femininos, em diferentes esportes;
- Fortalecimento e apoio ao campeonato de MTB da trilha do Sítio Poças;
- Aperfeiçoar o Bolsa Atleta, promovendo mais valorização;
- Promoção de campeonatos municipais de futsal masculino e feminino;
- Retomada do campeonato municipal de futebol;
- Incentivo e ampliação do grupo de capoeira;
PLANO DE GOVERNO • 2025-2028
- Organização e pleno funcionamento do museu municipal, com enriquecimento do
acervo, buscando e incentivando a população na doação e exposição de itens que
fazem parte da história do Município;
- Criação do memorial do Vale do São Romão, bem como, o complexo religioso no
Vale do São Romão, conjunto com ações de fortalecimento do turismo;
- Propositura de projeto de Lei para fins de criação dos patrimônios imateriais e
naturais de Altaneira;
- Promover a devida identificação de todos os pontos turísticos da Cidade, por
intermédio de placas em que explana nome do local, seu histórico e o que
representa para a comunidade;
- Reestruturação da biblioteca municipal, com programas de incentivo à leitura pela
comunidade, bem como, criação da biblioteca em meio digital;
- Promover parcerias com Universidades e Faculdades, com vistas a colocar Altaneira
na rota de aulas de campo, quanto ao patrimônio imaterial e pontos turísticos da
Cidade;
- Cadastrar as trilhas ecológicas, incluindo-as no mapa turístico, e promovendo
cursos para qualificação de guias de turismo oriundos de Altaneira, bem como,
investindo no ecoturismo como fonte de desenvolvimento;
- Fortalecer o apoio ao artesanato local.
INFRAESTRUTURA
- Construção de sede própria da Secretaria de Infraestrutura, com garagem
compatível com a frota própria e locada, e lavatório permanente;
- Reestruturação/ampliação da sede da Prefeitura de Altaneira, com garagem,
auditório e atendimento a todos os requisitos de acessibilidade;
- Criação da oficina de manutenção veicular do Município;
- Recuperação e manutenção da estrutura viária do Município;
PLANO DE GOVERNO • 2025-2028
- Promover a inclusão da construção da Estátua de Santa Teresa D’ Ávila no projeto de
Urbanização e Revitalização da Lagoa, com o objetivo de incluir Altaneira na rota do
turismo religioso;
- Reforma/reestruturação dos ginásios e quadras;
- Construção do parque de vaquejada, com a criação conjunta do Parque de Eventos,
com ampla estrutura;
- Adesão a programa habitacional, com a finalidade de promover a construção de
novo conjunto habitacional direcionado a população em situação de vulnerabilidade
social/baixa renda;
- Buscar recursos junto aos órgãos federados para permitir a realização de serviços de
urbanização e saneamento;
- Interagir junto ao Governos Estadual e Federal, em todas as ações de combate à
seca, especialmente com ações que viabilize a perfuração de poços, construção de
cisternas, etc;
- Busca de recursos com o objetivo de promover a retomada e conclusão de todas as
obras paralisadas no Município (Estádio Municipal, Centro de Lazer, e outros);
- Promover acessibilidade nas ruas e nos prédios públicos;
- Abertura de novas ruas no perímetro urbano e rural, com objetivo de proporcionar o
desenvolvimento territorial e urbanístico;
- Reforma/ampliação do cemitério público municipal, com construção de um centro
de velório público;
- Promover constante manutenção na iluminação pública, com criação de canal
próprio para que a população noticie qualquer falha ou necessidade de substituição
das lâmpadas e demais equipamentos.
PLANO DE GOVERNO • 2025-2028
SEGURANÇA PÚBLICA
- Criação de Secretaria de Segurança Pública de Altaneira;
- Criação do Centro Integrado de Segurança Municipal, com central de
monitoramento com câmeras instaladas em pontos estratégicos da zona urbana e
rural, com imagens vistoriadas 24h por dia, e em parceria com a Polícia Militar e
Civil na comunicação imediata de ilícitos em andamento e no fornecimento de
imagens quanto a investigações;
- Criação de legislação municipal quanto à regulamentação da Guarda Municipal, nos
termos do previsto na Lei Orgânica do Município.
GOVERNO
- Criação e investimento em programas de apoio aos empreendedores;
- Ofertar aos comerciantes e empreendedores locais, mecanismos de informações e a
assistência, para participarem de licitações públicas no Município, com a finalidade
de fazer com que a compra de itens, sempre que possível (respeitando as normas
legais que tratam sobre licitação), ocorram do comércio local;
- Criação do programa “Altaneira Iniciante”, consistente no oferecimento de bolsas no
valor de meio salário mínimo cada, destinadas a jovens acima de 16 (dezesseis) anos,
que estejam cursando ensino médio ou superior, para exercício de funções junto ao
administração, segundo critérios a serem definidos em lei;
- Desenvolvimento de programa de incentivo com o intuito de atrair empresa de
grande porte para o Município, com vistas a ser possível a geração de emprego e
renda pela iniciativa privada;
- Criação do programa “Minha Casa Mobiliada”, consistente na doação de
móveis/eletrodomésticos residenciais, destinadas a pessoas que mantiveram os
pagamentos de IPTU em dias, segundo critérios a serem definidos em lei;
- Criação da Secretaria da Mulher, com a finalidade de promover políticas públicas,
projetos e fortalecimento dos direitos das mulheres, bem como, proteção às
mulheres em situação de violência doméstica, com capacitação destas por meio de
PLANO DE GOVERNO • 2025-2028
cursos profissionalizantes, com a finalidade de conseguirem desenvolvimento
profissional e autonomia financeira;
- Criação de programa de convênio de assistência complementar para os servidores
públicos municipais, visando atendimento médico, laboratorial e hospitalar na rede
privada de saúde;
- Promover convocação de servidores aprovados em concurso público para todas os
cargos previstos quando da realização, bem como, promover a devida prorrogação
quando do prazo final de dois anos;
- Reestruturar a Ouvidoria do Município para que atinja plena atuação, com incentivo
para que a população promova o uso com a finalidade de noticiar ao Governo
Municipal todas as insatisfações, críticas e sugestões;
- Criação/reestruturação de setor de convênios e projetos, que terá como finalidade
buscar, através da realização de projetos de todas as secretarias, recursos para o
Município;
- Reestruturar o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos de Altaneira, com
o intuito de criar novos direitos e devolver aqueles que foram suprimidos pela atual
gestão (os três direitos);
- Promover anualmente reajuste salarial para os servidores que ganham acima do
salário mínimo, e, quanto aos que ganham um salário mínimo, reajuste com base no
valor fixado pelo Governo Federal, sempre com pagamento retroativo a competência
do primeiro mês do ano;
- Aperfeiçoar a transparência das contas públicas municipais;
- Criação de projeto de fomento para a Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis, bem como, para outras associações a partir de levantamento por setor
competente;
- Implantar sistema de wi-fi gratuito em todas as praças e demais pontos estratégicos
da cidade.
PLANO DE GOVERNO • 2025-2028
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Ampliar todas as políticas públicas assistenciais;
- Criar o “Cartão Renda”, programa que consistirá, a partir de critérios definidos em
lei, na distribuição de cartões com valor pré-definido para compra de gêneros
alimentícios no comércio local. Tal programa fará com que se enfrente o problema
da fome no Município, bem como, fortalecerá o comércio;
- Criar parcerias para oferecer a realização de cursos técnicos/profissionalizantes, a
fim de formar profissionais no Município;
- Garantir a efetivar a implantação de Políticas Públicas de Atenção ao Idoso,
ofertando serviços de qualidade, bem como, criar o Centro de Convivência do Idoso,
com atividades de dança, música, artesanato, jogos, etc
- Criação do programa aluguel solidário, destinado a famílias de baixa renda que não
tenham casa própria;
- Aperfeiçoar as redes de atendimento e proteção às crianças e adolescentes,
qualificando e equipando o Conselho Tutelar (inclusive com valorização salarial), e
integrando toda a rede de garantia de direitos desde o nascimento;
- Criação de programa de orientação para prevenção do uso de álcool e drogas, com a
realização de ações conjuntas com as secretarias de saúde e educação;
- Criação do “Natal Solidário” e “Semana Santa Solidária”, programa que terá por
finalidade fornecer a famílias em situação de vulnerabilidade, cestas básicas
completas nas referidas datas comemorativas (além das já distribuídas
ordinariamente);
- Implementar politicas publicas de proteção integral as crianças e adolescentes em
vulnerabilide social, fortalencendo programas de combate ao trabalho infantil e
exploraçao sexual, bem como, de prevenção de gravidez na adolescência;
- Promover o programa Vale-Gás municipal, beneficiando as famílias em situação de
vulnerabilidade social;
PLANO DE GOVERNO • 2025-2028
- Promover, por meio do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS,
políticas e programas que promovam o acesso à moradia digna para a população de
baixa renda.
AGRICULTURA
- No campo da agricultura: Apoiar os pequenos agricultores com recursos e
assistência técnica; Promover a implantação de hortas orgânicas nas comunidades;
Garantir a participação competitiva dos agricultores altaneirenses, nos eventos
intermunicipais; Garantir a manutenção preventiva das estradas para melhor
escoamento da produção; Ampliar o Garantia safra; Oferecer permanente
assistência técnica ao produtor rural;
- No campo da pecuária: Melhorar a qualidade genética e a saúde dos rebanhos;
Implantar o pleno atendimento veterinário; Promover campanhas de
conscientização sobre o respeito a vida dos animais; Promover ações que
possibilitem fortalecer a criação de abelhas com o homem do campo; Oferecer
permanente assistência técnica ao pecuarista;
- Promover anualmente a feira da agricultura familiar, promovendo a devida
organização com o fim de possibilitar a comercialização na feira dos produtos
agropecuários da agricultura familiar, com oferecimento de todo suporte
logístico/organizacional necessário;
- Ampliação das compras institucionais (PNAE e PAA), com a participação de
agricultores locais nos referidos programas, incentivando a produção local
diversificada; Oferecendo ainda capacitação aos agricultores sobre os