UADY - UNIÃO - PREFEITO

instituições públicas
e privadas.
Propõe-se um modelo de Gestão Pública com projetos e ações direcionadas à
população, perseguindo resultados positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
Vale frisar que, um dos maiores anseios da sociedade continua voltado para
área da saúde, portanto, pretende-se manter os serviços de saúde já existentes no
âmbito do município e implantar outros, para que seja garantida uma assistência digna
e contínua. É importante destacar que, que é necessário o fortalecimento da atenção
básica na saúde reduzirá a demanda hospitalar. Além disso, imperioso que ocorra a
ampliação e modernização do atendimento hospitalar e, também, à valorização e a
capacitação de todos os profissionais da área.
No que concerne à área da educação, é necessário que haja a ampliação dos
investimentos desde o ensino infantil até o fundamental, além de apoiar os estudantes
do ensino médio, facilitando o seu acesso a cursos preparatório para o Exame Nacional
do Ensino Médio-ENEM e apoiar o estudante universitário. Uma educação de qualidade
deve ser garantida a todos, com respeito às particularidades de cada fase, para as
crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa, objetivando potencializar a
alfabetização da população, possibilitando com isso que as pessoas busquem por
melhores oportunidades. Para tanto, a melhoria na formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação é
imprescindível. Ademais, serão mantidos e aperfeiçoados os modelos pedagógicos que
garantam um ensino de excelência. Vale salientar que, serão ampliadas as ofertas de

vagas na rede municipal, para que seja garantida a efetiva formação dos alunos e, assim,
possam vislumbrar um futuro melhor.
Na Assistência Social, será dada continuidade ao planejamento e à execução
das ações de proteção social básica e especial, além do aperfeiçoamento e inclusão de
métodos e estratégias de atuação dos programas e projetos que objetivam, além da
proteção aos idosos, às crianças, aos adolescentes e às pessoas com deficiência, o
fortalecimento das famílias, principalmente, daquelas em situação de vulnerabilidade
social. As ações estarão sempre de acordo com as seguintes diretrizes: da Lei Orgânica
da Assistência Social - (LOAS), do Sistema Único de Assistência Social-(SUAS) e com a
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – (NOB/SUAS), dentre
outras. Dentro desta pasta, que é de suma importância para garantir e efetivar os
direitos socioassistenciais da população, serão perseguidos o enfrentamento à pobreza
e ao desemprego no município, novas políticas destinadas à Juventude, por meio das
diretrizes nacionais trazidas pelo Estatuto da Juventude e pela Política Nacional de
Juventude. Portanto, objetiva-se fortalecer a organização institucional e a gestão do
Sistema Único da Assistência Social (SUAS) com a ampliação de serviços e a valorização
dos trabalhadores, aperfeiçoando as práticas de intersetorialidade com outras políticas
sociais e econômicas, de forma a garantir a inclusão social e melhoria das condições de
vida da população. As estratégias voltadas à geração de emprego e renda para os jovens,
a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos comerciais e industriais no
município, também é uma prioridade, bem como a oferta de capacitações e curso
profissionalizantes e a formação empreendedora, como intuito de criar um ambiente de
oportunidades para este público.
Entretanto, não há o que se falar em desenvolvimento local sem fortalecer a
agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, tampouco pensar na
geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa
razão, deve ser mantida à relação com instituições como: EMBRAPA, SEBRAE, SENAI,
EMATER, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS e outros parceiros. Com isso,
objetiva-se apoiar à implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas)
voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a
vocação de cada comunidade. Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a futura
administração continuará a empreender esforços na manutenção das estradas vicinais

por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem. Outras
ações de grande impacto para o homem e a mulher do campo, também com base em
parcerias, serão às perfurações e manutenções de poços artesianos, cortes de terra e
apoio técnico ao agricultor.
Além das ações mencionadas, pretende-se manter a conservar os
equipamentos e locais públicos municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes,
academias, além do apoio a ações culturais, desportivas e de lazer.
Também se buscará, incansavelmente, o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual), especialmente, na área da segurança
pública, além de projetos voltados ao desenvolvimento local.
Durante todo o futuro mandato, a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, compromisso,
eficiência, criatividade e, acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que
deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com
os anseios da população.
Cabe ressaltar que, este Plano não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas, apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a
outras contribuições que possam surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer
da futura gestão, quando a administração se abrirá à participação da comunidade. O
Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
participação popular, além do rigoroso acompanhamento de metas, também
possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas
estratégias para a solução dos problemas que afligem a população de nossa cidade, para
que esta atinja um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo dos candidatos. As propostas contemplam objetivos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
jaçanãenses.
Portanto, as metas a seguir apresentadas, estão elencadas nas principais áreas
prioritárias de atuação da futura gestão, as quais poderão ser alteradas, ampliadas ou

suprimidas de acordo com as necessidades locais e/ou a (in) disponibilidade de recursos
financeiros.

EDUCAÇÃO


METAS:
• Revisar o Plano de Carreira, de Cargos e Remuneração dos profissionais da
educação básica pública municipal de Jaçanã/RN;
• Observar o Piso Salarial da Educação, com as vantagens (promoção e progressão)
provenientes da Lei Municipal nº 140/2009;
• Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das instituições
educacionais;
• Promover a saúde dos escolares, em parceria com a secretaria de Saúde, com
avaliações e exames periódicos;
• Criar uma equipe multidisciplinar com objetivo de atender crianças e adolescentes
com transtornos e dificuldades de aprendizagens;
• Criar e potencializar o “Programa de Assistência Psicopedagógico” nas escolas
municipais;
• Manter continuamente os projetos de inclusão das crianças com deficiência e
necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação
para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
• Garantir equipamentos, material esportivo e didático nas instituições municipais
de ensino;
• Manter o sistema SIGEduc atualizado, dando suporte e assistência técnica aos
equipamentos tecnológicos;
• Implementar projetos de incentivo ao aperfeiçoamento e atualização do
profissional de educação;
• Incentivar a participação dos discentes em campeonatos intermunicipais;

• Promover e incentivar a realização de feiras de ciências e mostras culturais
anualmente nas escolas municipais;
• Continuar promovendo o tradicional “Arraiá da Educação” em comemoração aos
festejos juninos, em parceria com as escolas estaduais e privadas do município e
demais secretarias municipais;
• Garantir o fardamento e material escolar para todos os alunos da rede municipal
de ensino;
• Garantir uma alimentação saudável aos alunos de acordo com as orientações do
profissional de nutrição;
• Aperfeiçoar o transporte escolar para alunos de toda a rede municipal de ensino,
inclusive com adaptação para os alunos com deficiência;
• Disponibilizar ou auxiliar o custeio do transporte de universitários que estudam
em cidades circunvizinhas;
• Adquirir acervos bibliográficos para biblioteca e escolas municipais para estímulo
à leitura e à escrita;
• Promover a realização de cursos de formação continuada para os professores e
profissionais de Educação;
• Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam
evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica
(IDEB), buscando galgar as metas definidas pelo MEC de forma que sejam sempre
melhores que as definidas no plano de metas de educação do município;
• Criar projetos que promovam o protagonismo do jovem na escola;
• Manter as políticas educacionais para o EJA (Educação de Jovens e Adultos),
oferecendo vagas para os anos inicias e finais, viabilizando o acesso aos que não
tiveram oportunidade de concluir o Ensino Fundamental, além de promover a
formação dos professores;
• Apoiar a realização das festas de formaturas das escolas municipais;
• Implantação, manutenção e aperfeiçoamento dos Programas Nacionais e
Estaduais como: PNAT e PETERN (transporte escolar), PNAE (alimentação escolar),
escola em tempo integral, dentre outros;
• Reforma da Quadra de Esporte da Escola Oscar Cordeiro da Costa;
• Construção de uma nova escola de ensino fundamental.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

METAS:
• Manter o aprimoramento da gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)
na perspectiva de consolidar o direito socioassistencial.
• Reestruturar o organograma da pasta de assistência social de acordo com a
NOBSUAS/RH.
• Elaborar o Diagnóstico Socioterritorial da cidade, identificando a incidência de
situações de riscos, vulnerabilidades e violações de direitos;
• Manter projetos de capacitação permanente para os trabalhadores do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS) e das instâncias de controle, objetivando a
formação de profissionais, com perfil técnico necessário à gestão e à execução dos
serviços socioassistenciais;
• Manter os equipamentos públicos/serviços socioassistenciais (Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento
de vínculos – SCFV) em condições de trabalho adequadas, equipe técnica
específica, material de consumo e permanente;
• Manter e aperfeiçoar o projeto assistência social itinerante com objetivo de
melhorar a qualidade dos atendimentos ofertados no município estendendo para
as famílias que vivem em localidades mais distantes ou de difícil acesso como a
zona rural.
• Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social;
• Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos.
• Instituir parâmetros para a relação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
com o Sistema de Justiça e o Sistema de Garantia de Direitos, com vistas ao
estabelecimento de fluxos e protocolos de referenciamento e delimitação de
competências, na perspectiva da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes; e

do atendimento, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com
deficiência;
• Desenvolver projetos de Direitos humanos com o objetivo de promover, garantir,
valorizar e difundir os direitos humanos e sociais da população, a qual será
responsável por: ações, equipamentos, eventos e conselhos voltados para
executar políticas públicas para idosos, população LGBT, negros, mulheres,
pessoas com deficiência e fortalecer Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente e o Conselho Tutelar;
• Fortalecer a Política Municipal de Trabalho e Renda, tornando-a capaz de
enfrentar o desemprego e a precarização do trabalho, por meio de ações
articuladas de qualificação profissional, intermediação da mão-de-obra, acesso ao
microcrédito e incentivo à formação aos empreendimentos de economia solidária;
• Identificar e possibilitar a todas as crianças, adolescentes e jovens com deficiência
fora da escola, inseridos no Cadastro Único o acesso e permanência no Sistema de
Ensino, ampliando e aprimorando o Programa BPC na Escola;
• Contribuir com as políticas de âmbito federal e estadual de combate à fome e
melhoria das condições de alimentação e nutrição, priorizando as famílias do
Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e demais
serviços socioassistenciais;
• Apoiar iniciativas de produção da agricultura familiar, orgânica, de forma a gerar
alimentos saudáveis e renda para as famílias, priorizando aquelas beneficiárias do
Programa Bolsa Família;
• Apoiar as iniciativas das associações comunitárias, uma vez que, estas são meios
de inclusão social e de promoção à cidadania;
• Continuar buscando e gerindo os recursos junto ao Governo Federal e Estadual
para atender a demanda de reformas e construção de unidades habitacionais,
seguindo as exigências dos convênios firmados para as habitações de interesse
social;
• Implantar, em parceria com as demais pastas, o Conselho Municipal da Juventude;
• Estimular e garantir o desenvolvimento saudável dos jovens por meio da
implementação de ações de fortalecimento e de qualificação que garantam o
acesso desses às principais políticas públicas de juventude;

• Ampliar as ações de qualificação profissional, criando oportunidades para inserção
do jovem no mercado de trabalho, através da implementação de programas de
estímulo ao primeiro emprego;
• Manter a política de concessão de “benefícios eventuais” destinadas às famílias
em situação de vulnerabilidade social;

ESPORTE E LAZER

METAS:
• Promover a manutenção e recuperação das praças esportivas;
• Continuar os campeonatos municipais de futebol de campo e de futebol de salão,
além de promover campeonatos para outros esportes praticados no município;
• Locar ou adquirir um veículo adequado para o deslocamento das equipes e dos
desportistas para participarem de eventos esportivos em outras cidades;
• Apoiar e incentivar todas as modalidades esportivas praticadas no município;
• Realizar campeonatos e eventos esportivos a nível regional;
• Promover eventos esportivos na zona rural do município;
• Manter à distribuição de equipamentos e materiais esportivos;
• Resgatar os jogos escolares em parceria com a Secretaria Municipal de Educação;
• Cumprir o calendário esportivo municipal com os eventos tradicionais e a inclusão
de novas modalidades;
• Continuar apoiando à prática do ciclismo, com a inclusão do esporte nos principais
eventos comemorativos da cidade;
• Instituir o Programa “Bolsa Atleta” para as principais modalidades desportivas
desenvolvidas no Município.


CULTURA E TURISMO

METAS:
• Apoiar à realização dos projetos e ações culturais já desenvolvidos do município;
• Incentivar à realização de cursos, oficinas, fóruns e seminários de qualificação
cultural, linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas;
• Apoiar e incentivar artistas, artesãos, grupos de dança e instituições em eventos
culturais nos âmbitos Municipal, Estadual e Nacional;
• Buscar recursos federais para construção de um “Ponto de Cultura” com
infraestrutura adequada às expressões culturais desenvolvidas no município;
• Apoiar as expressões artísticas desenvolvidas pelo público da terceira idade e das
pessoas com deficiência;
• Manter a divulgação da programação cultural para que alcance toda a população
jaçanãense;
• Manter o Calendário Cultural municipal, com a realização dos eventos tradicionais
e a inclusão de outras manifestações culturais, inclusive na zona rural do
município;
• Incentivar o artesanato local com vistas a promover e aperfeiçoar a sua confecção,
exposição e comercialização dos produtos;
• Manter e ampliar a tradicional “Festa do Caju” e “ExpoCaju”;
• Divulgar o turismo local a nível estadual/nacional;
• Apoiar o Ecoturismo, o Turismo de Aventura, o Turismo Cultural, o Turismo Rural
e o Turismo Esportivo;
• Promover a melhoria da sinalização e do acesso às atrações turísticas do
município;
• Melhorar o acesso aos pontos turísticos localizados na zona rural do município;
• Promover cursos de qualificação para os profissionais do setor turístico.



INFRAESTRUTURA e
SERVIÇOS URBANOS

METAS:
• Revitalizar os canteiros centrais das principais ruas e avenidas do município;
• Continuar com o processo de reforma, manutenção e ampliação dos prédios
públicos municipais;
• Continuar promovendo à manutenção e ampliação da rede de iluminação pública,
especialmente com a substituição das lâmpadas tradicionais por uma iluminação
com lâmpadas LED;
• Continuar com o processo de calçamento e drenagem de diversas ruas e avenidas;
• Realizar a pavimentação asfáltica de novas ruas e avenidas;
• Realizar reforma do prédio onde funciona o mercado público;
• Promover a reforma do Matadouro Público local;
• Manter a recuperação contínua das estradas vicinais;
• Aperfeiçoar à manutenção do sistema de esgotamento sanitário;
• Reformar o ginásio poliesportivo “Manoel Andrade”;
• Reformar o ginásio poliesportivo “Orlando de Vasconcelos”;
• Instalar a cobertura da quadra de esportes do Sítio Serra da Lagoa;
• Ampliação do cemitério público;

SAÚDE

METAS:
• Fortalecer a atenção básica, com a manutenção das Unidades Básicas de Saúde;

• Incentivar a atenção básica para a prevenção de várias doenças através do
estabelecimento de um calendário anual de exames de diagnóstico precoce de
doenças crônicas, como: diabetes, hipertensão, câncer de mama, câncer de
próstata e outros;
• Facilitar a marcações de consultas e exames para os usuários do SUS;
• Promover capacitações e treinamentos contínuos para profissionais da saúde;
• Construir a nova sede para Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Centro
da Cidade;
• Rever e aperfeiçoar o atendimento ao usuário de saúde na Unidade Mista de
Saúde;
• Reformar e promover a manutenção da Unidade Mista de Saúde Municipal, com
aquisição de novos equipamentos;
• Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população;
• Realizar parcerias com instituições públicas e privadas, buscando a qualificação
dos profissionais da saúde;
• Manter os consórcios intermunicipais de saúde;
• Adquirir novos veículos para atendimento da demanda de consultas e exames de
alta complexidade;
• Promover a manutenção da academia de saúde;
• Implantar e/ou manter os programas do Ministério da Saúde;
• Estabelecer parcerias com CAPS (Centros de Atenção Psicossocial);
• Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescen