ARGENTA - PSC - GOVERNADOR

ESTADO
ATUAL........................................................................................................................ 4
A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO EM INTIMIDADE COM AS COMUNIDADES... 5
1. SAÚDE ................................................................................................................... 5
2. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA/INOVAÇÃO E ESCOLAS TÉCNICAS .................. 6
3. SEGURANÇA, PACIFICAÇÃO SOCIAL E JUSTIÇA ...................................................... 8
4. INFRAESTRUTURA ................................................................................................. 9
5. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ............................................................................. 10
6. AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO .......................................................................... 11
7. EMPREGO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO .................................... 12
8. IRRIGAÇÃO ......................................................................................................... 13
9. DESENVOLVIMENTO DA METADE SUL .................................................................. 14
10. AGRICULTURA FAMILIAR .................................................................................. 14
11. ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE ..................................................................... 15
12. DESPERDÍCIO ZERO .......................................................................................... 16
CONCLUSÃO ............................................................................................................ 18
















“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que
ensina.”

Cora Coralina
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CARTA AO ELEITOR

Mais do que cumprir a formalidade de entrega do PLANO DE GOVERNO contida na Lei
9.504/97, venho expressar nesse documento, minhas convicções baseadas em vivências
práticas e concretas na área empresarial, sem afastar-me das experiências que também tive na
vida pública, e que poderão juntas, viabilizar com êxito, a evolução do Estado Gaúcho, 40 anos
em 04.

A velha e arcaica política, deteriorada e sempre habilidosa na manutenção dos privilégios que
garantem o seu continuísmo, é um ciclo vicioso que precisa ser quebrado, com coragem e
vontade de trabalhar!

Sim, muito trabalho eu terei para efetivar mudanças necessárias e profundas na estrutura do
Estado e nas leis, mas trabalho é meu combustível.

Sou agente novo e sem vícios e não vou permitir que tirem de mim o que aprendi por toda
minha vida: disciplina, planejamento, inovação e a busca incessante por resultado prático.

A força motriz de meu Governo será gerar empregos e desenvolvimento econômico e social,
pensando estrategicamente, agindo concretamente e avançando 40 anos em 04, sem abrir mão
da ética, da transparência em meus atos, do diálogo acima de tudo e com todos, e do respeito
à diversidade humana.

A política deve estar a serviço dos que querem fazer, e não dos que querem assistir, e pior
querem manter os velhos problemas sem solução.

Quero que o povo gaúcho volte a ter orgulho de nossa Querência Amada, e para alcançar
esse objetivo angariei profissionais ilibados, das mais variadas áreas, para que juntos comigo
construíssem as bases sólidas e descomplicadas de meu Plano de Governo, que dará prioridade
àquilo que é essencial para o Estado dar um salto em desenvolvimento econômico, humano e
social.

Tenho orgulho de ter investido toda minha vida empresarial em negócios que cresceram e se
desenvolveram com muito trabalho, dentro do nosso Estado. Quero que outros investidores
também tenham o êxito que tive, criando mais empregos, mais ambiente de negócios, gerando
mais riquezas para o Estado e menos burocracia para os cidadãos, e assim vamos concretizar
nossos objetivos JUNTOS!











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APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO E UM BREVE
DIAGNÓSTICO DO ESTADO ATUAL

Por meio deste Plano de Governo os eleitores poderão conhecer a forma de pensar do
ARGENTA, as prioridades que estabeleceu e as alternativas que considerou mais adequadas e
eficazes para colocarmos o RIO GRANDE novamente em liderança no cenário Nacional.
Este Plano está dividido em 12 (doze) temas que ARGENTA acredita sejam os essenciais e
prioritários para governar o Estado: 1) acesso à saúde de forma ágil e resolutiva; 2) educação,
ciência, tecnologia/inovação com ênfase em escolas técnicas e no ensino profissionalizante;
3) segurança, pacificação social e justiça com ênfase na integração de todos os órgãos da
segurança pública e no investimento nos serviços de inteligência para o combate ao crime; 4)
reconstruir a infraestrutura do Estado; 5) atuar no campo da administração e finanças
simplificando os processos burocráticos e promovendo a recuperação fiscal; 6) atuar na
agricultura e no agronegócio acelerando o FUNDOPEM para estímulo da agroindústria e
reforço à produção de energias renováveis; 7) emprego, desenvolvimento econômico e
turismo com ênfase na aprovação ágil de projetos que acelerem novos empreendimentos,
indústrias e que coloquem o Rio Grande como destino nacional e internacional do turismo; 8)
irrigação e outros sistemas de açudes e represas acessíveis aos produtores e pequenas
propriedades; 9) promover intensamente o desenvolvimento da metade sul do Estado, com
ênfase a atrair indústrias e agroindústrias para a Região; 10) priorizar a agricultura familiar e
a identificação de novas culturas por regiões, de modo a ampliar a renda do pequeno produtor
rural; 11) assistência social e esporte com ênfase no apoio aos trabalhos comunitários e na
inclusão social através do esporte; 12) desperdício zero promovendo o controle rigoroso de
todas as despesas e a venda de inúmeros imóveis do Governo que estão subutilizados.
Para cada sessão será apresentado o contexto gaúcho em relação àquele assunto e, logo
em seguida, propositivamente, se apresentam algumas diretrizes e ações que ARGENTA
apresenta para cada área, informando o que fazer e como fazer, para alcançar o resultado
almejado e assim libertar o povo sul-rio-grandense, do “senso comum”.
Iniciamos o trabalho com um célere diagnóstico.
O Rio Grande do Sul vem passando por uma grave crise financeira desde 1970, gerando
dívidas que em 2021 chegam a aproximadamente R$ 80.000.000.000,00 (oitenta bilhões), a
maior parte devida à União. O último e atual Governo, mau beneficiando-se de uma liminar
judicial, suspendeu integralmente o pagamento dessa dívida, em 2017, o que lhe permitiu,
diferentemente de outros que a pagaram, colocar em dia a folha de pagamento do funcionalismo
público e retomar investimentos, tudo viabilizado pela “rasteira legalizada” dada sobre a União,
deixando ao próximo Governo a incumbência de assumir os contratos e dar efetividade ao
pagamento da dívida feita.
A realidade que se aproxima será dura, porque, a vingar a negociação e o acordo draconiano
feito pelo atual Governo com a União, o Estado terá que quitar milhões da dívida com a União,
até 2031, problema grave, que hoje é problema “de Estado”, e é “de todos”, e não de uma
gestão em especial.
Uma das grandes pressões nas contas públicas do Rio Grande do Sul, passa também, pelo
crescimento dos gastos, inclusive com servidores. Será preciso buscar o crescimento de receitas
de maneira sustentável, sem fiar-se apenas na ajuda do Governo Federal como feito na gestão
2019-2022.
Logo, conclui-se sem muito esforço, que as condições políticas, sociais e econômicas para a
próxima gestão não são das melhores. É preciso seriedade, responsabilidade e principalmente
credibilidade ao próximo governador, para que seja capaz de mobilizar toda a sociedade no
resgate do nosso estado.
Assim, para que o eleitor seja capaz de votar conscientemente, é preciso que ele compreenda
que a melhora do Rio Grande do Sul depende de uma mudança no modo de fazer a gestão
pública, começando por reformas primordiais que rompam com o círculo vicioso de desequilíbrio
em que nos encontramos.
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A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO EM INTIMIDADE COM AS COMUNIDADES

O candidato ARGENTA esquadrinhou todos os municípios do Rio Grande do Sul, e teve a
oportunidade de checar presencialmente mais de 350 deles, visualizando as necessidades do
povo local e as carências de cada região, de modo a amadurecer propostas práticas e melhores
soluções em áreas prioritárias: emprego, educação, saúde, segurança, produção agrícola,
industrial, de serviços, infraestrutura, entre outras.
Foi assim que este plano foi construído, com a contribuição da sociedade civil organizada,
representada pelas federações, associações da agricultura, indústria e comércio, sindicatos
rurais, instituições de ensino, lideranças comunitárias, autoridades religiosas e dirigentes
municipais de todo o nosso Rincão.
ARGENTA sentiu na pele a sede de participação voluntária e individual de centenas de pessoas
de boa vontade que dele se aproximaram, por identificarem uma possibilidade nova de real
mudança na vida do cidadão gaúcho.
Nos mais variados segmentos foram feitos diversos encontros, onde foi aberta a fala ao
cidadão, para que fossem ouvidos e tivessem a oportunidade de discorrer sobre a situação dos
seus municípios e regiões.
Após cada encontro, o candidato se dedicou a elaborar propostas para a solução dos
problemas relatados, avaliando-se a viabilidade e efetividade de cada uma, e assim foi
construído o PLANO DE GOVERNO, com muita intimidade com as Comunidades.
Nesse cenário então, que ARGENTA: (1) realizará um trabalho conjunto com a Sociedade
Gaúcha, buscando apoio também, da Presidência da República e seus Ministérios, dialogando
permanentemente com Deputados Federais, Estaduais, Senadores, Prefeitos e Vereadores; (2)
focará seus esforços na busca de um Estado eficiente, ágil e à disposição dos cidadãos; (3)
buscará reduzir efetivamente os gastos e diminuir a burocracia; (4) implementará o programa
“conquistando a perfeição no atendimento ao cidadão”; (5) promoverá uma reforma
administrativa, reduzindo em 40% o número de secretarias, e em 30% os cargos comissionados,
e por fim; (6) doará integralmente a remuneração do cargo de Governador para projetos de
desenvolvimento social. Executará os 12 temas acima citados, com base nas seguintes
diretrizes:

1. SAÚDE

Contexto Gaúcho sobre o tema: a saúde pública estadual pode ser encarada como o pior
exemplo entre os serviços prestados pelo Estado. Em toda a rede faltam medicamentos, médicos
e leitos. Os recursos são insuficientes e mal aplicados. O Estado do Rio Grande do Sul, um dos
mais modernos do país e com o quarto maior orçamento do país, insiste em não tratar
devidamente as questões de doenças sociais, relacionadas principalmente à pobreza e às
condições precárias de saneamento e habitação. A dengue continua presente no cotidiano da
população do estado, que agora foi incrementado com a volta da febre amarela (que estava
praticamente erradicada). O Estado do Rio Grande do Sul tem péssima cobertura de atenção
básica de saúde. Não há planejamento, não há estratégia para a mudança do cenário.
É preciso dizer que também há uma ausência do Estado como mobilizador/facilitador/fiscalizador
das políticas de saúde. A falta de regulação é outro grave problema. Hoje o Estado controla
algumas poucas especialidades pactuadas e o restante fica a cargo dos municípios. Tal situação
leva ao uso inadequado dos serviços ofertados, havendo sobrecarga em alguns locais e
subutilização em outros.
Hoje não existe controle eficiente de gastos na saúde pública. Não se sabe o custo dos
procedimentos e a remuneração dos profissionais é desequilibrada, o que impede a avaliação da
eficiência dos serviços prestados.
O que fazer? Agir concretamente para resolver o problema da saúde, com priorização no
acesso ágil, resolutivo e na prevenção. Fazer uma grande expansão da cobertura de atenção
básica da saúde da família e aumentar os recursos para a área de saúde primária. O Estado vai
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cumprir seu papel constitucional de coordenar as ações de saúde, e auxiliar os municípios, já
que estes possuem pouca estrutura. Para alcançar um nível de saúde satisfatório, o indivíduo
deve ter acesso a um médico de confiança, responsável pelo acompanhamento de seu bem-
estar, dentro da sua comunidade, que cuide do fluxo de encaminhamentos médicos e
informações ao longo do sistema de saúde. Somente dessa forma, será possível diminuir a
necessidade de atendimentos em hospitais, evitar o uso desnecessário de medicamentos e
reduzir o risco das intervenções médicas.

Como fazer?
1. Apoiar ao “SUS” para seu funcionamento ágil e resolutivo.
2. Equipar os Hospitais comunitários para o atendimento o mais próximo possível do cidadão,
criando redes com maior suporte médico e de exames em mais cidades.
3. Desenvolver projetos que reduzam o tempo de espera dos encaminhamentos.
4. Renovar a política de remuneração dos hospitais, para fomentar estruturas mais eficientes,
as quais receberão valores diferenciados.
5. Estabelecer um ranking permanente para incentivar a competição entre os hospitais.
6. Propor a organização do sistema de regulação, nos moldes do Estado de SP, garantindo o
acompanhamento e cumprimento de metas a serem estabelecidas.
7. Fortalecer a capacitação e valorização dos profissionais de saúde do estado, de forma a
garantir um atendimento de qualidade, eficiência e focado no cuidado ao cidadão.
8. Fazer a Secretaria Estadual de Saúde reassumir o seu papel como articuladora da saúde do
estado junto aos municípios.
9. Estabelecer convênios com os municípios para a construção de Clínicas da Família, ou
contratação na rede privada por meio de parcerias público privadas, que permitam a
disponibilização de novas equipes.
10. Reorganização da Central de Regulação de Leitos, racionalizando o uso de leitos de alta
complexidade.
11. Revitalizar o serviço de telessaúde, disponibilizando-o para a atenção primária do Estado e
racionalizando a solicitação por serviços especializados.
12. Buscar parcerias Público-Privadas para implementar reformas necessárias nos hospitais de
referência em cada região.
13. Melhorar o atendimento de toda a rede de atenção materno-infantil, garantindo a prestação
do serviço de maneira humanizada desde a concepção até o nascimento.
14. Atuar em conjunto com as demais secretarias do estado, para garantir uma atuação ampla
e transdisciplinar no tema da saúde, visando assim melhorar os indicadores de saúde do Estado.
15. Criar mecanismos que impeçam fraudes e desvios na gestão dos recursos de saúde.
16. Buscar parcerias com hospitais militares e universitários para aumento do número de vagas
para a rede pública.
17. Investir nos programas de atenção básica de saúde da família, focando na prevenção às
doenças.

2. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA/INOVAÇÃO - COM ÊNFASE EM ESCOLAS
TÉCNICAS E NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Contexto Gaúcho sobre o tema: a educação é o direito social, por isso o serviço público de
maior destaque hoje no mundo. É o instrumento de emancipação do cidadão, a partir do qual
ele pode se qualificar para entrar no mercado de trabalho e assim poder servir à sociedade,
retirando seu sustento de maneira digna e funcional.
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De acordo com a Constituição do Estado, o Governo deve investir 35% da receita líquida de
impostos em educação. Esse percentual no ano passado foi de apenas 25,7%. O Estado do Rio
Grande do Sul descumpriu com a obrigação constitucional que lhe era devida. De acordo com o
Censo Escolar 2021, o número de matrículas na rede estadual de ensino teve queda. Foram
cerca de 43 mil matrículas a menos, o que representa queda de 5,4%. A média de queda no Rio
Grande do Sul ficou bem acima da nacional, que fechou em 1,2%. Outro dado preocupante é
quanto à diminuição do número de instituições, que vem caindo anualmente. Em 2021, foram
registradas 2.386 escolas estaduais, quando em 2020 eram 2.410, ou seja, uma redução de 24
escolas (-1%). De 2016 a 2021, verificou-se o fechamento de 171 escolas da rede no RS. A
gestão governamental de 2019-2022 ainda extinguiu mais de 40 mil matrículas no EJA, de 2019
à 2021, foram -56% de oferta de vagas nessa modalidade. Atualmente, dos 497 municípios
gaúchos, apenas 18 contam com oferta do NEEJA. Muitos prédios escolares estão sucateados,
com alarmante descaso nas redes elétricas, com vidros, cadeiras e lâmpadas quebradas e seus
terrenos estão tomados pelo mato, revelando para os jovens e crianças que educação não foi
prioridade até o momento. Em novembro de 2019, os educadores gaúchos deflagravam uma
das maiores e mais simbólicas greves da história do CPERS, em razão das propostas do plano
de carreira do magistério. O atraso nos salários se arrastou e a quitação total da folha de abril
de 2020, por exemplo, foi paga em junho/2020. A folha somente foi colocada “em dia” em razão
do estancamento do pagamento da dívida com a União, e com os repasses do Governo Federal
para crise gerada pelo COVID. E o ensino técnico profissionalizante, tão importante que é no
cenário econômico e educacional? Recebeu apenas o incentivo básico para sua manutenção.
Recentemente, uma enxurrada de críticas ao Governo do Estado marcou a audiência pública da
Comissão de Educação sobre a redução de carga horária das disciplinas de Educação Física,
Sociologia, Filosofia e Língua Espanhola no novo Ensino Médio, que está sendo implantado nas
escolas estaduais. Em suma, a forma como a educação é levada pelos Administradores Públicos
assemelha-se a um ataque franco ao direito constitucional de tê-la com qualidade, e aos sonhos
de dezenas de milhares de jovens e adultos.
O que fazer? Agir de acordo com a Constituição, no sentido de que os Governos Estaduais são
primariamente responsáveis pelo Ensino Médio, ainda que também estejam aptos a promover o
ensino nos demais níveis, de modo que vamos investir no Ensino Técnico e Profissionalizante
para o desenvolvimento da economia e inserção mais rápida dos jovens no mercado de trabalho.
Estudos e experiências internacionais comprovam a importância deste investimento. Os países
mais ricos possuem consciência da importância do ensino médio profissionalizante. Na Alemanha
51,5% dos jovens fazem ensino técnico, na Áustria 76,8% e em Portugal 38,7%. No Brasil,
infelizmente, o investimento ainda é muito baixo, pois menos de 9% dos alunos do ensino médio
cursam o modelo profissionalizante. Além de reduzir a evasão escolar, o ensino profissionalizante
aumenta a renda e a chance de empregabilidade, contribui para a redução da criminalidade,
evitando, assim, que se gaste com presídios aquilo que poderia ser investido em educação.

Como fazer?
1. Reformar as escolas com apoio financeiro de empresas, cooperativas, bancos e PPP’s
(parcerias público-privadas).
2. Priorizar escolas técnicas: dinamizar e incentivar apoio ao SESI e SENAI, entre outros.
3. Aumentar vagas em creches para facilitar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho.
4. Criar programas para despertar nas crianças a curiosidade sobre questões do campo,
mostrando benefícios de frequentar a sua escola e criando círculo virtuoso da educação na
atividade agrícola.
5. Desenvolver políticas de inovação e apoiar clusters tecnol