TATA COSTA - PSB - PREFEITO

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SAÚDE ........................................................................................................................................... 6
ASSISTÊNCIA SOCIAL .............................................................................................................. 7
SEGURANÇA PÚBLICA ............................................................................................................ 8
CULTURA ..................................................................................................................................... 8
ESPORTE E LAZER ................................................................................................................. 9
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ............................................................................... 10
DIVISÃO DE MONITORAMENTO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL ................ 12
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ................................................................................... 12
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ................................................................................... 13
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E VIAS ................................................................... 14
































INTRODUÇÃO


Este plano apresenta as principais propostas da candidata a prefeita Tatá Costa para a
administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi
construído com a participação da sociedade através de reuniões, para assim construirmos um
plano de governo democrático, porque sempre acreditamos que a participação popular é de
grande importância.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com
a população. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que
tem como eixo central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada,
de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima responsabilidade social.
Será implementado um novo Modelo de Gestão na Administração Municipal,
propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com
resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. No momento atual
se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor da saúde no
que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a preocupação com surgimento
de epidemias e outras doenças que tem atingido boa parte da população nos últimos tempos.
Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros,
que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias
constantes do corpo deste Plano.
Implementação de políticas públicas de geração de emprego e renda, com foco em
diversos setores da economia, como: fortalecimento da agricultura, investimentos na
educação, infraestrutura da nossa cidade, assistência social a população carente e
investimentos na cultura, turismo, esporte e lazer.
Fortalecimento do comércio local e irrestrito apoio aos empreendedores na
perspectiva de gerar emprego e renda para os jovens, dando ênfase a implantação de
programas de capacitação e formação empreendedora com intuito de criar um ambiente de
empregabilidade e oportunidades.





- Gestão Pública Participativa


A Administração Pública Municipal será regida pelos princípios da Administração
Pública, que estão presentes no Art. 37 da Constituição Federal de 1988 com foco na
modernidade e na inovação, sempre respeitando os anseios da população e procurando
viabilizar as Políticas Públicas Municipais, Estaduais e Federais, e também firmar parcerias
com setores privados da economia.
A Gestão Pública Participativa é uma forma inovadora de para fazer com que o setor
público veja a sociedade como aliada, tanto na elaboração, execução e fiscalização dos
projetos e ações dos órgãos públicos. Esse modelo inovador proporciona ao cidadão a
contribuir com o futuro da gestão pública de forma democrática e eficiente.
A sociedade participando das demandas é uma grande aliada dos governantes e
servidores públicos, pois visa a aplicação dos recursos públicos de forma eficiente, eficaz e
com mais agilidade. Portanto, oferece ao cidadão condições de verificar e decidir o destino
dos recursos financeiros onde a população de fato precisa.

Propostas da Gestão Pública Participativa
 Implementar orçamento participativo através de reuniões setoriais e criação de um site
para receber as propostas, proporcionando a participação da sociedade na administração
pública;
 Divulgar o planejamento estratégico governamental de forma ampla para a sociedade
interagir com sugestões, pois todo planejamento deve ser flexível;
 Divulgar os recursos financeiros utilizados em portais da transparência;
 Fortalecer os conselhos existentes no município com foco em determinados temas, tais
como: agricultura, educação, saúde, segurança, meio ambiente, esporte, cultura,
turismo, entre outros;
 Disponibilizar plataformas digitais para os jaçanaenses sugerirem leis e acompanharem
os trabalhos dos parlamentares tanto almejado pela população;
 Fortalecer os canais de comunicação existente no município tais como: ouvidorias,
redes sociais, entre outras para que os jaçanaenses encaminhe demandas às secretarias
municipais.


Educação
Principal objetivo manter uma educação de qualidade, onde a valorização do profissional
seja mantida e acreditar na educação pública gratuita.
 Implantar uma equipe especializada na sede da Secretaria de Educação;
 Garantir a manutenção da infraestrutura física por meio de reformas e ampliações das
Unidades Escolares existentes para atender à demanda da Rede Municipal de Ensino.
 Ofertar cursos de formação e aperfeiçoamento para todos os profissionais que atuam na
educação (professores, equipe pedagógica, administrativa e de apoio), de acordo com sua
área de atuação;
 Regularizar o piso salarial dos Profissionais da Educação em todos os seus critérios;
 Continuar e ampliar o apoio ao estudante através de auxílio transporte para os alunos que
necessitarem se deslocar para outro município a fim de cumprirem a carreira estudantil,
nos níveis técnico e superior;
 Criação do Programa Bolsa Aluno Nota 10;
 Construir o plano municipal de Educação;
 Impulsionar atividades no âmbito da educação municipal que divulguem e valorizem os
símbolos municipais (Hino Oficial, Brasão Municipal e Bandeira);
 Retomar o programa Professor Nota 10
 Ofertar Atendimento Educacional Especializado em cada escola, de forma que atenda à
demanda de alunos que necessitam de um atendimento diferenciado;
 Oferecer atendimento com Psicólogo e Assistente Social lotados na Secretaria de
Educação;
 Promover eventos que valorizem a atuação do educando e participação da família;
 Contratação de profissionais como neuropsiquiatria e psicopedagogo, para avaliação dos
alunos com necessidades especiais;
 Implantação de um curso preparatório para o ENEM, ou para os cursos técnicos no
município não existe nenhuma estrutura que der subsidio aos alunos;
 Trabalhar de forma integradas às escolas estaduais, municipais e privadas para que
possamos construir o plano de educação municipal para que a política de Educação se
desenvolva com qualidade.
 Dar ênfase para a Educação ambiental e Educação rural, a fim de despertar na sociedade
uma postura de preservadores do meio ambiente e fortalecer a economia local;
 Fomentar a expansão das matrículas na Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal
de Ensino, articulada à formação inicial e continuada ou qualificação profissional dos
educandos, objetivando a elevação do nível de escolaridade;
 Aprimorar a modernização dos processos de gestão e de ensino/aprendizagem numa
perspectiva interativa e digital;
 Retornar a gestão democrática da Rede Municipal de Ensino, por meio das eleições
diretas dos gestores.

Saúde
 Contínuo aprimoramento e prestação dos serviços de saúde, com equidade, integralidade
e universalidade no atendimento das necessidades mediante aprimoramento da política
de atenção básica e da atenção especializada com humanização, agilidade e eficiência no
atendimento aos pacientes e familiares;
 Fortalecer as atividades do programa Saúde na Escola (PSE) criando alternativas para
promover a saúde preventiva nas escolas municipais;
 Atuar para que o Consórcio Intermunicipal amplie os serviços ofertados à população
jaçanaenses;
 Fortalecer o atendimento na UBS da Serra da Lagoa;
 Restabelecer o atendimento na Associação de Agricultores da Comunidade São Domingos;
 Implantar a quinta Equipe da Estratégia da Saúde da Família, no Conjunto Flores III;
 Regulamentar o piso salarial da enfermagem de acordo com a Lei Nacional da referida classe;
 Estabelecer os convênios que sejam possíveis e legais para que ocorra, por meio de outras
instituições filantrópicas, o aumento dos serviços oferecidos à população;
 Realizar mutirões periódicos para consultas especializadas, como ginecologista,
cardiologista e ortopedistas, ainda mais, o atendimento às especialidades com maior
demanda;
 Desenvolver campanha educativa em todos os ambientes, priorizando escolas, igrejas,
empresas, objetivando a prevenção ao uso de drogas;
 Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a articulação com a
sociedade civil, fortalecendo o conselho municipal de saúde e as audiências públicas
realizadas para fins de prestação de contas;
 Instalar pequenas "Unidades de Saúde" na zona rural, formando uma grande rede na
atenção primária com atendimentos e promoção de campanhas nas comunidades rurais;
 Implantação da "Ouvidoria da Saúde", um canal aberto de comunicação entre o cidadão
e a saúde do município;
 Programa medida certa, ação de combate a obesidade infantil nas escolas;
 Fortalecimento do Programa de Saúde da Mulher, com consultas ginecológicas,
ultrassonografias, transvaginal e mamografias; criar estratégias e planejamento para
reduzir a gravidez na adolescência;
 Criação do Centro de Atendimento e Reabilitação de Crianças com necessidades
Especiais;
 Reforma, modernização e ampliação da Unidade Mista de Saúde, em especial a
ampliação e modernização do laboratório de exames;
 Promover cursos para os profissionais de saúde dentro da política de formação
continuada;
 Treinamento constante das equipes de saúde para melhor controle de doenças endêmicas;
 Projeto Viver com saúde com ampliação e fortalecimento do grupo de atividade física
aumentando a participação da população em geral na prática da atividade física voltada
para a saúde e qualidade de vida, como: caminhadas, trilhas ecológicas, zumba, ciclismo,
etc.
 Atenção especial a Saúde do Idoso, intensificando os cuidados às doenças crônicas como:
hipertensão e diabetes, melhorando a longevidade e qualidade de vida;
 Construção de um centro esportivo para Idosos;
 Fortalecer o Programa Saúde do Trabalhador, possibilitando atendimento no horário
noturno para quem trabalha os dois expedientes;

Assistência Social
 Viabilizar recursos com governo federal para construção de casas populares;
 Firmar parcerias com Policia Civil e Militar para monitorar mulheres vítimas de violência
doméstica;
 Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no CRAS;

 Ampliar as atividades do Mais Educação;

 Criar parcerias com diversos órgãos que emitem documentos;

 Promover palestras procedidas de sorteios alertando sobre os riscos de DST e gravidez;

 Proporcionar o atendimento às crianças nos aspectos psicossocial, garantindo direitos
fundamentais e educação em sistema de creche;

 Promover ações de informação, educação e comunicação em saúde, junto à população e
com enfoque na promoção de saúde, especialmente, a materno-infantil;

 Implantar um sistema de informação com dados e indicadores demográficos de
resultados e do processo sobre os problemas infantis, incluindo suas variáveis causais
diretas e indiretas de modo a monitorar e avaliar o impacto das políticas públicas
desenvolvidas nesta área;

 Promover um projeto de sensibilização nos hospitais, visando um melhor atendimento à
criança e uma maternidade segra.

 Promover ações integradas que visem assegurar os direitos sociais do idoso, promovendo
o fortalecimento das práticas associativas e promocionais para melhorar sua qualidade
de vida;

 Garantir atenção integral à saúde do idoso, entendida como o conjunto articulado e
contínuo das ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde;

 Viabilizar programas e projetos que visem a melhoria da qualidade de vida da pessoa
idosa e sua integração à comunidade com um plano municipal de atenção da Terceira
Idade;

Segurança Pública


 Fortalecer as ações de segurança em parceria com as demais instituições públicas e
privadas existentes no município;

 Vigilância eletrônica e presencial a partir de imóveis públicos, complementando a rede
de segurança preventiva da cidade, articulada com a Polícia Militar, efetivando
estratégias de monitoramento e prevenção;


Cultura
 Incentivar o estudo da nossa cultura valorizando as nossas raízes;
 Criação do Calendário Municipal de Eventos;
 Proceder a revitalização dos quiosques, com adequação na construção de banheiros para
que possam oferecer mais comodidade aos clientes;
 Firmar convênio com artistas, grupos e instituições culturais locais;
 Buscar capacitar os professores de arte da rede municipal com formação continuada.
 Apoiar a participação dos artistas da terra nos principais eventos municipais;
 Apoiar os grupos de dança, quadrilhas juninas, teatros e outros;
 Criar centro de artesanato para valorizar os artesãos.
 Buscar parcerias com empresários locais e estaduais, para que assim, possa se realizar o
festival de inverno e gastronômico.
 Criar um núcleo de artes direcionado para o público da terceira idade.
 Estimular e valorizar os talentos da terra promovendo apresentações e shows de talentos.
 Valorizar as expressões artísticas da pintura e desenho com a realização de exposição das
obras de artes.

Esporte e Lazer
 Criação da lei municipal de incentivo ao esporte;
 Criação da lei municipal de incentivo à Cultura do município;
 Incentivo aos jogos escolares;
 Criação do Programa Bolsa Atleta Nota 10;
 Projeto municipal capoeira na escola;
 Apoio e orientação às lideranças das artes Marciais do nosso município como forma de
reconhecimento do trabalho social e disciplinar e educativo prestado às crianças, jovens
e adultos em nossa cidade;
 Incentivar a prática esportiva aos idosos proporcionando o bem estar e sua qualidade de
vida;
 Fornecer material esportivo a todas as equipes e atletas nas mais variadas modalidades;
 Recuperação da infraestrutura das praças esportivas tornando-as mais convidativas e
atrativas para a prática do esporte;
 Promover a valorização do Ciclismo através de intercâmbio intermunicipal dispondo de
premiação e suporte necessário a realização de eventos e competições.
 Incentivo a realização de campeonatos de artes marciais, graduações e eventos dessa
natureza apoiando as lideranças atléticas dessas modalidades na realização desses
eventos.
 Incentivar o atletismo (corrida de rua) na organização de eventos competitivos, garantido
suporte para participação em eventos interestaduais e nacionais.
 Criação de um centro esportivo comunitário com várias modalidades, tais como: tênis de
mesa, artes marciais, jogos de mesa, entre outras;
 Estimular a participação de crianças e jovens no Xadrez em especial nas Escolas
municipais, assim como dar apoio a realização de campeonatos a nível Municipal;
 Contratar profissional educador físico e nutricional para auxiliar a prática de esporte;
 Incentivar a realização de campeonatos de futebol de campo e futsal, handebol; voleibol,
apoiando as lideranças atléticas dessas modalidades na realização desses eventos.

Agricultura e Meio Ambiente
O Município de Jaçanã tem uma vocação nata para as atividades voltadas a zona rural
e sabemos da importância da agropecuária para o desenvolvimento do nosso município. Por
isso, vamos promover o desenvolvimento rural com foco na sustentabilidade.

Agricultura
 Aquisição através de emenda parlamentar de uma Máquina Perfuratriz de poços
artesianos;
 Realizar estudo geológico e de sustentabilidade visando novas perfurações de poços
artesianos na área rural;
 Apoiar o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos em parceria com EMATER-RN;
 Viabilizar o PAA – Doação Simultânea da CONAB em parceria com Cooperativas
Agropecuárias e Associações Rurais;
 Ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009;
 Manter o Programa Garantia Safra em parceria com EMATER-RN, SEDRAF e SAPE;
 Apoiar os bancos de sementes e incentivar o plantio de sementes crioulas em Parceria
com EMATER-RN e SEDRAF;
 Fomentar o corte de terras dos agricultores familiares e pequenos produtores rurais;
 Promover os trabalhos de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER aos agricultores
familiares e produtores rurais, inclusive com a contratação de um Engenheiro Agrônomo;
 Viabilizar um programa permanente para manutenção de estradas rurais;

 Construir barreiros e/ou pequenas barragens para contenção de água das chuvas;
 Manter o abastecimento de água nas comunidades rurais através de carro pipa;
 Viabilizar um local para a realização da feira de animais, tais como: bovinos, caprinos e
ovinos;
 Viabilizar o Serviço de Inspeção Estadual – SIE do Abatedouro Público em parceria com
o IDIARN;
 Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, tais como: trator, grade, roçadeira
hidráulica, ensiladeira, enfardadeira;
 Viabilizar um programa de forragem como a silagem e a distribuição de palma forrageira
resistente a Cochonilha-do-carmim em parceria com EMATER-RN e EMPARN;
 Apoiar a economia solidária, com foco nas Cooperativas e Associações Rurais;
 Incentivar à Produção Sustentável por meio de práticas agroecológicas de conservação e
fertilização do solo, tais como, compostagem, adubação orgânica, controle naturais de
pragas e doenças de plantas, etc., com o uso mínimo possível de agrotóxico e de uma
forma adequada com orientação técnica, podendo ter como referência o Sistema de
Produção Integrada da EMBRAPA;
 Elaborar um plano de desenvolvimento da fruticultura, especialmente contemplando a
recuperação do cultivo de cajueiros no município, inclusive com a distribuição de mudas
do cajueiro anão precoce e orientação do plantio e manejo da cultura junto ao agricultor;
 Estimular a qualidade genética da pecuária de carne e leite em sistema de agricultura
comercial e familiar no município;
 Realizar parceria com a Secretaria Municipal de Educação na implantação de hortas
escolares (campo e cidade), inclui